sexta-feira, 11 de março de 2011

Grandes debates na TV O POVO sobre a derrubada de árvores na Aldeota

Na noite de ontem foi realizado, no programa Grandes Debates da TV O POVO, acalorada discussão sobre a derrubada de árvores em terreno particular, com autorização da SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza. Compareceram ao mesmo: o Vereador João Alfredo, o Professor/ Arquiteto José Sales e o servidor municipal representando a própria SEMAM.

As explicações dadas pela Prefeitura, através do servidor presente - na medida em que o Secretário Deodato Ramalho - não se fez presente, são fragilissimas e permitem a autorização simples para que exista quaisquer retirada de árvores em qualquer quantidade em qualquer lugar da cidade, sem o menor critério e análise. Assim nada justifica que este Município de Fortaleza não atualize a Legislação Municipal específica, notadamente o Código de Obras e Posturas Municipais(1981) e a LUOS/ Lei de Uso de Ocupação do Solo (1996)como bem recomenda o Estatuto da Cidade(2001) é administrar as Obras e Posturas esta cidade como se ela ainda tivesse uma população da ordem de 1 milhão e 300 mil habitantes e demandas relacionadas a esta.


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