domingo, 31 de janeiro de 2010
Serviluz diz não ao Estaleiro, mais uma vez
Quanto aos impactos sociais, as organizações lembram a remoção de famílias, as consequências para as práticas esportivas e culturais e a destruição da identidade e dos laços comunitários, "inclusive porque o governo aposta na divisão e no confronto na comunidade para fazer valer sua vontade", afirma a Carta.As organizações ainda sustentam que faz tempo que pedem melhorias para o bairro.
Mas só agora ""o Governador diz que se tiver o estaleiro investirá em saneamento básico, trabalho e esporte. Será que o governador não conhecia as carências do bairro ou será que ele está querendo nos chantagear e dizer que só investe se aceitarmos o estaleiro?".
O Governador já sinalizou que deve investir no estaleiro, comandado por uma empresa privada, em torno de R$ 60 milhões em infraestrutura. Para as organizações do Serviluz, "bastava ele investir os R$ 60 milhões que vai doar à PJMR (uma empresa privada) em infra-estrutura urbana e social que seria uma verdadeira revolução de melhorias no bairro".
A Carta reafirma a situação do Serviluz como Zona Especial de Interesse Social. E que o Plano Diretor define o bairro como área prioritária para investimento em regularização fundiária e infraestrutura. Por isso, exigem o cumprimento da lei. "Estamos prontos para lutar pelo Serviluz que queremos".
Assinam a Carta a Escolinha Beneficente de Surf do Titanzinho, a Escola de Surf Aloha, Titanzinho Surf Clube, Associação dos Moradores do Serviluz, Associação Comunitária Vila Mar, Associação Comunitária dos Moradores do Titanzinho, Associação dos Moradores do Farol do Mucuripe & Asmofam, Associação Beneficente Povo de Deus Casa de Nazaré, ONG Serviluz Sem Fronteiras e Movimento dos Conselhos Populares - MCP Serviluz.
Fonte: Coluna ECOLOGIA/ Jornal O POVO, neste domingo 31/ 01/ 2010
sábado, 30 de janeiro de 2010
Estaleiro: os dois lados da briga
Do lado dos surfistas - alguns dos quais ajudaram a divulgar mundo afora, onde se tornaram campeões, as potencialidades turísticas do Ceará - estão importantes ecologistas, na opinião dos quais o empreendimento causará impacto ambiental de grande monta. Embate semelhante, mobilizando quase os mesmos atores, prossegue em relação aos outros grandes projetos estruturantes do Ceará: a refinaria de petróleo e a siderúrgica, ambos em Pecém, cujas terras, na ótica da Funai, do Ministério Público Federal, de entidades ambientalistas e de políticos ligados a elas, pertenceriam à comunidade indígena Anacé.
Em Pernambuco, e no espaço de apenas três anos, instalou-se na praia de Ipojuca o maior estaleiro da América Latina, ao mesmo tempo em que se constroem no Complexo de Suape uma refinaria de petróleo e um polo petroquímico. Por quê?
Fonte: Coluna Egidio Serpa/ Diário do Nordeste
Área indígena do Pecém aguarda posição da FUNAI
Na tarde de ontem, o procurador Francisco Araújo de Macedo Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), recebeu um retorno da Procuradoria Geral da República sobre o assunto. O documento, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, informa que a Procuradora Raquel Dodge entrou em contato com o presidente da Funai, reforçando a urgência de o órgão publicar a portaria que institui o grupo de trabalho e o desloque para a área do CIPP.
Fonte: O POVO/ Economia
Empresários temem que estaleiro tenha impacto negativo
Empresários cearenses ainda não veem com bons olhos a decisão tomada pelo Governador Cid Gomes (PSB) de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, localizada no Serviluz, um dos bairros mais carentes de Fortaleza. Apesar de ainda não ter fechado questão sobre o assunto, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, acha que a instalação do equipamento naval naquela região & ao custo de US$ 110 milhões & será "um transtorno" para a cidade. "Dizem que vem o material vem todo do mar, e volta pelo mar também. Mas eu não consegui enxergar isso ainda", afirma Macêdo, ressaltando que a região possui um bom potencial turístico.
Ao mesmo tempo, o presidente da Fiec ressalta que ainda não tem condições de fazer um julgamento definitivo. Por isso, espera por um encontro com o governador para que ele o convença da viabilidade do empreendimento. "O estaleiro em si eu acho que é uma coisa muito boa, inclusive a Petrobras está com plano de aquisição de novos navios. A longo prazo, vai ser muito bom. Agora o problema é o local. Eu tenho uma opinião, mas ainda não tenho informações para saber se é válida", detalha.Mais seguro de seu posicionamento, Affonso Tabosa, que compõe a diretoria da Fiec, afirma ser contrário à instalação de um estaleiro no Titanzinho. "Por ser um local com grande possibilidade turística, mereceria um tratamento bem melhor do que a construção de um estaleiro", avalia.
Para ele, um investimento maior na área turística poderia até criar mais empregos do que está sendo previsto com a vinda do estaleiro. De acordo com o governador, cerca de 1,2 mil empregos diretos. "Acredito que o turismo é a nossa vocação".De acordo com a última pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), só em 2007 as atividades ligadas ao turismo proporcionaram uma geração de 1.367 postos de trabalho no Estado, representando 13,13% do total de 10.408 postos criados na época pelo setor de serviços. Além disso, as atividades turísticas renderam ao Ceará um valor agregado de R$ 940 milhões naquele ano.
Cautelosa, a nova presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Roseane Oliveira, afirma temer os impactos do estaleiro numa cidade como Fortaleza, repleta de gargalos em sua infraestrutura viária. Entretanto, ela afirma necessitar de mais informações para emitir uma opinião mais embasada. Ela também afirma que a região do Serviluz está muito degradada, e que a sua revitalização para uso turístico requer muitos recursos. "Não sei se a Prefeitura tem condições financeiras para propor uma revitalização", avalia.
Fonte: Jornalista Italo Coriolano/ O POVO.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Concurso Nacional para Habitação de Interesse Social
A intenção é premiar boas alternativas para imóveis voltados para a população de baixa renda.As tipologias habitacionais serão organizadas em seis grupos: casas térreas, casas escalonadas, sobrados, edifícios de três pavimentos, edifícios de quatro pavimentos e edifícios de seis e sete pavimentos. As propostas serão avaliadas segundo custo, prazo de execução, condições de repetição da unidade, a melhor solução encontrada e o melhor preço, considerando o perfil de renda da população público-alvo.
Será verificado ainda o cumprimento das técnicas definidas no termo de referência e no edital, além de outros aspectos.O IAB-SP informou que o edital e o termo de referência estarão disponíveis no site da entidade (www.iabsp.org.br) em breve. O valor dos prêmios ainda não foi divulgado.
Fonte: Blog do IAB/CE
Fim da Amazonia peruana em 10 anos
Por isso, juntos, Marc, Alberto Barandiarán e Diego Dourojeanni resolveram iniciar a segunda década do milênio publicando um livro que traz a inestimável contribuição de detalhar de forma clara, objetiva e completa quais são os empreendimentos planejados para a Amazônia peruana, suas motivações e suas consequências como um todo para a região. Fizeram eles o que o governo tem se esquivado a revelar.
“Amazonía peruana em 2021: Explotación de recursos naturales e infraestructuras: ¿Qué está pasando? ¿Qué es lo que significan para el futuro?” (em espanhol), é uma obra provocativa que não se encerra nos interesses do país vizinho. Muito pelo contrário. Mostra quão envolvidos estão atores brasileiros nesses projetos, não se furtando a nomeá-los nem a detalhar as consequências de grande escala nas áreas de exploração madeireira, petróleo, mineração, energia hidrelétrica, agricultura e transportes.
Depois de dois intensos meses de trabalho, os autores conseguiram compilar em 162 páginas o que empreiteiros, bancos e governos querem omitir da sociedade quando se abordam as consequências de arrojados projetos de infraestrutura que atravessarão a Amazônia peruana. Hoje, toda essa informação está dispersa em empresas, administrações locais e nacionais, mas agora pode ser compreendida através da interpretação crítica dos autores.
“A informação é inacreditavelmente contraditória de fonte para fonte e de mês a mês. Na verdade, ela só pode ser reunida por equipes com muito conhecimento da realidade e da operação governamental, com contatos pessoais nos ministérios e após muito trabalho para extrair-la da internet, dos relatórios, declarações nos jornais e publicações”, explicou Marc Dourojeanni.
Por mais que os planos brasileiros deixem a dever em diversos aspectos, o Peru sequer tem um planejamento de desenvolvimento nacional, nem garante a seus cidadãos acesso às informações dos empreendimentos que apoia. “É impossível para um cidadão comum entender o que se passa na Amazônia peruana. No Brasil pelo menos programas como o “Avança Brasil” e o próprio Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser lidos em um só documento amplamente divulgado. No Peru isso não existe”, revela Marc.
Fonte: Andreia Fanzeres/Portal O ECO. Entre 2009 e 2021 o Peru pretende constuir 52 centrais hidrelétricas na região amazônica. Foto: Thomas Muller. Direitos autorais preservados.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Para José Sales: "Empreendimento não cabe no local"
Cid quer dialogar com a Prefeita sobre estaleiro
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Centro de Convenções do Cariri
Fonte: Blog do Cariri.
Obras de infraestrutura no Cariri chegam a 340 milhões
Um dos destaques é o Hospital Regional do Cariri (HRC), edificação considerada essencial, tanto para garantir o acesso da população a atendimento médico-hospitalar de qualidade, quanto para desafogar os centros ligados à rede pública localizados em Fortaleza. A obra, orçada em R$ 44,2 milhões está em pleno andamento com previsão de entrega para julho deste ano. Cerca de 1,4 milhão de habitantes das cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Icó, Iguatu e Brejo Santo serão beneficiados.
O início da construção do Hospital Regional do Cariri aconteceu em março de 2009.O hospital comportará um total de 209 leitos e 35 na Unidade de Terapia Intensiva. Os números garantem assistência especializada em várias áreas da saúde como cardiologia, urologia, oftalmologia, proctologia, gastroenterologia, mastologia e clínica médica. Ao todo serão 1.115 profissionais, sendo 465 de nível superior, sendo 342 médicos, e 650 de nível médio.
Fonte: Blog do Crato
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Que vergonha...............
Arquiteto/ Urbanista
Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo/ UNIFOR
Caros amigos
Ontem passei em frente ao IML e ele está verde. ESTÁ VERDE !!! Um dos mais bonitos e emblemáticos projetos da orla oeste, digno representante da arquitetura moderna no Ceará, com inúmeras publicações em revistas e livros, foi revestido de cerâmica verde como se fosse uma construção medíocre qualquer que o dono resolve "dar um banho de loja".
Que vergonha governador... Que vergonha colegas que trabalham no setor responsavel pela obra... Que vergonha autor do projeto original, grande arquiteto e cidadão, se é que foi consultado... Que vergonha, IAB...
A desmoralização rola solta. A cidade tem caudilhos ao invés de representantes. A arquitetura e o urbanismo, a qualidade de vida urbana, a urbanidade, o meio ambiente, a história e o patrimônio, só servem se forem alavancas eleitorais ou meio de ganhar dinheiro.Entretanto na orla Leste, os jornais descrevem pomposamente os planos de cidadãos sem projeto, sem planejamento, sem alvará, sem mandato, sem licença ambiental, sem consulta e contra todas as leis municipais e de planejamento aprovadas, a implantação do estaleiro no Serviluz.
Triste.
Mario Roque
A cidade e a prevenção de tragédias
Arquiteta/Urbanista
Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo/ UNIFOR
Eventos naturais tomam maiores proporções quando acontecem nas cidades, principalmente nas grandes, devido à alta concentração populacional. Esses eventos tornam-se desastres quando fazem um grande número de vítimas, como os recentes tremores de terra no Haiti ou as enchentes no Sul do Brasil no início do ano. Entretanto, parte desses desastres poderia ser evitada se as cidades fossem preparadas para prevenir os eventos ou reduzir seus danos.
O rápido crescimento das cidades, principalmente a partir da metade do século XX, dificultou a ampliação de infraestrutura nelas bem como diminuiu a capacidade do Estado de controlar seus crescimentos, o que são importantes causas dos efeitos dessas tragédias. No Brasil, a maior parte dos desastres naturais se relacionam aos períodos de chuva, que causam enchentes, alagamentos e muitos prejuízos.
O principal problema relacionado a isso é que as cidades não possuem um sistema de escoamento de água eficaz. É necessário um bom sistema de drenagem urbana para que, em período chuvoso, as águas possam escoar evitando alagamentos. A alta taxa de impermeabilização dos solos, que provoca o acúmulo de águas na área urbana, e a ocupação de áreas de proteção ambiental são fatores que, combinados, causam desastres em épocas de chuvas. É necessário promover a desocupação das áreas na borda de recursos hídricos, bem como evitar novas ocupações em áreas próximas aos recursos hídricos ou em cima dos morros. As cidades precisam prevenir os desastres, fazendo um planejamento para essas situações ao invés de simplesmente reconstruir o que foi destruído.
Publicado no Jornal Diário do Nordeste/ 24/01/2010
Tietê, um rio: muitos problemas
Como compensação da obra de duplicação da Marginal Tietê, também está previsto o plantio de 63 mil árvores ao longo de seu traçado, que vai da região Leste de São Paulo até a cidade de Salesópolis (96 km da capital). O custo total do projeto é de 1,7 bilhão e seu término está previsto para 2016. A mensagem de que “a principal função desse parque é proteger o rio e funcionar como um regulador de enchentes”, como afirmou o governador José Serra durante lançamento da obra, tem sido repetida pelos governos locais como forma de alento aos moradores de regiões de várzea quem têm vivido debaixo d água por esses dias.
Apesar da propaganda, pouco se sabe da implantação do parque. Cerca de 280 famílias que ocupavam áreas de várzea, com as enchentes recorrentes, já foram transferidas para unidades populares de habitação, mas ouros detalhes do projeto ainda continuam uma incógnita. Os entraves tmbém já começaram a aparecer. Na última terça-feira (12), a Defensoria Pública do Estado entrou com ação na Justiça pedindo a suspenção das demolições das casas e a retirada de famílias das áreas alagadas. Não há prazo para julgamento da ação.
domingo, 24 de janeiro de 2010
Urbanização nas favelas
2009/ em São Paulo.
Os professores da Escola de Graduação em Design, da Universidade de Harvard, John Beardsley e Christian Werthmann selecionaram alguns projetos de intervenção urbana, aplicados em favelas de sete cidades da América Latina – São Paulo, Rio de Janeiro, Cidade do México, Tijuana, Caracas, Bogotá e Buenos Aires –, para compor uma mostra cultural de exibição mundial.
O resultado pode ser conferido até o dia 28 de junho na exposição “Redesenhando a Cidade Informal”, que depois de passar por Boston e pela capital da Argentina está em exibição no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. A mostra, que em inglês recebeu o nome de “Dirty Work”, conta com grandes painéis, compostos por croquis, fotos, mapas e textos, que pretendem narrar toda a história de cada um dos projetos de urbanização expostos, desde suas ideias iniciais até as fases finais do processo.
Entre as iniciativas selecionadas, que pretendiam melhorar as condições de moradia informal das favelas, destaca-se o trabalho realizado no Parque Amélia, localizado na Zona Sul de São Paulo, próximo a represa do Guarapiranga. Ao todo, o projeto – de autoria do arquiteto e urbanista João Walter Toscano – beneficiou 736 famílias, a partir da construção de uma praça com espaço para a prática de esportes e, ainda, da realização de obras que levaram, à comunidade, água encanada, esgoto, drenagem e pavimentação.
Depois de passar por São Paulo, “Redesenhando a Cidade Informal” ficará em exposição na cidade do Rio de Janeiro, a partir de outubro. Exposição “Redesenhando a Cidade Informal” Data: até o dia 28 de junho Horário: de terça a domingo, das 10h às 18h Local: Museu da Casa Brasileira Endereço: Av. Faria Lima, nº 2705 – Jardim Paulistano – São Paulo/SP Mais informações no site do Museu ou pelo telefone (11) 3032-3727
A riqueza da natureza
Neste ensaio trazido por O Eco, você verá belas imagens do Japão, Croacia, Equador e Brasil, entre outras. Mais de vinte ensaios de alguns dos mais renomados cientistas trabalhando em conservação estão presentes na publicação. A principal mensagem é que o crescimento econômico insustentável tem representado um ônus para a capacidade da natureza de prover água limpa, ar limpo, medicamentos e regulação climática.
http://www.oeco.com.br/
Como aprendemos a andar no mato
sábado, 23 de janeiro de 2010
Estaleiro PROMAR no Titanzinho
Caro Jornalista Egidio Serpa
Bom dia.Sobre a polemica acima, entendo que a mesma não está sendo bem conduzida pelo Governo do Estado. Existem alguns equívocos a esclarecer.
Primeiro equívoco: não existe este contraponto das perspectivas de " neo progresso" trazido pelo Estaleiro PROMAR com a Comunidade do Serviluz e com os surfistas do Titanzinho e sim a correlação entre um modelo de ordenamento estruturação do território versus outro. De um lado o Estado que defende uma modelagem de industrialização a qualquer custo e do outro a Prefeitura pretende apostas suas fichas na indústria do Turismo e para isto foi captar 100 milhões de dólares junto a CAF/ Corporaccion Andina de Fomento para fazer a correta ligação entre a Beira a Mar e a Praia do Futuro, requalificando integralmente o que está neste trajeto como também no entorno portuário, Serviluz e na parte velha e deteriorada da própria Praia do Futuro. Além disso pretende a Prefeitura de Fortaleza pretende corretamente superar o aparteid social da Comunidade do Serviluz, através do Projeto Orla, com apoio do Ministério das Cidades.
Segundo equívoco: a proposta de aumentar a ocupação industrial no Serviluz, com a localização de um estaleiro industrial de grande porte em uma área densamente povoada é um tiro nos pés da cidade de Fortaleza e vai na contramão do que há de mais atual quanto a modelagens de desenvolvimento urbano, no mundo contemporaneo, que recomenda medidas contrárias a esta que sendo proposta pela ADECE. O que se recomenda é requalificação urbanistica e ambiental de entornos portuários. E já existe isto como uma diretriz estratégica em todos os nossos planos diretores municipais, desde 1979 (Lei 7122-A) e inclusive no escopo do atual Plano Diretor Municipal, recém aprovado e em vigor. Está lá também no escopo do PDITS Fortaleza/ Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, feito com apoio do Governo Federal e o Ministério do Turismo, através do PRODETUR Nacional. E também na modelagem de planejamento do próprio Estado do Ceará que criou o Complexo Industrial do Pecém que pretende levar para tudo que é relacionado com desenvolvimento industrial para aquela situação metropolitana.
Terceiro equívoco: Há um roteiros legais que deveriam ser cumpridos e não o estão sendo de nenhuma forma e sim uma tentativa de "atropelamento" do mesmo. Não existe nenhuma proposta de implantação de nenhum estaleiro de grande portes nos órgãos de licenciamento e controle dos impactos ambientais. Nada consta no IBAMA, nada consta na SEMACE, nada consta no COEMA e nada consta na SEMAM/ PMF. O que existem são "declarações bombásticas" dos representantes do PROMAR, da ADECE e do próprio Gabinete do Governador que "este emprendimento é vital para o Ceará" a qualquer custo e estranhas tentativas de "convencimento" de alguns vereadores do Município de Fortaleza. Só que a nova ordem mundial é outra desenvolvimento hoje rima com sustentabilidade, com requalificação urbsnistica e ambiental. O modelo do desenvolvimento industrial a qualquer custo só é adotado ainda pelo países "comunistas"(Entre aspas mesmos) e com grandes questionamentos gerais.
Daí surge uma série de indagações: porque o Estaleiro PROMAR tem que ser instalado, por cima de pau e pedra, no Serviluz e não na Foz do Rio Ceará onde existem antigas instalações disponíveis e as obras e custos serão bem menores, sendo esta localização mais adequada do ponto de vista da logistica urbana ou no próprio Pecém, onde tudo já está organizado para isto, de acordo com o Plano Diretor do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém? De onde surgiu este planejamento tão divulgado nos últimos dias através da imprensa e das colunas especializadas dos jornais, que todos nós desconhecíamos?
Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales
Marina critica o PAC. Quem vai criticar Marina?
A pré-candidata do PV à sucessão presidencial, Senadora Marina Silva (AC), entrou no debate sobre o futuro do PAC no próximo governo ao afirmar que o principal programa de infraestrutura da Gestão Lula tem um visão equivocada e que as obras não se preocupam devidamente com o impacto social e ambiental."O programas tem um visão equivocada. É a visão da aceleração pela aceleração. Precisamos dos investimentos em infraestrutura, mas ele pode ser feito de forma cuidadosa com as questões sociais e ambientais", disse a senadora a jornalistas nessa sexta-feira no Rio onde gravou o programa eleitoral do partido no rádio e na TV que vai ao ar em 4 de fevereiro.
Marina não falou em acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como defendeu o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o que provocou a ira da base governista. Ela avalia, no entanto, que falta uma visão estratégica e nacional ao programa de aceleração do crescimento. "Tem que se pensar a infraestrutura do país de forma mais estratégica. Não se trata apenas de ter investimentos fragmentados. É preciso ter um olhar mais integrado para o programa", declarou.
Comentário do BLOG DO NOBLAT:Marina deu seu aval para que a oposição baixa o cacete no principal programa de obras do seu ex-companheiro Lula. Quem criticava o PAC com timidez está autorizado a se soltar. Quero ver o governo e o PT partirem com tudo para cima de Marina. Não o farão - primeiro porque ela desfruta da credibilidade de quem estava do lado de dentro do balcão até outro dia. Segundo porque o PT e o governo sonham com o apoio de Marina a Dilma em um eventual segundo turno da eleição presidencial. E terceiro porque bater boca com Marina só a beneficia.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Os projetos para a mobilidade da COPA 2014
Segundo o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de transporte público que pudessem ser concluídas antes do Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças ambientais liberadas.Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador não receberão recursos.
Entre os projetos aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus, vinte sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores expressos de ônibus. As capitais têm até o meio do ano para enviar os projetos ao ministério e até dezembro para iniciar as obras.As capitais contempladas com a maior quantia foram Rio de Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão para a linha de BRT ligando o Aeroporto Tom Jobim aos bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o Aeroporto de Congonhas e o estádio do Morumbi. Logo em seguida vêm Belo Horizonte e Manaus. Os mineiros poderão financiar até R$ 1,02 bilhão da construção de seis BRTs, entre outras obras. Já a sede amazonense poderá captar R$ 800 milhões, dos quais 75% financiarão o monotrilho Norte-Centro, orçado em R$ 1,3 bilhão.A taxa nominal de juros das operações de empréstimo é de 6% anuais, com prazo de amortização de 20 anos. Para os sistemas de transporte sobre trilhos a taxa será um pouco menor, de 5,5%, e o prazo de pagamento maior, de 30 anos. Os financiamentos terão quatro anos de carência.Belo Horizonte.
A capital mineira receberá R$ 1,02 bilhão do PAC da Mobilidade. Serão construídas seis linhas de BRT, orçadas em R$ 1,27 bilhão, dos quais R$ 843,3 bilhões serão financiados pelo FGTS. Outros R$ 240 milhões serão destinados a obras viárias e à ampliação da central de controle de tráfego.Projetos considerados fundamentais pela prefeitura mineira não foram atendidos, como a expansão do metrô e a revitalização do anel rodoviário.
Brasília
Contemplada com R$ 361 milhões, a capital federal ficou com o menor valor global entre as cidades-sede da Copa. A linha de VLT que ligará o Aeroporto Internacional de Brasília ao terminal Asa Sul receberá R$ 263 milhões. Outros R$ 98 milhões serão aplicados na ampliação viária da DF 047 e da OAE para facilitar o acesso ao aeroporto.
Cuiabá
Receberá R$ 454,7 milhões para a construção de duas linhas de BRT e para a duplicação da rodovia Mario Andreazza, que dá acesso ao estádio José Fragelli, o Verdão, a ser usado na Copa. O primeiro BRT ligará o aeroporto de Várzea Grande ao centro, no sentido leste-oeste. O segundo trajeto também partirá do centro em direção ao bairro de Coxipó. Ainda serão reformados pequenos pontos de acesso público, como terminais e passarelas.
Curitiba
Receberá financiamento de R$ 440,6 milhões, dos quais R$ 130,7 milhões irão para o corredor metropolitano que interligará a capital a cidades da região metropolitana. Já o corredor expresso, que ligará o Aeroporto Afonso Pena ao terminal rodoferroviário, receberá R$ 104,8 milhões. Outra parte dos recursos financiará a construção de uma linha de BRT, terminais, sistemas de monitoramento e obras viárias.
Fortaleza
A capital cearense terá financiamento de R$ 414,4 milhões. O VLT Parangaba-Mucuripe receberá cerca de R$ 170 milhões, o equivalente a 64% da obra orçada em R$ 265,5 milhões. Os BRTs das avenidas Dedé Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha receberão R$ 113,5 milhões de financiamento. O projeto contempla ainda a construção do corredor expresso Norte-Sul (R$ 97,7 milhões) e das estações de metrô Padre Cícero e Montese (R$ 33,2 milhões).ManausReceberá R$ 800 milhões do PAC da Mobilidade. A implantação do monotrilho que ligará a zona norte ao centro de Manaus terá R$ 600 milhões, o equivalente a 46% da obra. O restante será aplicado na construção do BRT conectando o centro à zona Leste.
Natal
A capital do Rio Grande do Norte receberá financiamento de R$ 386 milhões para 16 projetos. As intervenções ligarão o novo aeroporto ao setor hoteleiro e à Arena das Dunas, que receberá os jogos da Copa. Os recursos também serão aplicados na duplicação da avenida Mor Gouveia, na ligação da Via Costeira com a avenida Engenheiro Roberto Freire, e na construção de elevados, entre outros complexos viários. O prolongamento da avenida Prudente de Moraes terá R$ 10,58 milhões de investimento.
Porto Alegre
A capital gaúcha receberá R$ 368,6 milhões em financiamentos. Para a construção de três corredores exclusivos de ônibus serão destinados R$ 273,9 milhões, que cobrem 93% das obras. Duas linhas de BRT, ao custo de R$ 81 milhões, serão cobertas integralmente pelo PAC da Mobilidade. Os R$ 13,7 milhões restantes serão destinados ao sistema de monitoramento de tráfego.A ampliação do metrô, a nova ponte do Guaíba e o aeromóvel, obras pleiteadas pela prefeitura, não foram contempladas no pacote.
Recife
A capital de Pernambuco receberá um total de R$ 648 milhões para cinco intervenções viárias. Serão dois corredores expressos, o Caxangá e o Via Mangue, que receberão R$ 402 milhões de financiamento. Já os BRTs Norte-Sul e Leste-Oeste terão créditos de R$ 231 milhões do PAC da Mobilidade. Outros R$ 15 milhões serão aplicados no terminal Cosme Damião.
Rio de Janeiro
O PAC da Mobilidade destinou R$ 1,19 bilhão à capital fluminense, o maior valor entre as sedes da Copa. Lá será implantada uma linha de BRT, orçada em R$ 1,6 bilhão, entre a Penha e a Barra da Tijuca, passando pelo Aeroporto Tom Jobim.SalvadorNa capital baiana, o acordo prevê financiamento de R$ 541,8 milhões para o BRT que conectará o Aeroporto Internacional de Salvador à zona norte da cidade.
São Paulo
Na capital paulista serão investidos R$ 1,08 bilhão na construção do monotrilho e da avenida Perimetral. O valor global das intervenções é de R$ 2,86 bilhões. O monotrilho ligará linhas de metrô e trem ao Aeroporto de Congonhas e ao estádio do Morumbi, que receberá os jogos da Copa. O projeto inclui ainda a construção de um estacionamento e dois piscinões e a canalização do córrego Antonico, na região do estádio.
Fonte: Portal 2014
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
50 milhões em projetos do BIRD, no Crato
Esteve presente uma equipe da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado. Na ocasião foram discutidos os componentes de fortalecimento institucional e a gestão regional.Obras como a Encosta do Seminário, Aterro Sanitário e revitalização das praças do município, além do fortalecimento institucional, com capacitação de pessoal e modernização dos serviços foram debatidos.
Serão investimentos oriundos da administração, Banco Mundial e Governo do Estado. Esses projetos foram contemplados no Plano de Requalificação Urbana, e justificam um investimento nos próximos anos para o município no valor de R$ 50 milhões.
Segundo a técnica da Secretaria das Cidades, Liliana Oliveira, do Projeto Cidades do Ceará, a reunião teve como foco, a validação dos programas de capacitação do fortalecimento institucional com o quadro técnico da prefeitura, além do convite ao prefeito e secretários para estarem presentes no lançamento do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central. O evento acontecerá de 1 a 5 de fevereiro, com a participação de uma comissão de técnicos do Banco Mundial, que repassarão os procedimentos de como o projeto será desenvolvido. “Uma forma de tornar os gestores aptos a participar dos projetos”.
A técnica da Secretaria das Cidades ressaltou a receptividade do Crato em relação ao projeto e destacou que o município está à frente de muitas reivindicações que se necessita. Isso, para que os projetos sejam implementados, com uma equipe técnica envolvida, com respostas às demandas. No caso do Bairro Seminário, por exemplo, ela ressalta o envolvimento da comunidade e o interesse da administração para que a obra se efetive.
O Prefeito do Crato, Samuel Araripe, disse que o Crato está cumprindo o cronograma e esta é mais uma etapa vencida. Já se está discutido a redação final dos projetos, incluindo as praças centrais do Crato, Encosta do Seminário, aterro e fortalecimento institucional, no município.
Fonte: Blog do Crato/ Notícias do CRATO
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Estúdio América vence mais um concurso de Arquitetura movimentam a profissão
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Um olhar diferente sobre o Centro de Fortaleza
Num Centro praticamente vazio, a cidade de Fortaleza consegue se mostrar. Quem passa por ali no meio da tarde de domingo, sobre o selim de uma bicicleta, consegue ver as várias nuances que a multidão teima em deixar cobertas nos dias mais movimentados, como as manhãs de sábado. O convite veio do movimento Viva o Centro. E cerca de 70 pessoas aceitaram fazer uma prazerosa visita, sobre duas rodas, ao lugar onde a cidade começou. Na tarde de ontem, 17, acompanhados do guia de turismo Paulo Probo, essas pessoas resolveram olhar diferente para a mesma Fortaleza.
Fonte: O POVO/ Angélica Feitosaangelica@opovo.com.br
Litoral de Fortaleza sofre com poluição ²
Litoral de Fortaleza sofre com poluição
Exemplo disso aconteceu no ano passado, quando houve o caso de apenas uma praia que apresentou balneabilidade, a Ponte Metálica, conforme boletim de junho de 2009. A gerente do Núcleo de Análise e Monitoramento da Semace, Magda Kokai, explica que se tratou de uma situação excepcional, diante do rigor da estação chuvosa, refletindo na poluição sazonal das praias. Contudo, ela ressalta que o problema persiste pela limitação da cobertura do saneamento básico, que é a causa principal de não se recomendar banhos em boa parte do litoral fortalezense.
Um relatório da Semace divulgado semana passada chama a atenção para o fato de que, no último período de chuvas, a qualidade das praias sofreu oscilações bastante negativas em alguns pontos, resultantes do carreamento de resíduos sólidos e esgotos sem tratamento, contribuindo para o comprometimento da qualidade das praias de Fortaleza.
"O Setor Oeste de Fortaleza apresentou altos índices de contaminação por coliformes termotolerantes durante todo o ano, ocasionados, principalmente, pelo grande número de residências sem saneamento básico que foram construídas, em sua maioria, na área de praia, e que lançam os esgotos domiciliares sem tratamento diretamente no mar", ressalta o documento que foi assinado pela própria Magda Kokai e a química Maira Gadelha Alves Brandão, ambas representando a Semace, e o coordenador do Conselho de Políticas Ambientais do Estado (Copam), José William Henrique de Sousa.
Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste. Foto Aérea revela um canal de drenagem, o Riacho Maceió, sendo usado como esgoto despejando resíduos a céu aberto na praia da Avenida Beira-Mar, onde está instalada boa parte dos melhores e maiores equipamentos de hotelaria, restaurantes e bares de Fortaleza
domingo, 17 de janeiro de 2010
O Cocó é nosso: Lúcia Teixeira
A publicação da minha fala desencadeou uma onda de protestos, de críticas ácidas, inclusive do vereador João Alfredo, político corajoso e incansável batalhador pelas causas ambientais, a quem admiro.
Ora, todos sabemos que, decorridos onze anos do primeiro decreto declaratório de utilidade pública para fins de desapropriação, até hoje o parque estadual não foi criado regularmente, não houve desapropriações e a cada dia que passa sua área fica menor. De fato, na ausência de um marco regulatório, a cidade inchou, extensas áreas da várzea do Rio Cocó foram invadidas, a pressão imobiliária gerou densa ocupação, inclusive de áreas de preservação permanente (APP's).
Nesse ínterim, os decretos expropriatórios caducaram. O que há, hoje, são dois decretos caducos, uma proposta de poligonal feita pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) e uma Ação Civil Pública que tem tudo para se tornar infindável. De olho na realidade, a poligonal possível é a que não se condiciona à demolição de edifícios instalados, com o mínimo de desapropriações e o máximo de proteção ambiental.
Fora disso não há salvação: a especulação imobiliária avança cada vez mais, as populações mais pobres e sem moradia se instalam onde lhe é mais fácil viver, sendo a várzea do Rio Cocó um lugar ideal por sua localização. Urge, pois, encontrar uma solução que seja rápida, eficaz e menos traumática.
Chega de discussões, não temos mais tempo a perder. E se houver necessidade de diminuir a antiga poligonal para dela tirar o impossível, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que é responsável pela execução das políticas ambientais do Estado do Ceará, apresentará a proposta. Pecarei por ação, nunca pela omissão ou por medo da crítica.
Lucia Teixeira/ Procuradora do Estado do Ceará/ Superintendente da SEMACEDivulgado em 15/ Janeiro/ 2010
A atualidade dos concursos arquitetura e o fortalecimento da profissão
A recente polemica sobre o Concurso da Beira Mar pode nos levar a compor um quadro de reflexões poderiam se transformar na pauta de um rico debate sobre esta forma de licitação publica [1]que tanto dá destaque aos melhores resultados autorais de nossa profissão quanto contribui para o fortalecimento da mesma perante a sociedade, contribuindo a uma “abertura de olhos” dos para os gestores públicos e setores empreendedores, das possibilidades que podemos empreender com nosso ímpeto criativo, como dizem alguns.
Tendo como referencia as duas postagens feitas neste próprio Blog do IAB/CE: uma primeira, dos colegas de São Paulo - Marcelo Barbosa e Jupira Corbucci - que defendem a realização continuada de mais concursos como uma experiência válida e principal, assim como uma maior transparência nos procedimentos de julgamento e resultados dos mesmos. E uma segunda, que nos mostrou o que é o universo mega organizado dos concursos na França, provavelmente um dos paises onde esta instituição está mais regulamentada em todo o mundo. E onde a mesma faz parte dos procedimentos obrigatórios de contratação publica dos serviços de projetos de arquitetura e urbanismo.
Em nosso caso, por conta da eventualidade desta forma de seleção, julgamento, escolha, premiação e contratação podem até parecer repetitivo estas posições, mas insisto em relembrar alguns itens que podem ser indicativos para reflexão e debate e, ainda para organização de uma pauta de atividades da própria Diretoria do IAB/CE, nesta Gestão que dá seus primeiros passos, a procura de um programa:
- Os concursos publicos de arquitetura são, inegavelmente, a melhor forma de seleção de conteúdos e propostas onde está transparece como clara a escolha do resultado mais qualificado, que significa a melhor síntese, o mais adequado atendimento programático e composição mais equilibrada do que é solicitado pelos seus demandantes.
- São assim os concursos, oportunidades democráticas abertas à todos os profissionais independente de suas experiências próprias curriculares. Concorrem tanto os mais experientes como os novos talentos, sendo o caminho mais adequado de propiciar oportunidades e visibilidades a quem se disponha a participar.
- Os concursos são também os roteiros contributivos à melhoria da qualidade arquitetônica e urbanística às nossas cidades, relevando o que temos de mais precioso em nossa profissão que é a possibilidade de reificação de uma boa idéia e das competentes soluções vinculadas às mesmas. A noção de embelezamento é pertinente, embora conceitualmente meio “queimada”.
- Por outro aspecto, os concursos possuem um grau de aplicabilidade admirável. Tanto podem ser adotados às maiores demandas e requerimentos de complexidade programática quanto às demandas mais simples e particulares, com resultados excepcionais em todos os casos.
- Outra pontuação relevante é que as contratações decorrentes destes concursos públicos passam a se dar, sobre valores referenciais de tabelas de honorários que valorizam fortemente o contrato por valores justos dos serviços a realizar e com isto dignificam o nosso trabalho profissional.
- Retiram – se das “sombras” tanto as formas de contratação como de remuneração inadequadas que permeiam o nosso trabalho e colocam a modalidade “menor preço” numa trajetória em extinção de forma a dar espaço ao critério do preço adequado à complexidade requerida pelo nosso trabalho.
- Esta conquista da consolidação do rito do concurso entre nós é importantíssima, pois não só dá uma nova ordem ao segmento das contratações publicas como até influencia as rotinas de contratação dos segmentos privados e nos remetem a necessidade de urgentemente consolidarmos a edição de uma Tabela de Honorários, no Ceará, a semelhança do já ocorre em vários estados do Brasil.
- Concordando com o que expuseram os colegas: em todos os concursos tem que ser mantida a soberania do júri como a divulgação previa da composição do júri e a função da cada membro, preservando-se o privilégio de indicações a membros do corpo de jurados do IAB/ DN. O representante do cliente poderá ser um assessor técnico que detenha o conhecimento dos aspectos funcionais e financeiros demandados. Tanto na composição dos Editais, como para a formulação de resultados deveria ser exigida a presença de auditores, consultores e assessores jurídicos de forma prevenir atecnias nas atas de julgamento.
- O IAB/ CE deveria adotar o “Manual do Cliente” conforme também é sugerido pelos colegas acima nomeados ser divulgado aos órgãos públicos e privados, realçando a importância dos concursos, seus paralelos com a Lei nº 8.666, definindo qual é o serviço que o IAB/CE fornecerá quando é contratado, quais as garantias e responsabilidades que oferece.
- O “Manual do Cliente” será ao mesmo tempo uma peça de divulgação mercadológica como um memorando de entendimento em se referenciam o que são os concursos públicos de Arquitetura e Urbanismo, as garantias que os mesmos possuem em conformidade com a Legislação vigente, os resultados de alta qualidade e o escopo dos serviços a ser prestados pelo IAB/CE.
O momento do debate é oportuníssimo, pois tanto poderemos com tranqüilidade reconhecer os resultados do que foi realizado, em todos este anos, em que houveram de uma forma ou de outra, alguns concursos, como assumiremos que esta é boa diretriz de atuação para o IAB/ CE, neste inicio de gestão.
Entre nós, de maneira quase automática, poderíamos compor um vistoso quadro demandas de novos concursos para a maioria das novas solicitações de qualificação urbanística, ambiental e edilícia não só para Fortaleza, como para as 20 maiores cidades do Ceará e, para a própria administração estadual desde que alguns setores optassem pela realização dos mesmos.
Existem quase 50 intenções em pauta, no presente, no “cyber space” dos projetos a realizar, relacionadas à Fortaleza, às nossas principais cidades e ao Estado do Ceará, afeitas a várias ordens: PRODETUR/CE, PRODETUR Fortaleza, PAC COPA 2014, requalificação e redesenho de orla marítimas municipais[2], expansão dos sistemas de mobilidade e acessibilidade, requalificação do patrimônio histórico, ampliação e recuperação do quadro de equipamentos publicos referenciais, notadamente nos campos de saúde, educação e cultura.
Como mote, a um debate mais entusiasmado sugiro uma vista de olhos no portal http://concursosdeprojeto.org/ onde a riqueza de informações impressiona quanto de abordagem desta questão fundamental ao exercício de nossa profissão, no que se demonstra da definição do que é o próprio portal: “Os concursos de projeto de arquitetura e urbanismo se apresentam como um terreno fértil para reflexões e estudos os mais diversos, que incluem desde questões relativas à prática profissional, às questões pedagógicas, à prática projetual ou à análise crítica sobre o projeto”.
Ali existem convites à concursos internacionais organizados pela UIA/ União Internacional dos Arquitetos e abertos a todos os filiados a instituições vinculadas à UIA, como é o nosso caso. Chamamentos a concurso para equipamento no Rio de Janeiro organizado pela Open Architecture Network. Outros convites à concursos internacionais nos Estados Unidos e Europa. Informações sobre vários certames organizados pelos diversos departamentos estaduais do IAB, em todo o Brasil e informes sobre um concurso organizado pela União dos Arquitetos da Armênia, além de outras oportunidades.
Enfim, ao debate amplo e irrestrito e, à formulação de propostas. Em nossa profissão sonhar é adequado, ousar é obrigatório e, realizar uma possibilidade que deve ser organizada.
Arquiteto José Sales
[1] Referenciada na denominada “Lei das Licitações” – Lei Federal 8.666/ 93
[2] Os Municípios de Caucaia e Aquiraz pretendem fazer a requalificação de suas respectivas orlas marítimas municipais e em ambos os casos os roteiros estão incompletos. No caso de Caucaia já está prevista e contratada a realização de uma extensa obra de requalificação das Praias de Iparana e Icaraí sem existir sequer um esboço de um projeto urbanístico.
sábado, 16 de janeiro de 2010
Palmilhando: Pedro da Cunha e Menezes
Postado por José Sales
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo: sugestões para mudanças
Propomos aqui uma ampla discussão com propostas concretas na condução dos próximos concursos organizados pelo IAB.
a) O concurso público de arquitetura deve ser um instrumento, por parte do IAB, de melhoria da qualidade arquitetônica e urbanística no país. Por parte do contratante público, um instrumento de contratação justa, pelo valor de mercado, do melhor serviço técnico e intelectual contratado.
b) O concurso público de arquitetura deve ser a modalidade principal de seleção de profissionais para a contratação de projetos de obras públicas, conforme está estabelecido na Lei nº 8.666.
c) O concurso público de arquitetura não deve ser a única modalidade de seleção de profissionais para a contratação de projetos de obras públicas. O IAB deve, conforme a Lei nº 8.666, estabelecer também as regras para contratação de projetos menores, eliminando a modalidade “menor preço”, e estabelecendo o critério de “melhor preço” (ver documento da ONG de Arquitetura).
d) A organização dos concursos deverá ser flexibilizada para se adaptar às dimensões dos projetos (hoje o IAB organiza raramente concursos para obras de pequeno porte).
e) Deverão ser elaborados concursos, preferencialmente, em duas fases. Para projetos de pequeno ou médio porte, a primeira fase de seleção de candidatos deve se dar estabelecendo-se critérios objetivos de análise de currículo, análise de projetos já elaborados, carta de intenções, e outros instrumentos que não explore o trabalho não remunerado do arquiteto. Para a segunda fase, o nível do estudo demandado deve corresponder à remuneração oferecida.
f) Para projetos com dimensões e características que justifiquem um concurso aberto nacional ou internacional deve-se reduzir o escopo da primeira fase em um estudo preliminar ou esboço arquitetônico.
g) Deve-se lembrar aqui que o concurso aberto de arquitetura é o melhor (às vezes o único) caminho para inserção de jovens profissionais no mercado de trabalho. Deve-se privilegiar esse aspecto quando as novas regras forem estabelecidas.
h) Todo concurso será organizado visando a transparência do processo de seleção. Para isso propomos aqui algumas sugestões:
- Soberania do júri (procedimento já existente).
- Publicação obrigatória da data do júri, composição e função de cada membro (procedimento já existente).
- Estabelecimento de maior proporção de membros do IAB nas comissões julgadoras (ao menos 80%).
- O representante do cliente poderia, aliás ser uma só pessoa, aquela que defende os aspectos funcionais e financeiros dos projetos propostos.
- Introduzir a presença obrigatória de auditores externos nos trabalhos do júri (por exemplo, um advogado e um arquiteto).
- Presença de público nas sessões de análise do júri (sem direito à palavra).
- Obrigatoriedade de apresentação oral dos projetos na segunda fase.
- Quando se escolhem trabalhos que devem ser desenvolvidos na segunda fase, o júri obrigatoriamente publicará críticas individuais aos candidatos, divulgadas a todos os concorrentes.
i) O IAB deve elaborar um “Manual do Cliente” a ser divulgado aos órgãos públicos e privados, definindo a importância dos concursos, seus paralelos com a Lei nº 8.666, definindo qual é o serviço que o IAB fornece quando é contratado, quais as garantias que oferece, etc. O objetivo deste manual é divulgar os concursos e fornecer ao contratante a garantia que os serviços prestados estarão em conformidade com a lei e serão de alta qualidade.
Terminamos aqui ressaltando que este documento é uma carta aberta. Queremos aqui lançar um debate, receber críticas e contribuições para que os concursos de arquitetura venham a ser um instrumento eficaz e confiável em nosso país.
Em anexo, temos o documento Propostas para contratação de projetos pela PMSP, elaborado e encaminhado à Prefeitura de São Paulo pela “ONG de Arquitetura” em 2002, onde estão expostas algumas idéias que achamos conveniente introduzir no debate.
Marcelo Barbosa e Jupira Corbucci, São Paulo SP Brasil /Agosto 2005
Brasil quer investir em terminais de portos
Brasil: ainda no esgoto
Ceará investirá 1,1 bilhão de olho na COPA
Do total de recursos, R$ 814,7 milhões são oriundos de empréstimo do BNDES e R$ 370,3 milhões do Governo e da Prefeitura. “A prioridade agora é avançar com as obras e garantir a conclusão delas antes mesmo de 2014. O Ceará está fazendo um bom trabalho e certamente cumprirá com todos os compromissos firmados com o Governo Federal”, afirmou o Governador em exercício, Francisco Pinheiro. Para o Presidente Lula, as obras que estão sendo realizadas para a Copa do Mundo de 2014 contribuirão para o desenvolvimento das cidades sedes. “O que vamos fazer em menos de quatro anos, levaria de 15 a 20 anos”, disse.
Fonte: O POVO
Comentário da postagem: Tem que haver um mutirão de qualificação da gestão destes recursos previstos sob pena de não se conseguir aplicar nem metade do que está prevista em razão do evidente emperramento da máquina administrativa.
Obras no Lord Hotel incomodam moradores
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Energia igual a 30 bombas de Hiroshima
Cerca de 90% dos terremotos que acontecem no planeta são em regiões de contato de placas — explica Jorge Luís Souza, pesquisador de geofísica do Observatório Nacional. — Em uma região geologicamente problemática como Porto Príncipe, um terremoto de grande magnitude é trágico, mas esperado. E o impacto torna-se ainda maior se considerarmos que o país é extremamente pobre e não conta com qualquer infraestrutura para atender às vítimas.
Prefeitura quer doar terreno para Acquario
Fonte: Diário do Nordeste
Caucaia inicia obra sem prever impactos
A solenidade de assinatura da ordem de serviço, prevista para a próxima segunda-feira, dia 18, e a imediata execução dos serviços serão realizadas logo após a assinatura do convênio. Todas as demais providências legais já foram adotadas, inclusive a decretação de uma "nova emergência", firmada a partir das ocorrências registradas na área, no dia 2 de janeiro passado, e detalhada em documento elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). As informações foram fornecidas pela Defesa Civil do município que identificou a urgência das intervenções em um trecho inicial de 1.500 metros - 1.370 metros beneficiados com "dispersores de energia de ondas" e 130 metros com serviços complementares.
A importância e urgência dos serviços é também destacada nos pareceres firmados pela Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Turismo.O passo seguinte foi a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborado pela empresa responsável pelas obras e aprovado pelo Imac. Os documentos justificam a "dispensa de licitação", preparada pela Procuradoria Geral do município com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Aeroporto: Camocim, Granja ou Jeri?
Nessa trajetória, um grupo privado de capital italiano e suíço - o Marilha - dono do Boa Vista Resort, em Camocim, encomendou, pagou e aprovou junto aos organismo licenciadores um plano e um projeto de um novo aeroporto regional em Parazinho, no município de Granja, tudo feito por especialistas e conforme os rigores técnicos internacionais. Seu Plano Diretor - aprovado pelo DAC, pela INFRAERO e pelo Governo do Estado - foi coordenado pelo Brigadeiro Adyr Silva, especialista no tema, ex-presidente da própria INFRAERO.
Estranhamente faz-se, agora, silencio sobre esta proposição, que pretendia reposicionar um aeroporto naquela região sem cometer os mesmos erros de localização do Aeroporto de Camocim, situado em área povoada e de difícil expansão." Pergunta-se: se já havia esse projeto prontinho, por que o Governo do Estado gastará dinheiro no Aeroporto de Jeri?
Fonte: Coluna Egidio Serpa/ Diário do Nordeste
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Excesso de licenças na APA Baturité
Fonte: Maurício Vieira/ Diário do Nordeste
A SEMACE não dados do número de construções irregulares na região, pois nunca foi feito nenhum levantamento e/ou documentação mais completa de cada situação.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Na Praia do Icaraí, um mar de estragos
Fortaleza discute ciclovias
O titular da AMC abrirá o auditório do órgão para discutir os passeios ciclísticos noturnos e o projeto que cria o Sistema Cicloviário de Fortaleza. Além dos temas diretamente ligados aos ciclistas, a avenida Beira Mar também será tema de discussão. Quem puxa o encontro é o vereador João Alfredo (PSol)
Fonte: Blog do Eliomar de Lima.
domingo, 10 de janeiro de 2010
A tragédia ambiental brasileira
O mito de que o Brasil é um país imune aos desastres naturais fopi abaixo com as chuvas que colheram a vida de 138 brasileiros e causaram prejuízos de mais de R$ 1 bilhão desde o início de dezembro.
Abaixo foram também as justificativas confortáveis e conformistas de que tragédias como as de Angra dos Reis/ RJ, Cunha/ SP, São Luís do Paraitinga/ SP, Jacuí/ RS e de tantas outras cidades brasileiras ao longo das últimas décadas são fruto único e exclusivo de simples fatalidades causadas pelas incontroláveis forças da natureza. As mudanças climáticas mobilizam o mundo e deixaram de ser uma previsão e há fartura de tecnologia para saber que casas com ocupaçoes irregulares encravadas em áreas de risco são grandes problemas.
Fonte: Extensa reportagem sobre o tema na Revista ISTO É, desta semana.
Começa o Ano da Biodiversidade
Conforme a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a taxa de perda de espécies chega a cem vezes à da extinção natural, e cresce exponencialmente. Tentando ao menos reduzir o tamanho do problema, em 2002 a convenção propôs metas a serem alcançadas até o fim deste ano, com o comprometimento de vários países, incluindo o Brasil, como ampliar a rede de unidades de conservação e o conhecimento sobre as espécies que abriga. Por exemplo, a última lista oficial da flora brasileira é de 1908.
Nos moldes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), realizada em dezembro passado em Copenhague (Dinamarca), a COP da biodiversidade tem encontro marcado para outubro de 2010 na cidade japonesa de Nagoya. O encontro avaliará os resultados das ações assumidas há oito anos para preservar a biodiversidade planetária.
Fonte: O ECO http://www.oeco.com.br/. Fotografia Arquivo Ibi Tupi.
COP 15: da esperança à frustação
Matéria de Mariana Toniatti/ Jornal O POVO em 10/01/2010.