segunda-feira, 17 de outubro de 2011

As propostas para o Centro de Fortaleza

Desde o início dos anos 60 que o Centro de Fortaleza está periodicamente na pauta de debates da cidade. São então quase 50 anos de verificações, opiniões, estudos, diagnósticos, proposições e planos de todas as ordens e escalas. Este período coincide com o inicio de uma trajetória de crescimento demográfico continuado de nossa capital, a partir da consolidação de novos negócios, oportunidades que alcança os dias de hoje, quando nos transformamos em um centro metropolitano de importância regional consolidada, onde a nossa área central continua sendo o seu coração economico, com um novo quadro de demandas sócio econômicas.

· Entre 1962 e 1963, foram convidados a desenvolver um novo plano diretor para Fortaleza, pela Administração Cordeiro Neto, os urbanistas Helio Modesto e Adina Mera, esta de origem chilena. Um dos principais pontos do debate de então, foi a proposta de implantar o novo centro cívico da cidade junto a orla marítima nas imediações da Praia de Iracema.

· Entre os anos 1969 e 1971, foi elaborado o PLANDIRF/ Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza, na Administração José Walter Cavalcante, por um consórcio de empresas do Sudeste do país, tinha como sua principal característica o desenvolvimento integrado de Fortaleza em conjunto com as cidades vizinhas, mesmo antes da implantação do conceito de regiões metropolitanas no Brasil. O mesmo relevava o Centro de Fortaleza como o principal pólo da nascente região metropolitana.

· Em 1975, o Plano Diretor Físico, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza, com base no PLANDIRF, na Administração Vicente Fialho, recomendava para o Centro de Fortaleza, um plano especial de renovação urbana, de forma solucionar os problemas de circulação viária, uso e ocupação do solo e preservação do patrimônio histórico. Nesta época foi implantada a Av. Leste Oeste e seu viaduto central sobre a Av. Alberto Nepomuceno, renomeado jocosamente, pela população.

· Em 1979, foi realizada uma primeira revisão do Plano Diretor Físico e criado o Fórum Adolfo Herbster de Debates Urbanos, já na Administração Lúcio Alcântara. O tema deste primeiro encontro foi o Centro de Fortaleza e como deveria ser dimensionada uma perspectiva de visão de futuro para o mesmo. Resta recompor esta trajetória de debates urbanos.

· Em 1992, na Administração Juraci Magalhães, foi lançado um novo plano urbano que recomendava um enfoque especial ao Centro de Fortaleza, o PDDU.FOR/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza . Seu planejamento gerou metas para 20 anos com a remodelação do trânsito e novas vias, ordenamento urbano e ampliação de áreas para lazer para a população fortalezense.

· Em 1995, foi realizada uma nova edição do Fórum Adolfo Herbster de Debates Urbanos, cujo tema novamente, foi o Centro da Cidade de Fortaleza. Grandes urbanistas brasileiros participaram dos trabalhos como Cássio Taniguchi, ex – Prefeito de Curitiba, Luís Paulo Conde, então Prefeito do Rio de Janeiro e, Luís Eduardo de Assis Lefrevre, da Prefeitura de São Paulo. Uma das proposições deste Fórum, foi a recomendação à realização da Operação Urbana Consorciada Praia de Iracema/ Poço da Draga.

· Em 1996, foi promulgada a LUOS.FOR/ Lei de Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Fortaleza, que discriminava o Centro de Fortaleza como uma área especial de intervenção urbana. Mesmo com a transferências de vários serviços urbanos para outras situações da cidade, a área central continuava o maior pólo de dinamismo economico do Estado do Ceará.

· A partir de 1997/ 98, o Centro de Fortaleza volta ao debate, com a criação do PLANEFOR, elaborado, através de parcerias de diversos setores da sociedade, tendo como principal objetivo a promoção do desenvolvimento da RMF de forma equilibrada e sustentável. A origem da proposição foi uma iniciativa conjunta de organismos da sociedade civil e representatividade setorial com o CIC/ Centro Industrial do Ceará, CDL/ Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, FIEC/ Federação das Indústrias do Estado do Ceará e FECOMÉRCIO/ Federação do Comércio do Estado.

· Entre 2002 e 2003, foi iniciada a revisão da Legislação Urbanística de Fortaleza, através do Projeto LEGFOR, coordenado pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da UFC.

· Em 2004, foi apresentado à sociedade, o “Estudo de Vantagens Competitivas do Centro de Fortaleza”, contratado pela SEPLA/ Secretaria de Planejamento, Administração Juraci Magalhães. Iniciado alguns anos antes, o estudo comprovava que o Centro de Fortaleza era de fato o segundo pólo de dinamismo economico do Ceará, só atrás do próprio Município de Fortaleza, que é a maior economia do Estado. O complexo quadro economico do Centro incluía todas as gamas de atividades urbanas relevantes, com destaque para o comércio e serviços metropolitanos e regionais, como o Pólo Atacadista da Rua Governador Sampaio e outros. Este foi o mais complexo diagnostico feito para o Centro de Fortaleza.

· Em 1999, a Prefeitura de Fortaleza e a organização social Ação Novo Centro.ligada ao CDL/ Clube de Diretores Lojistas de Fortaleza, organizou o “Concurso Nacional de Idéias para Embelezamento e Valorização da Área.Central de Fortaleza e Parque da Cidade”, vencido por uma equipe local e parcialmente implantado.

· No PDP/ Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza, consolidado recentemente, em 2009, existem claramente intenções de direcionar uma nova visão de futuro para a área central de Fortaleza na medida em que existem recomendações para desenvolver e implementar um plano turístico do Centro de Fortaleza articulado às políticas de diversos órgãos da administração pública municipal. Por outro lado, o centro é considerado também um setor especial, com regulamentação urbanística especial: Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico do Centro de Fortaleza - ZEPH Centro, o que abre grandes perspectivas de transformação para aquela região, inclusive quanto a possibilidade de realização de operações urbanas consorciadas público – privadas.

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