O diagnóstico da situação registra: os remanescentes de nosso patrimonio se comprimem, atrás de back lights e fachadas de alumínio; as praças e parques, além das ocupações indevidas, consentidas ou não, se escondem atrás de muralhas de out doors; os marcos referenciais e a sinalização urbana deixa de cumprir sua função de orientação.
As calçadas e passeios transformaram-se em espaços comerciais informais ou verdadeiras trilhas urbanas, tal a quantidade de obstáculos a superar. Em cada esquina, um impressionante conjunto de postes, de todas as dimensões, ocupa o que deveria ser espaço de circulação dos pedestres a sustentar um céu de fios, placas de sinalização e artefatos de comunicação e vigilancia, instalados pelo próprio poder público.
Nossas situações públicas mais privilegiadas, como a orla marítima, com seus impressivos 34 quilometros, desapareceu loteada por todo tipo de ocupação indevida ou se transmutou em um arremedo mal feito, do que deveria uma frente atlântica qualificada de uma cidade que tem pretensões em se consolidar como referencia internacional.
A Legislação Urbanística e Ambiental, que deveria regular a nossa cidade, remonta, em alguns aspectos, o início da década de 80, quando as demandas urbanas eram de outra ordem e dimensão. Nosso Código de Obras e Posturas, que regula os acontecimentos nos espaços públicos, é de 1981. Há cinco anos foi aberta a temporada da revisãosobre o Plano Diretor Municipal, e os resultados são continuamente prorrogados.
Nos aspectos de preservação e proteção dos espaços públicos e meio ambiente natural, nossa maior notoriedade é sermos a única, dentre as maiores cidades brasileiras que não possui um Código do Meio Ambiente e regulação atualizada do uso do espaço público. E também a única que não possui um sistema de planejamento e gestão urbana consolidado e atuante.
Um comentário:
O caso é sério. Penso que a prefeitura deveria publicar um guia de uso e manejo das árvores depois que for feito um planejamento e programa de reformulação do sitema de postes da cidade. Vejo muitos casos como o nascimento de árvores encostadas de postes e podas realizadas somente para promover iluminação a noite e afastar a árvore dos fios elétricos.
Outro problema que me parece absurdo é o exagero de placas em determinados cruzamentos como é o caso do entrono da Praça Portugal onde existem 20 placas dessas da imagem acima (placas com anúncios e nome do logradouro), onde seria necessário somente 8.
Acredito que estamos no limiar de mudanças importeantes.
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