Segundo estudo pericial, não pode haver nenhuma barraca do BNB ao Caça e Pesca. Processo está na AGU. "O perito foi categórico ao afirmar que as barracas da Praia do Futuro causam danos ao meio ambiente". A informação é do procurador-chefe da República do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Alexandre Meireles Marques, que antecipou, ontem pela manhã, alguns pontos contidos no laudo da perícia elaborado pelo engenheiro civil Erasmo da Silva Pitombeira sobre a demarcação da linha do preamar da Praia do Futuro.
De acordo com o procurador-chefe, além dessa constatação, o perito indicado pela Justiça para realizar o laudo também concluiu que, a partir do clube do Banco do Nordeste (BNB) até o Caça e Pesca, nenhuma barraca pode funcionar. Outro ponto do laudo, conforme Marques, mostra que algumas barracas estão localizadas no chamado "pós-praia", indicando que parte dos empreendimentos está após a linha do preamar.
"Concordamos com grande parte do laudo do perito, principalmente no que diz respeito aos danos ambientais provocados pelas barracas. Porém, não concordamos com a indicação do pós-praia", afirmou o procurador-chefe. Segundo ele, no momento, o MPF no Ceará aguarda a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, José Vidal Silva Neto, para indicar quais são os próximos passos. Por volta da segunda quinzena de setembro, o MPF encaminhou à Justiça Federal o laudo da perícia.
"O MPF já apresentou o laudo à Justiça. Agora, aguardamos os demais trâmites do processo. Quando sair a decisão, divulgaremos o resultado da perícia e daremos mais informações", justificou Marques.Em relação à preservação ambiental, completou o biólogo da 4ª Câmara do Ministério Público Federal, José Dias, as barracas na Praia do Futuro reúnem dois importantes aspectos contrários à sua permanência.
Fonte Diário do Nordeste
De acordo com o procurador-chefe, além dessa constatação, o perito indicado pela Justiça para realizar o laudo também concluiu que, a partir do clube do Banco do Nordeste (BNB) até o Caça e Pesca, nenhuma barraca pode funcionar. Outro ponto do laudo, conforme Marques, mostra que algumas barracas estão localizadas no chamado "pós-praia", indicando que parte dos empreendimentos está após a linha do preamar.
"Concordamos com grande parte do laudo do perito, principalmente no que diz respeito aos danos ambientais provocados pelas barracas. Porém, não concordamos com a indicação do pós-praia", afirmou o procurador-chefe. Segundo ele, no momento, o MPF no Ceará aguarda a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, José Vidal Silva Neto, para indicar quais são os próximos passos. Por volta da segunda quinzena de setembro, o MPF encaminhou à Justiça Federal o laudo da perícia.
"O MPF já apresentou o laudo à Justiça. Agora, aguardamos os demais trâmites do processo. Quando sair a decisão, divulgaremos o resultado da perícia e daremos mais informações", justificou Marques.Em relação à preservação ambiental, completou o biólogo da 4ª Câmara do Ministério Público Federal, José Dias, as barracas na Praia do Futuro reúnem dois importantes aspectos contrários à sua permanência.
Fonte Diário do Nordeste
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