Projeto prevê retirada de ambulantes da Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, Floriano Peixoto e Pedro Pereira
O meio ambiente equilibrado é um direito assegurado a todos pela Constituição Federal (artigo 225) e um bem fundamental das gerações atuais e futuras. No entanto, basta circular por Fortaleza para constatar que a cidade ainda está longe de cumprir o que determina a Lei, principalmente no que se refere à poluição visual. O Centro da cidade, então, é um verdadeiro caos de tanta confusão. A cidade sofre, a população reclama e o Ministério Público Estadual recomenda ação urgente por parte da Prefeitura que promete reordenar toda a área até julho do próximo ano.
Melhorias
Para isso, um projeto-piloto, em fase final, deverá ser colocado em prática ainda este ano no quadrilátero formado pelas avenidas Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, e ruas Floriano Peixoto e Pedro Pereira. A intenção, informa a coordenadora do Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional do Centro (Secerfor), Ana Lúcia Vieira, é iniciar por um pequeno trecho e ir vendo o que precisa melhorar e o que pode ser descartado. Não existe ainda previsão para o seu início.
O projeto será apresentado no próximo dia 15, na sede do Ministério Público Estadual, para o promotor Raimundo Batista. Ali, também deverá ser assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e prevê, além da retirada de placas de publicidade irregulares e do comércio ambulante, a construção de rampas de acessibilidade.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, salienta que o trabalho deverá contar com o apoio de várias secretarias municipais e que a Semam coordenará a retirada do excesso de elementos ligados à comunicação visual - como cartazes, anúncios, propagandas, banners, placas e outros engenhos.
"Além de promover o desconforto espacial e visual dos transeuntes, este excesso desvaloriza a cidade como o todo e o Centro por conter ali patrimônio histórico e cultural importante e que está sendo escondido por tanta poluição".
Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste
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