segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
Começou a contagem regressiva para um novo ano.
Começou a contagem regressiva por um novo ano. Nosso desejo maior e mais sincero é que em 2008, em vias de se iniciar, "caia a ficha" da proteção e preservação ambiental e de valorização dos espaços públicos para todos nós nesta cidade de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, da Provincia do Siarah. Muita paz e muita tranquilidade para todos. Cordialmente. A equipe deste blogspot.
domingo, 30 de dezembro de 2007
O que esperar de 2008!
Que o PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, na Zona Oeste de Fortaleza, tenha iniciada a sua implantação em alguns dos seus trechos já projetados, tendo como prioridade a ampliação do Bosque e Polo de Lazer da Av. Sargento Hermínio, a implantação do setor próximo ao Colégio Santa Izabel e junto a antiga sede do Sítio Pici, de Daniel de Queiroz, onde a nossa escritora maior Rachel de Queiroz iniciou os escritos do seu romance O QUINZE.
Que finalmente a atual Administração Municipal entenda que os problemas e demandas da cidade de Fortaleza, não serão resolvidos e atendidos sem a consolidação de um sistema de planejamento e gestão, há muito reclamado por todos os setores atuantes no universo municipal.
Que a Srª Prefeita Municipal Luizianne Lins entenda que os comentários emitidos por este blogspot e sua equipe e outros são maneiras de contribuir para o aprimoramento de uma gestão urbana realmente democrática, sem a qual o sucesso de qualquer ação fica comprometido, como no caso do anteprojeto do Plano Diretor Municipal, que há três anos está em gestação no âmbito da Administração Municipal, sem resultados à apresentar.
Que a SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, através de sua Secretária Daniela Valente Martins, inicie finalmente a necessária revisão e complemento do Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza. E que algumas recomendações de ações e projetos estruturantes da versão anterior sejam também iniciados.
Que finalmente a atual Administração Municipal entenda que os problemas e demandas da cidade de Fortaleza, não serão resolvidos e atendidos sem a consolidação de um sistema de planejamento e gestão, há muito reclamado por todos os setores atuantes no universo municipal.
Que a Srª Prefeita Municipal Luizianne Lins entenda que os comentários emitidos por este blogspot e sua equipe e outros são maneiras de contribuir para o aprimoramento de uma gestão urbana realmente democrática, sem a qual o sucesso de qualquer ação fica comprometido, como no caso do anteprojeto do Plano Diretor Municipal, que há três anos está em gestação no âmbito da Administração Municipal, sem resultados à apresentar.
Que a SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, através de sua Secretária Daniela Valente Martins, inicie finalmente a necessária revisão e complemento do Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza. E que algumas recomendações de ações e projetos estruturantes da versão anterior sejam também iniciados.
sábado, 29 de dezembro de 2007
O Professor/ Arquiteto José Sales é o Homem de Estilo do caderno Gente do Diário do Nordeste
Na entrevista, deste Domingo, 30/12/2077, existem considerações sobre o futuro de Fortaleza, a preservação do meio ambiente, o verdadeiro significado da expressão Fortaleza Bela, a ocupação irregular e predatória dos espaços públicos de Fortaleza, o que esta cidade tem de melhor e de pior e o que seria uma cidade boa de se viver.
Seguem trechos da entrevista de José Sales, arquiteto, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), 31 anos de jornada nas lides de Arquitetura e Urbanismo, em diversos lugares do País, d´além mar também, e no Cariri. Graduado na Universidade de São Paulo (USP), é cidadão desta cidade desde 1983, com passagem por alguns dos projetos mais significativos de Fortaleza. Entre eles, estão o Instituto Dr. José Frota (IJF), reforma do Estádio Castelão, sede da Escola de Saúde Pública, concepção urbana do Metrofor, além de planos urbanísticos diversos.
"O grande problema de Fortaleza quanto à projeção do seu futuro, é a ausência de um Sistema de Planejamento e Gestão Urbana. O IPLAM/Instituto de Planejamento do Município, órgão encarregado de acompanhar as transformações do contexto urbano de nossa cidade, foi extinto há mais de dez anos e nada foi colocado em seu lugar. A visão de futuro de Fortaleza hoje não existe. O que vai ser da área Central da cidade? Qual a solução para nossa incrível orla marítima de quase 34 quilômetros de extensão? Onde está o Parque do Cocó? O que é meio-ambiente no contexto urbano? Quais as soluções para a mobilidade, acessibilidade e transportes, em pauta de efetiva realização? São perguntas que ninguém consegue responder e os gestores teimam em ignorar. Reinam as soluções virtuais que serão implantadas logo mais, ´nos próximos seis meses´. Seguramente, Fortaleza é a única grande cidade brasileira que não possui Sistema de Planejamento e Gestão Urbana."¹
Como não existe uma definição do que é espaço público, no contexto contemporâneo, nem um programa de ampliação dos mesmos e das áreas verdes, o que é remanescente dos espaços públicos hoje existentes, como as praças centrais e calçadão da Beira-Mar, passa a ser patrimônio de quem ocupa primeiro. Como não existem diretrizes, tudo funciona de forma improvisada. Por exemplo: desde 1939 que se discute, nesta cidade, o destino do entorno do Poço da Draga, antigo porto de Fortaleza. Um grupo de arquitetos se reuniu e, recentemente, compôs uma solução: um grande equipamento urbano que agregará mais valor à luta solitária do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, projeto do Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon. Mas a solução em pauta é primária: vamos restaurar o Café Atlântico! Será que só a restauração do Café Atlântico vai requalificar toda a Praia de Iracema, se por outro lado, a própria Prefeitura permite, autoriza e licencia qualquer atividade naquele contexto, inclusive a destruição do que resta de patrimônio referencial construído? ²
O que Fortaleza tem de melhor é o seu povo e o verdadeiro espírito do Ceará Moleque. Além do que resta de potencial a requalificar, recompor, restaurar, reavivar, expresso pela área central da cidade e toda a orla marítima, com especial ênfase a orla marítima central, a Praia de Iracema e a região do cais do Porto, além de toda a Costa Oeste. Também temos o contexto ambiental que a maioria de nós desconhece, contido nas quatro grandes bacias hídricas de nossa cidade: Maranguapinho/Ceará, Cocó, Pacoti e Vertente Marítima. De pior todo mundo sabe: uma visão ainda matuta do que vem a ser urbanismo, que é totalmente diferente de improvisação.³
Seguem trechos da entrevista de José Sales, arquiteto, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), 31 anos de jornada nas lides de Arquitetura e Urbanismo, em diversos lugares do País, d´além mar também, e no Cariri. Graduado na Universidade de São Paulo (USP), é cidadão desta cidade desde 1983, com passagem por alguns dos projetos mais significativos de Fortaleza. Entre eles, estão o Instituto Dr. José Frota (IJF), reforma do Estádio Castelão, sede da Escola de Saúde Pública, concepção urbana do Metrofor, além de planos urbanísticos diversos.
"O grande problema de Fortaleza quanto à projeção do seu futuro, é a ausência de um Sistema de Planejamento e Gestão Urbana. O IPLAM/Instituto de Planejamento do Município, órgão encarregado de acompanhar as transformações do contexto urbano de nossa cidade, foi extinto há mais de dez anos e nada foi colocado em seu lugar. A visão de futuro de Fortaleza hoje não existe. O que vai ser da área Central da cidade? Qual a solução para nossa incrível orla marítima de quase 34 quilômetros de extensão? Onde está o Parque do Cocó? O que é meio-ambiente no contexto urbano? Quais as soluções para a mobilidade, acessibilidade e transportes, em pauta de efetiva realização? São perguntas que ninguém consegue responder e os gestores teimam em ignorar. Reinam as soluções virtuais que serão implantadas logo mais, ´nos próximos seis meses´. Seguramente, Fortaleza é a única grande cidade brasileira que não possui Sistema de Planejamento e Gestão Urbana."¹
Como não existe uma definição do que é espaço público, no contexto contemporâneo, nem um programa de ampliação dos mesmos e das áreas verdes, o que é remanescente dos espaços públicos hoje existentes, como as praças centrais e calçadão da Beira-Mar, passa a ser patrimônio de quem ocupa primeiro. Como não existem diretrizes, tudo funciona de forma improvisada. Por exemplo: desde 1939 que se discute, nesta cidade, o destino do entorno do Poço da Draga, antigo porto de Fortaleza. Um grupo de arquitetos se reuniu e, recentemente, compôs uma solução: um grande equipamento urbano que agregará mais valor à luta solitária do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, projeto do Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon. Mas a solução em pauta é primária: vamos restaurar o Café Atlântico! Será que só a restauração do Café Atlântico vai requalificar toda a Praia de Iracema, se por outro lado, a própria Prefeitura permite, autoriza e licencia qualquer atividade naquele contexto, inclusive a destruição do que resta de patrimônio referencial construído? ²
O que Fortaleza tem de melhor é o seu povo e o verdadeiro espírito do Ceará Moleque. Além do que resta de potencial a requalificar, recompor, restaurar, reavivar, expresso pela área central da cidade e toda a orla marítima, com especial ênfase a orla marítima central, a Praia de Iracema e a região do cais do Porto, além de toda a Costa Oeste. Também temos o contexto ambiental que a maioria de nós desconhece, contido nas quatro grandes bacias hídricas de nossa cidade: Maranguapinho/Ceará, Cocó, Pacoti e Vertente Marítima. De pior todo mundo sabe: uma visão ainda matuta do que vem a ser urbanismo, que é totalmente diferente de improvisação.³
quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
Lixo e vegetação invadem canais e riachos da cidade
Esta a manchete de hoje, no Caderno CIDADE, Diário do Nordeste. Embora a Prefeitura Municipal de Fortaleza garanta que sistematicamente vem realizando a limpeza dos canais e riachos da cidade, a situação de fato é extremamente grave e mostra o descaso com o qual a Administração Municipal tem para o meio ambiente no contexto urbano.
Segundo a mesma repostagem: "Com os canais e riachos cheios de lixo, a chegada das chuvas é um alerta para a população e para o poder público. Diversos mananciais da Cidade, em áreas onde é comum acontecer inundações e alagamentos, estão tomadas por lixo, vegetação e entulho.A pior situação, no entanto, acontece no Canal do Jacarecanga, com tanto lixo que a quantidade de água que circula não é suficiente para escoá-lo".
E segue: "Outro local crítico, é o canal do Riacho Maceió, na Varjota. Lá, mesmo com garis da Prefeitura de Fortaleza realizando a limpeza externa, ainda existe grande acúmulo de entulho. Em longo prazo, pode causar o entupimento de bocas-de-lobo e alagamentos na área mais próxima do Mucuripe, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando o asfalto ruiu por conta das chuvas.No canal do Riacho Pajeú, no Centro da cidade, o volume de água que circula é infinitamente menor do que a quantidade de lixo acumulada dentro do canal".
Com a palavra a Srª Prefeita Municipal e os Srs. Secretários Executivos Regionais, que no momento só tem olhos para o Reveillon das Arábias", que irá se realizar no Aterro do Ideal Clube e em alguns pontos da cidade.
Este blogspot, ainda pergunta: onde está escondida a nossa proposta do PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, a ser consolidado em 21 bairros da Zona Oeste de Fortaleza, em atendimento às demandas de espaços públicos e verde de uma população de mais de meio milhão de habitantes? Será que este assunto não pode ser uma prioridade municipal?
Imagem do estado atual do Riacho Jacarecanga, publicada no Diário do Nordeste, de 27/12/ 2007, na reportagem com o mesmo título desta postagem. Fotografia de Kid Júnior. Utilizada únicamente para divulgação.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Acabou a era do "mais tarde"
Com a Conferencia de Bali, acabou a era do "mais tarde", segundo a reportagem The York Times, publicada pelo Estado de São Paulo, neste dongo 23/12/ 2007. O ritmo das alterações climáticas exige aões radicais imediatas, sob pena da perda irreversível da biodiversidade.
"Mais tarde" era um luxo de gerações e civilizações anteriores. Significava que as pessoas poderiam esperar a vida inteira para pintar a mesma paisagem, ver os mesmos animais, comer a mesma fruta, subir nas mesmas árvores, pescar nos mesmos rios, aproveitar o mesmo clima. Elas podiam simplesmente fazer estas coisas mais tarde. Hoje isto é impossível de se realizar.
"Mais tarde" era um luxo de gerações e civilizações anteriores. Significava que as pessoas poderiam esperar a vida inteira para pintar a mesma paisagem, ver os mesmos animais, comer a mesma fruta, subir nas mesmas árvores, pescar nos mesmos rios, aproveitar o mesmo clima. Elas podiam simplesmente fazer estas coisas mais tarde. Hoje isto é impossível de se realizar.
terça-feira, 25 de dezembro de 2007
A transposição do Rio São Francisco volta de novo ao debate nacional
Depois dos recentes acontecimentos que culminaram com a postura de protesto do Bispo Dom Luiz Cappio, a transposição do Rio São Francisco volta de novo ao debate nacional. Cabe ao Governo Federal esclarecer que transposição é esta que ignora o grave quadro de degradação ambiental porque passa toda aquela bacia hídrica do São Francisco. São mais de 400 anos de predação continuada, nas últimas décadas agravada pela urbanização de suas margens e contribuição de esgotos in natura às suas águas. Este debate, que já tem mais de 15 anos e começou no Governo Itamar Franco e cada dia os esclarecimentos são mais conflituosos. O rol das pessoas e instituições contrárias à proposta federal aumenta dia a dia. Do lado dos defensores incondicionais, só se posicionam os integrantes da própria Administração Federal e os grandes empreiteiros nacionais diretamente interessados nas obras. O que nos parece muito estranho.
Imagem do Rio São Franciso, junto à cidade de Piranhas, fundada no século XVIII, onde está situada a Hidrelétrica de Xingó, a mais importante do Nordeste. Retirada do site http://www.turismoalagoas.hpg.ig.com.br/velhochico.htm para efeito de divulgação.
Imagem do Rio São Franciso, junto à cidade de Piranhas, fundada no século XVIII, onde está situada a Hidrelétrica de Xingó, a mais importante do Nordeste. Retirada do site http://www.turismoalagoas.hpg.ig.com.br/velhochico.htm para efeito de divulgação.
Ultrapassamos a barreira dos dois mil visitantes a este blogspot
Ao ultrapassamos a barreira dos dois mil visitantes a este blogspot, agradecemos a todos que nos acessaram desde o início de Setembro/ 2007. Para nós é muito significativo esta posição de destaque. Desejamos a todos um Feliz Ano Novo de 2008 e que o meio ambiente em Fortaleza passe a ter um destaque maior.
Apelos à paz e à presevação do meio ambiente no mundo
De Belém a Roma, as comemorações do Dia de Natal foram dominadas pelos apelos à paz, mas também pelas preocupações com as conseqüências da exploração imprudente e excessiva dos recursos do planeta. Nós desejamos a todos que acessam este blogspot, um ótimo conjunto de festas e um ano novo repleto de novas realizações mais sustentáveis.
domingo, 23 de dezembro de 2007
As florestas continuam na mira da bancada ruralista
Há um ano, o futuro da Amazônia foi negociado pela aprovação da Lei da Mata Atlântica. A proposta surgiu de um ajuste entre a bancada ruralista e o governo federal. Para aprovar a lei que protege a Mata Atlântica (PL 285/99), a bancada ruralistas propôs que o tamanho das porções obrigatórias de florestas nas propriedades privadas da Amazônia, a reserva legal, fosse reduzida.
Na sexta feira passada,a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por 23 votos contra 2 o projeto de Lei de nº6424. Além de diminuir a a área de reserva legal, a proposta também promove a anistia aos crimes ambientais. Os ponto mais delicado do PL é a redução de 80% para 50% das matas protegidas dentro das fazendas na Amazônia.
Outro fator polêmico é a soma da reserva legal às áreas de proteção permanente (morros e margens de rios). Essa medida também afeta a Mata Atlântica, o ecossistema mais ameaçado do país, com apenas 7% de remanescentes. “Se isso virar lei, será um retrocesso. É impossível legalizar a abertura de novas áreas nessas regiões”, afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.
A anistia aos crimes ambientais é outro risco da proposta. O PL aprovado propõe que todos os produtores rurais cadastrados no sistema de credenciamento legal de sua propriedade, serão “anistiados” de qualquer crime ambiental que tenham praticado. A medida beneficia quem já cortou mais do que 80% de sua floresta na Amazônia, 65% no cerrado e 20% na mata atlântica.
“A mensagem que esse PL passa é que o crime compensa. É quase um aval para novos desmatamentos”, afirma Beto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon).A votação da Lei foi feita quase sem quorum. “Não havia mais de quinze pessoas dentro das Comissão de agricultura”, diz Sérgio Leitão do Greenpeace. “Eles foram atrás de mais deputados porque queriam aprovar o PL a qualquer custo. Os ruralistas dizem que mudaram suas condutas em relação ao meio ambiente. A aprovação desse projeto deixa bem claro o contrário”, afirma.
Postado pela Jornalista Juliana Arini, no http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Na sexta feira passada,a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por 23 votos contra 2 o projeto de Lei de nº6424. Além de diminuir a a área de reserva legal, a proposta também promove a anistia aos crimes ambientais. Os ponto mais delicado do PL é a redução de 80% para 50% das matas protegidas dentro das fazendas na Amazônia.
Outro fator polêmico é a soma da reserva legal às áreas de proteção permanente (morros e margens de rios). Essa medida também afeta a Mata Atlântica, o ecossistema mais ameaçado do país, com apenas 7% de remanescentes. “Se isso virar lei, será um retrocesso. É impossível legalizar a abertura de novas áreas nessas regiões”, afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.
A anistia aos crimes ambientais é outro risco da proposta. O PL aprovado propõe que todos os produtores rurais cadastrados no sistema de credenciamento legal de sua propriedade, serão “anistiados” de qualquer crime ambiental que tenham praticado. A medida beneficia quem já cortou mais do que 80% de sua floresta na Amazônia, 65% no cerrado e 20% na mata atlântica.
“A mensagem que esse PL passa é que o crime compensa. É quase um aval para novos desmatamentos”, afirma Beto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon).A votação da Lei foi feita quase sem quorum. “Não havia mais de quinze pessoas dentro das Comissão de agricultura”, diz Sérgio Leitão do Greenpeace. “Eles foram atrás de mais deputados porque queriam aprovar o PL a qualquer custo. Os ruralistas dizem que mudaram suas condutas em relação ao meio ambiente. A aprovação desse projeto deixa bem claro o contrário”, afirma.
Postado pela Jornalista Juliana Arini, no http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
sábado, 22 de dezembro de 2007
A fim da greve de fome do Frei Cappio não encerra a luta contra a transposição do São Francisco
O projeto do governo federal de Transposição do Rio São Francisco continua sendo questionado por diversos setores da sociedade. Movimentos sociais, Organizações Não-Governamentais e pessoas que moram às margens do rio - e que serão atingidas diretamente - criticam a viabilidade da obra.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Sobre o mais novo "plano de requalificação urbana" da Praia de Iracema
A requalificação da Praia de Iracema, o bairro mais cantado em prosa e verso da cidade de Fortaleza, está a cada dia mais longe de realizar-se. Surgiu agora mais um "novo plano de requalificação urbana" para aquela situação proposto pela atual Administração Municipal.
Infelizmente toda a contextualização exposta neste novo plano foi nitidamente composta como uma peça de comunicação, sem considerar quaisquer parametros usuais de requalificação urbanística. O diagnóstico da situação não existe ou nunca foi exposto; as indicações quanto a viabilidade também não são expostas de forma clara; aspectos relevantes da parceria público - privada também não tem citação; não se adota qualquer recomendação do Estatuto da Cidade; nem se leva e conta o histórico da situação e proposições existentes de outra ordem mesmo que não conflitantes.
As maiores ausencias do "plano" são quanto as não citações da existencia de tentativas de requalifcação através da consolidação de equipamentos culturais e suas dinamicas próprias, como do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, do futuro Centro Cultural da Caixa Economica e do Museu do Mar, coincidentemente todos, na Praia de Iracema. E que o Centro Cultural Estoril, propriedade municipal, está há três anos totalmente abandonado.
Desta forma, os debates sobre a "desconhecida" proposta do Gabinete da Prefeita de Fortaleza são sempre truncados, pois se dão em cima de uma proposição que ninguém sabe e ninguém viu, pois a mesma nunca foi publicada, sendo somente apresentada em slides, o que é muito pouco o conhecimento, avaliação e opiniões da população, da sociedade civil organizada, dos setores empreendedores e dos setores de pesquisa urbana e extensão das nossas universidades.
Infelizmente toda a contextualização exposta neste novo plano foi nitidamente composta como uma peça de comunicação, sem considerar quaisquer parametros usuais de requalificação urbanística. O diagnóstico da situação não existe ou nunca foi exposto; as indicações quanto a viabilidade também não são expostas de forma clara; aspectos relevantes da parceria público - privada também não tem citação; não se adota qualquer recomendação do Estatuto da Cidade; nem se leva e conta o histórico da situação e proposições existentes de outra ordem mesmo que não conflitantes.
As maiores ausencias do "plano" são quanto as não citações da existencia de tentativas de requalifcação através da consolidação de equipamentos culturais e suas dinamicas próprias, como do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, do futuro Centro Cultural da Caixa Economica e do Museu do Mar, coincidentemente todos, na Praia de Iracema. E que o Centro Cultural Estoril, propriedade municipal, está há três anos totalmente abandonado.
Desta forma, os debates sobre a "desconhecida" proposta do Gabinete da Prefeita de Fortaleza são sempre truncados, pois se dão em cima de uma proposição que ninguém sabe e ninguém viu, pois a mesma nunca foi publicada, sendo somente apresentada em slides, o que é muito pouco o conhecimento, avaliação e opiniões da população, da sociedade civil organizada, dos setores empreendedores e dos setores de pesquisa urbana e extensão das nossas universidades.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Geografia e Meio Ambiente em Fortaleza
O meio ambiente de Fortaleza tem características semelhantes ao que ocorre em todo o litoral do Nordeste brasileiro. o clima é ameno, com temperatura anual média de 26º C. A vegetação predominante é de mangue de restinga, tendo o Parque Ecológico do Cocó, como maior área verde da cidade. O relevo tem altitude média de 15 metros acima do nível do mar, característica de uma planície dunar e o maior rio, no território municipal, é o Coco.
A instituição que tem competencia para promover e executar a política municipal de meio ambiente, assim como o controle urbano em toda a cidade, além de autorizar o licenciamento ambiental é a SEMAM/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano. No ambito das interfaces intermunicipais, os atributos são da SEMACE/ Superintendencia Estadual do Meio Ambiente.
Imagem do mangue do Rio Ceará, nas imediações do seu encontro com o Rio Maranguapinho. Arquivo de imagens Ibi Tupi. Fotografia d Daniel Roman. Direitos autorais reservados
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Projeto COSTA ATLANTICA da Fundação Mata Atlantica
Iniciativa inédita no País lançada em 2006, o Programa Costa Atlântica é formado por um conjunto de esforços capitaneados pela Fundação SOS Mata Atlântica que visa contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
Dois fundos constituem o Programa: o Fundo para a conservação e fomento ao desenvolvimento regional nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica - Fundo Costa Atlântica e o Fundo de apoio às Unidades de Conservação marinhas – Fundo pró-Unidade de Conservação Marinha, cujo projeto-piloto será desenvolvido na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas.
O Fundo Costa Atlântica é voltado à conservação e ao fomento ao desenvolvimento regional nas zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica, que foi criado para apoiar projetos de conservação da biodiversidade, por meio do apoio à criação e consolidação de unidades de conservação públicas na zona marinha e o uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos.
O segundo é o Fundo Pró-Unidade de Conservação Marinha, estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas atualmente.O Programa Costa Atlântica conta com o aporte inicial de R$ 1 milhão pela empresa Copebrás e R$ 1 milhão do Bradesco Capitalização.
Na primeira fase, de 2008-2010, o programa contempla ações em áreas prioritárias dentro da região abrangida pelo Programa Costa Atlântica: o Estuário do Jaguaribe (CE), a Costa dos Corais (PE/AL), Canal de Santa Cruz-Itamaracá (PE), a Baía de Camamu (BA), a Baia de Todos os Santos (BA), a Baía de Ilha Grande (RJ), o Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia (SP) e as Baías Babitonga-São Francisco do Sul (SC), Lagoa do Peixe (RS).
Apresentação de propostas para o FUNDO COSTA ATLÂNTICA
As propostas deverão ser apresentadas por consórcios formados por organizações não-governamentais, associações, instituições de ensino superior e agências governamentais.
EDITAL
O proponente poderá enviar proposta de acordo com editais de chamada de proposta e as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Fundo Costa Atlântica.
CATEGORIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Para propostas que visem a criação, consolidação e implementação de Unidades de Conservação públicas nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. serão anunciadas duas chamadas por ano.
CATEGORIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Para propostas que visem o estabelecimento de atividades para fomento ao desenvolvimento local e regional na Zona Costeira, a coordenação do Fundo Costa Atlântica irá definir um tema por ano e identificar e induzir linhas de ação e prioridades de projetos para a consolidação de atividades ou criação de negócios inovadores e uso sustentável e racional dos recursos naturais costeiros e marinhos, bem como o fortalecimento institucional e comunitário nas Áreas Especiais prioritárias para o Programa Costa Atlântica, de acordo com as demandas, as características, o arranjo institucional e parcerias existentes.
Para saber os prazos, critérios de elegibilidade, duração de projetos, valores máximos análise e julgamento das propostas e divulgação dos resultados para cada categoria entre em contato pelo email costa@sosma.org.br
Notícia do portal http://www.sosmatatlantica.org.br/
Dois fundos constituem o Programa: o Fundo para a conservação e fomento ao desenvolvimento regional nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica - Fundo Costa Atlântica e o Fundo de apoio às Unidades de Conservação marinhas – Fundo pró-Unidade de Conservação Marinha, cujo projeto-piloto será desenvolvido na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas.
O Fundo Costa Atlântica é voltado à conservação e ao fomento ao desenvolvimento regional nas zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica, que foi criado para apoiar projetos de conservação da biodiversidade, por meio do apoio à criação e consolidação de unidades de conservação públicas na zona marinha e o uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos.
O segundo é o Fundo Pró-Unidade de Conservação Marinha, estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas atualmente.O Programa Costa Atlântica conta com o aporte inicial de R$ 1 milhão pela empresa Copebrás e R$ 1 milhão do Bradesco Capitalização.
Na primeira fase, de 2008-2010, o programa contempla ações em áreas prioritárias dentro da região abrangida pelo Programa Costa Atlântica: o Estuário do Jaguaribe (CE), a Costa dos Corais (PE/AL), Canal de Santa Cruz-Itamaracá (PE), a Baía de Camamu (BA), a Baia de Todos os Santos (BA), a Baía de Ilha Grande (RJ), o Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia (SP) e as Baías Babitonga-São Francisco do Sul (SC), Lagoa do Peixe (RS).
Apresentação de propostas para o FUNDO COSTA ATLÂNTICA
As propostas deverão ser apresentadas por consórcios formados por organizações não-governamentais, associações, instituições de ensino superior e agências governamentais.
EDITAL
O proponente poderá enviar proposta de acordo com editais de chamada de proposta e as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Fundo Costa Atlântica.
CATEGORIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Para propostas que visem a criação, consolidação e implementação de Unidades de Conservação públicas nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. serão anunciadas duas chamadas por ano.
CATEGORIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Para propostas que visem o estabelecimento de atividades para fomento ao desenvolvimento local e regional na Zona Costeira, a coordenação do Fundo Costa Atlântica irá definir um tema por ano e identificar e induzir linhas de ação e prioridades de projetos para a consolidação de atividades ou criação de negócios inovadores e uso sustentável e racional dos recursos naturais costeiros e marinhos, bem como o fortalecimento institucional e comunitário nas Áreas Especiais prioritárias para o Programa Costa Atlântica, de acordo com as demandas, as características, o arranjo institucional e parcerias existentes.
Para saber os prazos, critérios de elegibilidade, duração de projetos, valores máximos análise e julgamento das propostas e divulgação dos resultados para cada categoria entre em contato pelo email costa@sosma.org.br
Notícia do portal http://www.sosmatatlantica.org.br/
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Notícias da III CEMA?
Quais são os resultados da III Conferencia Estadual do Meio Ambiente, realizada há pouco dias em Fortaleza? Estranhamento nenhuma única linha na imprensa e no Portal do Governo do Estado sobre a mesma. Será que a mesma foi só um cumprimento de rotina burocrática para escolha de candidatos à Conferência Nacional?
A quantas anda a questão ambiental em nosso Estado? Que realizações tem feito a SEMACE em prol da proteção e preservação do meio ambiente? Como está a Educação Ambiental no Estado do Ceará? São perguntas que tem que ser respondidas, de forma urgente.
A quantas anda a questão ambiental em nosso Estado? Que realizações tem feito a SEMACE em prol da proteção e preservação do meio ambiente? Como está a Educação Ambiental no Estado do Ceará? São perguntas que tem que ser respondidas, de forma urgente.
domingo, 16 de dezembro de 2007
A questão do desmatamento e da proteção e preservação dos recursos naturais tem a ver diretamente conosco.
A questão do desmatamento e da proteção e preservação dos recursos naturais tem a ver diretamente conosco, com o nosso dia a dia também. Não se trata tão somente de preservar a Amazonia, mas todo o contexto natural que ainda resta no entorno das nossas grandes cidades e junto das situações de crescimento do agronegócio nacional. Será que a "ficha vai cair" em nossa região metropolitana e em nosso Estado.
Os pontos principais do "mapa do caminho" do encontro de Bali
O ponto mais polêmico foi a inclusão de uma referência às recomendações do IPCC, o painel de cientistas da ONU, que sugere uma faixa de redução entre 25% a 40% nas emissões até 2020. Ambientalistas e pesquisadores que acompanhavam as negociações consideram importante a inclusão das cifras para balizar as discussões nos próximos anos.
Para agradar aos EUA, o IPCC entrou no documento final, mas como uma nota de rodapé. "É irônico que o grupo de cientistas que acabou de ganhar o prêmio Nobel da Paz mereça apenas uma nota no pé da página", disse o holandês Hans Verolme, diretor do programa de mudanças climáticas da WWF.
O Brasil foi um dos países decisivos para o desenlace das negociações. "O país deu uma contribuição importante quando assumiu compromissos para gerar objetivos mensuráveis, transparentes e verificáveis para reduzir suas emissões", disse Paulo Adário, coordenador da campanha do Greenpeace na Amazônia. Ele foi um dos observadores que acompanhavamtodas as reuniões dos diplomatas nas salas de negociações.
Quais são os pontos fundamentais do "mapa do caminho" que sai de Bali?
1. Emissões de gases poluentesO documento reconhece que será preciso fazer "cortes profundos" para evitar uma interferência perigosa das atividades humanas no clima. O documento se refere ao relatório final do IPCC, como queriam os países do G77 e a União Européia. Mas, conforme desejavam os EUA e o Canadá, não estabelece metas para serem negociadas nos próximos anos.
2. Responsabilidades diferentesOs negociadores devem considerar reduções nas emissões dos países desenvolvidos. Já as nações emergentes deverão considerar algumas medidas para controlar o crescimento de suas emissões. Para isso, o texto estabelece que os países ricos vão discutir mecanismos para transferir tecnologias limpas para as nações em desenvolvimento.
3. Mitigação dos impactos do aquecimento global. O texto menciona que as negociações agora vão definir fundos para financiar o esforço dos países mais pobres para se adaptar aos efeitos de um planeta com um clima irreconhecível. São projetos como construção de barreiras para conter a elevação do nível do mar oupesquisas para adaptar os cultivos à novas condições de chuvas.
4. Redução do desmatamentoOs negociadores, de agora em diante, deverão considerar programas de"incentivos positivos" para reduzir o desmatamento em países em desenvolvimento.
Deu no http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Para agradar aos EUA, o IPCC entrou no documento final, mas como uma nota de rodapé. "É irônico que o grupo de cientistas que acabou de ganhar o prêmio Nobel da Paz mereça apenas uma nota no pé da página", disse o holandês Hans Verolme, diretor do programa de mudanças climáticas da WWF.
O Brasil foi um dos países decisivos para o desenlace das negociações. "O país deu uma contribuição importante quando assumiu compromissos para gerar objetivos mensuráveis, transparentes e verificáveis para reduzir suas emissões", disse Paulo Adário, coordenador da campanha do Greenpeace na Amazônia. Ele foi um dos observadores que acompanhavamtodas as reuniões dos diplomatas nas salas de negociações.
Quais são os pontos fundamentais do "mapa do caminho" que sai de Bali?
1. Emissões de gases poluentesO documento reconhece que será preciso fazer "cortes profundos" para evitar uma interferência perigosa das atividades humanas no clima. O documento se refere ao relatório final do IPCC, como queriam os países do G77 e a União Européia. Mas, conforme desejavam os EUA e o Canadá, não estabelece metas para serem negociadas nos próximos anos.
2. Responsabilidades diferentesOs negociadores devem considerar reduções nas emissões dos países desenvolvidos. Já as nações emergentes deverão considerar algumas medidas para controlar o crescimento de suas emissões. Para isso, o texto estabelece que os países ricos vão discutir mecanismos para transferir tecnologias limpas para as nações em desenvolvimento.
3. Mitigação dos impactos do aquecimento global. O texto menciona que as negociações agora vão definir fundos para financiar o esforço dos países mais pobres para se adaptar aos efeitos de um planeta com um clima irreconhecível. São projetos como construção de barreiras para conter a elevação do nível do mar oupesquisas para adaptar os cultivos à novas condições de chuvas.
4. Redução do desmatamentoOs negociadores, de agora em diante, deverão considerar programas de"incentivos positivos" para reduzir o desmatamento em países em desenvolvimento.
Deu no http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
O que virá depois do Protocolo de Kioto?
Com um dia de atraso, já que Conferencia das Nações Unidas sobre o Clima, deveria ter se encerrado na 6ª feira, passada, as delegações dos 189 países reunidas na plenária de um resort de luxo em Bali conseguiram chegar a um consenso. Aprovaram o texto que estabelece as bases para um novo acordo capaz de combater as mudanças climáticas. O documento, na linguagem cifrada dos diplomatas, estabelece os prazos para os próximos encontros até a provável assinatura do acordo final, em 2009, em Copenhague.
Esse tratado vai substituir, a partir de 2012, o Protocolo de Kioto, hoje o único acordo internacional para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.O documento, informalmente batizado de "mapa do caminho", deveria ter saído na noite de sexta. Mas só foi costurado no meio da tarde de sábado.
O texto final só foi aprovado depois que os Estados Unidos, que obstruíam qualquer tentativa de fechar o texto, recuaram em suas posições no meio da tarde de sábado. "É um momento decisivo para mim epara meu mandato", disse o coreano Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU (foto) que fez uma viagem especial a Bali para apressar as negociações.
sábado, 15 de dezembro de 2007
100% Oscar Niemeyer no Correio Braziliense
O mais célebre arquiteto brasileiro de todos os tempos, Oscar Niemeyer comemora hoje um século de vida. Ainda menino, dedo indicador em riste, traçava projetos imaginários no ar. Adulto, criou palácios de concreto que flutuam no cerrado.
O mundo curvou-se a seu talento, e ele concebeu obras em três continentes, oito países, 39 cidades brasileiras. Dos 465 projetos que riscou, 185 viraram realidade - 65 deles em Brasília, sua maior vitrine em todo o planeta. Incansável, 79 anos de carreira, até hoje trabalha todos os dias.
E o que não lhe faltam são idéias e disposição para enfrentar desafios.
Do Correio Braziliense, de hoje, 15 dezembro de 2007
O mundo curvou-se a seu talento, e ele concebeu obras em três continentes, oito países, 39 cidades brasileiras. Dos 465 projetos que riscou, 185 viraram realidade - 65 deles em Brasília, sua maior vitrine em todo o planeta. Incansável, 79 anos de carreira, até hoje trabalha todos os dias.
E o que não lhe faltam são idéias e disposição para enfrentar desafios.
Do Correio Braziliense, de hoje, 15 dezembro de 2007
Carta aberta contra o obscurantismo em Fortaleza
Trabalhando com toda a garra de um recém formado, nesta data de hoje, 15 de Dezembro de 2007, quando completa 100 anos de idade e, 73 anos de profissão, dedicados unicamente em compor uma nova maneira de reinventar o mundo, o Arquiteto Oscar Niemeyer, tem sua trajetória e seu traço criador reverenciados em todo o mundo, deste o início do ano corrente de 2007.
São exposições no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Niterói, Curitiba e Paris; são comendas enviadas por vários governos através de visitas oficiais de seus embaixadores; são registros de suas obras em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Paris, Constantine, Argel, Istambul; são lançamentos de livros, videos, filmes; são centenas de reportagens, capas de revista e reedições, compondo um contexto de eventos globais ainda não dimensionado. O mundo inteiro hoje tem um assunto único em pauta comum: os 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer.
E enquanto cidades aguardam seus mais novos traços, que contribuirão para as consolidar como lugares de referencia internacional como Avilés, no Norte da Espanha, temos aqui, nesta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, capital desta incrível província do Ceará, o nosso Niemeyer, o Museu do Mar, a única proposição do arquiteto fincada, nas águas do Atlântico, por exigência dele próprio, guardado a sete chaves, em alguma gaveta dos projetos perdidos da administração estadual. O obscurantismo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, expressado pela Srª Prefeita Municipal, colocou obstáculos à esta realização.
E "nem um pio" sobre o assunto e sobre esta atitude equivocada atitude, em uma cidade, em busca consolidar uma imagem e visão de futuro próprias e, que diz estar na disputa para ser um dos grandes destinos internacionais de turismo e cultura.
Arquiteto José Sales
São exposições no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Niterói, Curitiba e Paris; são comendas enviadas por vários governos através de visitas oficiais de seus embaixadores; são registros de suas obras em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Paris, Constantine, Argel, Istambul; são lançamentos de livros, videos, filmes; são centenas de reportagens, capas de revista e reedições, compondo um contexto de eventos globais ainda não dimensionado. O mundo inteiro hoje tem um assunto único em pauta comum: os 100 anos do Arquiteto Oscar Niemeyer.
E enquanto cidades aguardam seus mais novos traços, que contribuirão para as consolidar como lugares de referencia internacional como Avilés, no Norte da Espanha, temos aqui, nesta Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, capital desta incrível província do Ceará, o nosso Niemeyer, o Museu do Mar, a única proposição do arquiteto fincada, nas águas do Atlântico, por exigência dele próprio, guardado a sete chaves, em alguma gaveta dos projetos perdidos da administração estadual. O obscurantismo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, expressado pela Srª Prefeita Municipal, colocou obstáculos à esta realização.
E "nem um pio" sobre o assunto e sobre esta atitude equivocada atitude, em uma cidade, em busca consolidar uma imagem e visão de futuro próprias e, que diz estar na disputa para ser um dos grandes destinos internacionais de turismo e cultura.
Arquiteto José Sales
Cem anos do Arquiteto Oscar Niemeyer comemorados em todo o mundo
Oscar Niemeyer comemora cem anos celebrado no mundo como gênio da arquitetura moderna. Dói lembrar que o Ceará deixou de ver realizado aquele que o arquiteto considerou, em conversa comigo, seu melhor projeto, o Museu do Mar.
O obscurantismo e o radicalismo político da Prefeita inviabilizaram a obra. Perdeu a cidade a oportunidade de ter um ícone arquitetônico que para além de atrair a atenção do mundo iria ordenar toda história de nossa relação com o mar sob os aspectos econômicos e culturais.A visita da Prefeita, em companhia do Governador, ao escritório de Niemeyer no Rio, foi só uma peça canhestra do marketing do arrependimento.
Palavras do ex-Governador Lúcio Alcantara em seu blog, http:// lucioalc.blogspot.com/ republicadas aqui neste blogspot, por nossa equipe, como forma de protesto.
O obscurantismo e o radicalismo político da Prefeita inviabilizaram a obra. Perdeu a cidade a oportunidade de ter um ícone arquitetônico que para além de atrair a atenção do mundo iria ordenar toda história de nossa relação com o mar sob os aspectos econômicos e culturais.A visita da Prefeita, em companhia do Governador, ao escritório de Niemeyer no Rio, foi só uma peça canhestra do marketing do arrependimento.
Palavras do ex-Governador Lúcio Alcantara em seu blog, http:// lucioalc.blogspot.com/ republicadas aqui neste blogspot, por nossa equipe, como forma de protesto.
Geopark Araripe ainda aguarda sua transformação em Programa de Governo
Há aproximadamente 6 meses atrás, foi iniciada uma rodada de apresentações ao Governo do Estado, do significado do Geopark Araripe, para a história do planeta Terra e da origem da evolução da vida e o que levou ao seu credenciamento pela UNESCO, em Setembro/ 2006. Além do incomensurável significado regional desta proposição para o Cariri e Bacia Sedimentar do Araripe, como um forte indutor de desenvolvimento regional sustentável, por conta se suas incontáveis interfaces com a atividade economica.
Por conta deste conteúdo, o próprio Governador do Estado Cid Gomes resolveu transformar esta proposição em um dos principais programas de governo, vinculando ao Programa Cidades do Ceará, que tem como polo piloto a região do Cariri. E determinou retomada imediata da consolidação da proposta às diversas Secretarias de Estado que estariam envolvidas com estas diretrizes.
Seis meses são quase passados e nenhuma das recomendaçõe do Sr. Governador do Estado, não é sequer iniciada. O Inventário de Tombamento dos Geotopes do Geopark Araripe que deveria estar pronto até meados de Novembro/ 2007, nas palavras do próprio Sr. Governador, na ocasião do recebimento do Premio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em Outubro/ 2007, no Teatro nacional Claudio Santoro, em Brasília, pelo Ministro Gilberto Gil, sequer foi iniciado, apesar da equipe deste blogspot do Plano de Ordenamento e Estruturação do Geopark Araripe o ter encaminhado à SCT/ Secretaria da Ciencia e Tecnologia e à Reitoria da URCA, juntamente com os Termos de Referencia do Inventário, orientados pelo Prof. Romeu Duarte/ IPHAN, no início de Outubro/ 2007. Causa perplexidade esta situação.
Por conta deste conteúdo, o próprio Governador do Estado Cid Gomes resolveu transformar esta proposição em um dos principais programas de governo, vinculando ao Programa Cidades do Ceará, que tem como polo piloto a região do Cariri. E determinou retomada imediata da consolidação da proposta às diversas Secretarias de Estado que estariam envolvidas com estas diretrizes.
Seis meses são quase passados e nenhuma das recomendaçõe do Sr. Governador do Estado, não é sequer iniciada. O Inventário de Tombamento dos Geotopes do Geopark Araripe que deveria estar pronto até meados de Novembro/ 2007, nas palavras do próprio Sr. Governador, na ocasião do recebimento do Premio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em Outubro/ 2007, no Teatro nacional Claudio Santoro, em Brasília, pelo Ministro Gilberto Gil, sequer foi iniciado, apesar da equipe deste blogspot do Plano de Ordenamento e Estruturação do Geopark Araripe o ter encaminhado à SCT/ Secretaria da Ciencia e Tecnologia e à Reitoria da URCA, juntamente com os Termos de Referencia do Inventário, orientados pelo Prof. Romeu Duarte/ IPHAN, no início de Outubro/ 2007. Causa perplexidade esta situação.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Começou ontem, em Fortaleza, a Conferencia Estadual do Meio Ambiente do Ceará
A Conferencia Estadual do Meio Ambiente, iniciada ontem, está prevista para os dias 13 a 15 de dezembro, tendo sido precedida de 12 plenárias regionais. O tema central será as MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PLANETA.
Este tema, que até então estava restrito à comunidade científica e governos, ganhou as ruas após a divulgação dos últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Atualmente, o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global.
As comunicações do CONPAM/ Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente o Estado do Ceará http://www.conpam.ce.gov.br/ são de carater puramente informativo sobre metodologia da forma de participação: onde se dará a Conferencia, qual a forma de organização da mesma, os percentuais de representação da sociedade civil, dos setores empreendedores e segmento governamental, quantos serão os delegados e onde os mesmos esterão hospedados. Nenhuma única linha sobre a questão ambiental em nosso Estado do Ceará.
Nenhuma citação sobre a política de proteção e preservação do Estado do Ceará, sobre o que a SEMACE vem realizando e notamente sobre a questão de urgencia da preservação da FLONA/ Floresta Nacional do Araripe, hoje mais ameaçada ainda com a extinção do escritório do IBAMA, do Crato, sobre a situação atual do Sítio Fundão na sede urbana do Crato e porque absolutamente nada acontece em relação à consolidação do Geopark Araripe, um dos mais importantes patrimonio geológicos e paleontológicos do planeta Terra, componente do Geoparks Program UNESCO.
Imagem recente de incendio criminoso na FLONA/ Floresta Nacional do Araripe, de Pachelly Jamacaru. Utilizada unicamente para divulgação por este blogspot.
Este tema, que até então estava restrito à comunidade científica e governos, ganhou as ruas após a divulgação dos últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Atualmente, o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global.
As comunicações do CONPAM/ Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente o Estado do Ceará http://www.conpam.ce.gov.br/ são de carater puramente informativo sobre metodologia da forma de participação: onde se dará a Conferencia, qual a forma de organização da mesma, os percentuais de representação da sociedade civil, dos setores empreendedores e segmento governamental, quantos serão os delegados e onde os mesmos esterão hospedados. Nenhuma única linha sobre a questão ambiental em nosso Estado do Ceará.
Nenhuma citação sobre a política de proteção e preservação do Estado do Ceará, sobre o que a SEMACE vem realizando e notamente sobre a questão de urgencia da preservação da FLONA/ Floresta Nacional do Araripe, hoje mais ameaçada ainda com a extinção do escritório do IBAMA, do Crato, sobre a situação atual do Sítio Fundão na sede urbana do Crato e porque absolutamente nada acontece em relação à consolidação do Geopark Araripe, um dos mais importantes patrimonio geológicos e paleontológicos do planeta Terra, componente do Geoparks Program UNESCO.
Imagem recente de incendio criminoso na FLONA/ Floresta Nacional do Araripe, de Pachelly Jamacaru. Utilizada unicamente para divulgação por este blogspot.
Faça o que eu digo, mas nunca faça o que faço.........
Como defender compromissos voluntários internacionalmente, mas não assumir nenhum tipo de meta clara de redução do desmatamento internamente? Esta é claramente a posição do Ministério do Meio Ambiente, não só na Amazonia mas em todo o Brasil, sempre externada através das palavras da Ministra Marina Silva, que foi à Bali, à Conferencia da ONU sobre as mudanças climáticas, mas nunca veio à FLONA/ Floresta Nacional do Araripe e também nunca visitou nenhuma de nossas APA/ Áreas de Proteção Ambiental. Mas pretende através de uma canetada, extinguir o escritório do IBAMA, no Crato e, desmontar o escritório da Gerencia em Fortaleza.
Imagem do desmatamento "consentido" pela IBAMA, na Amazonia, retirada do Blog do Planeta http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/ da revista ÉPOCA, unicamente para divulgação.
Imagem do desmatamento "consentido" pela IBAMA, na Amazonia, retirada do Blog do Planeta http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/ da revista ÉPOCA, unicamente para divulgação.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
1 bilhão por ano pela redução do desmatamento
O governo brasileiro anunciou a criação do mais ambicioso mecanismo financeiro para compensar a redução no desmatamento das florestas, o Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. A idéia é vender o carbono que deixou de ser emitido quando o Brasil consegue reduzir sua taxa de desmatamento.
O plano foi apresentado em uma coletiva para a imprensa que lotou uma sala do Hotel Laguna, ao lado da Conferência do Clima da ONU, em Bali. O fundo brasileiro foi apresentado pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Celso Amorim, das Relações Exteriores. Também participaram da apresentação do fundo os ministros do meio ambiente da Alemanha e da Noruega. Além de Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).
Os dois ministros brasileiros presentes na conferência em Bali também falaram pela primeira vez abertamente que o país pode estabelecer metas de redução de desmatamento. A ministra Marina Silva anunciou as metas em um evento paralelo organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e depois confirmou no discurso de apresentação do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. O ministro Amorim deixou claro que essas metas não teriam valor para acordos internacionais. Seriam para os próprios brasileiros.
Postado por Alexandre Mansur de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
O plano foi apresentado em uma coletiva para a imprensa que lotou uma sala do Hotel Laguna, ao lado da Conferência do Clima da ONU, em Bali. O fundo brasileiro foi apresentado pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Celso Amorim, das Relações Exteriores. Também participaram da apresentação do fundo os ministros do meio ambiente da Alemanha e da Noruega. Além de Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).
Os dois ministros brasileiros presentes na conferência em Bali também falaram pela primeira vez abertamente que o país pode estabelecer metas de redução de desmatamento. A ministra Marina Silva anunciou as metas em um evento paralelo organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e depois confirmou no discurso de apresentação do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. O ministro Amorim deixou claro que essas metas não teriam valor para acordos internacionais. Seriam para os próprios brasileiros.
Postado por Alexandre Mansur de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Etanol sim, desmatamento não
O Ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, deu um recado para os produtores de biocombustível sem cuidados ambientais. Ele compareceu ao evento em que o Brasil anunciou seu fundo para redução de desmatamento na conferência do clima em Bali. Gabriel disse que a Alemanha já anunciou a intenção de adotar 10% de biocombustíveis misturados ao combustível comum.
“Mas não queremos que a expansão da área plantada ocorra às custas de floresta. Senão não faz sentido para o clima”, disse. “Por outro lado, não podemos interferir nas políticas de outros países e não vamos deixar de importar biomassa”.A estratégia da Alemanha será fazer parcerias para criar sistemas de certificação que provem a sustentabilidade da produção. “Precisamos ter certeza que estamos reduzindo as emissões de gás carbônico na União Européia.
E não provocando uma explosão de emissões nos países florestais.”Se isso ocorrer, o mercado internacional vai restringir as compras dos usineiros do Brasil que estão expandindo seus canaviais devastando áreas de cerrado no Centro-Oeste.
Postado por Alexandre Mansur, do http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
“Mas não queremos que a expansão da área plantada ocorra às custas de floresta. Senão não faz sentido para o clima”, disse. “Por outro lado, não podemos interferir nas políticas de outros países e não vamos deixar de importar biomassa”.A estratégia da Alemanha será fazer parcerias para criar sistemas de certificação que provem a sustentabilidade da produção. “Precisamos ter certeza que estamos reduzindo as emissões de gás carbônico na União Européia.
E não provocando uma explosão de emissões nos países florestais.”Se isso ocorrer, o mercado internacional vai restringir as compras dos usineiros do Brasil que estão expandindo seus canaviais devastando áreas de cerrado no Centro-Oeste.
Postado por Alexandre Mansur, do http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
Brasileiros ganham o Premio Nobel da Paz
O Comitê Nobel norueguês premiou no dia 10/12/ 2007 o ex-Vice Presidente americano Al Gore e o Painel Interngovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) com o Nobel da Paz. A cerimônia aconteceu em Oslo, na Noruega.
O Presidente do Comitê atribui a premiação aos esforços do grupo na pesquisa e difusão dos conhecimentos sobre as mudanças climáticas provocadas pelo Homem, e por terem lançado os fundamentos das medidas necessárias para a lutar contra as alterações no clima do planeta. “Espero que este prêmio coloque a questão climática em primeiro plano e que isso provoque uma maior tomada de consciência e um sentimento de urgência sobre o assunto”, afirmou Rajendra Pachauri, presidente do IPCC que acompanhou a cerimônia de Nova Deli, na Índia. Ele elogiou a ação do grupo cujos trabalhos tentam há 20 anos alertar o planeta sobre os perigos das alterações climáticas. “Sou apenas um símbolo.
Os verdadeiros laureados são a comunidade científica, que contribui para os trabalhos do IPCC, e os governos que apóiam a sua ação”, afirmou à imprensa internacional. Doze brasileiros estão entre os 2 mil cientistas que integram o painel premiado. São os primeiros prêmios Nobel da Paz do país: Antonio Rocha Magalhães, Carlos Afonso Nobre, Emílio La Rovere, José Marengo, José Roberto Moreira, Paulo Artaxo, Pedro Silva Dias, Philip Fearnside, Roberto Shaeffer, Suzana Khan Riberto, Ulisses Confalonieri e Thelma Krug.
O pesquisador cearense Antonio Rocha Magalhães faz parte da Diretoria do Banco Mundial no Brasil. Mora e trabalha em Brasília/ DF
Reproduzido de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Mais de um bilhão de árvores para o planeta Terra
Mais de um bilhão de árvores foram plantadas desde o ano passado dentro de um programa para reflorestar o planeta. O projeto é da Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A notícia é do blog do Edouard Stenger.
O plantio foi feito para mitigar os impactos do aquecimento global. As árvores absorvem carbono, reduzem a sensação de calor no solo, equilibram o clima e contém o avanço dos desertos. É uma mensagem importante para as delegações que se reúnem em Bali para debater medidas contra o aquecimento global. Estima-se que o desmatamento (principalmente no Brasil) seja responsável pelo desaparecimento de 13 milhões de hectares de florestas por ano. A campanha foi inspirada no modelo de plantio criado pela professora queniana Wangari Maathai, que ganhou o Nobel da Paz em 2004.
Reproduzido do http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Esta lição tem que ser apreendida pelo Estado do Ceará e pelos 184 municípios que o compõem. Esta no Semi Árido brasileiro, localizado na faixa equatorial e isto indica que as mudanças climáticas, em processo, no afetarão diretamente. Há previsões que a temperatura regional poderá aumentar, em determinados períodos, nos próximos anos, em 4º Celsius, em nossa região, nos próximos 5 anos.
Imagem de Alameda no Parque do Rio Cocó, em Fortaleza, uma situação de grande fragilidade ambiental, constantemente agredida pelo crescimento urbano e predação continuada. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia Daniel Roman. Direitos autorais reservados.
O plantio foi feito para mitigar os impactos do aquecimento global. As árvores absorvem carbono, reduzem a sensação de calor no solo, equilibram o clima e contém o avanço dos desertos. É uma mensagem importante para as delegações que se reúnem em Bali para debater medidas contra o aquecimento global. Estima-se que o desmatamento (principalmente no Brasil) seja responsável pelo desaparecimento de 13 milhões de hectares de florestas por ano. A campanha foi inspirada no modelo de plantio criado pela professora queniana Wangari Maathai, que ganhou o Nobel da Paz em 2004.
Reproduzido do http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Esta lição tem que ser apreendida pelo Estado do Ceará e pelos 184 municípios que o compõem. Esta no Semi Árido brasileiro, localizado na faixa equatorial e isto indica que as mudanças climáticas, em processo, no afetarão diretamente. Há previsões que a temperatura regional poderá aumentar, em determinados períodos, nos próximos anos, em 4º Celsius, em nossa região, nos próximos 5 anos.
Imagem de Alameda no Parque do Rio Cocó, em Fortaleza, uma situação de grande fragilidade ambiental, constantemente agredida pelo crescimento urbano e predação continuada. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia Daniel Roman. Direitos autorais reservados.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
US$ 2,7 bilhões para conter o desmatamento
O Governo da Noruega anunciou que vai doar até US$ 545 milhões por ano para ajudar os países tropicais a combater o desmatamento. O programa de financiamento está previsto para durar cinco anos, o que dá um total de US$ 2,7 aproximadamente, entre 2008 e 2012.
O primeiro ministro da Noruega, que deve chegar a Bali na quarta-feira, como os ministros das finanças e do meio ambiente, tomou a iniciativa em uma área em que os outros países desenvolvidos ainda não se definiram. Há negociações sobre um fundo global para financiar o combate ao desmatamento. Mas seu funcionamento não está claro. Estima-se que só o dinheiro anunciado pela Noruega represente algo como 5% dos custos globais para combater os desmatamento.
Um levantamento feito no Brasil por uma coalizão de ONGs e por economistas independentes indica que zerar o desmatamento custaria R$ 7 bilhões em sete anos. Especula-se que o Brasil, por guardar a maior floresta tropical do mundo, e por responder também pela maior parcela global do desmatamento, deve ficar com 30% da verba anunciada pela Noruega.
Reproduzido de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Banco Mundial cria fundo para proteger as florestas
Enquanto os representantes de governos, em Bali, discutem se e como a nova edição do Protocolo de Quioto vai permitir o financiamento deproteção das florestas, o Banco Mundial se antecipou e criou o seu próprio fundo para cuidar do assunto.
A criação do fundo foi anunciada pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, em um dos eventos paralelos da Conferência do Clima da ONU. O fundo vai investir em projetos de conservação de florestas e depois vender os créditos pelo gás carbônico que deixou de seguir para a atmosfera. O gás é um dos principais causadores do aquecimentoglobal.
Segundo Zoellick, 30 países já mostraram interesse no fundo e sinalizaram com um investimento inicial de US$ 160 milhões. O maior participante do fundo, por enquanto, é a Alemanha, que garantiu um aporte de US$ 58 milhões. "Agora, criamos um valor em conservar a floresta, não apenas em derrubá-la", disse Zoellick.
Reprodução de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/
Com a palavra o Bispo Dom Luiz Cappio
"Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semi-árido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções “marketeiras”... E as milionárias “cartas de intenção” assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa". A palavra do Bispo Dom Luiz Cappio, em carta ao Ministro da Integração Nacional que o nomeou de "terrorista" e "antinacionalista"
E qual dos candidatos à Prefeito de Fortaleza vai assumir a defesa do espaço público, das áreas verdes e da preservação do meio ambiente?
Já existem quase 10 candidatos a Prefeito Municipal, no atual panorama político de nossa cidade. Qual deles a defesa do espaço público, das áreas verdes e da preservação do meio ambiente, no contexto urbano de nossa cidade? Qual deles vai implantar e fazer cumprir um Código Ambiental Municipal? Qual deles vai colocar como bandeira as recomendações do Inventário Ambiental de Fortaleza? Qual deles pretende implantar um sistema de parques públicos, de verdade, atendendo as recomendações da ONU para as grandes cidades?
Qual deles pretende consolidar a necessária revisão da Legislação Urbanística municipal? Qual deles coloca como meta a a consolidação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e e vai colocar m ponto final em polemicas inúteis que impedem nossa rota de qualificação urbana na contemporaneidade? Qual deles pretende fazer cumprir as recomendações do Estatuto da Cidade?
Com a palavra os pré - candidatos que já estão nos palanques da cidade?
Qual deles pretende consolidar a necessária revisão da Legislação Urbanística municipal? Qual deles coloca como meta a a consolidação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e e vai colocar m ponto final em polemicas inúteis que impedem nossa rota de qualificação urbana na contemporaneidade? Qual deles pretende fazer cumprir as recomendações do Estatuto da Cidade?
Com a palavra os pré - candidatos que já estão nos palanques da cidade?
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
Encerrada a 3ª Edição do Encontro Intercontinental sobre a Natureza O²
Foram diversos dias de intensos debates, entre 02 e 06 de Dezembro, com 3 conferências, 3 mesas redondas, 7 cursos, 1 fórum de líderes e 187 trabslhos divulgados, além da elaboração da CARTA DE FORTALEZA. O IHAB/ Instituto Hidroambiental Águas do Brasil, que organizou e coordenou deverá evoluir e ampliar suas iniciativas ambientais daqui para frente.
Parabéns ao IHAB e ao seu Presidente Clodionor Araújo, por este evento - comemoração em reunir em Fortaleza algumas das principais personalidades brasileiras em questões socio-ambientais, o que oportunizou informações que muito contribuirão para o planejamento e execução de ações urgentes de cuidado com o nosso meio ambiente.
Parabéns ao IHAB e ao seu Presidente Clodionor Araújo, por este evento - comemoração em reunir em Fortaleza algumas das principais personalidades brasileiras em questões socio-ambientais, o que oportunizou informações que muito contribuirão para o planejamento e execução de ações urgentes de cuidado com o nosso meio ambiente.
O Estatuto da Cidade está sendo descumprido pela Administração Municipal
O Estatuto da Cidade está sendo descumprido pela Administração Municipal. A Lei Federal 10.257, mais conhecida como ESTATUTO DA CIDADE, obriga todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a formularem seus Planos Diretores Municipais ou efetuarem revisões da Legislação Urbanística existente até Outubro/ 2006.
Em 2005, a Prefeita Municipal de Fortaleza, por decisão da Srª Pefeita Municipal, retirou da Camara Municipal, todos os antreprojetos de Lei elaborados pelo PROJETO LEGFOR, sob justificativa que os mesmos seriam reapresentados em audiências públicas para novo referendo. A SEPLA/ Secretaria do Planejamento Municipal assumiu a gestão deste novo processo. No início de 2006, a Prefeitura declarou que conseguiria cumprir o prazo legal, mas até hoje, no limiar de um novo ano, o projeto não foi sequer concluido.
O não cumprimento da Legislação Federal nos coloca como inadimplentes para recebimento de recursos federais para novos investimentos, segundo portaria do Ministério das Cidades, ainda hoje não aplicada.
A que ponto chegamos!
Sem atualização do Plano Diretor, a cidade de Fortaleza vai crescendo sem regras e sem rumo
Há 6 anos, quando da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/ 2001, foi iniciado, em nossa cidade, o debate sobre a necessidade de atualização da Legislação Urbanística municipal e notadamente de seu documento básico, que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado e em vigor desde 1992.
Por proposição de um grupo de professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, da UFC/ Universidade Federal do Ceará, após longos, acalorados e insistentes debates com a Administração Municipal, do então Prefeito Juracy Magalhães, foi finalmente aceita a idéia da montagem de um grupo de trabalho de professores da UFC, integrantes do corpo técnico da Prefeitura, do antigo IPLAM e consultores com substancial curriculum no trato de questões urbanas, para iniciar a revisão de toda esta legislação urbanística.
Este grupo, constituído de mais de 5o profissionais, trabalhou nesta direção, entre 2002 e 2005, compondo um conjunto de Anteprojetos de Lei afeitos ao novo PDDUA/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, revisão da LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo, elaboração do novo COP/ Código de Obras e Posturas do Município(Substituindo o que está em vigor, desde 1983) e compondo, de forma inédita o CMA/ Código do Meio Ambiente do Município, além da atualização da Síntese Diagnóstica Municipal e realização do Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza, este com designação compacta de Inventário Ambiental.
Além da atualização de informações sobre o SVB/ Sistema Viário Básico em nossa cidade, dos últimos 20 anos, com indicativos e diretrizes para feitura de um novo Plano do Sistema Viário Básico, substituindo as recomendações ainda vigentes PLANDIRF/ 1969. Como também indicativos de aprimoramento do Sistema de Transportes. E ainda determinação de áreas à realização de grandes ações de requalificação urbana e ambiental, através de Operações Urbanas Consorciadas, conforme as recomendações do Estatuto da Cidade e incorporação de experiência de sucesso em outras capitais brasileiras.
Esta ação realizada sob a denominação de PROJETO LEGFOR, integralmente realizada no interior do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, sob coordenação do Prof./ Arquiteto José Sales e a seguir do Prof./ Arquiteto Joaquim Cartaxo, trouxe incontáveis contribuições ao resgate da história recente do planajemento urbano em nossa cidade, a partir do Plano Diretor Nestor Figueredo/ 19333 e ao contexto de planejamento e gestão de nossa cidade, pretendendo com isto, a recomposição do sistema de planejamento e gestão municipal.
Esta recomposição do sistema de planejamento municipal, que se daria não só com a consolidação da nova Legislação Municipal atualizada e proposta, após discutida exaustivamente em quase 40 audiências públicas, seria também fortalecida com a "refundação" do IPLAM/ Instituto de Planejamento do Município, "renascimento" do Fórum Adolfo Herbster, instância de debates públicos de temas relevantes da questão urbana contemporanea em nossa cidade e diretrizes para montagem do SIM/ Sistema de Informações Municipais, que democratizaria as informações básicas sobre nossa cidade e "abriria a caixa preta das estratégias de desenvolvimento adotadas" em cada administração.
Além de trazer destaque às proposições afeitas à proteção e preservação do meio ambiental natural, da nossa extensa orla marítima, hoje totalmente depauperada e inadequadamente ocupada por complacencia da Administração Municipal, dos sistemas de água: rios, riachos, lagoas e açudes, recomendações estas do Inventário Ambiental de Fortaleza.
Por proposição de um grupo de professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, da UFC/ Universidade Federal do Ceará, após longos, acalorados e insistentes debates com a Administração Municipal, do então Prefeito Juracy Magalhães, foi finalmente aceita a idéia da montagem de um grupo de trabalho de professores da UFC, integrantes do corpo técnico da Prefeitura, do antigo IPLAM e consultores com substancial curriculum no trato de questões urbanas, para iniciar a revisão de toda esta legislação urbanística.
Este grupo, constituído de mais de 5o profissionais, trabalhou nesta direção, entre 2002 e 2005, compondo um conjunto de Anteprojetos de Lei afeitos ao novo PDDUA/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, revisão da LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo, elaboração do novo COP/ Código de Obras e Posturas do Município(Substituindo o que está em vigor, desde 1983) e compondo, de forma inédita o CMA/ Código do Meio Ambiente do Município, além da atualização da Síntese Diagnóstica Municipal e realização do Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza, este com designação compacta de Inventário Ambiental.
Além da atualização de informações sobre o SVB/ Sistema Viário Básico em nossa cidade, dos últimos 20 anos, com indicativos e diretrizes para feitura de um novo Plano do Sistema Viário Básico, substituindo as recomendações ainda vigentes PLANDIRF/ 1969. Como também indicativos de aprimoramento do Sistema de Transportes. E ainda determinação de áreas à realização de grandes ações de requalificação urbana e ambiental, através de Operações Urbanas Consorciadas, conforme as recomendações do Estatuto da Cidade e incorporação de experiência de sucesso em outras capitais brasileiras.
Esta ação realizada sob a denominação de PROJETO LEGFOR, integralmente realizada no interior do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, sob coordenação do Prof./ Arquiteto José Sales e a seguir do Prof./ Arquiteto Joaquim Cartaxo, trouxe incontáveis contribuições ao resgate da história recente do planajemento urbano em nossa cidade, a partir do Plano Diretor Nestor Figueredo/ 19333 e ao contexto de planejamento e gestão de nossa cidade, pretendendo com isto, a recomposição do sistema de planejamento e gestão municipal.
Esta recomposição do sistema de planejamento municipal, que se daria não só com a consolidação da nova Legislação Municipal atualizada e proposta, após discutida exaustivamente em quase 40 audiências públicas, seria também fortalecida com a "refundação" do IPLAM/ Instituto de Planejamento do Município, "renascimento" do Fórum Adolfo Herbster, instância de debates públicos de temas relevantes da questão urbana contemporanea em nossa cidade e diretrizes para montagem do SIM/ Sistema de Informações Municipais, que democratizaria as informações básicas sobre nossa cidade e "abriria a caixa preta das estratégias de desenvolvimento adotadas" em cada administração.
Além de trazer destaque às proposições afeitas à proteção e preservação do meio ambiental natural, da nossa extensa orla marítima, hoje totalmente depauperada e inadequadamente ocupada por complacencia da Administração Municipal, dos sistemas de água: rios, riachos, lagoas e açudes, recomendações estas do Inventário Ambiental de Fortaleza.
Em lugar de dar seguimento a esta ação fundamentada de refinamento de proposições de ordenamento e estruturação do território municipal, a nova Administração Municipal, resolve deixar de tudo de lado e recriar a história urbana da cidade de Fortaleza através da "miragem" autodenominado PDP FOR/ Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que hora está em estado inercial e atravessando um grande impasse.
Nem a própria SEPLA/ Secretaria de Planejamento do Município de Fortaleza acredita mais na proposição. Na última audiência pública, em 07/12/2007, convocada pela própria SEPLA, na Camara Municipal de Fortaleza, foi registrada a presença de qualquer dos Secretários Municipais, inclusive do Secretário SEPLA José Meneleu Neto.
A que ponto chegamos!
domingo, 9 de dezembro de 2007
Audiencia do Plano Diretor, na Camara Municipal, foi esvaziada pelo própria Prefeitura Municipal de Fortaleza
A última audiência pública do Plano Diretor de Fortaleza se deu sem a representação do próprio Secretariado Municipal. O debate contou apenas com a presença de técnicos contratados pela Prefeitura e de um vereador, além de representantes de movimentos sociais.
Nem mesmo o Secretário Municipal de Planejamento José Meneleu Neto, titular da SEPLA, foi ao evento. Representantes de movimentos sociais que participaram da audiência reclamaram da falta de compromisso da própria Prefeitura para a proposta de Plano Diretor, que define os rumos da cidade e Fortaleza, para os próximos anos, tendo como função ordenar e estruturar o espaço territorial do município para os próximos 10 anos.
No mesmo horário, a Prefeita Luzianne Lins, participava no Ginásio Paulo Sarasate de mais um novo programa de sua administração vinculado ao PAC/ Plano de Aceleração de Crescimento do Governo Federal, onde ela prometeu mais uma mega realização de sua gestão.
A equipe deste blogspot pergunta mais uma vez à Srª Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais da SEPLA/ SEMAM/ SEINF e aos Diretores de Autarquias HABITAFOR/AMC/ETUFOR e TRANSFOR porque tanto desinteresse com o futuro desta cidade de Fortaleza? E porque tanta falta de compromisso político com este tema? E os temas correlatos, como da proteção e preservação do Meio Ambiente urbano?
Convém lembrar que há três anos atrás a atual Administração Municipal "engavetou", propositalmente e com má fé, a proposta de Anteprojeto de Lei do CMA/Código do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, elaborado por técnicos do município e consultores, sob coordenação de professores do Deptº de Arquitetura e Urbanismo da UFC/ Universidade Federal do Ceará baseado no primário argumento de que o mesmo não tinha sido suficientemente debatido pela sociedade civil organizada.
Convém lembrar ainda, que os recentes Planos apresentados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, não tem nenhum respaldo na Legislação Municipal vigente, nem no PDDU/ FOR - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortaleza, nem na LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município.
E que nenhum dos novos projetos de urbanização apresentados, tem aprovação legal e licenciamento ambiental emitidos pela própria SEMAM, assim como não tem EIA/ RIMA. Com a palavra a GIDUR/FO/ CEF - Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Economica Federal que destina recursos para estes projetos.
Nem mesmo o Secretário Municipal de Planejamento José Meneleu Neto, titular da SEPLA, foi ao evento. Representantes de movimentos sociais que participaram da audiência reclamaram da falta de compromisso da própria Prefeitura para a proposta de Plano Diretor, que define os rumos da cidade e Fortaleza, para os próximos anos, tendo como função ordenar e estruturar o espaço territorial do município para os próximos 10 anos.
No mesmo horário, a Prefeita Luzianne Lins, participava no Ginásio Paulo Sarasate de mais um novo programa de sua administração vinculado ao PAC/ Plano de Aceleração de Crescimento do Governo Federal, onde ela prometeu mais uma mega realização de sua gestão.
A equipe deste blogspot pergunta mais uma vez à Srª Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais da SEPLA/ SEMAM/ SEINF e aos Diretores de Autarquias HABITAFOR/AMC/ETUFOR e TRANSFOR porque tanto desinteresse com o futuro desta cidade de Fortaleza? E porque tanta falta de compromisso político com este tema? E os temas correlatos, como da proteção e preservação do Meio Ambiente urbano?
Convém lembrar que há três anos atrás a atual Administração Municipal "engavetou", propositalmente e com má fé, a proposta de Anteprojeto de Lei do CMA/Código do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, elaborado por técnicos do município e consultores, sob coordenação de professores do Deptº de Arquitetura e Urbanismo da UFC/ Universidade Federal do Ceará baseado no primário argumento de que o mesmo não tinha sido suficientemente debatido pela sociedade civil organizada.
Convém lembrar ainda, que os recentes Planos apresentados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, não tem nenhum respaldo na Legislação Municipal vigente, nem no PDDU/ FOR - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortaleza, nem na LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município.
E que nenhum dos novos projetos de urbanização apresentados, tem aprovação legal e licenciamento ambiental emitidos pela própria SEMAM, assim como não tem EIA/ RIMA. Com a palavra a GIDUR/FO/ CEF - Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Economica Federal que destina recursos para estes projetos.
Um novo Protocolo pós Kioto, começa a ser discutido em Bali, pelas Nações Unidas
Representantes de 191 países começam a discutir a conta das mudanças climáticas na UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE CONFERENCE. É o início de uma nova negociação de metas ambientais para o planeta, em Bali, para formatação de um novo protocolo ambiental.
Com a palavra Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil: " O governo brasileiro precisa mudar a retórica do "direito de poluir para crescer" e assumir que, como parte do probelma devemos participar atvamente na luta contra o aquecimento global. Devemos assumir o compromisso pelo desamatamento zero, que garante a conservação deo floresta como a Amazonmica e eliminar nossa maior fonte de emissões"
Com a palavra Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil: " O governo brasileiro precisa mudar a retórica do "direito de poluir para crescer" e assumir que, como parte do probelma devemos participar atvamente na luta contra o aquecimento global. Devemos assumir o compromisso pelo desamatamento zero, que garante a conservação deo floresta como a Amazonmica e eliminar nossa maior fonte de emissões"
sábado, 8 de dezembro de 2007
Natureza ameaçada: degradação ambiental compromete APAs no Estado do Ceará
As áreas que deveriam ser locais de preservação dos recursos naturais não estão livres de uma série de degradaçõesFortaleza. O Ceará possui 22 Unidades de Conservação sob administração da SEMACE/ Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Para Fevereiro/ 2008 é aguardada a criação de mais duas, uma na Serra da Meruoca e a segunda na Serra de Uruburetama.
Deste total, 13 são APA/ Áreas de Proteção Ambiental. Há ainda duas APAs sob administração do Governo Federal, por meio do IBAMA. Enquanto a criação das duas novas áreas estaduais não ocorre, nas outras 22 unidades as condições são regulares e os problemas encontrados são diversos.
Especulação imobiliária , uso indevido de áreas fragéis para cultura agrícolas e retirada de madeira são questões que mais afligem quase todas as APAs no Estado do Ceará. Este alerta é uma extensa reportagem do Diário do Nordeste, de hoje, 08/12/2007, no Caderno REGIONAL. Vale a pena conferir.
Deste total, 13 são APA/ Áreas de Proteção Ambiental. Há ainda duas APAs sob administração do Governo Federal, por meio do IBAMA. Enquanto a criação das duas novas áreas estaduais não ocorre, nas outras 22 unidades as condições são regulares e os problemas encontrados são diversos.
Especulação imobiliária , uso indevido de áreas fragéis para cultura agrícolas e retirada de madeira são questões que mais afligem quase todas as APAs no Estado do Ceará. Este alerta é uma extensa reportagem do Diário do Nordeste, de hoje, 08/12/2007, no Caderno REGIONAL. Vale a pena conferir.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Ecossistema do Parque do Cocó está ameaçado por conta de ausencia de Legislação Ambiental Municipal
Ecossistema do Parque do Cocó está ameaçado por conta de ausencia de Legislação Ambiental Municipal. Desde a convalidação do PDDU/ FOR - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortaleza, em 1992, que vimos alertando na necessidade de elaborar uma Legislação Ambiental específica.
Quando dos trabalhos do PROJETO LEGFOR, de Revisão da Legislação Urbanística de Fortaleza, entre 2002 e 2004, por uma equipe coordenador pelo professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ UFC, grandes avanços neste sentido foram conseguidos. Foram elaborados estudos de um novo plano diretor com denominação de PDDUA/ FOR - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e uma inédita versão do CMA/Código do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, assim como atualização da LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e Posturas e da Lei do Sistema Viário Básico. Mas tudo foi considerado inadequado pela atual Administração Municipal, que resolveu "reinventar a roda" e iniciar de novo todo este trabalho de atualização da legislação.
Passados três anos um que se tem em mãos é uma proposta de Anteprojeto de Lei do PDP/ FOR - Plano Diretor Participativo de Fortaleza, realizada sobre uma incorreta e incompleta Síntese Diagnóstica Municipal, que não contém as diretrizes principais que a nossa cidade de quase 3 milhões de habitantes requer, tais como requalificação urbana; proteção e preservação do meio ambiental natural e dos espaços públicos; melhoria da acessibilidade, mobilidade, circulação e transportes; habitação social e urbanização de bairros populares; integração metropolitana e saneamentgo ambiental.
Neste contexto, sequer há citações de que existe pronto e "engavetado" na SEPLA/ Secretaria Municipal de Planejamento, um anteprojeto de CMA/ Código do Meio Ambiente de Fortaleza, reaalizado naquele período.
Quando dos trabalhos do PROJETO LEGFOR, de Revisão da Legislação Urbanística de Fortaleza, entre 2002 e 2004, por uma equipe coordenador pelo professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ UFC, grandes avanços neste sentido foram conseguidos. Foram elaborados estudos de um novo plano diretor com denominação de PDDUA/ FOR - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e uma inédita versão do CMA/Código do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, assim como atualização da LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e Posturas e da Lei do Sistema Viário Básico. Mas tudo foi considerado inadequado pela atual Administração Municipal, que resolveu "reinventar a roda" e iniciar de novo todo este trabalho de atualização da legislação.
Passados três anos um que se tem em mãos é uma proposta de Anteprojeto de Lei do PDP/ FOR - Plano Diretor Participativo de Fortaleza, realizada sobre uma incorreta e incompleta Síntese Diagnóstica Municipal, que não contém as diretrizes principais que a nossa cidade de quase 3 milhões de habitantes requer, tais como requalificação urbana; proteção e preservação do meio ambiental natural e dos espaços públicos; melhoria da acessibilidade, mobilidade, circulação e transportes; habitação social e urbanização de bairros populares; integração metropolitana e saneamentgo ambiental.
Neste contexto, sequer há citações de que existe pronto e "engavetado" na SEPLA/ Secretaria Municipal de Planejamento, um anteprojeto de CMA/ Código do Meio Ambiente de Fortaleza, reaalizado naquele período.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
O bairro de Antonio Bezerra fará reunião hoje sobre o PARQUE RACHEL DE QUEIROZ
O bairro de Antonio Bezerra fará reunião hoje, às 19hs, sobre o PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, no Colégio Municipal Prof. Milton de Sá, na Rua Dr. Vale Costa. Mais uma vez será apresentada da proposta do PARQUE RCAHEL DE QUEIROZ, que abrange uma intervenção em 254 hectares da Sub Bacia dos Riachos Alagadiço e Cachoeirinha, afluentes do Rio Maranguapinho, passando pro 21 bairros da Zona Oeste de Fortaleza.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Reviravolta nas intenções do Governo do Estado, quanto a localização do Centro de Convenções?
Com as recentes declarações da SETUR, que o Governo do Estado, que estão em mudança suas diretrizes e que planeja agora localizar o novo Centro de Convenções na área central de cidade, junto à orla marítima central, passa a existir um novo(antigo) debate em Fortaleza.
Qual o melhor roteiro de requalificação daquela área que deveria ser um dos ícones de nossa cidade? Há realmente sinceridade de intenções neste debate, por parte do Governo do Estado, ou isto não passa de uma cortina de fumaça para descomprimir a crítica sobre a esdrúxula proposição anterior de ampliar o atual Centro de Convenções, na Água Fria?
Porque só a SETUR/ Secretaria do Turismo, emite opiniões sobre o assunto? Qual a posição da Secretaria das Cidades, dirigida pelo Arquiteto/ Urbanista Joaquim Cartaxo, sobre este debate da nova localização do Centro de Convenções de Fortaleza? Qual a opinião do Conselho de Desenvolvimento Economico e da ADECE/ Agencia de Desenvolvimento do Ceará?
E afinal de contas, quais são as opiniões da Administração Municipal, que tem o encargo constitucional de gerir o território municipal, sobre esta intenção? Pelo que se vê tudo passa ao largo do que se discute nos gabinetes da SEPLA/ SEMAM/ SEINF/ AMC/ ETTUFOR/SER I/ SER III, encarregados de ordenar e estruturar a cidade e, consequentemente do Gabinete da Srª Prefeita de Fortaleza, na Vila União. Será que ela se lembra daquela antiga promessa de campanha de retornar ao Paço Municipal ao Palácio do Bispo, junto ao Bosque Municipal do Pajeú e contribuir para a requalificação do Centro da cidade?
Qual o melhor roteiro de requalificação daquela área que deveria ser um dos ícones de nossa cidade? Há realmente sinceridade de intenções neste debate, por parte do Governo do Estado, ou isto não passa de uma cortina de fumaça para descomprimir a crítica sobre a esdrúxula proposição anterior de ampliar o atual Centro de Convenções, na Água Fria?
Porque só a SETUR/ Secretaria do Turismo, emite opiniões sobre o assunto? Qual a posição da Secretaria das Cidades, dirigida pelo Arquiteto/ Urbanista Joaquim Cartaxo, sobre este debate da nova localização do Centro de Convenções de Fortaleza? Qual a opinião do Conselho de Desenvolvimento Economico e da ADECE/ Agencia de Desenvolvimento do Ceará?
E afinal de contas, quais são as opiniões da Administração Municipal, que tem o encargo constitucional de gerir o território municipal, sobre esta intenção? Pelo que se vê tudo passa ao largo do que se discute nos gabinetes da SEPLA/ SEMAM/ SEINF/ AMC/ ETTUFOR/SER I/ SER III, encarregados de ordenar e estruturar a cidade e, consequentemente do Gabinete da Srª Prefeita de Fortaleza, na Vila União. Será que ela se lembra daquela antiga promessa de campanha de retornar ao Paço Municipal ao Palácio do Bispo, junto ao Bosque Municipal do Pajeú e contribuir para a requalificação do Centro da cidade?
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Movimento ambientalista pressiona Prefeitura Municipal de Fortaleza sobre questões de preservação do Bosque da Sargento Herminio
Esta tarde participantes do movimento ambientalista foram até a SER I/ Secretaria Executiva Regional I, em busca de solução a questão da preservação do Bosque e Polo de Lazer da Av. Sargento Hermínio e seu entorno, no qual está se instalando um canteiro de obras, sem a devida anuência do licenciamento ambiental municipal.
Existem grandes dúvidas, de interpretação legal, se a situação delimitada à construção, pelos proprietários da gleba, não está contida dentro do limite da área de proteção ambiental do Riacho Alagadiço. Desta forma foi solicitada uma avaliação precisa de Prefeitura quanto a isso e embargo de obras de muramento do terreno, em questão. Estas ações forma prontamente atendidas pela Fiscalização Municipal e os dados do embrago foram encaminhados à PGM/ Procuradoria Geral do Município.
É o Movimento PRO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ se manifestando com toda força como uma afirmação de cidadania.
Existem grandes dúvidas, de interpretação legal, se a situação delimitada à construção, pelos proprietários da gleba, não está contida dentro do limite da área de proteção ambiental do Riacho Alagadiço. Desta forma foi solicitada uma avaliação precisa de Prefeitura quanto a isso e embargo de obras de muramento do terreno, em questão. Estas ações forma prontamente atendidas pela Fiscalização Municipal e os dados do embrago foram encaminhados à PGM/ Procuradoria Geral do Município.
É o Movimento PRO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ se manifestando com toda força como uma afirmação de cidadania.
Australia aceita as metas de emissão de gases do Protocolo de Kioto
A Austrália confirmou a adesão ao Protocolo de Kioto - que estabelece metas para os países desenvolvidos reduzirem a emissão dos gases que provocam o efeito estufa em até 5% até 2012 . O anúncio foi feito nesta segunda-feira (03), na abertura da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), na Indonésia. Desta forma os Estados Unidos, sob a coordenação do Presidente George Bush, ficam cada vez mais isolados, tanto externamente quanto internamente.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
Encontro de Ecologia é aberto em Fortaleza
O III Encontro Intercontinental sobre a Natureza acontece entre hoje, 03/12/2007 e a próxima 5ª feira, 07/12/2007, no Centro de Convenções de Fortaleza, organizado pelo Instituto Hidroambiental/ Águas do Brasil; IHAB, com debates e conferencias sobre os temas: Preparando empresas para as normas ISO 14000; Negócios Sustentáveis; Gestão Ambiental e Mercado; Mudanças Climáticas e os Projetos de Crédito Carbono; Educação Ambiental e Ética; Recuperação de Matas Ciliares e Produção mais limpa: uma ferramenta para a responsabilidade socioambiental.
domingo, 2 de dezembro de 2007
Audiencia Pública sobre o Plano Diretor
Na próxima 6ª feira, dia 07/ 12/ 2007, às 17 horas, na Camara Municipal de Fortaleza, Audiência Pública sobre o PDP FOR/ Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Com a palavra a SEPLA/ Secretaria Municipal de Planejamento.
Audiencia Pública sobre Áreas Verdes de Fortaleza
Na próxima 2ª feira, às 9hs da manhã na Camara Municipal haverá audiencia pública sobre a situação das Áreas Verdes de Fortaleza. Com a palavra a Administração Municipal que absolutamente nada aplicou dos recursos orçamentários disponíveis para implantação de praças e parques, no corrente ano de 2007.
No Seminário sobre Áreas Verdes, ocorrido em 19/11/2007, no Auditório Castelo Branco, a Profª Vanda Claudino Sales, geógrafa, demonstrou que o município de Fortaleza dispõe de apenas 1,7% de seu território como área verde. Por outro cálculo, disse ela, chega-se a 3 metros quadrados de área verde por habitante, em Fortaleza, quando a ONU recomenda 12 metros quadrados. Para agravar a situação, ela informou que os parques da cidade não têm delimitação respeitada, seus terrenos nem todos foram desapropriados. Assim, os proprietários, não pagos, constróem e/ou depredam.
A Promotora de Justiça Maria Jaqueline Faustino de Souza expôs sobre a função social das cidades: habitar, trabalhar, deslocar-se e recrear-se(Carta de Atenas/ 1933). Disse que o direito à cidade efetiva-se quando há vida com dignidade, direito ao trabalho e à moradia. Conforme sua pesquisa, a função ambiental da cidade torna-se realidade quando há áreas verdes e equipamentos públicos. As áreas verdes desempenham função importante no equilíbrio do meio ambiente urbano, em face da cobertura vegetal de que são dotadas. Tais áreas "destinam-se ao lazer e à convivência social, com a presença de poucas edificações".
Vejam também informações do blogspot do Jornalista Ademir Costa, do Movimento PRO PARQUE http://ademircosta.blogspot.com/
No Seminário sobre Áreas Verdes, ocorrido em 19/11/2007, no Auditório Castelo Branco, a Profª Vanda Claudino Sales, geógrafa, demonstrou que o município de Fortaleza dispõe de apenas 1,7% de seu território como área verde. Por outro cálculo, disse ela, chega-se a 3 metros quadrados de área verde por habitante, em Fortaleza, quando a ONU recomenda 12 metros quadrados. Para agravar a situação, ela informou que os parques da cidade não têm delimitação respeitada, seus terrenos nem todos foram desapropriados. Assim, os proprietários, não pagos, constróem e/ou depredam.
A Promotora de Justiça Maria Jaqueline Faustino de Souza expôs sobre a função social das cidades: habitar, trabalhar, deslocar-se e recrear-se(Carta de Atenas/ 1933). Disse que o direito à cidade efetiva-se quando há vida com dignidade, direito ao trabalho e à moradia. Conforme sua pesquisa, a função ambiental da cidade torna-se realidade quando há áreas verdes e equipamentos públicos. As áreas verdes desempenham função importante no equilíbrio do meio ambiente urbano, em face da cobertura vegetal de que são dotadas. Tais áreas "destinam-se ao lazer e à convivência social, com a presença de poucas edificações".
Vejam também informações do blogspot do Jornalista Ademir Costa, do Movimento PRO PARQUE http://ademircosta.blogspot.com/
E por onde anda a requalificação urbana e ambiental do Açude João Lopes prometida pela HABITAFOR
O fim do exercício de 2007 está chegando e gostaríamos de lembrar que em fins de Março/ 2007, a Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, Srª Olinda Marques, anunciou o início das obras de revitalização do açude João Lopes para setembro deste ano. A informação foi dada durante a primeira apresentação do projeto da obra, ocorrida no dia 22 de março de 007, no Salão da igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Ellery.
Os projetos de urbanização e despoluição do Açude João Lopes e a urbanização da área da comunidade do canal, próxima ao açude, apresentados aos moradores dos bairros Ellery e Monte Castelo, foram realizados pela equipe própria da HABITAFOR. As duas obras foram conquistadas durante o processo do Orçamento Participativo de Fortaleza, nos anos de 2005 e 2006, respectivamente tendo recebido grandes votações nas plenárias do OP e o apoio da população local.
Entretanto as realizações do Orçamento Participativo de Fortaleza, que em geral não alcançam nem 1% do Orçamento Municipal, tem se caracterizado como "promessas de pirulito na boca de criança" onde nem os pirulitos são entregues. A própria Administração Municipal e suas instituições vinculadas "trabalham contra" o mesmo.
Com a palavra para as devidas respostas a Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, Srª Olinda Marques. Ou será que estas promessas resultar unicamente em belas apresentações e nada mais?
Os projetos de urbanização e despoluição do Açude João Lopes e a urbanização da área da comunidade do canal, próxima ao açude, apresentados aos moradores dos bairros Ellery e Monte Castelo, foram realizados pela equipe própria da HABITAFOR. As duas obras foram conquistadas durante o processo do Orçamento Participativo de Fortaleza, nos anos de 2005 e 2006, respectivamente tendo recebido grandes votações nas plenárias do OP e o apoio da população local.
Entretanto as realizações do Orçamento Participativo de Fortaleza, que em geral não alcançam nem 1% do Orçamento Municipal, tem se caracterizado como "promessas de pirulito na boca de criança" onde nem os pirulitos são entregues. A própria Administração Municipal e suas instituições vinculadas "trabalham contra" o mesmo.
Com a palavra para as devidas respostas a Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, Srª Olinda Marques. Ou será que estas promessas resultar unicamente em belas apresentações e nada mais?
sábado, 1 de dezembro de 2007
Reportagem do Jornal O POVO sobre o North Shopping
Reproduzimos reportagem do Jornal O POVO, em 31/ 08/ 2007 - http://www.opovo.com.br/opovo/economia/725019.html - sobre as diversas infrações da Legislação Urbanística do Município de Fortaleza realizadas pelo North Shopping inclusive do ponto de vista do crimes ambientais cometidos.
Economia
AMBIENTE
Justiça estadual determina fechamento do North Shopping
Artumira Dutra da Redação
A Justiça estadual determinou ontem o fechamento imediato do North Shopping por causa de dano ambiental. O descumprimento da decisão implica pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
31/08/2007 00:48
Procuradoria argumenta que lançamento irregular de efluentes pelo shopping poluem riacho (Foto: Sebastião Bisneto)
Primeiro shopping center em fluxo de pessoas do Ceará, com cerca de 14,5 milhões de visitantes por ano, o North Shopping, pode fechar as portas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou ontem a imediata paralisação de todas as atividades do Condomínio Norh Shopping, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
Até as 18 horas de ontem, encerramento do expediente da administração do shopping, a notificação não havia sido feita. Os empreendedores podem recorrer da decisão. O prazo normal para a intimação é de três dias a contar de hoje. O juiz Martônio Vasconcelos concedeu duas liminares atendendo a ações civis públicas ambientais contra o shopping, promovidas pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza. As ações decorrem do lançamento irregular de efluentes (esgoto) que vem causando poluição hídrica no riacho João Lopes.
O procurador geral adjunto da PGM, Marcelo Bezerra, informa que essa é a mais recente ação da Procuradoria contra o condomínio. "O Município tem cinco ações contra o North Shopping tramitando em juízo por conta de crimes ambiental e desrespeito à legislação de uso e ocupação do solo.
A segunda liminar de ontem foi concedida nos autos de uma ação civil pública, datada de 2002, em virtude da construção e concretagem de um estacionamento sobre o riacho João Lopes, destruindo a área de preservação permanente. As decisões foram proferidas pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, acolhendo os argumentos da PGM e embasado em laudos técnicos e perícia judicial, que entendeu que a medida seria necessária para fazer cessar os danos causados ao meio ambiente.
O POVO procurou Jacqueline Braga, da assessoria de marketing, que preferiu não fazer declarações sobre o assunto. Adiantou que iria se inteirar sobre o assunto hoje e que somente a assessoria jurídica poderia responder sua ações judiciais. O presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers do Ceará (Alshop-CE), Abílio do Carmo, disse quem espera que as pendências sejam resolvidas entre as partes envolvidas e que a sentença não prejudique os lojistas e consumidores do maior gerador de renda da zona norte da cidade. Destacou que o shopping center tem cerca de 320 pontos de venda, entre lojas, quiosques e lojas de conveniência e atende a consumidores de média e baixa renda (classes C e D).
E o Titular da SER III/ Secretaria Executiva Regional III, Arquiteto Marcelo Silva, ainda acha que "pode passar a mão na cabeça" do North Shopping e, "negociar" com a empresa, algumas compensatórias ambientais. Em que termos e condições? Porque o North Shopping não adequa à LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza? Porque este beneplácito do poder público municipal com este empreendimento, há anos?
Entra Governo e sai Governo e o North Shopping continua se expandindo sobre o Riacho Alagadiço e despejando dejetos sanitários no mesmo, sem nenhuma penalização. E ainda merece um prêmio pelo "sistema de gestão ambiental" do Instituto Socioambiental Chico Mendes.
Economia
AMBIENTE
Justiça estadual determina fechamento do North Shopping
Artumira Dutra da Redação
A Justiça estadual determinou ontem o fechamento imediato do North Shopping por causa de dano ambiental. O descumprimento da decisão implica pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
31/08/2007 00:48
Procuradoria argumenta que lançamento irregular de efluentes pelo shopping poluem riacho (Foto: Sebastião Bisneto)
Primeiro shopping center em fluxo de pessoas do Ceará, com cerca de 14,5 milhões de visitantes por ano, o North Shopping, pode fechar as portas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou ontem a imediata paralisação de todas as atividades do Condomínio Norh Shopping, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
Até as 18 horas de ontem, encerramento do expediente da administração do shopping, a notificação não havia sido feita. Os empreendedores podem recorrer da decisão. O prazo normal para a intimação é de três dias a contar de hoje. O juiz Martônio Vasconcelos concedeu duas liminares atendendo a ações civis públicas ambientais contra o shopping, promovidas pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza. As ações decorrem do lançamento irregular de efluentes (esgoto) que vem causando poluição hídrica no riacho João Lopes.
O procurador geral adjunto da PGM, Marcelo Bezerra, informa que essa é a mais recente ação da Procuradoria contra o condomínio. "O Município tem cinco ações contra o North Shopping tramitando em juízo por conta de crimes ambiental e desrespeito à legislação de uso e ocupação do solo.
A segunda liminar de ontem foi concedida nos autos de uma ação civil pública, datada de 2002, em virtude da construção e concretagem de um estacionamento sobre o riacho João Lopes, destruindo a área de preservação permanente. As decisões foram proferidas pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, acolhendo os argumentos da PGM e embasado em laudos técnicos e perícia judicial, que entendeu que a medida seria necessária para fazer cessar os danos causados ao meio ambiente.
O POVO procurou Jacqueline Braga, da assessoria de marketing, que preferiu não fazer declarações sobre o assunto. Adiantou que iria se inteirar sobre o assunto hoje e que somente a assessoria jurídica poderia responder sua ações judiciais. O presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers do Ceará (Alshop-CE), Abílio do Carmo, disse quem espera que as pendências sejam resolvidas entre as partes envolvidas e que a sentença não prejudique os lojistas e consumidores do maior gerador de renda da zona norte da cidade. Destacou que o shopping center tem cerca de 320 pontos de venda, entre lojas, quiosques e lojas de conveniência e atende a consumidores de média e baixa renda (classes C e D).
E o Titular da SER III/ Secretaria Executiva Regional III, Arquiteto Marcelo Silva, ainda acha que "pode passar a mão na cabeça" do North Shopping e, "negociar" com a empresa, algumas compensatórias ambientais. Em que termos e condições? Porque o North Shopping não adequa à LUOS/ Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza? Porque este beneplácito do poder público municipal com este empreendimento, há anos?
Entra Governo e sai Governo e o North Shopping continua se expandindo sobre o Riacho Alagadiço e despejando dejetos sanitários no mesmo, sem nenhuma penalização. E ainda merece um prêmio pelo "sistema de gestão ambiental" do Instituto Socioambiental Chico Mendes.
North Shopping ganha prêmio do Instituto Chico Mendes
Estamos todos nós perplexos aqui neste blogspot, com esta notícia: North Shopping ganha prêmio do Instituto Socioambiental Chico Mendes por seu SGA/ Sistema de Gestão Ambiental. Em contraponto a isto, enviamos correspondencia com nossos protestos, considerando esta premiação um acinte à cidade de Fortaleza. Existem 5 ações tramitando na Justiça contra este estabelecimento: três delas por crimes ambientais. Não é possível que isto possa ser premiado.
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