Projeto COSTA ATLANTICA da Fundação Mata Atlantica

Iniciativa inédita no País lançada em 2006, o Programa Costa Atlântica é formado por um conjunto de esforços capitaneados pela Fundação SOS Mata Atlântica que visa contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.

Dois fundos constituem o Programa: o Fundo para a conservação e fomento ao desenvolvimento regional nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica - Fundo Costa Atlântica e o Fundo de apoio às Unidades de Conservação marinhas – Fundo pró-Unidade de Conservação Marinha, cujo projeto-piloto será desenvolvido na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas.

O Fundo Costa Atlântica é voltado à conservação e ao fomento ao desenvolvimento regional nas zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica, que foi criado para apoiar projetos de conservação da biodiversidade, por meio do apoio à criação e consolidação de unidades de conservação públicas na zona marinha e o uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos.

O segundo é o Fundo Pró-Unidade de Conservação Marinha, estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas atualmente.O Programa Costa Atlântica conta com o aporte inicial de R$ 1 milhão pela empresa Copebrás e R$ 1 milhão do Bradesco Capitalização.

Na primeira fase, de 2008-2010, o programa contempla ações em áreas prioritárias dentro da região abrangida pelo Programa Costa Atlântica: o Estuário do Jaguaribe (CE), a Costa dos Corais (PE/AL), Canal de Santa Cruz-Itamaracá (PE), a Baía de Camamu (BA), a Baia de Todos os Santos (BA), a Baía de Ilha Grande (RJ), o Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia (SP) e as Baías Babitonga-São Francisco do Sul (SC), Lagoa do Peixe (RS).

Apresentação de propostas para o FUNDO COSTA ATLÂNTICA
As propostas deverão ser apresentadas por consórcios formados por organizações não-governamentais, associações, instituições de ensino superior e agências governamentais.

EDITAL
O proponente poderá enviar proposta de acordo com editais de chamada de proposta e as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Fundo Costa Atlântica.

CATEGORIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Para propostas que visem a criação, consolidação e implementação de Unidades de Conservação públicas nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. serão anunciadas duas chamadas por ano.

CATEGORIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Para propostas que visem o estabelecimento de atividades para fomento ao desenvolvimento local e regional na Zona Costeira, a coordenação do Fundo Costa Atlântica irá definir um tema por ano e identificar e induzir linhas de ação e prioridades de projetos para a consolidação de atividades ou criação de negócios inovadores e uso sustentável e racional dos recursos naturais costeiros e marinhos, bem como o fortalecimento institucional e comunitário nas Áreas Especiais prioritárias para o Programa Costa Atlântica, de acordo com as demandas, as características, o arranjo institucional e parcerias existentes.

Para saber os prazos, critérios de elegibilidade, duração de projetos, valores máximos análise e julgamento das propostas e divulgação dos resultados para cada categoria entre em contato pelo email costa@sosma.org.br

Notícia do portal http://www.sosmatatlantica.org.br/