sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Conselheiro da OAB questiona Luizianne Lins

O coordenador das comissões de Políticas Urbanas, Direito Imobiliário e Meio Ambiente e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE), Fábio Timbó, avalia que os problemas dos buracos e, consequentemente, os transtornos na cidade são causados pelo desgaste da malha viária. Timbó questiona as últimas declarações da prefeita Luizianne Lins que responsabilizou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por 60% dos buracos que tomam conta da Capital cearense. O conselheiro entende que as aberturas no asfalto não são decorrentes das intervenções realizadas pela Companhia de Água.

"Não podemos aceitar que a população seja induzida ao erro. Não podemos nos silenciar, quando a prefeita deveria chamar a responsabilidade para si e fazer o que determina a lei", enfatiza Fábio Timbó. O conselheiro garante que visitou algumas obras nas ruas e avenidas de Fortaleza e constatou que a maioria delas, como as das avenidas 13 de Maio e Abolição, fazem parte do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), respectivamente. Ambos são desenvolvidos pela Prefeitura.

"O discurso da prefeita está distante da realidade que pudemos verificar com o comparecimento em algumas intervenções. Mais da metade das obras, hoje em andamento, não é somente responsabilidade da Companhia", destaca Timbó. Para ele, a principal causa de tantos buracos e consequentemente transtornos é o grande desgaste da malha viária da cidade. O conselheiro da OAB ensina que o ideal para que a situação não seja ainda mais agravada e que tenha solução é que os órgãos envolvidos tomem medidas urgentes, como cumprimento de prazos de finalização, prestação de serviços de qualidade e uma maior fiscalização dos órgãos da Prefeitura.

"Sabemos que as obras são importantes. O que falta para estes problemas serem resolvidos é a efetivação de políticas públicas e planejamento", diz. Segundo Fábio Timbó, até a próxima segunda-feira, será realizada uma reunião interna entre integrantes das comissões de Políticas Urbanas, Direito Imobiliário e Meio Ambiente para discutir o assunto e levá-lo aos demais conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará para decidir quais medidas serão tomadas na busca de solução para os problemas de infraestrutura da Capital cearense. "O nosso objetivo é solicitar que a Prefeitura reveja o seu posicionamento".

A coordenação de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza informou que a gestão está fazendo a sua obrigação de cobrar da Cagece explicações e soluções para a situação. A assessoria afirmou estar ciente do desgaste da malha viária da Capital, por conta disso diversos serviços de pavimentação e drenagem estão sendo realizados, como aqueles relacionados ao Transfor. "Os problemas que estão sendo relatados não são novos. Mas Fortaleza está se preparando para o futuro. A cidade é um canteiro de obras. A prefeita teve coragem de fazer essas intervenções, atitude que nunca ninguém teve". Já a assessoria de imprensa da Cagece afirmou que, por orientação do governador Cid Gomes, não irá mais se pronunciar sobre o caso.

Segundo o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, as obras nas vias de Fortaleza não estão paradas, mesmo no período chuvoso, mas estão sendo realizadas por trechos, justamente para evitar impactos no trânsito. Uma parte delas será entregue em abril de 2011. Apesar de reconhecer que as intervenções causam transtornos, Lustosa explica que é algo inevitável em obras com tal magnitude. "Procuramos informar aos moradores sobre as obras e existe o acompanhamento da AMC para indicar desvios de trânsito, tudo para amenizar os problemas".

Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste

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