A praia é Mansa. O governo, nem tanto.

Cid Gomes quer modelar um projeto urbano para a Praia Mansa, no Mucuripe. Os antecedentes recomendam cautela: toda vez que o governo do estado tem uma ideia para Fortaleza, a cidade perde o sono.

O Centro de Eventos e Feiras, que demorados estudos e extensas consultas recomendaram como ideal no Porto da Draga, foi transferido para a avenida Washington Soares, de trânsito infernal e distante da rede hoteleira.

Do Aquário na praia de Iracema não foi dado a saber público um estudo de sustentabilidade financeira. Os cearenses se arriscam a ficar pagando para que o equipamento (belo, mas de custo elevado) abra as portas todo dia.

A instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, um tipo de estupro que há mais de vinte anos não se comete contra nenhuma grande cidade do mundo, só não foi adiante porque a prefeita da capital botou o pé na porta.

Agora, o governo pretende implantar na Praia Mansa um equipamento fun fest – complexo de restaurantes, bares, auditórios e áreas de uso público, seguindo modelo bem sucedido em outras cidades pelo mundo afora.

A ideia é boa – se houver respeito a critérios de sustentabilidade ambiental, transparência na licitação das obras, consulta aos organismos sociais afins e debate parlamentar na aprovação da matéria. Ou seria pedir demais?

Pelos antecedentes, a cidade deveria entrar em estado de vigília. O governo tem sido tosco na compreensão do que Fortaleza deseja e precisa. Coisas assim não são feitas para durar três dias. Exigem reflexão compartilhada.

Fonte: Pauta Livre. Pauta Livre é opinião independente. Quem gosta, passa adiante. Mensagens parapautalivre@ricardoalcantara.com.br

ONGs destrincham Projeto do Código Florestal

Foi lançada, nesta quinta-feira (27), a cartilha “Código Florestal – Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental”. Organizada pela SOS Florestas, conjunto de entidades sem fins lucrativos que reúne ONG’s como WWF-Brasil, Greenpeace, Imaflora e Apremavi, o texto abre com um histórico sobre o Código Florestal (CF) e os principais acontecimentos relacionados aos usos do solo e recursos naturais no país. Através dele, por exemplo, os leitores vão descobrir que o CF foi criado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas. À época, o texto dizia que nenhum proprietário poderia derrubar acima de três quartos da área total de seu terreno.

Baixe aqui a cartilha

O documento também aponta um dos principais motivos pelos quais a ofensiva da bancada ruralista é tão forte hoje no Congresso Nacional contra a atual legislação: a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, com penas maiores para infratores. Dez anos depois, um conjunto de medidas publicado pelo governo previa, por exemplo, o fim do financiamento bancário para proprietários em débito com as determinações federais. Mais uma afronta direta aos ruralistas.


"Analisamos, com base em documentos internos e auxílio das outras ong's, toda a proposta do relator Aldo Rebelo. Demoramos um bom tempo, para não incorrer em equívocos. Agora, a nossa ideia é distribuir a cartilha para deputados com o intuito de melhorar o nível do debate. A responsabilidade precisa ser federal. Fizemos um texto não técnico, simples, mas com argumentos que mostram a verdade", Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Ainda neste primeiro semestre de 2011, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1.876/99, cuja relatoria foi de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que visa derrubar o CF e criar uma lei muito mais permissiva. A cartilha, no entanto, ajuda a desmistificar as críticas mais usadas contra o Código pelos seus detratores. De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP), o tamanho das áreas cultivadas no país poderia ser dobrado caso aquelas com pecuária de baixa produtividade fossem realocadas (cerca de 61 milhões de hectares).

Leia aqui a cobertura completa sobre o Código Florestal

Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP divulgaram cartas na conceituada revista Science dizendo que as alterações propostas levariam à perda de biodiversidade, acréscimo nas emissões de carbono e assoreamento dos corpos hídricos. Vale ressaltar que um estudo do WWF-Brasil em cinco cidades reconhecidas pelas suas produções de maçã, café e uva, nas regiões sul e sudeste, mostrou que menos de 5% do espaço usado pelas culturas encontra-se dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os mais relevantes movimentos sindicais e sociais do Brasil, como a Via Campesina e o MST, também assinaram um manifesto contrários ao projeto de Rebelo.

O documento da SOS Florestas passa, ponto a ponto, por todas as mais significativas mudanças e aponta as suas consequências. A redução das APPs, por exemplo, vai gerar ameaças à segurança com aumento dos riscos de inundações e desabamentos, além de causar prejuízos diretos para a fauna e flora e controle da demanda biológica de oxigênio. A isenção da reserva legal (porcentagem do terreno que precisa ser conservada, varia de bioma para bioma) em propriedades com até quatro módulos fiscais também é crítica, porque pode estimular a compra de pequenas fazendas por médios e grandes latifundiários. A cartilha defende, em seu final, que o processo de discussão de alterações no Código Florestal deve ser feito de forma calma e aberto a todos os setores da sociedade, sem esquecer que o caminho passa por facilitar a aplicação da conservação da natureza.

Fonte: Jornalista Felipe Lobo/ Salada Verde/ Portal O ECO

Crato: o Canal do Granjeiro é um gravissimo erro de projeto

O Canal do Granjeiro é um gravissimo erro de projeto e um mais grave ainda erro de implantação, que precisa ser corrigido de forma definitiva, pois a cada ano, a cada temporada de chuvas, vai trazer mais e mais destruição à área central do Crato. Esta afirmação já foi feita por várias vezes, na medida em a cada nova temporada de destruição se segue uma outra com prejuízos cada vez maiores.

A questão é que o traçado natural do Rio Granjeiro, com suas sinuosidades, sabiamente determinadas pela natureza, como uma forma de melhor organizar a drenagem das águas pluviais que descem da serra nos períodos de chuva, foi erroneamente substituído por um canal de forma retilínea que se transforma, durante as maiores chuvas em uma espécie de toboágua de grandes dimensões.

Outro aspecto é que a cada ano este canal tanto coleta mais e mais água, devido a impermeabilização crescente das situações em suas margens e nas encostas, tanto do Seminário como outras a montante, resultanto em quantidades maiores de água transportada e aumento exponencial na velocidade da mesma, destruindo tudo está a jusante das partes mais altas, exatamente onde está o Centro do Crato.

Foi assim em 2004, repetiu-se a mesma situação em 2005, a mesma foi agravada em anos subssequentes e agora atingiu seu ápice de destruição. Um procedimento de destruição é geometricamente maior que a anterior.

Uma outra solução complementar em vista seria a implantação do SISTEMA DE PEQUENOS AÇUDES URBANOS a montante da sede urbana, tal qual foi proposto e está registrado no PRU CRATO/ Plano de Requalificação Urbana do Crato, que funcionaria como um conjunto de bacias de acumulação e controle de águas pluviais, quando em dias de grande precipitação de chuvas. Este plano que determinava a construção de seis pequenos açudes, em posições estratégicas e a reconstrução do açude do Parque de Exposições Agropecuárias. Os projetos de engenharia foram inclusive elaborados há alguns anos, mas a dotações orçamentárias nunca foram suficientes para consolidar a implantação dos mesmos.

Professor/ Arquiteto José Sales/ Coordenador/ Responsável Técnico do PRU CRATO/ Plano de Requalificação Urbana do Crato 2005/ 2008 e Versão revisada 2009/ 2012

Chuva intensa provoca destruição no Crato

No município de Crato, na região do Cariri, a intensa chuva das últimas horas provocou o caos no município. De acordo com boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva foi de 162 milímetros.

A precipitação começou por volta de 1 hora da madrugada desta sexta-feira, 28, e gerou pânico em vários moradores. O canal do rio Granjeiro, que corta a cidade transbordou. Na maioria das ruas, o que predomina é lama. Várias residências da periferia desabaram, uma bomba de um posto de gasolina foi arrastada pelas águas e várias árvores desabaram.

O comércio está parcialmente fechado. Segundo informações compartinhadas no Twitter por moradores da cidade, várias lojas foram saqueadas. Policiais fazem ronda no centro de Crato, a fim de garantir a ordem.

Fonte: O POVO Onlin e http://fabioxoliveira.blog.uol.com.br/

Sobre uma visão de futuro para a Praia Mansa

Recentemente o Governo do Estado divulgou que conseguiu na Secretaria Especial dos Portos a concessão de uso e ocupação da Praia Mansa, uma das últimas situações de ocupação rarefeita no extenso litoral fortalezense 34,5 km. E que já estava firmada a intenção de transformar o contexto Praia Mansa em um local de “fun festivals”, como se isto fosse a única e principal demanda qualificada da Capital para aquele ponto extremo da nossa depauperada orla.

Conviria lembrarmos de que o debate sobre uma possível visão de futuro e destino da Praia Mansa surgiu ainda em fins da década de 90 quando se pretendeu posicionar naquela situação o ícone de Fortaleza, monumento comemorativo da chegada do novo milênio, além de equipamento de referência de forma a consolidar Fortaleza como o Portão Atlântico de entrada ao Brasil. Para tanto foi realizado um concurso nacional de ideias com participação de arquitetos e urbanistas de várias partes do País.

A escolha de tal tipologia de modelagem urbanística tem sido adotada por grande parte das cidades litorâneas em todo o mundo, principalmente das que detém localizações de valor paisagístico relevante, como é o caso da Praia Mansa, e situações de vizinhança como a Praia do Titanzinho e do Farol Velho do Mucuripe, este um dos mais antigos monumentos patrimoniais históricos de nossa cidade.

A primeira destas intervenções se deu no Inner Harbour, junto ao Porto de Baltimore, no início da década de 50. A partir daí se propagou por todas as cidades de ambas as costas americanas e canadenses, por extensão. A partir dos 80, este tipo de proposição alcançou algumas cidades europeias e Sidney, na Austrália, que localizou equipamentos de referência junto à orla oceânica local, com a Opera House, mundialmente reconhecida como uma situação iconográfica notável.Na Europa, a requalificação da orla do Tejo, em Lisboa, o consolidou como o maior e mais impressivo exemplo europeu.

Os princípios gerais passam por combinações entre renovação urbanística, proteção e preservação de paisagens impressivas junto às linhas de água, que significaram opções de requalificação urbana e ambiental, resgate de espaços privilegiados, desenvolvimento urbano, turístico e imobiliário para todas as situações notáveis, muitas das quais em processo de franca deterioração urbana e ambiental.

Isto tudo indica que a simplicidade de propor um local para “fun festivals” pode não ser a melhor oportunidade para a Praia Mansa e seu entorno pela forma um “pouquinho” apressada como

foi proposta. Um roteiro mais adequado seria a criação de um grupo de trabalho especial que em prazo viável propusesse soluções firmadas na intenção acertada de colocar a porção mais oriental do litoral municipal no mapa dos lugares reconhecidos de todo o mundo, com o suporte da experiência internacional, evidentemente. Superando as restrições de uma visão de futuro excessivamente nativista.

José Sales Costa Filho

Arquiteto/ Professor da Universidade Federal do Ceará

zesalescosta@ig.com.br

Carta com o pedido de exoneração de Lúcia Teixeira

Reprise: 100 cidades em emergência em MG

A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais informou, nesta terça-feira, que subiu para 100 o número de cidades mineiras que decretaram situação de emergência devido às chuvas que atingem o estado desde outubro de 2010.

De acordo com o órgão, as duas cidades a entrar recentemente na lista foram Ipuiúna, no Sul de Minas, e Inimutaba, na Região Central do estado.

Segundo o boletim da defesa, Ipuiúna registrou problemas causados por enxurradas. E, em Inimutaba, os danos foram gerados por tempestades. Ao todo, a Defesa Civil registrou 17 mortes em decorrência das chuvas, sendo a primeira morte no dia 23 de novembro de 2010 e a mais recente, no dia 20 de janeiro de 2011.

Segundo o boletim, 1.324.430 pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado, sendo que 92 delas ficaram feridas, 17.681 foram desalojadas e 2.628 desabrigadas. O estado não tem registro de nenhuma pessoa desaparecida.

Desde o início da temporada que a Defesa Civil considera chuvoso, que começou em outubro de 2010, 251 casas e 151 pontes foram destruídas e 6.803 casas e 386, danificadas.

Fonte: Blog do Noblat

Um ponto final nesta tragédia

As chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro há cerca de duas semanas deixaram mais de 800 mortos e uma antiga lição: a de que a conservação do meio ambiente é fundamental para garantir o equilíbrio dos ecossistemas. A partir deste pensamento, o ITPA, ONG com escritórios em três municípios do Rio de Janeiro, decidiu criar uma petição online pela adequação das propriedades rurais do estado ao Código Florestal até o primeiro dia de 2012.

O objetivo é chegar a 50 mil assinaturas, enviar o abaixo-assinado para o governador, Sérgio Cabral, e, com base no apoio popular, solicitar a criação de um decreto que formalize a proposta.

A assinatura pode ser feita neste link.

O momento é oportuno, já que o deputador Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tenta, ao lado da bancada ruralista, aprovar o projeto de lei que derruba o Código Florestal e reduz muito a proteção dos ambientes naturais no Brasil.

É fato que o índice pluviométrico subiu além do esperado na região afetada durante a primeira quinzena de janeiro. Ano passado, Angra e Niterói sofreram as conseqüências das ocupações irregulares. Desta vez, municípios como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo ficaram devastados.

As cenas trágicas poderiam ser evitadas, por exemplo, caso as premissas estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro fossem cumpridas. Elas exigem, por exemplo, que as Áreas de Preservação Permanente (encostas com declividade superior a 45 graus, matas nas margens de rios e topos de morros, entre outras) e a Reserva Legal (faixa de cobertura vegetal original que deve ser mantida preservada. Na Mata Atlântica, deve ocupar 20% do tamanho total da propriedade) façam parte de cada terreno particular.

“Com estas áreas florestais, a capacidade de armazenamento da água das chuvas no lençol freático seria maior, a erosão ficaria controlada e os deslizamentos de terra, mesmo com a quantidade de chuva que caiu na região serrana, teriam dimensão muito reduzida. Além disso, não existiriam casas nos morros ou beiras de rios, o que evitaria este desastre e o altíssimo número de mortos e desaparecidos”, avalia Maurício Ruiz, secretário-executivo do ITPA.

Fonte: Salada Verde/ O ECO

Crateras em ruas e avenidas da Capital

s chuvas caídas nos últimos dias acentuaram os problemas estruturais em Fortaleza, especialmente nas áreas de drenagem e trânsito. Nas principais avenidas e áreas de acesso à cidade buracos e, em alguns pontos, crateras se formaram nas vias, colocando em risco motoristas e passageiros.

Por mais de cinco horas, o viaduto de acesso ao viaduto da Avenida Raul Barbosa foi fechado emergencialmente na manhã de ontem, permanecendo até o fim da tarde. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), que adotou a medida, o fechamento deveu-se ao risco de acidentes, pois o trecho estava alagado.

Ontem de manhã, os motoristas quem trafegavam pela BR-116 no sentido Interior/Capital estava proibido de acessar à direita a alça do viaduto para a Raul Barbosa. Já quem circulava pela avenida m direção ao Aeroporto Internacional Pinto Martins não podia subir o viaduto, pois Avenida Alberto Craveiro estava completamente alagada e sem passagem. O acesso ao aeroporto estava sendo feito pelo bairro Montese.

Cratera

Na Avenida Dom Manuel, a cratera que se formou de sábado para domingo ontem estava ainda maior. Como já era previsto, a chuva obrigou a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) a interditar a área entre as ruas Padre Valdevino e Bárbara de Alencar. A interdição foi às 6h30, nos dois sentidos do trecho e por conta do afundamento asfáltico ao longo do buraco, que ontem de manhã estava com 5 por 3 metros e cerca de 3 metros de profundidade.

Reprise: 809 mortos, 470 desaparecidos e 20 mil sem teto

O número de mortos na tragédia das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro subiu na noite deste domingo, 23, para 809 pessoas, segundo balanço parcial divulgado às 19h pela Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil.

Já o número de desalojados e desabrigados superou 20 mil pessoas, com a inclusão na estatística, hoje, de municípios afetados pelas chuvas que ainda não estavam na contagem oficial. Foi o caso Bom Jardim, que apareceu registrando uma morte, 1.186 desalojados e 612 desabrigados.

Ao todo, morreram também 391 pessoas em Nova Friburgo, 327 em Teresópolis, 66 em Petrópolis e 22 em Sumidouro. O total de desalojados (pessoas que ainda poderão retornar às suas casas) na Região Serrana chegou a 11.077: 3.662 em Petrópolis, 3.220 em Nova Friburgo, 1.300 em Teresópolis, 1.186 em Bom Jardim, 1.031 em Areal, 290 em Sumidouro, 288 em Santa Maria Madalena, 40 em Carmo, 32 em São Sebastião do Alto e 28 em Macuco.

Já o total de desabrigados (pessoas que perderam suas casas na tragédia) soma 9.094 pessoas. O município de São José do Vale do Rio Preto registra o maior número, com 3.665 desabrigados. Em segundo está Areal com 1.469, Nova Friburgo com 1.323, Teresópolis com 1.200, Bom Jardim com 612, Petrópolis com 318, Sapucaia com 140, Sumidouro com 109, Paraíba do Sul com 77, São Sebastião do Alto com 68, Santa Maria Madalena com 44, Três Rios com 45 e Macuco com 24.

A contagem parcial de desaparecidos, feita pelo Ministério Público do Estado do Rio, fechada por volta das 19h, chegou a 469 - na véspera, baixara de 430 a 417. São 180 em Teresópolis; 191 em Nova Friburgo; 48 em Petrópolis; 42 em localidades não informadas; 4 em Sumidouro; 1 em Bom Jardim; 1 em Cordeiro; e dois em São José do Vale do Rio Preto.

Fonte: Agencia O Estado e Blog do Noblat

Reprise: novos Planos Diretores para a Região Serrana

Pouco mais de uma semana após a tragédia que atingiu a Região Serrana, o Governo Estadual e as Prefeituras locais começam a articular o processo de recuperação das cidades afetadas. No domingo, o vice-governador Luiz Fernando Pezão anunciou que está se reunindo com autoridades e representantes da sociedade civil de Friburgo, Teresópolis e Petrópolis para a elaboração de novos planos diretores, que devem mudar a cara dos municípios.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, disse que esta semana começam a ser instaladas agências de fomento nas cidades, para agilizar empréstimos aos empresários e estimular a reconstrução da indústria, do comércio e da agricultura.

Até agora, o desastre de 12 de janeiro já deixou 809 mortos e 469 desaparecidos.

Pezão afirmou que pretende apressar ao máximo a elaboração dos novos planos diretores. O vice-governador já põe a ideia em prática em Friburgo, onde esteve ontem ouvindo funcionários da prefeitura, ex-secretários, representantes de construtoras locais, engenheiros e geólogos:

- Uma das coisas que mais ouvi foi fazer uma estrada de contorno para evitar que caminhões entrem na cidade - disse ele, acrescentando que pelo menos quatro mil casas devem ser retiradas de áreas de risco em Friburgo.

Fonte: Blog do Noblat

Os caminhos traçados pelo Rio Acaraú

Os rios sempre tiveram papel fundamental para o Ceará. São fontes de renda, de alimento, de água, de vida. À época da colônia, traçaram os caminhos para que descobridores, estrangeiros ou exploradores chegassem ao sertão. Em suas margens foram formados os arraiais, depois as fazendas de criação, os lugarejos e, logo em seguida, as primeiras cidades. O Rio Acaraú foi um destes rios que ajudou a escrever a história do Ceará.

O Acaraú ou Rio das Garças, citado por José de Alencar em Iracema, teve sempre a abundância como característica. Hoje, vive o dilema de acumular lixo, esgoto e danos ambientais. Desmatamento, queimadas, assoreamento e desertificação são alguns dos fenômenos que preocupam pesquisadores, ambientalistas e gestores.

Hoje, quem viveu o tempo de glória deste rio, localizado na Zona Norte do Estado, tenta reescrever sua história. Projetos tentam equilibrar a relação entre rio, pessoas e empresas, com foco na sua proteção e preservação. Os animais que ainda povoam seu leito, anunciam que a vida ainda é latente naquele espaço. Mesmo com tantos desafios a enfrentar, o Rio Acaraú vai cortando, embelezando, florindo e descortinando as cidades por onde passa.

Quem visitar suas margens vai encontrar mosaicos de roupas lavadas; peixes fresquinhos nas redes e tarrafas; mariscos nos baldes de homens e mulheres; e crianças, muitas crianças brincando em suas águas. Perto de regiões serranas ou mais próximo do mar, o sentimento de quem bebe desta água é o mesmo do pescador José Edson de Sousa: "ele é o pai dessas comunidades, porque ele traz pra nós a nossa fonte de alimentação".

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

60% dos imóveis em Nova Friburgo são ilegais

Com boa parte de seus prédios e casas encravados nas encostas, a cidade de Nova Friburgo tem cerca 50 mil de seus 83 mil imóveis em situação irregular (60% do total). Um deles vizinho a encosta que deslizou tem 10 andares.

A estimativa é de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município, que conta com apenas quatro fiscais - um deles de licença médica porque quebrou o braço - para detectar as irregularidades.

Sem respeitar a legislação, os proprietários construíram "puxadinhos" ou tocaram obras sem licença nas áreas formais e informais da cidade, o que pode ter contribuído para aumentar a extensão da tragédia da semana passada, que deixou 785 mortos na Região Serrana, sendo 381 só em Friburgo, 316 em Teresópolis, 66 em Petrópolis e 22 em Sumidouro.

Fonte: Blog do Noblat e O GLOBO Online

Comentário da postagem: O Ministério das Cidades, em sua avaliação de desempenho sobre o conjunto dos Planos Diretores Municipais realizados no Brasil, nos últimos anos, avaliou o PDP Nova Friburgo - Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo, como um dos melhores do Brasil, por conta da sua excelente metodologia participativa. O mito do primado da participação social se sobrepondo aos procedimentos técnicos de planejamento urbano, urbanismo e diretrizes manejo e apropriação de recursos naturais está ruindo com estes desastres naturais.

Mar destrói escola e casas na Praia do Icapuí

O mar está avançando mais em Icapuí, litoral leste do Estado. No pior janeiro já registrado pelas comunidades do mar, as ondas avançam sobre as casas e deixam em pânico centenas de moradores. Na tarde de ontem, tristeza e indignação de quem viu as residências e a escola da comunidade Barrinha precisando ser demolidas, ficando os entulhos entregues ao mar. Somente ontem, em apenas três horas, a maré avançou mais de 200 metros. Há três dias, um mutirão coloca sacos de areia para quebrar as ondas, quase em vão. Para piorar a situação, as chuvas aumentam as inundações. Famílias improvisam abrigos, enquanto aguardam solução do poder público.

O avanço do mar em Icapuí tomou proporções críticas nos últimos oito anos. Em 2004, as ondas começaram a invadir espaço das barracas, a quadra de um colégio e casas. Para 2011, a novidade é que deve sair do papel o projeto de criação de uma barreira de contenção das ondas, chamado de "big wall" (grande parede, em inglês). Trabalho semelhante ao que está sendo feito na Praia do Icaraí, em Caucaia. Uma escadaria que vai amortizar as ondas e evitar perda de terreno de praia. O projeto terá um custo de R$ 30 milhões e contemplará nove quilômetros de praia. Além do muro de contenção o valor do investimento deve ser destinado à construção de casas para os desabrigados. Há um mês, a Prefeitura decretou estado de emergência e a situação já foi reconhecida pela Defesa Civil do Estado.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

Acorda Prefeita!

Com o título “A quem cabe administrar Fortaleza?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti veiculado no O POVO desta quinta-feira e em seu Blog (POVO Online). Plínio faz pertinente reflexão sobre o velho jogo de empurra que paira sobre a gestão Luizianne Lins, onde obras e ações ocorrem a passos de tartaruga. Confira:

Semana passada escrevi sobre as ameaças de morte contra Luiza Perdigão, titular da Secretaria Executiva Regional do Centro, depois de sua ação contra uma fábrica de CDs piratas.

Na segunda-feira houve ato em solidariedade à secretária, em frente ao Theatro José de Alencar, um dos símbolos do Centro de Fortaleza. Luiza Perdigão precisa de toda solidariedade – e proteção – possível, pois não se transige com ameaças de criminosos.

Porém, é preciso dizer o seguinte. Durante os discursos de representantes da Prefeitura, verifiquei algo recorrente nas explicações para justificar a administração precária sob a qual está a cidade.

Autoridades municipais adquiram o hábito de alhear-se da responsabilidade sobre a sua própria administração. Ou generalizam: “É preciso que toda a sociedade ajude ou não haverá jeito”, é o mantra – ou atribuem a culpa diretamente aos munícipes.

É certo, em muitos casos,que os habitantes contribuem com a desorganização: jogam lixo em qualquer lugar; motoristas andam na contramão, estacionam sobre calçadas; comerciantes ocupam o espaço público; tabuletas de propaganda e faixas estão em árvores e postes, a maioria de placas de outdoor são irregulares, etc.

Mas agir contra esse estado de coisas é obrigação inalienável de quem foi eleito para chefiar o Executivo. O dever moral e legal de iniciar a ação é do poder público. Se conseguir adesão da sociedade, ótimo.

Vamos aceitar que a organização do Centro empacou pela ação desse grupo criminoso. E os outros bairros da cidade, em situação igual ou pior, por que foi?

A prefeita Luizianne Lins (PT) tem o hábito de dizer que se cobra muito dela por “obras”. Não penso que apenas obras são reveladoras da qualidade de um chefe de Executivo, mas entendo que competência administrativa – conseguir que as escolas tenham, pelo menos, professores, por exemplo – é o mínimo a se exigir de alguém que se propõe a administrar um bem público.

Plínio Bortolotti – Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO

Ministério Público pede paralisação das obras do Acquario do Ceará

O Ministério Público Estadual (MP-CE) entrou, nesta quinta-feira, 20, com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, o município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) para barrar as obras de construção do Acquário Ceará. A ação é movida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

Além da paralisação, foi pedida a retirada de todo o maquinário das construções existentes nos canteiros, até apresentação do projeto e licenciamento ambiental.

Outro item solicitado é a suspensão do processo licitatório de obras, bens e serviços relativos às obras até a conclusão do licenciamento ambiental, com estudo prévio de impacto ambiental.

Entre as questões levantadas questiona ainda a quantidade de água a ser utilizada pelo equipamento, além do despejo da água após trocas ou limpezas regulares. Segundo o MP, não há informações de como serão feitos esses procedimentos.

Fonte: O POVO Online

Meio Ambiente causa crise no Estado do Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), encaminhou para a Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que trata da dispensa de licenciamento ambiental e criou uma unanimidade em torno da sua proposta: todos estão contra. O projeto pede, de forma direta, a dispensa de licenciamento ambiental de sistema de abastecimento de água, aterros sanitários, restauração de vias, construção de estradas, projetos de pesca e aquicultura, entre outros. Também estabelece que, se por decreto o empreendimento for considerado estratégico, estará livre do licenciamento, sem prejuízo das normas legais que serão consideradas pelo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.

Veja aqui a íntegra do projeto de lei

O projeto de lei do governo cearense foi encaminhado no dia 13 de janeiro, uma quinta-feira. No fim de semana, o tema já aparecia com a retranca de “crise” na imprensa local. Os ambientalistas criticaram a medida e chamaram a proposta de “AI-5 ambiental”, o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, pediu o debate da proposta, na quarta-feira, dia 19, e os abaixo-assinados e protestos estão sendo preparados.

Até o governador, que assinou o projeto de lei, disse ao jornal O Povo, que não estava convencido da proposta. Também disse que consultou a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) antes e enviar a proposta. A declaração dele foi rebatida, nos comentários dos leitores, pela própria superintendente da Semace, Lúcia Teixeira. Está lá, nos posts dos leitores, respondido às 5h57 (da manhã): “A Semace não concordou com o projeto de lei referido, fez parecer contrário em que mostrou as consequências legais, fáticas e morais da proposta. Mas uma coisa é certa, não pode expressá-las diretamente ao governador”. A assessoria de comunicação da Semace confirmou a autoria dos pequenos textos.

O apelido de AI-5 ambiental, associando o projeto de lei ao ato que institucionalizou a ditadura militar no Brasil, tem razão de ser de acordo com professor de direito ambiental João Alfredo Telles Melo, consultor do Greenpeace e vereador licenciado de Fortaleza pelo Psol. Ele aponta vários textos legais que entram em choque com a proposta do governo do Ceará. O principal deles é o artigo 24 da Constituição Federal, que determina à União legislar sobre normas gerais e aos estados suplementá-las.

João Alfredo também mostra outro trecho perigoso no projeto de lei. O texto esvazia a Semace (órgão técnico que possui fiscais contratados por concurso público) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (órgão com representantes da sociedade organizada) para dar poderes ao presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. “Isso representa um retrocesso de 23 anos. É o fim do trabalho técnico da Semace e do debate público do Coema”, protesta João Alfredo.

Agora, são várias frentes abertas entre os críticos da proposta de Cid Gomes. A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai convocar um debate público. O Fórum Cearense de Meio Ambiente está articulando ações contrárias. Outros preparam um abaixo-assinado de professores, nomes com credibilidade, ONGs, partidos políticos pedindo a rejeição do projeto de lei. No Twitter, a questão ganhou relevância e uma tag já foi criada- #AI5Ambiental.

Fonte: Celso Calheiros/ Salada Verde/ Portal O ECO

Inconstitucionalidade proposta para o licenciamento ambiental no Ceará

Em concordância com o Governo do Estado, os deputados estaduais apresentaram ontem, na Assembleia Legislativa, um substitutivo ao projeto de lei que trata sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental. Essa foi a solução encontrada pelos governistas para que a matéria não fosse devolvida ao Executivo.

Os parlamentares terão até as 11 horas de hoje para apresentar emendas ao substitutivo, que será votado no mesmo dia nas comissões. No entanto, o procurador da República, Alessander Sales, alerta que a referida propositura continua eivada de inconstitucionalidades porque a mesma desobedece dispositivos da resolução 237/97 do Conama.

Mudanças

A principal mudança entre o projeto e seu substitutivo é a retirada do termo "dispensa de licenciamento ambiental". Enquanto a mensagem original tratava do assunto, o substitutivo aborda sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo".

O substitutivo traz 11 artigos, enquanto a matéria original possuia seis. O artigo 2º do novo projeto diz que os empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo estarão sujeitos ao "licenciamento simplificado por autodeclaração junto ao órgão ambiental estadual competente, sem prejuízo do licenciamento municipal".

No projeto original, o artigo 2º delimitava quais seriam as atividades e obras que ficariam dispensadas do licenciamento ambiental.

O artigo 3º, bastante criticado por deputados da oposição, também sofreu alterações. Na matéria enviada pelo Executivo dizia que o procedimento para o licenciamento ambiental de obras públicas ou privadas consideradas, por decreto, estratégicas para o Estado deveria ser disciplinado, trazendo em parágrafo único, que o ato de licenciamento seria de competência do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Agora o artigo 3º no substitutivo, em seu parágrafo único, informa que a concessão da licença ambiental simplificada decorrente da autodeclaração do empreendimento ou atividade como de porte micro com potencial degradador baixo será designado à Semace.

O substitutivo traz as obras e atividades que ficarão sujeitas ao licenciamento simplificado por autodeclaração, definindo também o que ficará em conformidade com as resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ao Diário do Nordeste, o procurador Alessander Sales informou que a proposta ainda é inconstitucional e promete encaminhar o caso ao procurador Geral da República, a fim de que ele tome as providências cabíveis ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Do jeito que está, o projeto continua inconstitucional", ressaltou Sales.

Fonte: Politica/ Diário do Nordeste

Chuvas instalam caos na Capital

Ir para o trabalho ontem se tornou tarefa das mais difíceis. A chuva torrencial que assolou a Capital gerou um cenário de caos. Sem ter como se locomover, muita gente optou por não sair de casa. Os que saíram enfrentaram muitos problemas. Em vários pontos da cidade, vias ficaram completamente alagadas, formando grandes congestionamentos. A exemplo da giratória da Aguanambi, onde o trânsito praticamente parou. Muitos veículos que se aventuraram nas água ficaram quebrados, outros até boiaram.

Reportagem do Diário do Nordeste

Comentário da postagem: O staff inteiro da Prefeitura Municipal de Fortaleza "desapareceu" por completo.Ninguém nas ruas: nada do pessoal das Regionais, ninguém da AMC e muito menos da ETUFOR. Nenhum Secretário Municipal deu qualquer declaração ou a própria Prefeita Luizianne Lins.

UFC é a instuição mais procurada do país

A maioria quer a Universidade Federal do Ceará. Com 72.496 inscritos, a UFC continua a instituição mais cobiçada pelos estudantes que participam do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu do Ministério da Educação (MEC). Até as 19 horas de ontem, já passava de um milhão o número de inscrições no sistema, concorrendo aos cursos das 83 instituições.

O curso de Medicina da UFC, que antes liderava a lista dos mais desejados, agora é o segundo mais querido. São 8.706 inscritos para as 300 vagas federais cearenses. Ou seja, 29 candidatos disputam cada vaga.

O Reitor da UFC, professor Jesualdo Farias, entende que os dados são um atestado da qualidade da instituição – que goza de “um respeito nacional”. Além do desejo dos milhares que suspiram por uma das 5.724 vagas alencarinas, o reitor lembra que não há nenhum curso com vaga ociosa. Isso significa que, em nenhum curso da UFC, o número de vagas é menor que a concorrência.

Vale destacar que todos os números citados ainda são parciais. As inscrições no Sisu, para os que querem estudar em um curso superior, seguem até amanhã.

Não foram divulgados ainda, pelo MEC, os dados quanto ao perfil dos candidatos. Por isso, não se sabe se os inscritos para a UFC são do Ceará ou de outros estados. “É prematuro afirmar que a maioria é estudante de fora”, analisa o reitor Jesualdo Farias.

Fonte: http://dialogospoliticos.wordpress.com

Parcerias viabilizarão o Centro de Informação e Convivência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém

Aproximadamente 400 estudantes de Arquitetura e Urbanismo de todos os Estados do Nordeste estão reunidos durante esta semana, na Fazenda Coqueiro, nas margens do Lagamar do Caiupe, no Municipio de Caucaia, próximo ao Pecém, no EREA 2011 – Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura do Nordeste - discutindo o futuro daquela região a partir da consolidação do Complexo Industrial Portuário do Pecém.

Um dos resultados mais evidentes desta ação será a implantação do Centro de Informação e Convivência, a partir de uma inédita parceria entre os próprios estudantes de Arquitetura e suas entidades; o Governo do Estado, representado pela SEMACE; algumas empresas privadas que já estão se instalando no Complexo Industrial Portuário – Pecém Energia do Grupo MPX e Energias de Portugal, Cimento Apodi do Grupo Votorantim, CSP/ Companhia Siderúrgica do Pecém da Vale do Rio Doce – além da Fundação Darci Ribeiro,dos Ccursos de Arquitetura e Urbanismo da UFC e UNIFOR e alguns escritórios de arquitetura e profissionais liberais que estão contribuindo para o sucesso desta empreita.

O Centro de Centro de Informação e Convivência do Complexo Pecém, uma proposta originalmente pensada pelo Professor e Sociólogo André Haguette do Departamento de Ciencias Sociais da UFC, de acordo com o Plano Básico de Ação do GMAIS, grupo de trabalho que organiza a ações das diversas Secretaria s de Governo do Estado do Ceará para a área do CIPP, será implantado em uma terreno de 20 hectares situado no próprio Lagamar do Caiupe, doado pelo Grupo Luciano Cavalcante Imóveis.

A cada dia do encontro de estudantes de arquitetura – EREA 2011 – será debatido um tema de relevância com a participação de convidados especiais. No debate de ontem sobre “Gestão do Território e Participação Social” estiveram presentes O Jornalista Luís Nassif, a Superintendente da SEMACE Lúcia Teixeira e o Professor Arquiteto José Sales da UFC, com moderação dos representantes da Fundação Darcy Ribeiro.

Prorrogado os registros de ART/CREA

Foi prorrogado para 31 de dezembro de 2011 o prazo de registro das Anotações de Responsabilidade Técnica de obras, serviços e/ou empreendimentos não registrados na época de sua execução, as chamadas ARTs a posteriori, para profissionais ligados ao sistema Confea/Crea.

A decisão do adiamento, prevê o Confea, deverá beneficiar milhares de profissionais que terão mais um ano para atualizar o documento que permite a comprovação do Acervo Técnico (obras e serviços técnicos realizados). Profissionais interessados em preencher o requerimento referente às ARTs em atraso devem procurar a unidade do Crea da sua região.

Fonte: Sistema CREA/ CONFEA

EREA CEARÁ 2011

Foi aberto, na noite de ontem, na Comunidade dos Coqueiros, junto ao Lagamar do Cauipe, Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, o EREA CEARÁ 2011 - III Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura da Regional Nordeste. Os Encontros de Estudantes são os principais eventos organizados pela Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA), sendo o EREA seu maior exemplar em nível regional.

O EREA CEARÁ 2011, apresenta um diferencial diante dos outros encontros ao propor a construção do seu local sede, a Cidade EREA. Essa construção possibilita uma integração mais concisa entre os estudantes, um tempo maior de debate da temática proposta, e a oportunidade de um envolvimento direto com o que deve ser a prática do arquiteto: projeto, execução e vivência da obra.

O Encontro está sendo realizado com apoio de: IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará, Governo do Estado do Ceará, SEMACE/ Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará e do Grupo MPX.

O caminho para ir é o mesmo para voltar

Uma graça a última do governador Cid Gomes (PSB). Sua administração enviou à Assembleia Legislativa uma das mais graves iniciativas já vistas na área ambiental, dispensando algumas obras da necessidade de licenciamento e dando poderes ao presidente de um conselho, indicado pelo governador, para, monocraticamente, conceder licença a alguns empreendimentos. A assinatura que está lá embaixo é de Cid. Mas até o próprio diz que não está convencido de que seja a melhor alternativa. Ora, não se vai aqui nem entrar no mérito de como o governador submete ao Legislativo uma proposta com a qual não está totalmente de acordo. A boa notícia é que, da mesma forma como existe o caminho de ida, há também o de volta. O melhor que Cid faz é retirar o projeto e esquecer essa história.

BOLA COM OS DEPUTADOS

No entanto, o governador não deu sinalização de que pretenda retirar o projeto. Mas jogou a bola para os deputados. Disse que cabe à Assembleia aprofundar a discussão. Em tese, nem seria necessário dizer isso. Era para ser o óbvio. Mas, em uma Casa sempre excessivamente ciosa em não melindrar o Executivo, trata-se de aval para que os deputados discutam a proposta e corrijam o erro do Governo. Está aí uma ótima oportunidade para, no apagar das luzes da legislatura, os deputados mostrarem serviço.

CRISE NA ÁREA AMBIENTAL DO GOVERNO

O governador disse que a infeliz ideia de dispensar licenças ambientais nasceu de uma reivindicação dos prefeitos. E afirmou que a proposta foi formulada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Mas quem assina o negócio é ele. Desse jeito, fica até parecendo que os órgãos do governo agem por cima da vontade de Cid, que foi muito claro: “Pra mim não é o melhor caminho, não. Sinceramente”. Ora, pois. E é o melhor caminho para quem, então?

Mas a coisa ainda se complica um bocadinho mais. Na manhã de sábado, a superintendente da Semace, Lúcia Texeira, pelo Twitter – com o sugestivo nome @lute2011 – escreveu que não teve acesso ao governador para expor sua posição. Disse que fez parecer contra a medida e enfatiza: “Reafirmando: Semace não concorda com dispensa de licenciamento nem com licença por Conpam, por ilegal e inconstitucional”. Pouco depois, apagou as mensagens e disse que, “tecnicamente”, a dispensa é, sim, possível, em alguns casos. De todo modo, fica agora a dúvida: quem é o pai da criança?

Fonte: Coluna Politica/ Fabio Campos/ O POVO Online

Janio de Freitas: Muito natural

Às vezes, acontece. A natureza desaba fora do lugar e estende os seus desastres a vales e colinas onde as condições prometiam tudo o que atrai as boas construções desejadas pelo poder aquisitivo. Quando acontece assim, a natureza contraria também o consenso que modelou, com o barro de cinco séculos, o nosso jeito brasileiro.

É a esse consenso, muito mais do que à natureza e ao acaso, que se deve a persistência dos desastres nas áreas de moradias frágeis, sobre terras sempre prontas a escorrer sob o chão batido e a encobrir os tetos e as vidas igualmente improvisados. É ao consenso, e não à mera "irresponsabilidade das ocupações permitidas de áreas de risco", que se deve o encontro fácil e consentido entre as moradias pobres e a desgraça de desastres.

É certo que prevenir as calamidades da pobreza não dá voto. Mas há lógica em não o fazer. O governante que consente na ocupação de áreas de risco não teria por que voltar-se, em seguida, para a prevenção dos desastres previstos no risco. Seus motivos para o descaso são os mesmos que o poupam de interessar-se por esgotos e saneamento geral das áreas pobres, água tratada, auxílio à saúde, e outras sobras das zonas urbanas de boas classes.

O descaso com o modo de vida da pobreza é parte da nossa história de povo e de país. Os aglomerados de moradias por "ocupação de áreas de risco", e também os de menores ou outros riscos, são continuadores dos aglomerados de ex-escravos. A libertação não significou o fim da visão racista, não incluiu o reconhecimento reparador da pobreza como dever do Estado, não incutiu sentido humano na aventura a que o ex-escravo seria entregue pela libertação. Já era, então, o descaso de hoje.

Fonte: Janio de Freitas/ Folha de São Paulo

Eliane Catanhede: Desleixo assassino

Como mostrou ontem o repórter Evandro Spinelli, o risco de um desastre de grandes proporções na belíssima região de Petrópolis, Teresopólis e Nova Friburgo foi detectado há dois anos por estudo técnico encomendado pelo próprio Governo do Rio de Janeiro.

E o que o governo fez com o resultado? Largou às traças, deixou pegando poeira na burocracia, empurrou para a gaveta ou simplesmente jogou no lixo - junto com o dinheiro público que o pagou.

Horas antes, as autoridades tiveram nova chance de não dar asas ao azar: o novo radar da Prefeitura do Rio e o Instituto Nacional de Meteorologia identificaram previamente a formação da tempestade.

E o que foi feito? Nada. Os órgãos atuaram isoladamente, não como um sistema integrado, em que o alerta se reproduz entre as várias instâncias, tem consequências e salva vidas. Mas não. É como se o radar fosse de enfeite, e o Inmet, só para inglês ver.

Num ótimo artigo, o colega Marcos Sá Correa defendeu que o remédio é responsabilizar homens públicos -e não abstratamente o Estado - pelos crimes que cometem contra a vida. É crime dar levianamente alvará de construção e "habite-se" para imóveis em encostas, fechar os olhos para casas em áreas de risco, desprezar alertas de tempestades e de outras intempéries.

Para complementar a sugestão do Marcos, a Polícia Federal deveria investigar também esse tipo de crime que pode resultar em 500, 600 mortes, famílias inteiras destruídas, casas despedaçadas, bilhões de prejuízos aos bolsos particulares e aos cofres públicos.

Se não vai por bem, vai por mal - na base da ameaça. Mais ou menos como no caso do cinto de segurança: todo mundo só passou a usar depois de criada a multa.

No rastro da Satiagraha, da Sanguessuga, da Castelo de Areia, fica aí a sugestão para o novo diretor-geral da PF, Leandro Coimbra: a operação "Desleixo Assassino".

Fonte: Eliane Cantanhede/ Folha de S. Paulo

90 anos do Instituto de Arquitetos do Brasil

Os 90 anos do IAB serão comemorados na mesma cidade e no mesmo dia de sua fundação: Rio de Janeiro, 26 de janeiro. Para a data, o IAB-RJ promove, em sua sede, solenidade de comemoração e homenagens a importantes figuras do universo da arquitetura e do urbanismo, além da abertura da 136ª Reunião do Conselho Superior do IAB.

No evento, estarão presentes o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o ex-presidente Lula. Cabral receberá, na ocasião o título de Personalidade do Ano 2010 IAB-RJ.

O instituto também vai prestar homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Henrique Mindlin, que presidiu o IAB-RJ em 1970 e representou o IAB na União Internacional dos Arquitetos (UIA), e conferir a diplomação das equipes vencedoras do concurso Morar Carioca, que visa à urbanização de favelas do Rio, seguida do lançamento do catálogo do certame.

Concurso internacional para o plano geral do Parque Olímpico da Barra da Tijuca

O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o Presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, e o Presidente do departamento fluminense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Sérgio Magalhães, assinaram contrato para a realização de concurso público internacional para seleção do Projeto Geral do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, destinado às Olimpíadas de 2016.

O concurso será composto por duas etapas. Na primeira, oito participantes serão qualificados mediante avaliação do portfólio e da carta de intenções de cada equipe. Na segunda fase, cada uma das equipes selecionadas deverá elaborar um estudo preliminar do Plano Geral do Parque Olímpico. O vencedor desta etapa será contratado para o desenvolvimento do projeto executivo, incluindo vias, acessos e demais áreas livres, redes de infraestrutura e coordenação da implantação de todos os equipamentos esportivos que compõem o parque.

Segundo o IAB-RJ, o processo de qualificação dos candidatos terá início em 15 de janeiro, com seleção das equipes em 21 de março. O resultado final será divulgado no final de junho. A previsão é de que na próxima semana as informações detalhadas sobre o concurso já estejam disponíveis no site do IAB-RJ.

O parque será construído em uma área de 1 milhão de m², onde hoje está localizado o autódromo de Jacarepaguá. O espaço, incluindo a Arena e o Parque Aquático Maria Lenk, concentrará a maioria das competições esportivas dos Jogos em 2016. Lá serão disputadas as competições de basquete, natação, judô, handebol e taekwondo, entre outros. Na área do Parque Olímpico também ficarão o IBC (centro de transmissão dos Jogos) e o MPC (centro de imprensa).

A construção do projeto será financiada com o dinheiro da venda de parte do terreno do autódromo. A outra parte da área ficará para a cidade como legado dos Jogos, como área de treinamento para atletas.

Iniciada a implantação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Ceará

Comunicação da CEARQ/ Câmara de Arquitetura à 612ª Reunião Ordinária do Plenário do CREA/CE, feita pelo Conselheiro Arquiteto José Sales Costa Filho, representante da Universidade Federal do Ceará, em 13 de Janeiro de 2011.

Caros colegas engenheiros, agrônomos, geógrafos, geólogos, tecnólogos e demais participantes deste conjunto de profissionais que compõem o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Estado do Ceará, o CREA/ CE, vinculado ao Sistema CONFEA, aqui representados pelo nosso Presidente Engenheiro Eletricista e Professor José Salvador da Rocha.

Nossos cumprimentos a todos os senhores e senhoras, presentes nesta data, neste nosso primeiro encontro de 2011, nesta que é a 612ª Reunião Ordinária do Plenário do CREA/CE. É com imenso prazer que solicitamos a palavra e a atenção de todos, ora representando a Câmara de Arquitetura, a nossa CEARQ/ CREA/ CE e também a categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, em nosso Estado do Ceará, para fazer importante comunicação à todos os nossos companheiros de lides e jornadas, de quase oitenta anos de vida comum, neste egrégio Conselho Regional.

Como é de ciência de todos aqui presentes, foi sancionada pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2010, próximo passado, após aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Nº 12.378, criando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU, entidade que doravante irá regulamentar, habilitar e fiscalizar tudo o que diz respeito à profissão de arquiteto e urbanista no Brasil.

Isto se deu, no mês e no ano em que o nosso mais antigo profissional inscrito no Sistema CREA/ CONFEA, o Arquiteto Oscar Niemeyer, um dos nomes mais influentes da arquitetura contemporânea em todo o mundo, reconhecido por seu espírito criador e persistência laboral, completou 103 anos de vida e quase 80 de atividades profissionais continuadas.

Prevaleceu o entendimento de que a Arquitetura e o Urbanismo por um lado e conjunto das Engenharias, por outro, mesmo tendo atividades afins e correlatas quanto ao gênero, devem ser reguladas por conselhos profissionais distintos. A experiência internacional contribuiu para este entendimento, assim como a persistência do IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil e outras entidades de representação da categoria. Encerra-se aqui uma rica trajetória de convivência neste Conselho, iniciada ainda na década de 30 do século passado, quando existiam apenas 100 arquitetos em atividade no país.

O que muda na nossa relação e nesta trajetória em parte comum e correlata? Quase tudo ou quase nada. Quase tudo, porque a partir desta ação substantiva passamos a ter o nosso próprio Conselho ao adquirir esta postura de maioridade, aguardada ansiosamente por cerca 100 mil arquitetos e urbanistas brasileiros, depois de 52 anos de iniciativas políticas para a validação deste status de autonomia profissional junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Por outro lado, podemos entender também que quase nada muda neste momento de boas expectativas para o desenvolvimento sustentado de nossa nação, como um dos principais países emergentes no cenário internacional. Continuaremos cada vez mais unidos nesta vigorosa trajetória de produção do espaço construído brasileiro, quer do âmbito das edificações de todas as ordens e usos, quer do âmbito das proposições urbanas, da qualificação e ordenamento de nossas cidades, que já congregam 84% da população nacional, quer do âmbito da estruturação das regiões estratégicas e sistemas nacionais, quer do âmbito do planejamento da paisagem, da proteção e preservação do meio ambiente e correta apropriação dos recursos naturais, quer do âmbito do design do produto e da industrialização.

Pois estes desafios nacionais são comuns a nós todos: arquitetos e urbanistas, engenheiros das várias especialidades, agrônomos, geógrafos, geólogos e tecnólogos e luta pela consolidação de nosso processo civilizatório continua.

Enfim, juntos, também continuaremos a lutar por uma melhor formação profissional, especialização e qualificação acadêmica, por habilitações mais adequadas e justas, por uma fiscalização conjunta dos nossos exercícios profissionais, por efetivos registros legais e autorais correlatos e por fortalecimento de nossas entidades.

Agradecemos a este Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará, estes 76 anos de convivência harmoniosa, através da representação de todos os senhores e senhores, aqui presentes. Continuaremos parceiros.

Agradecemos também a gentileza, da atual Diretoria do CREA/CE, expressa pelo Presidente Engenheiro Eletricista e Professor Antonio Salvador da Rocha quanto a propiciar apoio a esta etapa de transição ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Ceará que, de fato, se inicia hoje e transcorrerá durante todo este ano de 2011.

Obrigado

Pela Câmara de Arquitetura do CREA/CE

Obras intermináveis na Av. Abolição

Percorrer a Avenida Abolição, especialmente no trecho do Riacho Maceió, tornou-se tarefa das mais difíceis. Após as últimas enxurradas que arrasaram com uma das faixas do asfalto - a outra já estava interditada para obra de drenagem do Riacho, a via teve que ser totalmente interditada. E pior, não existe prazo para a liberação. Entre populares, sobram reclamações sobre os transtornos. Comerciantes denunciam que o movimento caiu até 70%. Já motoristas e passageiros se queixam do desvio que os fazem perder um enorme tempo para chegarem aos seus destinos.

Drenurb não tem data para liberar tráfego na região Chega a R$ 783 mil o investimento feito pela Prefeitura de Fortaleza para realização da drenagem do Riacho Maceió. As obras tiveram início em outubro do ano passado, com prazo de cinco meses para término. Ou seja, até março de 2011. No entanto, com os ´imprevistos´ ocasionados pela chuva, não está descartado que o cronograma sofra atrasos. É o que admite o engenheiro civil Mário Esmeraldo, da empresa Carpil Construções, executora da obra no Riacho. Ele conta que a ideia inicial da construtora era obstruir as duas faixas da Avenida Abolição. Mas a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) não aprovou e solicitou a execução em duas etapas, para não prejudicar o acesso da população. No entanto, com as fortes chuvas, o bueiro antigo entupiu, devido a enorme quantidade de lixo, fazendo subir o nível da água e inundando inúmeras casas situadas próximas às margens do Riacho Maceió, levando desespero a população.

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste