domingo, 31 de outubro de 2010

Agenda Teresina


Um blogspot sobre uma necessária convalidação de uma visão de futuro para Teresina, a mais importante cidade do Meio Norte brasileiro, pólo urbano principal da Região de Interesse de Desenvolvimento da Grande Teresina, nascida de uma proposta inédita de posicionamento geográfico, desenho e ordenamento urbanístico de uma nova capital para a Província do Piauih, concebida pelo Governador da Provincia Conselheiro José Antonio Saraiva, em 1852 e, implantada com apoio do Mestre João Isidoro França, então Secretario Geral de Obras, sobre o original povoado da Vila do Poty, um ponto entre os Rios Parnaíba e Poty, cortado pela estrada de ligação entre Oeiras e Parnaíba, esta já consolidada como um dos mais prósperos centros urbanos da Província, junto ao Litoral do Piauih.

Fonte: Agenda Teresina http://agendateresina.blogspot.com/

Guia de Projetos de REDD+ na América Latina

O Idesam e TNC, com o apoio da GTZ lançam a publicação “Guia de Projetos de REDD+ na América Latina” na versão em português, uma atualização da primeira edição em inglês publicada durante a COPD15 em Copenhagen. O guia traça um panorama da situação atual dos projetos de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) desenvolvidos na América Latina.

O guia apresenta de maneira detalhada e acessível os projetos em estágios avançados de desenvolvimento na América Latina, juntamente com a situação atual das negociações de REDD+ no âmbito da Convenção do Clima (em sua sigla UNFCCC). Com o objetivo de difundir informações e experiências, o guia tem papel fundamental na construção metodológica de novos projetos e para a definição de sistemas e regimes nacionais de REDD+.

São apresentados 17 projetos que trazem informações específicas sobre seus aspectos técnicos e metodológicos e estratégias financeiras.

Fonte: Portal O ECO http://www.oeco.com.br/

Manifesto científico contra a nova proposta do novo Código Florestal

Saiu nesta semana um documento elaborado por pesquisadores do Programa Biota Fapesp e pela Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO) trazendo uma análise dos “Impactos potenciais das das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos".

O trabalho faz uma síntese das preocupações ambientais de pesquisadores da área ambiental, que acreditam que a proposta do novo Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não fazem sentido algum à luz de tudo que a Ciência já sabe em relação à conservação da natureza.

No dia 03 de agosto foi realizada uma reunião entre integrantes do projeto Biota para não só avaliar as principais ameaças ao meio ambiente, inerentes ao novo código, mas também apontar soluções e alternativas, com base científica sólida, que possam embasar a discussão acerca da legislação. No documento são demonstrados os impactos negativos sobre a biodiversidade, que são consensuais entre os pesquisadores. Alguns exemplos são a maior fragmentação da vegetação, impactos negativos sobre rios e matas ciliares e impactos decorrentes da expansão agrícola.

Fonte: Portal O ECO

sábado, 30 de outubro de 2010

O questão ambiental fora do debate presidencial

Como sempre a questão ambiental esteve fora do debate presidencial da noite passada. Nenhum dos dois candidatos e dos entrevistadores tocou no assunto, a não ser de forma muito geral. Estamos aí com a maior seca da Amazonia, em 108 anos, com os rios sem água, o Cerrado em chamas, o Nordeste causticado como sempre e também em chamas e, não se registram metas de transformação desta histórica trajetória de predação continuada, que inclui agora, em destaque a consolidação da Hidrelétrica de Belo Monte, a perspectiva do aumento da exploração petrolífera, a ausência de preocupações com a proteção e a preservação das áreas de conservação em todo o Brasil.

Atropelos do Complexo Tapajós

Nesta quinta feira, dia 28 de outubro, o Ministério Público Federal recebeu uma nota de repúdio às empresas Eletronorte e Ruraltecs, que são acusadas de invadir a comunidade de Pimental, oeste do Pará. Movimentos sociais, ONG’s e a população local das cidades de Itaituba, Santarém, Altamira e Belém assinam o documento a ser protocolado. As 46 entidades que se movimentam contra as grandes companhias de geração de energia argumentam que não estão sendo ouvidas e que serão atingidas. O Complexo Hidrelétrico do Tapajós é mais um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento.

A comunidade de Pimental foi “visitada” sem anúncios prévios por técnicos da “Ruraltecs” contratatos pela Eletronorte no dia 12 de outubro e iniciaram suas atividades de marcação e medição sem nenhuma interação com a comunidade. Apoiados pelo governo, os técnicos agora enfrentam a indignação dos moradores da região que querem a retirada dos trabalhadores.

Fonte: Salada Verde/ Portal O ECO

Problema global, impactos locais

A empresa britânica Maplecroft divulgou na semana passada uma levantamento com 170 países para apontar as regiões mais ou menos vulneráveis às mudanças climáticas. A empresa baseou-se em 42 fatores sociais, econômicos e ambientais como metodologia de aconselhamento de riscos, avaliando os perigos para a sociedade gerados pelas alterações do clima. Montou, assim, o Índice de Vulnerabilidade pelas Mudanças Climáticas, um guia de investimento estratégico e a adoção de políticas.

A pesquisa enumerou 16 países considerados em “risco extremo” nos próximos 30 anos com a progressão das mudanças climáticas. Entre esses cinco são localizados no Sul da Ásia: Bangladesh (1°), Índia (2°), Nepal (3°), Afeganistão (4°) e Paquistão (4°). O Brasil foi categorizado como país de “alto risco”, juntamente com a China e o Japão. Os países com “médio risco” são Estados Unidos, Alemanha, Rússia, França e Grã-Bretanha. Já a Noruega e outros 11 países possuem a classificação de “baixo risco”.

De acordo com o Índice, todos os países possuem alguma vulnerabilidade em relação às mudanças climáticas, por motivos de exploração dos recursos naturais, grande densidade populacional ou fragilidade territorial. No entanto, países com altos níveis de desigualdade social, má qualidade de saúde e dependência agrícola têm agravantes maiores e, consequentemente, são considerados de risco mais elevado. O Sul da Ásia se enquadra nesta situação.

Fonte: Salada Verde/ Portal O ECO

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A parte abandonada da Praia do Futuro

A Praia do Futuro é cheia de contrastes. Em meio às barracas imponentes, estão aquelas em total estado de abandono, que têm abrigado problemas como insegurança e moradia risco. O POVO percorreu toda a orla da Praia do Futuro, do Serviluz ao Caça e Pesca, e identificou 23 barracas de praia abandonadas. Segundo levantamento da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, o número é ainda maior. Das 154 barracas, mais de 40 estão desativadas comercialmente.

Algumas dessas edificações já passaram por processo de demolição, mas os escombros não foram removidos. Assim, segundo moradores do entorno, elas se tornam, com frequência, ponto de fuga para assaltantes ou esconderijo para usuários de drogas.


Outras barracas já estão há tanto tempo abandonadas que se tornaram alvo de ocupação e hoje têm várias famílias morando num mesmo ponto. Alcion Anselmo, 33, que trabalha com manutenção de pranchas, afirma que muitas delas viraram ponto de consumo de drogas. “Boa parte dos assaltos que acontecem são ali na região das barracas abandonadas”, disse, citando áreas como Serviluz e Caça e Pesca, com maior número de barracas em ruínas.


Na opinião da presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, a remoção dessas barracas deveria ser imediata. “Isso independe da questão jurídica. Elas não funcionam mais comercialmente. Foram ‘invadidas’ porque estavam ao relento”, argumenta. Ela cita o caso de barracas loteadas em vários “puxadinhos” que são alugados. “Nós entendemos que não tem sentido as barracas ocuparem o espaço que ocupam hoje. Estamos falando de segurança, poluição visual, risco de saúde que essas famílias estão correndo, por não terem as condições adequadas para viver”, defende.

Segundo Fátima, a Associação vem propondo que essas barracas sejam retiradas da praia. “Essas famílias têm o direito de ter uma moradia”, reforça. O POVO procurou o gerente da Secretaria do Patrimônio da União, Clésio Jean Saraiva, na tarde de ontem para falar sobre os imóveis abandonados e ocupados, mas foi informado que ele não poderia atender porque participava de evento em alusão ao dia do funcionário público.


Fonte: O POVO Online

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Lixo e lama do lugar do Rio Negro


O que antes era só especulação agora virou fato: neste domingo, 24 de outubro, o Rio Negro atingiu 13,63 cm de vazante e bateu um recorde que nos permite afirmar, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) do Ministério de Minas e Energia (MME), que estamos diante da pior seca já registrada na história da Amazônia Ocidental, desde 1902. De acordo com Daniel Oliveira, engenheiro hidrólogo do CPRM, o rio pode baixar ainda mais nos próximos dias.

Esta informação foi confirmada por pessoas com as quais a reportagem de ((o)) Eco teve acesso. “Tá baixando e vai baixar mais ainda”, contou Beto Santos, comerciante que há dez anos administra um pequeno restaurante na Praia da Lua, a preferida da população local de Manaus para os chamados “banhos” aos finais de semana. Ao chegar na cidade não resisti e fui até a Marina do Davi, de onde saem barcos para esta praia, banhada pelas águas do Rio Negro.

Queria vê-lo com meus próprios olhos e antes que pudesse sair do táxi munida de minha câmera e meu bloco, o Beto se aproximou e falou sobre a seca. “Aquele mundão de água acabou”. E como fica o seu trabalho na Praia da Lua, Beto? “Não é mais da lua, é da lama. Teve o tempo bom para a gente, agora veio o tempo ruim”.

Enquanto ele falava eu anotava o que dizia e não pude deixar de olhar, vez ou outra, ao cenário às suas costas: um imenso vazio de areia, lama e lixo. Onde está o rio Negro com cor de chá mate? Pelo menos naquelas bandas, não existe mais. Sua água está mais lamacenta e barrenta do que a do rio Solimões.

Desci do táxi e o que me esperava era um imenso barranco, cujos flutuantes tocavam a areia, suspensos pelo Açacu, ou Hura crepitans, um tipo de madeira cuja tora fica abaixo dos chamados flutuantes. Casas suspensas sobre ela não afundam e acompanham cheias e vazantes. Neste caso, todas estavam no chão ao lado de vários tipos de entulho que jogam para dentro deste rio e que agora se encontra ao ar livre para quem quiser ver: são milhares de garrafas pet, bancos de madeira, pedaços inteiros de barcos, motores velhos. Não seria esta uma ótima oportunidade de trabalho para a prefeitura de Manaus? Na seca, bem que este monte de lixo poderia ser recolhido. O cenário que eu vi, você vê a seguir.

Ano passado o mesmo Rio Negro inundou ruas do centro de Manaus, no Amazonas, ao bater outro recorde – a maior cheia já vista - ao atingir 29.77 cm. E, neste ano, eis a maior seca já registrada. Pensar nas mudanças climáticas tem sido corriqueiro ultimamente, mas pesquisadores argumentam que não é bem assim.

Antonio Manzi, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), explica que não é possível relacionar uma coisa à outra de maneira definitiva. “Em 1953 tivemos uma cheia da mesma magnitude de 2009 e em 1963, uma seca nos níveis de 2010. Isso não quer dizer, no entanto, que não tenha havido aí uma contribuição das mudanças climáticas globais. Elas podem ter intensificado a cheia e a seca mais recentes, embora este seja um fenômeno natural”, explica.

Rafael Cruz, da campanha da Amazônia do Greenpeace, concorda que não se pode aliar a cheia e a seca históricas às mudanças climáticas. No entanto, adverte: "Esta situação dá a foto do que vai acontecer com a Amazônia se não diminuirmos as emissões de carbono no mundo".

Rios que abastecem comunidades rurais estão reduzidos a pequenos cursos ou leitos tomados pela lama. A população sofre também com a falta de água potável, pois nem todas as vilas contam com poços profundos. Sem transporte, certos produtos (como os que são vendidos em supermercados) não chegam às comunidades. De acordo com Caio de Souza, um barqueiro que trabalha na Marina do Davi, perto da praia de Ponta Negra, em Manaus, apesar da situação difícil, na seca não falta peixe na Comunidade do Livramento, onde vive com sua família. “Com pouca água, os peixes se disperçam menos e fica mais fácil pescar”, conta.

No Solimões, a vazante este ano também foi a maior já registrada, 86 centímetros negativos, em 12 de outubro. No entanto, nos últimos dias o nível do Alto Solimões voltou a subir. Ao longo do rio Amazonas, o CPRM também registra níveis inéditos. Em todo o estado, cerca de 40 municípios decretaram situação de emergência. Segundo informações da Defesa Civil, mais de 60 mil famílias foram atingidas.
Fonte: Karina Miotto/ O ECO http://www.oeco.com.br/reportagens

Beira-Mar reordenada a partir do próximo ano


Acordo entre MPF e Prefeitura permite que mudanças ocorram de forma estudada e padronizada A polêmica sobre o ordenamento da orla de Fortaleza não envolve só a Praia do Futuro. Na Avenida Beira-Mar, trabalhadores lidam com a indefinição sobre o espaço. Enquanto Ministério Público Federal e Prefeitura dão continuidade a acordo que deve culminar com um aterro de 80 metros na faixa de praia, retirada de restaurantes, construção de outro espigão e padronização dos equipamentos, quem trabalha no local ou frequenta o calçadão por lazer está cheio de dúvidas. O prazo previsto para execução das obras é de um ano e meio a dois anos, sendo que os trabalhos só devem começar em 2011. "A grande importância é que pela primeira vez tantos órgãos estão trabalhando pelo uso adequado do espaço público pelo público", afirma a coordenadora geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) Nacional Fortaleza, Josenira Pedrosa. Ela acrescenta que alguns dos princípios são o respeito ao meio ambiente, a acessibilidade garantida e o uso correto da área na orla marítima. A feirinha de artesanato, que é tombada pelo Município, e o mercado de peixes ficam, como assegura Josenira. Sobre as barracas, ela informa que o projeto vai "dar solução", mas não define quantas sairão, o tamanho das novas ou a disposição das mesmas ao longo do calçadão. Já os estacionamentos não só permanecerão como deverão aumentar em 20% as vagas.

Fonte: Cidades/ Diario do Nordeste. Imagem da Beira Mar. Fotografia Viviane Pinheiro/ DN

O roteiro incompleto da Prefeitura de Fortaleza

Em abril de 2005, após a eleição da prefeita Luizianne Lins, o projeto de requalificação foi retomado. A previsão era de que a urbanização custasse R$ 441.576,53. Antes de dar início a todas as obras, era necessário, contudo, resolver a situação do embargo junto ao Ministério Público. Em novembro daquele ano, a Prefeitura deu início às obras de recuperação do calçadão da Beira-Mar. O projeto consistia na troca ou reposição das cerâmicas do passeio, entre a Avenida Rui Barbosa e o Mercado dos Peixes. A expectativa era de que no dia 30 de dezembro as obras estivessem finalizadas. O projeto de reordenamento da Avenida foi trabalhado pelo município durante todo o ano de 2006. Assim como foi realizada a reestruturação da feirinha e também foram feitas obras de manutenção e melhorias por toda a Beira-Mar. A Prefeitura realizou, em 2007, várias ações que tinham como objetivo reordenar todo o espaço do calçadão.

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste

A proposta de reordenamento da Beira-Mar

O projeto de reordenamento da Beira-Mar prevê a engorda de 80 metros da faixa de praia, ao longo de 1.150 metros entre o atual espigão da Avenida Rui Barbosa e a Desembargador Moreira. Já em frente ao Náutico Atlético Cearense, haverá outro espigão, nos moldes do primeiro, para comportar a engorda de areia prevista.

De acordo com a coordenadora geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) Nacional Fortaleza, Josenira Pedrosa, não há prazo para o início das obras. Não foi, ainda, iniciado o processo de licitação.

Segundo o procurador da República Alessander Sales, a Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF contra a Prefeitura de Fortaleza, impedindo o andamento das obras sem qualquer padronização porque a situação "estava uma bagunça". De acordo com Sales, as construções eram desencontradas e não havia gerenciamento das obras como um todo.

Agora, com o termo de referência, Sales acredita que a Beira-Mar vai ganhar em beleza, organização e requalificação. Independente do que for feito, Alessander Sales adianta que o Ministério Público vai acompanhar de perto dos trabalhos e fiscalizar, na medida em que as fases foram acontecendo, inclusive as de licitação. Na opinião de Alessander Sales, as barracas têm de sair da Beira-Mar "urgentemente". Os arquitetos Ricardo Henrique Muratori de Menezes, Fausto Nilo e Esdras Santos ficaram com o primeiro lugar no Concurso Nacional de Ideias promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil Seção Ceará (IAB-CE). O projeto vai nortear as ações e os serviços de Reordenamento Geral e Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Paisagísticos da Beira-Mar.

Restaurantes bem estruturados de um lado, barracas deficientes de outro. Turistas e fortalezenses fazendo compras sem grandes preocupações com o pagamento, pedintes ao longo do calçadão. Na Avenida Beira-Mar, o cenário ao longo dos 3,5 quilômetros de via é de muitas incoerências sociais, econômicas e culturais.

Entre as barracas, a maioria fez intervenções por conta dos proprietários ou ocupantes, mas o conforto ainda é deficiente. Enquanto as cozinhas se expõem com azulejos nas paredes, os telhados têm telhas desgastadas, quando não são apenas palhas fazendo a cobertura.

Desorganização

Na faixa de praia, cadeiras e mesas se dispõem sem qualquer organização ou padrão, muitas vezes chegando até perto do mar. Nos espaços, não é raro os banhistas disputarem lugar com o filete de esgoto que escoa de ligações improvisadas para o mar. Há banheiros que nem ferrolho na porta têm.

Entre as ruas Oswaldo Cruz e Joaquim Nabuco, uma barraca foi demolida há cerca de um ano. O local, segundo trabalhadores da região, era ocupado por um italiano que utilizava o espaço como se ali fosse uma boate, infringindo a Lei do Silêncio e expandindo a área ocupada sem devida autorização.

"Investimos tudo aqui. Infelizmente, muita gente confunde, coloca como se todos errassem. Mas muitos aqui trabalham honestamente, passam dia e noite aqui, batalhando", defende-se o gerente Marcos Antônio Nascimento, que trabalha na área há 14 anos.

Para a turista de São Paulo Flávia Mesquita, de férias na cidade com o esposo e a filha de sete anos, o local tem beleza singular, mas está beirando o abandono. "Muitas vezes a gente não consegue andar, tamanha a abordagem. O lixo também está em toda parte", diz.

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Mestrado em Ecologia

O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em parceria com a Natura, abriu inscrições para cursos de Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável na Universidade Uniluz, voltado aos temas de preservação dos recursos socioambientais. As inscrições vão até o dia 31 de dezembro.

O curso de mestrado é reconhecido pela CAPES e tem o objetivo de formar profissionais inovadores para o mercado brasileiro de conservação, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. O curso será ministrado por pesquisadores doutores do IPÊ e convidados, todos envolvidos profissionalmente com as áreas ambientais.

Serão oferecidos dois cursos, um intensivo e um modular, ambos em uma das sedes do IPÊ, em Nazaré Paulista, interior de São Paulo. O curso intensivo é próprio para pessoas com disponibilidade de permanência na universidade durante o primeiro ano, como recém formados ou profissionais que estejam fora do mercado. Já o curso modular possui duração de quatro semestres, distribuídos em cinco semanas, visando profissionais sem tempo integral de estudo.

Mais informações no site www.escas.org.br ou pelo telefone (11) 4597 3525

Curso de Atualização em Direito Ambiental

Do dia 13 ao dia 15 de novembro o IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) oferecerá um curso de atualização em Direito Ambiental. O curso abordará as principais discussões ambientais da atualidade, envolvendo legislações ambientais mais gerais, a lei de política nacional de meio ambiente, a política de recursos hídricos, a política urbana, o código florestal e a lei de biossegurança.

Maria Heloísa C. Fernandes, bióloga e bacharel em direito, ministrante do curso, tratará temas como, conceitos e princípios do direito ambiental, Direito ambiental constitucional, política ambiental, instrumentos de proteção ambiental, responsabilidade ambiental e política urbana.

O investimento será de R$ 690,0, podendo ser parcelado. Para fazer sua inscrição basta entrar no site: www.ipe.org.br.

Fonte: Porta O ECO

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Geopark Araripe vai ser avaliado


Quatro ano após a sua criação, o Geopark Araripe passará pela primeira avaliação, entre os próximos dias 17 e 19 de novembro, período em que acontece, em Juazeiro do Norte, a 1ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Geoparques. Na ocasião, representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) visitarão a área para avaliar a possibilidade de revalidação do selo Geopark Araripe.

O evento, cujo tema será "Como criar e gerir Geoparques", foi apresentado, na tarde ontem, ao diretor geral de programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões. De acordo com o coordenador científico do Geopark Araripe, Álamo Saraiva, um dos principais desafios do parque, atualmente, é ampliar a consciência dos moradores da região sobre a importância da preservação. "O tráfico de fósseis e as queimadas ainda são problemas a serem combatidos", disse.

Com a revalidação do selo da Unesco, Saraiva espera que o Geopark passe a ser visto com mais atenção por parte da população. Neste sentido, acrescentou, já são colocados em prática projetos como o "Geopark no Recreio", voltado para crianças em idade escolar. "Não se trata de uma iniciativa deste ou daquele governo, mas, sim, para várias gerações", destacou ele.

São esperados na Conferência mais de 200 participantes de diversas partes do Brasil e de países como França, Grécia, Malásia, Alemanha, Irlanda, Espanha, Portugal, Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, Nicarágua, Peru e Venezuela. A ideia é divulgar e promover o conhecimento sobre a forma de criação e gestão de geoparques visando a sua implementação e difusão nos países da América Latina e Caribe. "Será uma troca de experiências bastante rica para todos", garantiu Álamo.

Exigências

Para que haja a revalidação do selo, é preciso cumprir diversas exigências e, ao final da avaliação, alcançar, no mínimo, um total de 600 pontos. Entre os critérios que serão levados em consideração pela Unesco, estão a presença do Geopark Araripe na mídia, ou seja, de que forma as informações relativas a ele têm chegado ao público; a quantidade de cursos de capacitação promovidos; a sua produção científica; a presença em congressos sobre o tema; e a parceria com outros geoparques. A secretária adjunta da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Teresa Lenice Mota, está certa de que o selo será renovado. "Já avançamos muito e vamos mostra isso. O próximo passo é dinamizar o desenvolvimento econômico vinculado ao potencial turístico do Geopark".

Assim, os planos são ampliar os investimentos em capacitação do trade turístico local e estimular a geração de renda de forma sustentável.

Futuro

"Não se trata de uma iniciativa deste ou daquele governo, mas, sim, para várias gerações"

Fonte: Caderno Cidades/ Diário do Nordeste

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Outros olhos sobre as cidades

Um dos momentos mais inebriantes que já vivi num cinema foi assistindo a uma cena de “Birdy” (“Asas da Liberdade”), de Alan Parker. Trata-se de um belíssimo filme, sobre a liberdade, a loucura, e a amizade. O personagem-título, um rapaz reprimido e perturbado (vivido por Matthew Modine), desenvolve uma obsessiva ligação emocional com as aves, que simbolizam a liberdade que ele mesmo não tem. Suas esquisitices ornitológicas e suas desastradas tentativas de voar são toleradas e cada vez mais compreendidas por seu melhor amigo, Al (Nicholas Cage). Após Birdy ter sofrido um violento trauma de guerra, Al faz de tudo para evitar que ele perca o tênue contato que ainda tem com a realidade. De repente, lembro-me bem, perdi o fôlego. Meus olhos se grudaram na tela, e torci para o tempo passar mais devagar.

Birdy, deitado no chão do seu quarto, olha para a pequena janela, muito alta acima dele. Se imagina uma ave, saindo por aquela janela, para o mundo lá fora. De repente, a câmera sai pela janela, como os olhos da ave da imaginação dele. Começamos a ver o mundo à volta pelos olhos de uma ave, a voar livremente sobre a paisagem à volta. Não é nenhuma paisagem extraordinária - o que só faz a experiência cinematográfica desse vôo ainda mais fascinante. São subúrbios comuns de uma pequena cidade norte-americana - o vôo da câmera passa sobre carros num ferro-velho, depois uma mulher lavando roupa no quintal, segue pelas passagens estreitas entre as casas, escapa do ataque de um cachorro, passa baixo sobre uma rua passando perto das pessoas atarefadas em seus afazeres cotidianos. É o nosso mundo que está ali, visto pelos olhos de uma ave, como pelos olhos de um estranho.

Vendo “nosso” mundo com outros olhos

Diga você: que canto de ave você ouviu hoje? Nenhum? Você que pensa. A maioria de nós, mesmo nas grandes cidades, coexiste a cada dia com numerosas aves, escuta seus cantos sem ouvir, as olha sem ver. É espantoso como somos indiferentes a essas vidas que estão acontecendo à volta da nossa todo o tempo. Canso de ver pessoas imersas nas suas preocupações ou no seu celular que andam apressadas pela cidade como se ela fosse um deserto só de concreto, asfalto e vidro. Mas não é.

É admirável a garra da vida, a imensa capacidade das plantas e animais de teimar em viver, mesmo nas condições mais hostis. Num pequenino torrão de terra entre duas telhas num telhado, ou numa estreita fresta num chão de concreto, você pode encontrar uma pequena planta que se instalou ali. Numa escala maior, nossas cidades são lar de uma quantidade surpreendente de animais - pássaros, cigarras, micos, morcegos – que admiravelmente conseguiram sobreviver e arrumar um novo meio de viver no ambiente tão diferente e hostil que fizemos. Uma cidade não é só o nosso mundo. Representa também vários outros mundos paralelos, de outros seres vivos, vivendo suas vidas e seus dramas cotidianos à nossa volta, vendo “nosso” mundo com outros olhos. Que tal tentarmos, pelo menos por um momento, ver o mundo pelos olhos deles?

Vejamos por exemplo as aves, os objetos da paixão de Birdy. O que você e eu chamamos de “arborização urbana” uma ave chamaria de habitat. Se você ver no Google Earth uma cidade “em negativo”, prestando atenção não nas construções mas sim no espaço entre elas, vai ver que uma cidade é um mosaico de pequenas “ilhas” de vegetação, geralmente (infelizmente nem sempre) ligadas por uma malha de “corredores” estreitos de vegetação seguindo o caminho das ruas. Cada rua bem arborizada é como uma floresta linear com estrutura simplificada, arcadas de vegetação se encontrando lá no alto, jardins suspensos para várias espécies de aves. Essas “ilhas” e “corredores” são a cidade para outros habitantes que não nós.

Nossos companheiros mais visíveis

As aves compartilham os mesmos canais sensoriais conosco - sua percepção é predominantemente visual e secundariamente auditiva, como a nossa. Por isso estão entre os animais mais fáceis de ver, e entre os que melhor podem ver, lá de cima, a cores e com visão acurada, o curioso mundo desses estranhos primatas apressados daqui de baixo. Outras vidas em paralelo com as nossas em muitas cidades brasileiras incluem a pequena cambacica (Coereba flaveola), que vem beber nos vidros para beija-flores; os próprios beija-flores de várias espécies; os siriris (Tyrannus melancholicus) pousados a espaços regulares nos fios, e pegando insetos no ar em acrobacias que avião algum jamais igualará; os versáteis bem-te-vis (Pitangus sulphuratus) com seus cantos inconfundíveis; a bela saíra-amarela (Tangara cayana) e muitos outros. Mais difícil de ver numa cidade, mas ainda possível de encontrar, é o pássaro de mais bom gosto de todos, o tiê-sangue, Ramphocelus bresilius, com sua exuberante plumagem rubro-negra.

Nem só de pequenos passarinhos vive a avifauna urbana. Há nas cidades mais surpresas que a nossa vã imaginação poderia supor. Numa reentrância da parede num andar alto do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na inóspita Ilha do Fundão, no Rio, pesquisadores da UFRJ capturaram nada menos que um falcão peregrino (Falco peregrinus). Você leu certo, uma das mais espetaculares aves de rapina do planeta, o animal mais veloz do mundo (até 300 km/h em mergulho). Tive a sorte de ver o bicho, azul-acinzentado, 98 cm de envergadura, um migrante provavelmente vindo da América do Norte. Foi anilhado e solto, provavelmente para angústia dos pombos das redondezas. Voltou por vários anos. A cada dia, centenas de pessoas entravam e saiam do Hospital Universitário sem nem imaginar que a trinta metros sobre a cabeça delas estava um falcão peregrino.

Espetáculos noturnos

À noite o movimento nas ruas muda, e não é só para nós. Em grandes figueiras que estejam frutificando, você pode assistir a um verdadeiro espetáculo noturno de morcegos. Conheço uma figueira assim, na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Grandes morcegos frugívoros, de meio metro de envergadura, fazem repetidas passagens na árvore, pegando frutos a cada vez. O chão fica coalhado de frutos e basta você ficar parado perto da árvore para ver um verdadeiro balé aéreo dos grandes morcegos voando agilmente, às vezes apenas a centímetros acima do chão, e desviando de você com grande habilidade. Nunca soube ao certo que espécie era. Sei pouco de morcegos, e digo isso sem nenhum orgulho. Mas Marco Aurélio Mello, um ex-orientado meu que hoje é pesquisador da Universidade Federal de São Carlos, sabe muitíssimo. Para Marco Aurélio, é claro que só seria possível dizer ao certo com o bicho nas mãos, mas o porte e o comportamento que eu descrevi acima sugerem Artibeus lituratus.

O mais espantoso, porém, é que essa figueira fica em frente a um McDonald’s, a menos de dez metros de distância, e no entanto a indiferença das pessoas com os bichos é tão grande que não me lembro de já ter visto uma só pessoa reparando naquele espetáculo. Nem mesmo para sentir medo, esse desinformado medo que vem de achar que todos eles chupam sangue, o que só uma ínfima minoria das espécies faz, e certamente não esses morcegões frugívoros.

Como esses morcegões vêem o mundo das pessoas apressadas na calçada da Visconde de Pirajá? Bom, como eles ouvem o mundo talvez seja uma pergunta mais adequada! No seu mundo de escuridão, não poderiam depender muito da visão para achar as coisas, e não dependem mesmo. Cada um daqueles Artibeus (ou presumíveis Artibeus) se desvia de nós orientado por um sofisticadíssimo sonar. Emitem vozes muito poderosas, e se orientam pelos ecos da sua voz ao bater nos diferentes objetos. Morcegos emitem pulsos sonoros numa freqüência altíssima – no caso de um insetívoro, até 200 pulsos por segundo. Assim sendo, também recebem ecos com muita freqüência. Isso permite às suas mentes, processando essa informação, perceber o ambiente à volta do bicho – tamanho e forma dos objetos, velocidade em relação a eles etc - com um imenso grau de detalhe. É difícil imaginar como um morcego percebe o mundo dessa forma, mas é possível fazer uma boa – e fascinante – especulação. O ponto de partida é perceber que uma imagem que vemos não é uma mera coleção de objetos no mundo lá fora: é como a nossa mente percebe e processa a luz que vem desses objetos. É bem possível que uma mente que recebe tanta informação do sonar processe essa informação como imagens – tridimensionais e tudo. Assim, um morcego formaria o que chamamos de imagem – uma riquíssima representação mental do mundo – com a audição, e não com a visão. Claro que não dá para a gente se colocar dentro da cabeça de um morcego e ver como ele percebe o mundo. Mas é uma pena, porque seria uma experiência maravilhosa.

Um mundo sem gravidade


Você já pensou no mundo de uma prosaica lagartixa de casa? Aquelas lagartixas que há na parede da sua casa são uma espécie exótica, Hemidactylus mabouia, que é um bicho africano que chegou aqui de navio durante a colonização portuguesa. As lagartixas vivem num fantástico mundo bidimensional e que não respeita gravidade. Andam sempre coladas a superfícies, mas não importa se a superfície em questão é um assoalho, uma parede ou mesmo um teto. Lagartixas estão completamente à vontade não só em superfícies verticais como até mesmo de cabeça para baixo, quando as forças de van der Waals estabelecidas entre as cerdas de suas patas e o teto as mantém firmemente aderidas. Quando acaba sua jornada e você vai dormir, começa a jornada delas, em longas e pacientes emboscadas a insetos cujas populações elas ajudam a controlar. Mas quem de nós pode sequer imaginar um mundo como o delas, andando pelas superfícies verticais com tanta tranqüilidade como pelas horizontais, e mais, sendo capaz de ignorar a lei da gravidade, que tão completamente rege nossas vidas?

Porque conservar as faunas urbanas

Há muitas vantagens em manter e incentivar a vida nas cidades. Por exemplo, por que cidades não são muito mais utilizadas na fixação de CO2 para mitigação da desordem climática global? Não estou falando de plantar uma árvore aqui ou ali, mas do plantio de milhões de árvores. Aglomerações urbanas cobrem uma área nada desprezível e que só tende a aumentar. Há péssima arborização em muitas cidades ou em partes da maioria das grandes cidades. Por que os governos e as ONGs, que freqüentemente investem em projetos de reflorestamento em áreas rurais, não investem mais em maciços projetos de revegetação urbana com árvores nativas? Isso é feito, claro, mas longe ainda da escala desejável. São ações relativamente baratas e que empregam muita gente. Além disso a revegetação urbana traria múltiplos benefícios: fixar CO2, amenizar o clima das cidades, e, claro, fornecer habitat para milhões de outras vidas.

Há ainda outras razões, menos óbvias mas igualmente importantes, para se preservar a natureza urbana, e em particular a fauna urbana. Quando se diz que uma cidade (ou uma parte dela) foi bem sucedida em melhorar suas condições “ambientais”, o que dizemos? O “ambiente” a que nos referimos é para nós, é claro. Mas o que dizemos? Os peixes voltaram ao Tamisa, várias espécies de aves voltaram à lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, peixes e aves voltaram ao restaurado rio Cheonggyecheon em Seul, na Coréia do Sul. A fauna urbana nos indica quando recuperamos um lugar para nós. A presença de outros seres vivos é indicadora de quando temos um mundo saudável para nossas próprias psiques.

É claro que faunas urbanas são pobres em número de espécies se comparadas a maioria dos ecossistemas naturais. No entanto, como dizem, a gente só protege o que ama, e só ama o que conhece. Esta é a natureza com a qual a gente está em contato durante a maior parte das nossas vidas, e portanto nossa maior chance de aprender a amar a natureza em geral. Para muitos de nós, é a maior chance de despertar aquilo que Edward Wilson chamou de biofilia - a nossa tendência inata de gostar de outros seres vivos. Uma das recordações mais vivas da minha infância é a das cigarras cantando nas ruas de Ipanema. Na época do ano em que elas apareciam, era um som fortíssimo, insistente, que dominava tudo. Minha admiração ao descobrir que tudo aquilo era produzido por aquele animalzinho discreto foi um dos primeiros momentos que me lembro dessa sensação de maravilhamento que me fez gostar de bichos e natureza.

Nossas janelas

Precisamos de cidades, claro. A crescente urbanização é uma das maiores tendências da humanidade, e isso não vai mudar nas próximas décadas. Mas num mundo do futuro pelo qual vale a pena sonhar, as cidades não seriam mais monumentos à separação homem-natureza. Seriam, ao contrário, uma celebração da recuperação dos nossos laços com o restante da natureza, e do entendimento de que nosso destino depende disso.

Assim como para Birdy, as aves não apenas estão nas nossas janelas: elas são as nossas janelas, para um mundo que estamos ignorando perigosamente demais.

Fonte: Fernando Fermandes/ Portal O ECO. http://www.oeco.com.br/fernando-fernandez/23728-outros-olhos-sobre-as-cidades

sábado, 23 de outubro de 2010

Guarujá vai retirar os quiosques da areia

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a Advocacia-Geral da União (AGU), tornou o Guarujá a primeira cidade litorânea do Brasil a ter autonomia para gerenciar a orla. Com o acordo, inédito no País, a prefeitura adotou um cronograma para remover todos os 101 quiosques na areia da Praia da Enseada até o fim de 2011.

Cerca de 70% dos quiosques que forem removidos a partir de março com o fim da alta temporada, vão ficar no calçadão, em estruturas fechadas com vidro erguidas pelo governo municipal. “A praia será totalmente desobstruída e as mesas e cadeiras de barracas também serão retiradas”, afirmou a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

O TAC entre a Prefeitura e a AGU põe fim à polêmica ao revogar o decreto de 1992 e definir os papéis de cada um na gestão da orla. Para eventos em faixa de areia inferior a 2 mil m², o governo municipal tem autonomia para decidir a liberação, independentemente do parecer da União, emitido no prazo médio de 30 dias. “Na temporada, posso programar um show na areia sem ter de pedir permissão ao governo federal”, diz a prefeita.

A SPU considera que o modelo deve ser estendido. Santos e Mongaguá já estudam um acordo semelhante. Em julho, o juiz da 13.ª Vara Cível Federal, Carlos d’Ávila Teixeira, determinou a demolição de todas as 352 barracas de praia do continente e das ilhas de Salvador (BA). A comercialização de bebidas e alimentos com o uso de caixas de isopor também está proibida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia O ESTADO

Praia do Futuro como está: sem chance

O arquiteto e ex-superintendente do Instituto do Patrimônio da União (Iphan) no Ceará, Romeu Duarte, avalia, no caso da decisão judicial de demolir as barracas da Praia do Futuro que “está faltando inteligência e sensibilidade à Prefeitura de Fortaleza e ao Ministério Público Federal”. Para ele, se é bem verdade que a ocupação da faixa de praia pelas construções chegou às raias do absurdo, é também verdadeiro que o público, formado pelos locais e turistas, têm nas barracas (que de barracas não têm nada...) um tradicional porto seguro para as suas atividades de lazer. O que deveria ser feito? Simples, afirma Romeu: “Cabe à PMF colocar a título precário as construções irregulares, fazer valer rigorosamente o seu poder de polícia; definir um plano de uso e ocupação da faixa litorânea, em conjunto com a associação de barraqueiros, e promover um concurso de anteprojetos de arquitetura e urbanismo para o estabelecimento adequado de parâmetros de desenho para os equipamentos”.


Também ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), ele sugere que a entidade bem que poderia ajudar na tarefa, assim como aconteceu no episódio Beira Mar, quando também houve questionamentos quanto à ocupação. “Sem disciplinamento e racionalidade não haverá futuro para a praia.” Não mesmo.


Fonte: Coluna Vertical S/A O POVO Online/ Jocelio Leal


Estaleiros a toque de caixa


A política da Petrobras de privilegiar a compra de navios feitos no Brasil aliada ao cenário de ampliação da demanda por embarcações para a exploração de petróleo geraram um efeito fomentador de estaleiros de grande porte sem precedentes no país. O tipo de empreendimento que nos tempos áureos se concentrava no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, agora aparecem em Suape (PE), Pontal de Coruripe (AL), Aracaju (SE), Maragojipe (BA) e Biguaçu (SC). Nessas cidades, a licença ambiental prévia vale a participação em licitações e isso provoca uma verdadeira corrida contra o tempo. Em jogo, a inversão de bilhões de reais em negócios que geraram milhões de dólares em embarcações. Nem sempre os preceitos legais (e ambientais) são rigidamente observados e é nessa hora que entra em ação o Ministério Público Federal.

Em Alagoas, no dia 28 de setembro, o procurador da República Bruno Baiocchi Vieira assinou uma ação civil pública contra o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Estaleiro Eisa pedindo a nulidade do processo de licenciamento do projeto que desapropriou praias e terrenos da União para construção do empreendimento. O procurador argumenta que a desapropriação não pode ocorrer por decreto do governador do estado, uma vez que a área é bem da União.
Como todos os governadores de estado estão interessados em apoiar investimentos que podem gerar milhares de empregos (e multiplicar a arrecadação de impostos), são comuns facilidades e pressa na emissão dos licenciamentos. Em Alagoas, o Ministério Público Federal reuniu documentação criticando o IMA por emitir um licenciamento ambiental sem que o estaleiro apresentasse mapa, croqui ou um esboço do projeto de construção. “O licencimaneto foi feito às cegas”, declarou Bruno Baiocchi Vieira na ação.

O diretor do Estaleiro Eisa em Alagoas, Max Welber, rebate todos os pontos da ação civil do Ministério Público Federal. “Não houve desapropriação de área da União e nós apresentamos todos os tipos de maquetes, estudos, gráficos, mapas, ilustrações eletrônicas necessárias para a obtenção da licença prévia. Eu não entendi a razão dos pedidos do Ministério Público Federal”, afirma.

A crítica da pressa sem detalhamento feita pelo representante do Ministério Público Federal em Alagoas é semelhante ao argumento utilizado em Pernambuco, contra um processo de desmatamento de 17 hectares de Mata Atlântica, 508 ha de manguezal e 166 ha de área de restinga para futura ampliação do Complexo Portuário de Suape. O promotor Salomão Abdu Aziz Ismail Filho, do Ministério Público de Pernambuco, pede na ação um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) atualizado para, somente depois, realizar o desmatamento.


Paraíso dos estaleiros

Suape, na região metropolitana do Recife, é o paraíso dos estaleiros. O primeiro dessa nova onda nacional foi o Estaleiro Atlântico Sul (EAS). O empreendimento nasceu com a ambição de ser o maior do hemisfério sul, foi construído ao mesmo tempo em que entregou o petroleiro João Cândido (de 145 mil toneladas de porte bruto) e atualmente solda as últimas vigas do casco da plataforma P-55, além de trabalhar na entrega de outros 22 petroleiros para a nova frota da Transpetro. Como o porto e o complexo industrial de Suape têm mais de 30 anos, não houve questionamentos para a construção do EAS, mas sim da ampliação que começa a ser desenhada com o pedido de desmatamento aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Vale dizer que nem todos os pontos do cais foram ocupados.

Vizinho ao EAS está sendo levantado o estaleiro Promar, também de grandes proporções. O novo empreendimento teve cais e portas abertos em Pernambuco, além de licenciamento ambiental vapt-vuptdepois que a prefeitura de Fortaleza se recusou a agir da mesma forma. O estaleiro já tinha nome e marca divulgados, Promar Ceará, e teve de suprimir a menção do estado por não conseguir espaço licenciado na Praia do Titanzinho. O argumento da prefeita Luizianne Lins foi de que o município tinha uma tradição turística e que poderia perder mais do que ganhar com a indústria naval.

Lógico que o turismo não é o único prejudicado com empreendimentos que ocupam centenas de metros de litoral e convertem tantos insumos. Os estaleiros de navios de grande porte precisam de canais com profundidade suficiente para seus petroleiros serem colocados em mar aberto. Na ação civil pública pedindo a nulidade da licença concedida ao Estaleiro Eisa, no Pontal do Coruripe (AL), o Ministério Público argumenta que o EIA/Rima do empreendimento prevê navio que pedem canais com até 16 metros de profundidade em uma área que hoje possui calado de seis a oito metros de fundura. “No entanto, o EIA/Rima não explicou como fará as escavações ou dragagens no mar”, critica o procurador Bruno Baiocchi Vieira, do Ministério Público Federal, em Alagoas.

O responsável pela estaleiro, Max Welber, contesta também essas afirmações. Ele afirma que a região de Coruripe é privilegiada com bom calado e pouca dragagem será necessária, apenas na praia, em cerca de 500 metros. “O Ministério Público apresenta dados da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que pede calado de até 14 metros, mas o estaleiro não é um porto, não precisa de tanta profundidade”.

O veterinário João Carlos Borges, da Fundação Mamíferos Aquáticos, teme que a que a construção de canais possa representar restrição de uso para algumas espécies, prejudicando a presença de bancos de algas marinhas, aguapés e capim-agulha, itens da dieta de um peixe-boi, por exemplo. Outro problema apontado pelo biólogo é que alguns metais pesados e poluentes poderiam ter sua concentração aumentada na água. “Isso poderia afetar diversas espécies de animais”.

João Carlos e a bióloga Danise Alves realizaram este ano um censo aéreo, como parte de um estudo sobre a população de peixes-boi no litoral nordestino a partir de Sergipe e, por isso, apontam alguns endereços de estaleiros, em especial no Pontal do Coruripe, Alagoas, como frequentados por esses mamíferos. “Eles também foram avistados no litoral de Sergipe e, em menor número, nas imediações do Porto de Suape”, conta João Carlos.

Como exceções para as regras de ações contrárias a instalação de estaleiros, vale dizer que o Estaleiro Santa Cruz, em Aracaju, e o projeto para construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, em Maragojipe, no Recôncavo Baiano, não enfrentaram questionamentos dos Ministérios Públicos federais em seus estados.

Caso catarinense

No entanto, a situação é delicada em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O procurador Eduardo Barragan abriu inquérito civil público para acompanhar o licenciamento ambiental do Estaleiro OSX, empreendimento que servirá à OGX, empresa de exploração de petróleo em águas rasas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.

O procurador Barragan quer fiscalizar o cumprimento da legislação pelas instituições envolvidas, resguardar os princípios da atividade econômica e proteger o meio ambiente, conforme nota que publicou. Barragan não dá declarações para a imprensa, como forma de preservar seu trabalho de fiscal da Constituição.

O assessor jurídico do gabinete do procurador, Alexandre José Reis, oferece mais detalhes ao explicar que o projeto do Estaleiro OSX passa por três unidades de conservação federais do ICMBio e, por essa razão, o licenciamento é de competência federal e não da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) do governo de Santa Catarina. O Ibama, em Brasília, continua Alexandre José Reis, avocou para ele a responsabilidade sobre o licenciamento para o estaleiro e o processo seguiu para a capital federal.

O assessor do Ministério Público Federal argumenta que o canal oceânico que necessita ser dragado para a construção do Estaleiro OSX atinge três unidades de conservação, entre elas a Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim. A ação alteraria a qualidade da água, capaz de perturbar os mamíferos aquáticos, como o golfinho cinza (Sotalia fluviatilis), além de toda a fauna (e flora) aquática. Outro argumento levanta que a erosão costeira provocaria alteração na altura das ondas, o que geraria danos ao ecossistema da Estação Ecológica de Carijós. Alexandre José Reis vai mais longe. “Essa obra pode fazer a Praia Jurerê Internacional desaparecer”. A praia é a mais importante de Florianópolis.

O diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, classifica como positivos os questionamentos do Ministério Público Federal e responde a cada uma das suspeitas que estão sendo levantadas. “A fiscalização do Ministério Público é natural e dá mais credibilidade para o empreendimento”, comenta.

De acordo com Monteiro, o projeto do Estaleiro OSX não prejudicará os golfinhos da região por ter sido feito levando em consideração o mamífero aquático. “Há vinte anos os golfinhos estão morrendo. Nós nos propomos a salvar os golfinhos com ações mitigatórias”, defende-se. Quanto a possibilidade de haver turvamento da água com a construção do canal, Paulo Monteiro explica que a técnica de dragagem planejada não provocará a turvação e será feita nos meses em que a presença de golfinhos na região é reduzida. O trabalho, adiantou, prejudicará a pesca, mas as associações de pescadores estão sendo convocadas para debater uma compensação financeira pelos dias parados.

O diretor da EBX também descartou problemas de erosão ou reflexo do trabalho no tamanho das ondas. De acordo com ele, há muita paixão e muitos comentários feitos sem que seja observado o projeto do estaleiro. “Temos o apoio das universidades, das prefeituras e de alguns ambientalistas”.

Fonte: Portal O ECO

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Manifesto científico contra a proposta do novo Código Florestal

Saiu nesta semana um documento elaborado por pesquisadores do Programa Biota Fapesp e pela Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO) trazendo uma análise dos “Impactos potenciais das das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos".

O trabalho faz uma síntese das preocupações ambientais de pesquisadores da área ambiental, que acreditam que a proposta do novo Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não fazem sentido algum à luz de tudo que a Ciência já sabe em relação à conservação da natureza.

No dia 03 de agosto foi realizada uma reunião entre integrantes do projeto Biota para não só avaliar as principais ameaças ao meio ambiente, inerentes ao novo código, mas também apontar soluções e alternativas, com base científica sólida, que possam embasar a discussão acerca da legislação. No documento são demonstrados os impactos negativos sobre a biodiversidade, que são consensuais entre os pesquisadores. Alguns exemplos são a maior fragmentação da vegetação, impactos negativos sobre rios e matas ciliares e impactos decorrentes da expansão agrícola.

Justiça Federal manda demolir barracas da Praia do Futuro


O documento determina também a recuperação da área, das dunas primárias e da vegetação nativa.Mais uma vez, a polêmica sobre a permanência ou não das barracas da Praia do Futuro vem à tona. Na última quarta-feira, o juiz federal José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal, sentenciou os ocupantes de estabelecimentos a se adequarem, de imediato, à legislação.

Significa que, entre os 154 ocupantes dos estabelecimentos citados na Ação Civil Pública ajuizada, em 2005, pelo Ministério Público Federal (MPF), União e, depois, pelo Município de Fortaleza, as barracas irregulares terão de ser desocupadas, demolidas e removidas, sob despesas custeadas pelos proprietários e, se preciso for, usando-se força policial.Isso porque, de acordo com o processo, que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, todos os 154 ocupantes exploram os espaços para fins comerciais ou de moradia na área de praia, que pertence à União, não podendo, portanto, ser ocupada. Desses, somente 7,84% permanecem dentro dos limites inscritos na Gerência do Patrimônio da União.

Além disso, de acordo com a sentença, todos os réus construíram ou fizeram extensões dos estabelecimentos em área de praia sem elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e sem autorização do poder público para efetivar as obras. Assim, diante da situação, o MPF e a União Federal requerem a imediata remoção de obstáculos que impedem o acesso à praia, como cercas, muros, piscinas, parques aquáticos, trechos de gramado e até tubulação. Se os réus não fizerem isso, o despacho autoriza que a União faça o serviço, se necessário, com apoio policial.

Enquanto a sentença estiver em vigor, fica proibida a realização de quaisquer obras ou benfeitorias que modifiquem o estado atual das barracas. Pela decisão, "não há dúvidas de que a ocupação irregular e indevida de área na praia provoca prejuízos não só ao meio ambiente, em face da ocupação desordenada, com ausência de saneamento básico e degradação dos recursos ambientais, como à população, que fica privada do uso da área pública utilizada, de forma irregular, por particular".

Desse modo, o documento determina que os empresários recomponham as áreas e recuperem as dunas primárias e a vegetação nativa danificadas pelas ocupações. A Ação deixa claro, ainda, que os réus não serão ressarcidos, em dinheiro, pelos danos ambientais e paisagísticos causados ao meio ambiente.Além disso, se alguma construção ou benfeitoria não autorizada que inove o estado atual das barracas for realizada, a partir de então, o envolvido fica sujeito a pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento.

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste. Imagem do Diário do Nordeste

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MP cobra providência contra abandono do Sítio Fundão

Um incêndio registrado, esta semana, no Sítio Fundo, que foi comprado pelo Governo do Estado, no valor de R$ 1,2 milhão, para ser transformado em Parque Estadual, reacendeu a polêmica em torno do "abandono" do que deveria ser a maior reserva ecológica da região. O promotor de Justiça, Pedro Luiz Campelo, convocou uma audiência pública, que será realizada no dia 11 de novembro, para, de acordo com o representante do Ministério Público, instruir uma futura Ação Civil Pública por omissão do poder público em relação ao meio ambiente do Município do Crato, em especial, a degradação do Sítio Fundão. Ainda hoje, a gerência regional da Semace vai se encontrar com o promotor, em Fortaleza, coma finalidade de repassar todas as informações sobre o Parque.

Um dos ex-proprietários do Sítio, Ed Alencar, adverte que a madeira vem sendo retirada. Parte do arame da cerca, construída pelo Governo do Estado, foi roubada. O engenho de pau, puxado a boi, única lembrança regional do Brasil colonial, está se acabando. Não resiste mais ao próximo inverno. A água, que enchia as barragens construídas pelos escravos, foi desviada, o rio secou. Em função das denúncias, segundo Ed, a água voltou a correr no rio que corta o Sítio.

Estas denúncias, conforme ele, foram levadas ao conhecimento da Comissão Nacional do Meio Ambiente, com sede em Brasília, que cobrou providências do Ibama e da Semace. A Semace respondeu que a denúncia não procede. Porém, somente a casa de taipa de primeiro andar, de acordo com a Semace, está deteriorada.

A capacitação do Turismo no Cariri

O mercado do turismo se abre para uma nova perspectiva na região do Cariri. A capacitação profissional e a formalização dos empreendimentos como hotéis e restaurantes já têm sido constatadas. Só não há números que indiquem isso na prática, mas as pesquisas avançam para essa realidade, enquanto novos profissionais são formados e a mídia nacional e os investidores, como agentes de turismo nacionais e internacionais, são chamados ao Cariri para conhecer esse potencial. Os empresários estão empolgados, e se aliam a instituições para a capacitação profissional e qualificação dos empreendimentos.

Segundo a mestre em Geografia do Turismo, professora Luciana Lacerda, tem chamado a atenção o interesse dos empresários de firmar parceria com as instituições, que pela primeira vez também despertam para entrar com agentes formadores. Ela destaca todo o trabalho que tem sido desenvolvido por meio do geoturismo, um dos pontos importantes do projeto Geopark Araripe. "No Cariri temos esse importante produto a ser vendido e levado ao conhecimento das pessoas", aponta.

"Pela primeira vez no Cariri, a gente percebe que o trade turístico está preocupado com a qualificação para o setor e instâncias governamentais como o Sebrae, Urca, Senac e setor produtivo caminham juntos nesse sentido. São órgãos que estão atuando diretamente com empresários do setor", afirma. Ela destaca a capacitação de condutores e a formação de técnicos na área, que já é uma realidade na região.

No mês de novembro próximo será realizado, no Cariri, encontro com a imprensa nacional, principalmente de jornais e revistas direcionados ao turismo. O intuito é mostrar aos profissionais de imprensa os potenciais da região, principalmente na área do geoturismo. Em seguida, conforme Luciana, será a vez dos representantes de agência de turismo e principais operadoras do Brasil, para participarem de encontro e incluírem o Cariri em seus roteiros. E isso tem acontecido com algumas agências da Capital do Estado. Mesmo que não se tenha números tão significativos, já é um sinal positivo, segundo ela.

Está sendo formatado um manual de roteirização turística, por meio do Sebrae e Geopark para ser apresentado durante a visita dos representantes da imprensa e das agências de várias partes do País. "Com esse território roteirizado será bem mais fácil sermos incluídos nesse marketing do turismo nacional".

O Secretário do Desenvolvimento, Turismo e Romarias de Juazeiro do Norte, José Carlos dos Santos, - cidade que recebe atualmente o maior número de turistas e visitantes da região em virtude das romarias, com foco no Padre Cícero -, afirma que tem ocorrido a forma-lização de novos empreendimentos. São micro e pequenas empresas na área de hotéis e restaurantes na cidade, o que, segundo ele, demonstra também uma possível profissio-nalização e aponta para uma melhoria no processo de qualificação profissional. Mas, salienta que o espaço de informalidade ainda é muito grande, principalmente na área de hospedagem, com os ranchos e pousadas no Município.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

PRU TERESINA na XIV FECON Teresina

O PRU TERESINA/Plano de Requalificação Urbana de Teresina, ora em desenvolvimento sob responsabilidade da Ibi Tupi Projetos e Consultoria, com coordenação do Arquiteto José Sales, será apresentado na XIV FECON Teresina, pelo Secretário João Alberto Monteiro da SEMPLAN/ Secretaria Municipal do Planejamento.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

IAB/CE no Pacto por Fortaleza

O Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará foi convidado pela Camara Municipal de Fortaleza, através de seu Presidente Vereador Salmito Filho à coordenar um quinto eixo temático de debates que enfocará a questão do planejamento e gestão urbana.

Terão enfase nos debates os aspectos do ordenamento e estruturação do território municipal e as demandas relacionadas aos mesmos, que envolvem: requalificação e regeneração urbana, proteção e preservação do meio ambiente e da paisagem, melhoria de mobilidade e acessibilidade, modernização do sistema viário básico, qualificação de habitação social, operações urbanas consorciadas, integração metropolitana, ações e projetos da Copa 2014, desenvolvimento do turismo e organização do sistema de planejamento e gestão.

Serão também subsídios aos debates, as recomendações do Estatuto da Cidade, LeiFederal 10.527/ 2001, assim como os encaminhamentos constantes da própria Legislação Urbanística de Fortaleza, notadamente do PDPFOR/ Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza, os dados do Inventário Ambiental de Fortaleza e do PDITS/ Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, como também indicativos da experiencia nacional, aplicados em outras cidades brasileiras.

São convidados todos os membros da diretoria do Instituto, do quadro de associados e interessados em geral, a se engajar nesta nova frente de ação pela modelagem de uma melhor mais adequada visão de futuro para o Município de Fortaleza e pelo fortalecimento da profissão de arquiteto/ urbanista.

Fonte: Blog do IAB/CE

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

"Povos do Mar" repercute entre especialistas

As comunidades que vivem na zona costeira do Ceará tiveram uma cobertura jornalística totalmente dedicada a elas. Publicada ontem no Caderno Regional do Diário do Nordeste, a reportagem especial "Vida e luta dos povos do mar" repercutiu positivamente entre estudiosos do tema no Estado e em sites de organismos e movimentos sociais que atuam na promoção social das comunidades nativas de áreas litorâneas do País. O jornal foi elogiado pela elaboração das matérias que alertam sobre um caminho para a vida sustentável no planeta. O material será usado para debate nas escolas dos povos do mar.

O Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará parabenizou o trabalho jornalístico publicado ontem. As matérias foram replicadas nos blogs dos municípios litorâneos e está prevista a utilização do material para debate nas escolas.

"A imprensa é o espelho de uma nação. Nesse processo de construção da identidade do Ceará, o Caderno Regional do Diário do Nordeste dá sua contribuição todo dia ao mostrar a cara do nosso Interior. A reportagem foca no homem e nas suas relações com a natureza", afirmou Ariosto Holanda, deputado federal, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

Programa nacional quer fim de sacolas plásticas


O programa foi implementado até o momento em sete capitais brasileiras (São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Brasília, Rio de Janeiro e Recife). Até o fim do ano, conforme om planejamento, será estendido a Florianópolis e a Belo Horizonte.


Estima-se que, a cada hora, os brasileiros usem 1,712 milhão de sacolas plásticas. Seguindo esse cálculo, o total consumido por mês chega a 1,2 bilhão, e por ano, a cerca de 15 bilhões.


Para reduzir esse volume, o Ministério do Meio Ambiente lançou, em junho de 2009, a campanha Saco é um Saco, que busca incentivar o consumidor a utilizar ecobags (sacolas retornáveis).Na última sexta, em meio à comemoração pelo Dia do Consumidor Consciente, foram promovidas ações em vários estados para destacar o uso e a importância das sacolas retornáveis na redução de impactos ambientais.


De acordo com o diretor e superintendente do Instituto Nacional do Plástico, Paulo Dacolina, a produção de sacolas mais resistentes tem colaborado para a redução do consumo desordenado de sacolas plásticas, o que foi possível consolidar a partir da parcerias com grandes redes de supermercados do país.


“A produção de sacolas resistentes, que atendam às normas técnicas, têm colaborado para que o consumidor utilize uma em vez de duas sacolas para levar seus produtos. A parceria com os supermercados também tem colaborado de forma positiva nessa ação, já que o treinamento de funcionários desses empreendimentos vão ajudar na disseminação do uso consciente das sacolas pelo consumidor”, destaca Paulo Diacolina.


Novos hábitos

De acordo com a técnica de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente Paula Galvani, a mudança de hábito é importante para diminuir os impactos ambientais. “Queremos incentivar o consumidor a utilizar as ecobags, alertando para a importância de preservar o meio ambiente do uso indiscriminado do plásticos. Esse material leva 400 anos para se degradar no meio ambiente. Fazendo o uso sustentável desse material, o País lucra no quesito sustentabilidade e o meio ambiente sofrerá, indiscutivelmente, menos impactos”, acrescenta a representante governista.

Fonte: O POVO Online