sábado, 23 de janeiro de 2010

Estaleiro PROMAR no Titanzinho

Carta aberta ao Jornalista Egidio Serpa/ Coluna Egidio Serpa/ Diário do Nordeste

Caro Jornalista Egidio Serpa

Bom dia.Sobre a polemica acima, entendo que a mesma não está sendo bem conduzida pelo Governo do Estado. Existem alguns equívocos a esclarecer.

Primeiro equívoco: não existe este contraponto das perspectivas de " neo progresso" trazido pelo Estaleiro PROMAR com a Comunidade do Serviluz e com os surfistas do Titanzinho e sim a correlação entre um modelo de ordenamento estruturação do território versus outro. De um lado o Estado que defende uma modelagem de industrialização a qualquer custo e do outro a Prefeitura pretende apostas suas fichas na indústria do Turismo e para isto foi captar 100 milhões de dólares junto a CAF/ Corporaccion Andina de Fomento para fazer a correta ligação entre a Beira a Mar e a Praia do Futuro, requalificando integralmente o que está neste trajeto como também no entorno portuário, Serviluz e na parte velha e deteriorada da própria Praia do Futuro. Além disso pretende a Prefeitura de Fortaleza pretende corretamente superar o aparteid social da Comunidade do Serviluz, através do Projeto Orla, com apoio do Ministério das Cidades.

Segundo equívoco: a proposta de aumentar a ocupação industrial no Serviluz, com a localização de um estaleiro industrial de grande porte em uma área densamente povoada é um tiro nos pés da cidade de Fortaleza e vai na contramão do que há de mais atual quanto a modelagens de desenvolvimento urbano, no mundo contemporaneo, que recomenda medidas contrárias a esta que sendo proposta pela ADECE. O que se recomenda é requalificação urbanistica e ambiental de entornos portuários. E já existe isto como uma diretriz estratégica em todos os nossos planos diretores municipais, desde 1979 (Lei 7122-A) e inclusive no escopo do atual Plano Diretor Municipal, recém aprovado e em vigor. Está lá também no escopo do PDITS Fortaleza/ Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, feito com apoio do Governo Federal e o Ministério do Turismo, através do PRODETUR Nacional. E também na modelagem de planejamento do próprio Estado do Ceará que criou o Complexo Industrial do Pecém que pretende levar para tudo que é relacionado com desenvolvimento industrial para aquela situação metropolitana.

Terceiro equívoco: Há um roteiros legais que deveriam ser cumpridos e não o estão sendo de nenhuma forma e sim uma tentativa de "atropelamento" do mesmo. Não existe nenhuma proposta de implantação de nenhum estaleiro de grande portes nos órgãos de licenciamento e controle dos impactos ambientais. Nada consta no IBAMA, nada consta na SEMACE, nada consta no COEMA e nada consta na SEMAM/ PMF. O que existem são "declarações bombásticas" dos representantes do PROMAR, da ADECE e do próprio Gabinete do Governador que "este emprendimento é vital para o Ceará" a qualquer custo e estranhas tentativas de "convencimento" de alguns vereadores do Município de Fortaleza. Só que a nova ordem mundial é outra desenvolvimento hoje rima com sustentabilidade, com requalificação urbsnistica e ambiental. O modelo do desenvolvimento industrial a qualquer custo só é adotado ainda pelo países "comunistas"(Entre aspas mesmos) e com grandes questionamentos gerais.

Daí surge uma série de indagações: porque o Estaleiro PROMAR tem que ser instalado, por cima de pau e pedra, no Serviluz e não na Foz do Rio Ceará onde existem antigas instalações disponíveis e as obras e custos serão bem menores, sendo esta localização mais adequada do ponto de vista da logistica urbana ou no próprio Pecém, onde tudo já está organizado para isto, de acordo com o Plano Diretor do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém? De onde surgiu este planejamento tão divulgado nos últimos dias através da imprensa e das colunas especializadas dos jornais, que todos nós desconhecíamos?

Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales

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