Prefeitura tenta justificar o novo Beco da Poeira e não consegue

A demora judicial na imissão de posse da antiga fábrica Thomaz Pompeu, no Centro, para onde deve ser deslocado o Beco da Poeira, foi um dos motivos pelos quais a Prefeitura de Fortaleza precisou recorrer à dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pela reforma do prédio. Conforme O POVO revelou na última terça-feira, a empresa escolhida, a Beta S/A, foi a maior doadora da última campanha da prefeita Luizianne Lins (PT).

De acordo com o Procurador-Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, desde janeiro de 2008, a Prefeitura estava na disputa judicial pelo imóvel. “Nós fizemos uma avaliação de R$ 4 milhões (do preço do imóvel). O proprietário discordou. Pediu um valor bem maior. A gente pediu uma perícia. A perícia chegou ao valor de R$ 7,4 milhões. Houve o depósito e o juiz autorizou a imissão de posse”, disse Mont’Alverne. A definição só saiu no último mês de março. Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado prevê que o local do atual Beco seja desocupado até 30 de agosto, para abrir espaço para uma estação do Metrofor. Embora, desde 2008, o Metrofor já tivesse pago pela desapropriação do terreno, de acordo com Mont’Alverne, a contratação da empresa para iniciar a obra só poderia ser feita após a imissão de posse. Quando isso ocorreu, já não haveria tempo para licitação.

Parte das obras da reforma do local que abrigará o novo Beco da Poeira já teve início desde o começo de julho, embora ainda não tenha sido emitido o alvará da obra. Segundo a lei municipal 5530/81, é dispensado alvará para as primeiras fases do trabalho, referentes à limpeza, substituição ou consertos de esquadrias.

O Projeto de Restauração, de acordo com Mont’Alverne, está em processo de análise pelas secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente. Após análise, será concedido o alvará, previsto para sair na próxima semana, quando poderá, de fato, começar a segunda fase da reforma. O procurador-geral admitiu que a questão judicial sobre a propriedade do prédio ainda está sendo discutida. Ele disse, porém, só haver possibilidade de perda da posse do prédio caso a Justiça emita uma revogação de imissão de posse. “É muito remota essa possibilidade”, acredita.

Matéria do Jornal O POVO de hoje. Vale a pensa conferir.