quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Legislação federal é desrespeitada


Há quase dez anos, foi decretada, no Brasil, a Lei Federal 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida. Mesmo assim, em Fortaleza, o dispositivo legal não conseguiu atingir os mobiliários urbanos existentes ou, até mesmo, os que foram recentemente construídos.


Durante o desafio intermodal realizado, não existiu um quarteirão sequer que contemplasse os princípios do Desenho Universal ou os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Pelo contrário, barreiras arquitetônicas e falta de sinalização horizontal ou vertical são a mais pura realidade encontrada nos corredores urbanos, disputados diariamente por centenas de milhares de cidadãos de Fortaleza.


Estudantes, vendedores ambulantes, domésticas carregando compras ou adolescentes passeando com cachorros, todos enfrentam obstáculos para ir e vir em qualquer quadra. A estudante universitária Andréa Costa, por exemplo, tem mobilidade reduzida desde que nasceu e lida, a todo momento, com a falta de acessibilidade na Capital. Para chegar à faculdade, por volta das 18h, ela precisa dispensar um esforço que poderia ser minimizado se as ruas fossem adequadas à realidade de aproximadamente 30 milhões de pessoas com deficiência residentes no Brasil.


Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste. Fotografia Marilia Camelo. Direitos autorais preservados.

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