Um clima de tensão e medo tem acuado os moradores de Caetanos de Cima, do Assentamento Rural do Imóvel de Sabiaguada, no litoral oeste, no município cearense de Amontada. No último dia 29 de outubro, 11 pequenas propriedades de agricultura familiar foram depredadas, tendo mais de 2.000 metros de cercas domésticas destruídas. A ação, segundo relatos dos moradores, provavelmente se trata de retaliação à organização comunitária contra a grilagem de terra na região.
A região é alvo constante de especulação imobiliária devido ao potencial turístico de suas paisagens costeiras compostas por praia, dunas e lagoas. Os fatos que acirraram os conflitos fundiários se iniciaram na manhã do dia 27 de outubro quando um conhecido especulador local cercou três hectares de uma área na Lagoa Grande, na qual se encontram terras pertencentes ao Assentamento Sabiaguaba. No dia 29 de outubro, após entrar em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável juridicamente pelo território, e não obter resposta, aproximadamente 100 comunitários retiraram a cerca ilegal que privatizava o acesso à lagoa.
Ainda segundo relatos de moradores, o meio ambiente da região vem sendo agredido e as leis ambientais descumpridas, acirrando os conflitos fundiários. Uma situação que prejudica principalmente as comunidades tradicionais que historicamente habitam essas localidades. Isso é o que está acontecendo no assentamento Sabiaguaba. Segundo relatos dos assentados, o especulador empunhou arma de grosso calibre contra os que derrubavam as estacas ao redor da lagoa.
O momento foi de extrema tensão diante das ameaças de morte que o especulador dirigia às famílias presentes. Na madrugada do dia 30 de outubro, os cercados que guardavam os animais e protegiam as plantações de agricultura familiar foram derrubados. Os prejuízos ainda estão sendo calculados, relativos desde a animais de criação que fugiram até cercas adquiridas com os recursos públicos de projetos do Incra, voltados para o desenvolvimento do assentamento.
Os assentados registraram ocorrência na delegacia de polícia de Itapipoca. Mediante depoimentos e uma gravação de vídeo dos cercados depredados, afirmaram que se sentem inseguros diante de boatos espalhados na região sobre promessas de queimadas das propriedades do assentamento e ameaças de morte contra pessoas da comunidade. Com o acirramento do conflito, o Incra recebeu dia 3 de novembro, em Fortaleza, representantes dos assentados. O órgão se comprometeu em fazer uma visita técnica à região com a presença da Policia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na tentativa proteger os assentados e verificar a questão ambiental envolvida.
Fonte: Coluna Ecologia/ Edgard Patrício/ O POVO
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
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