Denúncias contra o parque eólico de Camocim

Uma série de irregularidades no maior parque eólico do Ceará foi revelada pela Prefeitura de Camocim. Se comprovadas as irregularidades denunciadas pelo Prefeito de Camocim, Chico Vaulino e pela secretária de Turismo da cidade, Maria José Coelho de Carvalho, o maior parque eólico do Nordeste poderá ter sua licença de operação cassada.

A informação é da atual titular da SEMACE/ Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, Lúcia Teixeira, que adiantou ao O POVO que tomará providências imediatas, entre elas o envio de fiscais ao local.

Construído pela Síif Ènergies do Brasil, com capacidade instalada de 104,1 Megawatts (MW) e investimento de R$ 500 milhões, o parque eólico, localizado na praia Formosa, obteve concessão para entrar em funcionamento com a aprovação da SEMACE e do IBAMA/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. No entanto, as denúncias de quebra de condicionantes previstas nas licenças começaram ainda no período do início das obras, em 2007.

As reclamações não param por aí. De acordo com o Prefeito Chico Vaulino, o empreendimento causou danos ambientais e sociais. Ele diz que duas torres impedem o acesso de pescadores que vivem exclusivamente da atividade até a cidade e que seguranças armados impedem a aproximação do terreno. "Ainda, a infraestrutura do município foi abalada, devido ao tráfego de veículos pesados e até o momento não recebemos nenhum tipo de contrapartida financeira ou para a população", afirmou.

Vaulino também enxerga como um contrassenso que a energia gerada pela eólica seja totalmente destinada ao município de Sobral, enquanto as pequenas residências localizadas a menos de 100 metros do parque vivem às escuras. Lúcia Teixeira disse que este tipo de situação é "um absurdo" e que, constatadas as irregularidades, a empresa será notificada a resolver imediatamente o problema, sob risco de perda da licença ambiental. "É por casos como este que só aprovaremos novos projetos após uma avaliação detalhada. Não vai passar nada sem uma varredura complexa do projeto e dos impactos que ele causará", avisou.

A avaliação a que Lúcia Teixeira se refere ocorre através do EIA/ RIMA/ Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental , bem mais elaborados do que o procedimento anterior. Ela também afirma que falhas na fiscalização podem ocorrer por falta de pessoal e que, por isso, a Semace abriu seu primeiro concurso público de sua história. "Serão 122 vagas para fiscais e já recebemos mais de oito mil inscrições", quantificou.

O Diretor Presidente da Síif Ènergies do Brasil, Marcelo Picchi, responde às denúncias de maneira objetiva. Segundo ele, toda e qualquer obra de grande porte acaba ocasionando impactos. "É impossível imaginar um empreendimento do porte do parque em Camocim sem que ocorram problemas. Não é nosso desejo, longe disto, mas infelizmente acontece". Lúcia Teixeira concorda e diz que toda atividade econômica gera problemas junto à comunidade, mas explica que "o ideal é que o saldo seja de mais ganhos do que perdas".

Fonte O POVO. Reportagem Carlos Henrique Coelho.