sexta-feira, 31 de julho de 2009

Óleo queimado em Quixadá

Inaugurada festiva e pomposamente pelo Presidente Lula, no ano passado, a Usina de Biodiesel de Quixadá, que custou a bagatela de US$ 100 milhões, continua sem operar e em ritmo "stand by". O Secretário Estadual do Desenvolvimento Agrário Camilo Santana, tenta, junto à Diretoria da Petrobras de Janeiro, no Rio, meios para reativar o projeto.

Durante algum tempo a Usina de Biodiesel de Quixadá, que deveria ser apoiada pelo Programa de Agricultura Familiar de Plantio da Mamona, manteve a sua operação de produção de biodiesel movida a óleo de soja "in natura", produzido nos Cerrados do Piauí, transportado ao Ceará, "em lombo caminhão" movido a óleo diesel, derivado de petróleo.Coisas do Brasil bem brasileiro.

O IAB/ CE e o perigo de perder a nova Sede

Segundo se comenta o IAB/ CE - Departamento do Ceará do Instituto de Arquitetos do Brasil -vai perder o direito de uso da sua nova Sede, a ser localizada no Hotel do Norte, edificação histórica do Centro de Fortaleza, em frente ao Passeio Público, recém restaurada com recursos da Lei Rioanet, por descumprimento do contrato entre a entidade e o Sistema FIEC/ SESI. Não nos instalamos em tempo hábil conforme claúsulas contratuais.

Se esta denúncia de contrato se concretizar, com o cancelamento do mesmo, tal qual se indica, a perda será incomensurável. Com a palavra a atual Diretoria da entidade e o Conselho Superior para suas devidas justificativas, se é que elas existem.

Agosto das Artes no CCBNB Cariri

O Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), dentro da sua programação de Artes Visuais, realiza anualmente no mês de agosto, o evento especial III BNB AGOSTO DA ARTE nos CCBNBs-Fortaleza, Cariri e Sousa. Com uma ampla programação, O III BNB AGOSTO DA ARTE afirma o compromisso cultural de contribuir no fomento à reflexão de temas relevantes da arte contemporânea, além de estimular o diálogo entre artistas, pesquisadores e a sociedade, criando um fértil fórum de debates.



O objetivo do AGOSTO DA ARTE é criar um ambiente propício para o fomento da produção local, aliado ao desejo de ver a arte como “o exercício experimental da liberdade”. São proposições de ações focadas no processo artístico que possibilitem a interação entre artistas de outras regiões e a formação do artista local através de ações diretas e indiretas, colocando assim a produção local em discussão, numa troca de experiências com curadores e artistas visitantes. O Agosto da Arte se constitui em uma importante ação do CCBNB para a atualização do debate e a criação do espaço necessário para deflagrar o potencial poético de cada subjetividade.



Com ações deste porte, o CCBNB se coloca com o desafio de atuar para uma mudança efetiva da plena realização da Arte que se produz na região Nordeste do Brasil. Para a edição 2009, o III BNB Agosto da Arte contemplará uma série de eventos nos diversos segmentos das artes visuais: intervenções urbanas, exposições, performances, cursos, oficinas, intercâmbio entre artistas e seminário avançado de arte.

Gestão Municipal com credibilidade zero ³

A Prefeitura de Fortaleza reconhece os problemas causados pelas obras paradas e os inúmeros buracos nas ruas e avenidas da cidade. Ressalta que segue planilha de trabalho na Operação Tapa-Buraco. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional (SER) II esclarece que o cruzamento das ruas Padre Valdevino com Silva Paulet entrará na programação de tapa-buracos em breve. “Ainda não há data, mas avisaremos a vocês quando a rua for receber novo recapeamento”, informa.

Já na Avenida Rui Barbosa com Rua Pereira Filgueiras, garante que técnicos vão ao local para avaliar quando a obra entrará na programação.Sobre a obra na Rua Senador Jaguaribe, a SER II informou que ela será retomada até a próxima semana e a via será liberada ao tráfego em agosto.

O coordenador da Rede Hospitalar de Fortaleza, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Messias Barbosa, garantiu que as obras de reforma e ampliação do Frotinha da Parangaba deverão ser retomadas na próxima segunda-feira. “Problema de medição na estrutura do prédio ocasionou a parada dos trabalhos que já estão em fase de acabamento”, disse Barbosa. Agora, o prazo de conclusão é dezembro.

De acordo com o Distrito de Infra-estrutura da Secretaria Executiva Regional VI, o trecho compreendido entre a Avenida Vereador Pedro Paulo com Rua João Regino, no Parque Manibura, já está incluído na programação da Operação Tapa-Buraco para ser realizada na próxima semana.Com relação aos buracos na Avenida Carapinima, no Benfica, o chefe de Infra-Estrutura da Regional IV, Cláudio Arruda, informou que uma equipe irá até a via para vistoriar os trechos.

Matéria de Lêda Gonçalves para o Jornal Diário do Nordeste.

Obras paradas: de quem é a culpa?

Não dá mais para se sustentar na desculpa de que as obras só podem seguir depois que as fortes chuvas passarem. Apesar disso, a buraqueira continua assim como permanecem jogando para frente os prazos já estourados de muitas obras que tumultuam o trânsito, tiram a paciência do cidadão, entravam grandes avanços em áreas como a saúde e poderiam, se concluídas, melhorar significativamente a qualidade de vida de inúmeros fortalezenses.

Bom, o Diário do Nordeste foi às ruas, mais uma vez, para mostrar que ainda falta muito para o poder público honrar de fato o compromisso da Fortaleza Bela feito com o povo ainda no palanque. Vamos começar com a obra de reforma e ampliação do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, o Frotinha da Parangaba.

As placas da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério da Saúde localizadas em frente à obra parada informam que o valor total dela é de R$ 3.008.478,12, com data de início de maio de 2008 e prazo de entrega de seis meses. Numa conta rápida, dá para deduzir que esse prazo já foi estourado em oito meses e nada.Em vez de homens trabalhando, a reportagem do Diário do Nordeste registrou mato tomando conta do canteiro de obras, material de construção e de trabalho abandonados e uma profunda sensação de descaso com a saúde pública.

Matéria do Diário do Nordeste. Mais um resgistro da gestão temerária da atual Administração Municipal de Fortaleza.

Forum do Turismo a favor de resort e contra a eólica

No dia 8 de junho deste ano, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) apresentou para Consulta Pública a proposta de um novo texto para o Decreto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que será alterado para proibir o aproveitamento de 10% do campo de dunas para empreendimentos turísticos. Com exceção dos projetos já em curso, como o do Aquiraz Riviera e o do Villa Galé, por exemplo. Mas a proposta permite que se instalem sobre as dunas equipamentos de geração de energia eólica — aqueles gigantescos cataventos de aço.

O Fórum de Turismo do Ceará (Fortur-Ce), que congrega o chamado trade turístico e alguns organismos governamentais, está contra a proposta de mudança da legislação do ZEE, que vige desde 2006. O Fórum elaborou e está distribuindo para formadores de opinião um conjunto de argumentos que rejeitam aerogeradores nas praias cearenses, que seriam áreas exclusivas para a construção de empreendimentos turísticos, como resorts. O Fórum também diz que a proposta “não foi apresentada ou discutida com os prefeitos do litoral e com a sociedade civil” e não teve qualquer argumento “técnico-científico que a justificasse”.

A questão segue sendo debatida pela Internet e, pelo visto, ainda gerará muitas discussões. O Fortur jura que defende uma ocupação equilibrada do litoral do Ceará, dando ao turismo a prioridade que deve ter.

Do Blog do Egídio Serpa http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

Gestão Municipal com credibilidade zero ²

Empresários e executivos que diariamente vão e voltam do Distrito Industrial de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, denunciam: caminhões de carroceria aberta, que, contratados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, transportam lixo da cidade para o Aterro Sanitário de Caucaia estão a derramar toda a sua poluidora carga ao longo da Avenida Perimetral, por todo o trecho da duplicada avenida que liga Mondubim à Ceasa e ainda pelo Anel Viário até a BR-020. “É uma coisa vergonhosa e revoltante, pois todo o percurso transformou-se num monte de lixo amontoado no meio e nas margens das avenidas”, brada um dos denunciantes.

Do Blog do Egídio Serpa http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

Gestão Municipal com credibilidade zero

Cada explicação do Procurador Geral do Município "embola ainda mais o meio de campo" e demonstra o rosário de irregularidades que envolve a transferencia do Beco da Poeira. Se formos procurar o projeto do Restaurante Popular, o mesmo não existe também. Mais uma "estória para boi dormir" ou uma gestão municipal com credibilidade zero. Isto é uma vergonha.

Documento revela conflito sobre local do novo Beco

Apesar de a Prefeitura de Fortaleza afirmar que não vai transferir os permissionários do Beco da Poeira para o terreno ao lado do atual local onde estão instalados, documento apresentado pela própria administração municipal diz o contrário. No ano passado, em meio à disputa sobre o local para onde irão os permissionários, a Procuradoria Geral do Município (PGM) encaminhou à Justiça pedido de embargo no qual a Prefeitura se comprometia a cumprir “plenamente” Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado desde 2001, quando o prefeito ainda era Juraci Magalhães.

Pelo TAC, assinado pela associação dos permissionários (Aprovace) e pela Prefeitura, ficava garantida a ida dos vendedores para o terreno entre as vias Tristão Gonçalves, 24 de maio, Guilherme Rocha e São Paulo - ao lado do atual Beco da Poeira. Mas os planos da Prefeitura mudaram e, agora, a intenção é transferir os permissionários para o prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu.

No local inicialmente previsto para a transferência, será construído um restaurante popular. Em entrevista publicada pelo O POVO no último sábado, o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Martônio Mont’Alverne, afirmou que, para a Prefeitura, o TAC estava sem validade, pois alguns itens não teriam sido cumpridos, tanto por parte da Aprovace quanto da própria Prefeitura.

Mas os permissionários insistem na transferência para o local inicialmente acordado. Porém, no embargo encaminhado no ano passado à Justiça, a Prefeitura afirmava que a ida para o local da antiga fábrica seria provisória. E reforçava o compromisso da Prefeitura em continuar adotando os procedimentos necessários ao cumprimento do TAC - o que significa a transferência dos permissionários para o terreno ao lado.

Ontem, Martônio argumentou que os compromissos que a Prefeitura assumiu no embargo tinham que ser “relativizados”, já que, de junho de 2008 até hoje, foram emitidos vários comunicados técnicos da Secretaria do Centro (Sece) à PGM dizendo que não existiam condições de cumprir o TAC. “A Procuradoria age de acordo com as informações técnicas. Em determinado momento essas informações técnicas são uma coisa, em outro momento, são outras coisas”, argumentou.

Fonte Jornal O POVO.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Estaleiro do Mucuripe preocupa ambientalistas

A praia do Titanzinho é uma pequena bacia artificial. Fica entre a praia Mansa, formada depois da construção do espigão do Porto do Mucuripe, que avança 1,9 quilômetro no mar, e outro espigão, esse de 900 metros, que faz limite com a Praia do Futuro. Nesse pedaço da orla será construído o Estaleiro Ceará, preparado para produzir navios gaseiros e de cargas em geral. O primeiro orçamento anunciado tem contrapartida de R$ 60 milhões do Governo do Estado aplicados em infraestrutura. As obras incluem aterro e dragagem. Sem o projeto técnico fechado, ainda não dá para precisar o impacto ambiental, mas é certo que o estaleiro vai alterar, mais uma vez, a dinâmica do litoral cearense.

“As intervenções naquela área são muito complexas, cumulativas e tendem a incrementar o processo erosivo. Interfere no transporte de sedimentos e na direção e força das ondas. Será que vai modificar a entrada do vento na cidade? Vai alterar a qualidade da água?”, questiona Jeovah Meireles, professor do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para o diretor do Labomar - Instituto de Ciências do Mar, Luis Parente, “em termos de custo-benefício”, o local é apropriado. Já está protegido por dois espigões e tem boa profundidade. “O calado tem 13, 15 metros. Bastaria dobrar o espigão em L para aumentar a zona de abrigo”, diz.

O projeto técnico deve ser fechado até outubro pelas empresas PJMR, também sócia do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, e pela SKG, segunda maior fabricante de navios do mundo. De certo, por enquanto, apenas o local escolhido. “É exatamente o mesmo da antiga proposta de ampliação do Porto do Mucuripe, projeto que chegou a ter a licença ambiental aprovada na época”, lembra o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. De acordo com Balhmann, o próximo passo é conseguir as licenças ambientais. Em outubro, o estaleiro participa de sua primeira licitação, mesmo antes de ser construído.

“É preciso cautela. Estudar os efeitos do estaleiro somados aos do próprio porto, ver o impacto social”, pondera o ambientalista Arnaldo Fernandes. Para Luis Parente, diretor do Labomar, o problema da construção do estaleiro é mais social que ambiental. Muita gente mora na praia do Titanzinho. O espigão é cais para os pescadores artesanais do Serviluz. A praia é berço da maioria dos surfistas de elite da cidade. Um reduto de ondas, lazer e autoestima da população. “Pessoas serão removidas, mudar o estilo de vida é complicado. Sei que o estaleiro contrata muito, mas não sei se a mão-de-obra vai sair de lá”, diz Luis.

Matéria de Mariana Toniatti para O POVO.




Sete pecados capitais do Pecém

Ainda em construção, mas caminhando para a conclusão, o Porto de Açu, que o grupo do empresário Eike Batista implanta no Rio de Janeiro, já celebrou 66 protocolos de intenção com empresas nacionais e estrangeiras. Com 10 anos de vida, o Porto do Pecém, administrado pela Ceará Portos, celebrou até agora quase nenhum desses protocolos.

Açu e Pecém são portos privados, submetidos à Lei 8.630/93 (Lei dos Portos). Ambos estão acoplados a um Distrito Industrial — no caso local, trata-se do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Repita-se o que já foi dito neste espaço: a Ceará Portos está autorizada pela Lei que a criou a celebrar parcerias com o cliente que lhe interessar.

Um especialista em portos listou para esta coluna sete problemas capitais que a Ceará Portos e o CIPP enfrentam:

  • Ausência de licença ambiental para o CIPP que se transforma em ameaça permanente do Ministério Público Federal de embargar o CIPP
  • Demandas indígenas não encaminhadas
  • Ausência de Plano Diretor do CIPP, o que atrasa o seu EIA-RIMA
  • Desacoplamento das ações da Ceará Portos das do CIPP
  • Ausência de cooperação entre o Município de S. Gonçalo e o comando do CIPP — um não participa do Plano Diretor do outro
  • Ausência de ação comercial proativa da Ceará Portos em linha com os interesses do CIPP; e
  • Atraso em decisões de infra-estrutura, máxime na área das desapropriações.

A propósito: para o mesmo especialista que elaborou os sete pecados capitais da Ceará Portos e do CIPP, “o porto do Pecém é um grande achado, com mais perspectiva de crescimento e de mais rápida consolidação do que o seu concorrente de Suape, em Pernambuco”.

Mas ele emenda: “Nesta altura do jogo, é essencial que se acelere a implementação das providências políticas, administrativas, legislativas, ambientais e de infra-estrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pois quanto mais isso atrasar, maior será o prejuízo político e econômico do Ceará e maior será o lucro para o Estado de Pernambuco”.

Fonte Coluna Egídio Serpa. Jornal Diário do Nordeste.

Ruas e praças do Centro voltam a ficar sujas

Nem deu tempo para a praça General Tibúrcio, mais conhecida como Praça dos Leões, ficar com o cheiro da limpeza. Na manhã de ontem, após o bom “banho” que a praça tomou no domingo, o mau cheiro dos detritos deixados no local, durante a noite, já era sentido por quem passava. “O pessoal faz a praça de banheiro”, reclama o vendedor de livro Sérgio Augusto Rodrigues, 37.

Além do mau cheiro, copos descartáveis, garrafas plásticas, papéis e pontas de cigarro jogados no chão ajudavam a compor o quadro de sujeira. O “banho” na Praça dos Leões foi o último da ação de limpeza do Centro aos domingos, durante o mês de julho.

A iniciativa envolveu, além da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), a Agência Reguladora de Fortaleza e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. A ação iniciou no último dia 5, com a lavagem do calçadão do Theatro José de Alencar. Mas, nos locais que foram limpos, a sujeira permanece. Ontem, após uma semana do “banho”, a Praça do Ferreira também estava suja, apesar das várias lixeiras de concreto, espalhadas pelo local.

A situação era pior na fonte, onde se acumulam, todos os dias, papéis, copinhos, canudos, latinhas e sacos plásticos. O local também vem sendo utilizado como banheiro, o que deixa um intenso mau cheiro. De acordo com o administrador da praça, Cícero Bento de Morais, além das pessoas jogarem lixo diretamente na fonte, o vento leva a sujeira, deixada no chão, até o local, o que piora a situação.

O gerente setorial da Emlurb, Eduardo Azevedo, explica que a limpeza é feita diariamente, nos três turnos, mas o lixo sempre volta. “É uma falta de educação muito grande. O povo só sabe sujar e criticar”, diz. Segundo ele, só na Praça do Ferreira, são retirados cerca de 40 sacos de lixo durante o dia. A situação se repete em outras ruas.

No quarteirão da rua Guilherme Rocha, entre a Praça do Ferreira e a rua Barão do Rio Branco, apesar das duas lixeiras, um grande número de papéis foi encontrado no chão. Na rua Liberato Barroso papéis, pontas de cigarro, copos, garrafas descartáveis e saquinhos de pipocas tomavam conta das valas. A limpeza das duas ruas foi realizada há duas semanas, no último dia 12.

Fonte Matéria de Gabriela Meneses, especial para O POVO.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Dunas ameaçadas no Ceará

Há um ano, O Eco publicou uma reportagem de denúncia contra as obras da usina termoelétrica movida a carvão que a MPX implantava na praia de Pecém, município de Aracati (CE). Na ocasião, para além deste problema, o professor de geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, alertava sobre os danos que a alocação de moinhos para gerar energia a partir dos ventos em cima das dunas móveis da região poderia causar ao meio ambiente.

Entre os maiores impactos estão a impermeabilização do solo em virtude da introdução de material sedimentar e comprometimento do estoque de água do lençol freático, tendo em vista a importância da areia ao reter a chuva. Mesmo assim, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace) parece pouco se importar com a natureza, já que liberou as construções. A imagem acima mostra os tratores em pleno funcionamento.

Fonte Coluna Salada Verde do jornal eletronico O ECOhttp://www.oeco.com.br/saladaverde

Fortaleza: estrutura e planejamento urbano

A primeira planta de Fortaleza datada do ano de 1726 é atribuída ao Capitão-mor Manuel Francês. No desenho é notável a forca, o pelourinho, o forte e a igreja. Em 1818, o engenheiro militar de agrimensor de origem portuguesa Antônio José da Silva Paulet faz o primeiro desenho do que seria a atual configuração das ruas do Centro. Foi ele também o autor da reforma da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção iniciada em 1812 e concluída em 1821.

Em 1859, o engenheiro miltar e urbanista pernambucano Adolfo Herbster faz a primeira planta detalhada e precisa de Fortaleza. Na planta posterior de 1875 ele esboça a continuação de ruas e avenidas para a expansão da cidade. Os boulevares que circundam o Centro formam a principal característica desta planta: atuais avenidas Duque de Caxias, Dom Manuel e Imperador. Herbster consolidou o plano de Paulet de organizar o traçado das ruas em xadrez que continua sendo a principal característica das expansões que se seguiram.

Fonte Fortaleza, em Wikepedia. Colaboração Professor/ Arquiteto José Sales/ UFC.

Um outro Centro é possível

A principal atração do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) é a biblioteca. Recebe mil das 1,5 mil pessoas que passam por lá de terça a domingo. Ouvimos a informação em um encontro Viva o Centro! no TJA. O dado ressoa, não só pelo número, mas por desmontar um modo de pensar a área.

O Centro abriga vários dos modos de vida da cidade. Carece de cuidados. Muitos. Mas está cheio de vida. É a área que mais duramente explicita as precariedades de Fortaleza, como a ocupação do espaço público, por exemplo, com atividades privadas em praças, ruas de pedestres e calçadas. A maioria dos espaços culturais da cidade está entre as avenidas Dom Manuel, do Imperador e Duque de Caxias. Se esticarmos um pouco os limites do que era Fortaleza em 1910, ano de inauguração do TJA, e hoje é o Centro, crescemos a relação: Vila das Artes, Sesc próximo ao Mercado São Sebastião, Casa de Artes e Ofícios Tomás Pompeu. Como os Sobrado Dr. Zé Lourenço, Museu do Ceará, Espaço Cultural dos Correios e os já citados, todos fazem atividades gratuitas.

A cada encontro Viva Centro!, o TJA convida a olhar o Centro de um modo outro. Juntos, trabalhadores da cultura – somos mais de 30 endereços no Centro -, exercitamos pensar o que essas instituições podem na vida do Centro, da Cidade, do Ceará. Saber que mais de mil pessoas por dia vão ao Centro para usufruir de uma biblioteca, pode fazer prosperar um modo outro de experimentar a cidade.

As práticas sociais que surgem ou ganham força em torno/a partir dos equipamentos culturais podem ser fontes de vitalidade para um cotidiano cheio de pequenos massacres de nós mesmos: acostumar a viver em meio ao lixo de áreas públicas ocupadíssimas com feiras, por exemplo, é uma profissão de fé ao contrário; achar normal o acinte dos sons amplificados – seja no corcel ou na hilux, nos mais de 15 bares da Praça José de Alencar ou no entorno do Dragão do Mar; talvez sejam modos de conspirar contra nós mesmos, nosso presente sem qualquer futuro.

Vamos conspirar a favor da vida. Fazer disso um exercício diário e coletivo. É tão vital quanto a grande celebração praieira do réveillon realizada pela Prefeitura de Fortaleza, que nos leva a pensar e viver para além do estado de medo cultivado no dia-a-dia. Cito uma amiga encantada porque saiu de casa depois das dez da noite e, morando no começo da Santos Dumont, foi a pé até a praia no dia 31, com a sensação de segurança que nos faz, entre outras coisas, cumprimentar as pessoas na rua. Tão simples, tão possível estar menos cru e menos rude no convívio diário.

Taí uma tarefa das casas culturais no Centro: fazer vibrar outras potências de vida na área; viver de um modo outro na região que mais diz sobre como vivemos uns com os outros.! Vamos exercitar, juntos, viver o Centro pelo viés da pujança.

Escrito por Izabel Gurgel/ Diretora do Theatro José de Alencar, em 27 Jan 2009 izabelvgurgel@uol.com.br



segunda-feira, 27 de julho de 2009

Estaleiro do Mucuripe gera polemica


O empreendimento proposto gera polêmica antes do projeto sair do papel.

A construção de um Estaleiro no Porto do Mucuripe gera polêmica e um embate entre governo e ambientalistas. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado diz que o estudo sobre o impacto ambiental da obra já começou. Ambientalistas e o órgão do próprio governo responsável pelo meio ambiente negam a informação.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente informou que não foi solicitado nenhum estudo para a construção de um estaleiro no mucuripe. O coordenador de controle e proteção ambiental, Arilo Veras, diz também que desconhece a proposta técnica do projeto do Estaleiro do Ceará.

Coluna Vertical S/A: Tem poeira no Beco

Tem poeira no Beco

A Prefeitura tem nas mãos um senhor problema em se tratando de Beco da Poeira, o principal ponto de comércio popular do Centro. Já em termos de soluções, há diversas propostas, dos mais diferentes formatos, tamanhos, preços e cores. Primeiro o problema: remover do local cerca de 2 mil permissionários do Beco, que precisa ser demolido para dar lugar a uma estação de passageiros do futuro Metrofor, o estadual metrô se superfície de Fortaleza. Sem a remoção, as obras não podem avançar e o cronograma vai ficando ainda mais apertado. Para retirar os permissionários - uma turma em parte formada por gente que paga muito pouco, mas fatura muito bem - é preciso, no mínimo, oferecer uma alternativa para localização. Um novo mercado começou a ser erguido num terreno próximo, mas houve controvérsias na gestão dos recursos entre os permissionários, incluindo um racha na entidade que os representa, o que até gerou uma nova associação. Do novo mercado só há um esqueleto incompleto.

Pelo menos duas das propostas têm o mesmo endereço, a avenida do Imperador, no edifício que outrora fora uma indústria têxtil, bem perto do Beco da Poeira. O local, de quase uma quadra inteira, tem capacidade para abrigar um shopping popular de pelo menos três pisos e mais estacionamento no subsolo. O térreo poderia ter cerca de 2 mil boxes - quantidade similar ao Beco. Em dois mezaninos abrigaria lojas e serviços, como agências bancárias e restaurantes. Tudo interligado por elevador e escada rolante. Feito em pré-moldado, ficaria pronto em 180 dias. A idéia acima já é um projeto e está há alguns dias sobre alguma mesa ou n'alguma gaveta da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) à espera de aprovação. O maior interessado no aval da Prefeitura é o dono da área, José Pompeu de Sousa Brasil Jr. Ele seria o principal empreendedor do shopping.

Uma outra hipótese, conforme apurou a Coluna nos corredores da Secretaria Regional do Centro e Semam, envolve uma desapropriação e um declarado ato de desprendimento. Pela proposta, que vem ganhando força, o Município faria a desapropriação da ex-indústria - num valor que não seria menor do que os R$ 12 milhões alegados pelo dono- e teria a área disponível para implantar um novo mercado no local. Uma construtora local até teria apresentado a proposta de erguer sem nenhum custo, ganhando em troca o direito de explorar as áreas afora os boxes. Ao contrário do primeiro projeto, no qual os boxes seriam vendidos, os comerciantes continuariam como permissionários. Nesse caso, o dono do terreno seria bem pago e desistiria de empreender, mas ficaria empoeirado o ar de outras construtoras interessadas.

Um novo centro de comércio no Centro é sempre bem-vindo. Significa mas energia na economia da região central da cidade. Todavia, de concreto tem-se que em ambas as opções a solução para o Beco da Poeira não estaria garantida. O que asseguraria que os atuais permissionários iriam mesmo deixar o Beco? O surgimento de um novo pólo comercial na área e com perfil também popular deveria atrair os comerciantes, mas estes poderiam apenas para abrir filiais. Caso um só permissionário insista em ficar, o problema persistiria e nada seria resolvido. Será preciso, portanto, agir com rigor, mas também com o máximo de clareza possível.

Matéria publicada pela Coluna VERTICAL S/A, do jornalista Jocélio Leal, no Jornal O POVO, em 18/ Agosto/ 2008.

A pátria das grandes caminhadas

Quem planeja fazer uma trilha de longa distância – aquelas em que você passa dias caminhando pela mata - logo pensa em visitar parques nacionais nestes países. Mas há uma outra opção que pode parecer surpreendente aos aventureiros mais experimentados: a Grã-Bretanha. É verdade. A pequena ilha européia, lembrada mais pelos agitos de Londres ou pelo uísque escocês, guarda uma imensidão de belas paisagens. Com milhares de quilômetros de trilhas públicas, é possível conhecer a pé as regiões montanhosas do norte ou os pitorescos penhascos da costa do Atlântico, entre outras paragens.

A Grã Bretanha - Inglaterra, Escócia e País de Gales - como nenhuma outra região no mundo, consolidou ao longo do século 20 uma rede de trilhas públicas que não estão confinadas a áreas protegidas, como parques nacionais e outras reservas ecológicas. Os caminhos passam por dentro de fazendas, ranchos, casas de veraneio e quaisquer outros tipos de propriedades privadas. Isso permitiu, por exemplo, que o governo britânico criasse, desde 1965, quinze trilhas oficiais que, juntas, somam quatro mil quilômetros.

Isso sem contar as muitas outras, administradas por governos regionais e locais.Juntos, os três países têm 230 mil quilômetros quadrados, tamanho semelhante ao do estado de Rondônia.“O que torna o lugar diferente para se caminhar é que aqui as trilhas passam por terras privadas, enquanto em outros países da Europa ou nos Estados Unidos, você só pode caminhar se estiver dentro de um parque nacional”, ressalta David Else, inglês autor de guias de viagens, como o Lonely Planet Walking in Britain.

Tão interessante quanto caminhar pelo interior britânico, lembra Else, é saber a história que existe por trás desse emaranhado de trilhas. A maioria delas percorre antigas rotas usadas pelos habitantes da ilha desde tempos imemoriais. Mas a partir do século 19, a Revolução Industrial alterou completamente a estrutura fundiária do país. A migração da população rural para grandes cidades como Londres e Manchester abriu espaço para a formação de novas e gigantescas propriedades dos endinheirados da indústria e, com isso, muitas das trilhas antigas foram fechadas.

Foi a mesma Revolução Industrial, no entanto, que deu origem à nostalgia da natureza. O inchaço das cidades fez com que surgissem grupos que apreciavam dias de folga no campo. Em seus momentos de lazer, recorriam exatamente aos antigos caminhos, próximos a bosques e lagos. “Isso não agradava à aristocracia, que usava estes mesmos lugares para caçar ”, conta Else. A disputa se tornou séria na década de 1930, quando ocorreram confrontos físicos. A partir daquele momento, andarilhos lançaram um movimento para que o Parlamento britânico reconhecesse seu direito de caminhar livremente pela natureza. E a empreitada deu certo.

Jornal eletronico O ECO http://www.oeco.com.br/

domingo, 26 de julho de 2009

Parques eólicos permitidos, mas restrições aos resorts ²

Zanocchi afirma que os empreendedores estão preocupados e sem saber as consequências da assinatura de um decreto totalmente restritivo. Para ele, as incertezas e a insegurança jurídica que há no Ceará em relação as questões ambientais deverão ser resolvidas caso a caso. “Posso dizer com muita segurança que o decreto vai aumentar e muito a litigiosidade do Ceará”.

Apesar das divergências, Zanocchi diz não ser contra o ZEE. “Nós achamos que é muito importante zonear e ordenar a ocupação territorial na zona costeira, mas da forma como está o decreto cria mais problemas do que soluções porque invade muitas vezes a competência dos municípios, principalmente nas áreas urbanas consolidadas”, defende. Os questionamentos dos empreendedores começaram antes mesmo do início de uma consulta pública que durou 30 dias.

“O decreto inicialmente não ia nem para consulta pública. Já se via que a minuta de decreto que foi disponibilizada modificava as premissas da lei que havia sido aprovada junto ao um estudo sobre o zoneamento. Ninguém sabe como o decreto vai sair. Espero que o Governo se sensibilize, promova um zoneamento, mas dê uma alternativa econômica para o caso”, finaliza Zanocchi.

Fonte O POVO

Parques eólicos permitidos, mas restrições aos resorts

Investidores e entidades ligadas ao turismo questionam a possibilidade do decreto do ZEE/ Zoneamento Ecológico Econômico restringir em 100% o uso das dunas para empreendimentos turísticos. Parques eólicos serão permitidos .

A polêmica está no ar. A possibilidade do decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico(ZEE) restringir em 100% o uso das dunas para empreendimentos turísticos tem irritado entidades ligadas ao turismo e investidores nacionais e estrangeiros. As divergências vão desde a possibilidade de 30 grandes empreendimentos do litoral cearense - especialmente resorts - serem prejudicados com a assinatura do decreto da forma como foi disponibilizado para consulta pública, até a permissão que o mesmo decreto dá a projetos de grande interesse público como é o caso dos parques eólicos, setor que tem sido tratado no âmbito do atual governo estadual como a “menina dos olhos”.

Um dos envolvidos no debate é o advogado José Maria Zanocchi, vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal e presidente da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste (Adit), que tem falado em nome dos empreendedores. Um dos pontos que ele questiona no decreto é a facilitação da implantação de parques eólicos em detrimento dos empreendimentos turísticos. “Se a questão é a preservação total das dunas, por que nesse caso o turismo ficou prejudicado? A coisa não está sendo feita de forma positiva para o desenvolvimento do Ceará. Porque o campo de dunas é 100% restrito para os empreendimentos turísticos e não para eólica que também degrada o meio ambiente?”, questiona o vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal.

Do mesmo caderno especial do Jornal O POVO.

Palavra da Supe$rintendente da SEMACE

A titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, destaca que o ZEE aponta diretrizes e que o momento agora é de regulamentar, deixar às claras as permissões do Estado sobre a ocupação do litoral.

“Toda área que não tem regulamentação clara fica o limbo onde tudo é possível. É o caso do Cocó, que é regido por liminares. Hora embarga obra, hora desembarga obra. Tudo porque não tem regulamentação”, compara. Sobre os questionamentos judiciais de ocupações irregulares ao longo do litoral, Lúcia concorda que “no passado realmente houve um exagero”, referindo-se aos encaminhamentos dados às questões ambientais no Estado.

“Talvez não tivessem consciência, talvez não se imaginasse que fosse chegar a esse ponto...O fato é que houve uma falta de planejamento, uma desordem”, diz. Lúcia explica ainda que o decreto tem caráter executivo e que a proposta apresentada para consulta pública ainda poderá sofrer alterações, caso o Governador pondere as sugestões feitas na consulta ou até mesmo ceda à pressões. “Meio termo existe. É só o Governador querer aceitar as pressões do turismo e da especulação imobiliária, construtoras e empreiteiras”, afirma Lúcia em relação a restrição ao uso das dunas.

Do mesmo Caderno Especial do Jornal O POVO

Palavra do representante do LABOMAR

O Laboratório de Ciências do Mar (Labomar) foi referência nas discussões do Zoneamento Ecológico-Economico do Ceará logo quando o assunto começou a ser discutido, há mais de dez anos. O professor Luís Parente Maia, diretor do Labomar, participou ativamente dos estudos que definiram o zoneamento. Ele conta que na época foi feito, juntamente com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), um mapeamento das dunas móveis e fixas.

Para Maia, um novo mapeamento é importante para controlar as ocupações futuras e saber o que foi ocupado desde o último estudo. “Um novo estudo se faz necessário até para dar um novo limite”, avalia. O professor defende que o decreto vai dizer o que pode e o que não pode ser ocupado, mas que não deveria dar margens ao “talvez”. “Ou é sim ou é não. É o tipo de decisão que não pode ficar o tempo todo mudando.

É uma decisão política muito importante. O ‘talvez’ gera insegurança jurídica em relação a questão ambiental, mas há quem seja a favor de talvez”, argumenta complementando que é contrário a restrição total do uso das dunas. “10% é um bom valor, mas dentro dos critérios que foram criados, obedecendo a esses critérios”, pontua.

Do mesmo Caderno Especial do Jornal O POVO.

Os municípios envolvidos na questão

Nem só os municípios litorâneos serão afetados pelo decreto. Aqueles que são influenciados por atividades econômicas próprias dos ecossistemas componentes da Zona Costeira também estão inclusos. São eles: Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Pentecoste, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Palhano, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Icapuí.

Os municípios não litoraneos de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Marco, Russas e Morrinhos também estão no ZEE. Fonte Jornal O POVO.

Fonte Jornal O POVO.

Litoral cearense sub júdice

O litoral cearense agoniza em meio a questionamentos judiciais. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) tem hoje pelo menos 80 ações contra o uso e ocupação do litoral em 11 municípios. Os motivos são diversos: vão desde a descaracterização da paisagem natural até o uso que se faz de Áreas de Proteção Permanente (APPs), protegidas por Lei.

Em muitos casos, as ocupações têm aval de órgãos ambientais, possuem as devidas licenças. É que o planejamento e a gestão territoral que se faz da Zona Costeira do Estado ainda é frágil, dando margens a diferentes interpretações que acabam sendo decididas via judiciário. Um mar de liminares.

Mas há esperanças. Nesse momento, as atenções se voltam para o decreto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que será assinado, ainda sem data, pelo governador Cid Gomes. O objetivo do decreto, que teve 30 dias de consulta pública, é disciplinar o uso e ocupação do solo e uso dos recursos naturais da Zona Costeira do Estado.

Com regras mais claras, a tendência é que algumas ambiguidades sejam eliminadas. O decreto tem pontos polêmicos, principalmente no que diz respeito a ocupação das dunas móveis, o que tem mexido com os ânimos de potenciais investidores que não concordam com a restrição total do uso desse tipo de duna, fato que inviabilizaria a execução de projetos grandiosos como resorts.

Matéria de Dalviane Pires para o Caderno Espcial do Jornal O POVO, deste domingo.

sábado, 25 de julho de 2009

E tem mais sobre o Novo Beco da Poeira

Além de não possuir Alvará de Construção e aprovação do Corpo de Bombeiros, por conta de ainda não existir ainda um Projeto de Arquitetura e Projetos Complementares de Engenharia, que segundo consta estão em finalização, o que a Prefeitura Municipal de Fortaleza agora admite, pelas palavras do próprio Procurador Geral Martonio Mont'Alverne, no Jornal O POVO, edição de hoje, existem outros aspectos obscuros na questão:

  • A Prefeitura de Fortaleza contratou as empresas Beta S/A e Meta S/A para a reforma do prédio e a implantação dos boxes do novo Beco da Poeira, respectivamente. Os contratos foram feitos sem licitação, somando um total de R$ 5,7 milhões. A justificativa da Prefeitura é a existência de um convênio com o Governo do Estado para os permissionários desocuparem o atual Beco da Poeira até o dia 30 de agosto. No local, será construída a maior estação do Metrofor.
  • A empresa Beta S/A foi a maior financiadora da campanha da Prefeita Luizianne Lins/PT, em 2008. A construtora doou R$ 900 mil, 18 dias após a confirmação da vitória na eleição. O contrato de reforma do prédio é de R$ 3,2 milhões. O orçamento total da reforma do novo Beco da Poeira é de R$ 13,1 milhões. A Prefeitura já liberou R$ 7,4 milhões para garantir o prédio.
  • O Vereador João Alfredo/PSOL, por conta das colocações que fizemos neste blogspot e em outros foruns, acionou o Ministério Público para que seja feita uma investigação especial para o caso de contratação sem licitação.

E o CREA/ CE, o IAB/CE e o SENGE/ CE acompanham e inércia geral e nada falam sobre isto.

Prefeitura tenta justificar o novo Beco da Poeira e não consegue

A demora judicial na imissão de posse da antiga fábrica Thomaz Pompeu, no Centro, para onde deve ser deslocado o Beco da Poeira, foi um dos motivos pelos quais a Prefeitura de Fortaleza precisou recorrer à dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pela reforma do prédio. Conforme O POVO revelou na última terça-feira, a empresa escolhida, a Beta S/A, foi a maior doadora da última campanha da prefeita Luizianne Lins (PT).

De acordo com o Procurador-Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, desde janeiro de 2008, a Prefeitura estava na disputa judicial pelo imóvel. “Nós fizemos uma avaliação de R$ 4 milhões (do preço do imóvel). O proprietário discordou. Pediu um valor bem maior. A gente pediu uma perícia. A perícia chegou ao valor de R$ 7,4 milhões. Houve o depósito e o juiz autorizou a imissão de posse”, disse Mont’Alverne. A definição só saiu no último mês de março. Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado prevê que o local do atual Beco seja desocupado até 30 de agosto, para abrir espaço para uma estação do Metrofor. Embora, desde 2008, o Metrofor já tivesse pago pela desapropriação do terreno, de acordo com Mont’Alverne, a contratação da empresa para iniciar a obra só poderia ser feita após a imissão de posse. Quando isso ocorreu, já não haveria tempo para licitação.

Parte das obras da reforma do local que abrigará o novo Beco da Poeira já teve início desde o começo de julho, embora ainda não tenha sido emitido o alvará da obra. Segundo a lei municipal 5530/81, é dispensado alvará para as primeiras fases do trabalho, referentes à limpeza, substituição ou consertos de esquadrias.

O Projeto de Restauração, de acordo com Mont’Alverne, está em processo de análise pelas secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente. Após análise, será concedido o alvará, previsto para sair na próxima semana, quando poderá, de fato, começar a segunda fase da reforma. O procurador-geral admitiu que a questão judicial sobre a propriedade do prédio ainda está sendo discutida. Ele disse, porém, só haver possibilidade de perda da posse do prédio caso a Justiça emita uma revogação de imissão de posse. “É muito remota essa possibilidade”, acredita.

Matéria do Jornal O POVO de hoje. Vale a pensa conferir.

Praia do Iguape está abandonada

Em pleno mês de julho, dedicado às férias, barracas de praias fechadas e pouca movimentação. Vendedores e artesãos passam o dia de braços cruzados, sem ter a quem oferecer os seus produtos. Anteriormente um dos destinos turísticos mais procurados do Estado, a Praia do Iguape, localizada em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), hoje se ressente com a falta de turistas durante a alta estação.

Os que trabalham no setor reclamam da falta de ações da Prefeitura de Aquiraz para voltar a atrair o turista para o local.Na Praia do Iguape, a faixa de areia foi se estreitando ao longo dos anos. E quando a maré enche, as barracas mais frágeis são destruídas pelas ondas. O pouco espaço é dividido entre jangadas e barracas, numa ocupação confusa.

A reportagem tentou, por dois dias, entrar em contato com o secretário de Turismo e Cultura do município de Aquiraz, Humberto Cavalcante. No entanto, os dois números de celular fornecidos pela assessoria de comunicação da cidade não atenderam. Também foram deixados recados tanto no celular do secretário Cavalcante quanto no gabinete da Secretaria Municipal, entretanto, não houve retorno até o fechamento desta edição.

Matéria do Jornal Diário do Nordeste, de hoje. Vale a pena conferir.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Fortaleza: lagoas proibidas ao lazer popular

Fortaleza possui um significativo conjunto de lagoas, lagos e açudes, no entanto, apenas dez são monitorados pela SEMAM/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. Segundo o boletim, todas elas impróprias para o banho. Além disso, a falta de estrutura, como calçadas destruídas e a falta de banheiros químicos tornam o lazer de quem procura os locais, principalmente nos finais de semana, numa brincadeira perigosa. A questão motivou leitores do Diário do Nordeste a sugerir pauta no Alô Redação. Um deles foi o presidente da União dos Moradores dos Bairros Padre Andrade e Floresta, Iradir Moreira Firmino. Sua informação é mais do que um alerta, mas uma denúncia.

Segundo ele, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realiza a dragagem da Lagoa do Urubu, no Padre Andrade, colocando todo o entulho retirado de dentro do manancial na única área de lazer do bairro, o campinho de futebol, na Rua Antenor Almeida. “É um absurdo o que estão fazendo. O trabalho está lento e muitas vezes para, num processo de mais de dois meses e sem data para acabar”, diz.

Matéria do Diário do Nordeste. Vale a pena conferir.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Resort ou Eólica?

Executivos das redes hoteleiras TAJ Hotels Resorts and Palaces e Jumeirah Hotels and Resorts, ambas da Ásia, e da Banyam Tree, dos Emirados Árabes, estiveram há algumas semanas no Ceará. Trazendo na bagagem a boa vontade de investir nas praias cearenses para além dos limites da Região Metropolitana de Fortaleza e na companhia de investidores cotistas de fundos de investimento, eles conheceram — de helicóptero e de automóvel — algumas áreas da costa cearense propícias para a implantação de resorts.

A idéia deles era — e continua sendo, mas em outros estados nordestinos — a de construir equipamentos hoteleiros com 130 a 150 bangalôs de alto luxo, bem na beira do mar. Tudo ia bem até que eles se depararam — no litoral de Aracati — com os gigantescos cataventos dos parques de energia eólica.

Surpreenderam-se e quase morreram de susto quando lhes disseram que esses parques estão sendo disseminados por todo o litoral do Estado. Aí, eles tomaram o rumo de Pernambuco e da Bahia. Na despedia, os indonésios e os árabes argumentaram que turistas de resort de alto padrão não querem a vizinhança de parques eólicos, que, na sua opinião, agridem a paisagem do lugar. Instalou-se o debate: são compatíveis e podem conviver na mesma área geográfica as políticas de desenvolvimento turístico e as de geração de energia eólica, produzida pela força dos ventos praianos?

Fonte Coluna Egídio Serpa. Jornal Diário do Nordeste.

Fórum discute o Semi Árido

Além de discutir impactos do agronegócio, Fórum busca fortalecer alternativas de convivência com Semi Árido, em um Estado que possui 86,82% do seu território inserido nesta região físico geográfica, têm três milhões de pessoas sem acesso à água potável, cinco milhões sem sistema de saneamento e ainda enfrenta a poluição de seus canais e mananciais com agrotóxicos, cujo maior desafio é descobrir como conviver com solo e o clima, 50 anos depois de Celso Furtado afirmar que o problema do Nordeste “não é a seca, é a cerca”.

De ontem até amanhã, representantes de ONGs e comunidades encontram-se em Limoeiro do Norte em comemoração aos 10 anos do Fórum Cearense Pela Vida no Semi-Árido e, também, para o VII Encontro Estadual com a mesma temática.As principais propostas do Fórum são refletir sobre os impactos do agronegócio para a agricultura familiar, aprofundar as temáticas “Agroecologia”, “Relações desiguais de gênero”, “Juventude Rural”, “Acesso a terra e água”, “construção do conhecimento da economia solidária a partir das experiências sociais”, e escolha das delegações para o VII Encontro Nacional da Articulação com o Semi-árido (Enconasa).

Fonte Diário do Nordeste.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Nos idos do Plano Diretor Físico de 1979

Comentário deste blog http://www.inventarioambientalfortaleza.blogspot.com/

Sancionado na Gestão Lúcio Alcantara, o Plano Diretor Físico, que recebeu a denominação de Lei Municipal 7122 - A, já e recomendava a retirada de indústrias de grande dimensão de áreas urbanas densas, por conta dos iimensos impactos negativos que as mesmas causavam ao seu entorno por conta da segregação de espaços de vida e convivencia urbana, impedimentos à plena mobilidade e acessibilidade urbana, demandas logísticas hiperdimensionadas e poluição ambiental de grande monta.

Hoje passados 30 anos ressurgem estas tipologias de proposição, de certa forma gratuitas e inconsequentes, condenado a região do Mucuripe, Serviluz e Titanzinho a ser um conjunto de bairros de terceira classe, na cidade de Fortaleza.Nem se corrigem as demandas urbanas daqueles bairros e suas populações e se agregam mais problemas ao mesmos. E se contrapondo às recomendações do novo PDM FORTALEZA/ Plano Diretor Municipal de Fortaleza, recém sancionado, que recomenda medidas de requalificação urbanística e ambiental para aquelas situações lindeiras ao Porto do Mucuripe e notadamente à Praia Mansa, que é uma das mais notáveis reservas ambientais da orla marítima de Fortaleza.

Sem contar, que tudo isto vai de encontro às diretrizes e estratégias de qualificação e desenvolvimento industrial do próprio Estado do Ceará que há mais de 15 anos concebeu e implanta, desde então, nos vizinhos municipios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante o CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém, no qual existem áreas planejadas para localização de plantas da indústria naval, de qualquer porte e complexidade, com o atendimento pleno das suas demandas utlidades e logística. Vide PLANO CIPP.

E que o próprio Estado do Ceará, no Protocolo de Intenções para Fortaleza da COPA 2014, se comprometeu a requalificar o contexto portuário do Mucuripe, adequando-o a implantação de um Terminal Internacional Marítimo de Passageiros de forma a atender a crecente demanda de roteiros de cruzeiro turístico que incluirão nossa cidade, daqui para frente, em suas rotas de visitação.

Mais de 500 mil pneus usados, nos últimos anos

Encerrada a "guerra dos pneus" com a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a importação desses resíduos, vale um balanço sobre a entrada de lixo no país. O Brasil abriu as portas a pelo menos 466.608 toneladas de pneus usados entre 1997 e 2008, conforme o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (Alice-Web), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mais da metade do material cruzou a fronteira sem qualquer possibilidade de reúso, lixo puro, ou foi importada para comercialização direta, estima o Ibama. Isso contraria as liminares antes concedidas a importadoras, pois as medidas autorizavam importações de pneus usados para uso exclusivo em reformas, e também a Convenção de Basiléia, da qual o país é signatário desde 1992.

Só em 2005, mais de dez milhões de pneus velhos entraram no Brasil. Mas a contagem, conforme o Ibama, era mais fiel com base no peso das cargas. Até três pneus eram inseridos um dentro do outro para tentar driblar a fiscalização.

Da Coluna Salada Verde do O ECO http://www.oeco.com.br/curtas

MP - CE vai analisar a urgencia do Novo Beco da Poeira

“A polêmica do novo Beco da Poeira chega ao Ministério Público. O vereador João Alfredo (Psol) deverá entrar, hoje, com ofício na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com o requerimento de uma apuração sobre a contratação, sem licitação, da construtora Beta S/A, para a reforma do prédio que deverá abrigar os camelôes.

O ofício solicita uma investigação pelo fato de a empresa selecionada ter sido, em 2008, a maior doadora da campanha à reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), com o valor de R$ 900 mil, conforme O POVO mostrou na edição de ontem. O pedido também foi enviado, ontem, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Na última sexta-feira, o parlamentar encaminhou ofício à Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), pedindo cópias do projeto arquitetônico ou de engenharia. Solicitações de licenças e/ou alvarás foram encaminhados à Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam), à Secretaria da Infraestrutura (Seinf) e ao Corpo de Bombeiros.

“Não eu estou fazendo nenhuma acusação. Na verdade, estou pedindo uma apuração”, pondera o vereador do Psol. Alfredo lembra que o recurso de dispensa de licitação não é uma situação nova na Prefeitura. Segundo Alfredo, houve momento semelhante no Réveillon e poderá ser utilizado durante as obras da Copa do Mundo de 2014.

Alfredo diz não estar preocupado apenas com a licitação em si, mas com possíveis riscos para os permissionários. Ele questiona se a obra está adequada e se contempla aspectos do meio-ambiente, tráfego e localização.

Preço caro, atrasa o Plano Diretor do Pecém

Está atrasada a elaboração do Plano Diretor do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Trata-se do mais importante instrumento de orientação técnica e até estratégica dos empreendimentos que alí serão localizados. Sem ele, não será possível — a não ser pelo improviso — locar as redes de água e esgoto, o arruamento, as vias de fuga em caso de sinistros, a rede de hidrantes e, principalmente, o trajeto das correias aéreas que transportarão minério de ferro para a siderúrgica e para a termelétrica da MPX-EDP e clínquer para as fábricas de cimento da Votorantim e da Apodi.

O atraso tem causa: o preço proposto pela empresa ganhadora da licitação feita no fim do ano passado — a VBA. Com esse preço — da ordem de R$ 4,8 milhões — não parece concordar o governador Cid Gomes, que, por este motivo mesmo, ainda não assinou a respectiva Ordem de Serviço, frustrando a VBA e, também, os responsáveis pela implementação dos chamados projetos estruturantes. O preço da VBA está bem acima dos R$ 1,8 milhão que a Universidade Federal do Ceará está a receber para elaborar o EIA-RIMA do mesmo CIPP. Mesmo sem a Ordem de Serviço, a VBA manteve, ao longo dos últimos meses, contato direto com as empresas que já se instalaram e vão instalar-se em Pecém, ouvindo as necessidades de cada uma. Só para amenizar: o Plano Diretor do Complexo Portuário e Industrial de Suape, em Pernambuco, demorou 50 anos para ser elaborado.

Fonte: Coluna EGIDIO SERPA do Jornal Diário do Nordeste http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

Na FIEC, críticas ao Estaleiro no Mucuripe

Começam a surgir, nos corredores da FIEC/ Federação das Indústrias do Ceará, comentários de empresários cearenses contra a instalação de um estaleiro naval na ponta do Mucuripe, em Fortaleza. O argumento é de que localizar uma grande unidade industrial — empregadora intensiva de mão-de-obra — em área urbana “não é uma boa idéia”, como disse a este blog um Diretor da Fiec. Ele e outros diretores da entidade entendem que “o melhor lugar para o estaleiro é o porto do Pecém, que, sendo dentro do mar, pode ser expandido à vontade”.

Fonte: Coluna EGIDIO SERPA do Jornal Diário do Nordeste http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

terça-feira, 21 de julho de 2009

Em Caucaia, Santo da Casa não faz milagre ²

O Projeto de Requalificação Urbanística e Ambiental da Orla Marítima de Caucaia foi selecionado como um dos principais projetos estruturantes daquele município quando da realização do PDDU CAUCAIA/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano elaborado sob coordenação conjunta da própria Prefeitura de Caucaia e da SDU/ Secretaria do Desenvolvimento Urbano, hoje sucedida pela Secretaria das Cidades, em 1998/ 99, pelo Consórcio Sismet Brasil/ PPAU.

Na época, este Plano que definia as diretrizes e estratégias de desenvolvimento para Caucaia, dentro de um horizonte de 15 anos, foi coordenado pelo Professor/ Arquiteto José Sales/ UFC e contou com a participação do Professor/Economista Roberto Smith, hoje Presidente do BNB. Posteriomente a este, foi realizado o PLANO CIPP/ Plano de Estruturação da Área de Influencia do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém, pelo Consórcio PPAU/ Fausto Nilo, sob a coordenação também do Professor/ Arquiteto José Sales/ UFC e dos Arquitetos Fausto Nilo e Airton Montenegro.

Mas como Santo da Casa não faz mesmo milagre em Caucaia, podemos até imaginar que não será desta vez que Caucaia entrará na rota correta de um modelo de desenvolvimento urbano e ambiental sustentável. Em todo caso, recomendaríamos a leitura e o estudo de ambos este documentos por quem administra Caucaia no presente. Convém colocar o município na rota das diretrizes e estratégias de desenvolvimento propugandas para aquele município que é a sede da segunda cidade do Ceará. Reinventar a roda do planejamento da gestão urbana não é uma idéia para o momento administrativo.

Descoberto o fio da meada do Beco da Poeira

Empresa que fará novo Beco foi maior doadora de Luizianne Lins. A Construtora Beta S/A doou R$ 900 mil à campanha de reeleição da prefeita, 18 dias após a confirmação da vitória promulgada.

A construtora escolhida, sem licitação, para fazer a reforma do prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu - local previsto para a instalação do novo Beco da Poeira - foi a maior doadora da campanha da prefeita Luizianne Lins (PT), em 2008, com o valor de R$ 900 mil. A doação ocorreu só 18 dias após a confirmação da reeleição da prefeita. Com a dispensa de licitação, a empresa Beta S/A já iniciou a obra de R$ 3,2 milhões.

A ação não possui nenhum impedimento legal, de acordo com a lei eleitoral 9504/97. Houve, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, um levantamento de orçamento de três empresas para o serviço da reforma e da construção dos boxes. Nesse trâmite, a empresa Beta S/A apresentou a melhor proposta de reforma do balcão, no valor de R$ 3.202.211,66. A confecção dos boxes ficou a cargo da Meta Tecnologia & Concreto Ltda, com o valor de R$ 2.555.665,04.

Santo de Casa não faz milagre em Caucaia


O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) elaborou projeto de recuperação da Ponta do Seixas, um dos pontos extremos do Brasil e que se localiza em João Pessoa (PB). Ontem, o coordenador pedagógico o Professor Luís Parente entregou o Projeto ao prefeito Ricardo Coutinho. Foram dois anos de estudos para apontar soluções que resolvam de vez a erosão que atingiu o local. Orçado em R$ 20 milhões, o projeto deverá ser tocado ainda neste ano.

O Profesor Luís Parente comemora o prestígio do Labomar, mas, ao mesmo tempo, lamenta que a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana), que tem o litoral do Icaraí sofrendo prejuízos com o avanço do mar, não tenha mesmo reconhecimento das ações da instituição como os paraibanos. “Nós elaboramos o projeto de contenção do Icaraí e, até hoje, nada de resposta”, reforça Parente.

Notícia da Coluna Vertical do Jornal O POVO, da data de hoje.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Fortaleza investiu apenas 8%, um dos piores índices do Brasil

Fortaleza está entre as capitais brasileiras que menos investiu no ano passado. Estudo conduzido pela Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) fez um retrato das receitas e despesas das prefeituras de 20 capitais no País, em 2008, e constatou que, mesmo em ano eleitoral — quando muitos prefeitos, cheios de projetos e promessas de campanha, tentavam recondução ao cargo —, 12 delas destinaram menos de 10% dos recursos disponíveis para a realização de investimentos.

Matéria de hoje do Diário do Nordeste.

Essa Amazonia é deles: os equatorianos


“Vocês querem ouvir uma boa notícia?” – perguntou a equatoriana Yolanda Kakabdse, num tom de professora primária que acalma a turma agitada. Num auditório onde dezenas de latinoamericanos disputavam um torneio de derrotas ambientais, ela se levantou para anunciar uma boa história, “que vai deixar todos mais contentes”. E falou sem desarmar o sorriso no canto da boca, com a calma de quem tinha todo tempo do mundo, nos cinco minutos cravados reservados a seu discurso. Explicou pausadamente o caso do Parque Nacional do Yasuní, onde o Equador está mais perto do que se imagina de emplacar a novidade política mais significativa a brotar em mais de duas décadas no continente, juntando conservação da Amazônia com desenvolvimento nacional.

O Yasuní é aquele parque de quase 10 mil quilômetros quadrados, na borda oriental dos Andes, de onde a Petrobras foi enxotada há poucos anos pelos Huaorani, que foram às ruas de Quito protestar com o que consideraram a violação de seus direitos imemoriais sobre a floresta pela estatal brasileira.

A Petrobras havia tropeçado na rebelião indígena, quando escarafunchava o subsolo da Amazônia alheia, abrindo estradas na floresta primária e transportava equipamentos pesados no Tiputi, um rio até então imaculado. “O que acontecerá quando nossos filhos crescerem? Onde eles viverão?” – perguntavam os Huarani. Na dúvida, o Equador suspendeu a prospecção.

Na ocasião, o Presidente Lula mandou uma carta ao colega equatoriano Alfredo Palacio, naquele estilo “o que é isso, companheiro?” tão em voga na diplomacia latinoamericana. Mas ficou por isso mesmo. Ou melhor: piorou bastante, desde que o governo passou às mãos de Rafael Correa, o sucessor de Palacio.

Correa, como reciclador do populismo bolivariano, emplacou no ano passado uma reforma constituição, que entre outras novidades celebra “a natureza, Pacha Mama”, logo nas primeiras linhas de seu preâmbulo. Seu Artigo 14 reconhece o “direito da população a viver num ambiente são” – coisa que a brasileira também diz, mas não pratica. Tem mais. No Artigo 15 ela promete que “o Estado promoverá, no setor público e privado, o uso de tecnologias ambientalmente limpas e de energias alternativas não contaminantes e de baixo impacto”. Declara que “a soberania energética” não pode comprometer a “soberania alimentar e o direito à água”.

Isso, às vezes, não quer dizer nada. Mas, no Equador, os princípios constitucionais, por mais abstratos que pareçam, estão ajudando a costurar acordos internacionais para manter a floresta intata no Yasuní e deixar “o petróleo debaixo da terra”. Há 900 milhões de barris sob o Yasuní, no conjunto de bacias preservadas do Ishpingo, Tiputi e Tambococha. Um verdadeiro tesouro petrolífero. E a ex-ministra do meio ambiente Yolanda Kakabadse estava ali anunciar que, aos olhos do governo alemão, a floresta que está em cima da terra pode valer mais do que o petróleo no mercado mundial da desordem climática.

É, como ela disse, um “grande negócio”. Para deixar o petróleo onde está, os equatorianos pedem no mínimo 350 milhões de dólares por ano de compensações internacionais, a título de evitar a liberação de CO2 ou qualquer outro artifício da engenharia financeira. A proposta, espetada numa dívida externa de 10 bilhões de dólares, soou a blefe, quando saiu de Quito há cerca de dois anos.

Mas, de lá para cá, correndo mundo, ganhou ares de projeto. Os alemães se dispuseram a apostar 50 milhões de euros por ano na conservação do Yasuní. Desde que o Equador, em contrapartida, crie um fundo para indenizar no futuro os investidores, se vier a mexer um dia nas jazidas da reserva.

Deixando “o petróleo debaixo da terra”, poderá investir o dinheiro num programa ambiental que abarca 40 reservas naturais, cobrindo 38% do território equatoriano. E também na troca de energia suja por matrizes limpas, como as fontes termais dos vulcões. Ou no bem-estar das populações tradicionais na Amazônia.

“Comprem uma tonelada de carbono por 29 dólares para pendurar na parede do quarto de seus filhos e mostrar a eles que vocês também participaram dessa história”, ela recomendou à platéia. Talvez seja uma boa idéia. Para os brasileiros, é a maneira mais barata de investir num projeto que não é o feijão com arroz requentado do PAC.

Artigo do Jornalista Marcos de Sá Correa no O ECO http://www.oeco.com.br/ Direitos autorais preservados. Foto http://www.flickr.com/photos/barefoot-expeditions/2514854846/

domingo, 19 de julho de 2009

Iracemas abandonadas ²


A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), reconhece que há falhas na infra-estrutura turística da Capital, mas alega, em contrapartida, que “todas as providências estão sendo tomadas” para dar melhorias aos pontos turísticos da Capital. Em relação às estátuas, conforme adiantou, uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, com a Construtora Marquise, já foi realizada para que o restauro seja feito na escultura na Beira Mar. No local, também será feito um trabalho de jardinagem. “Vamos reformar o calçadão, tirar os buracos”. Alguém ainda acredita nisto?

Iracemas estão no abandono

As cinco estátuas de Iracema, a heroína de José de Alencar enfrentam o descaso do poder público e da população. O que seria uma opção turística para as férias em Fortaleza, encontra-se, em geral, entregue ao descaso. Na Capital cearense, a virgem dos lábios de mel da obra-prima do escritor cearense José de Alencar (1865), pode ser “conhecida” em cinco pontos da cidade. O problema, entretanto, é que nem sempre a estrutura física, o acesso ou as informações são suficientes para quem pretende entender a obra alencarina, muito menos a importância da protagonista, Iracema, para a História do Ceará.

Matéria de hoje da Editoria Cidades do jornal Diário do Nordeste.

RMF detém 63% do PIB do Ceará ²

"Apesar do esforço do governo estadual, nos últimos anos, de descentralizar as ações, ampliando o raio de atuação para fora da RMF, ainda hoje esta área concentra grande parte da atividade econômica no Ceará, tanto em volume de empregos, como na própria geração de riquezas", argumenta o estatístico Cleyber Nascimento de Medeiros, analista de políticas públicas do Ipece, responsável pela coordenação do estudo. Segundo ele, esta é a primeira vez que o Ipece aborda a realidade do Estado de forma agrupada. ´Antes, o que existia era o perfil básico de cada município´, explica. Assim, ainda não é possível avaliar o comportamento dos indicadores no tempo.

Excelente matéria do Jornalista Anchieta Dantas Jr.

Região Metropolitana detém 63% do PIB do Ceará

O Ceará é um Estado com diferentes realidades. Dividido em oito macrorregiões, definidas pela lei n.º 12.896 de 1999, o Ceará é, dentro do próprio território, uma terra de contrastes. Mais da metade da população (58%) mora no Interior. Entretanto, quase 67% dos empregos formais são gerados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que detém 42% dos habitantes do Estado.

A percepção da concentração de renda e investimentos se fortalece ainda quando se considera que 63% das riquezas produzidas no Ceará, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB), também são oriundas da RMF e os novos projetos não priorizam o Interior.Ao mesmo tempo, as diferenças continuam, quando se compara o acesso da população a infra-estruturas básicas como o abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Enquanto na Região Metropolitana de Fortaleza, as coberturas de água e de esgoto atingem, respectivamente, índices de 90,4% e 40,2%; no Interior, como na macrorregião do Litoral Oeste, as proporções chegam, por sua vez, a menos de 50% e 10%. Já nas macrorregiões do Sertão dos Inhamuns e do Sertão Central, a cobertura de esgoto, por outro lado, resume-se a somente 4% dos domicílios.

Os números fazem parte do Perfil Básico Regional do Ceará, referente ao ano de 2008, com base em dados de 2006 e 2007, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece). O estudo consiste em uma coletânea de indicadores relacionados aos aspectos geográficos, demográficos, sociais, de infra-estrutura, econômicos e de finanças de cada uma dessas áreas.

Matéria de abertura do Caderno Negócios do Diário do Nordeste, de hoje. Vale a pena conferir.

sábado, 18 de julho de 2009

Adeus às sacolas plásticas, no Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Governo Fluminense desta quinta-feira, passada apresentou a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos mercados do Rio de Janeiro. A determinação, sancionada pelo vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão, afirma que a substituição do produto por bolsas reutilizáveis acontecerá gradativamente. As microempresas terão três anos para seguir a nova regra, enquanto as de pequeno porte terão dois e as médias e grandes fábricas apenas um. Caso algum estabelecimento não cumpra a nova lei, deverá receber todos os tipos de sacos plásticos dos clientes e oferecer diferentes descontos nas mercadorias.

Fonte O ECO http://www.oeco.com.br/saladaverde

Um equivoco em processo de consolidação

Esta atitude de buscar a qualquer custo a transferencia dos permissionários do Beco da Poeira, demonstra claramente um equívoco da Prefeitura Municipal de Fortaleza que está a apresentar aos permissionários um simples "lay out" de uma possível ocupação das anteriores instalações de Tecelagem Progresso/ Grupo Pompeu de Souza Brasil, como se em um passe de mágica pudesse transformar este esboço em projeto com soluções funcionais adequadas e em realidade.

Este equívoco proposital, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Especial do Centro, quer impor aos permissionários a aprovação desta ação que não tem respaldo técnico, pois se assim fosse este "projeto"já teria sido apresentado em audiência publica à população de nossa cidade, que é o procedimento correto para uma ação desta magnitude.

Entretanto em lugar disso, foi montado um "espetáculo" que está sendo apresentado, para grupos restritos de permissionários, que para participar das reuniões tem que apresentar documentos pessoais e de vinculação à Associação Profissional de Vendedores e Trabalhadores Autonomos, que são retidos pela coordenação, de forma que a pressão pela aprovação da idéia seja mais direta e efetiva.

Prefeitura de Fortaleza quer solução a qualquer custo para o Beco da Poeira

A transferência dos permissionários do atual local para fábrica Thomaz Pompeu ainda é motivo de muita polêmicaA Prefeitura de Fortaleza, através da sua Secretaria Especial do Centro da cidade, vem realizando, ontem e hoje, no auditório do Metrofor, uma série de reuniões com os permissionários do Beco da Poeira, acerca da transferência do local para a antiga fábrica Thomaz Pompeu, que fica na Avenida Tristão Gonçalves.

A intenção é apresentar o projeto arquitetônico e ouvir as contribuições dos permissionários sobre as alterações estruturais que venham a ser feitas.A questão envolve muitas polêmicas. De um lado, os permissionários — que ganharam o apoio de deputados estaduais como Tânia Gurgel, Adahil Barreto e do suplente Delegado Cavalcante — rejeitam a transferência para a fábrica e preferem ir para o prédio chamado esqueleto, cuja obra foi embargada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). De outro, a Prefeitura de Fortaleza alega que, a partir de um convênio com o Governo do Estado, precisa liberar o local do atual Beco da Poeira para a construção da Estação Lagoinha, do Metrofor.

“Estamos abertos ao diálogo, convocando os permissionários, em grupos de 150, para apresentar o projeto arquitetônico e discutir detalhes”, explicou a secretária executiva do Centro, Luíza Perdigão, que está comandando diretamente as reuniões. Luíza Perdigão informou, ainda, que a transferência dos permissionários para a fábrica deve acontecer até o fim do próximo mês. Conforme ela, para o local irão os 2.050 permissionários, além de 69 que estão no Terminal Rodoviário João Thomé. “Nós estamos conversando com todos para que a transferência aconteça da forma mais tranqüila possível”. Enquanto aconteciam as reuniões, no lado de fora do auditório os permissionários se aglomeravam, protestando em carro de som contra a transferência para o prédio da fábrica Thomaz Pompeu.Conforme a Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autônomos (Aprovace), a Prefeitura está querendo impor a transferência dos boxes para a fábrica Thomaz Pompeu, quando existe o prédio do “esqueleto”, construído pelos próprios permissionários. Cada permissionário pagou R$ 2.700,00 para ir para o prédio do esqueleto, cuja construção até hoje não foi finalizada.A deputada Tânia Gurgel deu entrada, ontem, a um pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o novo Beco da Poeira, alegando haver pontos questionáveis no projeto da antiga fábrica, entregue pela PMF. Entre eles, estaria o fato da gestão municipal ter optado pela dispensa de licitação para a obra, sob a justificativa de que a conclusão mais rápida da mesma facilitaria a continuidade das intervenções no Metrofor. O Diário do Nordeste procurou o TCM, que informou que, como o pedido de investigação fora feito apenas ontem, uma sexta-feira, um parecer sobre a questão só poderá ser divulgado na próxima semana.

Reportagem da Jornalista Paola Vasconcelos. Para o jornal Diário do Nordeste.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Deu no Blog do Eliomar de Lima

Eis considerações que o professor e arquiteto José Sales manda para o Blog a respeito do Novo Beco da Poeira, projeto da gestão municipal que se transformou em alvo de polêmica.

Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre as “obras” do novo Beco da Poeira, a cada dia mais estranhamos as posições da Administração Municipal, de sempre agir como se estivessemos em uma Capitania Hereditária e os gestores fosem os donatários da mesma. Afinal de contas estamos na 4ª maior cidade brasileira com seus mais de 2,5 milhões de habitantes. Entretando tem se tornado uma prática recorrente da atual gestão “lançar projetos” e por vezes iniciar a realização de obras ao arrepio da Legislação Urbanística e Ambiental vigente.

E note-se que a versão do Plano Diretor Municipal foi recentemente aprovada, em fins de 2008 e sancionada já nesta gestão. Em cima destes fatos faço algumas indagações considerando que não há absolutamente nada que justitifique a dispensa de licitação desta obra de remodelação das edificações da antiga Tecelagem Progresso, do Grupo Pompeu de Souza Brasil, por mais que a nova gestora da Secretaria Especial do Centro diga que a Prefeitura “não admite” pressões.

E faço algumas indagações:
  • Se existe de fato um projeto completo de arquitetura e engenharia ou se estamos a contrariar a Legislação vigente?
  • Entende-se que nenhum projeto possa ser feito a “toque de caixa” em uma cidade da dimensão da nossa e justamente em sua Área Central e, muito mais um projeto de um “shopping center popular”: com dois mil permisionários e mais de dez mil clientes, pelo menos, circulando continuamente em um espaço que requer qualificação, funcionalidade e segurança para isto;
  • Se de fato existe falta de projeto, isto atenta para com a segurança pública e para a segurança pessoal dos permissionários e clientes.
  • Ensaia-se um “barril de pólvora”
  • Se de fato não existe um projeto, não existem especificações, o que contraria a Legislação também.
  • E considerando ainda este raciocínio: se não existem projeto e especificações inexiste tramitação de aprovação e licenciamento ambiental indo, de encontro, novamente à Legislação Urbanística, citada;
  • Qualquer empreendimento a ser consolidado em nossa cidade, independente de sua origem, deve ser aprovados pela SEINF/ PMF, SEMAM/ PMF e Corpo de Bombeiros e ter os seus respectivos registros legais e notação de seus responsáveis técnicos no CREA/ CE, como determina a Legislação em vigor.
  • Dependendo do seu porte, o que é o caso do Beco da Poeira, o mesmo devem ter RIST/ Relatório de Impacto sobre o Sistema de Transito;
  • E se, de fato, os mesmos não existem, a ausência destes pré-requisitos atenta contra o processo licitatório usal, o que é outra atecnia.

Entendemos que tem que se pronunciar sobre esta “forma administrativa”:

  • O CREA/CE, já que não existe registro de projetos de qualquer ordem e competentes ART/ Anotações de Responsabilidade Técnica. Nenhum empreendedor “ousaria” iniciar uma obra deste porte e significancia sem o necessário Álvara de Construção;
  • A própria SEINF, pelo porte do empreendimento e já que não verificou nada;
  • A SEMAM também que deveria ter aprovado e licenciado, pois nenhuma obra está isenta do processo legal e muito mais uma obra deste porte, como já relatamos;
  • O Corpo de Bombeiros que não recebeu nada para avaliar nem emitiu alvará. No caso existe a obrigatoriedade de um projeto especifico de Prevenção e Combate a Incendio e Catastrofes e ainda um Projeto de Segurança e Evacuação da Edificação; E o Ministério Público, evidentemente.

Há, também, a necessidade de uma manifestação necessária e obrigatória:

  • Do IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil visto que não há autor identificado e registrado do projeto.
  • E do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, também, pois não há nomeação dos profissionais responsáveis.

A não ser que queiramos, remodelar por inteiro, o ordenamento urbano e edilício de Fortaleza. Voltaríamos ao idos de 1850, quando as regras ainda eram fluídas e foi então feito primeiro plano de remodelação de Fortaleza. Adotaríamos o roteiro do “Faz-se logo e depois regulariza-se”, como tem acontecido em alguns grandes empreendimentos recentemente.

Cordialmente

Professor/ Arquiteto José Sales.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Ninhos em Exposição, em São Paulo

Fotos dos ninhos de mais de 140 aves brasileiras, feitas por Dante Buzzetti e Silvestre Silva, vão virar exposição em São Paulo. Entre os dias 18 de julho e 5 de setembro, a editora Terceiro Nome, pela qual os fotógrafos publicaram o livro “Berços da Vida”, em 2005, realiza mostra das fotos que compõem a obra e prometem seu relançamento. A reprodução das aves é um dos comportamentos mais difíceis de fotografar, motivo pelo qual primeira edição do livro provavelmente tenha se esgotado com rapidez. A exposição ocorre no Museu da Casa Brasileira, Av. Brigadeiro Faria Lima, 2705, na capital paulista.

Fonte O ECO http://www.oeco.com.br/saladaverde

Biodiversidade dsconhecida

O número de espécies de aves da Floresta Amazônica pode ser, no mínimo, duas vezes maior do que hoje se imagina. Isto é, ao invés de 1,3 mil espécies, considerando toda a bacia, o bioma possui ao menos três mil especies. A afirmação é do biólogo Mario Cohn-Haft, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Segundo ele, este crescimento se daria apenas com a análise bioacústica de amostras já existentes nas coleções biológicas do país. Isso porque estudos realizados a partir das diferenças vocais dos animais e posteriormente de análises moleculares de espécies semelhantes com cantos diferentes mostram que uma mesma espécie, em média, pode dar origem a outras três. A análise foi apresentada esta semana, em palestra realizada por Cohn-Haft na 61ª Reunião Anual da SBPC/Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Manaus.

Fonte O ECO http://www.oeco.com.br/saladaverde

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Luiza Perdigão: "A transferencia é inegociável"

A transferência dos permissionários do Beco da Poeira para o prédio da antiga Fábrica Têxtil Thomaz Pompeu é “inegociável”. A afirmação categórica é da titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Luiza Perdigão, durante audiência pública realizada, na tarde de ontem, nas dependências do chamado “esqueleto”, obra embargada na Avenida Tristão Gonçalves onde funcionaria o novo Beco. O evento foi promovido pela Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço da Assembléia Legislativa do Ceará e contou com a presença de representantes dos permissionários e da Prefeitura de Fortaleza.

Vamos aguardar o andamento dos fatos.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Audiencia Pública sobre a EXPOCRATO


Realizou-se na manhã de hoje uma Audiencia Pública convocada pelo MPE/ Ministério Público Estadual sobre a EXPOCRATO, sua permanencia no local onde está hoje tradicionalmente instalada ou a opção de sua transferencia para outra situação ainda a estudar.


Se fizeram presentes o Prefeito Municipal do Crato Samuel Araripe, o Secretario da Agricultura Camilo Santana e diversos representantes da sociedade civil organizada no Município e na região inclusive a Asociação dos Pecuaristas.

Abrindo os debates o Prefeito Samuel Araripe apresentou o PRU CRATO/ Plano de Requalificação Urbana do Crato, em sua versão original 2005-2008 e em sua versão revisada 2009-2012 e os 20 projetos estruturantes que o mesmo contem. Com destaque para a proposta do Parque Central do Crato, que envolve a requalificação e modernização do atual Parque de Exposições.

Esta proposta do PRU CRATO 2005 veio gradativamente sendo melhorada e adequada as demandas tanto do Crato, que teria um grande parque central multiuso, como do próprio Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, o modernizando integralmente.

Constam da mesma, além da contemporanização das instalações e equipamentos do próprio Parque de Exposições, melhorias incomensuráveis à area central do Crato. No ambito do Parque de Exposições a melhorias são integrais. No entorno urbano do Alto da Penha, Conjunto Ossian Araripe, Conjunto Pantanal, Mata do IBAMA e Pimenta haveriam também melhorias de toda ordem, desde ampliação do sistema viário, arborização e consolidação de novas áreas de parque ao usofruto da população.

Presente no debate o autor da proposta Professor/ Arquiteto José Sales, coordenador do PRU Crato em suas duas versões, representando também ytoda a equipe que participou da concepção da proposta - Arquitetos Mario Roque e Thais Callou de Holanda.

Retomadas obras da ponte da Sabiaguaba

Após sete anos de paralisação, começam a ser retomadas as obras de conclusão da ponte sobre o Rio Cocó, que liga o bairro Caça e Pesca à Praia da Sabiaguaba. Ontem de manhã, cerca de 20 homens trabalhavam na construção do canteiro. A expectativa é que a obra — agora com nova licitação federal, sem convênio municipal ou estadual e orçada em R$ 9.720.892,83 — fique pronta até o fim do ano. A expectativa de quem mora ou trabalha no entorno é tão grande que a comunidade quer contribuir trabalhando no projeto.

Notícia do Jornal Diário do Nordeste. Vale a pena conferir.

segunda-feira, 13 de julho de 2009


Telecentro móvel, ilhas digitais e blogs se espalham pelo Sertão acentuando contraste tecnológico e polêmicas. O acesso livre à rede mundial de computadores, ou simplesmente web, está se tornando mais rápido quando comparada com os meios de comunicação tecnológica convencionais no Interior do Estado.


Enquanto ainda são muitos os lugares com precária estrutura de acesso ao outro lado da linha, a inclusão digital avança em gigabytes Caatinga adentro. O Sertão em Rede, a Garagem Digital e a interação virtual são exemplos desse contraste de superação digital no Sertão Central do Ceará. Apesar do atraso nas telecomunicações, o telecentro móvel do Sertão em Rede é um exemplo de criatividade e sucesso pelos recantos de Quixadá. Iniciado em setembro do ano passado, o projeto se consolida levando acesso à Internet e formação básica em computação aos bairros e distritos do município.


O suporte a mais de 1,5 mil moradores de baixa renda assegura ao Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social (CDTIS) a continuidade da parceria com o Instituto Oi Futuro. Além da manutenção do serviço de inclusão digital, o Sertão em Rede também está atuando na implantação de ilhas digitais nas comunidades rurais por onde está passando. De acordo com o coordenador do programa, Ítalo Beethoven, o processo se concretizará em duas etapas. Este ano os mini-telecentros chegarão a cinco distritos. No ano seguinte mais oito serão contemplados. Os investimentos são de R$ 200 mil, por intermédio do Projeto Oi Futuro, e mais R$ 60 mil do Governo do Estado. A conexão surge via satélite.


Em Quixeramobim, o Garagem Digital, um laboratório de experimentação de tecnologias de inclusão digital é outro exemplo. Viabiliza o acesso de jovens de comunidades carentes ao mundo virtual. Nos últimos meses 120 deles passaram a se familiarizar com o mais interessante invento tecnológico dos últimos tempos: a internet e seus meios. Assim como no Telecentro Comunitário de Quixadá, logo dominam a máquina e exploram seus recursos. Esta familiarização está causando uma curiosa tendência virtual. Portais de relacionamento se expandem vertiginosamente.


Segundo a diretora do Telecentro de Quixadá, Professora Oscalina Queiroz, praticamente todos os alunos possuem orkuts ou blogs, ou seja, são protagonistas do meio virtual. Inaugurado em fevereiro de 2007, o projeto capacita pelo menos 30 alunos a cada curso. Mais de 500 já aprenderam os segredos básicos da informática. Não há quem resista em participar das redes sociais filiadas a algum provedor ou aos serviços de publicação na Internet como o Blogger.


Matéria do Jornalista Alex Pimentel no Caderno Regional do Diário do Nordeste. Vale a pena conferir.

Relembrando as diretrizes deste Blog


Fortaleza, com seus quase 3 milhões de habitantes, é no presente, a quarta maior concentração urbana brasileira. Hoje, somos parte do seleto grupo das maiores cidades brasileiras, juntamente com São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Brasília.

Entretanto, um dos aspectos que mais nos destaca, além das dimensões urbana, ambiental, econômica, social e populacional, se refere a ausência de um Sistema de Planejamento e Gestão, que configura a nossa própria imperícia quanto a ordenar e estruturar o territoral municipal e assim planejar nosso futuro.


Somos a única grande cidade em todo o Brasil, no presente, que não possui um contexto de planejamento urbano e gestão, embora há 30 anos atrás, com a consolidação do IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal e instituição do Fórum Adolfo Herbster para debates dos problemas urbanos, fóssemos considerados pioneiros e uma das principais referências nacionais.

Este blog surge para debater a questão do meio ambiente e dos espaços públicos em Fortaleza, como mote para discussão do futuro da cidade. Imagem da Beira Mar de Fortaleza, nas imediações da Volta da Jurema, o cartão postal da cidade hoje abandonado à sua própria sorte.

domingo, 12 de julho de 2009

Fortaleza não está preparada para receber o turista


Lixo, buracos e praias poluídas são algumas das falhas apontadas. Este é o tema da reportagem principal de capa do jornal Diário do Nordeste de hoje. Falta conservação dos espaços púlicos, embelezamento e limpeza urbana, os buracos nas ruas e avenidas se multiplicam, a sensação de insegurança é permanente e, a sinalização precária ainda são considerados desafios a ser superados, segundo avaliação do trade turístico.


Outro agravante são as principais praias da cidade com trechos poluídos, com esgotos estourados alagando ruas e a própria orla marítima e Praia do Futuro, cartões postais de cidade. Insegurança pública, nos locais de maior visitação, mesmo nas situações onde existe aparente policiamento é outro fator negativo.


Os gestores do trade turístico defendem que Fortaleza precisa de intervenções urgentes, principalmente no local onde está concentrada a grande maioria dos visitantes, como a Avenida Beira Mar e a Praia do Futuro.


Este blogspot sempre alertou para esta situação de deterioração e depauperação urbana por passa nossa Capital, nos últimos anos. Os espaços públicos estão precarizados e deixaram de ser públicos, as áreas verdes estão deixando de ser verdes, as melhorias urbanas passaram a ser lendas de situaçõs anteriores, as obras inacabadas são norma geral e os olhares das gestão urbana municipal deixaram de existir, há muito tempo.
Lixo nas ruas de Fortaleza, uma imagem que já é comum para nós os fortalezense e que agora constange os nossos visitantes e turistas, nesta temporada de alta estação.

sábado, 11 de julho de 2009

58ª ExpoCrato começa amanhã

Amanhã, Domingo, as 17 horas, o prefeito do Crato juntamente com o Governador do Estado, e lideranças do setor Desenvolvimento Agrário do Ceará abrirão oficialmente a 58ª edição da Exposição Centro-Nordestina de Animais e Produtos Derivados - ExpoCrato 2009. O evento, que prossegue até o domingo, 19, vislumbra atrair mais de 100 mil pessoas diariamente para o Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti.

A ExpoCrato é maior exposição agropecuária do Ceará e A expectativa dos organizadores é que, nesta edição, sejam movimentados mais de R$ 60 milhões em negócios. Este ano, são esperados 12 mil animais. Os destaques da Programação artística serão as bandas Calypso, Chiclete com Banana Aviões do Forró, Biquíni Cavadão, a dupla Victor e Léo, entre outros.

Blog do Crato http://blogdocrato.blogspot.com/

Estrada do Iguape será alargada

A Rodovia CE-453, no trecho entre a CE-040 (viaduto) e a praia do Iguape, no município de Aquiraz, será alargada. A abertura de licitação está marcada para o dia 13 de julho e foi anunciada pela Secretaria de Turismo do Estado. A obra está orçada em R$ 4.873.049,31 e será realizada com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Tesouro do Estado.

A expectativa do Governo do Estado é que a obra dê suporte ao empreendimento Aquiraz Riviera, cujo campo de golf será inaugurado no próximo sábado, 12, a partir das 9h. A obra deverá ser executada com acompanhamento do Departamento de Edificações e Rodovia (DER) e concluída dentro do prazo de 210 dias, contados a partir do 5º dia útil da emissão da ordem de serviço. O edital para obras e serviços de engenharia será realizado na modalidade concorrência e está disponível no site da SEPLAG.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

IBAMA rejeita licança para obra do PAC na Amazonia

Uma das mais polêmicas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia, o asfaltamento de trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), teve a licença ambiental negada por parecer do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O parecer técnico de 177 páginas considera o empreendimento "inviável ambientalmente" e aponta "falhas graves" tanto no diagnóstico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. A chance do asfaltamento obter licença prévia (anterior à autorização para o início das obras) foi condicionada à revisão dos estudos e a medidas de proteção florestal.

"O empreendimento torna-se inviável na medida em que nem todos os impactos foram avaliados, muitos foram subavaliados e muitas das medidas mitigadoras propostas são inexequíveis", conclui o parecer.

O texto diz que a pavimentação de trecho da BR-319 no Amazonas atingirá uma região "com alto grau de preservação" da floresta. E alerta para efeitos negativos da obra, como o avanço do desmatamento, a ocupação irregular e a grilagem de terras públicas, além da possibilidade de invasão e extração de madeira das unidades de conservação próximas.

Diferentemente de outros processos de licenciamento ambiental de obras polêmicas do PAC, como as hidrelétricas do rio Madeira, desta vez o Ibama resolveu não passar por cima do parecer feito pelos técnicos e liberar o obra.

A decisão compromete o cronograma da obra. O mais recente balanço do PAC, divulgado no mês passado, previa a conclusão do asfaltamento da BR-319 no final de 2011. Para isso, a licença ambiental prévia deveria ter sido liberada há três semanas. Não há previsão de novo prazo para o Ibama reavaliar o empreendimento. "Enquanto as exigências não forem cumpridas, não tem licença", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Não é uma estrada qualquer, corta a região mais preservada da Amazônia."

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi cobrado a apresentar novamente alternativas de modalidades de transportes na região, assim como novo estudo sobre a hipótese de não realização da obra.

Matéria da Jornalista Marta Salomon na Folha de São Paulo, de hoje. Publicada no Blog do Noblat.

Proteção contra o avanço do mar, na Holanda


Os holandeses, mais do que qualquer povo no mundo, têm porque se preocupar com o aumento dos oceanos por conta do aquecimento global. Cerca de 50% do território onde vivem está abaixo do nível do mar. Durante a década de 90, o governo da Holanda implementou um ambicioso programa chamado Plano Delta, no qual diques e barreiras foram construídos para evitar enchentes na região de Rotterdam, Haia e outras cidades da região conhecida como Zuid-Holand.

O maior investimento foi concentrado na Barreira Maeslant, um sofisticado projeto que criou um sistema computadorizado que controla duas gigantescas comportas no Canal de Rotterdam. Toda vez que o mar eleva-se três metros, o computador ordena o fechamento da barreira. As paredes afundam quando chegam ao centro do canal, como mostra a animaçao abaixo. O sistema foi projetado para impedir uma elevação no nível do mar de até cinco metros, o que prevê as piores situações causadas pelas mudanças climáticas. O gasto foi de 600 milhões de euros (mais de 1,6 bilhão de reais) e até agora a barreira só foi acionada uma vez, durante uma tormenta em 2007.

A reportagem de O Eco esteve em Rotterdam no dia 3 de julho para conhecer a Barreira Maeslant. A estrutura é imponente: os braços de aço medem 210 metros e cada comporta tem 32 metros de comprimento e 22 metros de altura. Com o temor de que a mudança do clima torne tormentas mais frequentes, cidades como Veneza e Nova Orleans estão vendo a Maeslant como um exemplo a ser seguido. Nos próximos anos, novas barreiras como essa devem ser construídas.

Reportagem de Gustavo Faleiros para O ECO. Vale a pena conferir http://www.oeco.com.br/ Imagem da Barreira Maeslant. Fotografia Dirk.Jan do portal Flickr.