segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Existe solução para o Centro de Fortaleza? ²


Para o Professor Euler Muniz, é necessário que se entenda que a cidade é composta por seres humanos, bastante complexos em suas demandas pessoais e nas relações com os demais. “Não se pode pensar a cidade de modo pontual e com ações isoladas”, analisa. O planejamento funciona muito mais como uma grande teia em que o vibrar de um nó repercute em significativa parte da rede. O Centro, defende, tem de ser pensado como uma centralidade a ser acentuada e a função habitar é fundamental dentro de todo esse processo.

Euler aponta vários exemplos de ações no sentido da utilização dos espaços urbanos para o comércio informal, tanto no Brasil, como na América do Norte e na Europa. “Alguns funcionam muito bem, outros se configuram como soluções desastrosas”. Bem próximo à Fortaleza, a cidade de Recife fez construir equipamentos urbanos para abrigar o mercado informal. “É muito mais responsável de minha parte indicar caminhos a serem analisados”, argumenta.O primeiro é o já citado da utilização de edificações de interesse histórico, que ele avalia ser o mais apropriado, depois a da construção de mobiliários urbanos para abrigar esse tipo de atividade informal e por último, é a construção de um novo equipamento urbano para esse fim.

É fundamental, em todo esse processo, diz ele, que se analise quem serão os usuários desses espaços edificados para que o Município não esteja estimulando ações ilegais, menciona Euler, como o contrabando ou a pirataria, e nem a que comerciantes venham a colocar tercerizados no papel de vendedores ambulantes.

Na avaliação do sociólogo e historiador, Eduardo Lúcio Amaral, é preciso, também, disciplina urbana. É dever do poder público estabelecer regras mínimas para o convívio social. Estas regras, observa, obviamente, não podem incidir somente sobre os ambulantes — mas devem ser impessoais, de maneira que não haja privilégio ou discriminação. “Poucos estão isentos de responsabilidade no processo de degradação do Centro”, assegura.Para ele, não é somente o ambulante quem produz a poluição visual ou a poluição sonora; não é só o ambulante quem suja a cidade.

“É injusto fazer do camelô o bode expiatório de um problema cuja responsabilidade é de todos”, insiste. Entretanto, declara, não é possível isentar o camelô de sua parcela de responsabilidade, principalmente no que diz respeito à obstrução das vias públicas e de sua privatização. O estabelecimento de um “camelódromo” parece ser a solução de curtíssimo prazo. “É preciso também uma fiscalização muito mais rigorosa”.

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