quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Uma explicita ameaça: CE pode perder o estaleiro se não tiver alternativa

O Ceará poderá perder o Estaleiro Promar Ceará, se o governo do Estado não apontar alternativas de localização próximas ao Porto do Mucuripe ou não conseguir convencer liderança s políticas e comunitárias dos bairros do Serviluz, Dunas, Praia do Futuro e adjacências, dos benefícios que o empreendimento poderia gerar na região.

Previsto para ser construído "off-shore", (fora da praia) em 30 hectares de aterro na Praia de Titanzinho, o que iria acabar com a prática do surfe na área, o projeto, ainda em fase de elaboração, foi rejeitado ontem, por lideranças comunitárias, políticas e de entidades de classe ligadas ao meio ambiente, antes mesmo de ser concluído e apresentado.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, lideranças comunitárias do Mucuripe foram taxativas contra a instalação do Estaleiro. Enquanto surfistas criticaram o aterro da praia e ambientalistas e pescadores alertaram para os danos ambientais que a obra poderá gerar à fauna e flora; moradores e políticos protestaram contra a possibilidade de degradação e transferências de famílias da área, onde muitos vivem há mais de 40 anos.

"O Serviluz é considerado uma Zona Especial e Interesse Social (Zeis), imprópria portanto para localização de empreendimentos industriais", lembrou o historiador, residente no bairro, André Aguiar. Ele remontou ao passado, para lembrar que o bairro já acolheu, anos atrás, famílias despejadas da Beira-mar e do Vicente Pinzon, e que não mais aceitariam ser, novamente, remanejadas das casas onde residem atualmente.

Impactos ambientais

Residente na área há 60 anos, a presidente da Associação dos Moradores do Serviluz, Dona Mariazinha, como é mais conhecida , advertiu que a comunidade estaria se preparando para reagir à construção do estaleiro. "Na hora que chegar o primeiro trator, nós já sabemos o que vamos fazer", alertou a líder comunitária, após ouvir do presidente da PMRJ, uma das empresas sócias do Estaleiro, Paulo Haddad, uma breve explicação sobre o empreendimento.

Irritados com a ausência de detalhes e com a falta de uma apresentação virtual do projeto, comunitários e políticos acusaram o empresário e o governo do Estado, de estarem desenvolvendo o projeto "às escuras", sem consultar a comunidade.

A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Vanda Claudino Sales, mostrou alguns dos impactos ambientais que o empreendimento poderá gerar na área e protestou dizendo que "o processo (projeto) já está consumado (pronto)".Para o especialista em urbanismo e Professor do Curso de Arquitetura/ Urbanismo/ UFC José Sales, o projeto do Estaleiro não fere apenas a Zeis, mas todo o Plano Diretor de Fortaleza e os projetos de requalificação da orla de Fortaleza. "O projeto do Porto do Pecém já prevê a instalação de um estaleiro", lembrou Sales, ao propor que a discussão fosse encaminhada à Procuradoria do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal.

Em clima tenso, não faltaram críticas ao Ibama, ao Instituto do Patrimônio da União e à Prefeitura de Fortaleza, por não terem, ainda, se manifestado sobre o tema. "Não podemos traçar comentários sobre um projeto que ainda não existe", justificou o superintendente do Ibama, Francisco Juvêncio.

Projeto embrionário

Diante da reação da comunidade do Serviluz à construção do Estaleiro, Paulo Haddad, disse que estava surpreso com o incômodo da população, em vista dos benefícios de geração de emprego e renda que o Estaleiro traria para a área. Ele disse que ao conhecer o projeto na sua totalidade, as lideranças comunitárias mudarão de opinião, a favor do empreendimento. "Não apresentamos nada antes, porque ainda estamos discutindo um protocolo de intenções com o governo do Estado", justificou Haddad. Segundo ele, a empresa estaria negociando com o governo, a realização das obras de infra-estrutura para viabilizar o empreendimento no Ceará.

Descartou ainda a viabilidade econômica para construção do equipamento no Pecém e garantiu que a empresa não erguerá nada no Titanzinho sem o apoio da comunidade local. Disse ainda, que a indisponibilidade de uma área no Mucuripe, pode transferir o projeto para outro Estado. "A participação na licitação da Transpetro independe do projeto no Ceará", advertiu Haddad.O diretor da Adece, Eduardo Neves, falou que em 15 dias, o protocolo de intenções estará pronto para ser assinado.

Reportagem de Carlos Eugenio para o Caderno Negócios do Diário do Nordeste

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