Sobre a "engorda"(Aterro) da Beira Mar ²

Caro Colunista Fábio Campos

Boa tarde.
Discordando de comentário feito em sua coluna neste domingo, abro um parênteses para rememorar alguns aspectos recentes da História de nossa cidade quanto à proposição da “engorda”da Beira Mar, levada, recentemente, por grupo de vereadores à ciência do Governador Cid Gomes.

A Prefeitura de Fortaleza, tem conhecimento integral desta proposição, pois a mesma foi contratante do projeto, tanto em 2000, quanto de sua revisão mais recente agora em 2008, já sob esta atual gestão. Só que guarda estas informações trancadas por 7 chaves, não se sabe porque.

Este assunto vem sendo veiculado na imprensa há uns 6 meses, por ter sido recolocado em pauta pela Associação Amigos da Beira Mar. Foi inclusive objeto de audiência Ministério Público Federal, que estranhava o não envolvimento da Companhia Docas do Ceará nesta roteirização.

Há quase 60 anos, que periodicamente se colocam à discussão pública propostas de recuperação da orla marítima de Fortaleza, mais precisamente desde 1950, quando do aparecimento das primeiras conseqüências da implantação do quebra do Porto do Mucuripe, que resultaram na destruição integral da Praia de Iracema e parte da Praia do Meireles, inclusive de quadras fronteiriças à atual Av. Beira Mar. Parte destes registros estão no livro do Historiador Raimundo Girão Barroso, também Prefeito de Fortaleza por três mandatos – “Geografia Estética de Fortaleza”, no capítulo “A tragédia portuária” e outra parte nos arquivos da própria Companhia Docas do Ceará, colocados lá pelo Eng. Cláudio Marinho de Andrade.

De lá para cá se registram mais de 10 propostas de recuperação para a orla de Fortaleza, elaboradas por várias equipe de urbanistas e outros técnicos, todas subsidiadas por instituições de renome internacional, com base em diagnósticos e estudos científicos, como o INPH/ Instituto Nacional de Pesquisas Hidraúlicas, o LABOMAR/ Laboratório de Estudos do Mar/ UFC, a ASTEF/ UFC, o DHI/ Danish Hidraulic Institute/ Dinamarca, a Consulmar Projectistas e Consultores/ Lisboa, Hidromod/ Lisboa e outros.

Os aterros hidráulicos oceânicos ou “engordas” de praia, vem sendo utilizados em todo o Brasil, há quase 100 anos, como solução adequada a mitigação dos efeitos de destruição de orla litorâneas. Os mais famosos estão no Rio de Janeiro: Aterro do Flamengo e Aterro da Praia de Copacabana. Mas existem outros bem recentes como da orla de Maceió, aqui mesmo na nossa região.

No início de 2000, mais uma destas propostas foi desenvolvida, por técnicos locais e suporte do INPH, pretendendo com isto, prevenir a destruição integral da Av. Aquidaban, na Praia do Ideal Clube que desapareceria em meses, caso nada foi feito. Daí surgiu o atual projeto de aterro hidráulico oceânico de parte da orla marítima de Fortaleza, entre a Praia de Iracema e a Praia do Náutico, sendo parte do mesmo consolidado no Aterro do Ideal, hoje palco das maiores manifestações festivas e lúdicas de nossa cidade. Infelizmente estas obras não tiveram seguimento como programadas, pois foram suspensas por liminar do Ministério Público Federal que questionava o licenciamento ambiental das mesmas.

E se na época, a Vereadora Luizianne Lins, se colocava como uma das maiores questionadoras das mesmas, hoje a Prefeita Luizanne Lins se transformou em uma ardorosa utilizadora daquele espaço, como local de manifestações maiores de nossa cidade.

Na nossa atual Proposta haveria um “engordamento”de Praia, entre 80 e 200 metros de largura, entre a Praia de Iracema e a Praia do Náutico, para a consolidação de um novo parque da Beira Mar da ordem de 40 hectares, para uso de lazer, práticas e esportivas e fruição da natureza de população fortalezense. Em nenhum momento se pensou em abertura de vias e consolidação de quadras para desenvolvimento imobiliário. Seriam utilizados 1,5 milhões m³ dos 6 milhões retirados pela dragagem do canal de acesso e do Porto do Mucuripe.

Esta proposta recuperada pela Associação dos Amigos da Beira Mar, onde me incluo, foi reapresentada, respectivamente à Prefeitura Municipal de Fortaleza, à Coordenação de Projetos Especiais e chegou às mãos da própria Prefeita Municipal. Foi também enviada à Companhia Docas do Ceará, que coloca mil obstáculos técnicos a esta realização. Foi também encaminhada ao Ministério Publico Federal, que iniciou uma diligencia de esclarecimentos e pretende formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura e a Companhia Docas.

Foi também enviada à SETUR/Governo do Estado e à Comissão COPA 2014. Foi apresentada à Assembléia Legislativa e objeto de discussão em algumas sessões. E finalmente apresentada aos senhores vereadores municipais, que acharam por bem assumi-la e reapresenta-la ao Governador do Estado.

Acho que o tempo urge para que esta proposta seja novamente discutida pela sociedade em geral. E os nossos gestores coloquem as cartas na mesa, claramente e seus posicionamentos. Fortaleza merece uma Nova Beira Mar já!

Cordialmente