Centenário do Poeta Patativa do Assaré

Começa amanhã em Assaré, no Cariri e se estende até o próximo dia 05 de Março, a festa dos 100 anos de Antonio José Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, este poeta que é considerado a maior expressão da arte popular do Brasil. Autor de versos e rimas cantados por vários artistas em todo o Brasil, como o clássico "A triste partida", gravada por Luiz Gonzaga, em 1964.

Na SECULT/ Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, se programa durante todo o ano corrente de 2009, um alentado calendário de eventos, grande parte dos mesmos organizada pelo Governo do Estado, para lembrar este acontecimento maior, que é a data de nascimento do poeta e sua extensa obra.

Na URCA/ Universidade Regional do Cariri, sob a batuta do Reitor Plácido Cidade Nuvens, está em gestação uma exposição sobre a vida, a obra e o significado cultural de sua poesia, para a Cultura Popular, a aberta em Julho próximo na ExpoCrato e depois fazer o circuito por alguns centro culturais, na região. E no Senado Federal tramita projeto de lei, propondo a instituição de 2009, como o Ano Nacional Patativa do Assaré.

Fotografia de José Leomar, publicada no Diário do Nordeste, em 28 de Fevereiro de 2009. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais reservados.

O Plano Diretor que o tempo levou....

Deu no Blog do Eliomar de Lima http://www.eliomardelima.blogspot.com/

O arquiteto e professor José sales Costa Filjho, em artigo para este Blog, volta a bater na tecla de que Fortaleza continua sem Plano Diretor atualizado. Confira:

"Pois é, ccontinuamos descumprindo a Legislação Federal quanto a definição normativa de regulação, ordenamento e estruturação do território municipal. Isso, depois de mais quase oito anos de idas e vindas, desde a abertura do processo de revisão da Legislação Urbanística e Ambiental do Municipio de Fortaleza, conforme recomendação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.527/2001).

Houve a instituição de um grupo de trabalho denominado Projeto Legfor, ainda na Gestão Juracy Magalhães, em meados de 2002, coordenado por professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC e com participação de técnicos do antigo IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal. Esse grupo até formatou uma versão atualizada ainda em 2004, posteriormente refeita e rediscutida já na Gestão Luizianne Lins, durante seus quatro anos de mandato, mas estamos na estaca zero.

O lamentável é que a nova versão do PDM FOR/Plano Diretor Municipal, aprovada em segunda discussão pela Camara Municipal, em fins de Dezembro/ 2009, e após sete meses de debates, negociações e correções, apesar de todas as críticas sobre a carencia de detalhamento técnico, feitas por diversas entidades, como o SINDUSCON e IAB, além de setores da Universidade e estudiosos da questão, retorna à Camara Municipal. É que demorou tanto que não houve prazo legal para aprovação. O curioso é não haver qualquer manifestação de sanção ou veto por parte do Executivo Municipal.

Conclusão: continuamos sem um Plano Diretor Municipal atualizado e com graves indefinições quanto a formulação de Legislação Municipal específica como um Código do Meio Ambiente Municipal e sem a necessária "reinvenção"de um órgão coordenador de um Sistema Municipal de Planejamento e Gestão em susbtituição ao IPLAM extinto há mais de um década.No "ranking" nacional, somos a única grande cidade brasileira que prescinde de um sistema de planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano".

José Sales Arquiteto/ Professor UFC

Enquanto isso.......

E enquanto o novo Plano Diretor não volta a pauta de discussão necessária e obrigatória, como forma de definir um roteiro de ordenamento e estruturação à cidade de Fortaleza, a Administração Municipal, através das palavras da Prefeita Municipal, continua em sua rotina de "promessas vãs e invencionices". A mais nova "proposição"é que no lugar do antigo Estádio Presidente Vargas, hoje uma ruína urbana, irá ser implantado um novo complexo esportivo e cultural, que inclusive "terá poderes"de requalificar todo o bairro do Benfica, com benfeitorias estendidas a todo o entorno e Centro da cidade.

Fortaleza sem Plano Diretor ³

Consolida-se mais uma faceta de comportamento inédito do nosso Executivo Municipal de não sanção de suas próprias iniciativas como na questão do Plano Diretor Municipal, em elaboração desde 2001 e aprovado na Camara Municipal, em fins de Dezembro de 2009, na medida em foi perdido o prazo de assinatura e agora retorna à Camara Municipal

Depois de quase oito anos de idas e vindas, desde a abertura do processo de revisão da Legislação Urbanística e Ambiental do Municipio de Fortaleza, conforme recomendação do Estatuto da Cidade, com a instituição de um grupo de trabalho denominado Projeto LEGFOR, ainda na Gestão Juracy Magalhães, coordenado por Professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC e com participação de técnicos da própria Prefeitura Municipal do antigo IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal e, posterior rediscussão do mesmo tema, já na Gestão Luizianne Lins, durante seus quatro anos de mandato, até sua votação e aprovação, continuamos descumprindo a Legislação Federal quanto a normativas de ordenamento e estruturação do território municipal. E Fortaleza continua sem um Plano Diretor Municipal atualizado.

Fortaleza sem Plano Diretor ²

A Gestão Juracy Magalhães até apresentou uma proposta para ser votada no final de 2004. Mas, alegando a ausência de participação popular, a prefeita eleita naquele ano, Luizianne Lins (PT), solicitou a retirada do projeto da pauta da Câmara Municipal. Tal atitude rendeu mais três anos e meio para elaboração de um novo projeto. Movimento dos Conselhos Populares (CMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Federação de Bairros de Favelas de Fortaleza (FBFF), Movimentos dos Conjuntos Habitacionais (MCH), Movimento de Luta pelos Bairros (MLB), todos eles participaram da elaboração.

A crítica, no entanto, tornou-se outra: a falta de minuciosidade técnica. Entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), OAB/CE e IAB/CE (Instituto de Arquitetos do Brasil) participaram, juntamente com os movimentos populares, das discussões em torno do novo plano. Mas, acabaram se transformando nos principais críticos da matéria apresentada por Luizianne Lins e estavam sempre lembrando da extrema complexidade e da importância do Plano Diretor para Fortaleza.O projeto de lei deu entrada na Câmara Municipal em 27 de maio de 2008, no entanto, foram necessárias mais sete meses para finalizar as negociações.

O então relator do plano e o líder da prefeita na Casa, Salmito Filho e Guilherme Sampaio, respectivamente, realizavam várias reuniões durante as semanas que se seguiram para debater as emendas e as reivindicações. Somente em dezembro o acordo foi alcançado. Entretanto, mesmo se tratando de uma mensagem de iniciativa dela, a chefe do Poder Executivo, Luizianne Lins, no tempo oportuno não o transformou em Lei.

Matéria do Jornal Diário do Nordeste, desta data. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Fortaleza sem Plano Diretor

Dentre as 17 mensagens prefeiturais que aguardam por uma manifestação do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), para se tornar Lei está o polêmico Plano Diretor de Fortaleza, votado ainda no ano passado. Com um total de 324 artigos, a propositura define uma série de instrumentos urbanísticos que têm no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos seus principais objetivos.

A matéria levou quase seis anos para, finalmente, ser levada à Câmara Municipal, sendo aprovada em segunda discussão pelos vereadores de forma consensual, no dia 23 de dezembro de 2008. Mas, antes disso, ainda foram necessárias mais de 60 emendas, dentre as quais está um ´emendão´ e mais sete meses de discussão.

Previsto pelo Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é uma peça obrigatoriamente participativa. Devendo ser elaborada pelas Prefeituras em conjunto com vereadores e representantes da sociedade, por meio de conselhos gestores, traçando as diretrizes de um município para áreas básicas como ocupação do solo, habitação, meio ambiente e prioridades de investimentos econômicos e sociais. Apesar do prazo de validade de dez anos, o Plano Diretor vigente em Fortaleza devia ter sido substituído há mais de seis anos, ainda na gestão de Juraci Magalhães.

Matéria do Jornal Diário do Nordeste, desta data. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

E drenagem urbana em Fortaleza?

Lembramos que a questão da drenagem urbana tem que entrar na pauta de debates da cidade de Fortaleza, nos encontros entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, na pr[oxima 5a feira, caso contrário em 2014 corremos o risco de não possuirmos mais sistema viário classificado como tal

Mestre de Cultura e Penitente Joaquim Mulato morre aos 89 anos

O Mestre da Cultura e penitente Joaquim Mulato morreu, aos 89 anos, atropelado em Barbalha. O acidente aconteceu na estrada Barbalha-Arajara. O Mestre da Cultura ficou internado até a segunda-feira, 23, no Hospital São Vicente, quando faleceu. O enterro ocorreu na terça-feira, 24.

O penitente Joaquim Mulato de Sousa foi transformado em Mestre da Cultura em 2004. Joaquim Mulato de Sousa, natural de Barbalha, quando era “rapazim”, cerca de 12 anos, ouviu, numa noite de lua clara, vozes que cantavam o “ABC do Divino”. Ele achou bonito e perguntou à madrinha quem eram. A resposta foi de que se tratavam dos penitentes. Quando seu pai morreu, ele, com dezesseis anos, pediu licença ao decurião José Francisco da Silva, o Mestre Biro, para fazer parte da Ordem. Quando o velho já não estava mais sabendo cantar os bendidos, Joaquim assumiu o comando do grupo, que liderava até hoje.

As diretrizes de discussão deste blog

Fortaleza, com seus quase 3 milhões de habitantes, é no presente, a quarta maior concentração urbana brasileira. Hoje, somos parte do seleto grupo das maiores cidades brasileiras, juntamente com São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Brasília.

Entretanto, um dos aspectos que mais nos destaca, além das dimensões urbana, ambiental, econômica, social e populacional, se refere a ausência de um Sistema de Planejamento e Gestão, que configura a nossa própria imperícia quanto a ordenar e estruturar o territoral municipal e assim planejar nosso futuro.

Somos a única grande cidade em todo o Brasil, no presente, que não possui um contexto de planejamento urbano e gestão, embora há 30 anos atrás, com a consolidação do IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal e instituição do Fórum Adolo Herbster para debates dos problemas urbanos, fóssemos considerados pioneiros e uma das principais referências nacionais.

Este blog surge, em meados de 2007, para debater a questão do meio ambiente e dos espaços públicos em Fortaleza e sua região metropolitana, como mote para discussão do futuro da cidade e deste aglomerado metropolitano quanto ao seu ordenamento e estruturação de acordo com uma pauta de desenvolvimento sustentável, que coloque como destaque a questão da proteção e preservação do meio ambiente no território municipal, assim como a preservação dos espaços públicos e orla marítima.

Imagem aérea de parte da orla municipal nas imediações do Porto do Mucuripe. Publicada originalmente no Inventário Ambiental dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza 2002/2003. Fotografia de Daniel Roman. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Direitos autorais reservados.

Instituto Chico Mendes despejado em BSB

O DF/TV - Sistema Globo - dá conta de que o Instituto Chico Mendes deverá deixar as salas que aluga em um prédio no setor Sudoeste, em Brasília. Aquele mesmo, do aluguel de quase R$ 6 milhões anuais. A Justiça embargou o local, que não poderia ter sido erguido ou usado para fins comerciais.

Como foi rejeitada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em novembro passado, uma emenda parlamentar que possibilitaria investimentos de R$ 28 milhões em uma sede própria para o órgão e outras estruturas, fica a pergunta: agora, para onde irá o Instituto Chico Mendes? Reprodução de notícia do EcoJornal https://www.oeco.com.br/

Onde foram aplicados os recursos do FUNDEMA?

Nestes dias de início da quadra invernosa, que além do verde lindo que nos traz é gratificantemente benvinda, ressurgem também grande parte de nossas mazelas urbanas: com as situações de alagamento aumentando em toda a cidade, com árvores centenárias vindo ao chão nas maiores chuvas, com bairros inteiros ficando ilhados e famílias ao desabrigo. Registrando-se de maneira clara, que a nossa cidade de Fortaleza cresceu sem qualquer preocupação de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável, no tocante às questões básicas de proteção e preservação do meio ambiente natural, assim como de incremento e manutenção da arborização urbana necessária, como também de dotação de infraestrutura, notadamente de uma rede de macro e microdrenagem adequada as atuais demandas.

Uma grande indagação fica no ar: onde foram aplicados os recursos do FUNDEMA/ Fundo de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, garantidos pela Lei Organica Municipal e com responsabilidade de aplicabilidade através da SEMAM/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, durante todos estes últimos anos, que serviriam inclusive para estas ações corretivas e de prevenção?

Com a palavra a Secretaria Daniela Valente Martins/ Meio Ambiente e Controle Urbanp e/ou o Secretário José Meneleu Neto/ Planejamento e/ou o Secretário Luciano Feijão/ Infraestrutura e/ou a própria Prefeita Municipal Luizianne Lins.

Em geral, as árvores caem na cidade de Fortaleza por quatro motivos principais.

• Primeiro: pela alteração da estabilidade das mesmas tem sido alteradas pela impermeabilização do entorno das suas raízes feitas indevidamente pelos moradores urbanos.
• Segundo: pelas podas criminosas e indevidas, feitas pela Coelce que alteram o formato das copas das mesmas e com o acúmulo de água as fazem tombar.
• Terceiro: pela ausencia de monitoramento da SEMAM que se nega a admitir que a arborização urbana exige manutenções e prevenção.
• Por velhice, também.

Fortaleza registra 40 ocorrências de alagamento e inundações

De acordo com um relatório parcial da Defesa Civil foram registradas 40 ocorrências de alagamento e inundações na cidade, principalmente nas regionais VI e III. A situação mais séria foi na comunidade Che Guevara, em Cajazeiras, uma ocupação nas margens da BR- 116, que teve várias casas alagadas. Nas áreas próximas aos leitos dos rios também houve alagamentos.

E uma árvore centenária caiu na avenida Abolição com rua José Lourenço. A Chuva atingiu 107 municípios cearenses até às 7h da manhã desta segunda-feira, 23, segundo relatório divulgado pela Funceme. Pentecoste, com 106.3 milímetros, teve a maior precipitação do Estado. Segundo a Funceme, durante toda esta segunda, o Ceará terá céu nublado com ocorrência de chuva ao longo do período. O mesmo deve se repetir na terça e quarta-feira.

Not[icia do Jornal O POVO. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Chove em Fortaleza

Chove em Fortaleza, em todos os pontos da cidade, há mais de 12 horas, desde as 16hs deste domingo de Carnaval. A chuva que começou como uma garoazinha, aqui e ali, se intensificou após as 22hs. Toda a carencia de cuidados urbanos prévios e falta de manutenção da infraestrutura de drenagem em todo o muninípio está em questão. Com a palavra a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria de Infraestrutura do Município e as Secretarias Executivas Regionais.

Protocolo de Kyoto incentiva novas tecnologias

O Protocolo de Kyoto está gerando um benefício extra: os países que o assinaram aumentaram o ritmo de desenvolvimento de tecnologias mitigadoras do efeito estufa. Publicado em dezembro, um trabalho feito por pesquisadores do Centro de Economia Industrial (Cerna) da França e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) esmiuçou todas as patentes tecnologicas amigas do clima entre 1978 e 2003.

Embora o acompanhamento de patentes não abarque toda a criação ou transferência de tecnologia, elas são um forte indicador desses fluxos. O resultado mostra que, após Kyoto, países signatários, como Japão e Alemanha, aceleraram as inovações na área, enquanto os que não aderiram, caso dos Estados Unidos e Austrália*, não exibiram diferença. Do lado dos emergentes, China, Coréia e Rússia surpreenderam com uma ótima performance. Os resultados do Brasil foram discretos.

O estudo abarcou patentes em 13 áreas relacionadas ao clima, sete classificadas em energia renovável (hidroelétrica, eólica, solar, biomassa, reaproveitamento de lixo, geotérmica e oceânica), além de destruição de metano, cimento ecológico, conservação de energia em edifícios, iluminação eficiente, injeção eletrônica e captura de carbono. No total, foram 273 mil patentes relacionadas a clima (cerca de 1% de todas as patentes) registradas em 76 países. As áreas que tiveram maior aceleração após Kyoto foram iluminação, lixo, eólica, biomassa e metano.

Três países concentram dois terços das inovações na área climática, medidas por patentes registradas. Disparado na frente vem o Japão, seguido por Estados Unidos e Alemanha. Sozinho, o Japão é líder em 12 dos 13 setores estudados e produz quatro vezes mais patentes, gerando 40,8% do total, contra 12,8% dos Estados Unidos e 12,7% da Alemanha. O quarto, quinto e sexto lugares pertencem à China, Coréia e Rússia com, respectivamente, 5,6%, 4,6% e 4,2% dos registros. O Brasil está em décimo, com apenas 1,1%. Perder para a gigantesca China ou para a vigorosa Coréia, vá lá. Mas levar uma goleada de um país conturbado como a Rússia deveria ser motivo para reflexão.

Reportagem do Jornalista Eduardo Perugier para o EcoJornal https://www.oeco.com.br/ Reprodução unicamente para divulgação. Diretos autorais reservados.

Alemanha usa o vento para gerar energia

Com a construção de parques eólicos em alto-mar, o país quer perder o estigma de ser um dos maiores poluidores do mundo. Matéria de revista Isto É, desta semana. Vale a pena conferir.

Campeã mundial na emissão de poluentes, a Alemanha arcou durante décadas com o status de vilã do meio ambiente por causa de sua indústria automobilística que manda para o ar anualmente cerca de 860 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Agora o país caminha para reverter essa imagem com ambiciosos projetos de fontes renováveis de energia. Um deles se chama Alpha Ventus Wind Park e envolve a implantação de 12 turbinas eólicas no Mar do Norte, a 45 quilômetros da costa.

"Esse é o primeiro dos seis projetos que iremos desenvolver até o final deste ano", diz o ministro dos Transportes, Obras e Planejamento Urbano, Wolfgang Tiefensee. "Nossa meta é a construção de 30 parques nos mares Báltico e do Norte, com C duas mil turbinas até 2020." Atualmente a energia eólica na Alemanha, somada a outras fontes "limpas" como, por exemplo, a solar, representa 15% do consumo energético do país. O objetivo é aumentar esse índice para 25% nos próximos 11 anos.

Os bons ventos da fonte eólica farão com que a Alemanha dependa menos de outros países nesse terreno. Hoje ela ainda importa energia da Polônia (23%), da África do Sul (22%) e da Rússia (20%). No setor de gás natural, a sua produção atende 20% da demanda interna para geração de eletricidade e o restante tem de ser importado da Rússia, Noruega e Holanda. A matriz de energia alemã é composta basicamente de usinas termelétricas de fontes não renováveis: carvão mineral (50%), urânio enriquecido (26%) e gás natural (11%). A geração anual de força está na casa dos 650 terawatts. A título de comparação, com maior território e população, a produção brasileira é menor, em torno de 400 terawatts por ano.

Dados estatísticos europeus apontam a Alemanha como a maior reserva de carvão da União Europeia e uma das principais produtoras e consumidoras desse combustível em todo o mundo. Para substituir parte dessa energia "suja" de carvão pela energia "limpa" dos ventos, as turbinas terão de girar como nunca.

Elas estão sendo implantadas e projetadas para uma altura de 143 metros, isso em pleno oceano, com investimento individual na casa de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 3 bilhões). Segundo o governo alemão, cada 12 turbinas construídas abastecerão 60 mil casas e, quando o projeto todo estiver funcionando, os 25 mil megawatts gerados pelo sistema eólico manterão, por exemplo, 130 milhões de televisores funcionando ao mesmo tempo.

Apesar de as intenções estarem de bem com a natureza, o Alpha Ventus Wind Park encontrou duas fortes barreiras. Uma delas veio do Ministério do Meio Ambiente, que exigiu detalhes da construção para que ela fosse rigorosamente monitorada. Superada essa fase, teve-se de enfrentar a dificuldade de transporte e instalação de pesados equipamentos eólicos. "Para levantar turbinas em meio ao oceano foram necessários incansáveis vaivéns de helicópteros e centenas de engenheiros que para apertar um único parafuso precisavam de guindastes", diz o ministro Tiefensee. ,

Meio Ambiente na Área Central de Fortaleza

As atividades da disciplina PU II/ Projeto Urbanístico II, do Curso de Arquitetura da UFC/ Universidade Federal do Ceará, tem como tema básico a questão do Meio Ambiente no contexto urbano da grande cidade e como organizar programas afeitos ao mesmo e criar soluções sustentáveis.

Neste semestre corrente, 2009.1, o enfoque será a Área Central de Fortaleza e o que resta de Meio Ambiente natural ou preservado, naquela situação, limitada pela Rua Joáo Cordeiro, a Leste; Av. Domingos Olímpio, a Sul; Avenida José Bastos, a Oeste e orla maritima central, a Norte. Onde se localizam dois históricos cursos de água: Riachos Pajeú e Jacarecanga, o Bosque Municipal, o Passeio Público e mais 23 praças e parques e, uma significativa extensão da orla municipal.

Reflorestando à moda nativa

Uma proposta que deu certo do Eng. André Rivola para o Vale do Paraíba e a Floresta Brasil, sua Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com apoio do Programa Petrobrás Ambiental.

André Rivola, de tanto cavoucar seminários e palestras sobre recuperação de terrenos, acabou se convertendo ao apostolado de Ernst Götsch, o suíço que salvou da desertificação 500 hectares na Bahia, trocando as técnicas de replantio convencionais pelas fórmulas secretas da mata nativa, em sua excepcional experiencia da fazenda Fugidos da Terra Seca.

Götsch encontrou, ao chegar, 23 cursos d’água. Três eram permanentes. Só um continuava potável. “Agora tem 23 rios permanentes e potáveis na propriedade”, diz Rívola. O segredo é reconstituir na agricultura o “caos aparente” da natureza, onde as plantas menos competem do que cooperam umas com as outras.

Em outras palavras, misturando mudas de árvores diferentes e uma infantaria de espécies pioneiras, como mamona ou araçá, introduz-se no carrascal estéril dos morros esgotados o que Rívola chama de “moita sucessional”, uma espécie de floresta em maquete. Elas são plantadas em pequenas ilhas, com um metro de diâmetro, na mais perfeita desordem. E deixadas ao relento para cuidar de si mesmas.

Ele está convencido de que nem o capinzal mais agressivo penetra nessas ilhas, depois que elas vingam. Com o tempo, as árvores pioneiras crescem, sombreiam o solo e, aí, até a braquiária, com toda sua fama de indestrutível, começa a perder espaço para a mata que rebrota. Sozinhas, essas ilhas, espalhadas pelo campo a sete metros umas das outras, aos poucos se juntam.

“Está vendo?” Com essas palavras, afasta o capim desgrenhado, que mal deixa ver o fundo da trilha, e aponta ipês, gapuruvus, orelhas de macaco e imbaúbas. Parecem saudáveis e, sobretudo, convincentes. Algumas árvores até despontam com os primeiros talos por cima do capim. Estão lá há seis meses, sem capina nem rega. Ele calcula que, feito assim, o reflorestamento fique vinte vezes mais barato que o convencional. “Se os proprietários descobrirem que reflorestar pode ser tão fácil, vão tomar gosto pela coisa como eu tomei”, conclui Rívola. Como ele queria demonstrar.

Reportagem de Marcos Sá Correia, para o Ecojornal,http://www.oeco.com.br/. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Fotógrafo Jackson Bantim

Melão brabo encontrado no sopé da Chapada do Araripe. Fotografia de Jackson Bantim, um dos melhores profissionais da região da Chapada e do Cariri. Direitos autorais preservados.

Rapadura Cultural

O Programa Rapadura Cultural vai fazer uma homenagem ao poeta Patativa do Assaré (foto), no próximo dia 14, durante uma festa na Praça Siqueira Campos, em Crato. Patativa do Assaré completaria 100 anos, no dia 5 de março. O Rapadura Cultural também está em ritmo de comemoração, pois em maio completa 10 anos de atividades, tendo a frente o professor Jorge Carvalho. Da Coluna CARIRI elaborada pelo Jornalista Tasso Araújo, publicada no jornal O POVO.

Ainda sobre a "invasão" da área verde do Passaré

Ainda sobre a "invasão" da área verde do Passaré, existem mais questionamentos sobre esta e outras ações assemelhadas, que estão virando rotina em nossa Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção é se há responsáveis que possam responder juridicamente pelos atos perpretados, na medida em que: um contexto de espaços públicos verdes de aproximadamente 22.000 m³ foram destruídos e um pequeno riacho foi aterrado pela ação dos "ocupantes"?

Para "resolver o impasse": foram mobilizados, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, 500 agentes públicos: sendo 250 guardas municipais; 150 policiais militares; 50 servidores das SERs; 20 agentes da Defesa Civil e 30 da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), para a retirada destes ocupantes (Que ali não estavam) e a derrubada dos casebres da área verde, na Rua Otacílio Peixoto, no Passaré.

Então temos as seguintes questões ainda em aberto:

• Qual a dimensão da área destruída?
• Quem são os responsáveis pela invasão e destruição da área verde do Passaré?
• Quem são os "especuladores/ predadores" daquela área pública?
• Quem são os "líderes comunitários" que organizaram a ação?
• Qual foi o custo da operação pública de retomada?
• Quem paga a conta?

Com a palavra o Ministério Público Estadual e notadamente a própria Prefeitura Municipal de Fortaleza, com destaque para a SEMAM e a HABITAFOR e, a Federação de Bairros e Favelas. Comentário do Professor/ Arquiteto José Sales publicado na Coluna POLITICA do Jornal OPOVO, na data de hoje.

Copa é bom, Fortaleza está bem colocado

Para que Fortaleza seja — como tudo está a indicar — uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, será necessário um bom banho de loja no estádio Castelão. E outro no estádio Presidente Vargas, que servirá para o treinamento das seleções que aqui jogarão. Isto é o básico. Porém, é preciso enxergar e entender a Copa 2014 como a grande chance que Fortaleza e sua população terão para enfrentar e resolver alguns dos seus antigos problemas.

O do transporte público é um deles, e o Metrofor surge como o mais essencial; a ampliação e melhora do sistema viário — com novas e largas avenidas de bom pavimento — é outro; a varrição das ruas da cidade, que quase não existe, é mais um; o uso correto do espaço público pelo público e não pelo privado, como agora, é mais outro a ser resolvido.

Até 2014, missões da FIFA virão aqui para ver como vão as providências dos governos estadual e municipal. Elas também examinarão a situação das escolas e a qualidade do ensino. A FIFA entende que, além de grande torneio futebolístico, a Copa é um momento de mudança para o País-sede dos seus jogos. É esse o legado da Copa para quem a promove — o sistema de transporte da Alemanha, que já era ótimo, ficou melhor ainda depois da Copa de 2006. Resumindo: será bom modernizar o Castelão para 2014, mas será excelente se melhorarmos, antes, a cidade de Fortaleza e a vida do seu povo.

Da coluna EGIDIO SERPA do jornal DIARIO DO NORDESTE. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

O "bom" negócio das invasões

Na madrugada da última quarta-feira, chegou ao fim a ocupação de um terreno público no Passaré. Aguardem a próxima invasão. A reportagem do O POVO, assinada pelo jornalista Diego Lage, expõe um conjunto de informações que mostram as entranhas dessas ocupações. Vejam esse ponto: “Segundo a Secretaria Executiva Regional VI, havia cerca de 250 moradias. Durante a remoção, porém, somente três estavam habitados... Quase todos os barracos estavam desocupados. Somente oito pessoas, de três famílias, dormiam no local”. Percebem? Se 247 dos 250 “lotes” estavam desocupados é por que os invasores da área pública não são sem-tetos. A confirmação vem logo a seguir: “A Prefeitura aponta que as famílias, em sua maioria, estavam praticando especulação imobiliária e são provenientes de comunidades próximas”.

Segundo a reportagem do O POVO, a ação começou às 4 horas da madrugada de quarta-feira. Foram destacados 150 policiais militares e 250 guardas municipais para garantir a desocupação. As vias de acesso à área foram bloqueadas por 30 agentes da AMC. O trabalho de demolição ficou a cargo de 30 agentes do Município, além do maquinário de tratores. Outros 20 agentes da Defesa Civil estavam lá. Enfim, uma grande operação paga pelo contribuinte para desocupar uma área invadida por quem não está ao relento. Quanto custou mesmo? Além do custo financeiro e operacional, há também o custo ambiental. A área em questão é de proteção ambiental. Uma área verde. O loteamento ilegal causou prejuízo também com a derrubada de muitas árvores. A Prefeitura vai gastar mais um bocado com o replantio.

Ouvida pelo O POVO a autônoma Emília Alves, 32, disse que ocupou “seu lote” há duas semanas, mas contou que mora, com três filhos, no conjunto Cidade Nova pagando aluguel de R$ 100,00. Portanto, uma família com-teto. Aluguel é uma forma legítima e usual, para todas as classes sociais, de residir. O mais grave dessa história é que, segundo as autoridades municipais, nenhuma das famílias invasoras possuía cadastro na Habitafor, a instituição responsável pela moradia popular. Ou seja, a invasão, além de ilegal, é antidemocrática. A idéia é não pegar fila. A idéia é atropelar as famílias que cumprem o rito correto. É jogo de espertos.

As invasões de áreas públicas são negócios comandados por espertalhões. Uma série de reportagens publicadas pelo O POVO no ano passado fez uma ampla e detalhada radiografia desses movimentos. Lá estão todas as explicações sobre como o negócio funciona. O fato é que as autoridades públicas, as forças de segurança e o Ministério Público já sabem que a coisa funciona dessa forma. Então, por que a invasão acontece e ninguém é responsabilizado? Não há notícia de um processo ou de uma prisão em flagrante. Algo do tipo seria fundamental para desestimular a ação desses negociantes. Sem isso, aguardem a próxima invasão. Em tempo: ao O POVO, o titular da SER VI, João Menescal, declarou que o Município “deve” fazer um levantamento sobre os líderes. Tal levantamento seria então encaminhado ao Ministério Público.

Da Coluna POLITICA do Jornal O POVO, do jornalista Fábio Campos. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorias preservados.

Há responsáveis pela invasão do Passaré?

Foram mobilizados, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, 500 agentes públicos: sendo 250 guardas municipais; 150 policiais militares; 50 servidores das SERs; 20 agentes da Defesa Civil e 30 da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), para a retirada dos ocupantes e a derrubada dos casebres da área verde, na Rua Otacílio Peixoto, no Passaré.

As questões são:

• Quem são os responsáveis pela invasão e destruição da área verde do Passaré?
• Quem são os "especuladores/ predadores" daquela área pública?
• Quem são os "líderes comunitários" que organizaram a depredação?
• Qual foi o custo desta operação pública?
• Quem paga a conta?

Com a palavra o Ministério Público, a própria Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Habitafor e, a Federação de Bairros e Favelas.

Operação Surpresa: Prefeitura só encontrou tês famílias na área verde do Passaré

A Prefeitura não encontrou na área verde as cerca de duas mil pessoas que diziam ocupar o espaço. Às 5 horas de ontem, com o efetivo de 500 homens, sendo 250 guardas municipais; 150 policiais militares; 50 servidores das SERs; 20 agentes da Defesa Civil e 30 da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), a Prefeitura de Fortaleza iniciou a retirada dos ocupantes e a derrubada dos casebres da área verde, na Rua Otacílio Peixoto, no Passaré.

Para surpresa dos oficiais mobilizados, em vez das cerca de duas mil pessoas que diziam estar morando na área, apenas três famílias, segundo dados da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, foram encontradas dormindo em três dos 250 barracos contados, no local.

“Por trás dessa ocupação no Passaré, ficou provado que havia a especulação imobiliária. Afinal, se existisse a necessidade de moradia, eles estariam dormindo aqui”, afirmou o titular da SER VI, João José Menescal.

De acordo com ele, a Prefeitura soube da ocupação na área de preservação no dia 15 de janeiro. Para retirar os ocupantes, foi acionado o comando da Polícia Militar para definir a logística da operação. “Tivemos que ter o apoio da polícia pois precisávamos estar armados para um possível confronto”, explicou o secretário.

A área verde, com tamanho superior a 22 mil metros quadrados, não precisou de medida judicial para ser liberada. Até porque, como justificou o procurador geral em exercício do Município, Marcelo Bezerra, “não houve medida porque é área verde. A ação é caracterizada como um crime ambiental. Para se ter uma idéia, eles retiraram a madeira das próprias árvores para construir as casas”, ressaltou.

Assim como o secretário João Menescal, Marcelo Bezerra também identifica a ocupação como especulação imobiliária e não pela real necessidade de habitação. “Se fosse por déficit imobiliário, eles estariam dormindo aqui”, justifica o procurador do Município.

Reportagem do Diário do Nordeste. Foto de José Leomar. Direitos autorais preservados.

Prefeitura quer a areia do Porto do Mucuripe

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, declarou que quer utilizar parte da areia da dragagem do Porto do Mucuripe para fazer um aterramento das praias da avenida Beira Mar. O Município, no entanto, não tomou as providências necessárias para a transferência de material, mesmo com a licitação para a obra de aprofundamento do porto já aberta pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e o prazo para o recebimento das propostas marcado para 3 de março. Ainda não foi apresentado projeto com previsão de estudos técnicos, recursos ou licenciamentos ambientais para o uso da areia.

O aproveitamento do material foi tema de audiência no Ministério Público Federal ontem. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, o aproveitamento do material é discutido entre Prefeitura e Docas desde 2007, mas houve um “descompasso” de ações. “A Docas fez tudo o que devia fazer, e a Prefeitura de Fortaleza dormiu no ponto”.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 26 de fevereiro, já que o representante enviado pela Prefeitura, o consultor da Coordenação de Gestão de Projetos Especiais, Fábio Perdigão, era responsável apenas por dar informações técnicas sobre o aterramento. Segundo ele, o projeto está inserido na reurbanização da beira-mar e prevê que a praia seja aterrada da avenida Rui Barbosa até o Clube Náutico, com 100 metros de largura. Para isso, serão necessários cerca de um milhão de metros cúbicos (m³) de areia. O material do porto chegará a seis milhões mas boa parte dele pode não estar própria para uso por conta de contaminação por óleo ou petróleo.

Matéria do Jornal O POVO, na data de hoje. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Confirma-se que a invasão do Passaré fazia parte da "indústria da invasão"

Quando da retomada da área verde do Passaré, recentemente invadida e depredada, pela Prefeitura Municipal através da Guarda Municipal, nesta madrugada, de um total de 250 barracos, apenas três estavam ocupados. As famílias que ali se encontravam foram despejadas . Confirma-se assim que esta "ação popular" fazia parte da "indústria da invasão" que grassa em nossa cidade.

Ação surpresa retoma terreno no Passaré

Numa operação surpresa, a Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e Defesa Civil, retomou, na madrugada desta terça-feira, 17, um terreno que estava ocupado há cerca de dois meses e que fica no bairro Passaré, por trás da sede do Banco do Nordeste. Na ação, que não registrou violência, de um total de 250 barracos, apenas três estavam ocupados. As famílias que ali se encontravam foram despejadas e serão assistidas pela Defesa Civil, de acordo com a assessoria municipal. Dos três barracos, um já havia sido negociado. A ocupação tinha caráter meramente especulativo, de acordo com a Prefeitura. A Polícia Militar e a Guarda Municipal vão continuar ocupando o terreno, no que moradores do entorno comemoraram.

Ministério Público Federal cobra esclarecimentos da CDC

O Ministério Público Federal através do Procurador da República Dr. Alexander Sales, em reunião de conciliação, ontem à tarde, com a presença de diversas institutições estaduais, federais e locais, assim como de representantes da Associação Amigos da Beira Mar, cobrou esclarecimentos da CDC/ Companhia Docas do Ceará sobre a dragagem do Porto do Mucuripe e a possibilidade da utilização do material resultante da dragagem na "engorda" de praias de Fortaleza, entre a Praia de Iracema e a praia do Naútico.

Em sua fala e solicitação de providencias, o Sr. Procurador da República, insistiu na responsabilidade social do Porto do Mucuripe, para com a recomposição da praias da cidade de Fortaleza, destruídas pela ação do tempo em consequencia de erros de implantação do sistema portuário, desde 1939.

Arquiteto cobra ação da Companhia Docas em favor do litoral de Fortaleza

O arquiteto e professor José Sales Costa cobra, em artigo enviado para o Blog, a participação da cúpula da Compahia Docas do Ceará no debate sobre a requalificação da orla marítima de Fortaleza. Isso, de forma concreta e aproveitando a areia da dragagem do Porto do Mucuripe para engordar essa faixa de litoral da Capital. Confira o que foi publicado no http://eliomardelima.blogspot.com/

"A recusa sistemática da Companhia Docas do Ceará quanto a participar dos debates e soluções sobre a recuperação da orla marítima de Fortaleza, cujo início da destruição dessa faixa tem registro com as obras de construção do Porto do Mucuripe em 1939, mostra que o conceito de responsabilidade social ainda não chegou à diretoria da empresa. O que se pede é unicamente que parte das areias da dragagem do porto sejam depositadas na própria orla, entre a Praia de Iracema e a Praia do Naútico, de forma a "engordar"estas situações, exatamente como foi feito, há dez anos atrás, na consolidação do Aterro da Praia do Ideal Clube, hoje local das principais manifestações públicas e festas da cidade. Dos 6 milhões de metros cúbicos a ser dragados pela CDC, só 2 milhões de metros cúbicos seriam "desviados"para estas seções da orla e teríamos uma recuperação daquelas praias com largura de até 200 metros, em uma extensão de quase três quilometros.

A "ficha caiu" para toda a cidade, inclusive para a Administração Municipal, neste momento em que Fortaleza inteira está unida na intenção de se requalificar dos pontos de vista ambiental/ urbanístico/turístico e social para ser uma subsede da Copa 2014.Os projetos técnicos de "engorda de praia" existem, feitos pelo LABOMAR/ Instituto de Ciências do Mar, assim como os respectivos licenciamentos ambientais.E enquanto isso a diretoria da CDC permanece ausente da mesa de debates, em Fortaleza, no vizinho município de Caucaia, a Secretaria Nacional dos Portos promete R$ 98 milhões para recuperação de 16 quilometros de litoral, entre Iparana e Icaraí, reconhecendo erros cometidos pela consolidação do Porto do Mucuripe.

Com a palavra o engenheiro Sérgio Novaes, presidente da Companhia Docas do Ceará. Até o Ministério Público Federal quer escutar o que a CDC tem a dizer".

José Sales CostaArquiteto/ Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo CT/ UFC

As proposta de recuperação da orla de Fortaleza ²

Segundo o Eng. Renato Parente, que foi o responsável pelas duas "engordas de praia" realizadas em Fortaleza, tanto do Aterro da Praia do Ideal Clube como do INACE/ Marina Park, existem documentos técnicos e diagnósticos desde 1935 sobre a orla marítima de Fortaleza e as consequencias da implantação do Porto do Mucuripe. Nos documentos e laudos de 1950, se registram que mais de 150 metros de largura da orla já tinham sido destruídos, por conta da construção do enrocamento do Porto do Mucuripe, quando se iniciaram as primeiras providencias de recuperar a mesma. Estes diagnósticos foram feitos na própria CDC/ Companhia Docas do Ceará, pelo Eng. Claudio Marinho, dos quadros da companhia e as primeiras providencias também foram tomadas por esta.

Por estes fatos, a CDC/ Companhia Docas do Ceará não pode vir a público, na data presente, alegar que o problemas não é seu ou que suas preocupações maiores são unicamente com a dragagem do Porto do Mucuripe ou que a concorrencia já "está na praça" e não pode ser revertida ou corrigida. Com a palavra o Ministério Público, através da Procuradoria Geral da República no Ceará.

As propostas para recuperação da orla de Fortaleza

De fato, existe uma historiografia de propostas para recuperação da orla marítima de Fortaleza. Vários projetos de recuperação vem sendo elaborados desde os anos 5o, quando do aparecimento das primeiras consequencias da implantação do Porto do Mucuripe, que resultaram na destruição integral da Praia de Iracema e da Praia do Ideal Clube e no "encolhimento" progressivo da faixa de praia entre o Meireles e o Mucuripe e mais à frente da Costa Oeste inteira do litoral de Fortaleza.

Tais registros, tem sua referencia inicial no livro do Historiador Raimundo Girão Barroso, "Geografia Estética de Fortaleza"no capítulo "A tragédia portuária". Raimundo Girão que também Prefeito de Fortaleza, por três mandatos, recolheu informações valiosas sobre a situação em várias épocas. Além dos vários diagnósticos técnicos realizados.

De lá para cá, se registram mais de 10 propostas de recuperação para a orla de Fortaleza e posteriormente para a orla de Caucaia. Elaboradas por instituições de renome internacional, com base em diagnósticos e estudos científicos, que atestaram a origem da situação, como:

• INPH/ Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, instituição federal de pesquisa, estudos e projetos de suporte ao Sistema Portuário Nacional, vinculada ao Ministério dos Transportes
• LABOMAR/ Instituto de Ciencias do Mar/ UFC
• ASTEF/ UFC e Departamento de Hidraúlica do Centro de Tecnoclogia
• DHI/ Danish Hydraulic Institute/ Dinamarca
• Laboratório Nacional de Engenharia Civil/ DHA/ Departamento de Hidráulica e Ambiente, uma das mais renomadas instituições públicas de Portugal e referencia internacional no ambito da investigação aplicada, em todo o mundo
• CONSULMAR Projectistas e Consultores/ Lisboa, a maior e mais tradicional empresa de projetos e consultoria em portos, proteção da costa e ambiente, da Península Ibérica, com atuação na Europa, África, Ásia e América do Sul
• HIDROMOD/ Lisboa, especializada em modelação de engenharia com destaque para modelação ambiental, hidrodinâmica, ondas, interacção ondas-correntes, correntes litorais e transporte de sedimentos.

No caso de Caucaia, à Oeste de Fortaleza, onde a destruição da orla também se registra, a própria Secretaria Nacional dos Portos, responsável pela CDC/ Companhia Docas do Ceará, reconheceu que o problema é consequencia da obras no Porto do Mucuripe e irá aplicar 98 milhões de reais na recuperação de 16 quilometros de orla, de Iparana ao Icaraí.

Fortaleza pode perder a Lagoa do Papicu

Por enquanto, nenhuma entidade ambientalista ou indigenista apareceu para protestar contra o que se passa hoje na lagoa do Papicu, um belo recanto de Fortaleza que está novamente sendo destruído pelas invasões da encosta da duna. Revoltado com o que vê diariamente alí, o engenheiro Marcos Cézar Barreira Oliveira pede espaço neste blog para denunciar: “Todos os dias, surgem novos barracos que em breve serão vendidos, e o ciclo da conivência do poder público continua. Há oito meses, com toda pompa e circunstância, a Prefeitura de Fortaleza retirou todos os barracos da área de preservação ambiental, mas eles estão de volta. Havia uma decisão da Justiça para a desocupação da área de preservação, provocada pelo Ministério Público. Alguém precisa intervir antes que a lagoa morra”.

Da Coluna do Jornalista Egídio Serpa, no Diario do Nordeste, de hoje, 14 de fevereiro de 2009. Fotografia Paulo Vasconcelos http://www.flickr.com/search/?q=lagoa+do+papicu+fortaleza. Reproduções unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Coluna POLÍTICA: O mercado das invasões

Deu na Coluna POLITICA, do Jornal O POVO, de ontem, 13 de fevereiro de 2009, por solicitação de um leitor: “Peço-lhe, encarecidamente, que denuncie na Coluna as atrocidades cometidas numa invasão criminosa e ilegal de pessoas que se denominam ‘sem-teto’. Este crime contra o agonizante patrimônio ecológico de Fortaleza está prestes a completar um mês e não se viu nenhuma medida concreta por parte das autoridades... a presença constante de caminhões-caçamba trazendo ferramentas e levando entulho levantava suspeitas entre os moradores.

Nesta semana essas suspeitas ficaram maiores. Um córrego que corria no local da ‘ocupação’ foi aterrado. Há a pior parte. Os moradores, principalmente do Passaré, são alvo constante de coerção por parte dos ‘humildes e carentes’ que hostilizam verbalmente e ameaçam empunhando facões e foices... Na condição de morador coagido pergunto: seremos testemunhas do nascimento da mais nova favela da bela Fortaleza Bela, terra da Copa do Mundo e casa da impunidade?

Beira Mar: proposta aumentará a faixa de praia em 200m

Um projeto antigo está para sair do papel: realizar a engorda da Praia de Iracema, numa largura de 100 até 200 metros, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e as adjacências da Praça dos Estressados. A iniciativa foi aprovada ainda na gestão de Juraci Magalhães com todos os estudos elaborados, inclusive da localização de jazidas no mar, para retirada de material em areia grossa para fazer a recobertura do aterro.

Tal idéia está sendo resgatada pela Associação Amigos da Beira Mar, formada por mais de 600 coopistas, que enviou em abril de 2007 um ofício à Regional II com aquelas e outras reivindicações. “Para que isso seja possível, pedimos a utilização da areia que será retirada nas obras de aprofundamento do canal de acesso do Porto do Mucuripe. Em vez de ser jogado no alto mar, redirecionar para fazer a engorda (aterro) da Praia do Náutico até ao aterro da Praia do Ideal. Estamos correndo porque a Licitação da Dragagem será dia 03 de março e a única pessoa que está contra é o Presidente da Companhia Docas Sérgio Novais que diz não ter mais tempo para mudar o destino do material”, relatou o coordenador do grupo Tadashi Enomoto.

De acordo com o levantamento feito pela Associação, a drenagem tem valor estimado de R$ 42.500.000,00 para retirada de 6 milhões de metros cúbicos que serão transportados e lançados no fundo mar. “A engorda precisa ser feita porque daqui a 30 anos o mar vai tomar de conta dos prédios. Vamos ter pista de ciclismo, duas vias, quadras esportivas. Vai melhorar e muito o turismo. Um trunfo para a Copa de 2014. O Acréscimo para o Patrimônio de Fortaleza, no mínimo, seria de R$ 2.500.000.000,00”, apontou Tadashi.

Ele frisou ainda que o projeto vai recompor o que o mar tomou. “A Docas é a maior responsável neste processo de recuperação ambiental e urbano da orla, pois a partir de 1939, quando da construção e transferência do Porto do Poço da Draga para o Mucuripe, que começaram as destruições da Orla de Fortaleza atingindo várias Praias do Litoral Norte, o que foi comprovado por várias pesquisas”, expôs o coordenador.

O arquiteto José Sales lembrou que na última dragagem feita pelo Porto do Mucuripe, o material foi utilizado no aterro da praia do Ideal e que o local hoje é o coração das principais atividades de Fortaleza. “Eles queriam jogar fora. O que pedimos não é nenhum absurdo. Há necessidade disso ser feito porque a praia é muito frágil. Estamos falando de responsabilidade social. A cidade vai ganhar novas áreas de espaço público”, ressaltou.

Para o engenheiro civil Renato Parente, a obra não tem dificuldades de execução. “A Docas vai jogar na Barra do Ceará. A engorda vai sair muito mais barato porque precisa apenas de uma tubulação de um quilômetro e meio. O Ibama e o INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias) aprovou. Se estiver vencido é só revalidar”, comentou.

O assunto foi pauta na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal. “Os papéis chegaram. Estou analisando e já defendo”, comentou o vereador Iraguassú Teixeira (PDT). O deputado Heitor Férrer (PDT) disse que se a Prefeitura aceitar o indicativo, o custo será praticamente zero. Ele pediu o empenho do presidente da Companhia Docas Sérgio Novais. Segundo o deputado Artur Bruno (PT), a Prefeitura já tem a idéia de fazer um concurso de projetos para o alargamento.

Tentamos contato com Sérgio Novais, mas sua assessoria ficou de dar um retorno, mas até o fechamento desta matéria não o fez.Está marcada para segunda-feira, às 14h, uma audiência com o procurador Alessander Sales, que convocou a Docas, o departamento de Patrimônio da União e o de projetos da Prefeitura. “Daqui a 50 anos, Fortaleza não vai ter outra chance dessa”, concluiu Tadashi. “Vai ficar bem melhor para Fortaleza, mas para que isso aconteça, Docas deverá repensar a dragagem".

Alison Vasconcelos, especial para O Estado. Reprodução unicamente para divulgação.

Área verde do Passaré: casas começam a ser construídas

Em quase dois meses — de fins de Dezembro para cá — duas mil pessoas conseguiram o que parecia improvável: puxar energia elétrica, água e agora começar a erguer as casas em alvernaria. Tudo sob o olhar amedrontado dos moradores da Rua Otacílio Peixoto e adjacências.

A Prefeitura garantiu que eles não poderiam permanecer no local, mas até o momento não fez nada para impedir o avanço das obras.O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, garantiu que a retirada do grupo está com os dias contados. “O plano de desocupação está pronto e, em breve, irá ser realizado”.

Enquanto isso não acontece, os ocupantes se organizam. A líder comunitária da área, Eredir França Ricardo, justifica a ocupação e a pressa de quem aguarda definição como “necessidade absoluta por moradia”. Segundo ela, o grupo irá lutar até o fim para conseguir o objetivo de permanecer na área. “Não temos para onde ir e não podemos ficar debaixo de ponte”, salienta.Para Arimá, a ação da Prefeitura será definitiva, sem a obrigatoriedade de transferi-los para outro terreno. “Eles não são de movimento social legítimo, apenas se apropriaram de área pública para se dar bem”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE), João Ricardo Franco Vieira, diz que a desocupação é inevitável, no entanto, é necessário garantir a tranqüilidade na hora da ação. “Por isso, a OAB interferiu. Para que não haja um confronto entre as partes envolvidas”.

Ele se mostrou surpreso com a velocidade com que os ocupantes estão agindo. “Se não houver uma atitude imediata, a situação tenderá a piorar”.Para o advogado, a Prefeitura precisa monitorar outras áreas para evitar novas invasões. “Também fico surpreso com a demora na retirada dessas pessoas do local”.

Matéria do Diário do Nordeste, de hoje 13 de fevereiro de 2009. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Começou o inverno na Chapada do Araripe e Vale do Cariri

O inverno já começou "de vez"em toda a Chapada do Araripe e Vale do Cariri. Chove na região desde a semana passada. O verde, em todos os seus tons, já voltou a ser a cor predominante em toda a paisagem. A neblina encobre a linha da serra até o meio da manhã.

Mercado das invasões

Continua invadida "a pau e pedra" a área verde do Passaré. A Prefeitura de Fortaleza e seus órgáos estão claramente "de mãos dadas com os invasores". A vegetação está sendo retirada, o canal do riacho existente já está sendo aterrado e o processo construtivo de moradias precárias já está em curso. É a predação ambiental consentida, em nome da demanda social.

O Porto do Mucuripe é também responsável em Caucaia

Os acontecimentos anuais de destruição da orla marítima de Caucaia, assim como ocorrem em Fortaleza, são também responsabilidade das obras de consolidação do Porto do Mucuripe, ocorridas desde 1939, quando do início de sua implantação. A própria Secretaria Nacional dos Portos reconhece isto quando deste verbas à correção da situação de desastre ambiental naquela município.

Entendemos que a CDC/ Companhia Docas do Ceará deveria ser mais participe destes encaminhamentos de solução. A tática de administrar as operações portuáriase suas consequencias, "como um avestruz", sempre a enterrar a cabeça na areia, em momentos de perigo, não leva a absolutamente nada. Com a palavra o Eng. Sérgio Novaes/ Presidente CDC.

Caucaia poderá receber recursos federais

O Prefeito de Caucaia, Washington Góes, voltou ontem de Brasília com a promessa do secretário Especial dos Portos, Pedro Brito, de que o governo federal vai liberar recursos para executar a obra de contenção do avanço do mar nos 16 quilômetros do litoral da região. “A obra total está orçada em R$ 98 milhões, mas ainda não sabemos quanto vamos receber”, afirmou o prefeito.

A prioridade do Prefeito de Caucaia são as praias do Pacheco, Iparana e do Icaraí, onde a erosão é maior. Neste trecho do litoral, Washington Góes estima que são necessários investir R$ 30 milhões para construir a obra. “Como não sabemos quanto o governo federal vai destinar, vamos falar com o governo do Estado para obter recursos, pelo menos para esta parte do projeto”, ponderou.

Enquanto o prefeito circulava pelos gabinetes de Brasília, a maré alta voltou a causar mais destruição na Praia do Icaraí, com as ondas chegando a quase 3 metros de altura. O muro e a palhoça da barraca Ypacaraí, por exemplo, não resistiram a força das ondas e caíram. Para evitar mais danos, sacos de areia foram colocados na lateral para tentar manter em pé o que restou do muro.

Reportagem do jornal Diario do Nordeste, em 12 de fevereiro de 2009. Texto Suelem Caminha e imagens Miguel Portela. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Ministério Público Federal quer esclarecimentos

O Ministério Público Federal quer esclarecimentos sobre a questão da "engorda" da Beira Mar e saber dos posicionamentos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, da Companhia Docas do Ceará, do IBAMA/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Entende a Procuradoria que esta é uma ótima oportunidade de recuperar de forma definitiva o que sendo destruído pela ação da dinamica costeira durante todos estes anos, como consequencia da implantação do Porto do Mucuripe, desde 1939 e obras subsequentes.

Maré alta muda a rotina da Beira Mar

Segundo a Funceme, o período do ano e a lua cheia são os principais fatores que elevam o nível do mar em Fortaleza. De acordo com o gerente do Departamento de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), David Ferran, esta foi uma das marés com maior amplitude do ano. Apesar disso, a força do mar não chegou a provocar incidentes.

Segundo ele, o período do ano e a lua cheia são os principais fatores para que a maré alta tenha alcançado o nível de ontem. ‘‘Mas a altura dela varia de região para região. Em São Luís (Maranhão), por exemplo, a maré alta chega a sete metros’’, explica David Ferran.A expectativa é de que as marés altas continuem alcançando alturas pouco superiores a três metros até a tarde de hoje. Nos dias seguintes, no entanto, a tendência é que as amplitudes diminuam.

Na área próxima ao espigão onde se inicia a Avenida Beira-Mar, as águas batiam fortemente contra as pedras, formando nuvens de espuma branca. Pouco sobrou da faixa de areia. Ondas de até dois metros invadiram parte do calçadão em alguns trechos e chegavam a banhar o asfalto, molhando carros e coopistas. Algumas pessoas chegavam a se arriscar andando fora da calçada. Já os turistas aproveitaram para fotografar o fenômeno como mais uma lembrança da viagem.

Reportagem do jornal Diário do Nordeste de hoje, 10 de fevereiro de 2009. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Existem estudos detalhados do LABOMAR

Existem estudos detalhados - a nível de projeto executivo - de recuperação de parte da orla marítima de Fortaleza, entre a Praia de Iracema e a Praia do Naútico e imediações, elaborados pelo LABOMAR/ UFC, contratados pela Aministração Municipal, na Gestão Juracy Magalhães. Todas as instituições envolvidas com a questão tem ciencia disto e sabem da qualidade dos mesmos. Esta faixa de praia pode ser "engordada" em até 250 metros largura em uma extensão de quase 3 quilometros.

O Porto de Fortaleza tem responsabilidades

O Porto de Fortaleza tem responsabilidades maiores de toda ordem com este processo de recuperação ambiental e urbana da orla marítima de Fortaleza. As obras para sua consolidação inciadas em 1939, que resultaram na destruição das Praias de Fortaleza já foram comprovadas em diversos diagnósticos técnicos realizados desde então, por várias instituições renomadas de pesquisa hidrodinamica, nacionais e internacionais - INPH/ Instituto Nacional de Pesquisa Hidraúlica, LABOMAR/ Laboratórios de Estudos do Mar, DHI/ Danish Hidraulic Institut e outros.

Além de registros da própria História da cidade de Fortaleza, desde a clássica obra de Raimundo Girão Barrosso: "Geografia Estética de Fortaleza"- Imprensa Universitária do Ceará, 1959 - em seu capítulo: "A tragédia portuária"que detalhadamente registra os acontecimentos de destruição da orla marítima de Fortaleza, com a construção do Porto do Mucuripe.

Isto posto, consideramos, que não convém a CDC/ Companhia Docas do Ceará se colocar em uma posição nitidamente alheia e alienada frente a esta questão quando ressugem intenções e tentativas de solucionar em grande parte estes problemas com a reutilização da material da dragagem do Porto do Mucuripe no processo de "engorda de praia" da Beira Mar, entre a Praia de Iracema e a Praia do Naútico, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Os problemas da orla existem há 70 anos

Os problemas da orla marítima de Fortaleza, que o incluem o segmento da denominada Beira Mar, tanto no ambito da preservação ambiental como do ponto de vista urbanístico, existem há exatos 70 anos, desde o início das obras de transferencia do Porto de Fortaleza do Poço da Draga para a Ponta do Mucuripe.

Os sucessivos enrocamentos e extensões demandadas para proteção da baía de evolução do Porto do Mucuripe levaram a alteração da linha da costa da Beira Mar de Fortaleza e destruição de parte de um grande segmento do litoral fortalezense, desde a Praia do Meireles, passando pela Praia de Iracema e estendendo-se à toda Costa Oeste - Praias do Pirambu, Seis Companheiros, Goiabeiras e Barra do Ceará.

As proposíções de recuperação ambiental e urbanas existem das várias partes destruídas destas várias situações existem desde então, mas nunca existiram ações coordenadas que ao mesmo tempo empreendam as devidas recuperações ambientais, como também consolidem as proposições urbanísticas necessárias de resgate deste conjunto de espaços referenciais da cidade de Fortaleza, que são suas praias da face Norte.

A listagem destes empreendimentos de recuperação já é extensa:

• Enrocamento sucessivos em paralelo a linha da costa, na Praia de Iracema;
• Encrocamento da Rua João Cordeiro;
• Diversos enrocamentos da Costa Oeste;
• Enrocamento de proteção e preservação da Barra do Rio Ceará;
• Extensão do enrocamento Hawkshaw e aterro da INACE e Marina Park;
• Enrocamento do Titanzinho na Praia do Futuro;
• Enrocamento da Av. Rui Barbosa e aterro da Praia de Iracema.

Prefeitura promete novamente ações de requalificação da Beira Mar

Representante da Prefeitura, a Coordenadora de Projetos Especiais Luiza Perdigão, em nome da Administração Municipal promete novamente ações de requalificação da Beira Mar: um concurso público de idéias para requalificação dadquela situação e uma "engorda"de praia de até 100 metros de largura, desde o enrocamento da Rua João Cordeiro até a Praia do Naútico e imediações. Estendendo-se em direção oposta, em menor dimensão à Praia de Iracema e Poço da Draga.

Há quase 90 dias atrás a Justiça determinava reurbanização da Beira Mar

A Prefeitura de Fortaleza teria prazo de 120 dias, prorrogáveis para 180, para que apresente o projeto de reurbanização da Av. Beira-Mar. A administração municipal terá de cumprir determinação do titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Jorge Luís Girão Barreto, que acatou Ação Civil Pública do Ministério Público Federal.

A intervenção na Av. Beira Mar já vinha sendo discutida internamente pela Prefeitura, que vai lançar, em fevereiro próximo, concurso para projeto arquitetônico contemplando desde o aterro do Ideal ao Mucuripe. A iniciativa vai ter a participação do IAB-CE, que assinará convênio especialmente para divulgar e coordenar o certame , que terá abrangência nacional. Veja matéria sobre o assunto publicado pelo Diário do Nordeste, edição de 20 de novembro/2008.

IAB quer centro comercial e concurso público

O Instituto dos Arquitetos do Brasil -seção Ceará (IAB/CE) aponta como alternativas para a ordenação e recuperação do Centro, a criação de um Centro Comercial Popular e a organização de concurso público nacional de projetos para o local. No entender do presidente da entidade, Custódio Santos, é no próprio bairro, onde existem vários imóveis desativados ou subutilzados como estacionamentos que poderiam ser desapropriados para o centro comercial.Para Custódio, a ocupação dos espaços públicos não resolverá o problema dos camelôs, nem a demanda crescente de oportunidade de emprego formal e menos ainda melhoraria a renda de parte da população. “É preciso muito mais e de forma articulada”.

Na sua reflexão, é nos espaços públicos que se dá a essência da vida urbana. Este espaço representa realmente o oposto do espaço privado, individual, próprio, portanto um espaço de todos. Neste espaço devem acontecer todas as manifestações coletivas, como festas religiosas, artísticas e atos políticos, ou simplesmente os encontros, passeios ou lazer da população. Cada espaço público na cidade tem sua característica e uso próprios, e parte da população se utiliza de forma diversa deste espaço.Diante desta importância, vital para a vida citadina, reafirma ele, uma pequena parte da população, no caso os camelôs, não pode se “apropriar” destes espaços “coletivos” para resolver os seus problemas de falta de emprego ou outras questões econômicas.

Ele diz reconhecer como justa as reivindicações destes por espaços para a comercialização dos seus produtos, mas o poder público municipal, após reconhecer a demanda desta população e conhecer as reais condições destes como verdadeiros camelôs, deve procurar soluções criativas e inteligentes, adquirindo áreas para locá-los de forma planejada e organizada.

Matéria do jornal Diario do Nordeste. Direitos autorais preservados.

Existe solução para o Centro de Fortaleza? ²

Para o Professor Euler Muniz, é necessário que se entenda que a cidade é composta por seres humanos, bastante complexos em suas demandas pessoais e nas relações com os demais. “Não se pode pensar a cidade de modo pontual e com ações isoladas”, analisa. O planejamento funciona muito mais como uma grande teia em que o vibrar de um nó repercute em significativa parte da rede. O Centro, defende, tem de ser pensado como uma centralidade a ser acentuada e a função habitar é fundamental dentro de todo esse processo.

Euler aponta vários exemplos de ações no sentido da utilização dos espaços urbanos para o comércio informal, tanto no Brasil, como na América do Norte e na Europa. “Alguns funcionam muito bem, outros se configuram como soluções desastrosas”. Bem próximo à Fortaleza, a cidade de Recife fez construir equipamentos urbanos para abrigar o mercado informal. “É muito mais responsável de minha parte indicar caminhos a serem analisados”, argumenta.O primeiro é o já citado da utilização de edificações de interesse histórico, que ele avalia ser o mais apropriado, depois a da construção de mobiliários urbanos para abrigar esse tipo de atividade informal e por último, é a construção de um novo equipamento urbano para esse fim.

É fundamental, em todo esse processo, diz ele, que se analise quem serão os usuários desses espaços edificados para que o Município não esteja estimulando ações ilegais, menciona Euler, como o contrabando ou a pirataria, e nem a que comerciantes venham a colocar tercerizados no papel de vendedores ambulantes.

Na avaliação do sociólogo e historiador, Eduardo Lúcio Amaral, é preciso, também, disciplina urbana. É dever do poder público estabelecer regras mínimas para o convívio social. Estas regras, observa, obviamente, não podem incidir somente sobre os ambulantes — mas devem ser impessoais, de maneira que não haja privilégio ou discriminação. “Poucos estão isentos de responsabilidade no processo de degradação do Centro”, assegura.Para ele, não é somente o ambulante quem produz a poluição visual ou a poluição sonora; não é só o ambulante quem suja a cidade.

“É injusto fazer do camelô o bode expiatório de um problema cuja responsabilidade é de todos”, insiste. Entretanto, declara, não é possível isentar o camelô de sua parcela de responsabilidade, principalmente no que diz respeito à obstrução das vias públicas e de sua privatização. O estabelecimento de um “camelódromo” parece ser a solução de curtíssimo prazo. “É preciso também uma fiscalização muito mais rigorosa”.

Existe solução para o Centro de Fortaleza?

A ocupação dos espaços públicos da cidade, como Centro e Beira-Mar, pelo comércio ambulante irregular, não é novidade. Com a desculpa do desemprego, da luta pela sobrevivência, da necessidade de trabalho, eles foram chegando, se avolumando, tomando as ruas, calçadas, praças e vendem de tudo, sem nota, sem garantia, produtos piratas, de qualidade duvidosa, confecção de fundo de quintal, comida sem crivo da vigilância sanitária.

Com a facilidade de simplesmente armar uma barraca, jogar um saco plástico no chão ou andar cheio das mercadorias, sob o olhar displicente de quem passa, com a conivência do consumidor que prefere comprar “mais barato” sem se importar com as conseqüências para a economia da própria cidade e o “empurra com a barriga” dos gestores municipais, eles foram “gostando”, encontrando facilidade e ficando.

Agora, é impossível “fingir” que eles não existem. Ficou quase imsuportável andar pelo Centro, pela Beira-Mar. É preciso ser atleta para driblar as barreiras. Falta espaço para tantos, numa concorrência predatória. De acordo com a última pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em 2006, eles somavam dez mil. Hoje, passam dos 20 mil. Parece uma progressão geomátrica. “Um problemão a ser resolvido”, afirmam especialistas em urbanismo, arquitetura, patrimônio histórico, historiadores, economistas, gestores públicos e a própria população que confessa, apesar da quase cumplicidade na manutenção desse comércio, que não aguenta mais e quer a cidade de volta.

Num ponto, a maioria concorda: o Centro de Fortaleza é uma excrescência do ponto de vista urbanístico, de tráfego, de asseio e conservação, de conforto. Enfim, é o espaço da não-cidadania, quando deveria ser o espaço da cidadania por excelência. E é preciso fazer alguma coisa urgente.Projetos para a recuperação do Centro histórico existem, seja no incentivo à habitação, a reforma do Paço Municipal, a Rua das Praças. Para tudo isso dar certo, avaliam os estudiosos, é necessário, antes de mais nada, transferir os ambulantes para locais determinados, com boa infra-estrutura e aumentar a fiscalização para evitar que novos camelôs sem cadastro ocupem os mesmo espaços.

Reportagem de Leda Gonçalves e foto de José Leomar. Jornal Diário do Nordeste, de 09 de fevereiro de 2009. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Morar no Centro

Morar no Centro dá permissão de andar a pé e conhecer de perto os vizinhos. No entanto, quando a noite chega, o lugar revela um pouco de seu ambiente underground. Continuação da mesma reportagem sobre o Centro da cidade de Fortaleza. Do jornalista Tiago Coutinho. Publicada no Caderno Vida e Arte, da data de hoje, dia 08 de fevereiro de 2009. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorais reservados.

O Centro ao avesso ³

Se o Centro não representa mais Fortaleza, por meio dele, no entanto, é possível se tirar um diagnóstico da cidade, seu crescimento urbano, sua história, sua memória e seu movimento. Ele é elegante e miserável, é um espaço de disputas. É lugar de praças e de ausência de calçadas. É concentrado em uma região, abandonado em outras.

O Centro é uma célula para onde os olhos clínicos da cidade têm cada vez mais se voltado e tentado entender esse fenômeno. O Centro concentra as diversas temporalidades. Para alguns, ele já foi bom, hoje está perdido. Outros apostam no futuro, ele será melhor. No meio termo, encontram-se aqueles que enfatizam:

“O Centro é...”. Assim mesmo, e daí cada um, a seu jeito, encontra complemento da frase. Pode ser lugar de compras, de trabalho, de descanso, de festas, de moradia. Aposta-se também no lazer, no ócio, no passeio, no terço, na criação ou fruição de arte, na alimentação. Lá, dá para assistir a um filme pornô e descolar uma transa ou, sem muito esforço, buscar uma prostituta e seguir para um motel. O Centro traz um roteiro múltiplo. Mesmo repetido, ele apresenta sempre uma história nova.

O Centro ao avesso ³

Se o Centro não representa mais Fortaleza, por meio dele, no entanto, é possível se tirar um diagnóstico da cidade, seu crescimento urbano, sua história, sua memória e seu movimento. Ele é elegante e miserável, é um espaço de disputas. É lugar de praças e de ausência de calçadas. É concentrado em uma região, abandonado em outras.

O Centro é uma célula para onde os olhos clínicos da cidade têm cada vez mais se voltado e tentado entender esse fenômeno. O Centro concentra as diversas temporalidades. Para alguns, ele já foi bom, hoje está perdido. Outros apostam no futuro, ele será melhor. No meio termo, encontram-se aqueles que enfatizam:

“O Centro é...”. Assim mesmo, e daí cada um, a seu jeito, encontra complemento da frase. Pode ser lugar de compras, de trabalho, de descanso, de festas, de moradia. Aposta-se também no lazer, no ócio, no passeio, no terço, na criação ou fruição de arte, na alimentação. Lá, dá para assistir a um filme pornô e descolar uma transa ou, sem muito esforço, buscar uma prostituta e seguir para um motel. O Centro traz um roteiro múltiplo. Mesmo repetido, ele apresenta sempre uma história nova.

O Centro ao avesso ²

Entre a Igreja do Patrocínio e o Theatro José de Alencar, tapumes cercam a praça. Cerca de três mil feirantes aguardam a reforma recém iniciada. Enquanto esperam, eles migram com suas mercadorias e se irradiam pelo resto do Centro da cidade, ocupam os monumentos colossais, espaços gloriosos, heranças do século XIX. Entre as praças e os equipamentos tombados, os pedestres transitam nas reminiscências de um passado longínquo.

Com a expansão da cidade, principalmente no pós-guerra, a partir da década de 50, o Centro assistiu aos poucos ruir o seu império, perdendo atenção principalmente para a região leste da cidade. A imagem decadente pode ser apenas um prognóstico ligeiro daqueles que nem sempre por lá pisam. O Centro vive, repete-se e reinventa-se a cada dia. Mesmo não sendo mais conhecido como um bairro residencial, ele acolhe mais de 27 mil habitantes que dormem escondidos entre os oito mil domicílios estabelecidos na área. Isso contando apenas aqueles que dormem debaixo de um teto. Pois as calçadas viram camas e papelões, colchões, enquanto 660 imóveis, entre prédios ou terrenos subutilizados, dormem vazios. Mas a rotina caótica do Centro acontece mesmo durante o dia, feita por aqueles que não habitam o lugar.

Acolhedor, ele recebe, por dia, cerca de 120 mil estrangeiros de outros bairros. Trafegam em suas vielas. Alguns apressados, com muitas coisas para resolver; outros, desocupados, matam o tempo. Mesmo sem glamour, o Centro tem consciência de seu poder. Pela avenida Duque de Caxias, mais de 30 mil veículos são obrigados a atravessar os corredores. Os automóveis dividem o espaço com os 979 ônibus, distribuídos em 99 linhas, que trazem e levam as visitas e os empregados. Perverso, quase com vontade própria, o Centro pulsa e guia os pedestres durante o horário comercial, respeitando as normas de quem manda no pedaço. Começo da noite, ele expulsa boa parte dos visitantes e não se responsabiliza por aqueles que trafegam ou insistam na permanência.

Da reportagem do Caderno Vida e Arte, do Jornal O POVO, citada.

O Centro ao avesso

O Centro não está esquecido. Disputado por feirantes, moradores, pedestres e artistas, o Centro carrega consigo a memória do glamour de Fortaleza. O Caderno Vida & Arte Cultura do Jornal O POVO deste domingo, 08 de fevereiro de 2009, traz histórias daqueles que constroem o Centro nosso de cada dia. Reportagem do Jornalista Tiago Coutinho da Redação. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Il cuore della cità

Nome da palestra proferida pelo Professor/ Arquiteto José Sales, no Auditório de Biblioteca da UNIFOR/ Universidade de Fortaleza, na sexta feira, próximo passada, sobre o Centro de Fortaleza. De forma a informar o início da uma atividade de integração interdisciplinar do Curso de Arquitetura e Urbanismo, daquela universidade.

Proposta quer aumentar a praia na Avenida Beira Mar ³

Desde os diagnósticos urbanísticos do Plano Hélio Modesto, realizado pelo Urbanistas Hélio Modesto e Adina Mera, no início da década de 60 que esta diretriz está sugerida à orla marítima municipal à semelhança do que foi feito em várias cidades do mundo.

• Aterrro do Flamengo/ Rio de Janeiro/ Anos 60
• Aterro da Praia de Copacabana/ Rio de Janeiro/ Anos 70
• Praia do Gonzaga e José Menino/ Santos/ Anos 60
• Área Metropolitana de Miami/ Miami Centennial Park/Várias épocas
• Aterro de Macau/ Macau/ Anos 90

Partes desta mesma diretriz de requalificação ambiental urbana já foram implantadas em diferentes épocas, com sucesso, em nossa cidade, quando da feitura do aterro do INACE no Poço da Draga, no início dos anos 80 e em 1995, quando da reconfiguração de parte da orla marítima da Praia de Iracema entre a Rua João Cordeiro e a Av. Rui Barbosa, conhecida como o o Aterro do Ideal Clube, hoje espaço público maior em nossa cidade, utilizado regularmente para a realização de grandes eventos.

Proposta quer aumentar a praia na Avenida Beira Mar²

Para o engenheiro civil Renato Parente, um dos apoiadores da proposta, transferir a areia da dragagem do Porto do Mucuripe para o engordamento da praia é viável, ‘‘desde que se faça uma cobertura do aterro com areia mais grossa, já que a areia que será retirada do porto tem menor granulação e poderia provocar a formação de dunas com a ação do vento e inviabilizar o uso da área pelos banhistas’’. Ele garante, no entanto, que estes cuidados tornam a obra viável e benéfica.

Segundo o engenheiro, o processo se daria da seguinte forma: os navios que farão a dragagem do Porto do Mucuripe se deslocariam, carregados de água e areia, para o ponto onde será feito o aumento da faixa de praia. As dragas serão conectadas a uma tubulação que jogará a areia e formará essa ampliação.Como a idéia é aproveitar a areia que já será retirada por conta do aprofundamento do acesso ao porto, Renato Parente assegura que o custo da obra não seria alto.

‘‘Em princípio, a areia retirada da dragagem será jogada em alto mar. Quem ganhar a licitação para realizar essa obra só poderá descarregar a areia depois do canal de acesso da Indústria Naval do Ceará (Inace), para que não a areia não impeça o acesso dos navios. Mas se, com essa areia, for feito o engordamento da Beira-Mar, a distância que os navios vão percorrer será menor. Acredito que fazer o transporte da areia dragada para esse projeto diminuiria em três vezes os custos. Acabaria se tornando um benefício para todos’’, defende.

Reportagem especial de Karoline Viana, publicada no Jornal Diário do Nordeste, de hoje. Direitos autorais preservados.

Proposta quer aumentar a praia na Avenida Beira Mar

Freqüentadores do local lutam para que a areia da dragagem do Porto do Mucuripe seja aproveitada na obra. Um grupo de pessoas que freqüenta a Avenida Beira-Mar está se mobilizando para tornar realidade uma idéia que pode melhorar o aproveitamento do local: aumentar a faixa de praia através da transferência de areia, como foi feito no aterro da Praia de Iracema.

Uma obra que, segundo eles, não seria cara e poderia recuperar parte da orla marítima, que vem perdendo espaço por conta do avanço do mar nas últimas décadas e da ocupação de desordenada do local por barracas de praia e outros empreendimentos comerciais.Em um ofício enviado no dia 16 de abril de 2007 à Secretaria Executiva Regional (SER) II, o coordenador da ONG Amigos da Beira-Mar, Tadashi Enomoto, pede uma série de medidas para melhorar a circulação de quem faz caminhada ali.

Uma delas é a ampliação da faixa de praia da Beira-Mar em 200 metros de largura, num trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e as imediações da Praça dos Estressados. Cita como exemplo a realização de intervenções do similares em cidades litorâneas como Rio de Janeiro, Barcelona (Espanha) e Miami (EUA).‘‘Todo mundo sabe da importância que o aterro da Praia de Iracema tem hoje para a realização de shows na cidade. O que nós queremos é uma área de praia maior, até para impedir que as ondas cheguem aos prédios’’, diz o coordenador da Amigos da Beira-Mar.

Para realizar esta obra, o ofício sugere a utilização da areia que será retirada nas obras de aprofundamento do canal de acesso do Porto do Mucuripe. A proposta é que, além de aumentar a área dos banhistas, também sejam feita obras de infra-estrutura no local, como aumento do calçadão, quadra de esporte e área de recreação. Mas, segundo Tadashi Enomoto, até hoje não houve resposta em relação ao ofício enviado à Secretaria Regional II.

‘‘Estamos reunindo especialistas, pessoas que também costumam caminhar no calçadão, para apoiar esse projeto e mostrar que dá para ser feito. Nossa orla marítima encontra-se estrangulada pela ocupação indevida. Enquanto isso, a areia toda vai ser desperdiçada, quando poderia ser utilizada para ampliar a praia e equipá-la. Seria um ganho não apenas para a população como também para os turistas que nos visitam e ganhariam mais espaços de diversão’’, argumenta.

Reportagem especial de Karoline Viana, publicada no Jornal Diário do Nordeste, de hoje. Direitos autorais preservados.

Áreas verdes na Lei Organica Municipal

Art. 107. § 1° da Lei Organica do Município de Fortaleza. "Ficam proibidas: a doação, permuta, venda, locação ou concessão de uso de qualquer fração de áreas dos parques, praças, jardins ou lagos públicos".

Prefeitura negociou área verde com o TRE

A negociação de um terreno no bairro Água Fria, envolvendo Prefeitura de Fortaleza e TRE/ Tribunal Regional Eleitoral, tem gerado polêmica. O espaço até o ano passado era considerado área verde legalmente. Mas a Câmara Municipal aprovou uma lei desafetando a área, o que a descaracterizou como tal.

A manobra, realizada na "calada da noite", permitiu que a Prefeitura cedesse o terreno ao TRE para a construção de sua nova sede. Em troca, o Município recebeu dois prédios na Praia de Iracema e um no Centro, além de uma quantia em dinheiro cujo valor não foi revelado.

O terreno na Água Fria localiza-se no loteamento Alphavillage, por trás do antigo Hiper Mercantil da avenida Washington Soares. Com a permuta, segundo informações do TRE, a Prefeitura agora tem a propriedade de prédios que eram da União. Um é o fórum que fica na praia de Iracema, o outro é a antiga defensoria pública, próximo à Ponte Metálica. O terceiro terreno é onde hoje funciona o PROCON/Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A quantia em dinheiro não foi divulgada.

O vereador João Alfredo (Psol) contesta a negociação. Segundo ele, o Município não poderia ter desafetado o terreno, que é área verde. Na opinião dele, a permuta fere a Lei Orgânica do Município e o espaço deveria ter sido preservado. Segundo o TRE, o Ministério Público também questiona a constitucionalidade da lei aprovada na Câmara Municipal, por meio do promotor José Francisco Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente. O caso ainda vai ser julgado no Tribunal de Justiça.

Matéria do Jornal O POVO de hoje, 05/02/2009, realizada pela jornalista Lucinthya Gomes. Reproduzida unicamente da divulgação. Direitos autorais preservados.

Dados sobre o Centro de Fortaleza

• O Centro está delimitado pelas Avenidas Monsenhor Tabosa e Filomeno Gomes e Ruas João Cordeiro, Antonio Pompeu e Padre Ibiapina.
• O bairro conta com 23 espaços de praça e áreas verdes, 36 imóveis tombados, 10 hospitais, 13 pontos de policiamento e nove equipamentos culturais.
• O m² construíido do Centro é um dos mais baratos de Fortaleza.Custa R$ 300.
• 120 mil pedestres circulam pelo Centro, de acordo com o Estudo de Vantagens Competitivas do Centro de Fortaleza, realizado em 2004. N[umero que triplica em datas festivas.
• Existem 8.121 domicílios no Centro, de acordo com a Cagece (ligações domiciliares de água)
• Em menos de 10 anos, 5.904 habitantes deixaram de residir no Centro. Em 2000, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia 24.775 habitantes. Em 1991, eram 30.679
• As reformas da Praça do Ferreira, da Praça José de Alencar e do Passeio Público fazem parte das ações de reabilitação.
• Cerca de 50 prédios comerciais já reformaram a fachada, de acordo com a Ação Novo Centro.
• O Colégio Ari de Sá Cavalcante está construindo, no Centro, um prédio com 8.740m² para atender o Ensino Fundamental.

Plano estimula habitações no Centro de Fortaleza

HABITAFOR acredita que é possivel reabilitar o Centro. Diagnóstico técnico aponta 660 imóveis vagos ou subutilizados. Próxima semana será realizado um fórum para discutir o plano habitacional do Centro. Em debate no I Fórum e Oficinas da Versão Preliminar do Plano Habitacional para Reabilitação do Centro, 11 e 12 deste mês, 17h às 21h, no Crea Inf: 3488 3381.

Fósseis de Santana do Cariri na TV União

Os fósseis de Santana do Cariri e as medidas para sua proteção e preservação estarão em debate hoje na TV UNIÃO http://redunião.com.br/ no programa NA REDE, às 11hs, desta quinta feira, com a presença do Professor Plácido Cidade Nuvens/Reitor URCA, do Professor João de Aquino Limaverde/ Superintendente do Projeto Geopark e do Professor/ Arquiteto José Sales, autor do Projeto de Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri.

O capitalismo e os quatro patetas

O Fórum Social Mundial terminou da melhor maneira possível. Tudo muito equatorial, integrado à mata, e nenhuma deliberação. Veja que espetáculo: os organizadores do encontro decidiram por não concluir coisa alguma depois de centenas de Tendas Temáticas que trataram de mais de dois mil assuntos. Nenhuma palavra formal nem sobre as alternativas à crise financeira global, ainda que o tom de todas as reuniões, celebrações e plenárias fosse o de que do lamaçal do Acampamento da Juventude em Belém surgiria a era do pós-neoliberalismo.

Bravateiro, o pessoal entre instrutivas palestras, lançou um No Pasaran! aos abutres capitalistas, enquanto os quatro patetas – Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo – decretaram o próprio fim da economia de mercado e a exatidão histórica dos princípios fundamentais do socialismo bolivariano. O presidente Lula deve agradecer muito ao João Pedro Stédile por não tê-lo convidado para o encontro dos “líderes latino-americanos” no Fórum paralelo do MST. Foi poupado de participar de Karaokê coletivo em homenagem a Che Guevara.

O presidente não precisava mesmo fazer muito discurso para agradar o eleitorado revolucionário dos cinco continentes, pois entrou com o principal e literalmente, com a participação minoritária de Chávez, comprou o Fórum. Nestes tempos de crise, investiu algo próximo de R$ 85 milhões para que os mais de cem mil participantes protestassem de forma sustentável sob a orientação de ONGs já regiamente abastecidas com recursos do Orçamento da União. O pouco que o presidente falou foi o suficiente para granjear simpatia ao bombardear o Consenso de Washington.

Um despautério agradável para ninar os festivos participantes. O presidente pode até não gostar da Lei de Responsabilidade Fiscal, entender que é possível administrar em desrespeito à qualidade de gestão e imaginar que o normal é o Estado ser um gastador desbragado. Agora teve que admitir, até por ser o patrono do encontro, que o Brasil deve a prosperidade dos últimos anos ao pouco do que se praticou de boa-governança. Se não tivéssemos seguido o que determinou o FMI certamente não teríamos nos livrado sequer da inflação e poderíamos estar entre os bolivarianos, com a democracia comprometida.

Se há fórmula válida para administrar a crise ela está contida em tudo o que o Presidente Lula condena: ajuste fiscal, contenção de gasto e gestão de resultados. Isso vale para administradores e administrados. Empresas e trabalhadores. O presidente sabe tudo de marola e por isso deve ser interpretado literalmente ao contrário durante a crise. Se ele recomenda gastar, é hora de apertar mais o cinto. Se ele disser que você deve comprar uma geladeira, nem passe na porta da loja. O capitalismo não acabou como querem os quatro patetas, apenas passará a ser praticado com mais responsabilidade, coisa que o lulismo tem verdadeiro asco. Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

Deu no Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Fortaleza: a crise continua

No dia em que a paz entre os poderes Legislativo e Executivo do Município poderia ter sido simbolicamente selada, a Prefeita Luizianne Lins (PT) resolveu não participar da sessão solene de abertura do primeiro período legislativo da Câmara.

Alegando “indisposição”, a Prefeita de Fortaleza enviou como representante o coordenador de políticas públicas da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho. Ele, por sua vez, disse que Luizianne iria ser representada pelo Vice Prefeito Tin Gomes (PHS). Entretanto, foi Catanho quem leu a mensagem da Prefeita durante a sessão.

Enquanto, o Presidente da Camara Salmito Filho, o próprio Vice Prefeito Tin Gomes e o "poderoso"Secretario de Governo Municipal Waldemir Catanho tentavam por "panos quentes na situação", partiram do Vereador João Alfredo as críticas mais fortes a Prefeita Luizianne por conta da ausência na sessão de ontem. Alfredo observou que a atitude da prefeita reforça a idéia de que a crise entre o Executivo e o Legislativo ainda não foi superada. Ele também disse que a ausência de Luizianne demonstra “pouco apreço ao poder legislativo”.

“Eu acho lamentável a ausência dela, porque a presença dela hoje (ontem) aqui seria até uma forma de corrigir a deselegância dela na sua própria posse. Ali foram dirigidas palavras duras, deselegantes, até grosseiras”, desabafou.

Notícia de hoje do jornal O POVO. Reprodução unicamente para divulgação.

Belém: Fórum Mundial Social chega do fim sem conclusões

O Fórum Social Mundial chegou ao fim neste domingo, após seis dias de discussões e manifestações que, segundo os participantes, mostraram haver uma alternativa ao abalado sistema capitalista global. O evento levou cerca de 100 mil ativistas a Belém, desde antigos militantes comunistas protestando contra o "imperialismo" dos EUA até ambientalistas e socialistas moderados.

Agendado para coincidir com o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o evento deste ano recebeu um número recorde de chefes de governo, motivados para exibir suas credenciais de esquerda na esteira da crise financeira global. "As pessoas veem o capitalismo como incapaz de se manter firme, e existe a esperança de que não consiga", disse Shannon Bell, professor de política da Universidade de York, em Toronto, que compareceu a encontros sobre "eco-socialismo" no Fórum.

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais de 50 milhões de dólares no evento e trouxe uma dúzia de ministros de primeiro escalão. Quatro outros presidentes sul-americanos -- de Venezeual, Bolívia, Equador e Paraguai - também compareceram e foram recebidos como heróis. Em vez de tomar decisões vinculantes, o principal papel do Fórum é criar uma grande rede de contatos e a oportunidade de discussões entre os ativistas.

A crise global foi um tema comum, e para muitos ela evidenciou que o capitalismo de livre mercado está em seus últimos passos. "O lado financeiro do mundo nunca foi a parte que realmente o movimentou. O mundo é movido pelas pessoas", disse Luis Fabiano Celestrino, de 35 anos, um auto-declarado "idealista" e membro do grupo vegetariano Revolução da Colher. "O Fórum Social Mundial mostra o que as pessoas estão pensando sobre o problema mais básico, e só ouvir propostas para resolvê-lo já vale a pena", acrescentou.

Os grandes projetos do Ceará foram pensados há 40 anos ³

A análise dos especialistas deixa clara a questão. Para o Professor Pedro Jorge, Coordenador do Núcleo de Economia e Estatística da FIEC/ Federação das Indústrias do Ceará, a falta de parceria foi o maior problema para a siderúrgica, enquanto a refinaria não saiu por falta de força política. "Na verdade, não depende só do Governo do Estado. Eu lembro que no Governo Tasso, a parceria com uma empresa alemã chegou a ser anunciada, foi lançado todo um plano de trabalho, mas não se concretizou", afirmou, sobre a siderúrgica, completando: "para a refinaria foi força política mesmo que faltou".

Quando questionado isto, Cláudio Ferreira Lima disse: "tem que se considerar o ambiente de negócios que, uma parte é do Governo, outra parte é da iniciativa privada. É uma série de fatores", alega, no mesmo sentido. Sidrião completa as justificativas com o fato de as regiões Sul e Sudeste do País serem as mais beneficiadas com os investimentos de grande porte. "A obra do rodoanel, em São Paulo, custou mais do que o projeto da transposição e da transnordestina juntos, para se ter uma idéia".

Hoje, no governo Cid Gomes, a avaliação de que os projetos serão iniciados continua. O diretor da ADECE/ Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Eduardo Diogo, destaca, sobre a siderúrgica, que as condições para o início da obra estarão prontas até 2010. "As condições para que a usina seja instalada estarão prontas até o ano que vem com regularização de terreno até a terraplanagem do local. É a conclusão da fase inicial", informa, garantindo que agora os investimentos sairão do papel.Avaliação semelhante faz com relação à refinaria de petróleo, às ZPEs e à usina de exploração de urânio de Itataia. "A Petrobras pretende investir R$ 52 bilhões na refinaria. É um plano sustentável e nós entendemos que foi acertada a decisão de as empresas manterem os investimentos".

Matéria do jornal o Diário do Nordeste, data de hoje. Reproduzida unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.

Os grandes projetos do Ceará foram pensados há 40 anos²

No entanto, que hoje a possibilidade de concretização é bem maior porque certas dificuldades de antes, não existem mais hoje. Para a exploração de Itataia, quando começou a se pensar, tinha que ter um grande porto e outra forma de escoamento. Hoje, o Pecém e a Transnordestina resolveram isto, são os exemplos que incluem a integração das bacias hidrográficas e a transposição de águas do Rio São Francisco, como forma de suprir as demandas de água destes investimentos maiores.

O passo inicial, foi a construção do complexo portuário do Pecém, idéia também defendida por Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário de Planejamento do governo Tasso Jereissati. O segundo governo de Tasso, do qual participou, elaborou um plano que incluía a construção do complexo portuário do Pecém. "Houve a elaboração de um plano para longo prazo, com a criação de um complexo industrial portuário que pudesse aglutinar em torno de si estes grandes projetos".A siderúrgica, apesar de já ter sido alardeada no governo Tasso, teve impulso maior na gestão Ciro Gomes, em 1992, quando o governo tentou iniciar os contatos e planejar um local para o investimento. "No início, pensou no Mucuripe e até em Sobral, para viabilizar o empreendimento, mas isso não foi possível", explica Cláudio Ferreira Lima.

José Sidrião chama atenção para o fato de não haver muitas modificações nos projetos ao longo do tempo. "Não vejo mudanças substanciais em relação àquelas primeiras propostas. Houve avanços, mas sempre dentro da mesma lógica", enfatiza. Mas as explicações para os atrasos também são sempre as mesmas: o problema das parcerias, a força política e o cenário econômico.

Matéria do jornal o Diário do Nordeste, de hoje. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.