O Inventário Ambiental de Fortaleza

O estudo do meio ambiente é imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação dos espaços naturais e muito mais quando estes estão inseridos em grandes concentrações urbanas, como o caso de Fortaleza, uma cidade consolidada sobre uma frágil planície de dunas litorâneas entrecortadas de pequenos cursos d'água e lagoas.

O Inventário Ambiental é um levantamento da situação atual dos sistemas hídricos, orla marítima e ocupações urbanas que interferem na conservação destes espaços naturais que foi realizado durante os 18 meses, entre 2002/2003, após contratado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SEMAM/ Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano à ASTEF/ Associação Técnico Científica Paulo de Frontin, vinculada aos professores do Centro de Tecnologia da UFC/ Universidade Federal do Ceará. A sugestão para sua realização se deu no âmbito dos trabalhos de revisão da Legislação Urbanística de Fortaleza, entre 2002/2003, do que usualmente se denominou por PROJETO LEGFOR.

A concepção do Inventário - Inventário dos Recursos Hídricos e Orla Marítima de Fortaleza, denominado de forma compacta de Inventário Ambiental de Fortaleza - assim como a coordenação de sua realização foi do Professor Arquiteto José Sales, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, a partir da experiencia anterior realizada nas disciplinas de Projeto Urbanístico.Uma equipe multidisciplinar, composta de arquitetos, geografo, engenheiros florestais, biológos, físico, socióloga e outros profissionais, realizou os levantamentos de informação e documentação de resultados, assim convalidou um diagnóstico da situação e as recomendações para programas de proteção, preservação e qualificação ambiental a ser em futuro realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, como componentes de qualquer plano de governo.

Além dos próprios resultados, que ensejaram a montagem de uma primeira base de dados sobre a situação ambiental do Município, de forma inédita; o Inventário Ambiental de Fortaleza trouxe subsídios para a formulação do Anteprojeto do CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA, no âmbito dos resultados e proposições do PROJETO LEGFOR, que deveria ser levado à discussão no Legislativo Municipal, mas que infelizmente foi retirado da pauta de debates, por motivos que até hoje desconhecemos.

A missão deste blospot é mostar que a cidade de Fortaleza já tem um banco de dados referencial, que abrange todo o contexto dos seus recursos hídricos, áreas de vizinhança correlatas e orla marítima, que a habilita a discussão de políticas públicas ligadas à proteção e preservação do meio ambiente natural e dos espaços públicos e áreas livres no território municipal.

Imagem da Lagoa da Precabura, no limite dos Municípios do Eusébio e Fortaleza. Arquivo de Imagens Ibi Tupi. Fotografia de Daniel Roman. Direitos autorais reservados.