Fortaleza sem Plano Diretor ²

A Gestão Juracy Magalhães até apresentou uma proposta para ser votada no final de 2004. Mas, alegando a ausência de participação popular, a prefeita eleita naquele ano, Luizianne Lins (PT), solicitou a retirada do projeto da pauta da Câmara Municipal. Tal atitude rendeu mais três anos e meio para elaboração de um novo projeto. Movimento dos Conselhos Populares (CMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Federação de Bairros de Favelas de Fortaleza (FBFF), Movimentos dos Conjuntos Habitacionais (MCH), Movimento de Luta pelos Bairros (MLB), todos eles participaram da elaboração.

A crítica, no entanto, tornou-se outra: a falta de minuciosidade técnica. Entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), OAB/CE e IAB/CE (Instituto de Arquitetos do Brasil) participaram, juntamente com os movimentos populares, das discussões em torno do novo plano. Mas, acabaram se transformando nos principais críticos da matéria apresentada por Luizianne Lins e estavam sempre lembrando da extrema complexidade e da importância do Plano Diretor para Fortaleza.O projeto de lei deu entrada na Câmara Municipal em 27 de maio de 2008, no entanto, foram necessárias mais sete meses para finalizar as negociações.

O então relator do plano e o líder da prefeita na Casa, Salmito Filho e Guilherme Sampaio, respectivamente, realizavam várias reuniões durante as semanas que se seguiram para debater as emendas e as reivindicações. Somente em dezembro o acordo foi alcançado. Entretanto, mesmo se tratando de uma mensagem de iniciativa dela, a chefe do Poder Executivo, Luizianne Lins, no tempo oportuno não o transformou em Lei.

Matéria do Jornal Diário do Nordeste, desta data. Reprodução unicamente para divulgação. Direitos autorais preservados.