sábado, 25 de setembro de 2010

Direito à acessibilidade é cobrado do Metrofor


Normas obrigatórias não puderam ser observadas tendo em vista o estágio inicial das construções. Pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida têm direito, garantido por lei, à acessibilidade. Para isso, vias e espaços públicos, como o Metrô de Fortaleza (Metrofor), precisam respeitar normas gerais e critérios básicos.

Para verificar se o que já foi feito no Metrofor está de acordo com a legislação, o Ministério Público do Estado (MPE) e os conselhos Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea), Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Municipal e Estadual da Pessoa Idosa visitaram, ontem, as estações Parangaba e São Benedito, no Centro.

Porém, por meio da vistoria, não foi possível chegar a nenhuma conclusão porque a construção ainda se encontra num estágio prematuro. "No projeto original, todas as estações são potencialmente acessíveis, mas, apenas na fase de acabamento, poderemos perceber algo", destacou a 2ª vice-presidente e coordenadora do Grupo de Trabalho em Planejamento e Acessibilidade do Crea-CE, Nadja Dutra Montenegro.

Apenas questões, como a existência de fosso para elevador, puderam ser observadas. Já para o promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, Francisco Nildo Façanha de Abreu, o projeto segue todas as obrigatoriedades. "Mesmo não tendo sido possível perceber as normas de acesso, sobretudo as voltadas para deficientes auditivos e visuais que fazem parte do acabamento do projeto, a visita foi positiva porque o Metrofor assumiu compromissos com o MPE", disse.

O promotor informou que vai aguardar que as obras cheguem a um estágio mais avançado para fazer algum tipo de recomendação. "Trata-se de uma intervenção extremamente importante e de grande impacto para a sociedade", salientou. A recomendação que pode ser feita por enquanto, como informou Nadja Dutra, é sobre a comunicação entre as estações e as ruas e a adequação do passeio à calçada, que faz parte da acessibilidade no entorno das edificações do metrô, o que já deveria estar perceptível.

Quanto a isso, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, afirmou que o projeto inclui a acessibilidade do entorno que, conforme ele, perpassa pelas competências do Metrô de Fortaleza. No segundo semestre do ano que vem, o presidente garantiu que o metrô estará funcionando. Cerca de 85% da obra civil, que é a parte de edificação, via permanente, colocação de escadas rolantes e circuito de vias, já está terminada. "Até o fim deste ano, cerca de 93% da obra civil estará concluída".

Fonte: Cidades/ Diario do Nordeste

Nenhum comentário: