Radiografia do "acordão" do Plano Diretor

Deu no Blog do Eliomar de Lima http://www.eliomardelima.blogspot.com/

"Foi aprovado ontem, em segunda discussão, o projeto do Plano Diretor de Fortaleza. Mais uma vez, propostas que ameaçavam entravar as negociações foram retiradas da pauta e a votação foi encerrada em poucos minutos. Por 36 votos a zero, os vereadores confirmaram a primeira votação, sem adição de novas emendas ao texto debatido do último dia 18. Hoje, a Câmara vota o texto final do projeto, que, se aprovado, só dependerá da sanção da prefeita para virar lei.

Pouco antes da votação, o presidente da Câmara, Tin Gomes (PHS), recebeu o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Roberto Sérgio Oliveira Ferreira. De acordo com ambos, o encontro serviu apenas para ratificar o acordo que havia permitido a aprovação consensual do texto principal e de seis emendas consensuais na última quinta-feira.

Representantes do, chamado, “campo popular” foram à Câmara preparados para a polêmica. Uma das emendas que foi retirada da pauta proporia a proibição da demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em áreas próximas a certos empreendimentos, como hotéis e hospitais. Tin Gomes não quis detalhar as propostas que caíram, mas confirmou que havia uma emenda com esse teor - de restrição à demarcação de Zeis. Ele disse ter preferido evitar a reabertura da discussão, mas informou que o tema deve ser regulado futuramente por outras leis, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo. "