quinta-feira, 31 de março de 2011

Parque Parreão enfrenta abandono


Bancos e luminárias quebradas, pisos arrancados e, pior ainda, já não há mais pontes de acesso pelo Parque do Parreão, no bairro de Fátima. A última construção de passagem sobre o canal foi desativada há duas semanas, porque estava com rachaduras e não oferecia segurança para os pedestres. Essa é a situação do Parreão, extensa área verde de 3,5 hectares, que fica por trás do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé.

A comunidade local alega que o abandono existe há décadas, o que faz com que o lugar seja mais frequentado por moradores de ruas e viciados em drogas do que pela própria população. Para denunciar o que considera um "descaso" no Parque Parreão, o militar reformado Raimundo Vieira de Araújo, 78, requerer ações imediatas para aquele local. Segundo Raimundo Vieira, "não como ficar perplexo com o que se vê naquela área de lazer. São calçadas esburacadas, com suas pedras soltas", descreve.

No entanto, a situação mais grave, segundo ele, tem sido com relação às pontes, num total de três. Duas já havia sido postas no chão pela ação dos vândalos e absoluta falta de manutenção por parte da administração municipal. A terceira foi mais recente e tornou proibitivo o aceso de um lado para outro no canal sem uma passagem segura para os pedestres.

Sem as pontes, as pessoas que necessitam fazer a travessia recorrem a uma perigosa manobra sobre uma linha de madeira, instalada de um ponto a outro na parte baixa do canal. "Trata-se de um recanto de rara beleza entre as avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão", afirma o militar reformado. Ele destaca também o abandono do coreto, onde não mais consertos de músicas e nem apresentações artísticas que agradariam a comunidade local. Ao invés disso, o local foi tomado por moradores de ruas e mendigos.

Moradora no bairro de Fátima há 12 anos, a fisioterapeuta Elisângela de Sousa Leal, 31 anos, diz que houve descaso quanto a manutenção. Contudo, diz que boa parte da parcela da culpa cabe aos frequentadores locais.

"Aqui havia placas proibindo o acesso por bicicletas. Com o tempo até motocicletas se moviam pelas pontes", conta a fisioterapeuta. Ela reforça que o maior benefício é a extensa cobertura verde, que ainda propicia um lugar agradável para a prática do cooper. Mesmo assim, o cooper somente é recomendável durante o dia. À noite, conforme disse, o lugar tem uma iluminação precária, inclusive com luminárias quebradas, e que atrai mais marginais do que os moradores.

Enquanto isso, a Prefeitura de Fortaleza nega que haja descaso, com relação a intervenções que deverão ocorrer no parque. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional IV informou que há um projeto de urbanização do Parque Parreão, o qual está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf).

O projeto prevê a reforma do piso, dos bancos, a reconstrução das três pontes, melhoria da iluminação pública e a construção de equipamentos esportivos, fazendo com o equipamento venha a atender a população.

Fonte: Cidade/ Diário do Nordeste. Imagem do Parque Parreão em ruínas. Fotografia de Tiago Gaspar/ Diario do Nordeste

quarta-feira, 30 de março de 2011

População cobra fim de obras


Os atrasos na conclusão das obras de drenagem e esgotamento sanitário de Fortaleza vêm causando transtornos a população. Especificamente nas avenidas Abolição e Presidente Castelo Branco, essa última mais conhecida como Leste-Oeste.

Na primeira via pública, os comerciantes já amargam uma queda 70% nas vendas. Pelo menos é o que afirma o gerente do posto de gasolina Cometa, Ailton do Santos, 40 anos. "O prejuízo tem sido grande, tivemos até que reduzir nosso quadro de funcionários", informou Santos. O posto onde ele trabalha localiza-se a poucos passos da obra de drenagem do Riacho Maceió, na Avenida Abolição, que teve início em outubro de 2010, e estava prevista para ser entregue em fevereiro, como afirmou ao Diário do Nordeste, no último dia 6 de janeiro, o engenheiro civil Mário Esmeraldo, da empresa Carpil Construções, responsável pela obra.

Os moradores do entorno contam que a cada mês os funcionários envolvidos na drenagem dizem uma data diferente para conclusão. Segundo eles, a Prefeitura não informou a ninguém quanto tempo duraria as intervenções, "simplesmente chegaram com às máquinas e começaram o trabalho, ligamos para Regional II, mas ninguém disse a data com precisão, enquanto isso ficamos sem esclarecimentos", disse o comerciante Cristiano Lima, 38 anos.

Além do problema de enfraquecimento do comércio na região, a população reclama da violência que se instaurou nas imediações. Segundo Cristiano, todos os dias tem assalto no local devido a falta de policiamento. "Construiram uma ponte que liga um lado ao outro do riacho, e é nessa ponte que acontecem as investidas dos ladrões, lá as viaturas não chegam".

A questão da fiscalização da obra é outro ponto crítico, pelo menos no que concerne a manutenção de suas placas de sinalização. Para se ter uma ideia, alguns comerciantes, para não perder clientes instalaram outras placas sobre às que informavam a população do desvio a ser feito na Avenida Abolição, assim como da impossibilidade de seguir na via.

Como resultado, os moradores locais relatam que à noite escutam os fortes freios de carros que, sem saber que a via está interditada, seguem direto e, por milagre, não caem no buraco aberto com a obra.

Sobre a questão, a assessoria de imprensa da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, informou que o atraso ocorreu devido as fortes chuvas que acontecem no período, mas que já existe um nova data pra entrega, que é no fim do mês de abril. Segundo a Cooperii, a drenagem está na penúltima fase, que consiste no aterro, para em seguida ser feita a pavimentação da via. Ao todo serão investidos R$ 783,7 mil. Com relação a fiscalização do local, a assessoria disse que receberá as denúncias da população e se compromete de ir ao local verificar a sinalização e caso seja necessário fará às devidas modificações.

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste

segunda-feira, 28 de março de 2011

O Código Florestal e a conservação

Como diz Thomas Friedman, vivemos num mundo quente, plano e lotado. Quente por causa do aquecimento global, plano por causa da internet, e lotado por causa da superpopulação (e eu acrescentaria por causa do consumismo também). Uma das características desse nosso não tão admirável mundo novo é a pressão cada vez mais intensa sobre recursos naturais cada vez mais escassos. A maneira como costumamos lidar com este tipo de problema ambiental, infelizmente, continua sendo quase sempre a mesma: surgem aquelas bem conhecidas propostas para se tirar um pouco mais do que é de todos, para beneficiar alguns.

A proposta de mudanças no Código Florestal, promovida pelo deputado Aldo Rebelo, é a última investida nesse sentido. A proposta tem gerado um intenso debate na mídia nas últimas semanas. Há centenas de argumentos pró e contra a proposta, mas por alguma razão quase não tenho visto falarem de um ponto fundamental: as consequências da “flexibilização” do código para a conservação da biodiversidade. Deixe-me, então, começar por aí.

Perda de área de habitat e perdas de biodiversidade

Várias das mudanças propostas - exclusão de várias categorias de Áreas de Preservação Permanente (APPs), redução da Reserva Legal, diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, anistiar desmatadores ilegais incentivando mais desmatamento - teriam, é claro, um mesmo efeito biológico: reduzir a área de habitat remanescente para animais e plantas. É possível que muitos dos que estão apoiando essas propostas acreditem, ingenuamente, que reduzir ainda mais as áreas de habitat remanescente não teria um efeito drástico sobre a biodiversidade. Afinal, não é só uma questão de as mesmas espécies passarem a viver numa área menor?

Não, não é. Isso é um ponto central, que precisa ser dito com imensa clareza.

Um dos padrões mais bem conhecidas da ciência da ecologia é a relação espécies-área. Trocando em miúdos, o número de espécies em cada remanescente de habitat natural tem sempre uma relação estreita com a área do remanescente. Antes que alguém diga que isso é “só uma teoria”, não, não é uma teoria. Relações espécies-área são um padrão empírico, ou seja, baseado em observações do mundo real. Explicações para as causas desse padrão, as quais existem, é que são teoria. Mas independente de qual teoria seja correta, o padrão existe, é um fato. Para quem quiser uma introdução acessível sobre as relações espécies-área, recomendo minha crônica“Biocombustíveis, produção de alimentos, biodiversidade e z”, aqui mesmo em((o)) eco, ou melhor ainda, o brilhante livro “A canção do Dodo”, de David Quammen. Mas a mensagem das relações espécies-área é claríssima: perder áreas de habitats naturais preservados leva inevitavelmente a perdas de biodiversidade. É uma lei do mundo natural, e não podemos escapar dela, gostemos ou não. No caso da Amazônia, por exemplo, onde há não só uma altíssima biodiversidade como também alto endemismo (grande proporção de espécies com distribuições geográficas restritas), reduzir os porcentuais de Reserva Legal levaria inevitavelmente à extinção de milhares de espécies de animais e plantas.

É espantoso como, nas audiências a respeito do projeto de reforma, não se vê esse ponto ser discutido em detalhe, muito menos sendo quantificado. No entanto, modelos de relações espécies-área podem prever, com um bom grau de confiabilidade, quantas espécies seriam perdidas com uma dada redução de área de habitat. Será que não tem um biólogo lá para explicar sobre relações espécies-área, ou isso na verdade não interessa, e o tal do cuidado com a biodiversidade nas entrevistas do Aldo Rebelo é só balela? Isso não é discutido por ignorância ou por estratégia? Não sei, mas em qualquer um dos casos, precisa urgentemente começar a ser discutido, antes que seja tarde demais.

A propósito, quando se fala em “flexibilizar” as APPs, vale lembrar que da Mata Atlântica só restam 7% da área original... Será que eu devo presumir que os proponentes da reforma acham que sete por cento ainda é muito?

A vida secreta das faixas de proteção aos rios

Outra coisa - a ecologia, em particular um ramo dela conhecido com ecologia da paisagem, tem mostrado claramente que o que importa não é só a soma total de habitat natural remanescente, mas também como o habitat que restou está distribuído espacialmente. Vários pesquisadores como a canadense Lenore Fahrig e o brasileiro (apesar do nome) Jean Paul Metzger tem mostrado isso claramente ao longo das últimas décadas. Uma das razões fundamentais da extinção de espécies quando se perde habitat é o isolamento. Espécies de bichos florestais, por exemplo, passam a ser representados em pequenos remanescentes de mata por populações pequenas demais para que possam sobreviver por muito tempo.

Aí entra a questão das faixas de proteção ao longo dos rios. Essas faixas protegem, claro, os próprios rios, mas não só. Essas faixas também servem de corredores para a vida silvestre. Por elas passam animais de um remanescente florestal a outro, com isso diminuindo o isolamento das populações e portanto o número de extinções. Bichos grandes, como grandes mamíferos e também aves florestais, frequentemente são os que mais precisam de corredores para continuar existindo na paisagem. A mata ciliar onde você passeia durante o dia pode ser o caminho de uma anta ou um puma durante a noite.

Ora, o problema é, nem toda faixa é larga o suficiente para ser um corredor. Grandes mamíferos, por exemplo, muitas vezes só utilizam corredores com várias dezenas de metros de largura. Isso já foi bem demonstrado por muita gente, inclusive por um belo estudo do paraense Carlos Peres na Amazônia brasileira.

Tendo em vista tudo isso, não é difícil perceber que faixas de proteção de 7,5 metros de largura, como foi proposto para rios pequenos, certamente seriam úteis como corredores para bem poucos bichos. De novo, precisa ficar imensamente claro: faixas de proteção mais estreitas significariam, inevitavelmente, grandes perdas de biodiversidade. Aldo Rebelo, os ruralistas e quem mais defenda a proposta precisam ou ter a coragem de dizer publicamente que eles querem que a biodiversidade se dane, o que eles não dizem, ou então discutir essas questões, com pleno envolvimento da comunidade científica brasileira.

Impedindo a natureza de prevenir tragédias, e culpando-a por elas

Nesse ponto da discussão eu costumo ouvir “mas vocês ambientalistas só pensam em bichos e plantas.” Não. Eu penso também em bichos e plantas e tenho muito orgulho disso. Mas não há qualquer dúvida que a reforma do Código Florestal que está sendo proposta teria também uma série de consequências desastrosas para as pessoas do nosso país.

Por exemplo, as faixas de proteção aos rios impedem erosão, contribuem para melhorar a qualidade de água e do ar, aliviam extremos climáticos, e por aí vai. Mas não é só isso, elas também regularizam os fluxos de água. A água das chuvas que cai numa floresta pluvial vai sendo absorvida pelas folhas, pelas raízes, pelo solo, e flui lentamente em direção aos rios. Numa margem desnuda, ou mal protegida, a água vai diretamente para os rios cujo nível aumenta muito mais e muito mais rápido. Agora venham que me convencer que a intensidade brutal da tragédia que ocorreu dias atrás em Alagoas e em Pernambuco não teve nada a ver com o desmatamento das cabeceiras dos rios! Quem defenda a proposta de diminuir proteção aos rios tem que colocar na sua conta que seria responsável por aumentar a freqüência de catástrofes como essa no futuro. Ah, sim, a culpada foi a natureza, diriam os políticos. É muito conveniente culpar a natureza quando se está propondo justamente prejudicar os meios pelos quais ela evita este tipo de coisa.

Da mesma forma, é uma trágica ironia que, enquanto se quer “flexibilizar” as APPs, em um dos estados que mais ataca o código - Santa Catarina - centenas de pessoas tenham morrido nos últimos anos em grandes deslizamentos de terra, que não teriam acontecido se esses morros estivessem devidamente protegidos por matas nativas.

Maior produção para quem, e para que?

Os próprios benefícios sociais supostamente trazidos pela reforma do Código Florestal me parecem no mínimo um tanto discutíveis. Um dos maiores argumentos dos ruralistas é que estão fazendo isso para nós - para alimentar o povo brasileiro. Isso é uma meia verdade, pois grande parte da produção do agronegócio destina-se à exportação. Poderia-se então pensar que pelo menos é para o consumo direto de pessoas em outros países. Errado de novo. Grande parte da maciça voracidade por terras é para plantar soja – para alimentar gado na Europa e na China, nesse último caso para permitir aos chineses aumentar seu consumo per capitade carne. Outra grande parte é para plantar biocombustíveis, uma solução oportunista, míope e que já nasceu obsoleta para a crise energética.

Já foi mais que demonstrado que quando consideramos o CO2 liberado no corte maciço da vegetação nativa para fazer as plantações - como aconteceu no nordeste com o pro-álcool e como está sendo proposto agora – os biocombustíveis no mínimo demoram décadas para compensar o “investimento” (isto é o CO2 liberado) na sua implantação. Mesmo quando este desastroso custo inicial finalmente é amortecido, o ganho ainda assim é pequeno. Se avaliarmos todo o seu ciclo de produção, incluindo cultivo, colheita, refino e transporte, a economia em gases estufa (como um todo) dos biocombustíveis é pífia em comparação com formas ecologicamente corretas (de fato e não só de fachada) de lidar com a questão energética. Essas últimas incluem, claro, as energias solar, eólica, de marés, geotérmica, e sobretudo a eficiência energética, inclusive nos nossos meios de transporte. É óbvio que o simples abandono pelo governo de sua equivocada política de incentivar biocombustíveis já liberaria uma quantidade de terras para produção de alimentos mais que suficiente para eliminar qualquer necessidade de “flexibilizar” o Código Florestal.

Ao propor derrubar florestas para aumentar a área para produzir commodities agrícolas e biocombustíveis, com um modelo altamente concentrador de renda e gerador de subemprego, os ruralistas mostram como o Brasil está investindo firme e forte no seu modelo de desenvolvimento moderníssimo para o século XIX. Desenvolvimento se faz hoje em dia com educação, pesquisa, tecnologia e inovação - inclusive, claro, para o aumento de produtividade agrícola. Não se faz com destruir ecossistemas para plantar soja para boi chinês ou álcool para trocar uma fonte de gases estufa por outra.

Uma proposta na contramão da história

Esse último tópico, aliás, me traz ao meu último ponto. A questão da reforma do Código Florestal também pode - e precisa - ser vista dentro de uma visão muito mais ampla dos problemas com os quais atualmente nos defrontamos. Hoje a humanidade enfrenta a mais grave crise planetária de todos os tempos – a mudança climática global. As alterações que estamos causando afetam tudo - não só a conservação, como também a economia e as questões sociais - em uma escala quase inimaginável. Muda tudo, e precisamos reagir rápido, vigorosamente, sabiamente, à altura da gravidade da situação.

Nesse cenário, a proposta de reforma do Código Florestal está na contramão da história. Isso tem que ser dito com todas as letras. Precisamos desesperadamente não emitir mais CO2 do que já fazemos. Precisamos desesperadamente aumentar a cobertura vegetal, para fixar carbono. E o que esses caras vêm propor? Reduzir as restrições ao desmatamento, anistiar desmatamento. Em que planeta será que eles estão?

O pior é que eles estão no mesmo planeta que eu e você. Só espero que eles percebam isso a tempo.

Fonte: O ECO. Artigo do Professor Fernando Fernandez é biólogo, PhD em Ecologia pela Universidade de Durham (Inglaterra). Professor do Departamento de Ecologia da UFRJ, seu principal interesse em ensino e pesquisa é a Biologia da Conservação. http://www.oeco.com.br/fernando-fernandez/24179-o-codigo-florestal-e-a-conservacao-da-biodiversidade

sábado, 26 de março de 2011

Forum dos Jovens Arquitetos Latino Americanos

O asfalto está chegando no Jalapão


Conhecido pelo seu terreno arenoso e de difícil acesso, o Jalapão, no estado do Tocantins, vai ficar menos inóspito nos próximos anos com a construção da Estrada Parque, conforme anunciou a Secretaria de Infrastrutura do Estado do Tocantins, na última semana.

Através de convênio com o Ministério do Turismo, o governo irá asfaltar um trecho de 136 quilômetros, entre os municípios de Novo Acordo e São Félix. De acordo com secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, a rodovia terá características especiais, com sinalização apropriada para atender aos turistas.

Ubaldo disse ainda que as obras depende apenas da liberação do licenciamento ambiental pelo Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins. “Assim que órgão expedir a documentação, iniciaremos de imediato a obra”, frisou o Secretário.

De acordo com informações da secretaria de Infraestrutura, a obra será construída por duas empresas distintas dividas em dois lotes, o primeiro que vai de Novo Acordo ao km 63 terá investimentos da ordem R$ 65 milhões, com contrapartida de 10% do Estado. Já o segundo trecho que vai do km 63 a São Félix o investimento é de R$ 78 milhões.

Fonte: O ECO

Livro defende uso sustentável da Caatinga


A Caatinga é utilizada como fonte de energia desde que o sertanejo descobriu o fogo. No entanto muita coisa mudou a partir do momento em que o termo “sustentável” se tornou obrigatório nas políticas sobre o uso dos recursos naturais. Mudanças criam polêmicas. De um lado os preservacionistas, contrários a ideia de se usar catingueiras, juremas, marmeleiros e outras árvores do semiárido como combustível de fornos. O principal argumento deles era a falta de pesquisas sobre o uso sustentável do bioma. Engenheiros florestais procuravam dizer que não é bem assim. Agora, 28 especialistas em manejo florestal reuniram, no livro Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga, trabalhos que pregam técnicas testadas e apresentam o resultado de campo com até 25 anos de acompanhamento.

O livro editado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente tem 367 páginas e teve lançamento oficial na terça-feira (dia 23 de março), no Recife. Os capítulos tratam da apresentação do bioma abordando a questão energética e fundiária (temas sensíveis). Também dedica-se a exemplos de gestão dos recursos florestais, mostra várias opções de produção não-madeireira, dá destaque a rede de manejo florestal e explora um estudo de caso de manejo sustentável. São casos acompanhados em Pernambuco, na Paraíba, Rio Grande do Norte, principalmente, mas existem exemplos de outros estados que participam dos 955 mil quilômetros quadrados que caracterizam uma região de clima semiárido e por uma vegetação acostumada com o clima seco. Ainda assim, é a região com baixa oferta de água mais rica em biodiversidade do que qualquer outro bioma (exposto às mesmas condições de clima e solo) do mundo – não é só nosso verde que é mais verde. Nossa mata branca também tem mais vida.

O livro não se propõe a por fim a polêmica antiga, mas com certeza será uma argumento forte na mão do grupo pró-manejo. Entre os trabalhos apresentados, também estará munição para o “inimigo”. Por exemplo, o corte raso é defendido no capítulo O manejo florestal na Caatinga: resultados da experimentação, um dos trabalhos que mais veementemente argumenta pela viabilidade do manejo. “As espécies arbóreas dominantes têm desenvolvido adaptações como: alta capacidade de se regenerar por brotação de tocos e cepas e rápida resposta e alta taxa de crescimento em períodos úmidos”.

Com 25 anos de estudo, o trabalho garante que a viabilidade técnica do manejo sustentável do bioma vai além do esperado e diz mais: as taxas de crescimento são altas, quando comparadas com outras florestas; a recuperação dos estoques ocorre em prazos curtos e os “grupos biológicos estudados apresentam níveis de diversidade praticamente iguais nas áreas manejadas e nas áreas conservadas”.

Fonte: O ECO


sexta-feira, 25 de março de 2011

Teresina terá Jardim Botânico

A Prefeitura de Teresina vai criar o primeiro jardim botânico no Piauí. O espaço onde hoje funciona o Parque Ambiental do bairro Mocambinho, na zona Norte, foi cedido hoje (15) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a Prefeitura executar o projeto. A solenidade contou com a presença do prefeito Elmano Férrer e do superintendente do IBAMA no Piauí, Romildo Mafra.

O prefeito Elmano Férrer destacou a importância da área de 36 hectares para a prática de esportes e lazer na capital e frisou que o novo jardim botânico será referência para estudantes que desejam conhecer a flora e a fauna brasileira.

"Nós discutimos a viabilidade desse projeto desde o passado. Teresina precisa de uma área verde que seja referência para a população apreciar, praticar esportes e ter uma vida mais agradável e nós vamos transformar o Parque Ambiental do Mocambinho em um verdadeiro Jardim Botânico. Vamos buscar parcerias principalmente com as duasUniversidades Públicas, a UFPI e a Uespi que são duas grandes instituições de pesquisa," enfatiza o prefeito.

As intervenções no parque do Mocambinho já foram elaboradas pela Secretaria Municipal de Planejamento. O projeto prevê a construção de laboratório de botânica, pista para caminhada, trilhas, espaço para estudos e ampliação do Museu de História Natural que já funciona no espaço.

O projeto será discutido com a engenheira florestal Maria Lúcia Moreira, integrante da rede nacional de jardim botânico, que, durante a solenidade de cessão, apresentou palestra sobre a importância das áreas verdes para o bem estar da população.

O evento contou ainda com a Palestra da Botânica Maria Lúcia Moreira, da Rede Nacional de Jardins Botânicos, que falou sobre o processo e as fases de implantação de Jardins em áreas verdes, comentando sua experiência em implantações em diversas cidades do país.

Jardins Botânicos são áreas protegidas, constituídas, no seu todo ou em parte, por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo, pesquisa e documentação da flora regional, acessível ao público, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente. Atualmente existem 29 Jardins botânicos no País.

Fonte : SEMCOM/ PMT

Caixa confirma Jorge Hereda como novo presidente

A Caixa Econômica Federal confirmou há pouco o Arquiteto Jorge Hereda, atual vice-presidente, como novo presidente da instituição financeira. Ele assume o lugar de Maria Fernanda Ramos Coelho, que já entregou seu cargo ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Maria Fernanda vai representar o Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).


A mudança na cúpula da Caixa ocorre após o escândalo de fraudes no Banco Panamericano, adquirido pelo banco estatal no final de 2009. Quatro vice-presidências também deverão ser trocadas, entre elas a de Finanças, hoje ocupada por Márcio Percival, cargo que coordenou a compra de metade do banco, que pertencia ao empresário Silvio Santos. Dilma Rousseff aproveitará a mexida para acomodar o PMDB. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) vai assumir uma das vice-presidências, provavelmente a de Loterias.


Fonte: CAIXA

São Pedro pode voltar a ser hotel para a Copa


O histórico Edifício São Pedro, situado entre as Ruas Historiador Raimundo Girão, dos Ararius e Avenida Beira-Mar, que abrigou também o Iracema Plaza, poderá voltar a ser um hotel. A informação é do síndico do edifício, Alexandre Filomeno. Segundo ele, a ideia surgiu por causa da Copa do Mundo de 2014, quando Fortaleza será uma das cidades-sedes, e devido a necessidade de uma ampla rede hoteleira para abrigar o grande fluxo de pessoas que será atraída pelo megaevento.

Reforma

No entanto, para que isso ocorra o prédio terá que passar por ampla reforma. Difícil passar pelo local e não reparar naquela histórica e bela edificação, que se encontra com aspecto de abandono. Boa parte da população não sabe, mas muitas famílias residem ali. Fora os pontos comerciais que funcionam no térreo do prédio. Katil Pinto Batista, 59, que há dez anos mantem um comércio no local, é também antiga moradora. Ela conta que chegou no prédio ainda em 1970, onde morou durante muitos anos. Depois saiu, ficou um tempo em Sobral, mas ao retornar não pensou duas vezes e voltou para lá.

"Eu gostei tanto daqui que voltei. Esse é o melhor local do mundo para se morar. Apesar de velho, o prédio é muito bom. Se não tivesse esses meninos de rua aqui seria um sonho". Hoje, seu filho é quem reside no local.

De fato, quem escolheu o local como morada não se arrepende. A não ser pela falta de reformas, que praticamente nunca existiram, e de alguns "mirins" que vagueiam pelas proximidades, todos elogiam o prédio. O administrador Cléber de Oliveira, 38, que trabalha num salão de beleza do térreo, observa que o comentário que corre é que o edifício será tombado. Outros já dizem que será reformado. Mas, de concreto mesmo, ninguém sabe nada.

A estrutura preocupa não apenas moradores, mas os proprietários. Prova disso é que a administração mandou colocar, recentemente, uma estrutura ao redor do prédio. Em breve será fixada uma rede de proteção. O objetivo é proteger pedestres e veículos dos pedaços de marquise que comumente caem nas calçadas e varandas dos moradores. "Fizemos isso por medidas preventivas, porque se acontecer algum incidente a responsabilidade é nossa", esclarece o síndico Alexandre Filomeno.

Sem querer revelar os projetos futuros, ele adianta apenas que "possivelmente sairá um novo empreendimento de lá". Defende que a família tem interesse em reformar o espaço. Apesar de relutar, ele revela que o edifício poderá voltar a ser um hotel. "Não podemos deixar um patrimônio daquele parado", diz.

Alexandre diz que o prédio foi construído pela família Filomeno Gomes, no fim dos anos 40 e concluído em 1951. A última reforma ocorreu em 1980. Ainda assim, ele garante que internamente ele está toda reformado. "Está muito feio externamente, mas a parte elétrica funciona perfeitamente. E mesmo feio é um prédio que chama atenção pela sua beleza".

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste

Litoral Leste: audiência discute parques eólicos

A implantação de parques eólicos será o tema da discussão em audiência pública hoje, a partir de 9h, na Câmara Municipal deste Município. Organizações Não Governamentais, ambientalistas e vereadores de Icapuí se unem à sociedade civil organizada para tratar dos procedimentos de instalação das usinas eólicas nesta área do litoral.

A intenção é evitar que as instalações causem impactos ao meio ambiente, como a destruição de dunas, falésias, impedimento de aves migratórias e a composição paisagística de um dos litorais mais bonitos do Nordeste. Cerca de cinco empresas pretendem investir mais de R$1 bilhão em parques eólicos somente em Icapuí. Sem se dizerem contra as usinas eólicas, vereadores proponentes da audiência querem discutir as formas como serão instaladas, para evitar problemas ambientais como os já verificados em Aracati.

O Ceará tem um dos maiores potenciais eólicos do Nordeste. Diante do fator renovável e "limpo" da energia elétrica a partir da energia eólica, várias empresas tem investido nesse mercado, com o apoio do Governo do Estado. Assim como em Aracati, a mobilização de caráter popular que se inicia em Icapuí não se propõe a ser contrário à atividade eólica.

"O que nós queremos é que as instalações gerem o menor impacto possível para o meio ambiente e as comunidades que vivem no entorno. Assim, não concordamos com uma proposta que queira se apropriar dos espaços de praia comprometendo a sustentabilidade do lugar", afirma o vereador Lacerda Filho.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 23 de março de 2011

CONPAM analisa delimitação do Parque do Cocó


A querela judicial no centro da qual se desenvolve a disputa por 15 hectares de dunas e vegetação de manguezal em uma área nobre de Fortaleza, próxima às avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás, é parte de um debate que remonta à delimitação do Parque Estadual do Cocó. Criado por decreto há mais de 20 anos, a unidade jamais foi oficializada. Existe de fato, mas não de direito.


Em conversa com O POVO, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, admitiu: duas propostas de delimitação do parque estão sendo avaliadas neste momento. “A nossa pretensão é a maior área possível a ser protegida. A meta é essa. Não delimitar é a pior solução”, disse. E refletiu: “O ótimo é inimigo do bom”.


Elaborada pelo próprio Conpam após um ano de estudos, uma das propostas sugere que a área a ser mantida no parque alcance 1.204,66 hectares, ultrapassando os atuais 1046,28 registrados. Para Maria Dias, coordenadora de políticas ambientais do órgão, essa é a análise pela qual o Conpam se responsabiliza, visto que foi realizada em parceria com as esferas civil, municipal, estadual e federal, com participação dos movimentos ambientalistas e organizações não-governamentais. O projeto é resultado de grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado por meio do decreto nº 29.215, de 6 de março de 2008.


“Pegamos imagens de satélite, reunimos informações e, por fim, definimos o que integra o sistema hoje”, detalhou Maria. Os passos seguintes do grupo são o levantamento fundiário e a verificação de pendências na Justiça.


Encampada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a segunda proposta à mesa recomenda exclusão de 20,45% da área a ser regulamentada, algo equivalente a 246 hectares. A razão de ser do projeto é que, com área menor, a delimitação do parque seria facilitada.


Paulo Henrique Lustosa encara as duas possibilidades assim: “Uma chega a somas astronômicas. Quanto mais ampla (a área do parque), mais o Estado vai ter que gastar com desapropriação, mais discussão na Justiça. É provável que mais partes vão se sentir feridas nos seus direitos”. O presidente do Conpam quer resolver a questão limitando o perímetro do parque à Área de Proteção Permanente (APP) já existente, que corresponde a 90% da região. Isso deixaria de fora trechos já ocupados por grandes empreendimentos imobiliários.


ENTENDA A NOTÍCIA

Com a análise de propostas conflitantes, o Governo do Estado deve optar por uma que se adeque ao interesse público. Respeitado esse princípio, recomenda-se não encarar a proteção de áreas verdes como dispendiosas.

SAIBA MAIS

Conpam disponibiliza informações sobre projeto -A proposta elabora por grupo de trabalho coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam) pode ser consultada no site do órgão (http://www.conpam.ce.gov.br).

Acessando-se o tópico “Nossos projetos e programas”, qualquer pessoa terá conhecimento do projeto que quer regulamentar área de 1204,66 hectares. Na mesma página, está disponível o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, que cria o grupo de trabalho para regulamentar o parque.

O grupo que elaborou a proposta foi integrado por Conpam, Secretaria das Cidades, Secretaria dos Recursos Hídricos, Superintendência do Patrimônio da União, Ibama, UFC (Labomar), Semam, Procuradoria Geral do Estado, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ONGs e movimentos ambientais. O estudo, que consumiu um ano, foi apresentado à presidência do Conpam no ano passado.

O decreto que cria o Parque Estadual do Cocó é de 1989. Segundo estudiosos, as dunas que existem na área têm aproximadamente um milênio.


Fonte: O POVO Online

Outdoors também entram na guerra judicial

Não bastasse o impasse em torno da área verde do Cocó reivindicada para a construção de empreendimento imobiliário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) enfrenta demandas em outra área.

Agora, o órgão recorre de liminares concedidas a empresas produtoras de outdoors. Na justiça, elas conseguiram autorização para instalar propagandas em qualquer parte da Cidade.

Ao O POVO, o titular da Semam, Deodato Ramalho, disse já ter recebido decisões em prol de quatro empresários do ramo. “Tá chovendo de liminar. Uma, inclusive, me chegou hoje (ontem)”, revelou.

Segundo ele, a medida impede até a Secretaria de realizar qualquer ato fiscalizatório dos equipamentos destas empresas. Conforme Deodato, metade das decisões partiu da 2ª Vara de Fazenda Pública.

Foi de lá de onde saiu a liminar que determinou prisão e multa diária de R$ 30 mil ao secretário, caso ele não autorizasse a construção do residencial no Cocó. Ontem, a mesma Vara recuou do determinado, após a Prefeitura apresentar documento de 2009 em que o Tribunal de Justiça proibiu o levantamento da edificação.

A liberação das liminares dos outdoors bate de frente com a política implementada por Deodato. Desde janeiro de 2008, a Semam se articula para limpar a Capital.

Apenas da avenida Gomes de Matos, no Montese, a Secretaria chegou a retirar 108 placas de propagandas em um mês. Ações deste tipo integram a chamada operação “Fortaleza Bela, quero te ver”, lançada pela prefeita Luizianne Lins (PT) nos moldes do que a administração municipal de São Paulo fez.

Por lá, todos os outodoors irregulares foram retirados. “A gente tenta fazer as coisas e vem um e nos amarra os braços. Estas liminares significam que elas podem fazer o que quiser em Fortaleza”, explica Deodato Ramalho.

O POVO entrou em contato com o Fórum Clóvis Beviláqua, mas foi comunicado de que só poderia ter acesso a informações dos processos caso apresentasse os respectivos números de protocolo.

Fonte: O POVO Online

Tribunal de Justiça vai julgar lei que cria ARIE COCÓ

Em 2009, a Câmara Municipal aprovou e a prefeita Luizianne Lins sancionou o projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (Psol) que transforma o terreno das Dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). A nova lei estabelecia as poligonais da área – ao todo, cerca de 15 hectares, com 1.774 metros de perímetro - e proibia a construção de novas edificações na localidade.

“Na Arie,ficam proibidos usos, ocupações e atividades que impliquem em destruição de suas características naturais, tais como construções de vias, edifícios (...), que possam por em risco a conservação do ecossistema”, diz o texto da lei.

A Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol) questionou a constitucionalidade do projeto e, em janeiro de 2010, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, suspendeu os efeitos da lei. O julgamento da questão só chegou ao colegiado do TJ-CE 11 meses depois. Desde então, quatro desembargadores pediram vista, entre eles, o próprio Ernani Barreira. Atualmente, 15 desembargadores já votaram – 10 a favor da lei e cinco contra.

“A Procuradoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral de Justiça já deram parecer favorável à lei”, explica João Alfredo. “Mas não adianta discutir a constitucionalidade sem a lei em vigor porque quando se chegar a um veredito, é possível que nem exista mais o que proteger”.

Fonte: O POVO Online

Juiz anula intimação contra Semam

Juiz que havia intimado Semam a autorizar empreendimento na região das Dunas do Cocó recua e anula a própria decisão. Depois de intimar a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) a conceder licença para a construção de um loteamento na região das Dunas do Cocó, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expediu um mandado na tarde de ontem tornando sem efeito sua intimação. A medida se deu em função de decisão anterior do Tribunal de Justiça, datada de 24 de abril de 2009, que já havia suspendido uma liminar - favorável à construtora Waldir Diogo, responsável pelo loteamento - que obrigava a prefeitura a autorizar a obra. Com isso, construções na área permanecem proibidas.

“Assim que fui informado da decisão do TJ, decidi anular a intimação. Ontem, vi a matéria do O POVO sobre o caso. Mas já estávamos trabalhando nessa anulação desde sexta-feira. Em função do fim de semana, somente ontem foi possível expedir esse novo documento”, explica o magistrado. A coluna Política publicada na edição de ontem do O POVO trouxe com exclusividade a notícia da decisão da vara da Fazenda Pública relativa ao empreendimento naquela área.

Pela intimação anulada ontem, o secretário Deodato Ramalho, titular da Semam, teria 24 horas para conceder licença para o início da construção de um loteamento nas proximidades do cruzamento entre as avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antonio Tomás. O juiz estabelecia pena de prisão e multa diária de R$ 30 mil (a serem pagos pelo patrimônio pessoal do secretário) em caso de descumprimento da decisão. Segundo Deodato, a licença não pode ser emitida porque o terreno a ser ocupado é área de dunas e está protegido pelo código florestal. Além disso, uma lei municipal de autoria do vereador João Alfredo (Psol) – e sancionada pela prefeita Luizianne Lins (PT) - transformou as Dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), onde fica proibida a construção de novos prédios.

“Uma decisão judicial é pra ser cumprida. No entanto, nós acreditávamos na reversão da decisão porque ela ia de encontro à decisão anterior do Tribunal de Justiça”, afirma Deodato. “Estou tranquilo em relação à correção das nossas medidas e da adequação ao código florestal e à lei municipal que transformou aquela região numa Arie”.

Agora, Município e construtora aguardam o julgamento, por parte do Tribunal de Justiça, do mérito da ação em torno da legalidade do empreendimento. “Por enquanto, fica valendo a posição da Semam, segundo a qual não são permitidas construções naquela área”, explica o secretário.


Fonte: O POVO ONLINE

Construções nas dunas do Cocó permanecem proibidas

ENTENDA A NOTÍCIA
Área conhecida como Dunas do Cocó é alvo de disputa judicial entre o Município e empresários do ramo imobiliário. Segundo a Semam, o terreno é protegido pelo código florestal, que proíbe construções no local.

SAIBA MAIS
Em setembro de 2009, a prefeita Luizianne Lins sanciona projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (Psol) que cria a Arie Dunas do Cocó.

Em dezembro, a Acecol questiona a constitucionalidade do projeto, alegando que a lei altera o Plano Diretor de Fortaleza e que a matéria foi levada à deliberação na Câmara sem que houvesse participação popular.

A lei recebe parecer favorável da PGM, PGE e PGJ, mas é suspensa, em janeiro de 2010, pelo desembargador Ernani Barreira. O mesmo desembargador, no entanto, suspende liminar que obriga a Prefeitura a autorizar o início de construções no local.

No último fim de semana, uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública intima a Semam a autorizar o início das construções. Por conta da decisão anterior do TJ, a intimação foi anulada. A lei que cria a Arie aguarda o posicionamento do Tribunal de Justiça em relação à sua constitucionalidade.


Fonte: O POVO Online

domingo, 20 de março de 2011

População comenta prejuízos para a cidade

A matéria "Fortaleza tem 42% de áreas verdes invadidas", publicada na última quinta-feira, pelo Diário do Nordeste, repercutiu entre população e ambientalistas. Um dos comentários veio de um leitor, morador do Alagadiço Novo, também conhecido por Sapiranga/Coité, ressaltando que a "reportagem mostra apenas a ponta do iceberg".

Para ele, a ocupação irregular de áreas verdes chega a barbárie. Como exemplo, enviou ao jornal foto de satélite do entorno da Lagoa da Sapiranga de 2003 e 2009. Quando comparadas a imagem atual, mostra a mudança da paisagem no período de oito anos.

Para o engenheiro agrônomo com mestrado e doutorado em Entomologia, Antonio Alves Tavares, a falta de planejamento urbano cria muitos conflitos entre a arborização e o restante da estrutura física da cidade. "Esses problemas podem ser classificados em subterrâneos e aéreos", diz, adiantando que essas questões, cita, podem ser resolvidas com planejamento.

Fonte; Jornalista Leda Gonçalves/ Diário do Nordeste

Falta de políticas públicas prejudica áreas verdes


Campanhas de arborização se restringem a algumas datas e locais, como o Horto Municipal A professora Wigna Nayara de Araújo, 22 anos, fez na manhã da quinta-feira passada, uma descoberta incrível para ela: o Horto Municipal Falconete Fialho, no Passaré. A surpresa da jovem revela uma realidade comparável à perda de áreas públicas verdes da cidade: as poucas que ainda restam não são conhecidas pela maioria da população. No caso do horto, que compartilha os 11,5 hectares de sua área com o zoológico, retrata bem a situação ambiental de Fortaleza: a falta de política pública efetiva voltada para o setor e de campanhas de divulgação que incentivem a arborização e esclareçam a importância de se manter as árvores, contribuem para o descaso, abandono e crimes ambientais. Wigna só tomou conhecimento de um dos únicos "oásis verdes" da Capital porque foi lecionar numa creche, situada próxima ao horto, e que costuma levar as crianças para "entrar em contato com a natureza". Assim como os pequenos, ela se encantou com o local. "É maravilhoso, tanto verde, tantos animais que nunca nem cheguei perto, como alguns pássaros, macacos e emas. Sinceramente não sabia que isso existia". O coordenador do horto, Isaú Pessoa, reconhece as falhas do poder público com relação ao meio ambiente. Segundo ele, apesar de precisar de maior cuidado e de serem mais conhecidos, o horto e o zoológico juntos recebem, em média, 12 mil visitantes por mês. A maioria é oriunda de escolas públicas. "Aqui produzimos mudas de plantas ornamentais, medicinais e frutíferas, além de ser um pulmão verde de Fortaleza, mas é como um filho deixado ao seu próprio destino", alerta. As campanhas de arborização só acontecem no período da Semana de Meio Ambiente, informa. O engenheiro agrônomo e paisagista, Ricardo Marinho, se diz indignado com o quadro ambiental da cidade. Para ele, é quase impossível reverter o quadro de calamidade em que se encontram os espaços verdes. Lembra que na década de 70 a cidade ainda tinha uma matriz de desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente. "Mas tudo degringolou", cita.

Fonte: Diario do Nordeste

sábado, 19 de março de 2011

Richard Rogers: “A cidade ideal é compacta”


Uma cidade não pode se expandir predatoriamente, defende Sir Richard Rogers, 78, um dos reformuladores da arquitetura contemporânea e ganhador do prêmio Pritzker de 2007, considerado o Nobel da Arquitetura. Autor de grandes obras, seu projeto mais famoso é o Centro Pompidou, em Paris. Outros incluem também o arranha-céu Lloyd em Londres, o Terminal 4 do Aeroporto Barajas, em Madri, e a Torre 3 de reconstrução do World Trade Center, em Nova York. Rogers é um dos grande críticos do modelo de expansão predatória das cidades. A cidade ideal é compacta, branda como lema. O arquiteto ítalo-britânico defende a reinvenção da cidade densa sob uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, que valorize em primeiro lugar o cidadão. Acredita que essa é a maneira de superarmos o abismo entre ricos e pobres e de diversificar os usos do espaço público, onde vida, trabalho e lazer estejam juntos e não dispersos. O conceito-chave é criar a cidade policêntrica e conectada.

No Rio de Janeiro, Richard Rogers falou ao ((o))ecocidades, em entrevista exclusiva, após o evento ‘As Cidades Somos Nós – Desenhando a mobilidade do futuro’, promovido pelo ITDP (em português, Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento).

((o))eco — Qual o desafio das grandes metrópoles, inclusive as brasileiras, no século 21?

A sustentabilidade ambiental e as mudanças climáticas são pontos críticos para a nossa sobrevivência. Todos concordamos que, se continuarmos nesse caminho, não haverá mais humanidade. Estamos no mesmo barco. A cidade é uma forma do desenvolvimento do homem. Ela permite o encontro entre pessoas para trocas de ideias, intercâmbio de cultura e de negócios. Hoje, pela primeira vez a maior parte da população mundial vive nas cidades. Há 100 anos, 10% das pessoas viviam nas cidades, agora são 50% e chegaremos a 80% nos próximos 30 anos. É uma mudança enorme que nos obriga a otimizar as cidades.

((o))eco — Quais são os principais problemas a ser atacados?

Por exemplo, aqui no Brasil há uma forte separação espacial entre ricos e pobres. Isso é inaceitável e a busca de um espaço público de qualidade deveria ser lei. Ele é um direito, assim como o acesso à água potável e ao lazer em áreas verdes. Os pobres devem também viver próximos aos centros urbanos e não nos arredores e periferias. No Rio de Janeiro, por exemplo, de um lado estão as favelas onde as pessoas tem medo de entrar e, de outro lado, há ricos vivendo protegidos por prédios murados. Essa estrutura é decorrente da cultura local. Conectar as cidades e os bairros, além do espacial, tem sentido social. Em Londres, defendemos a ideia de construir em áreas abandonadas e/ou degradadas, preservando as verdes. Ou seja, o objetivo deve ser adensar e transformar áreas de baixo desenvolvimento.

((o))eco — Por que evitar o espraiamento urbano?

Antes que se avance sobre o cinturão verde, é preciso fazer a cidade funcionar bem. No transporte, isso significa empoderar o ciclista, o pedestre e o usuário de transporte público. Cidades como Los Angeles, nos Estados Unidos, onde todos se locomovem de carro, produzem 10 vezes mais emissões de CO2 do que outras, como Amsterdam, na Holanda, compacta e rica em opções de transporte público. Essa vantagem também se traduz em economia energética. Destaco dois pontos: o governo deve intervir para impedir a separação entre pobres e ricos. O segundo é não separar as atividades em setores. Quer dizer, buscar a mistura de moradia, trabalho e lazer. O zoneamento é perigoso. Ter um centro comercial de um lado e casas de outro, como Brasília, obriga a fazer tudo de carro.

((o))eco – Qual é o caminho para uma cidade sustentável?

O primeiro passo é reduzir o nível de CO2 e há muitas maneiras de fazê-lo. Começa por comer alimentos produzidos localmente. Não é preciso enviar abacates e papaia da América do Sul, num navio, para consumidores em outros países, distantes 10 mil milhas. A energia para se consumir o que se planta localmente é menor do que a energia demandada para enviar de navio. Outra medida é usar energia limpa nos edifícios. É possível ter outros sistemas de refrigeração além do ar-condicionado. Na mesma linha, podemos aderir à energia solar para ferver água na cozinha e tomar banho. E temos também a opção do vento. Na Dinamarca quase toda a energia vem de parques eólicos. Nosso principal combustível, o petróleo não é taxado corretamente. A energia eólica só é mais cara porque não se taxa os efeitos nocivos do combustível fóssil. Quem polui deve pagar.

((o))eco — É importante criar e planejar edifícios levando em conta o aquecimento global?

O aquecimento global é crítico, temos que leva-lo em conta inclusive no projeto dos espaços públicos e de convivência. Flexibilidade e adaptabilidade são pontos-chaves. Gosto desses conceitos. Frequentemente construímos algo sem saber que, no futuro, será usado e ocupado de outra forma da planejada originalmente.

((o))eco — O senhor defende o uso de tecnologia de ponta na construção civil como ferramenta de sustentabilidade?

O termo comum é high-tech, mas prefiro usar ‘tecnologia apropriada’. Hoje, estamos cercados de tecnologia, é a característica do nosso tempo. Por isso é importante usar o que temos de melhor nos projetos sustentáveis. Afinal, a arquitetura se resume a solução de problemas de um ambiente, colocando como condição central o bem-estar das pessoas.


((o))eco — Por que uma cidade mais compacta pode ser também menos agressiva ao ambiente?

Uma cidade compacta funciona melhor e tem mais potencial ecológico do que outra espalhada horizontalmente. Veja as cidades japonesas, por exemplo. Claro que a verticalização tem seus próprios problemas e não é a única forma de adensar. É preciso estar no chão também. Na Europa, a cidade mais densamente povoada é Barcelona, na Espanha, e seus prédios têm no máximo oito andares. Ela é bem planejada, eficiente e provê espaço para todos.

((o))eco — O senhor tem interesse em desenvolver projetos para cidades brasileiras?

Conheço o ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner. Somos amigos há pelo menos 15 anos e sei que posso aprender com os projetos que mudaram o uso do espaço público naquela cidade. Nessa minha estada no Brasil vou à Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Adoraria fazer projetos aqui. É um grande país, cheio de cultura própria. O carnaval, por exemplo, é uma demonstração de arquitetura, um ramo que se dedica a pensar a relação entre pessoas e o ambiente, o espaço. Minha equipe trabalha principalmente em Londres, mas também na França, Espanha, e outros países da Europa. Há dois anos, com a crise econômica, começamos a olhar para fora e para o Oriente. Fomos à Malásia, Singapura, Hong Kong e Taiwan. Descobri um mundo novo. Meu escritório de arquitetura está mais espalhado. Não firmamos ainda o pé no Oriente Médio, mas já estamos na Turquia e Líbano. Comecei o percurso para fora da Europa seguindo a rota de Marco Pólo. Agora, quero percorrer a de Cristóvão Colombo. Já temos projetos no México e nas cidades de Bogotá, Colômbia, e Nova York, EUA.

Fonte: Fabíola Ortiz/ Portal O ECO

Permuta pode gerar perda de R$ 27 mi à PMF

A permuta de terrenos entre a Prefeitura de Fortaleza e construtoras para a obtenção de áreas para dar celeridade ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Capital não será vantajosa pelo município no que concerne ao valor venal dos espaços. É possível que a Prefeitura perca cerca de R$ 27 milhões com a mudança para terrenos menos valorizados. A maior diferença estaria na troca de terreno da Prefeitura localizado no bairro Luciano Cavalcante, por um no Passaré, nas proximidades do Hospital Sarah Kubitschek, tanto em valor da área como em tamanho.

Segundo estima o corretor de imóveis e tesoureiro do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Armando Cavalcante, o valor médio do metro quadrado na região do Hospital é de R$ 300, contra R$ 1.100 dos imóveis encravados na área onde fica localizado o terreno do Município. Com isso, a Prefeitura pode estar abrindo mão de um espaço que pode custar cerca de R$ 35 milhões por uma de R$ 8,1 milhões.

Apesar de menor, também há diferença entre o preço dos terrenos que serão permutados pela gestão local e empresas, respectivamente, no Cambeba e Paupina. Com base em um preço médio para o metro quadrado de R$ 450 dos imóveis na região, o terreno da Prefeitura no Cambeba pode valer cerca de R$ 1,69 milhão, contra R$ 1,4 milhão da área da construtora na Paupina.

´Sem perdas´

Entretanto, conforme o secretário da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, a Prefeitura não sairá perdendo com a troca. "No caso do terreno do Sítio Tunga, não é uma permuta simples. O terreno está dentro de uma Operação Urbana Consorciada, que é como se fosse uma Parceria Público Privada (PPP). Com a troca, a Prefeitura vai ganhar uma série de benefícios para a cidade", argumentou Gomes.

Benefícios

De fato, a mensagem enviada ao Legislativo Municipal cita as vantagens que Fortaleza terá com a permuta dos terrenos. Na região, a empresa terá de construir uma avenida com 850m de extensão por 25 m de largura, construirá duas vias públicas com 230 m de extensão por 11 m de largura, e o principal benefício colocado: a construtora vai doar uma área de 22 mil metros quadrados, vizinho a uma área verde existente na região e que configurará um espaço de 42 mil metros quadrados de natureza, no qual será constituído um parque, o terceiro maior da cidade. O espaço será mantido pela construtora por um prazo de dez anos e com capital próprio.

Valorização futura

O terreno deve valorizar ainda mais nos próximos anos. "Ali é o corredor da Copa do Mundo. Já é uma área valorizada", afirmou o secretário da Habitafor. Já os valores que serão "perdidos" com a troca dos terrenos do Cambeba e da Paupina serão compensados pela área total do espaço. A Prefeitura deve deixar um de 3,7 mil m² e mudar para um de 10,2 mil m², favorecendo políticas habitacionais.

Fonte: Negócios/ Diário do Nordeste.

Comentário da Postagem: As afirmações do Sr. Roberto Gomes são totalmente descabidas como sempre. Não existe nenhuma Operação Urbana Consorciada em pauta e sim uma utilização indevida da expressão que é um instrumento de requalificação e desenvolvimento urbanístico, social e ambiental de determinados setores da cidade, desde que regulamentado como tal, segundo o Estatuto da Cidade. O que está havendo é na realidade, mais uma "doação" de área pública , área esta do percentual de áreas verdes do Município, que deveria ser utilizado para consolidação ferindo a Legislação Federal, como se isto fosse a "coisa mais a coisa natural do mundo". Além troca desvantajosa em termos de valor venal do imóvel que configura um negócio desatroso para o ente público.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Fauna urbana e fragmentos florestais estão ameaçados

Os constantes desmatamentos das áreas verdes em Fortaleza comprometem a fauna urbana e fragmentos florestais no perímetro urbano, que correm o risco de desaparecimento. Tudo em nome da especulação imobiliária e contando com aval do poder público.

Na Capital cearense há cerca de 250 tipos de vertebrados, sem contar com insetos e peixes. São 133 espécies de aves, 39 mamíferos, 40 répteis, 20 anfíbios, segundo dados do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e do wiki aves. Temos ainda 21 tipos diferentes de serpentes, 12 de lagartos, três de tartarugas terrestres, 20 de morcegos, 12 de roedores, um primata, um tatu e três marsupiais.

O grave, segundo ambientalistas, é que a maioria está ameaçada, porque ao se derrubar árvores, especialmente as frutíferas, a reposição de mudas não permite a transferência da fauna para as novas plantas.

Comprometimento

Segundo o biólogo e consultor ambiental Thieres Pinto, os espaços verdes estão diminuindo cada vez mais na cidade. A urbanização está passando por cima de tudo. "Nossas áreas verdes têm que ser consideradas pelos órgãos públicos, pela iniciativa privada e incorporadas aos espaços urbanos. Afinal, elas são importantes para a preservação da flora, já que contêm espécies exóticas e nativas. Além de conservar a diversidade da fauna".

A preocupação do biólogo é quanto ao desconhecimento da população sobre a importância da fauna e flora e, portanto, da necessidade de preservá-los. Thieres Pinto alerta para o mapeamento urgente de todas as áreas públicas da cidade pela Prefeitura, identificando os espaços prioritários para serem conservados no Município.

"Aí poderia se estipular a inclusão dessas áreas no planejamento urbano de Fortaleza e aproveitá-las para a promoção do lazer e do turismo", argumentou o biólogo. "A iniciativa privada também teria sua participação, contribuindo para conservação dos equipamentos e parques para que a população pudesse usar para fazer trilha, caminhada e exercícios.

O vigilante Aldemir da Silva Alves, 26 anos, residente na Lagoa Redonda, afirma ser comum encontrar em sua área de trabalho, no entorno de dois terrenos localizados em seu bairro, guaxinim, raposa, galinha-d´água, gavião, preá, tejo e camaleão. Na madrugada, alguns desses animais vêm para o córrego e depois retornam.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 17 de março de 2011

TCM mantém suspensão de licitação da Prefeitura de Fortaleza

O Pleno do Tribunal de Contas do Município decidiu, durante sessão realizada quinta-feira, 17, manter a cautelar do auditor Fernando Uchoa, que suspendeu licitação da Prefeitura de Fortaleza. Agora, o TCM abriu prazos para que o município apresente sua defesa. A licitação prevê a manutenção contínua de diversos serviços a Fortaleza. Isso inclui restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e ruas e avenidas do município. O custo máximo é de R$ 99,2 milhões.

Fonte: Blog do Eliomar

quarta-feira, 16 de março de 2011

Bondes elétricos estão de volta nas grandes cidades do mundo


Assim como os carros elétricos, trens urbanos viraram moda na Europa e agora começam a ser implementados também pela China

A fábrica de trens da Alstom em La Rochelle, cidade medieval na costa atlântica da França, produziu no ano passado o número recorde de 88 “tramways”, trens urbanos movidos a eletricidade e que hoje são conhecidos no Brasil pela sigla VLT (veículos leves sobre trilhos). Esses trens são, na verdade, a versão moderna dos antigos bondes, que desapareceram das cidades brasileiras há pelo menos 30 anos.

Enquanto a carteira total de pedidos do grupo francês, segundo maior fabricante de trens do mundo, caiu 8% entre abril e dezembro de 2010 como reflexo da crise na Europa e Estados Unidos, a divisão de bondes da Alstom cresce a taxas de 10% ao ano. Bernard Peille, diretor da fábrica de La Rochelle, prevê ultrapassar a marca de 100 “tramways” produzidos em 2011.

Assim como o carro elétrico virou febre entre as montadoras e tem sido a maior atração das principais feiras de automóveis, os bondes elétricos passaram a ser a sensação entre as alternativas de transporte urbano. Além de emitir quatro vezes menos monóxido de carbono do que os ônibus, os bondes elétricos atuais podem ser abastecidos por baixo, sem que seja necessário instalar fios suspensos, o que faz com que eles não interfiram na visual das cidades como acontecia antigamente.

Cidades como Bruxelas, Paris e Berlin ressuscitaram os seus “tramways” nos últimos dez anos e essa onda “verde” começa a chegar agora aos países emergentes.“Só na China, existem pelo menos 15 projetos em estudo”, afirma Pierre Gosset, responsável pela divisão de “tramways” do grupo Alstom. A multinacional francesa participará neste ano, por exemplo, de uma licitação em Pequim.

Para o ano fiscal 2010-2011, que se encerra agora em março, o grupo prevê fabricar 300 bondes, 10% a mais que no exercício anterior, com vendas de 450 milhões de euros. “Há dez anos, nossa produção não era nem a metade”, diz o Gosset, que projeta chegar a uma produção de 1 mil a 1,5 mil “trams” por ano até 2020.

A expectativa é de que essas taxas de crescimento, de dois dígitos, sejam mantidas. “Mas é difícil prever quanto iremos fabricar em 2011. Isso vai depender das licitações que ganharmos, como a de Pequim”, diz Gosset.

No Brasil, a Alstom venceu a única licitação feita no País para a instalação de uma linha de trem elétrico, realizada em Brasília. Mas o contrato foi suspenso no ano passado pelo Ministério Público, que está investigando os contratos firmados durante o governo de José Roberto Arruda, cujo mandato foi cassado por corrupção.

Segundo Gosset, a Alstom ainda não havia iniciado a fabricação dos trens para Brasília e a suspensão do contrato não causou prejuízos financeiros à companhia. A empresa se mantém à espera de uma decisão das autoridades brasileiras. Apesar dos problemas, as esperanças da Alstom de vender bondes para o Brasil não morreram. Outras cidades, como Santos, disse Gosset, também já demonstraram interesse pelo VPT (veículo pesado sobre trilhos).

A divisão, embora passe por uma fase de forte crescimento, ainda representa uma pequena parte da vendas da Alstom. A carteira total de pedidos da multinacional no setor de transportes ferroviários totalizava, em dezembro de 2010, 3,6 bilhões de euros, incluindo trens de alta e de altíssima velocidade, conhecidos pela sigla TGV e AGV, respectivamente, segmentos em que a Alstom é líder no mundo.

Claudia Facchini, enviada especial a La Rochelle (França) IG ECONOMIA