quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Poluição Visual: Arquitetos sugerem revisão da Legislação


Os outdoors, os cartazes publicitários, as faixas colocadas nos viadutos e as propagandas pintadas nos muros são apenas alguns dos elementos que, espalhados em excesso por Fortaleza, contribuem para a poluição visual. Um cenário que, de tão comum, é visto como “natural”. Quando, na maioria dos casos, confronta o Código de Obras e Posturas do Município.

Arquitetos e urbanistas acreditam que fazer valer a legislação já existente é a medida emergencial a ser tomada para mudar esse cenário. Luciano Guimarães, coordenador da Câmara de Arquitetos e da Comissão de Ética do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (Crea), sugere uma revisão dessa legislação.

“É importante que se faça essa revisão. Existe uma legislação, discutida na Câmara de Vereadores, que não é cumprida. A Prefeitura dispõe dos recursos institucionais, legais, para coibir os abusos, mas não tem os recursos materiais”, ressalta Luciano Guimarães.Marcus Lima, diretor cultural do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Ceará (IAB-CE), reforça que se a Lei 8221/98, que dispõe sobre a propaganda e publicidade, fosse aplicada com mais rigor, o cenário de Fortaleza hoje seria outro.

“Esse processo não ocorreu recentemente. Com o passar do tempo, teve uma progressão constante, só que mais veloz nos últimos anos”, frisa.Sobre a Lei 8221/98, Marcus Lima destaca ainda que ela “é ambígua, contraditória, e ofereceu margem para que a proliferação das publicidades irregulares ocorresse”.

Como solução, ele sugere: “Primeiro, é preciso que a população perceba esse nível de agressão. E, segundo, a lei precisa ser revisada. Não entre quatro paredes, mas com amplo debate”. Na avaliação de Euler Muniz, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), o excesso de informações produz a desinformação. Ou seja, além de contribuir para a poluição visual, os engenhos publicitários em excesso perdem sua função principal.

“Além disso, essa sobreposição, dependendo da área, esconde a parte histórica da cidade”, diz Euler Muniz, acrescentando que essa é uma questão cultural. “Se a cidade ficar mais limpa, a população irá sentir o impacto e contribuirá positivamente para essa mudança”.

Matéria do Diário do Nordeste desta data, 21/02/2008.

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