2008, 5,8% do total, possuíam conselho de meio ambiente. E desses, apenas em oito ocorreram reunião nos últimos 12 meses. O dado, revelado pelo estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2008, mostra que o meio ambiente ainda não é considerado prioridade pela maioria dos gestores municipais do estado.
Os números do Piauí são os piores do país. O estado mais próximo é a Paraíba, que tem apenas 12,1% de conselhos nos 223 municípios. Em nível de Brasil, das 5.564 cidades do país, em 2.650, ou 33,8%, existem conselhos municipais. O estado do Rio Grande do Sul é o que mais possui conselhos instalados nas cidades: em 80,2%, há o órgão deliberativo.
Segundo o IBGE, a partir dos anos de 1990, o conhecimento sobre o desenvolvimento e as práticas de projetos de desenvolvimento local passaram por profunda transformação: o universalismo do desenvolvimento passou a ser seriamente questionado. Aumentou a participação da sociedade civil, através da evidência da diversidade e particularidade dos contextos locais, reconhecendo a evidência de que cada contexto tem a sua necessidade própria e demanda.
O desenvolvimento da participação comunitária na gestão pública na forma de conselhos é expressão dessa nova forma de articulação da sociedade civil, constituindo- se em importante mecanismo
de consulta e exercício da participação popular, sendo sua institucionalização uma forma de capacitação
para a gestão local.
A existência de conselhos municipais ativos revela o nível de organização municipal no que se refere à democratização da gestão de políticas públicas. “Particularmente, as implicações ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento é um dos pilares do conceito de desenvolvimento sustentável’, diz o estudo do IBGE.
Fonte: O DIA Online
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