Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura reaberto

Na noite de domingo, o Poder Judiciário do Estado do Ceará concedeu uma liminar assegurando o funcionamento do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O documento, assinado pela juiza Maria Gladys Lima Vieira, alegou que o embargo das atividades do centro cultural foi ilegal porque a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deveria, primeiro, notificá-lo dando um prazo de cinco dias para a regularização, segundo dispõe o artigo 9º da Lei Nº 8.097/97.

Na terça-feira, de acordo com o advogado do Instituto de Arte e Cultura do Ceará, organização social que administra o Centro Dragão do Mar, Ricardo Bacelar, serão tomadas todas as medidas necessárias em relação à Semam. "Episódios como esse são desnecessários por se tratar de uma simples irregularidade burocrática que a própria lei confere prazo para sanar". O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Semam, mas o celular estava desligado.

O centro cultural funcionou normalmente ontem, apesar de ter tido sua programação interrompida na noite do sábado. Às 19h40, dois fiscais da Semam, acompanhados de policiais, exigiram a suspensão do uso de equipamento sonoro nas atividades culturais que aconteciam no Espaço Rogaciano Leite Filho e na Arena Dragão do Mar. A Lei do Silêncio também foi aplicada nos bares do entorno, que tiveram suspensas as apresentações musicais e a utilização de som ambiente. Um deles exibiu o jogo Brasil e Argentina completamente sem áudio.

Os fiscais da Semam lavraram auto de constatação com valor de embargo, alegando que o Dragão do Mar infringia a legislação e não possuía autorização especial para utilização de equipamento sonoro (Lei Federal Nº 9.605/98, artigo 60, e Lei Municipal Nº 8.097/97, artigos 8º e 9º).A população, que assistia a um show de dança, no Espaço Rogaciano Leite Filho, vaiou a atitude. Na Arena Dragão do Mar, que fica embaixo do planetário, os grupos de hip-hop também manifestaram descontentamento com a retirada dos equipamentos de som.

Fonte: Diário do Nordeste