terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Excesso de licenças na APA Baturité


Em apenas três anos, as principais cidades do Maciço de Baturité somam o total de 1.862 licenças concedidas pela SEMACE. 1.370 das licenças foram somente concedidas somente em Guaramiranga. Porém, mesmo assim, a Superintendência afirma que a quantidade de licenças vem caindo ano a ano nas cidades de Guaramiranga, Pacoti e Mulungu.

Os números são considerados elevadissimos e preocupantes à medida que as construções e o desmatamento são fatores que contribuem para deslizamentos de terra durante o período de chuva intensa no Maciço de Baturité.


De acordo com a gerente da APA Baturité/ Área de Proteção Ambiental do Maciço de Baturité, Carmen Silvia Cornélio Barros, os documentos referem-se a regularização de licença de instalação, licença prévia, licença de instalação e regularização de licença de operação para construção de imóveis e instalação de redes de saneamento básico.


Fonte: Maurício Vieira/ Diário do Nordeste

Comentário da postagem: Um dado assustador é que todo o saneamento básico do Maciço de Baturité é feito através de sistemas primários não controlados que envolvem as precárias fossas sumidouros ou varas de infiltração no solo. Outro detalhe preocupante é o nível de favelização e construções irregulares em todo o Maciço, notadamente em Baturité e Guaramiranga. Há centenas de edificações em áreas de risco posicionadas em situações com inclinação elevada.
A SEMACE não dados do número de construções irregulares na região, pois nunca foi feito nenhum levantamento e/ou documentação mais completa de cada situação.

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