quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Geopark Araripe ameaçado de perder o selo da UNESCO


A porção da Bacia do Araripe no Cariri cearense é reconhecida internacionalmente como uma herança geológica da Terra. Se pudesse falar, seria uma baita contadora das histórias do Planeta. Porém, sem voz própria, precisa ser interpretada e vivenciada pela ação humana. E é justamente essa última que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) faz uma nova avaliação, quatro anos após a visita que resultou na criação do Geopark Araripe.

A auditoria poderá colocar em dúvida a manutenção da unidade cearense como integrante da Rede Global de Geoparks. Pelo menos, para os cientistas, o lugar já conseguiu narrar muitos pontos. Descreveu enormes seres voadores, lembrou como as plantas tiveram a ideia de pôr flores e até disse que, um dia, há muitos e muitos anos, a América e África eram vizinhas. As paisagens que, do verde, passam a criar tons de marrom nesta época do ano, foram apresentadas pela Universidade Regional do Cariri (Urca) à Unesco num projeto que pretendia aproveitar os conhecimentos científicos sobre a relevância geológica e paleontológica da região numa estratégia de desenvolvimento local.

O credenciamento na rede internacional como o primeiro Geopark das Américas e, até o momento, único do Brasil, veio em 2006. No ano seguinte, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), concedeu ao projeto um prêmio na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico.

Mas a chancela internacional, importante para atrair investimentos públicos e privados, não é definitiva e pode ser perdida caso a equipe de técnicos da Unesco avalie negativamente o desenvolvimento dos trabalhos na região. "A cada período, o programa é auditado por especialistas para verificar o cumprimento das questões propostas na época do seu credenciamento", explica o Professor André Herzog, Reitor da Urca na época da fundação do parque e um dos idealizadores do projeto. Apesar de não manter mais contato com o Geopark Araripe, ele foi conselheiro científico da Unesco na última Conferência Global de Geoparks, na Malásia. "A coisa mais importante do Geopark são atividades. São as visitas guiadas, as iniciativas educacionais, científicas, a troca de informações com outros Geoparks", aponta.

Segundo o gerente do Geopark, Idalécio Feitosa, as visitas guiadas e os projetos educacionais, nas escolas, continuam acontecendo normalmente. O POVO apurou, no entanto, que as atividades que antes dependiam do Museu de Paleontologia da Urca, fechado há um ano para reforma e ampliação, estão desarticuladas. E o desenvolvimento regional, ainda não passa de expectativa.

Apesar de permanecer oficialmente sob a tutela da Urca, o Geopark agora é encarado como um projeto de Governo e deve receber mais de R$ 12 milhões em investimentos em projetos executados nos próximos cinco anos, segundo Emanuela Rangel Monteiro, da Secretaria das Cidades. As ações planejadas contemplam áreas de educação ambiental, preservação e desenvolvimento econômico sustentável, ao gosto da Unesco. No entanto, ela admite que o resultado da auditoria "é sempre uma incógnita".

Reportagem de Larissa Lima enviada ao Caririlarissalima@opovo.com.br Jornal O POVO

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Projeto ameaça praia de surfe


Conhecida pela facilidade de revelar grandes talentos para o surfe nacional, a praia do Titanzinho, em Fortaleza (CE) voltou a ser notícia no país. Desta vez, porém, seu nome não está associado ao feito de algum esportista , mas sim ao de uma empresa carioca que pretende construir na costa um estaleiro naval para beneficiar a Transpetro – subsidiária da Petrobrás. Embora os impactos ambientais e sociais em consequência do empreendimento sejam significativos, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) aprova a ideia.

O projeto de ter em Titanzinho instalações navais já existe há quase duas décadas. Em 1991, o Porto de Mucuripe – um dos principais para a navegação de cabotagem do Brasil – recebeu licença do governo para ampliar os seus limites, o que afetaria diretamente a praia dos surfistas. Graças à construção de outro porto na costa cearense, desta vez no Pecém/ CE, o projeto foi engavetado. Há poucas semanas, no entanto, moradores de Fortaleza ,ficaram sabendo que a empresa PJMR fechou uma parceria com a Adece para construir um estaleiro no mesmo local onde Mucuripe seria ampliado.“O estudo de viabilidade econômico-financeira foi feito em cima do projeto de ampliação do porto, lá de trás. As permissões, evidentemente, já estão caducadas”, avisa José Sales, ambientalista e membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Além disso, lembra, ainda que a permissão tivesse respaldo legal, ela não se destina à obra do tipo atualmente proposto.

As informações sobre o projeto são exparsas. O governo estadual não comenta o assunto abertamente. Mas de acordo com notícia veiculada hoje (28) na coluna de Egídio Serpa, no Diário do Nordeste, o governador Cid Gomes assinou um Protocolo de Intenção – junto como presidente da PMRJ, Paulo Haddad - para a “construção de uma indústria naval, cuja localização foi definida numa das cláusulas do documento: a Ponta do Mucuripe, área de influência do bairro Serviluz”.

Embora Gomes pareça disposto a erguer o empreendimento, o futuro daquele celeiro de boas ondas deve começar a ser decidido no dia 15 de outubro, quando haverá o anúncio dos vencedores da licitação nacional para a construção de estaleiros da Transpetro. Trata-se, de um programa para renovação e ampliação da frota de petroleiros com o intuito de recuperar a indústria naval brasileira.“Os governos dos estados, através de programas de atração de investimentos industriais tentam chamar os projetos com isenções e incentivos fiscais”, explica Sales. É mais ou menos a intenção do acordo entre a Adece e Paulo Haddad que, procurados pelo O Eco, não retornaram o contato até o fechamento da reportagem.

Justamente pelo silêncio das partes envolvidas, o processo permanece mal contado. Para tentar clarear um pouco a questão, os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (PSOL) conseguiram realizar uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza no dia 11 de setembro. “Um dos problemas é a falta de transparência e declarações contraditórias. Durante este encontro, o Paulo Haddad (que também é responsável pelo Estaleiros Atlântico, em Pernambuco) afirmou, em primeiro lugar, que não havia projeto nenhum. Mas logo depois disse que há, sim, o empreendimento e só não poderia afirmar porque o Protocolo de Intenções com o governo não havia sido assinado à época”, diz João Alfredo.

No site oficial da Adece, um texto deixa clara a posição de esquiva de Antonio Balhmann, seu presidente. “Enquanto não soubermos quem venceu o leilão não podemos falar sobre a viabilidade de um estaleiro naquele local ou não”, afirmou.

Caso a PJMR vença a concorrência, não terá vida fácil pela frente. Apesar de garantir que a praia onde o cearense Fábio Silva - famoso por seus aéreos - deu suas primeiras remadas é o espaço ideal para o empreendimento, a empresa terá, por exemplo, que modificar o Plano Diretor da capital, recém promulgado. Segundo ele, o bairro de Serviluz é destinado à regularização fundiária, requalificação urbana e obras de infra-estrutura para reduzir a desigualdade social latente na região. “Não existem recomendações para novas localizações industriais junto ao Porto de Mucuripe. Para mudar isto, só fazendo outra lei. Esta demorou seis anos até ser aprovada, entre estudos técnicos, debates e audiências”, diz José Sales.

Para completar os empecilhos na legislação, Sales comenta que, até agora, já foram aplicados 1,5 bilhão de reais no porto de Pecém, capaz de absorver qualquer tipo de investimento. Não é preciso, portanto, invadir as praias de Fortaleza. Isto sem contar com a nova política urbana da cidade, cuja pretensão é recuperar todas as áreas de sua extensa orla. Pelo visto, dentro do governo, há visões conflitantes sobre o mesmo assunto.

O mais grave é o potencial desastre ecológico decorrente de um empreendimento deste porte. Embora seja necessário um estudo aprofundado para detalhá-lo com precisão, é possível afirmar que a dinâmica costeira será afetada em virtude do aterro de 30 hectares do mar. “Isso gera um alto processo erosivo e acaba com a praia. Será também necessário abrir vias de acesso para que os imensos caminhões trafeguem. Uma violência muito grande”, assegura o vereador João Alfredo.

As conseqüências são quase incomensuráveis: fim das práticas de esportes no mar, da pesca artesanal, o que afeta a economia local, e do contato diário com a natureza. A população que reside no Titanzinho também teria que ser deslocada, notícia que deixou os líderes comunitários muito insatisfeitos. Para o arquiteto José Sales, o argumento de geração de empregos é questionável. Há a promessa de 1.220 novos cargos no complexo industrial. “Só que metade será destinada a engenheiros, e a outra é de técnicos especializados. Não é o perfil do povo local”, finaliza.

Caso a PJMR saia vitoriosa em outubro, deverá fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e uma série de consultas à população antes de as obras terem início. Mas isso não é suficiente para acalmar os ânimos daqueles contrários ao empreendimento, pois eles sabem que a morosidade do poder público pode ganhar agilidade assustadora da noite para o dia. É hora de abrir os olhos, antes que a praia do Titanzinho vire apenas um nome no arquivo fotográfico.


Reportagem do jornal eletronico O ECO http://www.oeco.com.br/ Fotografia de José Sales.

Governador Assina Protocolo de Intenção com a PJMR

O Governador Cid Gomes confirmou que o Estado já assinou um protocolo de intenções com a empresa PJMR para a construção do estaleiro Promar Ceará na enseada do Mucuripe. A informação dessa assinatura foi dada ontem, com exclusividade, pelo colunista do Caderno de Negócios do Diário do Nordeste, Egídio Serpa. De acordo com o governador, a assinatura foi necessária como meio de garantir que o Estado participasse, através do Promar Ceará, da licitação aberta pela Transpetro para a construção de oito navios gaseiros. O estaleiro participará do processo como empresa virtual, só sendo construída caso saia vencedora.

A Prefeita Luizianne Lins já declarou publicamente que é, a princípio, contra a instalação do empreendimento naquela área, para a qual possui outros objetivos já detalhados no Plano Diretor da Cidade.A prefeita declarou ontem que entende que a assinatura do protocolo foi um processo burocrático necessário, mas que isso não muda seu posicionamento. Ela esteve em Brasília ontem para a posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, juntamente com Cid Gomes.

Apesar de ter viajado com o governador, disse ainda não tratou oficialmente da questão. "O assunto necessariamente vai ser discutido com a Prefeitura. A gestora da orla é a Prefeitura. Mas essa discussão será tomada no momento exato", disse a prefeita, através de sua assessoria de imprensa.

Apesar das resistências à localização, reforçadas também pelos surfistas da Praia do Titanzinho, que praticam o esporte no local onde está planejado o estaleiro, o presidente da PJMR, Paulo Haddad, já chegou a afirmar que, caso o empreendimento não puder ser erguido no Mucuripe, será reposicionado para um outro Estado. Haddad assinou o protocolo em nome da empresa, que é a mesma que encabeçou a criação do Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, hoje o maior do Hemisfério.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Antonio Balhmann, já chegou a afirmar que outros locais foram estudados, mas o Mucuripe seria a opção mais viável economicamente. Ontem, ele não quis comentar o assunto.

Reportagem do Diário do Nordeste.

A ëstranha" posição da Transpetro

Uma fonte da Transpetro, líder do Programa de Modernização da Frota Nacional de Petroleiros (Promef), que já licitou, entre estaleiros localizados no Brasil, a construção de 49 navios, mostrou-se ontem surpresa com a posição de políticos e ambientalistas cearenses contrária à localização do Estaleiro Ceará na Ponta do Mucuripe. "Como se pode rejeitar um empreendimento que vai criar mais de seis mil empregos diretos, que vai qualificar a mão de obra do bairro vizinho, que vai executar um programa de construção e melhoria de moradias, que reurbanizará a área do seu entorno e que atrairá outras indústrias?"

A mesma fonte contou que, em Pernambuco, uniram-se todos, inclusive os sindicatos dos metalúrgicos, dos portuários, dos estivadores, para apoiar a construção do Estaleiro Atlântico Sul, que, com a mão-de-obra qualificada pelo Senai e recrutada na própria cidade de Ipojuca, já começou a construir navios.

Nota deste Blog: a Transpetro só esqueceu de divulgar que o Estaleiro Atlantico, embora seja localizado no Município de Ipojuca, o é de fato posicionado no Complexo Industrial Portuário de Suape, situado no limite dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Foz do Rio Ipojuca, sendo este um equipamento em muito assemelhado ao Complexo Industrial Portuário do Pecém que é fato adequado à recepção de grandes equipamentos industriais. E que os investimentos que a empresa alega ter feito em benefício social estão se dando por conta de recursos de compensatórias ambientais exigidas por lei e pagas pela empresa.

Por um Mucuripe sem estaleiro

Será mesmo uma guerra complicada e difícil de vencer a que se lançou o governador Cid Gomes na busca de viabilizar um investimento de mais de R$ 200 milhões para a implantação de um estaleiro naval na Ponta do Mucuripe, uma área artificialmente abrigada e, segundo as opiniões técnicas, prontinha para receber uma grande indústria de navios. Esta coluna apurou ontem que, ao pelotão vocal posicionado contra a localização do estaleiro naquela área de Fortaleza, se somou o setor empresarial da indústria.

Há uma semana, em reunião da diretoria de sua Federação (Fiec), proeminentes industriais discursaram, listando as razões pelas quais a Ponta do Mucuripe não pode receber um estaleiro. "É uma área nobre da cidade que enfeita nossos cartões postais e que deve ser preservada e modernizada para tornar-se ainda mais bonita. Se há uma Fortaleza bela, ela se localiza naquela região", disse um dos oradores. Outro lembrou que é para lá que a Companhia Docas pretende ampliar o porto do Mucuripe, construindo um píer e uma estação de passageiros exclusivos para navios de cruzeiro". Daqui a 15 dias, a Transpetro receberá a proposta dos interessados em construir oito navios gaseiros para a Petrobras. Um deles é o Estaleiro Ceará, cuja proposta, como a dos demais licitantes, deverá, obrigatoriamente, anexar o documento que garante a sua localização. O Governador Cid Gomes, um político de atitudes discretas, porém firmes, trabalha para vencer esse desafio.

Da Coluna Egidio Serpa do jornal Diário do Nordeste em 29/09/2009.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Os argumentos do Governador Cid

Não será fácil reverter a posição de ambientalistas, urbanistas, arquitetos e lideres comunitários, que já se manifestaram contra a construção do Estaleiro Ceará na Ponta do Mucuripe. O Governo sustenta que esta é uma chance única que a economia do Ceará tem, e não pode perder, para implantar uma indústria de base geradora de milhares de empregos. Por isso, mesmo agindo discretamente, como é o estilo de Cid Gomes, o Governo do Estado está disposto a trombar com os adversários do projeto. O argumento técnico é um só: não há, no litoral cearense, outro local artificialmente abrigado capaz de sediar o Estaleiro Cará, que, se vencer a licitação da Transpetro, construirá grandes navios para a Petrobras.

Da Coluna Egídio Serpa no Jornal Diário do Nordeste.

Governador Cid assume estaleiro no Mucuripe

Toma novo rumo - e um rumo político - a questão da localização do Estaleiro Ceará. Esta coluna recebeu a informação de que o Governo do Estado, representado pelo governador Cid Gomes, e o ainda virtual Estaleiro Ceará, pelo seu diretor-presidente Paulo Haddad, celebraram, na semana passada, um Protocolo de Intenção para a construção de uma indústria naval, cuja localização foi definida numa das cláusulas do documento assinado pelas duas partes: a Ponta do Mucuripe, área de influência do bairro Serviluz.

A fonte da informação revelou também que, diante de Paulo Haddad, o governador Cid Gomes assumiu, ele mesmo, o comando de todos os entendimentos para a viabilização do empreendimento. Isto quer dizer que o próprio governador do Estado já está tratando do tema com as autoridades do Governo Federal - principalmente com as que têm gabinete de trabalho no Palácio do Planalto - e do Governo Municipal de Fortaleza, cuja prefeita há manifestado opiniões contrárias à localização do estaleiro na Ponta do Mucuripe. Cid Gomes tem fortes argumentos a favor do empreendimento (leia abaixo o Livre Mercado), entre os quais ele relaciona a reurbanização do Serviluz, incluindo a área do Farol do Mucuripe e do Titanzinho, além da capacitação de sua população trabalhadora, que será educada e treinada para ser a base do time de colaboradores do Estaleiro Ceará. Cid Gomes sabe que dispõe de prazo curo para executar essa super tarefa: só 15 dias.

Fonte Coluna do Egídio Serpa do Jornal Diário do Nordeste

domingo, 27 de setembro de 2009

Fundo de Inovação do Ceará não aplica dinheiro que tem

Numa roda de empresários cearenses, surgiu ontem a pergunta: qual é o plano de negócio para a aplicação dos recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), cuja gestora é a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado. O fundo já contabiliza R$ 17 milhões depositados numa conta do Bradesco. Os empresários cearenses querem ter acesso aos recursos desse fundo, que, na teoria, foi criado para financiar, sem reembolso, projetos de inovação. Até agora, nenhum projeto foi financiado. Por que?

Fonte Blog do Egídio Serpa http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

Licença ambiental não sai e atrasa fábrica no Pecém

Falta, apenas, a licença ambiental, a ser emitida pela Superintendência Estadual do Meieo Ambiente (Semace), para que sejam iniciadas as obras de construção da fábrica da Companhia de Cimento Apodi, na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A empresa já encomendou todos equipamentos e as máquinas, que virão da Europa e da Ásia, e pretende construir a fábrica no prazo de um ano. Se a licença sair. A concessão dessa licença está atrasada.

Fonte: Blog do Egidio Serpa http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

sábado, 26 de setembro de 2009

O que o Ministro Pedro Brito disse mais

Durante os debates que se seguiram à sua exposição na reunião do Skall Internacional, ontem à noite, que contaram com as intervenções dos representantes da ABIH, Skal Internacional, Forum do Turismo e dos arquitetos Anya Carvalho, ex Secretaria do Turismo do Ceará e José Sales/ Professor UFC, o Ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos, fez ainda diversas afirmações proativas.

Afirmou quer também conhecer os resultados do Concurso Fortaleza Atlantica, que tratam de propostas para a Praia Mansa que incluiam um Terminal Marítimo Internacional de Passageiros. Aceitando sugestões de participantes do debate sugeriu articular com a sociedade civil e representantes do trade turístico um grupo de trabalho coordenado pela Companhia Docas do Ceará e pelo Skal Internacional com participação da ABIH, Forum de Turismo e IAB/CE para sugerir um programa mais amplo de intervenções urbanísticas, ambientais e paisagísticas, no entorno do complexo do Porto do Mucuripe, que envolvam melhoria da acessibilidade, mobilidade, infraestrutura e definição de novos usos e ocupações.

A semelhança do que está ocorrendo em Santos e no Rio de Janeiro, com participação do setor público - Estado e Prefeitura - e ainda com participação privada e dos organismos de fomento e financiamento tanto nacionais como internacionais. E indica que nestes casos está havendo a participação do próprio BNDES, como sócio destas operações urbanas que deverão ser garantidas através de CEPACs - Certificados de Potencial Adicional de Construção - que são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. .

Em destaque, o Ministro Pedro Brito afirmou ainda que esta gama de intervenções de integração porto cidade que tem ocorrido em várias cidades do mundo - Barcelona/ Valencia/ outras - que deverão ser consolidas no entorno do Porto do Mucuripe e Praia Mansa, deveriam também se estender obrigatoriamente à própria Praia do Titanzinho, levando em conta não só sua preservação mas a recuperação e restauração do Farol do Mucuripe, este patrimonio histórico referencial de nossa cidade. Quanto a questão de localização de um estaleiro naval naquela situação, ele julga particularmente inadequada.


Nota do Blog Inventário Ambiental Fortaleza http://inventarioambientalfortaleza.blogspot.com/

Os CEPACs - Certificados de Potencial Adicional de Construção - são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. Investidores interessados compram do poder municipal o direito de construir além dos limites normais em áreas que receberão ampliação da infra-estrutura urbana. As emissões são reguladas e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários e os títulos podem ser negociados no mercado secundário pela BOVESPA. Os CEPACs são considerados ativos de renda variável, uma vez que sua rentabilidade está associada à valorização dos espaços urbanos. Outra importante característica dos CEPACs é que os recursos só podem ser usados em obras específicas, com regras determinadas na ocasião da emissão dos títulos, e o dinheiro é separado do caixa da prefeitura. Assim, além de constituir uma forma de diversificação nos investimentos, os CEPACs também contribuem para o desenvolvimento do mercado imobiliário local. Veja CEPAC Faria Lima/ São Paulo e CEPAC/ Água Espraiada/ SP.

Ceará poderá ter três estaleiros navais

Uma fonte do Governo do Estado revelou a este blog que o Ceará poderá ter, em menos de um ano, três estaleiros: um, ainda virtual, para a construção de grandes navios para a Petrobras, cuja localização, descartada a área o Titanzinho, na ponta do Mucuripe, em Fortaleza, poderá ser na Foz do Rio Ceará; outro para a construção de barcos de pesca e de navios patrulha para a Marinha do Brasil; e mais um para iates de alto padrão e embarcações esportivas, que poderá ser implantado na praia do Pirambu, também em Fortaleza. Neste último caso, é um empresário brasileiro de fama mundial quem está na liderança dos já muito avançados entendimentos com o Governo cearense.

Fonte Blog do Egídio Serpa

Terminal do Mucuripe vai custar R$ 95 mi

Projetado para ser construído em parte da Praia Mansa, em área contígua às docas, o novo complexo de passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, está orçado em R$ 95 milhões, sendo R$ 33 milhões para o terminal, R$ 50 milhões à construção do berço de atracação de transatlânticos e mais R$ 15 milhões para urbanização.

Ainda em fase de "planejamento conceitual", o projeto básico deverá ser apresentado pela Companhia Docas do Ceará, até o dia 30 de novembro próximo e as obras concluídas em dois anos.Os dados preliminares do novo terminal foram apresentados na noite de ontem, pelo Ministro dos Portos, Pedro Brito, para representantes do "trade" turístico de Fortaleza, durante lançamento do Programa Skal Empresarial. Segundo o ministro, os recursos já estariam assegurados no PAC dos Portos, que prevê injeção de R$ 500 milhões, na reestruturação portuária de sete terminais marítimos, com vistas à COPA 2014.

De acordo com o ministro, as obras do novo terminal serão iniciadas após a dragagem do Porto do Mucuripe, obra orçada em R$ 65 milhões, mas ainda sem data para anúncio do edital de licitação. Pedro Brito não explicou o que estaria retardando a licitação da dragagem.

Para o ministro, o terminal de passageiros terá papel importante durante os jogos da Copa do Mundo, já que possibilitará a atracação de vários transatlânticos, que poderão operar como hotéis flutuantes. "A oferta hoteleira de Fortaleza está estagnado desde 2003, com dez mil vagas, enquanto a do interior subiu de 11.700 para 14mil vagas", pontuou o ministro.

Fonte Reportagem do jornalista Carlos Eugenio para o Diário do Nordeste

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Investimentos no Complexo Mucuripe


O Secretário especial dos Portos, Pedro Brito, abriu nesta sexta-feira, às 17 horas, no Gran Marquise Hotel, o programa Skal Empresarial, do Skal Internacional de Fortaleza.
Na ocasião, Brito vai expor o projeto de um terminal de passageiros para o Porto do Mucuripe, atendendo a um convite da presidente do Skal/Fortaleza Enid Câmara.

O projeto, da ordem de R$ 95 milhões, quer implantar um moderno terminal de passageiros para atender a clientela dos cruzeiros que atracam na Capital e que movimentam a cidade com seus turistas. Pedro Brito adianta que o empreendimento integra o PAC dos Portos e é prioridade para o Governo Federal.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Em prol do Titanzinho


Pronunciamento em Audiencia Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 23/09/2009, sobre a proposta de instalação de estaleiro naval na Praia do Titanzinho, como representante do IAB/ CE - Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará

A idéia do Governo do Estado, originária da ADECE/ Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará, de apoiar a implantação de um estaleiro naval na Praia do Titanzinho, reeditando a proposta de ampliação do Complexo Industrial Portuário do Mucuripe está sendo a grande polemica de próximos dias em Fortaleza. De um lado estarão os argumentos de que aquele é local ideal para implantação desta nova planta industrial e do outro todos aqueles que consideram a proposição não adequada dos pontos de vista ambiental, urbanístico, social e até mesmo econômico.


De forma a contribuir ao debate: alinhavo aqui 10 pontos que são de uma certa forma impeditivos a esta proposição, mas que devem ser mais aprofundados e ao mesmo tento colaborar com uma pauta proativa de verificação de opções mais adequadas a consolidação do empreendimento proposto:



  • O Município de Fortaleza tem suas diretrizes de desenvolvimento urbano, expressas em seu Plano Diretor Municipal, recém promulgado e no mesmo as diretrizes para aquele setor urbano Serviluz/ Titanzinho são para regulação fundiária, requalificação urbana e dotação de infraestrutura no sentido de reduzir o apartheid social daquela população. Não existem recomendações para novas localizações industriais junto ao Porto do Mucuripe. Então para o estaleiro se consolidasse deveríamos rever e/ou alterar a lei e isto não se dá por um passe de mágica. Para aprovação do atual plano diretor foram gastos mais de 6 anos de estudos técnicos, debates e audiências públicas.

  • Outro aspecto se refere à própria questão ambiental: a Praia do Titanzinho, esta pequena faixa de terra de um pouco mais de 500 metros é uma situação comprovadamente frágil do ponto de vista ambiental, isto também comprovado por vários estudos de dinâmica costeira. As atividades para ela recomendadas são as que ali já existem: práticas de esportes do mar, pesca artesanal, lazer e fruição da natureza, de certa forma todas ligadas ao Turismo, em sua versão comunitária.

  • Um outro impacto sem precedentes se dará sobre a economia local de atividades ligadas à pesca artesanal que será comprometida e provavelmente empurrada para a extinção. Mais um revés à luta pela preservação deste segmento, empreendida pelos pescadores, pequenos armadores, comerciantes de pescado e representantes da Colina Z8, que se utilizam das condições locais favoráveis à pesca até de grandes camurupins e sirigados, aos pargos e biquaras. Agora além da falta informação, apoio profissionalizante, incentivo ao crédito e segurança no trabalho, pode faltar também pescado.

  • Não é uma boa idéia reeditar a proposta de ampliação do Porto do Mucuripe em direção à Praia do Titanzinho significa retirá-la definitivamente da orla marítima de Fortaleza. O aterro hidráulico oceânico proposto no lugar da mesma será da ordem quase 2 milhões de m³ e resultará nos 30 hectares ou 30 quadras necessárias à consolidação do estaleiro proposto. Isto implica em impactar mais uma vez na nossa tão maltratada orla municipal, convalidará mais uma vez a inadequada e já histórica postura de má convivência com o meio ambiente. Mas não só isto que iremos perder irá para o espaço o maior celeiro de esportes do mar que temos no Ceará, com esportistas treinados naquela que é considerada uma das melhores praias de surfe do Brasil, que nos colocaram no topo deste esporte no mundo, com campeões mundiais. Na esteira desaparecerá o ambiente de treinamento de mergulho submarino que é significativo.

  • A idéia vigente de concentração industrial se direciona para o Complexo Pecém, onde o Estado do Ceará investiu já investiu mais de um bilhão e meio de reais para consolidação do Porto do Pecém, na divisa de São Gonçalo com Caucaia, consolidando ali um dos mais modernos equipamentos portuários do Brasil e que tem no próprio Plano Geral CIPP a reserva de área para localização de um estaleiro, em posição de maior favorabilidade técnica e com menores impactos ambientais e sociais.

  • O Plano Diretor do Mucuripe, também recém elaborado, abandonou a idéia de concentração industrial no seu entorno e tem entre suas diretrizes, em destaque o aprimoramento de duas instalações ao Turismo, com a implantação de um terminal de passageiros internacional e piers de atracação para grandes navios de cruzeiros marítimos. Isto é sempre divulgado e o próprio Ministro dos Portos Pedro Brito virá aqui melhor explicar este objetivo que significa 110 milhões de investimentos.

  • A Prefeitura de Fortaleza, caminhando na direção das recomendações do Plano Diretor assumiu compromissos com próprio Governo Federal: de consolidar o Projeto Orla, com o Ministério do Planejamento; de implantar o Projeto Vila da Praia, com o Ministério das Cidades e de requalificar o Farol do Mucuripe e entorno urbanístico, um dos mais antigos edifícios desta cidade e patrimônio histórico nacional, com o Ministério do Turismo. Será difícil explicar a estes Ministérios e aos organismos de fomento e financiamento internacionais BNDES e BID esta abandono de diretrizes.

  • Outro impacto sem medida é que grande parte do bairro do Serviluz vai ser substituído pelos sistemas de logística requeridos pelo futuro estaleiro tais como extensão do sistema ferroviário, deslocamento de parte do próprio pátio, abertura de vias exclusivas e outras “benfeitorias” que de fato só serão adequadas às operações industriais futuras. Provavelmente uma parte das ocupações urbanas que ali está deva ser removida para dar espaço a tudo isto. Mais nova diáspora será imposta à população do bairro, se não me engano a terceira dos últimos 40 anos. E atrás disso virá o comprometimento de todo o trabalho social desenvolvido pelas 38 organizações sociais e 21 igrejas, de várias denominações, que há três décadas lutam a favor da valorização da cidadania, contra a pobreza, contra os estigmas decorrentes da mesma e dos vários carimbos depreciativos que o bairro do Serviluz carregou consigo por muitos anos.

  • Existe também um impasse de caráter legal relacionado quanto ao patrimônio histórico. Em sendo o Farol do Mucuripe(1845), um bem tombado e relacionado com o patrimônio histórico nacional, há recomendações “strictu sensu” para sua preservação e requalificação do seu entorno. Isto limita categoricamente grandes instalações industriais no seu entorno.

  • Por fim, temos um aspecto econômico: o crescimento da economia do Ceará, no ultimo ano, segundo dados do IPECE, se deu em acima da dos índices nacionais, da ordem de 2.5%. O grande destaque veio do setor de Serviços com 5,4%. Serviços significam também Turismo, em sua várias vertentes.

Assim se faz urgente flexibilizar a proposição e criar uma pauta proativa, sob todos os pontos de vista, primeiro porque aqui ninguém está aqui se colocando contra o empreendimento estaleiro e sim contra sua localização inadequada.


Em primeiro deveriam ser priorizadas a atendidas as demandas já históricas da comunidade do Serviluz e imediações, em situação de apartheid social há mais de meio século e verificar que suas proposições de desenvolvimento sustentável, que envolvem requalificação e infraestrutura urbana, Educação inclusive técnica, Turismo, em suas várias vertentes: comunitário, ecoturismo, práticas esportivas e esportivo – surf/ wind surf/ mergulho submarino – de cruzeiros marítimos, pesca artesanal, capacitação e inclusão digital são muito mais adequadas aos sonhos e visões de futuro da comunidade e da juventude do Titanzinho.


Por outro lado, entendemos claramente que o engenho e arte da arquitetura, do urbanismo e do planejamento territorial e, consequentemente da engenharia existem para solucionar impasses e não para agravá-los. Chamando a atenção para as contrapartidas apresentadas tanto pelo Estado do Ceará como dos investidores são até agora puramente simbólicas.


Por fim, indicamos que existem outras situações, no próprio Município de Fortaleza, que permitem a instalação de estaleiros navais e indústrias complementares, como disse o próprio Presidente da ADECE, Eng. Antonio Balmann. Gostaríamos de chamar a atenção para a Barra do Rio Ceará onde estão lá em estado de abandono mais de 250 hectares de antigas instalações de estaleiro e de indústria de processamento de sal e históricas instalações do primeiro hidroporto do Ceará, que bem poderiam comportar não só este novo estaleiro proposto pelo Estado do Ceará, mas um complexo naval de porte mais significativo.


Os estudos poderiam definir uma pauta programática mais ampla e mais diversa que incluíssem: uma base operacional de pesca e distrito industrial de processamento do pescado; uma escola de pesca e navegação, aproveitando os acordos bilaterais Brasil/ Portugal e os interesses parte a parte; um centro de estudos de ciências do mar, em parceria com as instituições de renome que já atuam aqui na região e no Estado do Ceará – LABOMAR/ UFC, INPH/ Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, LTS/ Laboratório de Tecnologia Submarina da COPPE/ UFRJ, DHI/ Danish Hydraulic Institute, LNE/ Laboratório Nacional de Engenharia Civil/ Lisboa e outros e, até equipamentos de navegação de recreio.


Os exemplos são diversos. Podem vir do Estuário de Vigo, na Galicia, Espanha, recém visitado por Presidente da ADECE, como podem vir do Estuário do Sado, no Distrito de Setúbal em Portugal.


Quanto aos impedimentos existentes, como a Ponte da Barra do Rio Ceará, cabem soluções mais adequadas. Aquele atentado a Arquitetura/ Engenharia e notadamente à paisagem litorânea, pode muito ser substituído por uma proposta mais adequada e contemporânea, no contexto dos investimentos necessários a localização deste complexo, como dragagem do canal do rio, melhoramentos da logística e infraestrutura. Enfim: devemos criar alternativas mais adequadas de desenvolvimento sustentável embasadas em propostas mais ousadas de redesenho e requalificação do território.


Professor/ Arquiteto/ Urbanista José Sales/ UFC

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Audiencia Pública sobre a Praia do Titanzinho



Na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa, será realizada uma Audiencia Pública, sobre a proposta da ADECE/ Agencia de Desenvolvimento do do Estado do Ceará em parceria com o grupo PMRJ de construção de um estaleiro naval na Praia do Titanzinho, com impactos de toda ordem sobre aquele frágil setor da historicamente maltratada orla marítima de Fortaleza.

A questão da preservação e requalificação de toda a orla marítima de Fortaleza, da foz do Rio Ceará à Foz do Rio Pacoti, passando por todas as situações por nós todos conhecidas - das praias à Oeste, do desconhecido e abandonado contexto central, nunca colocado como relavancia nesta cidade, do Poço da Draga, da Praia de Iracema, da Beira Mar, do Mucuripe e Cais do Porto, do Titanzinho, da Praia do Futuro, da foz do Cocó, do Sabiaguaba e seu indiscritível parque de dunas, a última fronteira de pasiagem natural do nosso litoral, até chegarmos à Barra do Pacoti - compõem sem qualquer sombra de dúvida o nosso maior ativo ambiental, urbanístico, social e economico, sendo este um tema que deveria ser o mote correto de nossos questionamentos.

A "ficha tem cair" nesta cidade de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, riscada no mapa pela primeira vez, em 1603, por Pero Coelho de Souza, nas dunas da beira da praia da foz do Rio Ceará, refundada na foz do Rio Pajeú, em 1649, por Mathias Beck, em frente a praia, assumida como cidade litoranea nos idos da consolidação da Praia de Iracema, redescoberta pelo Brasil, no presente, por esta beleza que nos fascina, todos os dias. Sem a nossa beira de praia, onde sempre vamos em busca da linha do horizonte, sem a nossa orla de 34 quilometros, apagamos parte da História, negamos o nosso espírito, esquecemos os feitos do Dragão do Mar, este personagem ícone de nossa trajetória que transformamos no nosso maior equipamento cultural, ignoramos os significados do presente e destruímos grande parte de nossa visão de futuro.

Praia do Titanzinho, com o Farol do Mucuripe em destaque. Construído entre 1840 e 1846 em alvenaria, madeira e ferro, representa uma das mais antigas edificações de Fortaleza. Foi durante muito tempo referência para embarcações que aqui aportavam. O "velho olho do mar", como era conhecido, foi desativado em 1957. Em 1982, recebeu sua mais significativa intervenção afim de abrigar o Museu do Jangadeiro, atual Museu do Farol, cujo acervo faz parte das referências históricas de Fortaleza. Tombado pelo SPHAN, o farol hoje faz parte do Patrimônio Histórico Nacional, sendo um dos mais belos pontos turísticos da cidade. Fotografia José Sales. Arquivo de Imagens Ibi Tupi.

Cariri começa a debater o Cangaço


Aberto, na noite de ontem, o I Seminário Cariri Cangaço, que será realizado simultaneamente nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão velha, perfazendo a trilha do cangaço no Cariri e trazendo para a mesa de discussões os maiores pesquisadores e estudiosos do tema no Brasil. A abertura aconteceu no Teatro Municipal Salviano Arraes, com a presença de autoridades e representantes de instituições realizadoras e parceiras do evento. Diversas apresentações culturais envolvendo tema foram levadas ao palco do teatro.

O curador e coordenador do Seminário, Manoel Severo, fez a abertura destacando o I Seminário como o maior evento envolvendo a temática do Cangaço já realizado no Brasil. Essa mesma questão foi enfatizada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), Angelo Osmiro, que incentivou outras regiões do Brasil a seguirem o mesmo exemplo e oferecer espaços para se discutir e estudar a temática. Ele destacou a abertura da região e do trabalho em conjunto desenvolvido. Manoel Severo ainda ressaltou a presença de pesquisadores, estudantes, artistas, cineastas, atores, ensaístas, todos unidos no mesmo objetivo de aprofundar e resgatar a historiografia do Cariri e do cangaço.

Fonte Blog do Crato http://blogdocrato.blogspot.com/

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ministro apresentará projeto de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe


O projeto de implantação de um terminal de passageiros exclusivo para receber turistas que desembarcam no Porto do Mucuripe por meio de cruzeiros será apresentado na próxima sexta-feira para o setor turístico cearense. A apresentação será feita pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O empreendimento, conforme o ministro, está orçado em R$ 95 milhões e deverá ter seu projeto executivo finalizado até o fim deste ano para, no começo de 2010, ter edital de licitação lançado.
“Será um terminal de passageiros moderno e com todas as condições de receber bem os turistas dos cruzeiros. É mais um projeto do PAC doa Portos de olho na Copa 2014, que também reforçará a condição do Ceará nesse segmento”, destaca o ministro. Ele prevê a inauguração do terminal até 2012.

A implantação desse terminal é uma das reivindicações antigas do setor turístico cearense, que relcama perder mercado nesse segmento para outras Capitais nordestinas como Recife e Salvador.

O Ministro Pedro Brito informou sobre as obras e dragagem do Porto do Mucuripe, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , estar em negociação a reengenharia financeira do projeto. Ele disse que houve necessidade de atualizar valores de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões, o que exige nova discussão junto à Comissão Mista do Orçamento da União 2010.

Essa licitação está com atraso de mais de um ano. Chegou a ser lançada mas foi considerada “deserta” pela Secretaria Nacional dos Portos pela ausência de grupos interessados. Na época, empreiteiras alegaram que o preço é irrisório para a complexidade do empreendimento. Houve a atualização e um novo preço estipulado. A dragagem deverá aumentar o calado do Porto do Mucuripe de 10 para 14 metros, no que dará condições desse terminal receber navios de grande porte.

Fonte Eliomar de Lima do Jornal O POVO.

Manoel Severo: "O cangaço é um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino"


Para Severo, o Cariri se notabiliza por suas manifestações culturais, tradições e raízes que o tornam uma das regiões mais pesquisadas do Nordeste. "É também um símbolo de resistência. Foi assim nos momentos de revolta e luta com a Insurreição de 1817 e a Confederação do Equador; na Baixa Dantas, com o Caldeirão do beato José Lourenço; e, em particular, em Juazeiro do Norte do Padre Cícero Romão Batista. Também assim foi no fenômeno do cangaço de Virgulino Ferreira da Silva, vulgo: Lampião". Ao lembrar estes fatos, Severo justifica que o Cariri é o cenário ideal para este Seminário acontecer.

O Cariri cearense, a partir das cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha, irão receber as maiores autoridades sobre o tema cangaço, no Brasil. Pesquisadores, historiadores, escritores, ensaístas e cineastas estarão no triângulo do Crajubar, discutindo um dos fenômenos mais controversos da história do Nordeste brasileiro e suas implicações e ligações com a região.

O encontro se realizará nas três principais cidades do Cariri. "Além das palestras, discussões e estudos do tema, oficinas, apresentações artístico-culturais e visitas técnicas aos principais cenários da história cangaceira no Cariri, se configurando como a maior mesa de debates itinerante do País sobre o fenômeno do cangaço", garante o coordenador do encontro.Estão confirmadas autoridades no tema como os pesquisadores Antônio Amaury Correa de Araújo, Napoleão Tavares Neves, Magérbio de Lucena, Leandro Cardoso Fernandes, Honório de Medeiros, Anildomá Williams, Jairo Luiz, Daniel Walker, Aderbal Nogueira, Ângelo Osmiro, João de Sousa Lima, Antônio Vilela, entre outros convidados ilustres.

Uma das atrações é escritor Antônio Amaury Correia de Araújo, um dos maiores pesquisadores da vida de Lampião e da história do cangaço. Há 60 anos em busca de informações sobre o assunto, realizou muitas entrevistas com pessoas da sociedade, do cangaço e das forças policiais da época e familiares remanescentes. Suas pesquisas minuciosas, diretas, imparciais, fazem-no um autêntico mestre, criterioso e honesto. Nos anos 70, tornou-se conhecido em todo o Brasil ao participar do Programa 8 ou 800, da TV Globo, respondendo sobre o assunto. Tem vários livros publicados sobre o cangaço, entre eles: "Lampião: Segredos e Confidências do Tempo do Cangaço"; "Assim Morreu Lampião"; "Lampião: As Mulheres e o Cangaço"; e "Gente de Lampião: Dada e Corisco".

Da mesma reportagem de Antonio Vicelmo, para o Caderno Regional do Diário do Nordeste.

Crato: Seminário Cariri Cangaço


O Cariri será transformado na "capital do cangaço", a partir de hoje, com a abertura à noite, no Teatro Salviano Arraes, nesse município, do Seminário Cariri Cangaço, que tem como tema "Lampião no Ceará - Verdades e Mentiras". A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, e das prefeituras municipais do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha, com o apoio do Instituto Cultural do Cariri (ICC) e Universidade Regional do Cariri (Urca).

"O envolvimento dos municípios no Seminário, além da importância histórica, é uma forma de integrá-los na Região Metropolitana do Cariri em torno de dois ícones da história nordestina: Lampião e o Padre Cícero", justificou o coordenador do encontro, Manoel Severo. O cangaço, segundo Severo, se configura como um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino.

Com uma duração de quase 80 anos, teve no Cariri um de seus principais cenários. As cidades do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jati, Jardim, Aurora, Porteiras e Missão Velha, fizeram parte dessa história. Por ocasião do Seminário, o ICC estará promovendo em parceria com a organização do evento uma exposição do acervo do escritor Hilário Lucetti, falecido este ano, autor do livro "Lampião e o Estado Maior do Cangaço", em parceria com o médico Magérbio Lucena. No mesmo local, serão expostos os exemplares da revista "Itaytera" que falam sobre o assunto. Além das palestras, será cumprido um roteiro de visitas aos pontos que marcaram a presença do "Rei do Cangaço" ao Cariri, entre os quais a Fonte de Pendência, em Missão Velha, onde Lampião se arranchou, no caminho para Juazeiro do Norte; o Sítio Piçarra, em Brejo Santo, onde houve um confronto com a Polícia, durante o qual morreu o cangaceiro Sabino, um dos mais valentes "cabras" do grupo; as cidade de Porteiras e Barbalha, além de outros pontos turísticos da região.


Durante seis dias, de 22 a 27, serão discutidos os seguintes temas: "Cangaço e Religiosidade"; "Lampião: Nem Herói, Nem Bandido"; "Os Marcelinos"; "A Epopéia de Mossoró"; "As mulheres e o Cangaço"; "O Cangaço na Teoria Sociológica"; "O Turismo e o Cangaço"; "Lampião, Cangaço e Cordel"; "Lampião no Agreste"; "Poço Redondo e o Cangaço de Lampião"; "O Cangaço sob o olhar da lei"; e "Missão Velha e o Cangaço de Virgulino Ferreira".

Reportagem de Antonio Vicelmo para o Caderno Regional do Jornal O POVO.

domingo, 20 de setembro de 2009


"Eu posso te dizer que, em 35 anos de experiência nessa área, jamais percebi tanto interesse. Nós somos assediados por vários candidatos, todos querendo se engajar. Isso cresceu tanto que, hoje, o cara que associar o nome às causas ambientais ganha um diferencial``, avalia o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

O assunto ganhou tanta visibilidade que foi parar até mesmo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - carro-chefe do Governo Federal. Após a saída de Marina Silva do PT, Lula decidiu encomendar uma espécie de PAC Ambiental, que poderá ser usado palanques a fora por sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff.


A nova versão do Programa consiste em um plano de desenvolvimento sustentável com foco na Amazônia, com ações que se estendem pelos próximos anos. O assunto também parece ser levado a sério pelo setor econômico. Em agosto, pela primeira vez na história do País, um grupo de 22 grandes empresas brasileiras - dentre elas, Vale, Pão de Açúcar, Votorantim e Odebrecht - encaminharam ao presidente Lula (PT) uma ``Carta Aberta ao Brasil Sobre Mudanças Climáticas``, na qual se comprometem a implementar ações para reduzir as emissões de CO² em suas atividades, cobrando também do Governo medidas mais enérgicas para o setor. "Essa vai ser a nova regra do jogo. Quem não estiver dentro, não vai vender", alerta o representante do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, ampliando o raio de interesse do tema.

Da mesma reportagem. Vista aérea do Canyon de Cachoeira de Missão Velha/ Geotope Devoniano do Geopark Araripe, no Sul do Estado do Ceará. Fotografia aérea de Daniel Roman. Arquivo Ibi Tupi. Direitos autorais reservados.

O meio ambiente como prioridade


No vácuo da possível entrada de Marina Silva (PV-AC) na corrida presidencial, demais personagens da sucessão passam a adotar o discurso do meio ambiente e o elegem como plataforma política.

De repente, parece que a natureza ficou mais interessante. Na mesma semana em que a senadora Marina Silva decidiu migrar do PT para o PV, dando sinais de que poderá entrar no páreo pela Presidência da República em 2010, o discurso de pré-candidatos ao cargo ganhou matizes mais esverdeados.


Por muito tempo relegado a segundo plano, tratado com mero penduricalho em campanhas eleitorais, o tema meio ambiente poderá, no pleito do ano que vem, subir a patamares de importância semelhantes aos de saúde, educação e emprego - principalmente na disputa pelo Executivo Nacional.


Ainda que Marina Silva resista em anunciar seu desejo em concorrer à sucessão do presidente Lula, os efeitos dessa dúvida já podem ser sentidos. Renomada internacionalmente por sua atuação em prol do desenvolvimento sustentável, Marina é ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula (PT) e tem uma trajetória pautada pelo tema. Independentemente da questão ideológica, o fenômeno das causas ambientais também vem produzindo personagens de vulto no Congresso Nacional.


Uma delas é a própria Marina. A outra, a também senadora Kátia Abreu (DEN-GO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ambas entrar am na seleta lista dos dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, no ranking elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).


Para além dos motivos políticos, o meio ambiente roga atenção. O estado de São Paulo, por exemplo, bateu dois recordes extremos em um intervalo de apenas 30 dias, neste ano: em agosto, registrou o menor índice de umidade relativa do ar - com valores semelhantes ao do deserto do Saara - e, no começo de setembro, atingiu em apenas seis horas todo o volume de chuva previsto para o mês inteiro.


Reportagem de Hébely Rebouçashebely@opovo.com.br publicada no O POVO em 19/ Set/ 2009.
Fotografia de Daniel Roman de uma tempestade tropical se formando no Pontal de Santa Cruz, em Santana do Cariri, na Chapada do Araripe, Sul do Estado do Ceará. Arquivo de Imagens Ibi Tupi.

DNIT questionado sobre a ponte do Rio Cocó


O Superintendente Estadual do DNIT, Guedes Ceará, não é questionado só pelo Governador Cid Gomes em suas ações. A professora e ambientalista Vanda Claudino deixou comentário no Blog batendo na tecla de que a retomada da obra da ponte sobre o rio Cocó ainda precisa ser bem explicada. Confira:

Prezado Eliomar,

O Superintendente Estadual do DNIT, com essa lista de atividades informadas a título de prestação de contas, pode até querer evidenciar um trabalho que está sendo questionado (e com razão), mas, do ponto de vista da Ponte do Cocó, a história não é bem assim não: nenhum problema ambiental foi resolvido!


Havia necessidade legal, peremptória, de retomada de todas as etapas do licenciamento ambiental, pois a ponte de 2004 -que já implicava em consideráveis impactos, materializados hoje, por exemplo, pela acentuada erosão que vem ocorrendo na margem do rio voltada para a Sabiaguaba, dada a alteração no fluxo fluvial produzida pelas pilastras, que sequer foi considerada no ralo relatório de impacto ambiental da época – não é a mesma ponte que está sendo contruída hoje.

A ponte de hoje é duplicada, terá quatro vias e representa a continuação de uma BR, a BR-020 (isso mesmo, aquela que leva a Canindé! Qual o traçado que a faz continuar na Sabiguaba, talvez por Messejana?, ainda não deu para encontrar registro disponível ao grande público, como deveria ser…). Uma BR cruzando o litoral da Praia do Futuro e Sabiaguaba!!! Por definição, uma BR corresponde a uma via de transporte interurbano de alta velocidade, que proibe, com frequência, até o uso por parte de pedestres e ciclistas.

Será que a população de Fortaleza está realmente sabendo que o magnífico litoral entre a Praia do Futuro e a Sabiaguaba terá esse fim? E como pode a Prefeitura, existindo o Projeto Orla, o Plano Diretor e o Parque de Dunas da Sabiaguaba (que ainda não saiu do papel) cruzar os braços diante do fato?

Para além dos graves problemas ambientais que a ponte induzirá(destruição das dunas,lagoas e manguezal no entorno, pois não há AINDA projeto de ocupação sustentável da área), há também, prezado Eliomar, mais coisa obscura nessa situação.

Com toda evidência, a especulação imobiliária para a área, um dos evidentes objetivos da obra, não combina com rodovia, que desvalorizaria os caríssimos terrenos da orla litorânea. Essa condição, fatalmente, mudará, terá que mudar no futuro imediato, pois é a especulação imobiliária quem dita os rumos do crescimento e uso da riqueza em Fortaleza.

Estamos então testemunhando o uso da verba pública com rubrica ‘rodovia federal, interesse social’ para construção de um equipamento que tem, terá, outros fins, etc…

Vanda Claudino
Fonte http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/
Foto Arquivo Ibi Tupi

sábado, 19 de setembro de 2009

Ocupações urbanas e impactos decorrentes

Mapa das ocupações urbanas e impactos decorrentes das mesmas, na Bacia Hidrográfica do Cocó, a partir de informações do Inventário Ambiental de Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza e avaliação da equipe do Curso de Arqitetura e Urbanismo UFC que avaliou as mesmas.

O contexto ambiental da Bacia do Cocó


O Rio Cocó nasce na vertente oriental da Serra da Aratanha. O curso deste rio tem cerca de 45 Km, dos quais 25 Km são em Fortaleza. Dois terços de sua área está inserida dentro do município de Fortaleza, sendo a maior bacia do município. Tem 29 afluentes na margem direita e 16 na esquerda, além de 15 açudes e 36 lagoas. Após receber em seu trecho final o Rio Coaçu, seu principal afluente, deságua no oceano atlântico entre as praias do Caça e Pesca e Sabiaguaba.

Dados da História



Nasce na Serra da Aratanha e tem 45 km de extensão, dos quais 24 km (53%) correm dentro do Município de Fortaleza. Dentre as tensões ambientais registradas tem - se problemas ligados a especulação imobiliária, assentamentos habitacionais irregulares e degradação ambiental.

Até a Década de 30 do século XX, o Cocó era um lugar isolado, inabitado e com predomínio de áreas verdes localizado além da periferia da cidade. Mantinha a integridade de suas várias unidades geoambientais: planície litorânea (dunas e restingas), planície flúvio-marinha (mangue) e superfície dos tabuleiros litorâneos. Na mesma Década de 1930, inicia-se a consolidação do bairro do Lagamar, próximo ao Riacho Tauape.

Legislação Urbanística e Ambiental


A preservação do ambiente natural da área de influência do Rio Cocó, sempre foi o objetivo de grupos da sociedade civil e de governos estaduais e municipais, principalmente seu trecho inserido no Município de Fortaleza.

Dessa forma, o governo estadual através do DECRETO no. 20.253, de 05 de setembro de 1989 declarou de interesse social para fins de desapropriação as áreas de terra que indica compreendidas no contorno do Projeto do Parque Ecológico do Cocó e do DECRETO no. 22.587, de 08 de junho de 1993, declarou de interesse social, para fins de desapropriação, as áreas destinadas a ampliação do Parque Ecológico do Cocó.

A área do Parque Ecológico do Cocó abrangida pelos decretos compreende o trecho da BR-116 à foz do Rio Cocó, localizado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, perfazendo um total de 1.155,2 hectares . O Parque Ecológico do Cocó está em processo de adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, Lei Federal n° 9985, de 18 de julho de 2000.

Rio Cocó em debate no Curso de Arquitetura e Urbanismo/ UFC


O Rio Cocó é o tema da disciplina Projeto Urbanístico II, do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC, que neste semestre tem como tema O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO URBANO. Durante este primeiro período os alunos, divididos em grupos, fizeram uma extensa e rigorosa pesquisa sobre a situação deste contexto hídrico que abrabge quase dois terços do território municipal.

Esta primeira etapa de busca de informações e organização das mesmas levou a um amplo diagnóstico sobre a formação urbana daquele setor da cidade, o meio ambiente na Bacia Hidrográfica do Rio Cocó, a mobilidade e acessibilidade urbanas, o uso e ocupação do solo no entorno e a Legislação Urbanística em vigor, além dos projetos estruturantes propostos desde os fins da década de 70.

Novo contrabando pela Porto Sul, na Bahia

Espertalhão, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR) embutiu em uma medida provisória que repassa este ano R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios uma emenda destinando recursos ao Porto Sul, na Bahia. A obra do PAC pode ser construída em área de Mata Atlântica, com enormes prejuízos ambientais e turísticos entre Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande), Itacaré, Maraú e Camamu, inclusive eliminando empregos no setor. Para viabilizar a obra, o Governo da Bahia, do PT, decretou como de utilidade pública 1.780 hectares da APA da Lagoa Encantada. A denúncia de nova tentativa de contrabando coube ao deputado Sarney Filho (PV/MA), que pediu a remoção da emenda.

Fonte O ECO

Nota do Blog: É Governo do Presidente Lula patrocinando a destruição do meio ambiente através do PAC, conhecido como "Plano da Aceleração da Predação Ambiental a qualquer Custo". Retornamos ao tempo do Estado Novo, sem a menor sombra de dúvidas.

FIEC preocupada com a questão indígena no Pecém

No lusco-fusco da quarta-feira passada, no quinto andar do edifício-sede da FIEC/ Federação das Indústrias do Ceará, o presidente da entidade, empresário Roberto Macedo, recebeu em seu gabinete o engenheiro Moacyr Carmo, presidente executivo da UTE Pecém, que constrói uma usina termelétrica de 720 MW de potência na área de influência do porto do Pecém.

Os dois conversaram sobre o principal tema da pauta de preocupações de hoje do Governo do Estado do Ceará e de seus agentes econômicos: a iminente decisão da FUNAI/ Fundação Nacional do Índio, que, pelo andar da carruagem, deverá reconhecer e oficializar a existência da nação indígena Anacé no território dos municípios de S. Gonçalo do Amarante e Caucaia, já reservado para a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Se for confirmada essa expectativa, o futuro próximo da economia cearense estará inviabilizado.

A FIEC está ciente da gravidade do problema, exposta em linguagem crua pelo presidente da UTE Pecém. Segunda-feira, 21, na reunião aberta de sua diretoria, a FIEC e seus sindicatos filiados adotarão uma posição diante da questão. Para a totalidade dos industriais cearenses, não há índio, muito menos comunidade indígena, na região do Pecém. Confirmando-se a sentença da FUNAI, o Governo do Ceará recorrerá ao STF, que, recentemente, na questão da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, decidiu a favor dos índios e contra os arrozeiros.

Fonte Blog do Egídio Serpa

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Mais um debate sobre o Titanzinho


Mais um debate no Programa DA HORA, da TV UNIAOde ontem, 17/Setembro/ 2009, o apresentador Rodrigo Vargas recebeu no estúdio os convidados: José Sales (Arquiteto), Marcelo Mendes (Vereador e Advogado), Vanda Claudino Sales (Ambientalista), Joyce Pinheiro(Pedagoga e Articuladora Social do Projeto Vila Mar/ Titanzinho) e João Carlos Fera (Preparador Físico e Professor do Projeto Escola de Surf/ Titanzinho), que discutiram sobre a proposta ADECE de construção de um Estaleiro no Titanzinho.

Opinião unanime de todos: está estória está muito mal contada. São várias as versão e com isto se pretende a política do fato consumado a revelia de tudo e de todos, inclusive. E a afirmação da Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins que cabe unicamente a ela "bater o martelo sobre a instalação do estaleiro naval na Praia do Titanzinho" é totalmente descabida e extemporanea.

A nossa gestora bem que podia lembrar que existe um Plano Diretor Municipal atualizado, no Município de Fortaleza, recém aprovado em Dezembro 2006 e sancionado por própria, que não recomenda para aquela situação localizaçao de novas plantas industriais e sim requalificação urbana e ambiental, regulação fundiária através do Projeto Orla e recuperação e preservação edifícação listada como como um dos mais importantes referencias do patrimonio histórico da cidade: o Farol do Mucuripe (1845). E que a Prefeitura assumiu compromisso com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão de tocar para frente a questão da regularização fundiária, com o Ministério das Cidades uma ação de requalificação urbana, com o Ministério do Turismo a organização do PDITS/ PRODETUR/ FORTALEZA.

Mas um gol da imprensa em favor da cidadania e do desenvolvimento urbano sustentável da parte da direção da emissora Rede TV União e do apresentador Rodrigo Vargas. Assista toda 5a Feira o Programa DA HORA FORTALEZA, entre as 17:30 e 19:00hs. Leia mais no Blog Inventario Ambiental Fortaleza http://www.inventarioambientalfortaleza.blogspot.com/

Criação da ARIE Cocó

O vereador João Alfredo disse que o projeto de lei de criação da Arie foi elaborado para proteger uma área do Cocó que não foi incluída por ocasião da desapropriação do Parque do Cocó, "embora tenha características semelhantes. A maior parte da área é de preservação permanente, por conta das dunas cobertas por vegetação".

O parlamentar espera que a lei seja sancionada para barrar de vez a proposta de um loteamento imobiliário. "O projeto ainda não conseguiu a licença ambiental que libera a construção do empreendimento".

De acordo com João Alfredo, a criação da Arie está prevista no primeiro artigo com a finalidade de manter o ecossistema na área. No Artigo 1º, inciso 1, trata da conservação do sistema natural existente no bairro do Cocó, caracterizado pela ocorrência de dunas fixas, vegetação fixadora de areias e área alagadas associadas à lagoa e olhos d´àgua, com vistas a manter o equilíbrio hidrológico e climático da cidade de Fortaleza, especialmente do lado leste.

A proibição de ocupações, usos e atividades imobiliárias, como construções de vias, edifícios, equipamentos urbanos e outros empreendimentos que impliquem em destruição de suas características naturais, está prevista no artigo 3º.Para que não haja dúvida, o 4º artigo do projeto de João Alfredo determina os tipos de atividades que serão permitidas na Área de Relevante Interesse Ecológico "Dunas do Cocó".

Se for aprovada, a lei só poderá ter atividades de uso sustentável da área, que serão definidas pelo Plano de Manejo, com o objetivo de que sua exploração garanta a perenidade dos recursos ambientais renováveis, hídricos, sedimentológicos e ecológicos para manter a biodiversidade do local.

Entre as atividades que podem receber o sinal verde, em caso de sanção da lei, aparece o turismo ecológico, o lazer sustentável, o esporte de baixo impacto ambiental e a contemplação da natureza. Até a colheita limitada de produtos naturais é prevista, desde que seja controlada por órgãos competentes.

Fonte Cidades do Diário do Nordeste

Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

Mais uma reviravolta no caso das dunas do Cocó. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, que impedia a tramitação do Projeto de Lei 0060/09. A decisão permitirá que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancione ou não a lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie).

A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informou que somente na segunda-feira, a chefe do Executivo Municipal irá se manifestar sobre o projeto, que foi encaminhado ontem de manhã, pela Câmara Municipal de Fortaleza.

O secretário Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, disse que apenas a prefeita se manifestará sobre a sanção da lei. No entanto, "se for sancionada, a nova lei representará mais um reforço para proteger as dunas do Cocó", acrescentou o titular da Semam.

Para o autor do projeto de lei, vereador João Alfredo (PSOL), a decisão do TJCE foi uma vitória em defesa do Cocó. O parlamentar está confiante de que a prefeita de Fortaleza vai sancionar a lei que protegerá 15 hectares na região das dunas do Cocó, situada entre a extensão da Avenida Padre Antônio Tomás, Rio Cocó, Avenida Sebastião de Abreu e Cidade 2000.

Fonte Diário do Nordeste

Estaleiro à venda, no Ceará

Está à venda um famoso estaleiro nordestino, de pequeno porte mas com uma grande carteira de projetos executados, entre os quais se incluem iates, barcos pesqueiros e até fragatas. Dois grupos empresariais brasileiros querem arrenda-lo.

Fonte: Coluna Egídio Serpa do Diário do Nordeste

Estaleiro Ceará: Paraíba de olho

Diz a sabedoria popular: cada dia com sua agonia. Suportado por ela, o governador Cid Gomes não deseja, prematuramente, ocupar sua agenda com um problema que, por enquanto, não existe - o da construção do Estaleiro Ceará. Está certo o jovem governador dos cearenses. Afinal, esse estaleiro é e continua sendo um produto da virtualidade. Ele será real quando, e se, no fim de outubro que vem, vencer a licitação aberta pela Transpetro para a escolha da empresa que construirá oito navios gaseiros para a Petrobras.

Em respeito à verdade, deve ser dito que o Estaleiro Ceará é uma empresa virtual legalmente constituída conforme a legislação brasileira. Seu sócio majoritário, a PJMR, presidida pelo empresário Paulo Haddad (não confundir com o homônimo mineiro, que foi ministro do Planejamento do Governo Itamar Franco), já tem assegurada a participação de um parceiro asiático, mas busca outros preferencialmente brasileiros. O presidente da Transpetro, o cearense Sérgio Machado, ficará feliz se o Estaleiro Ceará vencer a licitação com o melhor preço. Mas o certame será renhidamente disputado por grupos nacionais e estrangeiros - uma grande dificuldade a ser vencida.

Ultrapassado este obstáculo, o Estaleiro Ceará terá outro, igualmente crucial: onde construi-lo. O lugar ideal, a ponta do Mucuripe, em Fortaleza, é rejeitado até pela prefeita da cidade. Fonte da Transpetro revelou ontem a esta coluna: a Paraíba está também interessada no Estaleiro Ceará.

Fonte Coluna do Egidio Serpa

Bahia poderá levar para Salvador o Estaleiro Ceará

Ainda sem saber o que acontecerá com a área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que poderá ser reconhecida pela Funai, nos próximos dias, como terra indígena onde vive a nação Anacé, inviabilizando os dois maiores projetos estruturantes do Estado - a refinaria de petróleo e a siderúrgica, o Governo do Ceará enfrenta novo desafio: garantir a localização do Estaleiro Ceará na ponta do Mucuripe. Não será fácil. A comunidade do Serviluz e do Titanzinho, onde está, segundo os urbanistas e ambientalistas, um dos maiores centros mundiais de formação de surfistas, já advertiu que saberá o que fazer assim que ali chegar o primeiro trator da obra. Mais clara declaração de guerra, impossível.

O Presidente da ADECE/ Agência de Desenvolvimento do Ceará, Antonio Balhmann, que retorna nesta semana de uma viagem à Espanha, ao Líbano e ao Egito, já disse que o litoral cearense não dispõe de outra área abrigada e de tão boa profundidade para um estaleiro naval do que a do Titanzinho. Balhmann talvez não saiba, mas a Companhia Docas do Ceará - que também não quer o estaleiro na ponta do Mucuripe - celebrou recentemente um protocolo de intenção com a Prefeitura de Fortaleza para transformar aquela região em um centro cultural. Este blog informa que a Bahia de Jacques Wagner, do PT, de Gedel Vieira Lima, do PMDB, e de ACM Neto, do DEM, está oferecendo a terra, o mar e o céu de Salvador, também, para a instalação desse estaleiro, ainda virtual.

Fonte: Blog do Egidio Serpa

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Governador minimiza o debate sobre o estaleiro

O governador Cid Gomes afirmou não haver um projeto consolidado para a instalação de um estaleiro no Ceará e, por isso, prefere não opinar sobre assunto até que seja realizado o leilão da Transpetro. Cid criticou a antecipação das discussões em torno do empreendimento - que tem como um dos pontos de polêmica o impacto que deverá ter na área da praia do Titanzinho, no Mucuripe. ``Eu não vejo, sinceramente, o menor sentido nesse debate, porque não há, de fato, um projeto consolidado e definido de se fazer estaleiro, afirmou ontem na Câmara de Dirigente Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza). ``Se ganhar o projeto virtual, aí cabe a discussão. Você não vai arrancar de mim nenhuma declaração nesse sentido. Eu só discuto sobre fatos concretos. E não há ainda um fato objetivo``, ressaltou. O Ceará vai concorrer com o projeto de ``estaleiro virtual`` à próxima licitação da Transpetro. Somente no caso de vencer a licitação, derrotando outras 18 convidadas, a empresa vai se instalar fisicamente - com investimento previsto em R$ 220 milhões.

Tem uma conversa muito mal contada nesta questão do Estaleiro

Em todo este questionamento, dos últimos dias, sobre a instalação de um estaleiro naval na Praia do Titanzinho que resultará na extinção da mesma do mapa de Fortaleza, existem várias conversa mal contadas por aí, por cada uma das partes.

Em princípio, na Audiencia Pública na Camara Municipal, em data recente, o Sr. Paulo Haddad/ Presidente da PJRM diz que não existe nenhum projeto ainda e que tudo não passa de especulação da imprensa. Em seguida, quando novamente inquirido pelos presentes ao debate, refomula sua própria opinião e afirma que existe um projeto, que não pode ser apresentado ainda por questões de sigilo e negociação com o Governo do Estado e que o mesmo é uma instalação "off shore", isto é, dentro do oceano e fora da linha da praia e sem interferencia nesta.

Em contrapartida o Sr. Antonio Balmann/ Presidente da ADECE/ Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará afirma que um estaleiro fora da costa "teria um custo exorbitante". Esse seria o motivo de o Porto do Pecém ter sido descartado como uma opção para abrigar o estaleiro. "No Pecém só pode ser construído off shore. Já no Titanzinho tem uma área protegida que seria utilizada para a ampliação do Porto do Mucuripe".

No meio a tudo a Companhia Docas do Ceará, declara que qualquer ampliação do Porto do Mucuripe, de acordo com planos anteriores, foi descartada, segundo o próprio Plano Diretor do Porto, em vigor e o que se pretende para o mesmo é um processo de requalificação que inclui um processo de dragagem do canal de acesso e da baía de evolução e além disso da implantação de uma Terminal Marítimo de Passageiros, de padrão internacional, de forma a transformá-lo também em um porto adequado aos cruzeiros marítimos internacionais, sendo esta uma demanda da preparação da cidade de Fortaleza para a COPA 2014. Declarações estas também confirmadas pelo Mnistro Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos.

A Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins vem a público afirmar que em princípio é contra, porque isto iria prejudicar as estratégias e ações do Projeto Orla, em estudos, que visa a regulação fundiária e a requalificação da área do Farol do Mucuripe. Mas que ainda não bateu o martelo sobre a questão e que vai conversar com o Governador do Estado Cid Gomes e com a empresa PJRM para "resolver a questão".

O Governador Cid Gomes, em declaração ao jornal O POVO, afirma que por não haver ainda um projeto consolidado para a instalação de um estaleiro no Ceará e, por isso, prefere não opinar sobre assunto até que seja realizado o leilão da Transpetro. E critica a antecipação das discussões em torno do empreendimento - que tem como um dos pontos de polêmica o impacto que deverá ter na área da praia do Titanzinho, no Mucuripe.

Ficam então várias questões para maior esclarecimento de todos, não só da população do Titanzinho/ Serviluz, diretamente atingida pelos impacto da implantação do estaleiro ali, se isto se configurar, mas de toda a cidade de Fortaleza. Afinal de contas temos ou não temos um Plano Diretor Municipal? E este Plano Diretor Municipal tem ou não tem diretrizes de ordenamento e regulação do território municipal?

Temos ou não temos diretrizes para o Turismo no Estado? E o que pensa a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará que também está investindo em requalificação de pontos de interesse turístico em nossa cidade, como a orla marítima e edificações históricas, dentre as quais se insere, em destaque o Farol do Mucuripe(1845). E os projetos estruturantes da COPA 2014, como o Terminal Maritimo de Passageiros de padrão internacioanl será mesmo implantado, como afirma a Companhia Docas do Ceará e Secrataria Nacional do Portos? E o que vem a ser "bater o martelo sobre a questão" neste caso?

Governo diz que o estaleiro será em terra

Ao contrário do que disse o dono da empresa PJMR, Paulo Haddad, responsável pelo projeto do estaleiro pensado para o Ceará, no entendimento do Governo, o empreendimento não será off shore, ou seja, não dever ser fora da costa. De acordo com Antônio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), um estaleiro fora da costa "teria um custo exorbitante". Esse seria o motivo de o Porto do Pecém ter sido descartado como uma opção para abrigar o estaleiro. "No Pecém só pode ser construído off shore.

Já no Titanzinho tem uma área protegida que seria utilizada para a ampliação do Porto do Mucuripe", diz Balhmann, complementando que o Governo só quer continuar se manifestando sobre o estaleiro após o resultado da licitação. Mesmo sendo em área de praia, ele diz que não está prevista a retirada de nenhum morador do local. "É uma proposta que, se acontecer, será de ganha-ganha. Comunidade ganha, pessoas que vão ser treinadas ganham. Não é coisa estabanada, não", finaliza Balhmann que deu a entrevista de uma cidade na Espanha que, segundo ele, possui 14 estaleiros.

Fonte Jornal O POVO

Luizianne Lins: "A princípio somos contra"

A Prefeita Luizianne Lins diz que a princípio é contra a implantação de um estaleiro no Titanzinho, mas que vai conversar com o governador Cid Gomes e com os responsáveis pelo empreendimento "para chegarmos a melhor solução".

A prefeita Luizianne Lins reconhece que a implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho, no bairro ServiLuz, pode comprometer os planos da Prefeitura de integrar a orla da cidade. Mas ainda não bateu o martelo sobre o assunto. "A princípio somos contra a localização do estaleiro no Titanzinho. Vou conversar com Cid (Gomes) e, se a empresa ganhar a licitação, também com a empresa, para chegarmos a melhor solução", pondera a prefeita.

Pelo Projeto Orla, a Prefeitura planeja especialmente duas linhas de ações para o Titanzinho e bairros vizinhos: a regulação fundiária e a requalificação da área do Farol do Mucuripe. Durante a audiência pública na Câmara Municipal na última terça-feira, 15, o coordenador do Projeto Orla, Raimundo Félix, disse que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a qual está vinculado o Projeto Orla, não poderia opinar sobre o impacto do estaleiro na região porque ainda não conheciam o projeto.

Fonte Jornal O POVO. Reportagem de Daviane Pires.

Carlos Tautz: "A culpa e omissão do Estado na emissão de gases estufa"

A pouco mais de dois meses da 15a Conferência dos países signatários da Convenção sobre Mudanças Climáticas (CoP15 em dezembro, na capital da Dinamarca, Copenhague), ainda não se conhece as posições que o Brasil defenderá no evento.

Sabe-se que o Presidente Lula e o Itamaraty teriam admitido assumir metas para redução do desmatamento, mas é só. O Brasil é considerado peça chave nessa discussão e estimular um amplo debate sobre o principal assunto da agenda internacional é o mínimo que se poderia esperar diante de tamanha responsabilidade na busca de soluções para os problemas causados pelas mudanças do clima do planeta.

É inexplicável o silêncio do Brasil. Quarto maior emissor de gases do efeito estufa (GEE), o País é o único que reúne ao mesmo tempo condições políticas e técnicas para juntar China, Estados Unidos e Rússia – os maiores emissores - na busca de soluções.

Mesmo assim, abre mão de se projetar globalmente, liderando a superação de impasses que podem levar ao fracasso da conferência. A única forma de explicar tamanho desinteresse em tocar essa agenda talvez seja o perfil da economia brasileira, alicerçada sobre atividades fortemente indutoras das emissões de GEE. Até dezembro sai o inventário nacional de emissões de gases.

Como na edição anterior (2004), o inventário de 2009 será publicado às vésperas de uma CoP e chegará defasado, como a primeira (que foi lançada com dados referentes a 1994). Agora, serão registradas as emissões até 2005 e, mesmo assim, com os dados de desmatamento até 2002, o que vai excluir os volumes emitidos durante o boom econômico do triênio 2002-2004.

Porém, já se pode identificar algumas importantes fontes das emissões. A produção de commodities agrícolas, por exemplo, é a principal razão do desmatamento e das queimadas na região Amazônica, que respondem por mais de 70% dos GEE emitidos pelo Brasil.
Ali se manifesta a trágica miscigenação entre o público e o privado. É o caso dos maiores frigoríficos instalados na região. Embora recebam generosos financiamentos de um ente público, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), compram em larga escala gado criado em áreas oriundas de desmatamento.

Aliás, a articulação de interesses entre determinados agentes econômicos e o Estado é tão grande, e atinge tantos setores da economia, que, antes de definir estratégias para enfrentar o desmatamento e a emissão de gases, é necessário responder a questões cruciais.

Como derrubar a zero o desmatamento se o próprio Estado apóia, financia e viabiliza a queima da floresta? É possível imaginar essa redução sem alterar a nossa inserção na economia-mundo, que vê a Amazônia apenas como uma enorme plataforma de exportação de commodities? A recente descoberta de que o BNDES financia e participa do controle dos grandes frigoríficos que induzem ao desmatamento mostra um modus operandi que se repete em outras áreas.

Inclui-se aí o desmantelamento da regulação e da fiscalização de grandes projetos de infraestrutura e o sistemático aporte de enorme volume de recursos públicos em taxas subsidiadas, numa distribuição de financiamentos que transformam o Estado em financiador de última instância, sem o qual nenhum grande projeto se viabiliza.

Porém, ainda há outros dois grandes vetores da dizimação da floresta. O capital financeiro apóia projetos e controla empresas que administram volumes crescentes de recursos naturais e grandes esquemas de legalização de dinheiro buscam na região meios de fazer reservas de valor e de acumular recursos para incrementarem suas posições. Recentemente, até empresas do setor financeiro e de telefonia, tradicionalmente alheias à Amazônia, têm adquirido enormes porções de território para criar gado, plantar soja e extrair minérios a serem vendidos ao exterior sem agregação local de valor.

Nenhuma das opções políticas disponíveis aponta na direção no sentido de uma reforma radical no Estado e na aposta em outro modelo econômico que reduza a escala das emissões de GEE, o que deixa para a sociedade a atribuição de resolver mais esse problema monstruoso. Ou é assim ou nada se alterará.

Carlos Tautz é jornalista. Fonte Blog do Noblat.

Porto do Mucuripe terá 100 milhões para Terminal de Passageiros


O Secretário Especial dos Portos, ministro Pedro Brito, confirma: ainda neste ano será lançado o edital para a construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe. A obra já está com preço definido, segundo Brito.

Serão R$ 100 milhões e é para ficar pronta com vistas à Copa 2014. “Será um terminal moderno e voltado para receber bem os turistas que aqui desembarcam dos cruzeiros. Vamos fazer uma obra que reforçará nossa condição de cidade turística”, diz o ministro.

Sobre a dragagem do Porto do Mucuripe, que terá calado saindo de 10 metros para 14 metros, Brito disse que ainda neste ano sairá edital da primeira etapa que teve preço atualizado e R$ 40 milhões para R$ 60 milhões. Na primeira licitação, não apareceu grupo interessado. Havia reclamação sobre o valor do projeto. ”

Coluna Vertical de O POVO com Foto de Paulo Moska

Comunidade do Cumbe: impasse entre os moradores e parque eólico

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Aracati, Alexandre de Oliveira Alcântara e Cledson Ramos Bezerra, realizou nesta semana, no Fórum local, uma audiência para discutir os transtornos causados à Comunidade do Cumbe pelas obras da usina eólica e pelos caminhões que levam os aerogeradores àquela região.

Os promotores propuseram às partes interessadas na resolução do problema a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que numere as obrigações da empresa Bons Ventos, do Município de Aracati e do Estado do Ceará, bem como a obrigação da Comunidade em liberar o acesso da estrada municipal ainda interditada.

A Empresa Bons Ventos concordou em assinar o TAC nos termos mencionados anteriormente, e o Município de Aracati ficou de analisar os termos do TAC. Foi deliberada, então, a suspensão da audiência até a resposta pelo Estado do Ceará e do Município de Aracati da pauta de reivindicações da Comunidade, isso até a próxima segunda-feira (dia 21/09). O representante da Comunidade esclareceu que a decisão do desbloqueio da estrada será tomada coletivamente, após essa audiência pública.

O representante da Comunidade do Cumbe, Ocivan Oliveira Moreira, relatou todos os problemas enfrentados pela população em razão da obras do Parque Eólico da Empresa Bons Ventos. Ele citou o problema de saúde pública da poeira, da lama e traumas causados nas crianças. Falou da privatização dos espaços públicos da comunidade do Cumbe, entre os quais, o próprio cemitério. Por último, falou da devastação das dunas e dos sítios arquelógicos provocada pela implantação do parque eólico e pediu apoio ao Ministério Público para enfrentar esses problemas.

A Bons Ventos Eólica dispensou parte de seus funcionários até que o problema seja resolvido e as obras tenham continuidade. São três parques eólicos a serem inaugurados nos próximos meses. O primeiro em novembro, o segundo em dezembro e o último em janeiro de 2010. Os três levam investimentos superiores a R$ 700 milhões e terão potencial de 138,5 megawatts de produção de energia. A empresa diz manter um contato direto com a comunidade, acompanhando suas reivindicações e atendimentos.”

Fonte MP/ CE

“Santa Terezinha: o morro de uma cidade”,

A fotógrafa cearense Fernanda Oliveira permanece em cartaz com a exposição “Santa Terezinha: o morro de uma cidade”, até domingo próximo, na praça de eventos do Shopping Aldeota (piso L1), em Fortaleza. Com 25 fotos coloridas e em preto e branco e outras duas em grande formato fixadas entre os dois primeiros andares do Shopping, a mostra dá uma prévia do livro fotodocumentário, lançado pela publicitária em agosto.

O morro de Santa Terezinha é o ponto mais alto de Fortaleza, que por várias vezes foi bastante visitado pelos turistas e até pelos próprios cidadãos. Ele abriga o mirante da cidade e muitas histórias. Fernando registrou um pouco disso em sua lente. Tudo num fotodocumentário que virou um livro de 53 fotografias, dispostas em 100 páginas e que está sendo publicado pela editora Tempo D’imagem.

Ela diz que foram cinco anos de trabalho, mas que valeu a pena. Fernanda já ganhou prêmios mesmo antes do lançamento: Prêmio de Incentivo às Artes da Secretaria da Cultura do Ceará 2007, Edital das Artes da Fundação da Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza 2006 e Festfotopoa 2009 – Festival Internacional de Porto Alegre, além de ter sido indicado para a Fotografia Contemporânea Brasileira 2010.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Meio Ambiente: arquiteto é contra Estaleiro Ceará na Ponta do Mucuripe


Por que o ainda virtual Estaleiro Ceará não pode ser instalado na ponta do Mucuripe, em Fortaleza?

Com a palavra o Arquiteto e Professor José Sales Costa Filho: “Em primeiro lugar, o estaleiro mandará para o espaço o maior celeiro cearense de esportes do mar e um dos mais relevantes do Brasil, com esportistas treinados naquela que é considerada uma das melhores praias de surfe do País, que nos colocaram no topo planetário desse esporte, com cinco campeões mundiais. Na esteira, desaparecerá o ambiente de treinamento de mergulho submarino que é significativo”.

Ele avança: “Outro impacto, sem medida, é a substituição de grande parte do bairro do Serviluz pelo sistemas de logística requerido pelo estaleiro: extensão da linha ferroviária, deslocamento de parte do seu pátio de manobras, abertura de vias exclusivas e outras ´benfeitorias´ que de fato só serão adequadas às operações industriais futuras.

Provavelmente uma parte das ocupações urbanas e habitações que ali estão será removida para dar espaço a tudo isto. Será imposta uma nova diáspora à população do bairro, se não me engano a terceira dos últimos 40 anos.

Isso comprometerá todo o trabalho de 38 organizações sociais e 21 igrejas, de várias denominações, que há três décadas lutam a favor da valorização da cidadania, contra a pobreza, contra os estigmas decorrentes da mesma e dos vários carimbos depreciativos que o bairro do Serviluz carregou consigo por muitos anos”.

Quem fala a favor?

Fonte: Coluna do Egidio Serpa do Diário do Nordeste. Fotografia Gentil Barreira. Direitos autorais preservados.

Uma explicita ameaça: CE pode perder o estaleiro se não tiver alternativa

O Ceará poderá perder o Estaleiro Promar Ceará, se o governo do Estado não apontar alternativas de localização próximas ao Porto do Mucuripe ou não conseguir convencer liderança s políticas e comunitárias dos bairros do Serviluz, Dunas, Praia do Futuro e adjacências, dos benefícios que o empreendimento poderia gerar na região.

Previsto para ser construído "off-shore", (fora da praia) em 30 hectares de aterro na Praia de Titanzinho, o que iria acabar com a prática do surfe na área, o projeto, ainda em fase de elaboração, foi rejeitado ontem, por lideranças comunitárias, políticas e de entidades de classe ligadas ao meio ambiente, antes mesmo de ser concluído e apresentado.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, lideranças comunitárias do Mucuripe foram taxativas contra a instalação do Estaleiro. Enquanto surfistas criticaram o aterro da praia e ambientalistas e pescadores alertaram para os danos ambientais que a obra poderá gerar à fauna e flora; moradores e políticos protestaram contra a possibilidade de degradação e transferências de famílias da área, onde muitos vivem há mais de 40 anos.

"O Serviluz é considerado uma Zona Especial e Interesse Social (Zeis), imprópria portanto para localização de empreendimentos industriais", lembrou o historiador, residente no bairro, André Aguiar. Ele remontou ao passado, para lembrar que o bairro já acolheu, anos atrás, famílias despejadas da Beira-mar e do Vicente Pinzon, e que não mais aceitariam ser, novamente, remanejadas das casas onde residem atualmente.

Impactos ambientais

Residente na área há 60 anos, a presidente da Associação dos Moradores do Serviluz, Dona Mariazinha, como é mais conhecida , advertiu que a comunidade estaria se preparando para reagir à construção do estaleiro. "Na hora que chegar o primeiro trator, nós já sabemos o que vamos fazer", alertou a líder comunitária, após ouvir do presidente da PMRJ, uma das empresas sócias do Estaleiro, Paulo Haddad, uma breve explicação sobre o empreendimento.

Irritados com a ausência de detalhes e com a falta de uma apresentação virtual do projeto, comunitários e políticos acusaram o empresário e o governo do Estado, de estarem desenvolvendo o projeto "às escuras", sem consultar a comunidade.

A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Vanda Claudino Sales, mostrou alguns dos impactos ambientais que o empreendimento poderá gerar na área e protestou dizendo que "o processo (projeto) já está consumado (pronto)".Para o especialista em urbanismo e Professor do Curso de Arquitetura/ Urbanismo/ UFC José Sales, o projeto do Estaleiro não fere apenas a Zeis, mas todo o Plano Diretor de Fortaleza e os projetos de requalificação da orla de Fortaleza. "O projeto do Porto do Pecém já prevê a instalação de um estaleiro", lembrou Sales, ao propor que a discussão fosse encaminhada à Procuradoria do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal.

Em clima tenso, não faltaram críticas ao Ibama, ao Instituto do Patrimônio da União e à Prefeitura de Fortaleza, por não terem, ainda, se manifestado sobre o tema. "Não podemos traçar comentários sobre um projeto que ainda não existe", justificou o superintendente do Ibama, Francisco Juvêncio.

Projeto embrionário

Diante da reação da comunidade do Serviluz à construção do Estaleiro, Paulo Haddad, disse que estava surpreso com o incômodo da população, em vista dos benefícios de geração de emprego e renda que o Estaleiro traria para a área. Ele disse que ao conhecer o projeto na sua totalidade, as lideranças comunitárias mudarão de opinião, a favor do empreendimento. "Não apresentamos nada antes, porque ainda estamos discutindo um protocolo de intenções com o governo do Estado", justificou Haddad. Segundo ele, a empresa estaria negociando com o governo, a realização das obras de infra-estrutura para viabilizar o empreendimento no Ceará.

Descartou ainda a viabilidade econômica para construção do equipamento no Pecém e garantiu que a empresa não erguerá nada no Titanzinho sem o apoio da comunidade local. Disse ainda, que a indisponibilidade de uma área no Mucuripe, pode transferir o projeto para outro Estado. "A participação na licitação da Transpetro independe do projeto no Ceará", advertiu Haddad.O diretor da Adece, Eduardo Neves, falou que em 15 dias, o protocolo de intenções estará pronto para ser assinado.

Reportagem de Carlos Eugenio para o Caderno Negócios do Diário do Nordeste

Outras opiniões sobre o Titanzinho

Na realidade o que houve na Audiencia Pública foi por um lado uma clarissima tentativa de coação por parte do empresário, de forma a pretender mais contrapartidas e benefícios ao empreendimento pretendido e por outro lado um jogo de "empurra empurra de todas as intituições presentes. "

Ninguém se refere a existencia do Plano Diretor Municipal, recém promulgado e suas recomendações para toda a orla e notadamente para aquela situação. Nem que existe o Complexo Industrial Portuário do Pecém, projetado e preparado para empreendimentos deste padrão, nem que que existe uma tentativa de implantação de um processo de requalificação da orla municipal, apesar de toda a inércia do Projeto Orla e que além do mais existe uma população de 35.000 pessoas a ser impactadas.