O Banco do Nordeste (BNB) financiará a recuperação de imóveis privados, situados em 53 municípios de sua área de atuação, que participam do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC - Cidades Históricas) e estão próximos às agências do BNB. No Ceará, serão atendidas as cidades Aracati, Barbalha, Fortaleza, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará.
Os recursos, no montante de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O financiamento está previsto para a partir de 2011 por meio de contrato de prestação de serviços entre o BNB e o Iphan, em solenidade realizada em Brasília, com a participação de diretores das instituições e dos presidentes do BNB, Roberto Smith, e do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.
Pela parceria firmada, o BNB, na qualidade de instituição financeira pública federal, irá prestar serviços técnicos e operacionais necessários para a liberação do financiamento para recuperação de imóveis privados nas cidades participantes. Nos próximos 20 dias, técnicos e secretários das Prefeituras dos cinco Municípios contemplados serão treinados por agentes do BNB e do Iphan. Na prática, a informação sobre essa modalidade de financiamento pelo BNB ainda não chegou às administrações municipais.
Taxa da inflação
Os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses. De acordo com o coordenador de projetos parcerias públicas e privadas do BNB, Ocione Marques Mendonça, praticamente não há juros, apenas uma atualização da inflação pelo INPC. O prazo de carência varia de acordo com o tempo necessário para a obra de reforma.
O valor do financiamento também é variável segundo o projeto de restauração ou reforma. Em média é de R$ 23 mil. "A elaboração do projeto de arquitetura e de orçamento é por conta do proprietário do imóvel. O acompanhamento técnico da obra será feito pelo Iphan", explicou ele. O processo se inicia com a Prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do Iphan.
Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de dez anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais. Caberá às Prefeituras, em parceria com o Iphan, identificar e selecionar os imóveis prioritários para integrar o programa de financiamento. "Esse programa é uma junção de esforços do Governo para a recuperação dos sítios históricos, favorecendo o desenvolvimento do turismo regional", disse Mendonça. A secretária de Cultura do Icó, Jequélia Alcântara, disse que não tinha ainda conhecimento do convênio entre o BNB e o Iphan, mas considerou a informação importante e necessária para ampliar as opções de crédito para os proprietários de imóveis particulares.
"É uma boa notícia, que é bem-vinda e espero que as condições de financiamento sejam favoráveis aos futuros beneficiários. Há dezenas de casas e prédios comerciais que necessitam de obras de restauração e reforma". O Município de Icó já é beneficiado pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, que libera crédito para obras de reforma e restauração, por meio da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria de Cultura do Município, até agora, 16 pessoas foram atendidas, em um edital, mas há uma lista de espera de 100 proprietários aguardando uma nova concessão de crédito. Apesar das vantagens de não cobrança de juros e de um prazo longo, de duas décadas para pagamento, há tomadores de financiamento que já estão inadimplentes. "Isso é lamentável", disse Jequélia Alcântara.
O técnico da Secretaria de Cultura, Altino Afonso Medeiros, confirmou a inadimplência, mas observou que os imóveis foram dados como garantia do empréstimo. Na Secretaria de Cultura de Icó, a expectativa é enorme em relação a esse novo modelo de financiamento pelo BNB em parceria com o Iphan. "Será mais uma opção e um canal de atendimento para os moradores do sítio histórico, evitando a deterioração ou mesmo destruição dos imóveis", disse Afonso.
Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário