Grandes blocos de pedra em forma de degraus, que os engenheiros especializados em erosão marinha chamam de "dispersores de energia das ondas", serão fixados nas rochas, com auxílio de concreto, na Praia do Icaraí, em uma extensão de 1.370 metros paralela à linha d´água. Os trabalhos fazem parte das providências iniciais previstas no projeto de recuperação da orla marítima do município de Caucaia e exigirão recursos no valor de R$ 8.354.00,00. A Construtora Crecia Construções Ltda iniciará a obra assim que for firmado convênio entre o Governo Municipal de Caucaia e o Ministério da Integração Nacional.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço, prevista para a próxima segunda-feira, dia 18, e a imediata execução dos serviços serão realizadas logo após a assinatura do convênio. Todas as demais providências legais já foram adotadas, inclusive a decretação de uma "nova emergência", firmada a partir das ocorrências registradas na área, no dia 2 de janeiro passado, e detalhada em documento elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). As informações foram fornecidas pela Defesa Civil do município que identificou a urgência das intervenções em um trecho inicial de 1.500 metros - 1.370 metros beneficiados com "dispersores de energia de ondas" e 130 metros com serviços complementares.
A importância e urgência dos serviços é também destacada nos pareceres firmados pela Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Turismo.O passo seguinte foi a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborado pela empresa responsável pelas obras e aprovado pelo Imac. Os documentos justificam a "dispensa de licitação", preparada pela Procuradoria Geral do município com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço, prevista para a próxima segunda-feira, dia 18, e a imediata execução dos serviços serão realizadas logo após a assinatura do convênio. Todas as demais providências legais já foram adotadas, inclusive a decretação de uma "nova emergência", firmada a partir das ocorrências registradas na área, no dia 2 de janeiro passado, e detalhada em documento elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). As informações foram fornecidas pela Defesa Civil do município que identificou a urgência das intervenções em um trecho inicial de 1.500 metros - 1.370 metros beneficiados com "dispersores de energia de ondas" e 130 metros com serviços complementares.
A importância e urgência dos serviços é também destacada nos pareceres firmados pela Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Turismo.O passo seguinte foi a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborado pela empresa responsável pelas obras e aprovado pelo Imac. Os documentos justificam a "dispensa de licitação", preparada pela Procuradoria Geral do município com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Fonte: Diário do Nordeste. Fotografia Juliana Vazquez
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