Trafegar em algumas calçadas de Fortaleza é um problema para muitos pedestres de Fortaleza. São cones, cavaletes, correntes, mesas, cadeiras, placas e até carros que dificultam o trajeto de quem precisa andar pelas calçadas. Em muitos casos, os principais responsáveis são estabelecimentos comerciais que fazem das calçadas uma ampliação do seu espaço.
Em alguns trechos de grandes circulação de gente e de carros como avenida Bezerra de Meneses, avenida Costa Barros, avenida Aguanambi e Beira-Mar, para evitar os obstáculos, os pedestres precisam caminhar pelas vias de trânsito e acabam por colocar sua vida em risco.
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), lavrou, desde julho de 2008, 313 autos de infrações contra estabelecimentos que utilizam indevidamente o espaço público, criando obstáculos para os cidadãos. Somente neste ano, a AMC já lavrou 208 autos de infração pela utilização irregular e abusiva do espaço público, além do recolhimento de 150 materiais, dentre cones, cavaletes e correntes.
Desde o ano passado, os agentes de trânsito cumprem o que determina a Resolução nº 248 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que permite a fiscalização e autuação de pessoas físicas e jurídicas pela AMC. A Resolução é abrangente e as multas variam de R$ 127,69 a R$ 547,00, podendo podem chegar até R$ 957,00, dependendo do espaço ocupado e da reincidência. Num primeiro momento, a AMC faz uma vistoria e adverte o proprietário do estabelecimento. Posteriormente, no caso de que a infração continue sendo cometida, é aplicada a multa com a apreensão do material.
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