Planejamento necessário

As cidades são organismos vivos, pulsantes, submetidos a transformações constantes, em razão da dinâmica de suas tarefas cada vez mais exigentes. Por essas peculiaridades, a administração pública tem recorrido aos meios oferecidos pelo planejamento governamental como instrumentos para pensar o desenvolvimento harmônico das comunidades urbanas. Essa fórmula tem produzido efeitos positivos, comprovados nas maiores capitais do País.

Planejar as demandas de uma cidade e projetar seu crescimento ordenado exigem o concurso de profissionais especializados em vários segmentos do conhecimento científico e tecnológico. Requer, igualmente, uma estrutura de apoio com flexibilidade suficiente para a contratação de pesquisas, estudos prospectivos e projetos integrados de urbanistas ou de empresas de consultoria voltados exclusivamente para o meio urbano, até por exigência das agências financiadoras.

A complexidade da gestão pública e o maior acompanhamento pelos órgãos de controle externo sobre o emprego dos recursos originários no erário determinaram o abandono das soluções improvisadas, sem consistência e sem visão de longo prazo. Em boa hora, surgiram experiências bem sucedidas, criando verdadeiras escolas de urbanismo.

Estes são apenas exemplos pontuais da prioridade estabelecida para o planejamento urbano e seus efeitos no desenvolvimento das cidades. A Barra da Tijuca situa-se no campo de demonstração de como o ordenamento técnico pode induzir a ocupação de imensos espaços vazios, transformando-os em fontes geradoras de riqueza por via da construção residencial, de centros de negócios e serviços de turismo e lazer. A Barra da Tijuca, em três décadas, se transformou na segunda região fiscal do Rio de Janeiro por conta do IPTU ali gerado.

Fortaleza nunca contou uma política urbana planejada, apesar das contribuições significativas oferecidas por pensadores de cidades do porte de Silva Paulet, Adolfo Herbster, Borges de Melo e Hélio Modesto, entre outros urbanistas chamados a oferecer o melhor de suas técnicas para ordenar as ruelas de Fortaleza antiga em forma de xadrez, projetadas para a circulação de, no máximo, carroças de tração animal.

Posteriormente, foi criado o Instituto de Planejamento do Município, sob a forma de autarquia, com as atribuições de planejar a cidade, coordenando seu desenvolvimento, tanto nas esferas da gestão pública, com a elaboração do orçamento anual, como a projeção do crescimento urbano e as transformações daí decorrentes. Mas, sem maiores justificativas, o Instituto foi extinto.

Na segunda-feira passada, foi realizada uma audiência na Câmara Municipal de Fortaleza com o objetivo de discutir a recriação da autarquia. Em meio aos argumentos favoráveis à medida, ouviu-se a declaração oficial de que essa necessidade não figura no "calendário de prioridades" do Município. O debate sobre o assunto merece continuar até para serem revistas as prioridades. Por esta e outras razões, o sistema viário da cidade complica, a cada dia, a vida do cidadão obrigado a se locomover no caos para chegar ao trabalho.

Editorial do DIARIO DO NORDESTE

Um estaleiro na Praia de Iracema?

Deu no O POVO: "A prefeita Luizianne Lins qualificou a proposta da construção do Estaleiro Promar Ceará na área da INACE/ Industria Naval do Ceará e sugeriu um diálogo entre a empresa e o Promar para viabilizar o projeto em parceria. (...) A alternativa ao Titanzinho é vista com -bons olhos- pela chefe do Executivo Municipal. -Quando a Câmara começou a fazer o debate sobre a Inace, que é um estaleiro privado, eu achei isso uma coisa interessante. E a Inace já sinalizou que tem interesse. Como é que uma cidade com 32 quilômetros de orla vai ter dois estaleiros? Eu acho que nós podemos tentar-, sugeriu a petista``. Comentário: corre o risco de a emenda sair pior que o soneto, que já era ruim. De fato, dois estaleiros na orla de Fortaleza seria mais inadequado do que apenas um. Porém, o local que abriga o estaleiro da Inace é, em vários sentidos, muito mais importante para Fortaleza do que o Titanzinho e seu entorno. Trocando em miúdos, no limite, se é para ter um estaleiro em Fortaleza, menos mal seria que os dois equipamentos se juntassem no Titanzinho e não na Praia de Iracema.

UMA PÉROLA DA CIDADE

A localização do Inace, encravado na Praia de Iracema, é um bom exemplo de como um equipamento industrial pode atrapalhar o planejamento e correto desenvolvimento urbano de uma cidade. Ali é o local mais belo e bucólico de Fortaleza. A área tem um imenso potencial par a a realização de negócios turísticos. Fica colado na ponte metálica e na ponte dos Ingleses. É vizinha à área que o Governo recebeu da Prefeitura para construir o Acquário. Está a poucos passos do Dragão e do antigo prédio da Alfândega, que pertence à Caixa Econômica e receberá um Centro Cultural. Uma curta caminhada para a esquerda de quem sai do Inace nos leva ao Forte de Nossa Senhora da Assunção, ao Passeio Público - recentemente recuperado-, à Catedral, ao Mercado Municipal e ao Paço Municipal, também renovado. Próximos dali, estão a Estação João Felipe, a Emcetur e o prédio da Santa Casa. Nas proximidades, a bela área da Praia de Iracema que está recebendo imensos investimentos da Prefeitura. Fortaleza nasceu de costas para o litoral, mas algumas obras bem planejadas podem descortinar o Centro Histórico estabelecendo uma nova relação com a praia e o mar. Coisa difícil de acontecer caso dois estaleiros se juntem naquele local.

EM TROCA DOS VELHOS ESTALEIROS

Citando o urbanista Fausto Nilo em artigo publicado no O POVO: "Mesmo com a ajuda de recursos tecnológicos atuais, as atividades de um estaleiro resultam em situações perigosas causadas por poluentes, incluindo-se entre estas os restos de cádmio, cromo e chumbo. Por sua própria natureza física, a imagem urbana de um estaleiro com fronteiras fixadas por muralhas não se harmoniza com os espaços públicos de vizinhanças. A poluição sonora é insuportável. O intenso tráfego de cargas produzido pelas atividades relacionadas a ele será inevitável. Ninguém suporta a insalubridade de viver em proximidade de um estaleiro e isso pode ser constatado em todas as situações existentes no mundo... Tomemos apenas o caso de Bilbao, cidade que chegou a ser a mais rica de seu pais, por conta de seu porto, da indústria de aço, da mineração e da construção de navios. Hoje, (...) Bilbao é reconhecida por sua audaciosa decisão em promover a renovação urbana dessas áreas. Ela trocou os velhos estaleiros por parques, museu, universidade e transporte avançado, incrementando de maneira notável a atratividade turística da cidade".

Fonte: Jornalista Fabio Campos/ Coluna POLITICA/ O POVO

O que falaram do Titanzinho

Contaram-me que os moradores do Titanzinho darão graças a Deus quando o estaleiro der um fim à sua praia porque, sendo pobres e analfabetos, pouco estão ligando para a paisagem, embora ali o mar tenha peixes fartos e as melhores ondas para surfar de todo o Brasil. Pouco se importam também, disseram-me, que um paredão se instale entre eles e a praia, porque se pode passar muito bem sem jogar bola ou mesmo sem correr pela areia, tomar uma cerveja, olhar a lua, o pôr-do-sol, tomar uma brisa, fazer qualquer coisa, desde que se tenha grana no bolso, emprego seguro, como promete um bom estaleiro.

Contaram-me, inclusive, que eles concordam, até mesmo, em dissolver a comunidade se for necessário, empestada de funkeiros, ladrões e traficantes. Um estaleiro os livraria dos bandidos e vagabundos. Em outra ocasião, deram-me o exemplo de um estaleiro que, chegando a praia parecida com aquela, gerou emprego e renda, transformando de tal modo a vida do povo que muitos de seus habitantes, em pouco tempo, já possuíam automóveis. Pareciam arautos de Deus, reunidos em uma assembleia do Olimpo, esses que falavam envergando paletós. Munidos de números e palavras técnicas, despejavam argumentos, demonstravam absoluta convicção no que diziam, embora alguns deles fossem ainda muito jovens. Como se tratava de grave questão e houvesse resistência, pois afinal não se condena todo dia uma praia com sua cultura ao desaparecimento, a maioria lavou as mãos e passou a responsabilidade aos técnicos. Caberia à ciência, essa nova religião, a palavra final. Os órgãos responsáveis pelo meio ambiente dariam a palavra final. Assim estaria garantida a assepsia e a neutralidade da decisão, embora não estivessem esquecidas de todo as manchetes nos jornais dando conta de casos graves de corrupção comprometendo decisões e laudos técnicos dos citados órgãos.

No sábado fui visitar o Titanzinho. Ver para crer, ouvir com meus próprios ouvidos. Levei uma caderneta e uma máquina fotográfica. Voltei a ser repórter. Fui direto ao assunto. Anotei primeiro o que estava escrito em um muro de frente à praia. Tinha tudo a ver: "Contaram-me que os peixes não se importam de serem pescados, pois têm o sangue frio e não sentem dor. Mas não foi um peixe que me contou." Havia um recital de poesia promovido pelo Grupo Chocalho com a participação de rappers locais. Alguns contaram em versos a história das lutas dos moradores para não serem despejados do bairro Serviluz. Outro falou a propósito da ameaça da instalação do estaleiro na praia do Titanzinho: "Querem arrancar um pedaço do meu coração!"

As pessoas comentavam desconfiadas as promessas de emprego e renda advindas do estaleiro. Anotei uma fala: "Quando construíram este posto aqui, com todas essas empresas, também prometeram emprego para o povo do bairro". A propósito, o estaleiro citado acima, gerador de tantas maravilhas, fica em Pernambuco, em zona rural bem distante do Recife, local apropriado, portanto, longe dos centros urbanos, lugar bem diferente de um "santuário" da cultura praieira, como o Titanzinho.

Lourdes Macena, presidente da Comissão Nacional do Folclore, contou-me que Tita Tavares, depois de conquistar algumas medalhas internacionais no surf, recebeu em sua casa a visita de uma jornalista, que comentou: " Tita, agora, você poderá sair do Titanzinho e ganhar o mundo! - Como, se todo o meu mundo está aqui?" Ela respondeu.

O povo do Serviluz não pode abrir mão de seu mundo. O Titanzinho é patrimônio natural e cultural da cidade. É chão sagrado, é mar sagrado, onda de Tita Tavares e de outros Titãs. É tesouro vivo de Fortaleza. A lógica da economia não pode justificar sua destruição.

Texto d0 poeta, jornalista, folclorista e teatrólogo OSWALD BARROSO

Teia Brasil no Dragão do Mar

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, abriu ontem, oficialmente, a Teia Brasil. No evento, representantes dos Pontos de Cultura espalhados pelo País discutem os rumos do programa e fazem apresentações. A Teia Brasil é uma grande feira cultural que reúne os mais de 2.500 Pontos de Cultura espalhados pelo País, sendo considerado uma avaliação positiva dentre as politicas públicas governamentais afeitas aspectos da cultura e expressão popular.

A Teia Brasil está em sua quarta edição e teve início nesta última 5a feira. A programação envolve debates, o III Forum Nacional dos Pontos de Cultura e apresentações artitsicas diversas. A programação se concentra no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Hoje a principal atração são os músicos pernambucanos da Banda Mombojó.

Fonte: O POVO Online

IAB rejeita estaleiro no Titanzinho

Impedimentos legais, falta de projeto de arquitetura/ urbanismo/ engenharia e incompatibilidade com as vocações economicas da cidade; foram os argumentos apresentados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará para embasar parecer contrário à construção de um estaleiro naval no Titanzinho.

Definitivamente, não será com apoio do IAB/CE que o Governo do Estado vai conseguir viabilizar a construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho. Ontem, durante pronunciamento no Auditório do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC/ Universidade Federal do Ceará, a entidade considerou inadequado o projeto.

O IAB/ CE constatou também que a proposta do estaleiro “está carente de detalhamento”. Ele disse que não há projeto de estudo de viabilidade. A área desejada pelo Governo do Estado para o empreendimento faz a interligação dos principais polos turísticos da cidade, tem grande valor imobiliário implícito e, como tal, deve, em visão de longo prazo, ser alvo de uma operação urbana consorciada - instrumento jurídico aplicado há mais de 50 anos no mundo inteiro e previsto no Estatuto das Cidades. Odilo acrescentou ainda que todos os documentos apresentados pelo Governo carecem viabilidade técnica, pois se referem a equipamentos de natureza portuária, não têm nenhuma ligação com o equipamento do estaleiro.

Para o IAB-CEo Titanzinho tem que passar por uma uma “requalificação urbana direcionada para o turismo, comércio, serviços e habitação, sem que se retire a população local, que precisará ganhar unidades de moradia adequadas”. Conforme o IAB-CE, uma operação urbana consorciada no local abrangendo espaço bem maior é recomendável. O Instituto também sugere a retirada da tancagem do Mucuripe, o que há muito é prometido pelo governo estadual. Há espaço para essa tancagem na área do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante).

Fonte: Jornalista Italo Coriolano coriolano@opovo.com.br em POLITICA/ O POVO

V Forum Mundial: Como se faz um inventário urbano?

O Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas, por meio dos programas UN-Habitat e UNEP, lançaram na tarde desta terça-feira, durante o V Fórum Urbano Mundial, um rascunho de documento que estabelece um padrão internacional para determinar as emissões de gases de efeito estufa nas cidades. Os centros urbanos possuem uma grande participação no total de emissões dos países – no Brasil, a ONU-Habitat considera que essa parcela chegue aos 50%. Com a crescente urbanização, conhecer esse número, segundo o programa da ONU, é determinante para o estabelecimento de acordos internacionais efetivos.

Além das recomendações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) já usadas para a realização de inventários de emissões – como as guias base para determinação de emissões dos setores de energia, da indústria e de lixo, e as orientações sobre quais gases devem ser medidos – o documento traz especificações de como isso deve ser feito para os processos desenvolvidos dentro das cidades e em seu entorno.

Entre elas está a obrigatoriedade da quantificação das emissões provenientes da aviação e do setor marítimo – de passageiros ou não – e as emissões produzidas pelo lixo, mesmo que os aterros estejam fora dos limites dos centros urbanos. “Isso é para evitar políticas ou ações de redução das emissões dentro das cidades, mas às custas de maiores emissões fora delas”, diz o rascunho.

O cálculo do documento se baseia nas emissões per capta das cidades e foi desenvolvido como parte de um esforço das organizações de fornecer um formato comum para facilitar a compilação pelas próprias cidades ou através da comunidade acadêmica. Atualmente, o padrão é utilizado por mais de 40 cidades, mas a meta da ONU e do Banco Mundial é, eventualmente, ter todas as cidades ao redor do mundo representadas.

Até hoje, nenhuma cidade brasileira possui seu próprio inventário de emissões de gases de efeito estufa. A experiência que chegou mais perto foi a de São Paulo, que há cerca de quatro anos publicou documento neste sentido. Mas, segundo André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, o documento paulista não é detalhado.Para ele, iniciativas como a do Banco Mundial e ONU são importantes, mas as cidades continuam com um grande desafio, que é a de compilar informações de qualidade para a construção do inventário, o que depende de vários setores envolvidos.

No caso do Brasil, para saber quanto o transporte emite, por exemplo, é preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgue o total de emissões do setor para cada município, dado que ainda não é público. “Será necessário investir no trabalho anterior, que é a construção das bases da informação que será usada”, disse Ferreira a O Eco.O rascunho do documento da ONU e Banco Mundial estarão em breve disponíveis na internet para consulta e comentários. A expectativa é que o documento final fique pronto nos próximos meses.

Fonte: Texto da jornalista Cristiane Prizibisczki no Portal O ECO http://www.oeco.com.br/

Reunião sobre o Estaleiro PROMAR é adiada

Aguardada com expectativa pelos moradores do Serviluz, por empresários da área naval e de portos, por políticos e demais agentes contra e a favor da instalação do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, a reunião do governador Cid Gomes com a prefeita Luizianne Lins foi adiada do dia 29 próximo, para as 9 horas, do dia 5 de abril, no Paço Municipal.O que se esperava ser um encontro apenas dos dois chefes dos executivos Estadual e Municipal, na verdade será transformada em uma reunião de trabalho, para tratar de vários programas e obras que vêm sendo tocadas conjuntamente pelo Estado e Município de Fortaleza. O encontro do dia 29 foi adiado porque ambos participarão, em Brasília, do lançamento do PAC 2, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova data já consta na agenda do governador.

Na pauta, ainda em aberto, a construção do estaleiro irá nortear as discussões e reunir parte do secretariado Estadual e Municipal, relacionada ao tema; como as secretarias de infraestrutura, do meio ambiente, de planejamento, de desenvolvimento econômico, das cidades e as procuradorias gerais. Além do estaleiro no Titanzinho, informou a assessoria de imprensa da Prefeita, serão debatidos, na oportunidade, as obras estaduais que têm impacto direto na cidade e as municipais, que contam como o apoio financeiro do erário estadual e federal; a exemplo dos projeto Vila do Mar, saneamento e urbanização das margens do Rio Maranguapinho, Metrofor e as novas intervenções urbanas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Na quebra- de-braço entre o governador e a prefeita, cujas respectivas posições políticas pró e contra já foram definidas, há a perspectiva de um grande debate jurídico e ambiental.No embate, que seguem divididos, a própria comunidade do Serviluz e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), além de empresários e ambientalistas, a expectativa de que Cid Gomes e Luizianne Lins encontrem soluções e definições para o impasse.Em aberto ainda estão as discussões sobre a delimitação e serventia da área do Serviluz, sobre a responsabilidade institucional para realização dos estudos de impactos ambientais, - se da Semam ou Ibama - , e até mesmo sobre a possibilidade de os dois projetos - o do Estaleiro e o Aldeia da Praia, da Prefeitura - caminharem juntos, apesar da virtualidade de ambos.

Fonte: Caderno Negócios/ Diário do Nordeste

Reescrever a História do Geopark Araripe

A atual gestão do Geopark Araripe, designada pelo Administração Superior da URCA/ Universidade Regional do Cariri, optou por uma postura política claramente equivocada de reescrever a História. E nesta diretriz insiste em negar todas as realizações anteriores que levaram a configuração e reconhecimento internacional do que é o próprio Geopark Araripe tal qual foi concebido, em fins de 2005.

• A relevancia do "Application Dossier for Nomination Araripe Geopark, State of Ceará, Brazil" levou ao reconhecimento da região como um contexto relevante dos pontos de vista geológico, paleontológico, paisagistico, ambiental, antropologico, economico e social e, por conseguinte, adequado a sua inserção na Rede Global de Geparks, apoiado em um credenciamento da UNESCO;


• A completude da visão de futuro regional expressa no "Araripe Basin Action Regional Plan" definiu um adequada inserção da URCA/ Universidade Regional do Cariri no roteiro de fortalecimento da rede de aprimoramento do Sistema de Conhecimento;


• O roteiro básico original do "Plano de Ordenamento e Estruturação do Geopark Araripe";


• As definições do "Projeto de Identidade Visual e Sinalização"do Geopark Araripe, implantado em 2006 em quase todos os geotopes ou geossítios, conforme roteiro próprio convalidaram as primeiras ações de reconhecimento da cada um daqueles sítios como um dos componentes do Geopark Araripe;


• O reconhecimento da proposta e sua laurea pelo Premio Rodrigo Melo Franco de Andrade/Versão 2006, levaram este destaque ao contexto nacional brasileiro no ambito da ciencia e da relevancia do mesmo nos ambitos geológico, paleontológico, paisagistico, ambiental, antropologico, economico e social;


• As várias exposições sobre o tema e a farta documentação fotográfica de qualidade superior, convalidaram este reconhecimento nacional e internacional - Exposição Internacional do Market Place de Osnabrück/ 2008, Exposição Regional no Parque de Exposições do Crato/ 2008 e Exposição Nacional no CDMA/ Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza/ 2008/ 2009;


• As várias publicações também sobre o tema, em apresentação bilingue, editadas e produzidas pela mesma equipe que há 5(Cinco anos) se dedica a estudar este enfoque: Cadernos do Geopark Araripe, Cadernos do Geopark Araripe/ Fosséis de Santana e Geopark Araripe, também contribuiram para convalidar este reconhecimento nacional e internacional.


• O recente conjunto de "Levantamentos e Estudos Técnicos Científicos sobre os Geotopes do Geopark Araripe", recem realizado sob ccordenação da mesma equipe que há 5(cinco anos) se dedica a estudar este enfoque, preserva a mesma linha de fortaleecimento da proposta e validação dos 9(nove) geotopes como sítios naturais referenciais a ser preservados e protegidos.
  

Isto põe em risco tudo que foi até aqui realizado, tendo em vista a próxima visita de representantes da Rede Global de Geoparks e a UNESCO, que em breve, virá verificar se todos os compromisssos anteriores de consolidação da proposta foram adequados e suas rotinas foram cumpridas a contento de forma a validar a permanencia do selo de credenciamento da própria UNESCO à proposição, em pauta.

Imagem aérea do Canyon de da Cachoeira de Missão Velha, que tem a denominação científica de Geotope Devoniano. Fotografia de Daniel Roman. Direitos autorais reservados. Proibida a reprodução sem a prévia autorização do autor.

Para entender o Plano Diretor de Fortaleza

O Plano Diretor que está em vigor em Fortaleza demorou cinco anos para ser aprovado. Boa parte do tempo ficou em gavetas, mas também houve diversas discussões, audiências públicas, conferências, polêmicas. Até que, no finzinho de 2008, conseguiu a primeira aprovação na Câmara Municipal, por consenso - a publicação no Diário Oficial do Município só se deu em 13 de março de 2009, há pouco mais de um ano. Ao sancionar a lei, a intenção da gestão pública é que o plano valha como orientador dos rumos dos investimentos e das ações na cidade pelos dez anos seguintes, estabelecendo prioridades e regulando o uso do solo de acordo com o que ficou consentido para cada localidade. A abrangência do plano é bem ampla, com uma forte ênfase para questões socioambientais, ressaltando a necessidade de buscar meios para melhorar a qualidade de vida da população, mas pelo uso responsável dos recursos naturais disponíveis. Pela lei, a região do Serviluz é beneficiada por pelo menos três dispositivos de proteção e incentivos: como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), como Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e como Zona Especial do Projeto Orla (Zepo). Sintetizando as três "zonas": no Serviluz, ficou estabelecido que a gestão pública deve, prioritariamente, investir na regularização fundiária e a ampliação de programas habitacionais, na urbanização, em ações que gerem desenvolvimento sustentável e na recuperação da balneabilidade do mar, recurso natural de uso comum assegurado pela lei. Ainda falta regulamentar uma série de dispositivos do Plano Diretor para que ele de fato saia do papel - nem sequer os conselhos gestores das Zeis, que devem ser os responsáveis pela mediação de todas as intervenções locais, foram montados ainda -, mas a lei está aí e deve ser vista como válida.

IMPACTOS DE VIZINHANÇA

O Plano Diretor prevê, inclusive, em seu artigo 219, a necessidade de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a "contemplar os aspectos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da população residente ou usuária do local, devendo incluir, no que couber, análises e recomendações sobre: I - aspectos relativos ao uso e ocupação do solo; II - implicações sobre o adensamento populacional; III - alterações no assentamento da população e a garantia de seu direito à cidade; IV - possibilidades de valorização ou desvalorização imobiliária e suas implicações no desenvolvimento econômico e social da cidade; V - impactos na paisagem urbana e nas áreas imóveis de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental; VI - impactos na infraestrutura urbana de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto, de coleta de lixo, de drenagem e de fornecimento de energia elétrica (...); VII - equipamentos urbanos e comunitários existentes e a demanda, especialmente, por equipamentos de saúde, educação, transporte e lazer; VIII - impactos no sistema viário, de circulação de pedestres, de transportes coletivos e de estacionamentos; XIX - interferências no tráfego de veículos, de bicicletas e de pedestres; X - ventilação e iluminação das novas construções vizinhas; XI - geração de poluição sonora, visual, atmosférica e hídrica; XII - geração de vibrações; XIII - riscos ambientais e de periculosidade; XIV - geração de resíduos sólidos; XV - impactos socioeconômicos sobre as atividades desenvolvidas pela população residente ou atuante no local".

MUDAR A LEI POR UMA EMPRESA

Decidi trazer hoje essas informações técnicas porque não entendi a posição da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na terça-feira, a entidade aprovou um parecer em que se diz favorável à instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, no Serviluz. Contudo, constatou que, para isso ser possível, será necessário mudar o Plano Diretor. Ora, evidentemente as leis não estão aí para ficarem congeladas - imprevistos acontecem e o Legislativo está aí justamente para fazer as alterações sempre que necessário. Mas será que seria juridicamente adequado falar em mudar uma lei recém-aprovada que busca primordialmente pensar no planejamento da cidade - ou seja, prever hoje o que se quer para o futuro -, só pela imposição de uma empresa privada? E o que seria modificado? Só pelo trechinho que expus, dá para perceber que muita coisa teria de ser alterada - e não apenas isso, mas fragilizada, já que tais mudanças teriam de cair justamente nos instrumentos de proteção social que perpassam todo o texto. E como falar da instalação de um enorme estaleiro numa região superpopulosa como o Serviluz sem antes de mais nada colocar em prática o tal EIV? Será que o estaleiro passaria no teste? Bem, o fato é que ainda não aconteceu o que tanto tem se pedido, não apenas nessa coluna, mas em diversos artigos já publicados no jornal e outros espaços públicos: que nessa discussão, o discurso político puro e simples seja deixado de lado para dar espaço a uma discussão técnica séria e imparcial, na medida do possível. E, infelizmente, a OAB, apesar de argumentar ter feito, sim, um parecer técnico, perdeu a oportunidade de ser a indutora dessa virada argumentativa.

Fonte: Coluna POLITICA/ O POVO por Kamila Fernandes.

Capital entre as mais desiguais

Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília são as cidades mais desiguais do Brasil, segundo relatório "Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: unindo o urbano dividido"da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem, no Rio de Janeiro. Comparadas às outras localidades no mundo, só perdem para três municípios sulafricanos, que lideram a lista de desigualdade. São eles: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni.

As cidades citadas apontaram um valor de Gini, baseado na renda, superior a 0,60. Esse índice varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham). O Brasil, no entanto, ainda é considerado pela ONU o pior da América Latina em termos de desigualdade.Esse é um dos dados que serão apresentados no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, onde vai acontecer, na próxima semana, o V Forum Urbano Mundial da ONU. Este ano o tema em debate é o crescimento das cidades e as políticas públicas que precisam ser implementadas para o cidadão ter seus direitos garantidos, como o acesso à moradia. Segundo a ONU, mais da metade da humanidade hoje vive em cidades.

No documento, a ONU ressalta que quando o índice de Gini tem como base o gasto em consumo, reflete menos desigualdade do que quando se baseia em renda. Isso significa que, mesmo que as cidades brasileiras apresentem um alto índice de desigualdade de renda, o acesso à água potável e ao saneamento básico obtiveram um resultado melhor do que as cidades altamente desiguais dos países pobres que vivem na África.Um exemplo, segundo a ONU, é que em Brasília, apesar do alto valor de Gini, 90% da população tem acesso à água corrente e 85%, a saneamento.

Fonte: Negócios/ Diário do Nordeste. Fotografia Miguel Portela.

COSU Fortaleza discute concursos públicos

A palestra do Arquiteto Fabiano Sobreira (IAB/DF), sobre Concursos Publicos de Projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil, como um evento da programação complementar da 133a Reunião do COSU - COSU JANETE COSTA - em Fortaleza, gerou intenso debate sobre a necessidade desta diretriz transformar-se doravante em um forte componente da politica nacional da entidade, de forma a convalidar a qualidade da Arquitetura brasileira e fortalecer a presença profissional de todos os arquitetos/ urbanistas neste cenário, a exemlo do ocorre em vários países do mundo, onde a Arquitetura é reconhecida como um bem público.

Imagem do Centro Cultural de Araras/ São Paulo, cujo projeto foi resultado de um concurso nacional de projetos realizado em 2004, para a Recuperação da Histórica Estação Ferroviária de Araras para implantação do Centro Cultural Municipal. O concurso foi promovido pela Associação de Cultura e Artes de Araras, organizado pelo IAB-SP, tendo como intervenente a Fundação Bienal São Paulo e com o patrocínio da Companhia Nestlé Brasil.O projeto vencedor do concurso é de autoria dos arquitetos Bruno Bonesso Vitorino, André Dias Dantas, André Maia Luque, Fernando Botton e Renato Dala Marta.
Fonte: http://concursosdeprojeto.org/

Fósseis do Cariri ganham documentário

Os fósseis da Chapada do Araripe, de forma didática, para o grande público, em linguagem acessível, estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com o filme documentário "Formação Romualdo, um Milagre Paleontológico". O trabalho está em fase de finalização, com a captação das filmagens. Os fósseis tridimensionais da formação Romualdo, de ampla diversidade e conservação admirável, conforme os pesquisadores, serão o foco das atenções.A ideia é produzir um filme de 45 minutos.

A coordenação, pesquisa e roteiro são do professor Álamo Feitosa, doutor em Paleontologia pela Universidade Regional do Cariri (Urca), e que atualmente está à frente do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri. Este é o primeiro documentário produzido na região sobre os fósseis.Será uma oportunidade de levar ao público a realidade das pesquisas, já desenvolvidas por estudiosos do Cariri, como também abordar questões relacionadas ao tráfico e a importância das peças para a Paleontologia mundial.

Esses são referenciais importantes dentro da abordagem, segundo o professor. "O que me levou a fazer este trabalho foi ter a oportunidade de ver muitos documentários e reportagens. Alguns muito bons e outros que passavam uma realidade aos olhos de quem é de fora, com algumas coisas muito convenientes para agradar quem está em outras localidades, que não o Cariri", justifica.

Ele afirma que a linguagem do cinema torna a mensagem mais acessível, para levar a ciência até a comunidade em geral, principalmente aos estudantes. Para o docente, é importante que as pessoas tenham conhecimento da situação ímpar dos fósseis da região, se comparado a outras formações geológicas. "A gente primou por imagens boas, mostrando como se faz uma escavação geológica e suas dificuldades e falando especificamente da formação Romualdo, e como esse fóssil é diferente e especial", destaca.

A formação Romualdo fica num estrato da Chapada do Araripe, localizado em partes do Ceará, Piauí e Pernambuco. Afloramentos importantes podem ser encontrados em Santana do Cariri, Crato e Barbalha.

Conforme o professor Álamo, a formação Romualdo tem uma especificidade, que qualifica especialmente esse material para a exibição no documentário. Primeiro pela abundância incomensurável de fósseis, com espécies vegetais a animais, e o caráter tridimensional, que tem facilitado os trabalhos e descobertas científicas. "É como se o animal tivesse morrido e ficasse congelado", ressalta o pesquisador. Álamo exemplifica os peixes encontrados nas concreções rochosas. Para ele, poder-se-ia dizer que tinha morrido há meia-hora. "É um estado de preservação que em nenhum outro lugar do mundo se encontra".

Fonte: Elizangela Santos/ Caderno Regional/ Diário do Nordeste

Na implantação: planejamento é peça chave

A Licença Prévia do EAS/ Estaleiro Atantico Sul foi exigida para participar de licitação. No caso do Estado do Ceará, o IBAMA ainda não recebeu pedido para licença do Estaleiro Promar Ceará.

E mesmo considerando-se que desde a década de 1970, Pernambuco já previa a instalação de um estaleiro em seu litoral sul. Naquele período, foi elaborado o Plano Diretor do Complexo Industrial de Suape, já reservando uma área para o empreendimento. Este fator foi essencial para a celeridade das obras do estaleiro, segundo afirma o diretor administrativo e de RH do EAS, Gerson Beluci. Já no Ceará, a falta dessa programação prévia pode ser um dos maiores entraves para a concretização da nova fábrica de navios.

"Para que o Atlântico Sul pudesse participar da licitação do Promef, foi exigido que ele tivesse já a sua Licença Prévia, que é o que garante que o empreendimento tem a aprovação do órgão ambiental, é viável economicamente. E para obtê-lo, precisa ter o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto]", afirma. Este documento, explica, dura cerca de seis meses para ser elaborado, mas foi concluído em três meses para o EAS, já que as condições eram favoráveis, com um Plano Diretor já pronto no complexo. O Estaleiro Atlântico Sul encontra-se na Ilha de Tatuoca, que é uma área abrigada, ou seja, não está em mar aberto. Essa condição, inexistente na costa cearense, fez com que não houvesse necessidade de maiores intervenções no local, como aterramento ou construção de quebra-mar, como seria necessário fazer no Ceará, caso o estaleiro vá para a enseada do Mucuripe.

Contudo, está sendo necessário realizar uma dragagem, aumentando o calado do cais de acabamento da indústria."Todo empreendimento tem seu impacto. Temos cinco mil funcionários aqui dentro. Então, a gente vai ter movimentação de caminhões, geração de resíduos sólidos gigantesca, emissão de gases. Tem o consumo de água, geração de efluentes, a questão da sobrevivência dos peixes, mas que está sendo mitigada. Tudo isso foi avaliado previamente, já apontando suas medidas mitigadoras", diz.

Esse planejamento ainda não foi realizado no Ceará, pelo menos segundo afirma o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelo licenciamento deste tipo de empreendimento, avaliando o EIA/Rima que deve ser elaborado pela empresa.

Segundo o responsável por licenciamento ambiental do Ibama no Ceará, Djalma Paiva, não há pedido para iniciar o processo. Sobre aproveitar o licenciamento ambiental para ampliação do Porto do Mucuripe, como propõe o Governo do Estado, Paiva descarta a possibilidade. "São dois empreendimentos totalmente diferentes", ressalta. "Uma coisa é um porto para atracar navio, o que pode ser feito até em alto mar. Outra coisa é uma fábrica de navios. Não tem nem semelhança".A autorização para construir um estaleiro no Serviluz é de competência do órgão federal pois, conforme Paiva, parecer da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente determina que cabe ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos que envolvem mais de um estado e com alto impacto ambiental. "É um empreendimento em mar territorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Sul", explica. (SS/CC)

Fonte: Caderno Negócios/ Diário do Nordeste

Comentário da postagem: recomendamos que esta excepcional reportagem do Caderno Negócios/ Diário do Nordeste, publicada nesta data de 13/ 03/ 2010 seja lida por todos os interessados tanto nos temas desenvolvimento, quanto requalificação urbana, como impactos. Esta recomendação é extensiva à ADECE/ Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará.

Lições do Estaleiro Atlantico Sul, em Pernambuco

Ao contrário do Ceará, estaleiro pernambucano foi planejado há 40 anos e construído longe da área urbana me Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Um empreendimento que, há cinco anos, competia no mercado ainda como "virtual", gerando ainda ceticismo de várias partes, lança ao mar, até o fim deste mês, a sua primeira cria: um gigante Suezmax, embarcação com 274 metros e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo.

Hoje, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizado no município pernambucano de Ipojuca, já é realidade, e traz consigo dois trunfos: o de ser a maior fábrica de navios em seu hemisfério e, além disso, ser o marco da descentralização da indústria naval no Brasil, até então concentrada no Rio de Janeiro.Por conta dessa história de sucesso, ele atrai, mais do que nunca, as atenções de lideranças políticas e industriais cearenses. O motivo disso é traçar um paralelo entre o que acontece por lá e o que poderia ocorrer aqui, caso o Promar Ceará, novo projeto de estaleiro cearense, seja, de fato, concretizado. O Diário do Nordeste foi, então, até Pernambuco para conferir.

Assim como o cearense, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) surgiu como virtual (ou seja, venceu licitação para construção de navios antes de ser construído), mas foi concebido após um longo planejamento, que já reservava toda uma região para receber o empreendimento.O empreendimento pernambucano já era pensado há, pelo menos, 40 anos, e esta pode ser a principal diferença entre os dois projetos, influindo, diretamente, nos impactos que esta indústria vem a trazer ao local onde é instalada.O EAS está encravado em uma área de 162 hectares no Complexo Industrial de Suape (o equivalente a 400 campos de futebol), longe da área urbana da cidade e onde próxima está apenas uma comunidade de cerca de 52 famílias.

Já o Promar Ceará prevê sua localização dentro da capital do Estado, em meio à vida urbana.Por não contar com uma área do tamanho e com as mesmas condições favoráveis de geografia encontrada em Ipojuca, município a 57 quilômetros de Recife, o projeto de estaleiro cearense não tem as mesmas possibilidades de expansão que tem o pernambucano, e ainda exigirá uma diferente engenharia para dotar a enseada do Mucuripe da infraestrutura necessária para um estaleiro, como aterramento na praia, coisa que não ocorreu por lá. O Promar aguarda resultado de licitação da Transpetro para se tornar real, se vencer o certame.

Fonte: Reportagem de Sergio de Sousa em Caderno Negocios/ Diário do Nordeste

Coleção sobre Padre Cícero

Documentos sobre o Padre Cícero e protagonistas da história deste município e do Cariri serão publicados na "Coleção Padre Cícero Romão Batista e os Factos do Juazeiro". O primeiro volume do material deverá sair em julho de 2010, já dentro das comemorações do centenário de Juazeiro do Norte. Em julho do ano passado, o Diário do Nordeste publicou matéria informando sobre o lançamento deste projeto, que terá seus inscritos divulgados para o público. O trabalho conta com a participação de pesquisadores, historiadores e memorialistas, que se reuniram durante esta semana para debater o assunto.`

Os projetos serão lançados em volumes, por conta, principalmente, de tempo e finanças, conforme o padre Francisco Roserlândio, diretor do Departamento Histórico Diocesano Padre Gomes (DHDPG). Os documentos haviam sido trabalhados antes apenas pela Comissão de Reabilitação, para serem enviados depois à Santa Sé. Só agora talvez seja possível disponibilizá-los ao grande público. Estão incluídos no material os dois Inquéritos que compõem o processo de reabilitação, diversos outros arquivos incluindo correspondências sobre os fatos do "sangramento da hóstia" e seus desdobramentos; e, por fim, a documentação relacionada ao envolvimento político do Padre Cícero nas questões políticas até a emancipação de Juazeiro. O DHDPG possui um acervo maior e que ainda não foi higienizado e escaneado. Até 2011, espera-se ter avanços.

São cerca de 900 documentos inéditos ao público, em sua integralidade e do período entre 1889 e 1911, referentes a manuscritos do sacerdote e outros protagonistas que serão publicados. Trata-se do desdobramento do convênio firmado entre a Diocese de Crato, Fundação Padre Ibiapina, Sistema Fecomércio e Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e Romarias.

O segundo volume será publicado nas festividades em torno dos 100 anos de Juazeiro. Além do arquivo do Departamento, os documentos pertencem ao Centro de Psicologia da Religião, Mosteiro São Bento no Rio de Janeiro, Arquidiocese de Fortaleza e aos professores Renato Casimiro e Assunção Gonçalves.

O padre Roserlândio diz que, além do livro, o conteúdo inédito será disponibilizado em DVD e no próprio site da Diocese. Todos os documentos serão acompanhados de textos de escritores e acadêmicos com as devidas explicações para ajudar na compreensão. O projeto está avaliado em cerca de R$ 500 mil, envolvendo vários profissionais e etapas de elaboração.

O convênio foi firmado em 20 de julho de 2009 entre o bispo dom Fernando Panico, o prefeito Manoel Santana e o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt. Várias reuniões foram realizadas em Fortaleza e Juazeiro desde a criação de um Conselho Editorial para o projeto. Para o secretário de Turismo e Romarias, José Carlos dos Santos, além da preservação, será a consolidação de um guia de fontes e criação de banco de dados para pesquisas, dentro do trabalho em execução. O Conselho Editorial tem se reunido continuamente e feito uma triagem de todo o material. O critério fundamental definido é os documentos serem inéditos dentro da temporalidade e temática em foco.

Fonte: Caderno Regional do Diário do Nordeste. Reportagem e fotografia de Antonio Vicelmo.

Estaleiro Atlantico Sul, em Pernambuco

O Estaleiro Atlantico Sul, fica no Município de Ipojuca ao Sul do Recife, na foz do Rio Ipojuca, na Ilha de Tatuoca, em frente ao Complexo Industrial Portuário do SUAPE. Por lá, para poder se instalar, o mesmo pagou imensas compensatórias ambientais e urbanas. como o fomento de todo o programa habitacional municipal que demandava 1.200 unidades, além de escola profissionalizante e outros. Entretando parte da mão de obra que está sendo utilizada pelo equipamento industrial é de brasileiros "dekaseguis" que moravam no Japão e agora retornaram à Pernambuco.

Um estaleiro de dúvidas

Há um fator surreal em toda a discussão em torno do estaleiro no Titanzinho. Até agora, passadas reuniões e audiências públicas, não veio a público um, ao menos um estudo de impacto ambiental. Sem isso, é impossível aprofundar o debate. Chega a ser irresponsável, em pleno século XXI, aderir à ideia de tal empreendimento industrial, em zona costeira urbana, sem conhecer seus efeitos sobre o meio ambiente. E, mesmo sem o componente meio ambiente ter sido ainda inserido no debate, já há uma forte e bem fundamentada oposição ao empreendimento, com base em seus impactos urbanísticos sobre uma comunidade vulnerável.

O colunista não defende, todavia, que se inviabilize um empreendimento de tal porte, que pode, sim, ser benéfico. Mas há muito a ser esclarecido, e não só com respeito à questão ambiental. Precisa, também, ficar claro o que o Estado tem a ganhar. Essa pergunta foi feita ao governador Cid Gomes e à sua equipe, quando visitaram O POVO em janeiro, para apresentar o empreendimento. A resposta: os 1,2 mil empregos diretos. E ressalvou que os cinco mil indiretos podem ser criados tanto aqui quanto na Coreia, por exemplo. Ora, parece pouco para que se abra mão de uma porção da orla urbana da cidade, demandando ainda investimento público de R$ 60 milhões. Em 2009, a média mensal de empregos gerados no Ceará & mensal & foi quatro vezes maior do que tudo que o estaleiro pretende criar. Também para efeitos de comparação, a Grendene, em Sobral, emprega um número de pessoas 20 vezes maior.

Sem mencionar que, no estaleiro de Pernambuco, instalado pelos mesmos empresários que pretendem construir no Titanzinho, apenas pouco mais da metade dos empregos gerados beneficiou a população do entorno, segundo informa o próprio site do estaleiro. Recentemente, foram trazidos soldadores do Japão. Todas essas contas de perdas e ganhos devem ser feitas com rigor para, aí, discutir-se se vale à pena pagar o preço. Defender a industrialização a qualquer custo é raciocínio do século XIX.

Fonte: Coluna Politica/ Fabio Campos/ O POVO

Concidadania: Caem os véus

Diz-se que embates sobre questões fundamentais servem para revelar a verdadeira face dos protagonistas, mostrando quem é quem, de fato. Isso ocorre, principalmente, em agudos momentos de disputa de interesses, quando cada "persona" é obrigada a revelar a identidade que oculta. A questão do estaleiro do Titanzinho & segundo essa tese & é um desses marcos divisores. Nos últimos dias, a queda dos véus que encobriam alguns rostos trouxe surpresas desagradáveis, pois as faces desveladas não apresentaram as feições que davam impressão de possuir. Às vezes, é toda uma biografia de militância que lamentavelmente vai por águas abaixo. E quem mais vai pagar por isso? Segundo os críticos, será o PT que abriga (indevidamente?) correntes não comprometidas com o desenvolvimento sustentável, mas atingirá também outras siglas de esquerda que tenham o mesmo descompromisso.

O artigo de Fausto Nilo sobre o estaleiro do Titanzinho é um divisor de águas & segundo a visão de muita gente. Estima-se que quando este momento for enfocado, no futuro, por estudiosos, seu texto se apresentará como um marco de clareza e responsabilidade profissional. Esse é o papel que se espera de um verdadeiro intelectual em momentos de curto circuito racional. Quanto à conciliação entre as duas propostas (a da prefeitura e a do governo estadual), não há como não concordar com a sua impossibilidade. Não existe "meia gravidez". Na medida em que o estaleiro for implantado na área, o resto fica inapelavelmente comprometido. O projeto da Prefeitura - ou outro que conserve a paisagem - é o que cabe na área, e vale a pena lutar por essa opção, mesmo que leve tempo para ser implantada - concordam seus defensores. O importante é que o rumo está correto.

O empresário do estaleiro está no papel dele, de querer o menor custo possível para o seu empreendimento. "Só que não às nossas custas" & replicam os opositores. Cabe ao poder público e às forças sociais e políticas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com o destino desta Cidade oferecer-lhe alternativas. Se ele não as aceitar, está no seu direito. Mas, o nosso é recusá-lo, em nome do interesse coletivo e desejar-lhe boa sorte em outras paragens que lhe ofereçam os lucros desejados e sua presença não seja predatória - frisam.

A vocação da Fortaleza contemporânea é serviço e não indústria & uma nos lança ao futuro, a outra nos ancora no passado. Os empregos na indústria são cada vez mais inviáveis, o contrário do que acontece com turismo, entretenimento, produção cultural, comunicação e serviços em geral.

Fonte: Coluna Concidania por Valdemar Menezes/ O POVO

No Rio, estaleiro poderá ficar em área não urbana

A empresa STX Europe, uma das vencedoras da licitação da Transpetro para a construção de oito navios gaseiro, afirma estar "cogitando" a construção do estaleiro na cidade de Quissamã, no Interior do Rio de Janeiro. A alternativa à praia do Titanzinho é uma área não urbana, distante 236 km da Capital. Uma das empresas investidoras que se uniram para a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho, em Fortaleza, admite a possibilidade de instalação da indústria naval em uma região não urbana. Bem longe, porém, do Ceará. Ontem, o chefe do departamento comercial da STX Europe, Guilherme Vieira, informou que a empresa "cogita" a construção do estaleiro na cidade de Quissamã, no Rio de Janeiro, a 236 quilômetros da capital do Estado.

Com cerca de 16 mil habitantes e economicamente sustentada pela exploração do petróleo, Quissamã poderá abrigar o estaleiro em caso de o empreendimento não ser erguido em Fortaleza. Sobre a construção da indústria naval no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) tem afirmado que, se o estaleiro não for construído na praia do Titanzinho, o Estado ficará sem o empreendimento. Para ele, o Pecém é uma possibilidade descartada.

Para as empresas investidoras - STX e PJMR, que venceram a licitação da Transpetro para a construção de oito navios gaseiros -, a instalação do estaleiro no litoral do Interior representa uma alternativa de maior custo. A Prefeitura de Fortaleza, por outro lado, aponta que a faixa da zona costeira no Titanzinho - em que os investidores pretendem construir a fábrica de navios - é uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA, tipo 2), definida no Plano Diretor do município como áreas cujos índices de aproveitamento e edificação têm que ser zero.

Fonte: O POVO

Comentário da postagem: no Estado do Rio de Janeiro a proposta direciona a instalação para uma área não urbana de ocupação rarefeita. Enquanto para Fortaleza, a proposta tem uma direção totalmente diversa, para uma área urbana de ocupação densa, posicionada na fronteira do desenvovimento urbano, imobiliário e turístico da cidade. Há um contéudo notavelmente mal explicado nesta proposta: duas soluções, dois pesos e várias medidas.

Titanzinho: Zona de Proteção Ambiental

Mais um capítulo do debate em torno da construção do estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho pode afastar, definitivamente, a possibilidade do empreendimento naquele local. De acordo com o secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, a faixa de praia onde seria construído o Estaleiro, no Titanzinho, é Zona de Preservação Ambiental Não Edificante (ZPA) e, portanto, não prevê a edificação de nenhuma estrutura. "Segundo o Plano Diretor Participativo, a área da Praia do Titanzinho é considerada não-edificante", reiterou.

Os Projetos "Aldeia da Praia" e o "Prodetur Nacional Fortaleza" trarão investimentos da ordem de US$ 266,5 milhões. No primeiro projeto, que totaliza US$ 166 milhões, haverá a contrapartida do município em 50% e o restante de uma agência internacional de fomento. No Prodetur Nacional, os recursos de US$ 100 milhões virão do Governo Federal, 50%, e o restante da agência de fomento internacional. De acordo com o secretário, entre os dias 15 e 18 deste mês, está prevista a visita de uma missão da Corporação Andina de Fomento (CAF), um dos órgãos financiadores dos projetos, para a homologação do Prodetur. A partir daí, conforme Feijão, terão início as licitações para as obras.

Antes da apresentação no Plenário da Câmara, que contou com a participação dos vereadores, o Secretário do Meio Ambiente do Município, Deodato Ramalho, disse que o projeto da Prefeitura data de 2005, muito antes da discussão sobre a construção do estaleiro. "Não podemos entrar num vale tudo, onde se decide coisas desse porte ao sabor de cada gestão. A única hipótese para o estaleiro ser instalado onde o governo propõe é mudar o Plano Diretor e isso gera uma grande insegurança, também, do ponto de vista jurídico", explicou Deodato.

O Secretário de Infraestrutura esclareceu, ainda, que a instalação do estaleiro fere o Estatuto da Cidade, a Lei de Ocupação e Uso do Solo e o próprio Projeto da Orla de Fortaleza. "Além disso, não haverá desapropriação na área do Serviluz com a implantação dos projetos Aldeia de Praia e o Prodetur Nacional. Apenas adequações que não mexem com a convivência dos habitantes com a vizinhança", garantiu o secretário. É importante esclarecer, disse Luciano Feijão, que o município não é contra o projeto do estaleiro. Mas os argumentos usados pelo Governo do Estado, reforça o secretário, são insuficientes.

O titular da pasta se refere à justificativa de que o estaleiro criaria 1,2 mil empregos e uma possível instalação no Pecém representaria o dobro do custo do empreendimento. "Fortaleza vem se consolidando com uma cidade muito forte na área de comércio e serviços", disse o secretário se referindo aos dados do IBGE de 2007, que apontam Fortaleza como o 2º polo de atração do Brasil na área do entretenimento junto com a cidade do Rio de Janeiro.

"Temos uma faixa de território muito pequena e um crescimento populacional desordenado que causa essa situação", concluiu o secretário. O projeto da Prefeitura prevê ações no mirante do conjunto Santa Teresinha. Com uma área de 4.072m², terá paisagismo, quiosques, anfiteatro, mirantes, estacionamento, iluminação cênica e mobiliário urbano. Também projeta urbanização da encosta do conjunto Santa Teresinha. Haverá, em área de 40.521m², urbanização e escadarias-mirante de 6m e 10m de largura, emolduradas por vegetação que auxiliará na contenção do morro. A escadaria de 10m dará acesso à futura estação do Veículo Leve sobre Trilhos (Copa 2014). O Jardim da Praia será uma área de convivência para quem visitar o antigo farol. É composto por paisagismo, quadras poliesportivas e áreas de lazer.A faixa de praia será recomposta para dar conforto aos usuários e permitir prática de esportes, em especial o surfe.

A Praça do Serviluz será um espaço de convívio, dentro do qual estará a Central da Comunidade. Contará também com projeto paisagístico, quadra poliesportiva, campo de futebol e área de lazer. A Praça do Futuro, atual Praça 31 de março, terá projeto paisagístico, duas quadras de vôlei, quadra poliesportiva, pista de skate, pista de atletismo, área de lazer e espaço coberto para restaurante, lanchonete, sanitários, lojas de artesanato, lan-house, atendimento médico, posto policial e posto salva-vidas. Em frente à praça, será implantado o Portal da Praia do Futuro, com tratamento paisagístico do canteiro central da Av. Santos Dumont e obra de arte que harmoniza com a praça e avenida.

Fonte: Diário do Nordeste

Comentário da postagem: O Projeto Aldeia da Praia embora bem intencionado e de certa forma razoavelmente fundamentado é por demais simplório para uma cidade com a dimensão de Fortaleza, uma das cem maiores cidades do mundo, por conta de sua 91a posição do ranking global. Isto é muito pouco para as pretensões desta cidade em pode transformar-se em uma referencia internacional.

Passeia-se na mesmice" das melhorias viárias, das "pracinhas" em áreas remanescentes e equipamentos urbanos que não mais se justificam, sem considerar demandas de qualificação urbana e ambiental. Não se preveem inovações de nenhuma ordem, nem urbanisticas, nem de acessibilidade e mobilidade, nem trnasparecem quaisquer novas intenções de ordenamento e estruturação urbano e revisões de uso e ocupação do solo urbano, que poderiam estar contidas em uma Operação Urbana Consorciada que deveria ser, de fato, o mote requalificador de toda aquela situação.

Uma prescrição do Estatuto da Cidade, tão citado e tão pouco entendido.Nada se propõe para o setor da Praia Mansa, com sua beleza cenográfica sem par, posicionada sobre um istmo que avança sobre o mar, redesenhando a histórica Ponta do Mucuripe, nem para a própria Praia do Titanzinho, que tem a presença de um dos mais belos edifícios históricos da cidade, que é o Farol do Mucuripe (1840). Todos os envolvidos com a proposta municipal esqueceram -se de lembrar que há 10 anos esta situação foi objeto de um concurso público nacional de idéias de arquitetura, urbanismo e paisagismo para consolidação do Parque da Praia Mansa e o Icone de Fortaleza, que comemoriam a chegada de um novo milenio.

E que existem modelagens assemelhadas aqui na nossa própria região Nordeste, no Projeto Recife - Olinda, ações de reualificação urbana, imobiliária e turística fundamentas em aspectos da Cultura e História deste conjunto urbano. Uma mega operação urbana apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura do Recife, oito Ministérios Federais e quatro organismos de fomento e financiamento internacionais _ BIRD/ Banco Mundial, BID, BNDES e a própria CAF/ Corporaccion Andina de Fomento.Comentário da postagem: O Projeto Aldeia da Praia embora bem intencionado e de certa forma razoavelmente fundamentado é por demais simplório para uma cidade com a dimensão de Fortaleza, uma das cem maiores cidades do mundo, por conta de sua 91a posição do ranking global. Isto é muito pouco para as pretensões desta cidade em pode transformar-se em uma referencia internacional.

Prefeitura apresenta sua visão do Titanzinho

A Prefeitura de Fortaleza apresenta hoje, durante audiência pública na Câmara Municipal, o projeto de urbanização para a praia do Titanzinho, batizado de "Aldeia da Praia". A proposta tenta fazer frente à instalação de um estaleiro no mesmo local, defendida pelo governador Cid Gomes (PSB). Como principal argumento, a criação de 1,2 mil empregos. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sefin), o "Aldeia da Praia" foi concluído no início do ano passado. Em seguida, a Prefeitura enviou o projeto para o Governo Federal para tentar garantir financiamento através do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Fonte: O POVO