domingo, 6 de setembro de 2009

FUNAI vai reconhecer terra dos Anacés

Fontes que acompanham - por dever de ofício e por interesse de suas empresas e instituições - as pesquisas e os contatos da Funai na geografia dos municípios de S. Gonçalo do Amarante e Caucaia em busca de evidências sobre a existência da etnia Anacé antecipam o que vai acontecer: grande parte dos terrenos onde o Governo do Ceará pretende implantar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) será considerada área indígena.

Ou seja, a União reconhecerá que, ali, uma comunidade de índios mora e vive do que produzem as suas terras, nas quais também pescam e caçam, tudo de acordo com o que diz a Constituição Federal. Consequência prática imediata dessa decisão: os índios Anacé, de cuja presença não se tinha notícia até quando o Governo cearense elegeu aquela área para construir um porto e para sonhar com um distrito industrial ao seu redor, retomarão suas terras e sua cultura, seu trabalho e seus rituais.

Por que a Petrobras, segundo revelou quinta-feira, 3, o Diário do Nordeste, está a rever o orçamento de construção de sua refinaria no Pecém? Resposta das mesmas fontes: porque a estatal sabe que a Funai caminha no sentido de oficializar a existência da nação Anacé, o que inviabilizará o empreendimento. Sugestão das fontes: a Procuradoria-Geral do Estado deve, porque a legislação o permite, acompanhar o trabalho dos técnicos da Funai. O Nutec - que elabora o EIA-RIMA do CIPP - tem pareceres de antropólogos que se opõem aos da Funai.

Fonte: Blog do Egídio Serpa

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