A nova Beira Mar e o Acquario Ceará

Durante esta semana foi intensa a polemica sobre a proposta de implantação do Acquario Ceará, no Poço da Draga, uma dentre as muitas situações de deterioração urbana de nossa cidade de Fortaleza, que sequer tem diretrizes e estratégias para sua requalificação definidas no novo Plano Diretor Municipal.

Os Secretários de Estado do Turismo e das Cidades, assim como o Presidente do Presidente da ABAV-CE e do Fortaleza Convention & Visitors Bureau , expuseram suas opiniões sobre e necessidade de dotar Fortaleza deste equipamento ancora, a semelhança do que foi feito em várias capitais em todo o mundo e que o mesmo seria o ponto de partida de um amplo processo de requalificação não só do Poço da Draga, mas de toda a Praia de Iracema e orla marítima central, no que concordamos sem reparos, só que em tese, lembrando que por enquanto nada indica que isto tudo acontecerá desta maneira idealizada, na medida em que o Executivo Municipal está propositalmente ausente do debate desta questão.

O que nos remete a uma outra polemica levantada pela Associação dos Amigos da Beira Mar, que está no Ministério Público Federal, que trata da oportunidade única de reutilizar o material dragado no Porto do Mucuripe, função da necessidade de aumento de calado do canal de acesso e da baía de evolução do próprio porto, algo da ordem de 1, 5 milhão de metros cúbicos de areia ou 25% do total para recompor e aumentar a faixa de praia de Fortaleza, em até 170 metros de largura entre a orla marítima central e a Enseada do Mucuripe, a exemplo do que fizeram várias cidades litorâneas em todo o Brasil, notadamente o Rio de Janeiro, com a consolidação do Aterro do Flamengo e recomposição da Praia de Copacabana. E repito: esta uma oportunidade única: a dragagem do Mucuripe vai retirar 6 milhões de metros cúbicos e a recuperação da orla só precisa de ¼ deste total.

De um lado, está a Companhia Docas de Fortaleza que afirma de “pés juntos” com dados técnicos e planilhas de custos não apresentados ao público que esta ação não pode realizar-se como se solicita, pois é muito mais barato jogar o material dragado em alto mar, a 10 milhas náuticas, do que recolocá-lo na própria seção da orla marítima ao lado. O que ninguém consegue entender este impedimento, já que se fez aqui mesmo esta operação, quando do aterro da Praia do Ideal Clube, hoje espaço nobre da cidade para eventos e grandes manifestações.

Do outro lado, está a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no caso representada pela Coordenação do PLAMEFOR 21,denominação do Plano de Metas da Gestão Luizianne Lins, que embora pareça que defenda os anseios da população quanto a recuperar e aumentar a faixa de praia para ampliação dos espaços públicos de orla ao usufruto e resolução definitiva das questões de mau uso e ocupação, aparece com uma proposição ainda mais esdrúxula de trazer areia da Praia do bairro Serviluz, em 166 mil viagens em “lombo de caminhão”, pois segundo seus outros estudos técnico, isto parece ser muito mais barato e adequado do que redirecionar parte da areia da dragagem do Mucuripe. Da nossa parte nos parece que esta proposta “é do mundo da lua”, pois desconsidera que existirão impactos e danos a logística da cidade e conseqüentes prejuízos à dinâmica urbana e à vida da população..

Organizando o raciocínio, chegamos a conclusão que unir as duas proposições em pauta é decisão pode ser adequada para Fortaleza e acertada do ponto de vista estratégico de melhor qualificar nossa orla. Somos assumidamente um destino turístico nacional e almejamos ser um destino memorável internacional. Este ponto é consensual.

Em segundo lugar, é inquestionável que nossa cidade precisa recuperar a sua faixa de praia que vem sendo perdida há décadas, desde 1939, quando do início da construção do Porto do Mucuripe. Não existem argumentos contrários ou impedimentos de ordem ambiental para que isto se realize. Os estudos e relatórios de impacto ambiental foram feitos e o licenciamento ambiental só precisa ser revalidado. As orlas marítimas são ícones das cidades litorâneas em todo o mundo. Este ponto é também consensual.

Em terceiro lugar, vem a questão da proposição do Acquario Ceará, a ser localizado no Poço da Draga, que pode muito bem ser beneficiada com a recuperação da faixa de praia da seção da orla marítima. Na Praia de Iracema em direção ao próprio Poço da Draga e do Enrocamento Hawkshaw, a “engorda”seria de 70/80 metros, aumentando o terreno onde se localizará o mesmo. Este ponto poderia ser consensual, também.

Só não entendemos muito bem porque todas as partes entram em um acordo para o bem de nossa cidade. A Prefeitura de Fortaleza, bem que poderia deixar de “empurrar com a barriga” as questões de modernização e requalificação de nossa cidade; o Governo do Estado que pretende implantar o Acquario Ceará colocaria isto em sua pauta de negociação também; a Companhia Docas passaria a contribuir para a recuperação da orla, já que foi o Porto de Fortaleza, o responsável por sua destruição; como bem propõe os grupos representativos da sociedade civil, como a Associação dos Amigos da Beira Mar.

O Ministério Público Federal que convocou as partes para mais uma audiência de conciliação e provável elaboração de um TAC/ Termo de Ajustamento de Conduta sobre a questão, durante esta semana, bem que poderia colocar uma ordem neste roteiro. E estava na hora da SEPLA/ Secretaria Municipal do Planejamento sair de sua usual posição errática e propor a “ressurreição” de IPLAM/ Instituto de Planejamento Municipal com o encargo e a responsabilidade de coordenar um Sistema de Planejamento e Gestão Urbana para a cidade de Fortaleza. Afinal de contas estamos no ano da graça de 2009 e em 2014 seremos uma das subsedes da Copa 2014.

Com a palavra os citados.

Arquiteto/ Urbanista José Sales
Professor do Curso de Arquitetura/ Urbanismo UFC