As ações vêm sendo desenvolvidas tendo à frente a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), e a Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece). Desde 2007, ambos os órgãos trabalham juntos no monitoramento das ligações clandestinas de esgotos, apontadas como principal causa de poluição da orla da Capital.
Mas não é somente isso. Lixo sólido, que resulta numa degradação química, também passou a afetar o litoral. Pesquisador da área, o professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Rivelino Cavalcante, diz que essa contaminação já é verificada na costa, e tem sido difícil de ser monitorada, já que não conta com regulamentação, como os contaminantes biológicos.
O titular da Semam, Deodato Ramalho, nega que as intervenções do poder público não têm sido eficientes para devolver a balneabilidade das praias da cidade. Ele explica que a principal dificuldade é a baixa cobertura de saneamento básico na Capital, afetando, especialmente, a região costeira."O que acontece no Bom Jardim e outros bairros não praianos afeta o estado de poluição ou não das praias. Afinal, os rios, riachos e canais também transportam esses resíduos e acabam contaminando as águas", disse o secretário.
A parceria entre Cagece e Semam para o monitoramento de ligações clandestinas ou não à rede de esgoto foi uma resposta ao encaminhamento do procurador regional da República no Ceará Francisco Macêdo. Ele foi autor de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado em virtude de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no início de fevereiro de 2007, em que obriga o município de Fortaleza e a Cagece a regularizar o sistema de escoamento de esgoto.
Fonte: Cidades/ Diário do Nordeste
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