Controle Urbano: falta de fiscais não justifica paralisia

A repercussão do trabalho iniciado em junho pela Secretaria de Controle Urbano e Meio Ambiente (Semam) no combate à poluição visual e sonora dá mostras de que é possível driblar a crônica falta de fiscais na Prefeitura, sempre no topo da lista de justificativas para tantas irregularidades na cidade. A estratégia adotada é simples e vem se mostrando eficaz. No caso da poluição sonora, a Semam envia um ofício com um “auto de constatação prévia”, cobrando a apresentação do projeto acústico antes mesmo da visita.

“A maioria compareceu e assinou o termo de compromisso para se regularizar em 30 dias”, conta Aurélio Brito, coordenador da comissão de combate à poluição sonora. Se a Semam flagra irregularidade acústica num dos estabelecimentos que já receberam o ofício, não dá mais prazo para ajuste. Cobra multa mínima de R$ 3.921.

Outro resultado inédito: enquanto 51 estabelecimentos tiveram o som embargado porque incomodam a vizinhança e não têm adequação acústica, outros 79 se anteciparam à cobrança da Semam e já foram ao órgão para se regularizar. “Infratores contumazes, especialmente casas de show e restaurantes, estão procurando a Semam ao perceberem a ação do poder público. Me surpreendo quando vejo quem veio. Estabelecimentos que receberam notificações várias vezes de dez anos pra cá e nunca tinham vindo”, comemora o secretário Deodato Ramalho.

A comissão de combate à poluição visual também começa a perceber a colaboração dos próprios infratores na correção dos abusos. Das 77 placas notificadas em julho na avenida Washigton Soares, 44 foram retiradas pelos próprios comerciantes. “É uma aceitação boa do trabalho. Mais da metade retirou. Noto que há uma melhora na conscientização de modo geral. A população denuncia e liga para agradecer quando retiramos alguma coisa”, diz a coordenadora da equipe de combate à poluição visual da Semam, Maria Luiza Távora.

Matéria de hoje do Jornal O POVO.