150 milhões de reais em compensações ambientais

O Estado do Ceará receberá da Petrobrás 150 milhões de reais em compensações ambientais. Resta saber onde será aplicado este montante que significa um avanço para a questão ambiental em nosso Estado.

Todo impacto ao meio ambiente causado por uma atividade empresarial deve ser compensado com a criação e manutenção de unidades de conservação. Isso é lei e está dentro do que chamamos de compensação ambiental. E nesse estica e puxa de convencimentos e propostas para que a refinaria Premium 2, da Petrobras, venha, enfim, para o Ceará, o Governo resolveu acatar a sugestão da estatal e vai "perdoar" a dívida em troca de ações que sirvam de sustentáculo para a questão ambiental no Estado.

As prioridades segundo o Arquiteto Herbert Rocha, titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ainda não estão definidas. Ele próprio até ontem não estava atualizado das novidades ambientais que o Estado deve receber com a compensação proposta pela Petrobras, mas afirmou que "a compensação ambiental está vinculada a unidades de conservação.

Ou seja, não poderão ter outra aplicação se não a criação, a gestão e a conservação destas unidades". Ainda de acordo do Rocha, a Estação Ecológica do Pecém é a unidade mais próxima da refinaria. "Mas não significa que os investimentos só possam ser feitos nela. O Parque do Cocó e unidades inseridas na zona costeira também podem ser beneficiadas", conta Rocha.

Em seguida passou a explicar as formas de executar essa compensação são diversas, indo desde projetos de educação ambiental até a desapropriação de terras para que as mesmas passem a ter proteção integral. "A compensação ambiental é bem-vinda e pode ser negociada", comemora Rocha.

Matéria do Jornal O POVO de hoje, 26/07/2008.