A licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (Semace) para o projeto Acquario Ceará pode apresentar irregularidade, segundo a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Juçara Peixoto. A questão foi levantada durante reunião acontecida na segunda-feira (12) entre o Iphan e integrantes do movimento “Quem dera ser um peixe”, que questiona a obra.
Ainda de acordo com Juçara, no Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) não contém estudos arqueológicos obrigatórios, que devem ser analisados e aprovados pelo instituto. A Superintendência do Iphan informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o projeto Acquario do Ceará. A informação foi confirmada pelos técnicos Ramiro Beserra e Verônica Viana.
O conhecimento do início das obras do Acquário caberia ao Iphan o direito de emitir ao Governo do Estado um pedido de suspensão das obras até que a licença ambiental seja devidamente regularizada.
Fonte: Jangadeiro Online
O Jangadeiro Online entrou em contato com a Semace, que informou não ter conhecimento da falta dessas análises. “Está tudo dentro dos trâmites legais e, pelo porte do investimento, geralmente os estudos arqueológicos já estão incluídos nos relatórios. Mesmo assim, o órgão se compromete em averiguar a denúncia”, comunicou a assessoria.
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