Do ideal ao possível

"No início de 2005, quando a prefeita Luizianne Lins retirou da Câmara o projeto de lei do Plano Diretor apresentado pelo seu antecessor, sob a alegativa de promover uma maior discussão com setores da sociedade, renovaram-se as expectativas de finalmente termos um trabalho que Fortaleza merece.

Nesse, as diretrizes para as diversas políticas setoriais seriam minuciosamente estudadas e, em função do diagnóstico, soluções apresentadas para enfrentar os desafios dos próximos dez anos de nossa cidade.

Ledo engano! O trabalho apresentado continha inúmeros erros de toda ordem: conceituais, metodológicos, e, principalmente, de conteúdo. Não correspondeu, portanto, às expectativas e anseios dos urbanistas, arquitetos e técnicos que dependem deste instrumento como ferramenta de trabalho. De positivo, apenas uma participação mais efetiva dos movimentos populares.

O projeto não é de fácil leitura por parte de qualquer cidadão: são mais de 300 artigos! Não havia coerência entre determinada diretriz e as ações tomadas para a sua obtenção. Como exemplo, define-se Fortaleza como cidade turística, mas as ações previam a retirada das barracas de praia e nenhuma área era destinada ao estímulo de novas construções voltadas para hotelaria.

O Sinduscon-CE teve um papel fundamental no processo. Participamos de todas as etapas: das reuniões do Núcleo Gestor, dos dois Congressos do Executivo, das 21 audiências públicas patrocinadas pela Câmara. Foram mais de 160 emendas apresentadas! Num esforço elogiável das entidades envolvidas, conseguimos, de forma consensual, aprovar cerca de 50 das emendas sugeridas, de forma a termos o Plano possível em função da realidade.

O Plano aprovado é um marco inicial de uma longa tarefa a ser desenvolvida por toda a sociedade civil organizada, uma vez que todas as demais leis urbanísticas precisam ser revisadas de forma a compatibilizá-las. Mãos à obra, pois Fortaleza, a terra onde vivemos, merece nosso esforço e, principalmente, nosso carinho!"

Ponto de Vista do Eng. Roberto Sérgio Ferreira Presidente do Sinduscon-CE, publicado no Jornal O POVO, de 29/12/ 2008.