Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados estaduais. Ontem à noite, com trinta e um votos a favor e sete abstenções, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que instaura o Código Ambiental do Estado. Entre outros absurdos, o texto reduz de 30 para cinco metros a faixa mínima de mata ciliar a ser preservada nas margens dos rios.
A votação ocorreu menos de uma semana após a sanção da lei que transforma quase 10% do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça, em Áreas de Proteção Ambiental, o mais permissivo entre os doze tipos de unidades de conservação definidos pela legislação federal. Durante todo o dia de ontem, parlamentares estiveram reunidos para tratar da votação, que só teve resultado conhecido no início da noite. Agora, o governo de Santa Catarina tem seis meses dias para regulamentar sua nova e polêmica legislação.
De acordo com informações da Polícia Militar local, cerca de dez mil pessoas ficaram de pé no entorno da Assembléia para acompanhar a votação. A maioria absoluta era de manifestantes favoráveis ao código e oriundos de diferentes partes do estado. A procuradora da República Analúcia Hartmann, por exemplo, precisou desviar de seu caminho para chegar ao escritório, já que algumas ruas foram interditadas por dezenas de ônibus estacionados.
“O projeto, como foi aprovado, é muito grave. Não é culpa do governo se chove muito em Santa Catarina. Mas se os locais de risco não estivessem ocupados o prejuízo seria muito menor”, disse a O Eco.
Reportagem de Felipe Lobo para o Jornal O ECO http://www.oeco.com.br/
Vale a pena conferir.
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