segunda-feira, 30 de março de 2009

Chuvas modificam a paisagem do Cocó

Quando a chuva é mais forte, algumas trilhas do Parque Ecológico do Cocó ficam inundadas, especialmente a principal, localizada entre o rio e a lagoa. Reportagem da Jornalista Mariana Toniatti para o Jornal O POVO, com data de hoje.

Confira:

O arquiteto Ricardo Braga, 45, leva um susto ao ver a trilha principal do Parque Ecológico do Cocó alagada. No fim da tarde de sábado, como de costume, ele percorreu o caminho todo sem problemas. No domingo de manhã, a paisagem é outra. A chuva da madrugada fez o rio e a lagoa transbordare m e a trilha virou um lamaçal. Mais para frente, a água bate na canela. “Nessa época de inverno a natureza fica mais latente, mas as trilhas ficam mais difíceis”, diz Ricardo, dando meia volta para fazer outra das quatro trilhas do parque.

Antes das chuvas chegarem, a gerência ainda mandou colocar dez centímetros de pó de pedra e areia para reforçar as trilhas, mas é inevitável que as águas encharquem o chão, especialmente o da trilha principal, localizada entre o rio e lagoa. Os monitores orientam os visitantes sobre as condições das trilhas e apontam as mais secas do dia. Sempre tem um caminho bom para observar a pulsação do mangue com a chegada do período chuvoso. Até o cheiro do ar é diferente. As fruteiras em flores exalam um perfume delicado.

“O mangue trabalha com uma força fora do comum durante as chuvas. As sementes que caíram no verão estão só esperando para germinar. É rápido. A planta quer criar logo folha e força para quando o sol sair, já ter ‘pegado’”, explica o gerente do parque, Tarcísio Prata. As sementes já caem abertas e estão espalhadas pelo chão, nas margens do caminho. Olhando mais de perto se consegue ver a raiz pronta para germinar. Nas áreas de inundação, espaços que costumam ser apenas u ma “laminha” no tempo seco, viram espelhos d’água.

A água em abundância desperta os pequenos moluscos que ficam hibernando no verão. Durante as chuvas, eles se reproduzem e garantem a alimentação dos pássaros no tempo seco. “O engraçado é que o perfil das pessoas que vêm muda um pouco nessa época. Vem mais gente jovem, aventureira. Os idosos vêm menos”, diz Tarcísio. Em 2008, 76 mil pessoas passaram pelas trilhas do Parque Ecológico do Cocó. De 6h às 17 horas, o policiamento é intenso. “Temos o bastante para manter a segurança. Policiais de moto e bicicleta e nos pontos de observação”, confirma o Subtenente Araújo, da Companhia da Polícia Militar Ambiental (CPMA).

E vá lá e confira ao vivo, no póprio Parque. Vale a pena sentir a natureza.

Para qualquer informação sobre o funcionamento do parque ou para agendar visitas, ligue para 3101.5550 ou 3271.6589

Dia Internacional da Água

O fim de semana foi para alertar sobre a necessidade de preservação da natureza. Após a Hora do Planeta, no sábado, houve comemoração do Dia Internacional da Água, ontem. No Parque Rio Branco, moradores dos bairros próximos participaram de atividades para marcar a data.

O Movimento Proparque realizou a chamada “manhã verde”, que tinha como objetivo pedir a desobstrução da fonte do Rio Branco, dentro do parque, que está coberta de entulho e lixo. Uma caminhada pela área até a nascente do rio informava aos freqüentadores sobre essa demanda. Atividades de panfletagem foram realizadas durante toda a manhã.

domingo, 29 de março de 2009

A nova Beira Mar e o Acquario Ceará

Durante esta semana foi intensa a polemica sobre a proposta de implantação do Acquario Ceará, no Poço da Draga, uma dentre as muitas situações de deterioração urbana de nossa cidade de Fortaleza, que sequer tem diretrizes e estratégias para sua requalificação definidas no novo Plano Diretor Municipal.

Os Secretários de Estado do Turismo e das Cidades, assim como o Presidente do Presidente da ABAV-CE e do Fortaleza Convention & Visitors Bureau , expuseram suas opiniões sobre e necessidade de dotar Fortaleza deste equipamento ancora, a semelhança do que foi feito em várias capitais em todo o mundo e que o mesmo seria o ponto de partida de um amplo processo de requalificação não só do Poço da Draga, mas de toda a Praia de Iracema e orla marítima central, no que concordamos sem reparos, só que em tese, lembrando que por enquanto nada indica que isto tudo acontecerá desta maneira idealizada, na medida em que o Executivo Municipal está propositalmente ausente do debate desta questão.

O que nos remete a uma outra polemica levantada pela Associação dos Amigos da Beira Mar, que está no Ministério Público Federal, que trata da oportunidade única de reutilizar o material dragado no Porto do Mucuripe, função da necessidade de aumento de calado do canal de acesso e da baía de evolução do próprio porto, algo da ordem de 1, 5 milhão de metros cúbicos de areia ou 25% do total para recompor e aumentar a faixa de praia de Fortaleza, em até 170 metros de largura entre a orla marítima central e a Enseada do Mucuripe, a exemplo do que fizeram várias cidades litorâneas em todo o Brasil, notadamente o Rio de Janeiro, com a consolidação do Aterro do Flamengo e recomposição da Praia de Copacabana. E repito: esta uma oportunidade única: a dragagem do Mucuripe vai retirar 6 milhões de metros cúbicos e a recuperação da orla só precisa de ¼ deste total.

De um lado, está a Companhia Docas de Fortaleza que afirma de “pés juntos” com dados técnicos e planilhas de custos não apresentados ao público que esta ação não pode realizar-se como se solicita, pois é muito mais barato jogar o material dragado em alto mar, a 10 milhas náuticas, do que recolocá-lo na própria seção da orla marítima ao lado. O que ninguém consegue entender este impedimento, já que se fez aqui mesmo esta operação, quando do aterro da Praia do Ideal Clube, hoje espaço nobre da cidade para eventos e grandes manifestações.

Do outro lado, está a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no caso representada pela Coordenação do PLAMEFOR 21,denominação do Plano de Metas da Gestão Luizianne Lins, que embora pareça que defenda os anseios da população quanto a recuperar e aumentar a faixa de praia para ampliação dos espaços públicos de orla ao usufruto e resolução definitiva das questões de mau uso e ocupação, aparece com uma proposição ainda mais esdrúxula de trazer areia da Praia do bairro Serviluz, em 166 mil viagens em “lombo de caminhão”, pois segundo seus outros estudos técnico, isto parece ser muito mais barato e adequado do que redirecionar parte da areia da dragagem do Mucuripe. Da nossa parte nos parece que esta proposta “é do mundo da lua”, pois desconsidera que existirão impactos e danos a logística da cidade e conseqüentes prejuízos à dinâmica urbana e à vida da população..

Organizando o raciocínio, chegamos a conclusão que unir as duas proposições em pauta é decisão pode ser adequada para Fortaleza e acertada do ponto de vista estratégico de melhor qualificar nossa orla. Somos assumidamente um destino turístico nacional e almejamos ser um destino memorável internacional. Este ponto é consensual.

Em segundo lugar, é inquestionável que nossa cidade precisa recuperar a sua faixa de praia que vem sendo perdida há décadas, desde 1939, quando do início da construção do Porto do Mucuripe. Não existem argumentos contrários ou impedimentos de ordem ambiental para que isto se realize. Os estudos e relatórios de impacto ambiental foram feitos e o licenciamento ambiental só precisa ser revalidado. As orlas marítimas são ícones das cidades litorâneas em todo o mundo. Este ponto é também consensual.

Em terceiro lugar, vem a questão da proposição do Acquario Ceará, a ser localizado no Poço da Draga, que pode muito bem ser beneficiada com a recuperação da faixa de praia da seção da orla marítima. Na Praia de Iracema em direção ao próprio Poço da Draga e do Enrocamento Hawkshaw, a “engorda”seria de 70/80 metros, aumentando o terreno onde se localizará o mesmo. Este ponto poderia ser consensual, também.

Só não entendemos muito bem porque todas as partes entram em um acordo para o bem de nossa cidade. A Prefeitura de Fortaleza, bem que poderia deixar de “empurrar com a barriga” as questões de modernização e requalificação de nossa cidade; o Governo do Estado que pretende implantar o Acquario Ceará colocaria isto em sua pauta de negociação também; a Companhia Docas passaria a contribuir para a recuperação da orla, já que foi o Porto de Fortaleza, o responsável por sua destruição; como bem propõe os grupos representativos da sociedade civil, como a Associação dos Amigos da Beira Mar.

O Ministério Público Federal que convocou as partes para mais uma audiência de conciliação e provável elaboração de um TAC/ Termo de Ajustamento de Conduta sobre a questão, durante esta semana, bem que poderia colocar uma ordem neste roteiro. E estava na hora da SEPLA/ Secretaria Municipal do Planejamento sair de sua usual posição errática e propor a “ressurreição” de IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal com o encargo e a responsabilidade de coordenar um Sistema de Planejamento e Gestão Urbana para a cidade de Fortaleza. Afinal de contas estamos no ano da graça de 2009 e em 2014 seremos uma das subsedes da Copa 2014.

Com a palavra os citados.

Arquiteto/ Urbanista José Sales
Professor do Curso de Arquitetura/ Urbanismo UFC

Chuva volta a alagar ruas e casas


A chuva registrada na manhã deste sábado ocasionou transtornos em vários pontos de Fortaleza. Um dos mais críticos ocorreu no Parque Santa Rosa, onde as águas do canal da Cônego de Castro invadiram várias casas ao longo do riacho. Próximo à BR-116, um ônibus lotado de passageiros ficou “encalhado”, sendo necessária a intervenção dos bombeiros para removê-los.


O desespero era visível no olhar dos moradores do Parque Santa Rosa. Segundo eles, em poucos minutos de chuva intensa, a água invadiu as casas das ruas Joaquim Alfredo e João Rodrigues Pena. A dona-de-casa Maria Ligia Lourenço, 19 anos, grávida de 5 meses, mal teve tempo para erguer o berço e salvar o pouco do enxoval do bebê. A água acumulada dentro de casa passou de meio metro de altura.


Imagem do bairro das Cajazeiras: passageiros de ônibus precisam ser resgatados por homens do Corpo de Bombeiros .Foto de Tuno Vieira. Direitos autorais presevados.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Retomada Usina de Energia de Ondas

O pioneirismo do Ceará em estudos e pesquisas sobre fontes alternativas de energia não é de hoje. Afinal, foi com o programa Pró-Eólico, ainda nos anos 90, para incentivar a produção de energia elétrica em escala comercial a partir da força dos ventos, que a energia eólica ganhou espaço no País. Agora, o Estado retoma, em abril próximo, um projeto piloto que pretende agregar mais uma alternativa para diversificação da matriz energética brasileira. Trata-se da energia gerada pelo movimento das ondas do mar.

A novidade, no entanto, informa Renato Rolim, coordenador de Energia e Comunicação da SEINFRA/ Secretaria de Infraestrutura do Estado é que o protótipo da usina de ondas, a ser instalado no Porto do Pecém, terá sua capacidade de produção aumentada: 100 quilowatts (KW) de energia, antes era 50 KW, e contemplará também uma unidade de dessalinização da água do mar, com capacidade para processar cinco litros de água por segundo.

A iniciativa é uma parceria da COOPE/UFRJ - Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Governo do Ceará e da Tractebel Energia/ Grupo Suez, que entra no projeto com a saída da Eletrobrás, parceira da idéia original, que vinha sendo gestada há pelo menos quatro anos.

"Com a saída da Eletrobrás, foi iniciamos uma nova negociação e andamento a um novo protocolo, com outro cronograma de execução, que assim como o anterior, deverá levar 36 meses para que a usina fique pronta. Nesse sentido, as licenças ambientais já existem, pois vamos aproveitar as anteriores. Só falta começar o projeto", adianta Rolim.

A concepção original da usina contava com dois braços (unidades) para geração, com capacidade de 25KW cada, que agora passarão a produzir 50KW cada, totalizando 100 KW. Estima-se que o custo do projeto chegue a US$ 10 milhões, um investimento direto da Tractbel/ Grupo Suez.

Matéria do Jornalista Anchieta Dantas Junior publicada no Caderno Negócios do Jornal Diário do Nordeste. Reprodução para divulgação.

A ponte que sumiu.......

Nem uma ponte escapou da ação dos ladrões no bairro Antônio Bezerra e foi furtada peça por peça. Reportagem de Larissa Lima do Jornal O Povo, data de hoje, 27 de Março de 2009. Confira:

Levaram a ponte. Quem foi? Ninguém viu. Ou se viu, não aponta quem são os responsáveis pela remoção e pelo transporte do piso de madeira, das correntes e até de parte dos pilares da construção que antes ligava os bairros Antônio Bezerra e Dom Lustosa, sobre o Canal do Dom Lustosa, afluente do rio Maranguapinho. Segundo alguns moradores, prejudicados pela falta do acesso, os ladrões também moram na região. Pelos registros da Secretaria Executiva Regional III (SER III), o furto aconteceu nos dias 7 e 8 de fevereiro, depois de a ponte ter sido interditada. Do equipamento, restaram apenas as bases dos pilares, dentro da água.

“Foi uma coisa inusitada, nunca ouvi falar do roubo (furto) de uma ponte. Os moradores não dizem (quem são os culpados) por medo de represálias. Teve caminhão estacionado (para recolher o material) e as pessoas não pegaram a placa, não ligaram para a polícia. A gente só soube na semana seguinte”, afirma o chefe do Distrito de Infraestrutura da Secretaria Executiva Regional III (SER III), Cláudio Arruda. Ele estima que a ponte media cerca de 50 metros de comprimento e 7 metros de altura.

“Eu acho errado, né. Até as placas da Defesa Civil eles levaram”, conta uma senhora. Ela assistiu à atividade dos ladrões e confirma que estavam envolvidas pessoas da área. Diz, no entanto, não saber identificar quem participou da ação. Um outro morador, que também admite ter visto pessoas levando partes da ponte, confessa ter ficado sem saber qual reação tomar. “Eu vou sair e dizer ‘não faça isso não’? Vão perguntar se eu sou o dono”. Na falta do equipamento, algumas pessoas atravessam o canal se equilibrando numa tubulação. Para Márcio de Andrade, da ONG Movimento Pró Cultura, que realiza projetos sociais na região, o caso é uma questão “de educação, de medo e de omissão, porque eles sabem quem roubou, mas não denunciam de jeito nenhum, por não acreditarem na polícia”. Andrade supõe que, além da venda da madeira e do ferro, o caso tenha relação com o tráfico de drogas no local. “Isso dificultou o acesso dos policiais”.

A Defesa Civil havia isolado a ponte na segunda quinzena de janeiro porque três pilares estavam comprometidos pelas chuvas. No ano passado, foi feita a licitação para a reforma do equipamento, mas as três empresas concorrentes desistiram da obra, por causa do preço baixo oferecido pelo Município. Segundo Cláudio Arruda, da SER III, será necessário fazer um projeto de construção, avaliando inclusive se ela será feita de madeira ou de concreto. Ainda não há prazos para o início das obras. Arruda diz que o órgão registrou um Boletim de Ocorrência (BO) do caso.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Secretário do Turismo responde ao Arquiteto José Sales

Com o título "Os impactos do Acquário Ceará", o secretário estadual do Turismo , Bismarck Maia, espera rebater artigo do arquiteto e professor da UFC, José Sales, aqui veiculado. O projeto vem gerando polêmicas, ao ponto, inclusive, do irmão do governador Cid Gomes, o deputado federal Ciro Gomes, denunciar um "Pacto de Mediocridade".

Confira o que no blog do Eliomar de Lima http://eliomardelima.blogspot.com/

Caro Eliomar,

É inegável a vocação turística do Ceará. Nosso estado — abençoado pela natureza com uma rica costa litorânea, serras e um geografia que atrai pessoas do mundo inteiro interessadas na prática de esportes muito dos quais associados às generosas correntes de vento —, quer mais. O turismo tem promovido enorme impacto na economia regional, seja pelos investimentos que atrai seja pela geração imediata de emprego e renda.No entanto, a cada dia, esta atividade fica mais competitiva. Além de competidores internos temos concorrentes reais e potenciais na América do Sul e principalmente na América Central onde governos e investidores privados se esmeram em promover atrações diferenciadas e alta qualidade em produtos e serviços do turismo.

É assim, movido pela certeza de que está tomando uma decisão para além do seu tempo, que o Governo do Ceará quer construir o Acquário Ceará, centro oceânico que será um marco de diferenciação. Não se trata de um "zoológico de peixes" como o Seaquarium de Miami, por exemplo. Trata-se, aqui, de um complexo, misto de centro de formação ecológica e ambiental, pesquisa ocenográfica e centro de convivência como polo de atração turística. Inspirado em similares do Japão, de Atlanta nos Estados Unidos e da Austrália, o Acquário Ceará é um projeto arrojado. Alinha o desenvolvimento econômico e social, através da promoção do turismo, com um projeto educativo de forte apelo ambiental.

Além disso, o potencial de sustentabilidade é enorme. Um equipamento dessa dimensão já chama a atenção de potenciais parceiros privados nacionais e internacionais que tem interesse e precisam adquirir crédito ambiental — uma ampliação do conceito do crédito de carbono. A sustentabilidade é um dos requisitos para tornar iniciativas privadas e governamentais mais válidas e competitivas. Do mesmo modo, a consciência ambiental não é um modismo, mas uma necessidade irreversível das sociedades civilizadas que cada vez mais se reflete nas opções de escolhas das pessoas. O novo equipamento cristaliza estas ações.

O Acquário Ceará introduz também o conceito de "Edutenimento", educação mais entretenimento. Para isso o conhecimento formal espalhado pelas universidades do Estado e pelos centros de pesquisa de estudos do mar está sendo atraído e influenciando as variáveis do projeto. Como centro de estudos abrirá um mercado profissional de alto nível. Na outra ponta, a do público alvo local, funcionará como um lugar de inclusão social disseminando o conhecimento através da rede escolar de ensino.

O Acquário não é, pois, uma obra de varejo, pontual. Ele é um investimento consistente e de longo prazo com impacto imediato na competitividade do Ceará como destino turístico e, no plano interno, como equipamento alavancador da requalificação do seu entorno, de um lado e, de outro, um centro de estudo e de formação ecológica inigualável para o Ceará — um Oceanário de classe mundial integrado a um museu oceanográfico interativo de última geração.Para se diferenciar é preciso inovar e ousar. Destinos precisam ser diferentes para conquistar espaços no concorrido mundo da internet. O governante, para isso, precisa ter coragem e obstinação. Foi com a garantia de “dar um salto de qualidade” que o então candidato Cid Gomes se colocou diante da sociedade e do eleitor. E lhe foi conferida essa autorização.

Bismarck Maia
Secretário do Turismo do Ceará.

quarta-feira, 25 de março de 2009

‘‘Governo fraco, muito fraco’’, diz Ciro Gomes

Para o deputado Ciro Gomes falta um projeto para a administração da Capital. A cidade "é uma verdadeira imundície".

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) voltou a criticar a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), dizendo que há um "pacto de mediocridade" em Fortaleza. O parlamentar condenou, também, aqueles que não entendem e tecem observações contrárias aos gastos de R$ 250 milhões com a obra do "Acquario Oceânico", defendida pelo Governo do Estado com recursos da própria gestão e do fundo de compensação financeira da Petrobrás, dizendo ainda que Cid Gomes (PSB) tem que fazê-la, mesmo que seja sob "pau e lata".

Ciro Gomes continua qualificando o Governo de Luizianne como "fraco, muito fraco", acrescentando que "a cidade está cheia de buraco, uma verdadeira imundície. Falta projeto para Fortaleza". Ciro também citou que, atualmente, a Capital cearense está "contaminada" por um pacto de mediocridade. "Aqui é o seguinte: existe um pacto de mediocridade, do qual o povo de Fortaleza não participa. Aqui, se depender desse pacto que mistura jornalistas e políticos barca furada, ninguém faz nada", reiterou o deputado federal.

ProjetoInstado a falar sobre o projeto de R$ 250 milhões do "Acquario Oceânico", Ciro fez uma comparação com o desafio que teve ao elaborar o projeto de construção do Centro Cultural Dragão do Mar, inaugurado em abril de 1999. "Me lembro da discussão em torno do Dragão do Mar. A obra foi criticada, mas o tempo e a opinião pública mudaram suas respostas. O Acquario põe Fortaleza, definitivamente, dentro do circuito mundial retendo, por mais dois a três dias, o turismo de família, espaço onde a garotada pobre, que não pode gastar em shopping center, vai pode ir sem precisar gastar dinheiro. Por isso que pensei no Dragão do Mar". Por isso que o governador Cid Gomes tem que fazer (a obra) "por cima de pau e de lata e, logo", ressaltou o parlamentar.

terça-feira, 24 de março de 2009

E o Planejamento e a Gestão?

A polêmica sobre o Acquário Ceará, proposto pelo Governo do Estado para o Poço da Draga, sobre as ruínas urbanas ali existentes, evidenciou novamente a necessidade de se compor de uma visão de futuro para a cidade de Fortaleza, de forma a superar os entraves que sempre surgem a cada nova idéia proposta.

Está claro que não temos mesmo um sistema de planejamento e gestão que nos esclareça sobre o que é ou não adequado ao desenvolvimento da cidade. Por outro lado, se registra que o nosso quadro de prioridades é errático, mas que poderia até incluir, em destaque, a proposta do Acquário, a exemplo do que várias cidades em todo o mundo fizeram, com sucesso, já que almejamos nos inserir no grupo de destinos turísticos relevantes. Um mantra sempre repetido em qualquer discurso.

No centro da polêmica, está o Poço da Draga, remanescente do antigo Porto de Fortaleza, há décadas em decadência, desde a transferência do mesmo ao Mucuripe, mas mesmo assim, uma da melhores posições de nossa orla marítima central, sempre lembrado a cada novo roteiro proposto à cidade.

Está no Plano Hélio Modesto/ 1963, como local adequado ä sede do novo centro cívico de Fortaleza, uma cidade que nunca teve uma boa relação com sua frente atlântica. Foi incluído no Plandirf/1969, por Jorge Wilheim, um dos maiores urbanistas brasileiros, como uma posição relevante. Figura no Plano Diretor Físico/ 1979 e no PDDU/ 1992. Foi também o objeto principal do Fórum Adolfo Herbster/ Edição 1995, com a participação de grandes nomes do urbanismo nacional: Luiz Paulo Conde, Cássio Taniguchi e Luiz Eduardo Lefevre, este uma das maiores autoridades brasileiras em Operações Urbanas, este moderno instrumento de redesenho urbano proposto pelo Estatuto das Cidades, ainda inédito entre nós.

Manteve-se na pauta, entre 2000/ 2005, tanto no Concurso Nacional de Idéias para Remodelação da Área Central de Fortaleza, como na proposta do Centro Multifuncional de Eventos e Feiras, do Governo do Estado e, ainda na sugestão original, feita pelo Oceanário de Lisboa, de replicação daquele equipamento em nossa cidade.

E reaparece no debate atual que pode até parecer outro, mas tem o mesmo conteúdo, já que a questão fundamental permanece: como dotar Fortaleza de equipamentos que consolidem nossa posição como referência internacional. O que nos leva a uma questão recorrente: como transformar o Poço da Draga de forma a sediar o Acquário do Ceará.

Tudo se dará através de um passe mágica? Teremos finalmente a elaboração de um plano urbanístico adequado, conforme reza o figurino, com embasamento técnico e viabilidade econômica? As questões de ampliação da faixa de praia, acessibilidade, preservação de espaços públicos e novos modelos de uso e ocupação do solo, serão contempladas? Os roteiros de integração com o Centro Dragão do Mar estão sendo pensados, ou mais tarde improvisaremos? O nosso Plano Diretor abre espaço a uma ação deste porte e significado ou o mesmo continuará alheio às demandas de modernização da cidade?

Estas são as questões que poderiam subsidiar o debate que se inicia.

José Sales Costa Filho
Arquiteto/ Urbanista/ Professor UFC
zesalescosta@ig.com.br

segunda-feira, 23 de março de 2009

Região do Araripe na Mostra Nacional



A Região do Araripe participa, a partir de amanhã, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, da I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional que acontecerá de 24 a 27 de março. O evento será promovido pelo Ministério da Integração Nacional e promete ser um dos maiores encontros de ações de desenvolvimento regional no Brasil. Produtores de 23 Estados do País irão expor seus produtos durante a Mostra. A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além de autoridades locais e representantes de entidades.


Um espaço privilegiado durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional será dedicado ao Projeto Geopark Araripe, no Centro de Convenções a Bahia. Um espaço de mais de 100 metros quadrados, com o mesmo design de Exposições anteriores, já realizadas na Alemanha, na ExpoCrato e no Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar, proposto pelos organizadores está sendo organizado e será aberta amanhã, permanecendo até o próximo dia 27. O espaço deverá receber a visita do presidente Lula, que abrirá a Mostra Nacional, nesta terça-feira, a partir das 10 horas.

Matéria da jornalista Elizangela Santos, feita para o Diário do Nordeste. Reprodução unicamente para divulgação. Curadoria e Coordenação das Exposições Professor/ Arquiteto José Sales. Banco de Imagens Ibi Tupi. Fotografia de Daniel Roman. Direitos autorais reservados.

domingo, 22 de março de 2009

Falta de recursos causa paralisação de obras

Quem circula por Fortaleza não pode deixar de observar as inúmeras obras em andamento da Prefeitura, no entanto, a burocracia, questões ambientais e, principalmente, a falta de verba, impedem que as mesmas sejam concluídas. Resultado, canteiros de obras parados e muitos transtornos para a população. A avenida Juarez Barroso e a continuação da via, a Evilásio Mesquita, com a construção de uma ponte sobre o Açude Colosso são exemplos claros desta situação.

A Prefeitura, por meio da Coordenação de Infra-Estrutura, da Secretaria Regional VI, reconhece os problemas e garante buscar alternativas para a retomada dos trabalhos.A ponte sobre o Açude Colosso irá beneficiar a comunidade do Dendê e está paralisada desde a última sexta-feira, dia 13. São as explicações sempre.

O projeto inicial da obra previa duas pistas de oito metros de largura com duas faixas cadaA avenida é uma demanda do Orçamento Participativo, e também beneficiará a comunidade do Dendê, além de reduzir em 20% o trânsito da Avenida Washington Soares.A avenida terá mais de 1.150 metros de extensão e está orçada em R$ 2,5 milhões.

Noticia do Jornal Diário do Nordeste.

sábado, 21 de março de 2009

Detalhes do Projeto Rio Cocó ²

Os recursos para o Projeto do Rio Cocó foram anunciados pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a inauguração de dois trechos do Eixão das Água, em Pacajus, na última quinta-feira. O valor global da obra é da ordem R$ 181,9 milhões, dos quais R$ 150 milhões serão destinados pelo governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, e fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a contrapartida estadual será no valor de R$ 31,9 milhões.Antes do sinal verde para início da obra, o secretário adjunto da Secretário das Cidades admite que o Ministério do Planejamento vai analisar o projeto do Rio Cocó e, só então deve autorizar a liberação dos recursos do PAC para o Ceará. “Se o projeto for autorizado até o mês de abril, o Governo do Estado deve celebrar o empréstimo com a Caixa Econômica até maio e iniciar as obras em julho”, prevê Jurandir Santiago.

A obra no Rio Cocó tem prazo de conclusão de 18 meses, embora a etapa de construção das novas unidades habitacionais para as famílias que serão retiradas das áreas de risco, deva ser concluída em 12 meses. Jurandir Santiago garante que o Governo do Estado pretende realizar audiências públicas com vistas a discussão de cada etapa do projeto. “Já houve várias audiências para discutir a dragagem do Rio Cocó e a medida que forem apresentados os projetos da barragem e da urbanização, acontecerão as audiências públicas”, salienta.

O Rio Cocó controla uma bacia de aproximadamente 500 quilômetros quadrados e tem uma extensão de 46,8 quilômetros. Nasce na vertente oriental da Serra da Aratanha, na cidade de Pacatuba e, nos seus 50 km de percurso, passa por Maracanaú, Itaitinga e Fortaleza, desaguando no Oceano Atlântico, nos limites das praias do Caça e Pesca e Sabiaguaba.No seu percurso no municípios de Pacatuba e Itaitinga, sua águas são barradas pelo Açude Gavião. Em trechos preservados, forma uma mata de mangues onde várias espécies compõem cadeias alimentares com ambientes propícios para reprodução e abrigo natural.

Detalhes do Projeto Rio Cocó

O Projeto Rio Cocó, que receberá recursos federais e estaduais, prevê intervenções nos municípios de Fortaleza, Pacatuba, Maracanaú e Itaitinga. A obra inclui a dragagem do manancial com o objetivo de desobstruir o fluxo da água de drenagem que hoje escoa pela sua calha principal e pelo Canal da Aerolândia, recebendo as águas dos canais das avenidas Aguanambi e Eduardo Girão. Atualmente, quase todos os trechos apresentam problemas de transbordamento e alagamento das regiões periféricas durante a estação das chuvas.

A exemplo da bacia do Rio Maranguapinho, também está prevista a construção de barramento para amortecimento da onda de cheia. O local escolhido foi próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Conjunto Palmeiras e da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf).

A barragem terá capacidade de acumulação de 6,280 milhões de metros cúbicos e vai inundar uma área de 423,03 hectares na cota da soleira do sangradouro igual a 15,00 metros, de acordo com o Projeto Básico revisto em 2008. A bacia hidrográfica da barragem Palmeiras é de 211,28 quilômetros quadrados, incluindo a bacia hidrográfica do Açude Gavião. A área de drenagem controlada somente pela barragem Palmeiras é igual a 116,74 quilômetros quadrados, sendo, portanto, superior à do açude Gavião.

A obra trará a perenização do Rio Cocó, que contará com uma lâmina d´água permanente, diluindo o chorume originário do antigo Aterro Sanitário do Jangurussu.O projeto justifica a necessidade de haver, também, uma maior profundidade útil da calha fluvial natural e do Canal da Aerolândia para que o volume represado de água por influência da maré não transborde, como ocorre hoje, até quando acontecem precipitações de menor intensidade.

Projeto Rio Cocó segundo João Saraiva

A Bacia do Rio Cocó abrange 2/3 da cidade, isso é muito significativo. Se os gestores públicos pensassem em projetos para uma cidade inteligente, respeitando os recursos hídricos, o governo não estaria investindo tantos recursos para diminuir o impacto das inundações.

Projeto Rio Cocó segundo Geovanna Cartaxo

A recuperação do Rio Cocó é uma ação essencial para a qualidade de vida de Fortaleza. Estas obras anunciadas são urgentes e remediadoras do problema de assoreamento, cheias, retirada de assentamentos em áreas de risco e degradação das margens e águas do Cocó.

Anunciados recursos para o Rio Cocó

O problema das cheias do Rio Cocó e a ocupação irregular das suas margens podem estar com os dias contados. O governo do Estado aguarda a liberação de R$ 150 milhões da União, para iniciar o Projeto Rio Cocó, que prevê, entre outras intervenções, a construção de uma barragem para contenção das cheias, dragagem e construção de equipamentos sociais.

O projeto inclui a dragagem de toda a sua extensão e urbanização, com a retirada de 1.350 famílias que vivem às margens do rio. Além disso, deverão ser construídos equipamentos sociais, diz o secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago.Apesar da promessa de resolver o problema de muitas famílias que sofrem com os alagamentos, alguns ambientalistas questionam o projeto. O professor doutor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles, por exemplo, afirma que somente a dragagem do Rio Cocó não resolveria os complexos problemas ambientais de sua bacia.

Segundo ele, seria necessário uma série de atividades antes de uma obra dessa magnitude. “Uma dragagem do leito sem uma abordagem sistêmica e integrada com as diversas formas de uso e ocupação de sua bacia hidrográfica, pode tornar-se mais um paliativo e, a médio prazo, retornar os eventos de enchentes e inundações que se repetem a cada ano”.

Ele cita a importância de recuperação na mata ciliar para minimizar a acelerada erosão e assoreamento do leito, a definição das Áreas de Preservação Permanente e implantação de Unidades de Conservação para a preservação das dunas.O professor defende a não impermeabilização do leito do Rio, com a recomposição da vegetação original. Entre as prioridades apontadas pelo geógrafo, estão também o completo saneamento básico e recuperação dos remanescentes de flora e fauna.

Reportagem da Jornalista Suelem Caminha para o Diário do Nordeste, de hoje, 21 de Março de 2009. Reprodução unicamente para divulgação.

sexta-feira, 20 de março de 2009

índios felizes com o ato de demarcação


Índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, fumam e comemoram em frente ao Palácio do Planalto e gritam o nome de Lula após a vitória no julgamento da demarcação de suas terras. Publicado pelo Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ Fotografia de Gustavo Miranda/Agência O Globo.

Feiras se armam e desarmam

Viram o que está acontecendo com os comerciantes da Sé? Eles invadiram uma praça da cidade e agora querem escolher um lugar fixo para ficar. É o melhor dos mundos: invade-se a área pública e, como prêmio, leva um pontinho comercial.

Vamos a um ótimo esclarecimento enviado pelo leitor Atilano Ayres de Moura: “No caso da feira da Sé, há uma clara falta de definição do foco. Feira vem do latim, ‘feria?, que quer dizer, ‘dia de festa?. Feiras são temporárias. Se arma e desarma. Sempre existiram e fazem parte da cultura de todos os povos. O que em nome do resgate do espaço publico e também pela incapacidade publica de detectar e gerir oportunidades econômicas, o que se propõe é a criação de espaços fixos. No espaço móvel, você é permissionário, no fixo é locatário ou proprietário. São duas coisas distintas, apesar de terem a mesma finalidade: venda e troca”.

Pelo Jornalista Fábio Campos, na Coluna Política do Jornal O Povo, em 19 de Março de 2009.

A mistura que faz a barafunda

Mais da reportagem que, certamente, reflete uma realidade também de Fortaleza: “Entre os imóveis ilegais, há os camaleões. São construídos para comportar determinada atividade, mas, tal qual o réptil, adaptam-se facilmente às mudanças no ambiente. Foi assim que um prédio na Mooca, cujo projeto previa uma universidade e um teatro, se transformou no Shopping Capital, com 120 lojas, estacionamento para 1.200 veículos e praça de alimentação com 600 lugares. Quando o proprietário altera a destinação de um imóvel ou o amplia ilegalmente, todos os estudos de impacto da prefeitura se tornam inócuos”.

Há alguns fatores que se juntam para formar essa barafunda. Primeiro, a cara de pau de muitos. Segundo, o gosto pela ilegalidade. Terceiro, a infernal burocracia pública que dificulta a vida dos pequenos, médios e grandes empreendedores. A Prefeitura em vez de ser uma facilitadora, torna-se um obstáculo à concretização de um negócio que vai gerar empregos e riquezas.

Pelo Jornalista Fábio Campos, na Coluna Política do Jornal O Povo, em 19 de Março de 2009.

As cidades fora da lei

Burocracia, falta de fiscalização e a cara-de-pau de muitos empresários criaram uma cidade digna de faroeste. Cerca de 70% dos 468 mil imóveis não residenciais funcionam sem licença, têm reformas clandestinas ou ocupam uma área maior do que a permitida. Sabem onde ocorre esse drama? Em São Paulo, a terra da Lei Cidade Limpa. Qualquer semelhança com Fortaleza não é mera coincidência. A cultura de desrespeito às leis urbanas está disseminada. Alguém já disse que o Brasil é o País dos puxadinhos. Foi a Veja São Paulo (da semana passada) que levantou o problema paulistano.

O título foi: A Cidade Fora da Lei: “Desrespeitar a lei parece que virou regra. Boa parte dos bares, restaurantes, casas noturnas, shoppings e universidades não tem alvará (exigido para locais que reúnam mais de 250 pessoas ao mesmo tempo) ou licença de funcionamento (necessária para lugares menores, que recebam um público abaixo desse limite). Ambos são emitidos quando a construção está rigorosamente igual ao projeto aprovado na prefeitura e não desrespeita o zoneamento da região”.

Pelo Jornalista Fábio Campos, na Coluna Política do Jornal O Povo, em 19 de Março de 2009.

Acquario, uma grande polemica

Este Blog recebeu, nesta quinta-eira, carta do Vereador João Alfredo/PSol analisando fala do chefe de gabinete do Governador Cid Gomes/PSB, Ivo Gomes, que é irmão do governador, sobre o projeto Acquário do Ceará, orçado em R$ 250 milhões. Ivo disse que a obra seria construida com participação do setor privado, por meio de compensações. João alerta sobre possíveis problema jurídicos no projeto.

Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Fiquei surpreso com as declarações do Chefe de Gabinete do Governador, Ivo Gomes, de que a polêmica obra do aquário da Praia de Iracema seria construída com recursos da compensação ambiental dos grandes empreendimentos projetados para o Ceará (refinaria, termelétrica e siderúrgica).Sem entrar no mérito de outros aspectos já tratados, tanto pelo Deputado Heitor Ferrer (do ponto de vista da prioridade), como pelo articulista de O POVO, Fábio Campos (acerca do financiamento público e/ou privado), nem tampouco sobre as obras em si, algumas das quais sofrendo questionamento judicial, como é o caso da termelétrica do Pecém, gostaria de afirmar que, no meu entendimento, o AQUÁRIO NÃO PODE SER CONSTRUÍDO COM RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, pelas razões que se seguem:

1. A "Compensação Ambiental" foi criada pelo art. 36 da Lei 9985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação) para obrigar os grandes empreendimentos - causadores de significativos impactos sobre o meio ambiente - a implantar e manter unidades de conservação do grupo de proteção integral, destinando, no mínimo, 0,5% dos custos totais previstos da obra para tal finalidade (é uma forma de reparar, pelo menos em parte, os danos ambientais causados pelos grandes projetos);

2. O Decreto 4340/2002, que regulamentou a lei acima, estabelece em seu art. 33, que "a aplicação dos recursos da compensação ambiental (...) nas unidades de conservação, existentes ou a serem criadas, deve obedecer à seguinte ordem de prioridade:I. regularização fundiária e demarcação das terras;II, elaboração, revisão ou implantação do Plano de Manejo;III. aquisição de bens e serviços necessários à impalntação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;IV. desenvolvimento de estudosnecessários à criação de novas unidades de conservação; eV. desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de unidade de conservação e área de amortecimento".

3. A Lei e o Decreto são taxativos. Portanto, aplicar recursos que deveriam ser utilizados para a criação e manutenção de unidades de conservação em um equipamento turístico como é o Aquário projetado, se configura, claramente, em nosso entendimento, como uma ilegalidade flagrante e um desvio de finalidade.

4. A mesma posição tem a Professora Geovana Cartaxo. Veja o que ela diz; "A construção do AQUARIO com verbas da compensação ambiental descumpre a lei 9985/2000 (SNUC) que afirma que as verbas compensatorias deverão ser aplicadas na implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Tambem descumpre os principios basicos da Convenção da Biodiversidade que afirma que a conservação deve ser prioritariamente in situ e nao ex situ,ou seja, deve buscar a conservação nos habitats naturais e nao em jardins botanicos, zoologicos e aquarios!! Como objetos de consumo! É preciso uma organização maior dos ambientalistas para cobrar a criação das Unidades de conservação! Pois recursos agora ja sabemos que existem".

5. Em um Estado e em uma Cidade que são marcadas pela injustiça social e pela degradação ambiental, a utilização de dinheiro público - seja oriundos do orçamento, seja destinado para a proteção ambiental - em um emprendimento polêmico como esse não pode passar desapercebido de nossa sociedade.

Grato pela atenção,
João Alfredo Telles Melo
Vereador PSOL/ Professor de Direito Ambiental

Publicado no Blog do Eliomar de Lima, em 19 de Março de 2009.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Em discussão o Acquario de Fortaleza ³


O projeto do Acquario, assinado pelo arquiteto cearense Leonardo Fontenele tem 21.500m³, onde além do oceanário, haverá o centro orgânico e a praça das águas. O oceanário terá 18 milhões de litros de água e 212 metros de comprimento. Em seus quatro pavimentos funcionarão o aquário master e os seis secundários, dois cinemas 4D (onde o visitante vê a imagem em três dimensões e sente respingos d´água e rajadas de vento), simuladores de submarino, café, restaurante e loja de presentes e áreas de lazer.

O edital da licitação da primeira etapa será lançado no dia 1º de abril. Nessa fase, orçada em R$ 22 milhões, será construída a estrutura de concreto no lugar onde está o antigo prédio do Dnocs, na Praia de Iracema. “Depois vão ser colocados os aquários, que serão de acrílico com 70cm de espessura. A terceira etapa é a cobertura do oceanário. Por fim, vamos providenciar a aquisição dos animais, que ainda precisarão passar por uma adaptação em tanques”, informou Ivo.

A expectativa do governo é que, quando em funcionamento, o Acquario Ceará, gere 150 empregos diretos, 1.600 indiretos e incremente a cadeia turística, gerando renda para 18.000 pessoas. “Além disso, temos que considerar que um equipamento dessa proporção vai mudar o perfil da Praia de Iracema, que voltará a ser bem freqüentada”, concluiu.

Reportagem do Jornal Diario do Nordeste, do jornalista Guto Castro Neto.

Em discussão o Acquario de Fortaleza ²

As informações foram divulgadas ontem, durante a apresentação do projeto Acquario Ceará para deputados, na Assembléia Legislativa. Na ocasião, o secretário assegurou que quando estiver concluído (a estimativa é de inauguração no fim do ano que vem) a visitação de estudantes de escolas públicas será gratuita.

“Esse é o objetivo principal do Acquario, um espaço voltado totalmente para a educação ambiental de crianças e jovens, além da pesquisa científica. A parte turística é uma conseqüência que nos ajudará a mantê-lo, pois calculamos que, anualmente, 1,2 milhão de pessoas visitará o local, gerando US$ 21,5 milhões”, argumentou Ivo Gomes.

Quanto à gestão do empreendimento, o chefe de gabinete disse que ainda não há definição. “Fomos procurados por algumas empresas, inclusive estrangeiras, mas a idéia é fazermos uma concessão para uma entidade sem fins lucrativo”.

Reportagem do Jornal Diário do Nordeste.

Em discussão o Acquario de Fortaleza

Governo estima que, anualmente, 1,2 milhão de pessoas visitará o oceanário, gerando renda de US$ 21,5 milhões. O equipamento será o maior do genero na América do Sul. A maior parte dos R$ 250 milhões que serão gastos na construção do Acquario Ceará será obtida através lei de compensação ambiental.

“Desse total, R$ 180 milhões serão obtidos dos investidores que realizarão grandes obras no Estado com algum impacto para o meio ambiente. Cada obra dessas, como a siderúrgica, a termelétrica e a refinaria, dará uma contrapartida financeira para o governo por causar os impactos ambientais. Essa verba chega diretamente na Semace. Hoje o Ceará recebe dinheiro de outras obras como os resorts. Essa verba entra todos os dias e só pode ser utilizada para melhorias ambientais. Além de construir o Acquario com esses recursos, também vamos ampliar o Parque do Cocó”, adiantou o Deputado Ivo Gomes, Secretário Chefe de Gabinete do Governo estadual.

Reportagem de hoje do Diário do Nordeste.

Ponte sobre o Rio Cocó será retomada


Após cinco anos com obras paradas, a construção da ponte sobre o Rio Cocó, na BR-020, ligando as praias do Futuro e da Sabiaguaba, deve ser reiniciada até o início do próximo semestre. Ontem, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE) divulgou o edital de licitação, no valor de R$ 9,8 milhões, para retomar as obras complementares da ponte, que já está 75% concluída.


Em entrevista coletiva à imprensa, ontem, o superintendente estadual do Dnit, Guedes Neto, anunciou ainda o recomeço da obra de duplicação da ponte de Aracati, sobre o Rio Jaguaribe. Além de um pacote de obras que prevê a restauração de vários trechos de três BRs, a 020, 116 e 222. Segundo ele, em um segundo momento, será divulgada a licitação para o projeto que ligará a ponte do Rio Cocó ao anel viário, possibilitando, assim, acesso direto às BRs116 e 222.
Reportagem do Diário do Nordeste. Fotografia de Silvana Tarelho. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

O Parque Pajeú é obra importante para a cidade

O Parque Pajeú foi criado em 1982 como fruto da urbanização das margens do Riacho do mesmo nome. Sua extensão proposta original ia muito além do que ali está configurado estendendo-se até a foz daqule curso d'água na Praia de Iracema.

A partir de 1997, a Prefeitura de Fortaleza, a Câmara de Dirigentes Lojistas e os artistas plásticos cearenses transformaram o parque em uma grande área de exposição permanente de esculturas.O Decreto de nº 5565/80, de 24 de abril de 1980 foi de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação, entre a Avenida Dom Manuel e a Rua 25 de Março, nas proximidades da Rua Pinto Madeira. O Parque das Esculturas conta com uma área de, aproximadamente, 15.335 m² de área.

Descaso: oito esculturas "somem" do Parque Pajeú

O mau cheiro é o cartão de visitas de uma das únicas áreas verdes do Centro de Fortaleza, o Parque Pajeú ou das Esculturas, como é mais conhecido, situado entre a Avenida Dom Manuel e a Rua 25 de Março. Para quem passa nas imediações, um lugar aprazível, com muito jardim e cortado pelo Riacho Pajeú.

A surpresa fica para quem se encoraja a entrar e atravessa sua área de mais de 15 mil metros quadrados. A falta de manutenção fez do local um parque de escombros, que enfrenta ainda problemas como a insegurança e a presença de viciados em droga, como o crack.O pior está por vir. As esculturas de importantes artistas cearenses ou estão em deplorável estado de abandono ou desapareceram. Foi o que aconteceu com oito das 16 peças ali instaladas em 1997, resultado de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a CDL/ Câmara de Dirigentes Lojistas.

Para ver de perto a situação desse espaço público, a Frente Parlamentar Ambientalista, da Câmara Municipal, articulada pelo vereador João Alfredo (PSol), visitou o local para conferir de perto as denúncias do médico e artista plástico, Hélio Rola, cuja obra Supercão, sumiu do mapa.Além dela, as esculturas Arco-Íris, de Gilberto Cardoso; Caixa, de Sérgio Pinheiro; Mulher Reclinada, de Aldenir Martins; Pássaro, de Aderson Medeiros; Revoada, de Alberto Galvão; Série Kaosmo, de José Tarcísio e Saltando Arraia, de José Pinto, tiveram o mesmo fim. “Preferimos pensar que elas foram retiradas pela Prefeitura para serem recuperadas”, avisa João Alfredo.

Menos otimista, Hélio Rola acompanha a visita tendo em mãos o livro “Arte Pública de Fortaleza”, da arquiteta e professora Tânia Vasconcelos.Para ele, é resultado do descaso do poder público. “Ainda bem que todos nós, os autores, temos respaldo em lei de direito autoral, que nos permite questionar e ganhar da Justiça o direito de ter nossas obras, mesmo as doadas, mantidas”.

As outras oito esculturas que permanecem no parque são Abstração em Branco, de Heloysa Joaçaba; Arboriforme, de Sérgio Lima; Árvore II, de José Guedes; Cones, de Sérvulo Esmeraldo; Ecos do Cangaço, de Patrícia Al´Kary; Pai Sol, de Emília Porto; Portal das Nuvens, de José Mesquita e Tótens, de Ascal.Agora, a Frente Parlamentar quer explicações e vai se reunir, ainda em data a ser marcada, com representantes da CDL e da Prefeitura.

As assessorias de imprensa tanto da entidade de classe como da gestão municipal, via SER III/ Secretaria Executiva Regional II, afirmam que só vão se pronunciar a respeito após o resultado do encontro com os vereadores.

Reportagem do Diário do Nordeste de hoje, 19 de Março de 2009, Dia de São José. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Imagens de Fortaleza


Manhã difícil na comunidade do Pau Fininho, o nível da Lagoa do Papicu aumentou, levando a água para dentro dos casebres. Fotografia de Thiago Gaspar para o Diário do Nordeste. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Maior chuva do ano transtorna Fortaleza


Céu cinzento, clima frio, com uma temperatura média em torno de 22 graus centígrados e muita chuva no início da manhã. Foi assim que amanheceu Fortaleza nessa terça-feira: uma cidade caótica com o agravamento de problemas que já se tornaram rotineiros em dias de chuva. A precipitação de ontem, então, foi a maior deste ano.

Alagamentos, deslizamentos e desabamentos foram registrados pela Defesa Civil do Município que no fim da tarde contabilizou 75 ocorrências, sendo 62 só pela manhã.Num período de 24 horas, entre as 7 horas da segunda-feira e 7 da manhã de ontem, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 79,4 milímetros na cidade, caracterizando a maior chuva do ano registrada na Capital.

De acordo com a Funceme, observando-se apenas as precipitações ocorridas da meia-noite da segunda-feira às 18 horas de ontem, no posto do Castelão, foram 38mm. Choveu até às 11 horas da terça-feira.

Dados do Jornal Diário do Nordeste. Foto de Tiago Gaspar. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais reservados.

Projeto Costa dos Ventos

A Secretaria de Turismo de Caucaia reúne, hoje, empresários e comerciantes do Cumbuco para discutir o projeto Roteiro Integrado Litoral Oeste - Costa dos Ventos, que envolve Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paraipaba, Paracuru e Trairi. O projeto quer diversificar as ofertas turísticas, oferecendo serviços de qualidade e preços atrativos aos visitantes, fortalecendo a cadeia produtiva alimentar e a hospedagem nas cidades.

terça-feira, 17 de março de 2009

IAB sugere uma melhor programação de obras

“O grande problema é a falta de planejamento, de programação”, acredita o presidente do IAB-CE, Custódio Santos Neto. Ele também observa que no período eleitoral a população de Fortaleza costuma assistir às obras se desenvolverem em ritmo acelerado, o mesmo, porém, não acontece após o pleito.Nas últimas eleições, por exemplo, foi dado um grande avanço às obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), em vários cantos da cidade, disse, observando que isso aconteceu em trechos da Avenida Bezerra de Menezes e na Av. Sargento Hermínio. “Mas não conseguiram manter o mesmo ritmo anterior à eleição.

Agora, a Prefeitura parece um pouco atabalhoada”, disse Custódio Santos.Para ele, o certo mesmo é que obras que começam, pararam e recomeçam trazem um grande desconforto à população. “Na Capital, são comuns ruas interditadas e serviços que provocam poeira e barulho”, observou, adiantando que isso acontece também em trabalhos de saneamento executados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Para o presidente do IAB, uma alternativa para diminuir o desconforto gerado pela morosidade seria a execução desses trabalhos em turnos que se prolongassem até as 22 horas, nos fins de semana e feriados. Em obras da Cagece que vêm sendo executadas em zonas comerciais — tais como nos trechos da Av. Santos Dumont, entre Rui Barbosa e Barão de Studart, na Av. Costa Barros e na Pereira Filgueiras — esse procedimento deveria ser adotado, sugere. “Até porque o barulho durante os serviços não traria grandes problemas”, disse.

Reportagem do jornal Diário do Nordeste, na data de hoje, 17 de março de 2009, feita pelo jornalista Mozerly Almeida. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Entidades apontam falhas na gestão urbana de Fortaleza

A reportagem publicada, ontem, pelo Diário do Nordeste, mostrando os transtornos para população decorrentes de atrasos em obras públicas em Fortaleza, causou repercussão, sobretudo, entre estudiosos de questões urbanas. Os pontos mais relevantes são falta de planejamento urbano, ausencia de um programa de governo, indefinição no secretariado e contingenciamento de recursos.

O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE), Laécio Noronha, diz que um dos motivos para o ritmo desacelerado das obras deve-se ao contingenciamento de recursos por conta da redução da receita da Prefeitura neste ano. Com a crise financeira, caiu arrecadação de impostos (IPTU, ISS e ITBI).

“A crise e o desemprego atingem a administração pública”, reitera, observando ainda déficit no planejamento urbano. “O Plano Diretor, previsto para ser aprovado até 2002, deverá sair somente esta semana”, adianta Laécio Noronha.Mas não é só isso. O advogada acredita que questões políticas como a indefinição quanto ao secretariado do Município interferem na administração como um todo, inclusive na execução de obras físicas.

Chove em Fortaleza ²

São 6:45 da manhã e chove torrencialmente na cidade de Fortaleza, confirmando-se as previsões do tempo divulgadas no último fim de semana. E mais uma vez se demonstra a ausencia de horizontes quanto a gestão da cidade, que resulta na precariedade de soluções adotadas pela Administração Municipal.

Toda a rede de drenagem urbana está saturada e/ou comprometida por ausencia de manutenção preventiva, em quatro anos. E em pouco mais de quarenta minutos de chuvas deixará a cidade está inteiramente alagada e intrasitável. Enquanto isto, no ambito do staff municipal, provavelmente, a Prefeita Luizianne Lins só tomará conhecimento destes problemas pelas reportagens de televisão que serão feitas no decorrer do dia; o Secretário da Infraestrutura Eng. Luciano Feijão há muito que não se manifesta sobre qualquer assunto afeito à sua pasta. Os Secretários Executivos Regionais ficam na torcida para a chuva não continue.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Transtornos urbanos irritantes

Há tempo que o fortalezense aguarda avidamente a conclusão de uma quantidade significativa de obras públicas que se espalham pela cidade. Planejadas no âmbito do Estado e da Prefeitura, as obras irritantemente se arrastam, promovendo transtornos de toda ordem no cotidiano das pessoas: poeira, barulho, congestionamentos. Há também as questões de ordem econômica, pois em trechos interditados da malha urbana — como nas obras do Transfor — os prejuízos do comércio são de grande monta, pois poucos são os clientes que se dispõem a enfrentar os diferentes transtornos.

Todas essas considerações são óbvias demais para grande parte da população, mas parecem não ser para o poder público. Ao tempo que as obras que há muito foram iniciadas se arrastam, novas são anunciadas, com pompa. O cidadão não entende o porquê de se começar tantas intervenções na cidade, quando as primeiras ainda não foram concluídas. As dúvidas existem porque os governantes não fornecem explicações claras sobre a demora, embora a alegação de insuficiência de recursos esteja sempre presente. E uma indagação ecoa no ar: “Se não há recursos para as obras em andamento, haverá para as próximas?”.

Em sendo a resposta negativa, muitos projetos apresentados permanecerão virtuais, frustrando a expectativa criada no seio da população, minando a credibilidade dos administradores públicos. Para que isso não ocorra, é preciso que haja um planejamento consistente que defina com precisão as prioridades e a real capacidade de investimento do ente público.

Artigo do Arquiteto ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR Diretor de Política Urbana do IAB/CE rochajr@unifor.br

Os atrasos das grandes promessas de palanque

Duas das grandes promessas de campanha da então candidata Luizianne Lins — o Transfor e o Hospital da Mulher — há muito tempo têm obrigado moradores a se adaptar com canteiros de obras que parecem intermináveis. A placa indicativa de que o Transfor está na Justiniano de Serpa, por exemplo, marca maio de 2008 como início dos trabalhos, com prazo de quatro meses para conclusão. Passados seis meses depois do prazo final anunciado, a pensionista Antônia lamenta não receber as visitas de antes, teme a dengue e aparenta um pessimismo desolador.

Mas, o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, afirma que a população não precisa se preocupar. Segundo ele, não há problemas financeiros, sendo a quadra chuvosa a responsável pela interrupção de parte das obras. “Algumas atividades, feitas sob a chuva, podem prejudicar a qualidade do serviço”. Sobre atrasos, Lustosa atribui, na Justiniano de Serpa, a entraves na desapropriação. “Logo que a quadra chuvosa passar, todos os trabalhos voltam ao normal”, garante Lustosa.

Quanto à Sargento Hermínio, em razão da complexidade da obra e a problemas em desapropriações, prazos foram reatualizados para que todos os 4,8 quilômetros de via a serem recuperados sejam entregues em 2010. “Devemos entregar a parte de pavimentação do trecho que vai do trilho até a Rua Padre Anchieta no início do próximo semestre”.

Comentário do Blog http//www.inventarioambientalfortaleza: Então o problema é incompetencia gerencial mesmo. Pura e simples. O TRANSFOR anteriormente denominado BIDFOR "rola" há mais de dez anos e nenhum resultado realizável existe ainda. Só na Gestão Luzianne Lins já se passaram mais de quatro anos.

domingo, 15 de março de 2009

O Centro é de interesse academico

Continuando José Sales lembra que, para o semestre corrente, o curso de Arquitetura da Unifor e algumas disciplinas do Curso de Arquitetura da UFC, elegeram o Centro da Cidade como foco de interesse para estudos e proposições, neste semestre corrente. Uma destas disciplinas tratará do Meio Ambiente no Contexto Urbano da Área Central de Fortaleza: as praças, os parques, os cursos de água, a arborização urbana e a orla marítima central. É uma boa notícia.

“Em tempo: Desde 1812 que o centro da cidade é objeto de interesse, debates e proposições. As primeiras obras referenciais feitas pelo engenheiro militar Silva Paulet (a reforma da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, aletrando o que remanescia do Forte Schoonemborch o Passeio Público, entre 1812 e 1821) ali se localizavam.

Mais contemporaneamente, o debate foi revivido entre 1962 e 1963, com o Plano Hélio Modesto, feito pelos urbanistas Hélio Modesto e Adina Mera, da Faculdade Nacional de Arquitetura, que definia o centro e sua orla marítima como o nosso mais importante projeto estruturante. Os temas do primeiro e do terceiro Fórum Adolfo Herbster de Debates Urbanos, em 1979 e 1995, respectivamente eram o centro da cidade”.

Da Coluna POLITICA, do Jornal O Povo, escrita pelo Jornalista Fábio Campos. Rperoduzida unicamente para divulgação. Direitos autoriais reservados.

Um amontodado de situações precárias

O “passeio” que a Coluna (edição de quarta-feira) fez pelo Centro de Fortaleza mereceu muitas manifestações de leitores. Vejam uma delas, elaborada pelo arquiteto José Sales, um debatedor da cidade: “Uma belíssima crônica do contexto urbano central de nossa cidade. O nosso ‘cuore’, como designam os italianos ao tratar com carinho de suas áreas centrais.

Todos os cidadãos de Fortaleza deveriam fazer um passeio semelhante e verificar que referências e história estão se transformando em um amontoado de situações precárias e irrelevantes.

Possuímos 23 praças e três parques (dois com remanescentes da arborização original feitas no princípio dos anos 1800), dois cursos de água referenciais (o Pajeú e o Jacarecanga), mais de três dezenas de equipamentos culturais, duas bibliotecas, uma centena e meia de edifícios que poderíamos nomear como registros de patrimônio e duas belíssimas seções do litoral municipal, maltratadas, esquecidas ou indevidamente ocupadas (as ‘invisíveis’ Praia de Iracema e a magnífica orla marítima central, entre o Estaleiro do Ceará e a Escola de Aprendizes de Marinheiros, em posição frontal um dos nossa bairros mais antigos: o Arraial Moura Brasil)”.

Da Coluna POLITICA, do Jornal O Povo, escrita pelo Jornalista Fábio Campos. Rperoduzida unicamente para divulgação. Direitos autoriais reservados.

Construção ilegal demolida..............

A Prefeitura demoliu um shopping que estava sendo construído irregularmente. Além de não ter autorização, a área em que foi erguida a construção de mil metros quadrados é pública. Essa não é a primeira vez que invasões seguidas de construções ilegais ocorrem na área, que totaliza 1,5 mil metros quadrados. O responsável pela obra irregular, André da Silva Neves, não tinha projeto e nem licença da Prefeitura para executar a construção. Desde 2007, recebe notificações, embargos e multas. O edital de demolição foi expedido em 2009. De forma ilegal, Neves pretendia construir um prédio de cinco andares, sendo o primeiro andar com 16 lojas.

Neves negou que o prédio esteja em área pública, mostrando a escritura de compra. Ele contou ainda que deu entrada na licença há um ano e a Prefeitura ficou de analisar o caso. 80 guardas municipais e 15 policiais militares foram mobilizados para garantir a segurança da demolição. “A ausência do poder público possibilitou que uma área destinada ao lazer virasse objeto de especulação imobiliária e invasão”, disse o porta-voz da Prefeitura.

O secretário afirmou que vai elaborar um projeto para a construção de uma praça no local. Alvíssaras, mas o fato ocorreu a 3 mil Km de distância. No Rio de Janeiro (com informações da Agência JB). Bem que poderia ser em Fortaleza.

Da Coluna POLITICA, do Jornal O Povo, escrita pelo Jornalista Fábio Campos. Rperoduzida unicamente para divulgação. Direitos autoriais reservados.

AMC autua por uso indevido do espaço público

Trafegar em algumas calçadas de Fortaleza é um problema para muitos pedestres de Fortaleza. São cones, cavaletes, correntes, mesas, cadeiras, placas e até carros que dificultam o trajeto de quem precisa andar pelas calçadas. Em muitos casos, os principais responsáveis são estabelecimentos comerciais que fazem das calçadas uma ampliação do seu espaço.

Em alguns trechos de grandes circulação de gente e de carros como avenida Bezerra de Meneses, avenida Costa Barros, avenida Aguanambi e Beira-Mar, para evitar os obstáculos, os pedestres precisam caminhar pelas vias de trânsito e acabam por colocar sua vida em risco.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), lavrou, desde julho de 2008, 313 autos de infrações contra estabelecimentos que utilizam indevidamente o espaço público, criando obstáculos para os cidadãos. Somente neste ano, a AMC já lavrou 208 autos de infração pela utilização irregular e abusiva do espaço público, além do recolhimento de 150 materiais, dentre cones, cavaletes e correntes.

Desde o ano passado, os agentes de trânsito cumprem o que determina a Resolução nº 248 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que permite a fiscalização e autuação de pessoas físicas e jurídicas pela AMC. A Resolução é abrangente e as multas variam de R$ 127,69 a R$ 547,00, podendo podem chegar até R$ 957,00, dependendo do espaço ocupado e da reincidência. Num primeiro momento, a AMC faz uma vistoria e adverte o proprietário do estabelecimento. Posteriormente, no caso de que a infração continue sendo cometida, é aplicada a multa com a apreensão do material.

sábado, 14 de março de 2009

Plano Diretor sem novidades e avanços

Depois de 13 anos de espera e de três anos de discussões intensas entre poder público, movimento popular e empresariado, o lançamento do PDPFor/ Plano Diretor Participativo de Fortaleza, ocorreu, ontem, no Gabinete da Prefeitura de Fortaleza, sem polêmicas, sem novidades e avanços.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Projeto do Aquario já gera controvérsias


Destinar R$ 250 milhões para a construção do maior aquário internacional da América Latina em Fortaleza já levanta discussões. Há quem defenda a aplicabilidade de recursos desta natureza em obras que beneficiem uma fatia maior da sociedade, como dar celeridade ao Metrofor, por exemplo.


"É um volume de investimento bastante concentrado. A primeira vista não tem sustentabilidade. Esse equipamento seria descartado do ponto de vista das prioridades", observou o Arquiteto Marcos Lima, ex-presidente do IAB/Instituto dos Arquitetos do Brasil e atual membro do Conselho Superior da entidade.


"A manutenção de um aquário também é extremamente onerosa. E a visita como seria? O governo irá subsidiá-la? A Praia de Iracema tem que ser pensada como um equipamento urbano, e não apenas turístico. Não se pode pensar a cidade por intervenções pontuais. É só olhar para o investimento que foi feito no Dragão do Mar que não gerou nenhuma melhoria social em seu entorno", completou Marcos Lima.


Embora o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Fortaleza argumentem pensar em soluções para a acessibilidade ao local, o antigo prédio do Dnocs, na Praia de Iracema, o engenheiro Antônio Salvador da Rocha, atual presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (Crea/CE) diz ainda ter dúvidas sobre o assunto.


"Vai impactar o trânsito. A apresentação de ontem no Palácio Iracema do Governo foi superficial, não dá para visualizar os detalhes sobre a acessibilidade", ressalta Salvador.Para ele é preciso haver políticas públicas articuladas entre as duas esferas governamentais. O prazo para conclusão das obras do empreendimento (o fim de 2010) também é visto pelo engenheiro como "difícil de ser cumprido".

Cidade congestionada

Os graves problemas de tráfego no sistema viário de Fortaleza estão sendo mostrados em reportagens do Diário do Nordeste, depois de percuciente pesquisa sobre a frota de veículos e as condições da malha urbana.A exposição desses conflitos de trânsito decorre de sua relevância para o transporte de massa e para a circulação dos veículos particulares.

A questão comporta análise sobre o emprego de técnicas de acompanhamento da evolução urbana e seus efeitos no deslocamento das pessoas.Infelizmente, o planejamento urbano não tem acompanhado o crescimento demográfico e o desenvolvimento econômico de Fortaleza. No passado, houve contribuições substanciais traduzidas nas diretrizes ordenadoras de sua expansão, para as quais concorreram Silva Paulet, Adolfo Herbster, Borges de Melo e Hélio Modesto, entre outros urbanistas. No presente, não há termos de comparação.

O primeiro problema é de ordem institucional: o Plano Diretor em vigor data de 1992, tendo sido previsto para disciplinar o espaço público por uma década. O atraso de sete anos na sua modernização é evidente e injustificável. A evolução urbana não espera que a burocracia oficial desperte do seu letargo. A expansão contínua decorre de investimentos públicos, mas, principalmente, privados; da valorização dos espaços disponíveis e abertura de corredores de negócios.

O segundo problema foca-se na alteração administrativa que extinguiu o IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal. Essa autarquia vinha planejando o crescimento da Capital e preservando a sua memória urbana. Como ocorre com os órgãos extintos, nada mais resta.Por último, havia um grupo de urbanistas, arquitetos, engenheiros e geógrafos, que se reunia no Fórum Adolfo Herbster, com a tarefa de pensar a cidade, seus entraves e possíveis soluções. O fórum também foi extinto.

No fim do ano passado, a Câmara Municipal de Fortaleza, depois de uma tramitação acidentada, aprovou o projeto do Plano Diretor da cidade. Para não negar sua natureza polêmica, durante alguns dias, não se sabia se o projeto fora sancionado ou vetado pela prefeita. Por isso, o Legislativo não pôde exercer a competência de promulgá-lo. Anuncia-se agora que o Plano Diretor foi sancionado no mês passado, mas não foi publicado; e adianta-se que amanhã será realizada uma solenidade no gabinete da prefeita para apresentação da lei. Os atrasos verificados foram determinados pelo estudo de vetos. Então, desde já, se sabe que a nova lei chega claudicante.

A frota em circulação, em Fortaleza, se aproxima dos 600 mil veículos. Durante 2008, a cada mês, o Detran licencia uma média de 5.300 veículos. Este ano, essa tendência prossegue. Em breve, os engarrafamentos serão generalizados em todas as horas.A cidade precisa ser repensada, não só para priorizar o transporte público, mas também para criar alternativas de estrutura urbana, como construção de viadutos e elevados, alargamento de ruas e abertura de avenidas. Do contrário, a cidade chega ao caos.

Editorial da edição de hoje do Diário do Nordeste, em 11 de março de 2009.

Alerta para o Turismo ²

Do outro lado do debate estão as praças esportivas de Fortaleza. Mesmo com os problemas enfrentados por PV e Castelão, Jorge Hori acredita que o potencial cearense no quesito esporte é grande. “O Ceará tem um estádio bom e que passará por um grande reforma. Isso já o coloca em vantagem”. No entanto, ele lembra que deve haver uma campanha forte para levar Ceará e Fortaleza para a Série A, “para evitar que o Castelão se transforme em um elefante branco”. O evento conta ainda com palestras do secretário de esportes do Estado, Ferruccio Feitosa, e do arquiteto e urbanista Fausto Nilo.

Alerta para o Turismo

O Ceará precisa saber que tipo de turismo ele vai querer para a Copa de 2014. Porque deve ser pensado o antes e o depois da competição”. O aviso veio do consultor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Jorge Hori. Para ele, um dos grandes entraves da campanha de Fortaleza para o Mundial do Brasil é o turismo sexual - tão combatido pelas políticas públicas do Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza - mas que para Hori, ainda existe em larga escala em todo o Ceará.

“O que deve ser feito é resolver os entraves existentes. Há de existir uma análise para se saber o impacto desse tipo de turismo na imagem do País e da cidade, principalmente”, comentou o consultor do Sinaenco. Jorge Hori fará uma síntese dos estudos da entidade sobre os desafios do Ceará para trazer a Copa do Mundo para a sua Capital, em apresentação na manhã de hoje, no Marina Park Hotel. Ele coloca o problema turístico como um dos pontos-chave para que Fortaleza se saia bem no planejamento .

Porque além da questão sexual, o turismo local passa outro problema, que seria o aumento da rede hoteleira para receber a grande quantidade de torcedores estrangeiros. Assim como Hori, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, vê a necessidade de mudanças localizadas na infraestrutura de Fortaleza. E o papel do ciclo de debates é levantar que opções podem existir. “Nossa intenção é levantar os projetos e obras essenciais à boa realização da Copa, visando a um planejamento feito com a necessária antecedência”, afirmou.

Reportagem do Jornalista Roberto Leite, para o Jornal O POVO, de hoje. Rperodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

terça-feira, 10 de março de 2009

Um Plano Diretor sem uma visão de futuro

Sem a possibilidade de veto parcial do Plano Diretor, Waldemir Catanho adianta que propostas de mudanças à lei poderão ser enviadas à Câmara. Segundo o coordenador, alterações na lei se devem à dinâmica da cidade. Cita como um dos fatores para essas modificações a possibilidade de Fortaleza ser subsede a Copa de 2014. “Algumas intervenções urbanas vão exigir mudanças de legislação. O novo Plano Diretor não pode ter a pretensão de ficar congelado no tempo”, argumenta, ressaltando que todo o tempo gasto para a elaboração da lei não seria garantia de um plano perfeito. De reportagem do jornal O POVO de hoje, 10 de março de 2009.

Isto é que é uma notável incoerrencia, digna de registro. A Prefeitura Municipal reconhece que o novo PDM Fortaleza/ Plano Diretor Municipal "recém sancionado" é eivado de erros não só conceituais mas quanto às suas proposições e que não foi composto em cima de uma visão de futuro adequada às demandas requeridas no presente e futuro imediato da cidade de Fortaleza, mas mesmo assim mantém a sanção ao mesmo.

Solenidade oficializará o Plano Diretor Municipal

Mesmo depois de sancionada, não se sabe ao certo em que data, a Prefeita Municipal Luizianne Lins cogitou vetar parcialmente a lei. Sem respaldo jurídico, a decisão agora é apresentar o Plano. Entretanto, propostas de mudanças poderão ser enviadas à Câmara.

Passados mais de dois de meses desde sua aprovação, o novo Plano Diretor de Fortaleza será enfim oficializado. Está marcada para a próxima quinta-feira, às 16 horas, uma solenidade no Gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) para apresentar à população a lei que define os parâmetros de desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos. Em seguida, ela será publicada no Diário Oficial. “Como deu muito trabalho, optamos por não fazer uma coisa meramente burocrática”, afirma o coordenador de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho.

O evento marcará o fim de um mistério. Desde que foi enviado à Prefeitura pela Câmara, em 19 de janeiro deste ano, ninguém sabia informar o que teria sido feito do plano que levou cerca de três anos para ser elaborado e aprovado. Entretanto, em entrevista exclusiva ao O POVO, Waldemir Catanho revelou que o plano foi sancionado pela prefeita no último dia 6 de fevereiro, 15 dias úteis depois de ter sido enviado pelo Legislativo. Esse é o prazo final para a sanção ou veto de qualquer lei, como estabelece o artigo 53 da Lei Orgânica do Município (LOM).

O Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, entretanto, garante que a sanção da lei foi feita antes, no dia 2 de fevereiro, e que já existe uma data reservada no Diário Oficial para publicação. Desencontros de informação à parte, Catanho afirma que a demora na publicação da lei se deveu à possibilidade levantada pela Prefeitura de ainda apresentar algum veto ao projeto, mesmo depois de sancionado.

Foi por isso, ainda de acordo com o coordenador, que na última quarta-feira, 4, após um encontro com o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita disse que vislumbrava apresentar veto parcial ao projeto. Isso porque, segundo ela, a Prefeitura ainda não havia nem batido o martelo sobre o plano. “De fato nós cogitamos fazer isso (decidir pelo veto parcial), mas, em função de o prazo já estar esgotado, de já termos sancionado, nós achamos prudente não voltar na sanção”, explica Waldemir Catanho. Ele também salienta que o pedido para o veto parcial do Plano partiu de técnicos da Prefeitura, que não participaram do processo de análise da lei ocorrido na Procuradoria Geral do Município.

Arborização urbana do Crato

A Prefeitura Municipal do Crato atendendo as recomendações do PDM CRATO/ Plano Diretor Municipal vai investir na arborização urbana daquela cidade. Isto será feito através do Projeto Praças Centrais do Crato, a partir de parceria com a Secretaria Estadual das Cidades, ora elaboração e através de uma ação própria, ainda sem designação, coordenada pela equipe do próprio Plano Diretor. Nesta quarta feira, o Arquiteto José Sales juntamente com o Paisagista Ricardo Marinho, participarão de uma visita técnica que será o ponto de partida de um diagnóstico da situção e já selecionarão algumas situações iniciais, para desenvolvimento dos projetos de urbanismo e paisagismo.

domingo, 8 de março de 2009

Dia Internacional da Mulher


Aqui registramos nossa homenagem à todas as mulheres brasileiras, representadas neste dia, inteiramente dedicado à elas, por Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita, companheira de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que tem hoje a data do Centenário do seu nascimento também comemorada.

sábado, 7 de março de 2009

Açudes já sangram no Ceará


A intensificação e o bom índice de chuva no Ceará faz aumentar, a cada dia, o número de açudes sangrando no Estado. Dos 64 administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pelo menos quatro reservatórios federais já estão sangrando. Imagem do sangradouro do Açude Tucunduba, em Senador Sá com capacidade de 41.436.000 m3, começou a sangrar ontem. As suas águas perenizam um trecho de 25 quilômetros, possibilitando a irrigação de aproximadamente 100 hectares. Reportagem do Diário do Nordeste.

quinta-feira, 5 de março de 2009

BEIRA MAR já!

Lançado o Movimento BEIRA MAR Já! que pede o aumento da faixa de praia de Fortaleza com areia retirada da dragagem do Porto do Mucuripe. Seis milhões de metros cúbicos serão dragados do canal de acesso ao Porto e parte do mesmo aumentaria a faixa de praia em até 170 metros.

Se Fortaleza quer se credenciar à Copa 2014, nossos gestores tem que "acreditar"que a orla marítima é nosso maior ativo. Nossa sugestão é que este item seja colocado em destaque na pauta de negociações Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza. Com a palavra a Prefeita Municipal de Fortaleza e o Presidente da Companhia Docas do Ceará que não se pronunciam sobre esta demanda.

Praia do Cumbuco: MPF pede fim das construções

A ocupação irregular na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, é foco de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal pede a remoção de todos os obstáculos que impeçam o livre acesso, em todas as direções, à área de praia. Cercas, cordas, muros, tapumes, tendas ou outros obstáculos que inviabilizem ou dificultem o livre acesso dos cidadãos à praia devem ser retirados.

Segundo a solicitação do MPF, isso também inclui qualquer construção fixa, que deve ser demolida para que o acesso à praia seja retomado. O pedido é dos procuradores da República Alexandre Meireles e Márcio Torres, datada do dia 1ºde setembro do ano passado.

Do total das 22 ações civis públicas encaminhadas à Justiça Federal, 13 estão ligadas às barracas de praia e as outras nove ações se referem aos outros tipos de ocupação, como restaurantes, residências e hotel. Nos dois casos, afirma a justificativa das ações, os procuradores destacam a agressão ao patrimônio nacional, considerada desta forma pela Lei Ambiental nº 7.661/88, que impede qualquer tipo de construção e/ou urbanização em praias e áreas da União.

Matéria do jornal Diário do Nordeste, data de hoje. Rperodução unicamente para divulgação.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Preservação e lucro: ICMS Sócio Ambiental

Enquanto outros 11 Estados implantaram o ICMS Ecológico, o Ceará implantou o ICMS Socioambiental através da Lei de 2007 e Decreto de 2008 já permitem que o Governo do Ceará adote critérios socioambientais no repasse dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Na repartição, ficam 18% pelo Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE); 5% pelo Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS); e 2% pelo Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). Ações de preservação nos municípios cearenses serão compensadas mediante o repasse de 2% dos recursos arrecadados com o ICMS.

terça-feira, 3 de março de 2009

Ave Patativa


"Patativa do Assaré - Ave Poesia", premiado documentário de Rosemberg Cariry, tem pré-estréia, hoje, no North Shopping, com a presença do diretor e sua equipe de produção,depois de quase dois anos desde a sua aplaudidíssima exibição no Cine Ceará. O documentário sobre a vida e a obra do poeta do sertão, entra em cartaz nos cinemas da cidade.

Após a sessão, o cineasta e sua equipe conversarão com os espectadores.Toda essa movimentação em torno da pré-estréia servirá de chamariz para o lançamento do filme em circuito comercial, o que ocorre a partir da próxima quinta-feira, quando ocupará a programação do Cinema de Arte, no Multiplex UCI Ribeiro, e uma das salas do Espaço Unibanco Dragão do Mar.

O cineasta participou, ontem, do pré-lançamento de seu filme em Recife, também através do Cinema de Arte. Exibido no Multiplex Tacaruna, o diretor, após a sessão, conversou com o público e concedeu entrevista à imprensa. ´Patativa´ entra em cartaz na sexta-feira no Multiplex Boa Vista.A saga do cineasta em conversar com o público após as exibições de seu filme continuará neste sábado, no Multiplex UCI Ribeiro. Após a sessão de 10h45, Rosemberg participa do tradicional “debate do Cinema de Arte”, quando durante uma hora e meia estará à disposição dos espectadores. Ao seu lado, o violeiro Miceno do Assará tocando e interpretando a poesia de Patativa. Um programa muito especial.

Prejuízos à Fortaleza ²

Diferentemente do Orçamento de 2008 - aprovado em maio -, o de 2009 foi deliberado antes do Natal do ano passado. Isso quer dizer que os prazos para esse ano poderão correr mais rápido.

As emendas para o Hospital da Mulher, o estádio Presidente Vargas e a Praia de Iracema foram aprovadas no Orçamento da União no final do ano passado, depois de uma força tarefa da bancada do Ceará em Brasília.

Entre a aprovação e a execução, porém, há um longo caminho a ser percorrido. Daí a necessidade de cadastrar o mais rápido possível os projetos na programação financeira do Governo. Isso reduz o risco de o dinheiro não ser liberado.

Tmabém da mesmas reportagem do Jornal O POVO.

Prejuízos à Fortaleza

Quatro Ministérios abriram ontem seus orçamentos para a liberação de recursos em 2009. Sem os novos secretários definidos, parlamentares aliados e adversários alertam para o risco de a Prefeitura de Fortaleza perder dinheiro.

No melhor estilo “tempo é dinheiro”, o Município de Fortaleza corre o risco de ter prejuízos financeiros por causa da indefinição sobre o novo secretariado da Prefeita Luizianne Lins (PT). A avaliação foi feita ontem por três deputados federais abordados pelo O POVO. Os parlamentares veem relação direta entre o compasso de espera em que mergulhou a gestão petista e a ameaça a projetos importantes para o Município que recebem dinheiro federal.

Enquanto o clima de indefinição na Prefeitura persiste, o Governo Federal abriu, ontem, o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf) de 2009. Na prática, é o ponta-pé inicial para a execução do Orçamento da União desse ano. Para a Prefeitura de Fortaleza, seria o início da corrida pela liberação de recursos para tocar os projetos. Seria, caso a gestão não estivesse engessada pelo suspense sobre quem entra, fica, é remanejado ou sai do governo.

No último sábado, O POVO mostrou que concursos públicos programados pela administração municipal esperam pela reformulação do secretariado. A lentidão também estaria repercutindo na relação com prestadores de serviço, como o setor da construção civil. Um dos deputados federais que acompanham mais de perto questões ligadas ao Orçamento, José Guimarães (PT) se diz preocupado. “A abertura do Siaf inicia o credenciamento de projetos. Quem tiver mais rapidez leva mais”, alerta. “Os (secretários) que estão não sabem se ficam, e nesse momento temos de ser rápidos”, acrescentou.

De acordo com o petista, aliado da gestão, quatro ministérios abriram o sistema no Siaf: Saúde, Turismo, Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário. O risco é real no Ministério da Saúde. É de lá que Luizianne pretende arrancar R$ 29 milhões para o andamento da construção do Hospital da Mulher. Trata-se de uma emenda de bancada aprovada no ano passado no Orçamento Federal.

No Município, a pasta é tocada por um interino. Além do hospital, a bancada cearense incluiu R$ 18,5 milhões para a requalificação da Praia de Iracema, e R$ 5,5 milhões para a reforma do estádio Presidente Vargas (PV).

“Vamos ter uma dificuldade grandiosa no orçamento federal”, admite o também petista Eudes Xavier, acrescentando o tempo necessário para um eventual novo secretário adaptar-se. “Até ele pegar a natureza do problema, nós vamos perder um mês”, diz. “O tempo de empenhar o que a Prefeitura já conquistou é agora”.

Sem saber que se tratava do assunto, o tucano Raimundo Gomes de Matos (PSDB) confirmou ao O POVO a avaliação feita pelos aliados de Luizianne. “Com a abertura do sistema, os ministérios ficam autorizados a empenhar a sua programação de 2009”. Em seguida, ao ser informado que se tratava da Prefeitura de Fortaleza, foi enfático: “Ela não está dando a devida atenção de colocar a máquina para funcionar”.

Por volta das 17 horas, O POVO começou a procurar a Prefeitura para comentar o asunto. Tentativas foram feitas para a coordenação de imprensa e para a Secretaria do Planejamento. Às 20h09min, a assessoria da Sepla informou que o titular, José Meneleu, não havia sido localizado.

Matéria do Jornalista Erivaldo Carvalho, no Jornal O POVO, de hoje, dia 03 de Março de 2009. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Lixo e problemas de infraestrutura


Na Av. Leste-Oeste os pontos de lixo se proliferam e as pessoas não param de colocar mais detritos mesmo após as não constantes limpezas pela Emlurb. Onde estão os recursos do FUNDEMA para Educação Ambiental? Com a palavra a SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano.
Matéria e imagens do Diario do Nordeste. Direitos autorais preservados.

Chuva e problemas de infraestrutura


A chuva que caiu em Fortaleza durante a manhã de ontem revela velhos e conhecidos problemas estruturais da cidade, que são evidenciados pela força da água. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foram 12 milímetros de precipitação.


De acordo com a Defesa Civil do Município, apenas três ocorrências foram registradas ontem: um alagamento de via no Conjunto Ceará, um gotejamento no Rosalina e um risco de desabamento no Vicente Pinzón. Quatro equipes permaneceram de sobreaviso caso algo ocorresse durante a noite.


Na Varjota, parte da calçada da ponte sobre o Riacho Maceió cedeu, deixando os moradores que utilizam a ponte apreensivos. A isso somam-se os buracos já existentes no asfalto e o desnível que vem aumentando a cada dia por conta da fragilidade da estrutura. Apesar disso, muitos insistem em trafegar de carro ou a pé pelo local, já que fazer um desvio por outras ruas acarretaria em passar por locais onde costuma haver assaltos.


A assessoria de comunicação da Secretaria Executiva Regional (SER) II informou que vai recolocar, hoje, a sinalização para interditar a passagem pela ponte sobre o Riacho Maceió. Segundo a assessoria, esta é a nona vez que o órgão vai tentar fazer a interdição. O problema é que a própria população retira o material que impede os veículos de passarem pelo local para continuar atravessando, mesmo com o risco de desabamento da ponte. Informa ainda que as obras na ponte devem começar ainda esta semana, já que a SER II está aguardando apenas o cálculo estrutural da construtora para começar a trabalhar no local.
Matéria e imagens do Diario do Nordeste. Direitos autorais preservados.

Patativa do Assaré: 100 anos

Caderno Especial do Jornal O POVO, publicado na data de hoje, 01 de Março de 2009.

  • Patativa do Assaré: Homem.

Patativa completaria 100 anos, no próximo dia 05 de março. Um poeta generoso, ligado à sua terra e à sua gente, ficou na memória do Brasil. No Senado Federal tramita proposição transformar 2009, no Ano Nacional Patativa do Assaré.

  • Patativa do Assaré: Filosófo.

O poesta cerense edificou as bases de uma teia filosófica para o homem sertanejo, dono de virtudes que incluiam verdade e justiça.

  • Patativa do Assaré: Camponês.

O campo foi o espaço da criação de Patativa. Enquanto cuidava do roçado, matutava sua composição poética. O sertão era o Olimpo. No roçado, domando a terra, o agricultor manejava as palavrs até conquistar os versos.

  • Patativa do Assaré: Escritor.

Patativa deixou vários livros publicados. E apesar do registro escrito cantou seus versos com a oralidade que o fez único na poesia popular brasileira. O livro mais famoso foi lançado em 1979 pela Editora Vozes. O Sociólogo e Professor Plácido Cidade Nuvens, atual Reitor da URCA, foi o responsável por intermediar os manuscrios junto aos editores. "Cante lá que eu canto cá" está em sua 14a edição.

  • Patativa do Assaré: Poeta.

Patativa viveu para a poesia. Cantou para os simples e para os poderosos. Tornou-se um ícone de um sentimento de nordestinidade. O Premio do Ministério da Cultura categoria Cultura Popular foi entregue a Patativa em 1995, pelo Ministro Francisco, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.

Vale a pena conferir.

domingo, 1 de março de 2009

Parque Parreão totalmente abandonado

O Parque Parreão situado atrás do Terminal Rodoviário João Thomé encontra-se há bastante tempo totalmente abandonado. A população aponta a Prefeitura Municipal de Fortaleza, como responsável por esta situação. A beleza da vegetação e o potencial de lazer do local estão sendo comprometidos.

Esta situação de abandono se reflete na segurança pública do local, também inexistente.

Segundo reportagem do Diário do Nordeste do jornalista Igor Bezerra, por solicitação do leitora Egberto Feitosa Filho: "A quantidade de malandros, bandidos e ladrões aumentou muito, conforme os moradores e coopistas que freqüentam o local, tanto de manhã cedinho, como no final da tarde e começo da noite. Há duas favelas próximas, Brasília e Maravilha, que são indicadas por eles como possíveis originárias de indivíduos mau intencionados".Mas, isso não explica, segundo eles, o transtorno.

Em síntese: o descuido e o descaso da Prefeitura Municipal em deixar o local totalmente sem condições de uso acaba afastando do convívio a população e atraindo frequencia não adequada. escusos.

Quem não comunica se trumbica ³

O debate é bom e a cidade gosta. E o Castelão? Romeu se manifesta: "Segundo informa a reportagem da revista Projeto Design (www.arcoweb.com.br) nº 348 (fevereiro/2009), 'Fifa recebe propostas de candidatos a 2014' (p. 30), os projetos de modernização dos estádios de Porto Alegre ( Beira-Rio), Curitiba (Arena da Baixada), Campo Grande (Morenão) e Fortaleza (Castelão) foram projetados pelo escritório do arquiteto uruguaio radicado em São Paulo Hector Vigliecca. A Direção Nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil reportou-se ao Ministério dos Esportes denunciando a prática de contratação de projetos sem concurso de arquitetura e urbanismo e, muitas vezes, com dispensa de licitação, amparada no manjado conceito de 'notória especialização'.

Há, inclusive, empresas estrangeiras atuando livremente no país." A Coluna comenta: a encomenda de projetos preliminares não elimina o debate público. Nesse ponto, o Governo do Estado, através do secretário Ferruccio Feitosa, tem percorrido as redações e os fóruns relacionados ao tema na exposição e discussão do projeto. O Governo já disse que quer uma PPP para o Castelão.

Quem não comunica se trumbica ²

E o debate público já se manifesta. Do arquiteto Romeu Duarte, a Coluna recebeu a seguinte mensagem: "Construir um novo estádio e tombar o pórtico dos tempos do Getúlio é somente uma parte do problema. A intervenção deve ser vista com uma excelente oportunidade de requalificação urbana (implantação de atividades de comércio, serviços, institucionais, culturais etc.) de uma área que ainda detém, além do charme dos mangueirais do antigo Sítio do Benfica, diversos equipamentos culturais, educacionais, esportivos e de lazer e que nos últimos tempos tem se firmado como demandado point momino.

Entretanto, a dar crédito ao noticiário, já existiria uma proposta para a intervenção pretendida. Pergunto: como um projeto dessa envergadura foi realizado sem a elaboração de um concurso de arquitetura e urbanismo? Foi efetuado algum processo licitatório para a contratação do projeto? A justificável pressa (ou melhor, o injustificável atraso da PMF em definir a sorte do PV, como afirmou em artigo o jornalista Luís Campos d'O POVO) seria o motivo para esse tipo de contratação? Fortaleza não é mais uma cidade com uns poucos arquitetos. Há milhares de profissionais competentes no setor, os quais certamente se sentem prejudicados com esse tipo de procedimento discriminatório. Numa palavra: colocar o guizo no pescoço do gato exige legitimidade. Basta de soluções provincianas. O resto é jogo de cabeça-de-bagre".

Da mesma coluna Política, do Jornalista Fábio Campos.

Quem não comunica se trumbica

A discussão em torno da cidade pulsa e o velho estádio Presidente Vargas é a bola da vez. Melhor seria se o debate envolvesse também o Castelão. O destino das duas praças esportivas está entrelaçado. A solução tanto de um caso quanto o de outro passa pela implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP), mares nunca dantes navegados na Terra do Sol. Daí os estranhamentos iniciais.

Uma PPP não tem o mesmo conceito e o mesmo procedimento das tradicionais licitações. Para atrair a iniciativa privada, o executivo público precisa dizer o que quer e o que tem a oferecer. É por isso que o passo inicial é a encomenda de projetos preliminares. Estudos que indiquem a viabilidade do negócio. Foi assim pensado para o estádio Governador Plácido Castelo e é assim com o Estádio Municipal Presidente Getúlio Vargas (os dois "monumentos" públicos homenagearam governantes de plantão na época de suas construções).

O destino das duas "praças" relaciona-se diretamente com o futuro de Fortaleza. O que se pretender fazer com eles deve ser visto como uma oportunidade (rara) a favor de nossa Capital. Melhor que tudo seja feito às claras e sem medo de enfrentar o debate público. O sucesso dos empreendimentos se relaciona diretamente com a capacidade de comunicar bem. Haverá um embate público em torno das idéias que envolvem os projetos. É assim em qualquer grande cidade do mundo. Por isso, não é coisa para amadores.

Da Coluna Política do Jornalista Fábio Campos, no jornal O POVO, de hoje, 01 de março de 2009. Reproduzida para divulgação. Direitos autorais preservados.