Sabiaguaba: área de proteção será regulamentada

Equipes da Habitafor e Semam visitam hoje Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba para levantamento fundiário e do número de famílias do local. Ainda em agosto, plano que regulamenta uso e ocupação da área deve começar a ser elaborado.

Quase cinco anos após ter sido criada, em 20 de fevereiro de 2006, a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas da Sabiaguaba finalmente deve ganhar um plano de manejo e ocupação. Hoje, equipes da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) visitam a unidade de conservação e o Parque Natural Municipal das dunas, instituído pelo mesmo decreto responsável pela criação da APA. O objetivo é realizar levantamento fundiário e do número de famílias que vivem no local.

Segundo informações da Semam, as famílias que estão morando na área das dunas devem ser indenizadas e reassentadas. A ação integra o processo de construção do documento que resultará no plano de manejo da APA, que tem 1.009 hectares. Ainda em agosto, de acordo com a secretaria, um grupo multidisciplinar, formado por agrônomo, geólogo, geógrafo, biólogo e arquiteto da Universidade Federal do Ceará, Fundação Cepema e da própria Semam, dará início à confecção do plano. O prazo para execução do documento é de sete meses.

Janilson Ferreira Lima é consultor técnico da Coordenadoria de Políticas Ambientais da Semam. Ele explica que o plano de manejo de uma unidade de conservação destina-se a regulamentar seu uso e a ocupação. Janilson diz que, “na realidade brasileira, as unidades são criadas, mas não são criados os planos”. A APA da Sabiaguaba é um exemplo. Decorridos quatro anos de sua concepção, que atende a demandas de movimentos sociais e demais setores interessados na preservação dos recursos naturais, ainda não tem plano. Entretanto, o consultor esclarece que a Prefeitura de Fortaleza tinha prazo máximo de cinco anos para a elaboração do documento.

Com a elaboração do plano de manejo da APA da Sabiaguaba, restaurantes, barracas de praia e casas de veraneio deverão ser retirados da área compreendida pela unidade de conservação. O tráfego de veículos tracionáveis também deve ser finalmente encerrado. Na manhã de ontem, O POVO visitou o Parque Municipal das Dunas. Segundo moradores do entorno, grupos de condutores de quadriciclos costumam transformar as dunas em pista de corrida durante a noite.

Fonte: Cidades/ O POVO Online