Enquanto isto em Caucaia será construído um muro do Icaraí

Um muro de contenção será construído ao longo da Praia do Pacheco e se estendendo até a Praia do Icaraí. Eis o teor do projeto que a Prefeitura de Caucaia colocará em prática, em breve, como forma de amenizar os estragos provocados pelo avanço do mar no litoral desse município. Segundo o secretário municipal de Infra-estrutura, Lúcio Bonfim, o muro terá seis mil metros, degraus e ainda dará condições de se implantar um calçadão naquela área. O prefeito Washington Góes (PR) tenta agora liberar em Brasília R$ 35 milhões, a primeira parcela de um empreendimento orçado em cerca de R$ 60 milhões. “Nós queremos começar a obra neste ano”, avisa o Secretário Lúcio Bonfim.

Noticia da Coluna VERTICAL do jornal O POVO.

Vamos e convenhamos: esta solução além de esdrúxula e não comprovada quanto a sua eficiencia, ainda não foi submetida a nenhuma análise do ponto de vista dos impactos ambientais que causará à própria orla marítima de Caucaia e à sua extensão até o Pecém. Do ponto de vista urbanístico, também nada foi verificado.

A idéia surgiu na administração anterior e foi reassumida pela atual, sem qualquer questionamento, unicamente pelo deslumbramento que os investimentos propiciam. Uma primeira grande questão é se, com a proposta em pauta, feita pela Secretaria da Infraestrutura de Caucaia, de compartimentar os seis quilometros de praia existentes, em grande parte destruídos pelo mar, manterá a permanencia da praia e se o acesso ao mar será efetivamente recuperado para o usufruto da populaçao.

Outra questão é se haverá o risco de desaparecimento definitivo da paisagem litoranea do município, restando tão somente este extenso muro, inventado não se sabe por quem, semelhante à solução implantada na Praia de Iracema, em Fortaleza, há 50 anos atrás, que está lá para quem ver. Outra grande questão é de ordem legal e diz respeito à obrigatoriedade de “abrir a caixa preta” da proposição mediante a apresentação pública do projeto, tanto em sessões técnicas como em audiências públicas, no que obriga a Prefeitura de Caucaia a contratar a elaboração de um EIA/RIMA ( Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), de acordo com a normatização e exigências para o caso, o que é determinado pelos órgãos ambientais como o IBAMA e SEMACE, conforme reza a legislação vigente.

Uma intervenção desta magnitude requer um procedimento adequado e claro. As diretrizes de recuperação da orla marítima de Caucaia têm que ser bem embasadas e justificadas e, além disso, recomenda-se que nada seja resolvido na base do improviso ou tendo como solução única por uma grande obra que, via de regra, causa mais impactos negativos do que os que se pretenderia resolver.