quarta-feira, 31 de março de 2010

Planejamento necessário


As cidades são organismos vivos, pulsantes, submetidos a transformações constantes, em razão da dinâmica de suas tarefas cada vez mais exigentes. Por essas peculiaridades, a administração pública tem recorrido aos meios oferecidos pelo planejamento governamental como instrumentos para pensar o desenvolvimento harmônico das comunidades urbanas. Essa fórmula tem produzido efeitos positivos, comprovados nas maiores capitais do País.

Planejar as demandas de uma cidade e projetar seu crescimento ordenado exigem o concurso de profissionais especializados em vários segmentos do conhecimento científico e tecnológico. Requer, igualmente, uma estrutura de apoio com flexibilidade suficiente para a contratação de pesquisas, estudos prospectivos e projetos integrados de urbanistas ou de empresas de consultoria voltados exclusivamente para o meio urbano, até por exigência das agências financiadoras.

A complexidade da gestão pública e o maior acompanhamento pelos órgãos de controle externo sobre o emprego dos recursos originários no erário determinaram o abandono das soluções improvisadas, sem consistência e sem visão de longo prazo. Em boa hora, surgiram experiências bem sucedidas, criando verdadeiras escolas de urbanismo.

Estes são apenas exemplos pontuais da prioridade estabelecida para o planejamento urbano e seus efeitos no desenvolvimento das cidades. A Barra da Tijuca situa-se no campo de demonstração de como o ordenamento técnico pode induzir a ocupação de imensos espaços vazios, transformando-os em fontes geradoras de riqueza por via da construção residencial, de centros de negócios e serviços de turismo e lazer. A Barra da Tijuca, em três décadas, se transformou na segunda região fiscal do Rio de Janeiro por conta do IPTU ali gerado.

Fortaleza nunca contou uma política urbana planejada, apesar das contribuições significativas oferecidas por pensadores de cidades do porte de Silva Paulet, Adolfo Herbster, Borges de Melo e Hélio Modesto, entre outros urbanistas chamados a oferecer o melhor de suas técnicas para ordenar as ruelas de Fortaleza antiga em forma de xadrez, projetadas para a circulação de, no máximo, carroças de tração animal.

Posteriormente, foi criado o Instituto de Planejamento do Município, sob a forma de autarquia, com as atribuições de planejar a cidade, coordenando seu desenvolvimento, tanto nas esferas da gestão pública, com a elaboração do orçamento anual, como a projeção do crescimento urbano e as transformações daí decorrentes. Mas, sem maiores justificativas, o Instituto foi extinto.

Na segunda-feira passada, foi realizada uma audiência na Câmara Municipal de Fortaleza com o objetivo de discutir a recriação da autarquia. Em meio aos argumentos favoráveis à medida, ouviu-se a declaração oficial de que essa necessidade não figura no "calendário de prioridades" do Município. O debate sobre o assunto merece continuar até para serem revistas as prioridades. Por esta e outras razões, o sistema viário da cidade complica, a cada dia, a vida do cidadão obrigado a se locomover no caos para chegar ao trabalho.

Editorial do DIARIO DO NORDESTE

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