segunda-feira, 30 de junho de 2008

Beira Mar de Fortaleza totalmente destruída, mais uma vez


Como sempre cada evento de grande dimensão, resulta em destruição de grande monta do espaço público onde o mesmo é realizado. E isto aconteceu de novo na nossa Beira Mar. O grande evento que é a Parada da Diversidade Sexual organizado com apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza resultou em mais uma destruição daquele logradouro. E a Administração Municipal continua fazendo olhos e ouvidos de mercador. Da equipe usual de limpeza urbana, só um terço estava ativo e ninguém da SER III/ Secretária Executiva Municipal III. Com sempre sobrou lixo em excesso, qua ainda aguarda a recolha por parte das concessionárias de limpeza pública.

sábado, 28 de junho de 2008

Fontes de água, na APA ARARIPE, serão retomadas para garantir fluxo hídrico


Um grupo de trabalho formado por representantes da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Prefeitura Municipal do Crato, Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Salgado e Superintendência Estadual do Meio Ambiente indicou as 79 fontes que serão desapropriadas com o objetivo de facilitar a distribuição das águas para as comunidades do sopé da Chapada do Araripe.


A iniciativa atende ao cumprimento da primeira cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no dia 28 de maio, depois de uma reunião realizada no Teatro Salviano Arraes, com a presença de dirigentes de órgãos ligados ao meio ambiente e proprietários dos terrenos onde estão localizadas as fontes, sob a presidência do promotor de Justiça do Crato, Elder Ximenes Filho.


O próximo passo, de acordo com o documento, será a retirada dos canos da boca das fontes, que estão conduzindo água para as mansões e clubes situados na parte baixa da serra. Já foi construída uma caixa d’água, ao lado da fonte da Batateira, que fará a distribuição racional dos pontos de nascentes.


O objetivo, segundo o projeto, é facilitar o acesso da comunidade às fontes de água perene que, até hoje, estão sendo exploradas exclusivamente pelos proprietários da terra como um bem particular.“A água, segundo os ambientalistas, é um bem fundamental para a vida. Sem água não há vida. É um bem comum, que não pode nem deve ser privatizado”. Com base nestes argumentos, todas as nascentes do Crato serão desapropriadas. A decisão será extensiva a outros municípios do Cariri, cujas fontes estão privatizadas.


Matéria de hoje, 28/06/ 2008, do Caderno Regional, do jornal, Diário do Nordeste. Reproduzida por este blogspot para efeito de divulgação.

Imagem de uma das fontes do Parque Municipal do Riacho do Meio, em Barbalha, classificado como Geotope Arajara. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia de Daniel Roman. Direitos autorais reservados,

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Em Berlin, na Alemanha todos os parques públicos são abertos


Em Berlin, na Alemanha todos os parques públicos são abertos e espaços de livre manifestação, com proteção da própria Polícia, inclusive para banhos de sol, tradicionalmente sem roupas. O maior de todos eles e posicionado em uma localização central na cidade é o Tiergarten. Em dias de grandes festas e comemorações, uma pequena parte é vedada por cercas móveis, unicamente por questões de controle de tumultos.
Enquanto isto, aqui em Fortaleza, a SEMACE faz uma absurda proposta de cercamento do Parque do Cocó, justificando com isto que haverá mais segurança, não no próprio Parqque, mas no entorno do mesmo, esquecendo-se que existem outros problemas maiores quanto a proteção e preservação do mesmo - presença de esgoto sanitário, retirada ilegal de madeira para carvão, ocupações irregulares, obras públicas indevidas e outros.
Imagem do Tiergarten, em Berlin. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia José Sales. Direitos autorais reservados.

Faltam os programas de intenções das pré-candidaturas em Fortaleza


Apesar dos debates iniciados sobre as próxima gestão em Fortaleza, falta aos debates postos na mesa, os respectivos programas de intenções de todos os candidatos. Nada se registra sobre isto até agora. Absolutamente nada.

Por um lado a Prefeita Luizianne Lins relata, de maneira midiática, que muito fez e que não há reconhecimento público e, acusa a imprensa de não divulgar seus muitos feitos. Por outro lado, todos os candidatos, fazem críticas severas à atual administração municipal e dizem que muito farão por nossa cidade, eleitos forem. Resta saber o que se fará e como?.

A ausencia de planejamento e gestão é notável e ninguém toca neste assunto. Somos a única grande cidade brasileira, dentre as 40 maiores, que não possui um sistema de planejamento e gestão. Somos um modelo ao contrário, um péssimo modelo. O que existia foi sumariamente extinguido há mais de 15 anos. Impera o "achismo". Os projetos são lançados como peças puramente de propaganda. Muros pintados e "out door" gigantes para anunciar manutenção de fios de pedra ou retelhamento de escolas e postos de saúde. Enquanto isto a arrecadação aumenta mês a mês, como divulga períodicamente, a Secretaria das Finanças, mas nada incide sobre a qualificação urbana e a qualidade de vida. Os recursos disponíveis não são aplicados, ou são mal aplicados ou jazem guardados nos cofres públicos ou nos bancos de fomento e financiamento, como é o caso do financiamento do BID/ Banco Interamericano de Desenvolvimento, para melhoria do sistema de transportes municipal.

E afinal de contas, como diz a verve popular, quando serão apresentados os programas de intenção e arcabouços de planos de governo? Vão "amostrar" ou não os mesmos? Ou as discussões vão continuar a resvalar unicamente na montagem das chapas e nos acertos ideais de apoio político -partidário?
Imagem de carvoaria ilegal no Parque do Cocó, que "consolidou" uma devastação de aproximadamente uns 4 hectares. Só interditada após denúncias reinteradas por 3 anos à SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano. Arquivo de Imagens Ibi Tupi.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Rede Ibero-americana de Geoparks pode estimular o turismo científico e de contemplação da natureza no Ceará


A participação da delegação do Governo do Estado na 3ª Conferência Internacional de Geoparks, em Osnabrück, na Alemanha, pode resultar na formação de uma rede ibero-americana de Geoparks. A partir dos contatos feitos durante o evento, a proposta apresentada pela delegação cearense, agradou aos representantes dos geoparks de Portugal e da Espanha. A formação da rede irá contribuir para o surgimento de outros geoparks nas americas e fortalecer a rede global de geoparks, além de difundir o geoturismo no estado.


O geoturismo é um conceito novo de turismo de natureza, relacionado à criação dos geoparks, que surge com a intenção de divulgar o patrimônio geológico, bem como possibilitar a sua conservação. Os geoparks estão inseridos neste contexto por serem equipamentos que buscam integrar o patrimônio natural ao patrimonio cultural.No Ceará, na região do Cariri, está situado o Geopark Araripe, o único reconhecido pela Unesco nas Américas e no Hemisfério Sul. O geopark, que tem uma área de cerca de 5.000 km², é formado por nove geotopes, que são unidades de conservação definidas pela sua relevância geológica e paleontológica. Eles estão divididos nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.


A estruturação do Geopark Araripe é parte integrante do Projeto Cidades do Ceará, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, com financiamento do Banco Mundial. O projeto visa constituir um pólo estratégico de desenvolvimento na região do Cariri Central, através do fortalecimento dos setores do turismo e produção de calçados, identificados como estratégicos para a região. Para isso serão investidos US$ 65 milhões, em ações de infra-estrutura; inovação e apoio aos setores produtivos e fortalecimento das gestões municipais na região.

Informações da Secretaria das Cidades/ Estado do Ceará. Imagem da Universität Osnabrück/ West Westfalia/ Alemanha. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia de José Sales. Direitos autorais reservados.

Mais uma opinião do blogueiro David

Na foz do Cocó é preciso um posto de controle ambiental do parque. É preciso criar uma estrutura integrada onde possa funcionar, ao mesmo tempo, assistência turística e controle ambiental e segurança pública. Ponto como a Foz do rio e a área do Dendê merecem algo assim com acesso e demarcação/urbanização do limite do parque.

Se possível, nas várzeas anda não reflorestadas a construção de equipamentos esportivos de baixo impacto ambiental.Outra coisa é dar uso a estrutura abandonadas dentro da área pretendida do parque, como a fábrica de beneficiamento de castanhas, na curva da Av Raul Barbosa próximo ao Lagamar. O local poderia abrigar as associações e entidades de observação da vida selvagem como escoteiros, observadores de aves, borboletas, etc. fomentando o uso do parque com atividades de convivência com a natureza.

É assim que penso o Parque do Cocó vivo!

Brasil vai sediar a 1ª Conferencia dos Geoparks das Américas


O Geopark Araripe, representando o Brasil, vai sediar a 1ª Conferencia dos Geoparks das Américas , por decisão do Conselho Global dos Geoparks, em Osnabrück. Tal decisão conta com o apoio da UNESCO. A Conferencia Mundial do Geoparks, por sua vez, será na Malasia.Agora então é hora de "arregaçar as mangas" e iniciar o trabalho.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Em Osnabrück, hoje foi o dia do Brasil


Hoje em Osnabrück, na Alemanha, no Centro de Convenções local, foi o dia do Brazil. Houve a apresentação da proposta do Geopark da Serra da Bodoquena e Pantanal: "A proposal Geopark in the most important touristic area of Brazil". E em seguida foi feita também a apresentação do trabalho do Prof. André Herzog Cardoso e equipe: "New progams, recent progress and the implication for the establishment of further Geoparks in Brazil". Imagem do Stadhalle Osnabrück.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Opiniao do blogueiro David sobre o cercamento do Parque do Coco

Gostaria de pensar o Cocó como área livre, mas penso que poderia ter o mesmo tipo de proteção como ocorre em Natal com o Parque das Dunas que é cercado, mas em um contexto diferente já que o lá a área foi criada como uma área de conservação. O Cocó tem uma dinâmica diferente, é um rio e seria bem previsível mesmo que qualquer área grande sofra no meio da urbanização.
Diferente de um "Central Park" ou de um Ibirapuera que são áreas paisagísticas de manejo controlado pelo homem, o Cocó precisa de um limite claro e de um controle permanente de tudo que se passa nele pelo seu elevado valor ecológico.

A cerca não é o melhor, mas no desespero, pode sair mais barato, mas definitivamente não será definitivo nem terá vida longa. Acredito que seria importante lançar uma licitação de projeto de identidade visual do parque para criar nele um sistema de atração turística onde seriam criados mais algumas áreas de intervenção no parque podendo criar polos de uso e limitação da área.

O projeto do Zoo que se discutiu quase junto a foz do rio poderia ser retomado, ou quem sabe criar um sistema de museus e áreas de lazer e cultura em seu entorno fortalecendo a rede e ligando elas por vias de baixo inpacto ambiental.O Parque do Cocó é uma ferramenta tanto ecológica como também econômica e deve servir também como fonte de financiamento para projetos de conservação.

Comecou a Conferencia Mundial do Geoparks em Osnabrück, na Alemanha


Foi iniciada ontem no Centro de Convencoes de Osnabrück, na Alemanha, a Conferencia Mundial do Geoparks UNESCO. O Geopark Araripe, com uma grande delegação de mais de 10 pessoas, apresentou proposta de sediar o proximo encontro. Mais duas candidaturas a credenciamento da UNESCO estao sendo apresentadas pelo Brasil: do Geopark Serra da Bodoquena e Pantanal, no Mato Grosso do Sul e Geopark Campos Gerais do Paraná. Outras situações estão em estudo no Vale da Ribeira, Vale do Tiete e Quadrilatero Ferrífero de Minas Gerais.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Sobre a proposição do cercamento ao Parque do Cocó


Caro Jornalista Fabio Campos

Uma das maiores alucinações urbanísticas, dos últimos tempos, sem sombra de dúvida será esta proposta de supercerca de aço, com três metros de altura, em volta do Parque do Cocó, como se isto fosse resolver todos problemas de proteção e preservação do ecossistema ambiental e de segurança do usuário. Enquanto isto, com cerca e tudo, parte do esgotamento sanitário da vizinhança tem como local de destinação o rio, o lixo o entulho também tem ali seu local de depósito, as carvoarias que transformam em lenha o mangue permanecem, assim como as ocupações indevidas e irregulares se consolidarão, tanto da parte da especulação imobiliária como das invasões consentidas e "autorizadas". E os usuários, que serão bem poucos, se constrangirão a não usar o parque, em suas partes, pois estar dentro de uma cerca é aparentemente ser mais vulnerável a ataques, pois não existem áreas de escape.

E do jeito que as proposições são colocadas, como se as mesmas fossem o suprasumo da concepção urbanística contemprânea, não seria de admirar que logo mais surgisse uma de cerca para a nossa orla marítima de 34 quilometros, com acesso restrito, unicamente, a quem se dispuser a comprar o cartão de "Associado da Beira Mar de Fortaleza", que seria uma concessão concedida à semelhança de uma PPP/ Parceria Público Privada.

Será que esta proposição poderia ser proposta ao Aterro do Flamendo, no Rio de Janeiro, à Floresta da Tijuca também no Rio de Janeiro. E em Brasília como a mesma seria aplicada: todas as superquadras seriam completamente vedadas e com suas entradas controladas.

Cordialmente
José Sales

Carta ao Jornalista Fábio Campos, endereçada pelo coordenador de nosso blogspot: Professor/ Arquiteto José Sales, em 19/06/2008. Para informação o Parque do Cocó tem 1.312 hectares e pela revisão de seus limites terá mais 266 hectares aproximadamente.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

3ª Conferencia Internacional sobre os Geoparks UNESCO

Começa no próximo sábado a 1ª Feira Internacional da Rede Geoparks e no domingo tem abertura do 3º Congresso sobre o mesmo tema, em Osnabrück, na Alemanha. Está indo uma delegação imensa do Estado do Ceará - Vice Governador/ Secretário das Cidade/ Secretário Adjunto do Turismo/ Técnicos/ Coordenador do Geopark(Prof. João de Aquino Lima Verde)/ Representante URCA(Prof. Titus Riedel) e do projeto(Professor/ Arquiteto José Sales e Arquiteta Larissa Menescal), todos representando o Geopark Araripe, para participar da Feira e no Congresso, na tentativa de trazer o 4º Congresso em 2010 para o Ceará, para o Crato, onde está a sede do Geopark Araripe.

Estaremos lá presentes com o lançamento do Cadernos Geopark Araripe ¹/ Studies Araripe Geopark¹ que mostra este impressionante contexto fisiográfico que é a Bacia Sedimentar do Araripe onde está o Vale do Cariri. Edição José Sales/ Design Gráfico Henrique Baima/ Textos Veronica Prado/ Fotografias Daniel Roman.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Osnabrück, capital of the Global Geopark TERRA.Vita


For the first time, the International Conference on Geoparks - The 3rd International UNESCO-Conference on Geoparks - will be held in the heart of a Global Geopark in 2008. Osnabrück, capital of the Global Geopark TERRA.vita. In Market Place Osnabrück, in the heart of the city. Reproduction of image only for dissemination of the event. Copyright.

Delegação do Estado do Ceará segue para o Conferencia Mundial dos Geoparks UNESCO



Delegação oficial do Estado do Ceará, chefiada pelo Vice Governador Francisco José Pinheiro segue para o Conferencia Mundial do Geoparks UNESCO - The 3rd International UNESCO-Conference on Geoparks -em Osnabrück, na Alemanha, com desafio de defender a candidatura do Estado do Ceará a sediar o encontro de 2010, no Crato, no Cariri, no Sul do Ceará, onde está localizado o Geopark Araripe.

Subsidia a proposição um conjunto de informações entre as quais a publicação Cadernos Geopark Araripe ¹, um resumo do que o nosso geoparque, em consolidação no Sul do Estado do Ceará desde 2006, que segundo consta terá o apoio de fomento e financiamento do Banco Internacional de Recursos para o Desenvolvimento/ Banco Mundial.
Imagem de fonte no Parque Municipal do Riacho do Meio, em Barbalha, componente do Geopark Araripe, sob denominação de Geotope Arajara. Arquivo de Imagens Ibi Tu. Fotografia de Daniel Roman, Direitos Autorais Reservados.

Matusalém e a Via Campesina

  • Um artigo excelente artigo da Jornalista Atenéia Feijó, publicado no Blog do Noblat, em 16/Junho/ 2008. Reproduzido unicamente para divulgação. Direitos autorais reservados.

Cientistas israelenses conseguiram fazer germinar uma semente de 2 mil anos e ressuscitaram, assim, uma palmeira extinta. Assombroso.

Esta notícia me remeteu à Via Campesina. Um movimento internacional que coordena organizações de pequenos e médios agricultores, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e negras das Américas, África, Ásia e Europa. Graças à globalização da mídia, o movimento tem tido bastante visibilidade no Brasil.

Junto do MST. Em sua cartilha, a Via Campesina proclama-se responsável pela biodiversidade da agricultura na Terra. E, a partir daí, dita ideologias e normas de vida para o mundo inteiro. Condena e parte alucinadamente para a destruição de pesquisas e qualquer coisa resultante da biotecnologia. Semana passada, programou um de seus ataques em Pernambuco.

Camponeses armados de foices invadiram os laboratórios da Estação Experimental de Cana-de-Açúcar do Carpina, onde exterminaram experimentos científicos. A estação é mantida pela Rede Inter Universitária para Desenvolvimento do Setor Sucro Alcooleiro, a Ridesa. Reconhecida internacionalmente, a Ridesa desenvolve, anualmente, dois milhões de plântulas (embriões) através de hibridizações planejadas. Seu banco de germoplasma contém milhares de espécies genéticas diferentes de cana-de-açúcar do planeta inteiro. Outra coisa, a pesquisa possibilita o estudo de plantio de cana juntamente com outros cultivos. Por exemplo: feijão e arroz. O que minimiza a preocupação com o etanol virar concorrente da nossa comida.

Odeio ditaduras, terrorismo, tortura, racismo, assassinatos, escravidão e pedofilia. Participei muito de protestos e de reivindicações sociais. Sem vandalismo. Dito isto, de volta à Via Campesina. Sou inteiramente a favor dos pequenos e médios agricultores de quaisquer etnias e nacionalidades. Reconheço suas necessidades básicas, entre elas, a educação. O planejamento familiar, também. E por uma razão natural: crescimento demográfico descontrolado acontece em progressão geométrica.

Quer dizer, sem controle nunca haverá terra que chegue. Creio que ainda há espaço para florestas, agriculturas tradicionais e agronegócios se desenvolverem e coexistirem. Ah, sim... ia me esquecendo. Longe da Via Campesina, a palmeira ressuscitada por cientistas foi batizada de Matusalém.

Atenéia Feijó é jornalista e mora no Rio, onde trabalhou no Jornal do Brasil, nas revistas Manchete, Geográfica Universal, Fatos e Fotos, Cláudia e Marie Claire. Embrenhou-se muitas vezes pelos confins deste Brasil, numa época em que não existia telefone celular. Volta e meia sumia na Amazônia de onde voltava com grandes reportagens. É carioca, escritora e avó de Júlia.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

A Praia do Icaraí pede socorro

A Praia do Icaraí, no Município de Caucaia, pede socorro. É crescente a sua destruição que aumenta geometricamente a cada dia. E tardam as providencias quanto a esta situação. Esta seria a 3ª praia da extensa orla marítima de Caucaia a desaparecer. Deu no blog do Eliomar de Lima. Imagem fotográfica de Paulo Moska. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

domingo, 15 de junho de 2008

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

O PGIRSU/ Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos deve ser elaborado por um grupo de trabalho e detalhar as formas de implantação do aterro sanitário. O Plano é um documento formado a partir de normas estabelecidas pelo SISNAMA/ Sistema Nacional de Meio Ambiente, através do FNMA/ Fundo Nacional do Meio Ambiente e tem em sua composição um por diagnóstico e proposições, estabelecendo diretrizes para a elaboração das políticas municipais de gerenciamento de resíduos.

A Lei Estadual de Resíduos Sólidos, Nº 13.103, de 24 de janeiro de 2001, dispõe sobre a política de resíduos sólidos no Estado do Ceará. A Lei Estadual Nº 14.023, de dezembro de 2007, dispõe que 25% da arrecadação do ICMS estadual será destinado às áreas da educação (18%), saúde (5%) e meio ambiente (2%).

Os municípios com licença de operação válida para aterros sanitários no Estado são apenas seis: Caucaia, Sobral, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba e Horizonte. Existem ainda 43 processos de licenciamento de aterro sanitário à espera de parecer na Semace.

Municípios do Ceará tem que entregar Plano de Resíduos Sólidos até o fim deste mês.


Os Municípios do Estado do Ceará têm até o dia 30 deste mês para entregar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para o recebimento da parcela referente ao Índice de Qualidade Municipal do Meio Ambiente (IQMMA).


O índice equivale a 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cuja distribuição visa à implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda utilizam lixões. Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi o único município que entregou o plano até agora. No Ceará, seis municípios possuem aterros sanitários, que beneficiam outras cinco cidades.

Esses municípios também devem apresentar o plano à Semace. A informação é do titular do órgão, Herbert de Vasconcelos Rocha. "A maioria dos municípios não têm aterro e a idéia é que, no fim de três anos, os municípios tenham o destino final adequado para os resíduos sólidos, evitando os prejuízos ambientais provocados pelos lixões", destacou. Entre os prejuízos: foco de doenças, poluição dos solos, poluição dos recursos hídricos e emissão de gás metano, "que é 25 vezes mais potente que o CO2 na contribuição do efeito estufa", disse.

Matéria especial do Jornal O POVO, elaborada pela Jornalista Érica Azevedo, publicada neste Domingo, 15/06/2008. Ilustração com imagem do Fotógrafo Evilazio Bezerra. Reprodução parcial da matéria e imagem unicamente com objetivos de divulgação. Direitos autorais preservados.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

PDM CRATO


O PDM CRATO/ Plano Diretor Municipal do Crato está sendo desenvolvido com apoio do Ministério das Cidades e CEF/ Caixa Economica Federal, de acordo com o PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA para Apoio à implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e à elaboração de Planos Diretores Municipais, através de um Convenio de Cooperação entre a PMC/ Prefeitura Municipal do Crato e URCA/ Universidade Regional do Cariri com interveniencia da FUNDETEC/ Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico do Cariri e apoio operacional de PPAU/ Projetos e Pesquisas em Arquitetura e Urbanismo S/C Ltda.

CONDEMA CRATO propõe que o Meio Ambiente seja fator determinístico na composição no Plano Diretor


O CONDEMA/ Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município do Crato reunido em sessão ordinária no dia de ontem, 12/06/2008, no Crato, para avaliar o andamento dos trabalhos de revisão do PDDU CRATO e formatação do novo Plano Diretor Municipal - PDM CRATO - indicou através de consenso entre os conselheiros que os trabalhos afetos a este tema levem em conta como fator determinístico a questão do Meio Ambiente, com destaque para a FLONA/ FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE e APA CHAPADA DO ARARIPE que a protege. Tendo em conta que o avanço da urbanização na sede urbana do Crato está ameaçando este que um dos principais tesouros ambientais da região do Cariri e Bacia Sedimentar do Araripe.

Por conta desta sugestão será feita uma avaliação da metodologia proposta em desenvolvimento e uma nova sugestão de encaminhamento de forma que o PDM CRATO se apresente como o primeiro plano diretor de todo o Brasil que leva em conta a questão da proteção e preservação do ambiente como fator de desenvolvimento sustentável.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Balancete da Semana do Meio Ambiente em Fortaleza

O balancete da Semana do Meio Ambiente em Fortaleza e sua região metropolitana nada registra. Como sempre, só se registrou o plantio simbólico de algumas mudas, por dedidicação de alguns abnegados. Tanto a SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, representando a Prefeitura Municipal de Fortaleza, como o CONPAM/ Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente e a SEMACE/ Superintendencia do Meio Ambiente do Estado do Ceará, ambas representando o Governo de Estado do Ceará, nem uma simples nota colocaram nos jornais quanto a data.

domingo, 8 de junho de 2008

Promessas para os rios Maranguapinho e Cocó


Em três anos, a paisagem das margens do Maranguapinho pode ficar completamente diferente do que é hoje. A parte mais crítica do rio Cocó também. Estas são as promessas do Governo do Estado através da Secretaria das Cidades e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SEINF/ Secretaria da Infraestrutura, com recursos de fomento do Ministério das Cidades e financiamento da CEF/ Caixa Economica Federal.

O projeto é grande, pretensioso. Se realmente for realizado, trará benefícios a toda a cidade. Oito bairros, cinco mil famílias, cinco conjuntos habitacionais, um calçadão de 23 quilômetros, equipamentos de lazer e um rio Maranguapinho preservado e limpo. Para o Cocó tem mais. Controle das cheias, habitações e urbanização da área para que novas famílias não ocupem irregularmente as margens do rio. Promessas do PROMURB/ Programa de Melhorias Urbanas nas Bacias do Maranguapinho e do Cocó, da Secretaria das Cidades do Ceará, e do PREURBIS/ Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura.

Para Jurandir Santiago, secretário-adjunto da Secretaria das Cidades, a falta de recursos pode ter dificultado a implantação de grandes projetos para mudar a paisagem e a qualidade das águas dos rios de Fortaleza. Ele explica que parte do projeto para o Maranguapinho já começou. "É um programa de várias intervenções. O primeiro passo são as habitações. Na rua Oscar Araripe, no bairro Granja Lisboa, as obras já começaram". Serão 576 unidades só nessa área. As obras de dragagem (retirada do sedimento acumulado ao longo do tempo, que deixa o rio mais raso) e urbanização só começarão quando todas as famílias forem removidas para as novas casas.

O tempo para a construção dos conjuntos habitacionais é de 18 meses. Depois, mais 12 meses para o restante das obras. Para o geógrafo Lutiane Almeida, a saída é retirar as ocupações irregulares, recuperar a mata ciliar e criar espaços de lazer. "Assim, a população deixa de poluir porque passa a valorizar. E se você deixa de poluir, com o tempo o rio vai melhorando naturalmente. Mas não basta prometer, tem que cumprir", enfatiza.

Para o Maranguapinho e o Cocó serão investidos cerca de R$ 369,7 milhões. Desse valor, R$ 269,7 milhões vêm do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e R$ 100 milhões do Estado. Um calçadão de 23 quilômetros da avenida Mister Hull a Maracanaú, com equipamentos de lazer, vai demarcar a área de proteção do rio e evitar uma nova ocupação das margens.

A construção de uma barragem no leito do rio em Maracanaú vai permitir o controle das cheias e reduzir o alcance dos alagamentos. O mecanismo permite reter a água e liberá-la aos poucos, diminuindo o risco de enchentes. Para isso, o PAC disponibiliza R$ 110,3 milhões e o Estado, R$ 60,3 milhões. Um acordo assinado previamente já alocou R$ 144 milhões da União para a construção de novas moradias. Cerca de cinco mil famílias serão retiradas das margens do rio. O esgotamento sanitário das áreas da bacia do rio Siqueira e Maranguapinho também faz parte do orçamento. A dona-de-casa Antônia Pereira Lopes, 37, mora no Maranguapinho há seis anos. Ela não acredita em nenhuma das mudanças prometidas. "Não é a primeira vez que a gente escuta essa história. Minha mãe mora aqui há mais de 20 anos e nada mudou".

Na bacia do Rio Cocó, as obras são de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. O Estado investirá R$ 123 milhões, R$ 101,9 milhões por meio de financiamento federal e R$ 21,1 do próprio bolso. Os projetos ainda estão em fase de licitação. A parte do Promurb são as obras de dragagem e barragem, que ainda estão na fase de criação dos projetos. Serão investidos R$ 76 milhões, sendo R$ 57 milhões do Governo Federal e R$ 19 milhões do Estado. A previsão de conclusão é de 24 meses. As obras só poderão ser iniciadas quando o Preurbis concluir a construção das habitações.

Conforme a Seinf, o projeto está em fase de licitação.(Yanna Guimarães) PROMESSAS Em junho de 2003, foi assinado um protocolo pelo então prefeito Juraci Magalhães com intenções de implantação do corredor ecológico do rio Maranguapinho. Em junho de 2004, foi aprovado o Consórcio Público do rio Maranguapinho na Assembléia Legislativa. Ele permitiria o desenvolvimento e o controle das condições de saneamento e uso das águas do rio.

O financiamento e gerenciamento seria feito pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, por onde o rio passa. Segundo moradores, entre 1979 e 1984, uma seca forte assolou o Ceará. Na época, o rio secou e as famílias vindas do interior foram ocupando as margens achando que o leito era aquele que viam. O problema começou assim. A cada chuva, histórias tristes de enchentes, prejuízos e doenças se repetem e nada muda. Em 2007, um jovem de 20 anos morreu arrastado pelas águas do Maranguapinho quando tentava consertar uma ponte destruída pela correnteza

Publicado pelo Jornal O POVO, em 08/06/2008. Reproduzido unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

"A cidade e os rios" do Prof. Rogério Campos


Em artigo, o Professor PhD Rogério Campos/ UNIFOR relata como o processo de urbanização de bacias hidrográficas prejudica os rios. Ele cita problemas como assoreamento, erosão, inundações e degradação da qualidade ambiental.

Quando os holandeses, primeiros habitantes de Fortaleza chegaram em 1649, instalaram-se às margens do riacho Pajeú. O motivo foi o fácil acesso à água potável. Os habitantes da cidade agora consomem água de outras bacias, via transposição, uma vez que o riacho Pajeú não é capaz de mantê-los como na época da fundação.

Nestes anos de crescimento populacional e econômico, os córregos, riachos e rios da região de Fortaleza sofreram inúmeros ataques às suas bacias. Esses rios que nascem nas serras adjacentes à capital possuem via de regra, pequena vazão perene, um privilégio na região semi-árida.

O processo de urbanização de bacias hidrográficas, no mundo inteiro, impõe aos rios o seu preço e aqui não é exceção: assoreamento, erosão, inundações, degradação da qualidade ambiental, etc. Como se pode observar todo ano, mesmo os mais baixos índices pluviométricos provocam inundações na bacia do rio Maranguapinho, geralmente causando perdas materiais e de vidas humanas.

A cada ano, os governos municipal e estadual expendem recursos para socorrer a população atingida naquela bacia sem que seja dada uma solução adequada e permanente para o problema. Quando uma bacia passa por processo de urbanização, ocorre substituição da cobertura natural por áreas intensamente impermeabilizadas, a causa principal das cheias. A impermeabilização impede a infiltração das águas das chuvas, as quais escoam quase imediatamente para o tributário.

Um segundo efeito, secundário, é devido à erosão do solo que cresce exponencialmente devido à perda de sua proteção, tornando-o suscetível ao arraste pelas enxurradas. O material erodido é levado para a calha fluvial onde se sedimenta diminuindo a seção do escoamento. A área da seção dos rios tomada pelo assoreamento é compensada durante as cheias com a invasão da planície de inundação pelas águas. A planície de inundação é aquela parte menos íngreme das margens que se estende por vários metros além do canal.

A ocupação indevida de regiões inundáveis é a principal causa dos problemas trazidos pelas cheias para a população ribeirinha de Fortaleza. Sem a retirada dessas comunidades não há solução para o problema.

A prática das populações ribeirinhas em usar os rios como destinação de lixo causa além de poluição, obstrução do canal fluvial, que tem efeito semelhante ao assoreamento. Em pesquisa realizada pela Unifor nos anos de 2003 e 2004, o Projeto Sanmaran (Saneamento do Maranguapinho) financiado pela Finep com recursos do fundo setorial CTHidro, através de levantamento da situação sócio-ambiental na bacia constatou que 67,4% da população usa o rio como destino final das instalações sanitárias e 10,9% como destino final para o lixo doméstico.

Desta forma, percebe-se que a grande causa das cheias nos rios da cidade é a ocupação das planícies de inundação aliada à impermeabilização dos solos das bacias. Por isto tudo, o riacho Pajeú que socorreu os primeiros fortalezenses no início, não passa hoje de um rio morto. Mas há como ressuscitá-lo.

Artigo publicado no Jornal O POVO. Reproduzido para efeito de divulgação. Direitos autorais preservados. Imagem do Riacho Pajeú, denominação atual do antigo Rio da Telha, no centro da cidade de Fortaleza. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Publicada no Inventário Ambiental de Fortaleza.

Rios pedem socorro



Uma bela e completa matéria da Jornalista Yanna Guimarães da Redação do Jornal o POVO, no Caderno Ciencia e Sáude, da Semana do Meio Ambiente, traz à discussão sobre como os rios mudaram de papel ao longo dos anos com o crescimento desordenado das cidades. Eles auxiliam o equilíbrio ambiental. Mas estão sendo sufocados pela poluição e ocupação das margens. A boa notícia é que esse quadro ainda pode ser revertido.

Está nos livros de história. O início da grande maioria das cidades se dá bem próximo a algum rio. Isso porque ele proporcionava locomoção, defesa em caso de guerras, água potável e comida. Além de diversão e lazer. Proporcionava. Com o crescimento acelerado e descontrolado das cidades, principalmente das metrópoles, os rios deixaram de ser fonte de vida para virarem depósitos de lixo. E isso não é privilégio de locais mais pobres. O problema ocorreu tanto em rios famosos como o Tâmisa, em Londres, e o Sena, em Paris, como no rio Tietê, em São Paulo. E os rios de Fortaleza não ficam atrás, também estão sofrendo as conseqüências da poluição.

Foi às margens do riacho Pajeú que tudo começou oficialmente. Lá, Fortaleza se desenvolveu a partir do primeiro forte definitivo, o Schoonenborch, fundado pelos holandeses em 1649. "Cinco anos depois, o forte foi retomado pelos portugueses, que o rebatizaram de Nossa Senhora da Assunção", descreve o professor de História Paulo Humberto Garcia. Mais de 350 anos se passaram. Hoje, pouco se vê do riacho Pajeú. Com cerca de cinco quilômetros de extensão, está praticamente imperceptível para a cidade. Suas nascentes estão aterradas para a implantação de edifícios. Ficam abaixo das ruas Silva Paulet, José Vilar e Bárbara de Alencar. Corre em galerias e canais, com apenas pequenos trechos em leito natural, a maioria em terrenos com acesso restrito.

Além do riacho Pajeú, lembrado bem por Luiz Gonzaga na música Riacho do Navio, pela cidade passam outros dois riachos, o Jacarecanga e o Maceió. Mas é a situação dos quatro grandes rios de Fortaleza que preocupa ambientalistas e geógrafos. O Cocó, o Ceará, o Maranguapinho e o Pacoti estão pedindo ajuda. Isso é demonstrado pelo desaparecimento de algumas espécies de peixes e aves, relatados por quem vive e depende desses rios.


O geógrafo Lutiane Almeida, que está escrevendo sua tese de doutorado sobre os rios urbanos, afirma que os principais problemas são a forte incidência de lançamento de esgotos sem tratamento e efluentes industriais, grande acúmulo de lixo e ocupação desordenada das margens. "Tudo isso causa a degradação da qualidade da água e destrói a mata ciliar. Além disso, o lixo causa o assoreamento do rio. Ele vai ficando mais raso". Ele explica que o rio funciona como canal de escoamento da cidade. Quando ele não cumpre seu papel por causa desses impedimentos, ocorrem as inundações. "Destruir os rios é como dar um tiro no pé", conclui. Outro problema que vem com essas ações é o aumento da temperatura.

Para o professor de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Sales, que participou do Inventário Ambiental de Fortaleza, realizado em 2003, as pessoas sempre entenderam o rio como fonte de água, de sobrevivência. "A questão é que, nos últimos 40 anos, a população urbana mais do que duplicou. E somente nos últimos 20 anos surgiu o interesse pela preservação ambiental". Para se ter uma idéia, esses quatro rios têm capacidade suficiente para abastecer toda a Capital, como era feito no início da fundação da cidade. Mas o alto índice de poluição não permite mais isso. A água que abastece Fortaleza vem do sistema hídrico formado pelos açudes Pacoti/Riachão, Gavião e Pacajus.

Se é possível reverter esse quadro? Sim, mas somente com muito dinheiro esses rios poderão voltar a ser fonte de água para a população. Segundo os ambientalistas, talvez não compense mais. Uma saída é mudar o cenário nos arredores desses rios. Transformá-los em espaços públicos para o uso comum. Deixar de jogar lixo, impedir que as grandes indústrias os poluam e transferir a população ribeirinha para outro local já podem trazer grandes resultados. Mas tudo só começa com a conscientização. De todos.

Da noss parte agradecemos a atenção, por termos podido colaborar na montagem da matéria. Imagem da capa do Jornal O POVO, deste domingo, dia 08/06/ 2008. Reproduzida unicamente para divulgação.

O Rio Cocó




O Rio Cocó tem sua nascente na vertente oriental da Serra da Aratanha, no município de Pacatuba. Tem a Foz na região do Caça e Pesca, no Litoral Leste de Fortaleza. Tem 29 afluentes na margem direita e 16 na esquerda, além de 15 açudes e 36 lagoas. Área total em 443,96 km². Área em fortaleza (km): 215,9 km² sendo a maior bacia do Município de Fortaleza, drenando os setores Leste, Sul e Centro. Extensão do seu traçado 45 km dos quais 25 em Fortaleza.

A Bacia Hidrográfica do Rio Cocó é a mais extensa e de maior área física na Região Metropolitana de Fortaleza com cerca de 19.100,85 ha (correspondendo a 60,28% da área municipal). A área total de vegetação ocupa 1.877,48 ha da bacia, correspondendo a 9,83%. Possui vegetação de mangue (2,97% da bacia), de dunas (1,17% da bacia) e de cerrado (0,13% da bacia).
A fauna na Bacia Hidrográfica do Rio Cocó aloja-se sobretudo na área central da mesma, contemplando principalmente os ambientes do manguezal e da vegetação do tabuleiro pré-litorâneo. Há fauna estuarina, fauna florestal e fauna urbana. No estuário e manguezal do rio Cocó guarda uma excelente área verde imprescindível para a sobrevivência da fauna regional, onde se pode observar: guaxinins alimentando-se de crustáceos e anfíbios; maçaricos e gaivotas ao longo de sua rota migratória, sericoias e carões vocalizando ao entardecer; garças, socós e demais aves lacustres alimentando-se; martins-pescadores capturando sua alimentação.
Fonte: Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima do Município de Fortaleza, que tem a denominação abreviada. Inventário Ambiental de Fortaleza. Realizado pela ASTEF/ UFC, em 2002/ 2003. Coordenação do Professor José Sales; Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Publicado no Jornal O POVO, no Caderno Ciencia e Saúde, em 08/06/ 2008. Imagem do manguezal. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia Daniel Roman. Direitos autorais reservados.

sábado, 7 de junho de 2008

Advogado João Alfredo interpelado judicialmente pela Secretária do Meio Ambiente


Essa é do ex-deputado federal e dirigente do PSol do Ceará, João Alfredo, que está sendo interpelado judicialmente pela titular da Semam, Daniela Valente, por críticas ao órgão no quesito licenças ambientais na área do Cocó: "Passei os governos Tasso batendo duro em favor do meio ambiente. E agora sou ameaçado de processo pela geração que comigo lutava em favor da natureza. Isso me dói!"


A Secretaria Daniela Valente está transformando a SEMAM no maior "balcão de negócios" da atual Administração Municipal de Fortaleza. A quantidado de licença de instalação e e operação questionáveis é bem grande e com destaques, como a licença para o Shopping Via Sul, do Grupo North Shopping que desrespeita o uso e ocupação do solo, ocupa áreas públicas de praça, ultrapassa o limite construtivo da região, não respeita os recuos regulamentares prescritos pela lei e ainda "se debruça" sob a via pública da avenida de maior movimento na cidade: A Washington Soares.

Vereador José Maria Pontes denuncia o descaso da Prefeitura para com o Meio Ambiente em Fortaleza

E a superintendente municipal do Meio Ambiente (Semam), Daniela Valente, que interpela judicialmente o ambientalista João Alfredo, seu ex-amigo das lutas progressistas, acaba de arranjar novo "inimigo". O pior: dentro de casa. Em artigo publicado no O POVO desta quarta-feira, o vereador José Maria Pontes (PT) bate duro na Semam, que teria feito descaso com desmonte de dunas da Praia do Futuro. Postado pelo site do ELIOMAR DE LIMA http://eliomardelima.blogspot.com/Confira:

PEÇO DESCULPAS

Em visita às dunas da Praia do Futuro em abril passado, após denúncia de desmonte daquela riqueza natural que ainda fazia parte de nossas paisagens, encontramos, eu e alguns ambientalistas, dezenas de operários, máquinas e caminhões com logotipos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Seman, a levar areia e destruir nossas dunas com o objetivo de construir um grande empreendimento de casas triplex, segundo informações colhidas no local.

São muitos hectares demarcados com estacas, cercando áreas de dunas, que são "Áreas de Preservação Permanente" e, conseqüentemente, protegidas por lei. Para nossa surpresa, não encontramos no local nenhuma placa de identificação da obra, que é obrigatória, senão uma licença emitida pela Semam concedendo a sua autorização, inclusive sem a exigência do "Estudo de Impacto Ambiental-EIA" e do "Relatório de Impacto Ambiental-Rima", instrumentos legais previstos no art. 225. da Constituição Federal e na Lei Federal nº 6.938/81 que criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama, encarregado de regulamentar, por meio de resoluções, a política de meio ambiente em nosso País.

Ressalte-se que, além das exigências do EIA/Rima, qualquer interferência em área de dunas tem que ser submetida ao Conselho Municipal do Meio Ambiente-Comam, como determina a Lei Orgânica do Município, o que não foi feito. Logo após comprovarmos visualmente a existência da obra, autorizada pela Semam, em total desrespeito à legislação e ao meio ambiente, recorremos ao Ministério Público e à SER II, solicitando que paralisassem aquela destruição imediatamente devido à complexidade da reparação do dano ambiental, como orienta o Princípio da Precaução.

Em vários pronunciamentos intercedi na Câmara Municipal, mas nada adiantou, pois em visita recente àquele local, pude comprovar sua avançada destruição, o que me deixou muito amargurado, não só pelo que vi, mas também por saber que o pouco que resta dos nossos recursos naturais está sendo destruído, infelizmente com a conivência do Poder Público (Semam).

Como Vereador, me sinto impotente em não poder sustar essa degradação ambiental , a exemplo do aterramento das margens da Lagoa de Sapiranga, do desvio do leito e aterramento de parte do Riacho Água Fria, da canalização e desvio do Riacho das Lavadeiras, da construção de empreendimentos no Parque do Cocó e na lagoa da Itaperaoba, além da destruição de mangues para construção da Av. Juarez Barroso, entre outras.

A preservação da natureza além de ser uma questão legal é também uma questão moral, pois a qualidade de vida das futuras gerações e a saúde do nosso planeta dependem do tratamento que se der hoje ao meio ambiente.

É lamentável que o homem continue destruindo a natureza, achando que pode se alimentar de dinheiro. Enquanto ocupar uma cadeira no Parlamento Municipal, continuarei denunciando e intercedendo no sentido de não permitir a destruição do nosso ambiente. Peço desculpas a todas as crianças da nossa cidade por não ter conseguido reduzir a degradação ambiental que está sendo submetida a nossa Capital.

Só lamento que o Poder Público e a sociedade pouco ou nada fazem para dar um basta nesta destruição. E como disse um dia Martin Luther King: "o que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons".

* José Maria Pontes - Médico e Vereador de Fortaleza

quinta-feira, 5 de junho de 2008

SEMAM não tem propostas para o Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Fortaleza não tem muito o que comemorar. A cidade tem lagoas, parte dos rios e da orla marítima poluídos e, inclusive, impróprios para o banho. Apesar de a situação se agravar com o passar dos anos, principalmente com novas ligações clandestinas de esgoto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) afirma que não há previsão de desenvolver projetos maiores para nenhum dos rios que cortam Fortaleza.

Mas para quem mora às margens de rios e riachos, não há como deixar de ter contato com a água, mesmo com a poluição. Na época das chuvas, a água chega às casas das pessoas e às ruas, causando alagamentos, por conta do lixo que entope os canais. Nesse período, toda a sujeira da cidade vai sendo levada pelos mananciais, chegando, por fim, ao mar.Em alguns pontos das margens, forma-se um lodo malcheiroso e a água percorre turva pelos esgotos. A situação é sempre incômoda e traz riscos a quem vive perto dos leitos.

Não foi sempre assim. Morando há 30 anos ao lado do Rio Ceará, o desempregado Manuel Gilmar de Souza lembra com saudade o passado. “A gente tomava banho no rio e pescava. Aqui tinha de tudo, mas hoje são poucos peixes que agüentam a sujeira”, afirma.A comerciante Antônia Pereira afirma que, apesar de viver há cinco anos na beira do Riacho Siqueira, nenhum de seus cinco filhos se aproxima da água. Ela sabe o quanto isso pode ser prejudicial à sua família. “Eu queria mesmo que tivesse um projeto para cá”.

Matéria do Jornal DIARIO DO NORDESTE, das jornalistas Renata Benevides e Leda Gonçalves, com data de hoje, dia 05/06/ 2008, Dia Mundial do Meio Ambiente. Direitos autorais preservados.

Alerta do Dia Mundial do Meio Ambiente: todos os rios que cortam Fortaleza estão extremamente poluídos


Não é difícil se encantar com a beleza do rio e do mangue. No entanto, é fácil observar a grande quantidade de lixo por toda a sua extensão. Garrafas pet, sacos plásticos, restos de colchão e até uma bacia sanitária se misturam às garças, socós, martim-pescador, raposa e outras espécies da rica fauna brasileira presente no local.


O mestre em Geografia e ecologista Vicente de Paulo Lima Menezes explica; "A maior parte da população não tem educação ambiental e não alcança a necessidade de proteger o meio em que vive. Os projetos, por sua vez, não são suficientes para reverter o processo”.


Há mais de 15 anos, Menezes vem documentando a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Cocó, além dos rios Pacoti e Ceará. Teve farto acervo fotógrafico. Em sua avaliação, dos três rios documentados o Cocó é o mais poluído. “Talvez pelo fato de cortar o coração da cidade passando por bairros de alta concentração populacional e ao mesmo tempo ter em seu entorno uma população ribeirinha formada de inúmeras favelas”.


Outra situação crítica, analisa, diz respeito a sua foz: a quantidade de barracas irregulares. “Nos fins de semana, uma verdadeira multidão estressa a paisagem, despejando no mangue uma grande quantidade lixo. Só quem anda nas trilhas internas do mangue sabe o que estou dizendo”.


Matéria do Jornal DIARIO DO NORDESTE, das jornalistas Renata Benevides e Leda Gonçalves, com data de hoje, dia 05/06/ 2008, Dia Mundial do Meio Ambiente. Fotografia da Marilia Camelo. Direitos autorais preservados.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

A luta contra a poligonal do Parque do Cocó

Um artigo de Josael Lima
Movimento SOS Cocó josaeljario@yahoo.com.br

Como resultante de intenso processo de mobilização e pressão do movimento ecológico de Fortaleza em torno da preservação do Rio Cocó, o juiz da 7ª vara da Justiça Federal no Ceará, Francisco das Chagas Fernandes, concedeu liminar suspendendo a concessão de novos licenciamentos numa área de 500 metros ao redor do Parque do Cocó.
A elogiável decisão atendeu uma Ação Civil Pública movida por quatro procuradores da República.

Na área onde será criado, efetivamente, o Parque do Cocó, existe projeto de construção de uma ponte que pretende ser feita por cima do manguezal e do Rio Cocó, numa perspectiva ecológica interessante, apesar de ter sido escolhida para ser colocada numa região onde tem ocorrido grande destruição de ecossistemas, ameaça às comunidades da praia e contra onde se planeja fazer novas vias de acesso à Praia do Futuro e Caça e Pesca, onde a especulação imobiliária faz e acontece sem nenhuma interferência dos governos, o que já nos preocupa, pois essa faixa do manguezal e rio está sendo escolhida pelo Governo estadual e municipal como via de acesso à Sabiaguaba e Porto das Dunas. Tudo isso irá exigir de nós ambientalistas muita atenção, discussão e mobilização para interferir no sistema de gestão ambiental do Parque e seu entorno.

Intervenções poderam destruir o ecossistema

A obra da ponte sobre o Rio Cocó nem foi formalizada e ambientalistas da cidade começam a tecer duras críticas. “Não! Não queremos novas pontes sobre o Cocó!”, afirma a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vanda Claudino Sales.

Em sua avaliação, a cidade tem que aprender a conviver com seu espaço natural, preservando-o.“Pontes apenas representam abertura de terrenos à especulação imobiliária em detrimento dos espaços verdes, e dizemos não. Em outros cantos do mundo, parques inteiros encontram-se em pleno coração das urbes. Por quê Fortaleza precisa ser árida e diferente?”.

A professora defende seu ponto de vista explicando as razões para seu posicionamento. “Os estuários representam segmentos naturais nos quais os rios se encontram com o mar”, diz a professora.Dessa interação, salienta, resultam ambientes anfíbios altamente dinâmicos, nos quais as marés penetram levando águas salinas e nutrientes.

Durante a baixa-mar, há refluxo das águas, que deixam atrás de si espaços pantanosos salobros riquíssimos em matéria orgânica e nutrientes - nas regiões tropicais, essas áreas pantanosas são ocupadas por manguezal, verdadeiro berçário de espécies da fauna costeira continental e marinha.“Os estuários são, assim, a expressão completa de movimento de água e matéria”. Esse é o caso do estuário do Cocó, ensina Vanda, bosque tropical regulador de vida e clima do qual a cidade precisa para manter seu equilíbrio ambiental.

Para ela, a construção de pontes através do estuário representa uma barreira à livre movimentação das águas e da matéria, levando à asfixia do ecossistema: com efeito, à montante das pontes, as marés penetram com dificuldades, diminuindo a área de manguezal; à jusante, fundos rasos se desenvolvem, alterando a dinâmica de escoamento das águas e a salinidade. “A construção de pontes exige o desmatamento do mangue e o aterro do ecossistema natural”.

A diretora da Escola Vila e da Universidade da Paz (Unipaz/CE), Fátima imaverde, expressa preocupação com o novo projeto e aconselha a população a pedir explicações ao governo estadual com relação a obra. “É preciso saber exatamente o que isso significa”.

Para o doutor em Recursos Hídricos e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Rogério Campos, a crítica deve recair inicialmente sobre o projeto do Pavilhão de Eventos. Para ele, totalmente equivocado para aquela área. “É maluquice para um local totalmente congestionado. Ninguém entende as razões para isso”.

Também da mesma reportagem de hoje do Jornal DIARIO DO NORDESTE.

Nova ponte passará sobre o Rio Cocó


A construção de uma ponte sobre o Rio Cocó será mais nova obra que promete polemizar Fortaleza. O empreendimento do governo do Estado, ainda em nível de planejamento, já foi aprovada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e faz parte do projeto de ampliação e revitalização do Parque do Cocó.

A informação foi confirmada pelo titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert Rocha.De acordo com ele, a ponte compõe um dos seis segmentos da poligonal proposta para a demarcação do Parque Ecológico do Cocó e vai permitir a abertura de nova avenida de pista dupla até a ponte da Sabiaguaba (ainda em construção). O objetivo do governo estadual é desafogar o tráfego na Avenida Washington Soares, de olho no futuro Pavilhão de Exposições, que poderá ser erguido nas imediações do Centro de Convenções.

Rocha esclareceu que a idéia foi debatida pelo Grupo de Trabalho do Parque do Cocó há 15 dias. O grupo foi criado com a finalidade de elaborar um diagnóstico ambiental e as condições necessárias para legalizar o Parque, tratado como Unidade de Conservação (UC) de proteção integral. “Para a construção da ponte será necessária a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e submetido a análise da Semace”.

No entanto, ele avalia inicialmente que a obra não provocará a destruição de mais um pedaço do Cocó. “A tecnologia a ser utilizada será a de ponta, Ela (ponte) será suspensa por cabos e seus pilares estarão fora da área de preservação permanente do rio. No entanto, reafirmo que nada disso chegou a Semace”.O presidente do Conpam, André Barreto, também confirma a informação e adianta que a obra será exatamente onde o Rio Cocó fica mais estreito e onde já existe degradação ambiental, além de ocupação irregular da área.Barreto explica que, de acordo com as conclusões do GT, o parque será um mosaico de seis principais poligonais para protegê-lo de eventuais problemas de questionamentos na Justiça.

“Se um segmento for barrado, não inviabilizará os outros. A nova poligonal isola algumas áreas cujas propriedades estão sendo questionadas por particulares ou empresas, mas elas serão incluídas no texto do decreto de interesse social para demarcação da unidade de conservação”, garantiu.A coordenadora do GT, Maria Dias, esclarece que a decisão em dividir os 1.312,30 hectares em partes diversas é principalmente porque o sistema viário da cidade interrompe o parque em vários pontos.As avenidas Murilo Borges, Engenheiro Santana Júnior e Sebastião de Abreu são alguns exemplos.

Pelo projeto o parque será acrescido de 266,08 hectares, passando dos antigos 1.046,22 para 1.312,30 hectares. A proposta será enviada agora a Procuradoria Geral do Estado para a elaboração do decreto tornando de interesse social a área do parque.

Reportagem da Jornalista Leda Gonçalves do Jornal DIARIO DO NORDESTE, com data de hoje, 04/06/2008, do Caderno CIDADES/ AMBIENTE. Fotografia Eduardo Queiro, reproduzida unicamente para efeito de divulação. Direitos autorais preservados.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Riacho Maceió continua sofrendo com a poluição ²

Diferentemente do que publica a reportagem e aos comentários "oficiosos "da SER III, entendemos que um dos maiores responsáveis por este estado de abandono é a própria Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Não existe um único programa de Educação Ambiental atuante neste área do Riacho Maceió, assim como não se registra nenhuma proposta de requalificação ambiental. E a coleta de lixo que em todos os outros lugares da cidade é diária, na região é semanal. O calçadão que margeia o Riacho Maceió está integralmente deteriorado e/ou invadido por ocupações indevidas, inclusive por estabelecimentos comerciais comprometendo o uso, a mobilidade e a acessibilidade. A iluminação pública é falha.

A SEMAM/ Secretaria do Meio e Ambiente e Controle Urbano "faz de conta" que parte destes problemas são de responsabilidade deste organismo público municipal. Por outro lado a SEINF/ Secretaria da Infraetrutura Municipal não tem em seu quadro de prioridades qualquer obra de manutenção ou melhoria da Bacia do Rio Maceió. E da própria SER III, vez por outra há alguma manisfestação como esta da reportagem transferindo a responsabilidade para a população.

O Parque do Riacho Maceió foi implantado pela antiga SDU/ Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará, na época do início da implementação e obras do Projeto Sanear I, há mais de 10 anos atrás e entregue a gestão municipal, de quem de direito. De lá para cá, a Prefeitura Municipal de Fortaleza tem se manifestado unicamente para "apontar culpados", invariavelmente. E muito nesta atual Administração Municipal que não qualquer programa de requalificação ambiental formatado ou em perspectiva de realização.

Lamentavelmente nada consta sobre ações relacionadas ao a Bacia Hirdrográfica do Riacho Maceió, desde a sua nascente, nas imediações,da Av. Julio AbreU(Av. Dom Luiz) até a sua foz, junto a Avenida Beira Mar, em qualquer roteiro de trabalho e realizações municipal.

Riacho Maceió continua sofrendo com a poluição


O abandono e o desrespeito por parte da população continuam poluindo as águas e a paisagem do Riacho Maceió, localizado no Bairro Varjota. No dia 8 de abril deste ano, matéria publicada no Diário do Nordeste denunciou a situação grave do lixo que se acumulava nas margens do riacho.


Quase dois meses depois, os mesmos problemas constatados permanecem incomodando quem mora próximo ao local.Lixo, entulho, vegetação alta, equipamentos destruídos, mau cheiro, águas sujas e mosquitos são os elementos que se evidenciam instantaneamente numa visita ao Riacho Maceió.


O trecho entre as ruas Doutor José Lino e Tavares Coutinho, onde funcionam restaurantes e uma academia de ginástica, é o mais crítico. Lá, o abandono abriu espaço para a prática de assaltos e roubos.“Vez ou outra a gente escuta notícias de pedestres sendo assaltados por aqui. Depois que surgiu o Ronda do Quarteirão até que diminuiu a criminalidade, mas a população ainda anda assustada”, comentou o comerciante Wilton Batista.


A população também reclama do abandono por parte da Prefeitura Municipal, alegando que faltam serviços de limpeza nas margens do riacho. De acordo com a chefe do Distrito de Meio Ambiente e Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional (SER) II, Mércia Albuquerque, as mesmas pessoas que reclamam da sujeira são responsáveis por despejar o lixo e o entulho. “Nesse trecho específico, a coleta do lixo acontece quase semanalmente. O problema é que, no dia seguinte, os moradores voltam a depositar lixo no local.


Em vários outros pontos da cidade ocorre a mesma coisa. Para resolver a situação deveríamos ter um gari para cada habitante em Fortaleza”, enfatizou Mércia.EsgotoPara piorar a situação, facilmente podem ser detectadas, no Riacho Maceió, ligações clandestinas de esgoto que poluem as águas e proliferam o mau cheiro. “Não temos condições de deixar um fiscal permanente na área. O local é perigoso e falta policiamento”, admite a chefe do Distrito.


A respeito das ligações clandestina de esgoto, ela informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a SER II e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estão realizando um mapeamento dos locais onde ocorre o problema. “Quando são detectadas ligações clandestinas, as equipes notificam os responsáveis e fecham o esgoto”, disse.

Reportagem de Guto Castro Neto, no jornal DIARIO DO NORDESTE, de hoje, 03/06/2008. Reproduzida unicamentepara divulgação por este blog spot. Fotografia de Juliana Vasques. Direitos autorais preservados.

Desmatamento na Amazonia atinge 1.132 km² em Abril


O desmatamento continua avançando na Amazônia Legal com grande tendência de aumento na devastação, segundo informou nesta segunda-feira, Gilberto Câmara, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


A Amazônia perdeu 1.132 quilômetros quadrados de floresta por corte raso ou degradação progressiva durante o mês de abril, contra uma área de devastação de 145 quilômetros quadrados em março. Mato Grosso foi o maior desmatador segundo dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área devastada em abril é um pouco menor que a da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados. Desse total, 794,1 quilômetros quadrados, ou 70%, foram devastados no estado governado por Blairo Maggi (PR), com quem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem protagonizado embates públicos. Maggi também foi um dos principais críticos da antecessora de Minc, a Senadora Marina Silva (PT-AC).

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Parque do Cocó terá 266 hectares a mais




O Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará aprovou uma nova proposta para demarcação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. Com o novo desenho, a região sob proteção é acrescida em 266, 08 hectares, passando de 1.046 para 1.312 hectares. Parabéns a esta decisão do Conselho e aguardamos que as medidas sejam implementadas em ritmo de urgencia.
Imagem símbolo deste blog spot: o Rio Cocó em sua exuberancia e seu manguezal. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia Daniel Roman. Direitos autorais reservados.


domingo, 1 de junho de 2008

Fotografia de Theo Allofs ³


Publicado pelo Site O ECO. Reprodução para efeito de divulgação. Direitos autorais preservados.

Fotografia de Theo Allofs ²


Publicado pelo Site O ECO. Reprodução para efeito de divulgação. Direitos autorais preservados.

Fotografia de Theo Allofs


Vale a pena conferir a excelente publicação de Theo Allofs sobre a América do Sul. Publicado pelo Site O ECO. Reprodução para efeito de divulgação. Direitos autorais preservados.

Por pouco o Brasil não ganha a estatueta Motoserra de Outro

A briga foi acirrada em Bonn, mas o Brasil, nomeado ao prêmio motosserra de ouro durante a COP9, deixou a estatueta para os países do G8, com exclusão da Alemanha. O Greenpeace resolveu entregar o prêmio aos países mais ricos do mundo porque eles não se esforçaram para alocar mais recursos financeiros na proteção da biodiversidade, na implementação de áreas protegidas e na redução progressiva do desmatamento.