Na prática, o dinheiro dos royalties tem sido acumulado no caixa do governo para o superávit primário, a economia de receitas que o governo faz para teoricamente pagar a dívida. Esse "desvio de finalidade" foi possível porque a legislação diz onde o dinheiro dos royalties pode e onde não pode ser aplicado, mas nada impede o governo de não gastá-lo, como vem ocorrendo.
No caso da participação especial do petróleo, por exemplo, o Meio Ambiente tem direito a 10% de tudo o que o Tesouro arrecada. Das demais atividades que lidam com recursos naturais não-renováveis, os royalties vinculados ao meio ambiente somaram apenas R$ 230 milhões em seis anos.De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o contingenciamento de verbas é um dos motivos que levaram à proposta do fundo privado para defender a Amazônia, no qual o Tesouro não tem ingerência.
Além disso, segundo Minc, o governo enviou um projeto ao Congresso flexibilizando a regra sobre a utilização dos royalties do petróleo - hoje limitada a programas de mitigação de desastres ambientais no mar."Queremos utilizar o dinheiro em programas de clima, que contribuam para a redução das emissões de gases poluentes, como a preservação e monitoramento da Amazônia e o programa de tirar metano do lixo", afirma. O ministro diz que a expectativa é arrecadar US$ 900 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) para o Fundo da Amazônia neste ano.
A primeira doação será oficializada hoje pelo primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Brasília.Inicialmente cogitava-se uma ajuda anual da Noruega de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 180 milhões) ao Brasil, mas assessores do governo norueguês admitiam que essa contribuição pode chegar a US$ 200 milhões (cerca de R$ 360 milhões).
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