Moradia social em Fortaleza: uma utopia

Quase uma semana depois de terem ocupado um prédio na Rua General Bezerril, no Centro, as cerca de 200 famílias instaladas ali ainda não dão qualquer sinal de quando pretendem sair. Uma das reivindicações do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), responsável pelo ato, era a retomada das obras de construção do conjunto Bárbara de Alencar II, no bairro Curió, prevista para hoje, após três meses de paralisação.

Mesmo assim, de acordo com a coordenadora Nacional do MLB, Ana Virgínia Ferreira, a ocupação vai continuar. Ela explica que a pauta do movimento ainda não foi totalmente contemplada. Ela ressalta que ainda não há um posicionamento definitivo sobre um possível apoio, através do pagamento do aluguel social, enquanto as famílias cadastradas esperam a entrega do Bárbara de Alencar II, prevista para outubro deste ano, e nem sobre outras 500 à expectativa de novas moradias.

“Além disso, queremos a inserção dessas pessoas nas frentes de serviço da Prefeitura. Seja construindo casa, nas obras do Transfor (Programa de Transporte Urbano de Fortaleza) ou limpando canal”, declarou Virgínia. “Enquanto não sentar e definir as coisas, não vamos sair daqui”, argumenta Ana Virgínia.

O MLB é um dos movimentos populares que compõem a Rede Nuhab (Núcleo de Habitação e Meio Ambiente) da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), também composta pela Federação de Bairros e Favelas, Movimento dos Conjuntos Habitacionais, Central dos Movimentos Populares e Comunidades Eclesiais de Base .A presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques, disse esperar que as famílias desocupem o prédio o quanto antes, tendo em vista o reinício das obras no Curió, conforme solicitavam. Para ela, as reivindicações são justas desde que o Movimento compreenda as dificuldades típicas de um momento de crise como o atual.

Quanto às famílias não beneficiadas pelo Conjunto Residencial Bárbara de Alencar II, Olinda ressaltou que deverão ser incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que vai construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até 10 salários mínimos.

Sobre a possibilidade do pagamento do aluguel social, a presidente da Habitafor lembrou que esse dispositivo não está previsto por lei e que um projeto nesse sentido ainda tramita na Câmara Municipal. “Aí, eles precisam pressionar os vereadores, a Caixa Econômica e o Governo Federal”, rebateu Olinda. “O que está ao nosso alcance, estamos fazendo. Temos pressa em entregar essas casas”, assegurou. Sobre as chances de as famílias serem retiradas à força do prédio, Olinda não soube responder. “Não depende de nós, o prédio é da União”.

Matéria do Jornalista Felipe Palácio para o Jornal Diário do Nordeste, na data de hoje. Reprodução unicamente para divulgação.